Infância Urgente

sexta-feira, 22 de maio de 2009

Conferência Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente

Essa é a resolução para Conferência Estadual DCA, como tem se tornado rotina, os municipios deixaram de ser protagonistas, no estado de São Paulo o Pacto Federtivo foi rasgado, o ente municipio é uma mera figura juridica e só!! Infelizmente os prefeitos e municipios não se deram conta dessa situação, talvez quando eprceberem, será tarde demais!

CONSELHO ESTADUAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Deliberação Condeca/SP - 5, de 21-5-2009


Dispõe sobre a convocação e normatização da

O Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente do Estado de São Paulo - CONDECA/SP, considerando a Resolução Conanda nº 134, de 16 de Março de 2.009, e o acordado em reunião (extra)ordinária realizada neste Conselho em 14 de Abril de 2009, delibera:


Artigo 1° - Convocar a VIII Conferência Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente, para consolidação do principio da Prioridade Absoluta, preconizado na Constituição Federal e no Estatuto da Criança e do Adolescente.



Artigo 2° - a VIII Conferência Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente, será realizada nos dias 09 a 11 de Setembro de 2.009, terá como objetivo geral possibilitar amplo processo de discussão, reflexão e de proposição, visando ampliar a participação e o controle social na efetivação da Política para Criança e Adolescente.

Artigo 3° - a VIII Conferência Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente terá como Tema “CONSTRUINDO DIRETRIZES DA POLITICA e DO PLANO DECENAL” e como Eixos Orientadores:

I - Promoção e universalização dos direitos em um contexto de desigualdades.

II - Proteção e defesa no enfrentamento das violações de direitos humanos de crianças e adolescentes.

III - Fortalecimento do sistema de garantia de direitos.

IV - Participação de crianças e adolescentes nos espaços de cidadania.

V - Gestão da política.

§ 1º - Os descritores de cada eixo estarão disponíveis no site www.direitosdacrianca.org.br e ou www.presidencia.gov.br/sedh/conanda, bem como www.condeca.sp.gov.br

§ 2º - na VIII Conferência Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente serão discutidos os avanços e retrocessos dos eixos deliberados na VII Conferencia Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente realizada no ano de 2.007.


Artigo 4º - na VIII Conferência Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente os eixos serão desenvolvidos em grupos de trabalho, com base nos princípios da Política Nacional de Promoção, Proteção e Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente.

§ 1º - Os grupos de trabalho, tanto nas Municipais, Regionais e na Estadual deverão obedecer os referenciais as orientações básicas para realização das conferências dos direitos

da criança e do adolescente editado pelo Conanda e disponível nos sites citados no Artigo 3º.

§ 2º - Cada Conferência municipal aprovará 3 (três) diretrizes prioritárias por eixo e as remeterá para Conferência Regional.

§ 3º - Cada Conferência Regional aprovará 2 (duas) diretrizes prioritárias por eixo e as remeterá para Conferência Estadual.

§ 4º - a Conferência Estadual, por sua vez, aprovará até 5 (cinco) diretrizes, por eixo, para a política nacional e as remeterá ao Conanda.

§ 5º - o modelo padrão encaminhado pelo Conanda será o de anexo III.

Artigo 5° - a VIII Conferência Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente deverá ser precedida de Conferências Regionais a serem realizadas até 20 de Agosto de 2009.

§ único - As Conferências Regionais deverão ser precedidas por Conferências Municipais a serem realizadas até 30 de julho de 2009.

Artigo 6º - a VIII Conferência Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente terá como participantes delegados adultos e adolescentes (titulares ou suplentes) e convidados.

§ 1º - Os Conselheiros Estaduais (Titulares e Suplentes) do CONDECA/SP, gestão 2009 - 2011, serão considerados delegados natos, totalizando 40 delegados.

§ 2º - Os delegados adolescentes serão eleitos na IV Conferência Lúdica Estadual.

§ 3º - Os demais delegados adultos e convidados serão eleitos exclusivamente nas Conferências Regionais conforme anexo I.

§ 4º - a escolha dos delegados adultos, eleitos exclusivamente nas Conferências Regionais, em um total de 845 representantes no estado, conforme anexo I, obedecerá aos critérios a seguir:

I - o número de delegados adultos das Conferências Municipais para participação nas Conferências Regionais deverá ser decidido pela Comissão Regional.

II - Ter comprovada atuação em organizações governamentais ou não governamentais, que executem políticas de atendimento, promoção e defesa à criança e adolescente, e

movimentos sociais comprometidos com a causa da criança e do adolescente reconhecidos por meio de declaração do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.

III - a candidatura será homologada pela Comissão Regional obedecendo à apresentação dos documentos por ela indicados em regimento procedimental.

§ 5° - a participação de delegados suplentes, adultos ou adolescentes, ocorrerá somente na ausência do titular, com apresentação de justificativa escrita pela Comissão Regional.

§ 6º - Os convidados serão escolhidos nas Conferências Regionais, sendo dois por região, totalizando o número de 52, conforme anexo I, e não substituirão em nenhuma hipótese os delegados eleitos.

§7º - Os demais convidados serão escolhidos pela Comissão Organizadora do CONDECA/SP

Artigo 7º - Cada região, definida no Anexo II, deverá organizar uma Comissão Regional, integradas por conselheiros dos CMDCA’s da região e por representantes locais de órgãos ligados ao Sistema de Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente que será responsável pela organização e realização da Conferência Regional.

§ único: As Conferências Regionais deverão ser acompanhadas por um ou mais Conselheiros do Condeca-SP.

Artigo 8º - para a realização das Conferências Regionais, a Comissão Regional deverá elaborar um regimento procedimental encaminhado a cada CMDCA da região.

Artigo 9º - As Conferências Regionais deverão discutir os temas relacionados no artigo 3º desta Deliberação e apresentar como produto as problemáticas e propostas de resolução conforme parágrafo único do artigo 3º.

Artigo 10 - o Relatório Final com as conclusões da Conferência Regional, a lista dos participantes e as fichas dos delegados (as) titulares e suplentes, adultos e adolescentes,

eleitos(as), bem como os convidados, deverão ser encaminhados ou postados, até o dia 30/08/2009, ao Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente - CONDECA/SP, na Rua Antonio de Godoy, nº.122 - 7º. Andar - Centro São Paulo - CEP: 01034-000.


Artigo 11 - Compete ao CONDECA/SP incentivar, acompanhar, orientar e monitorar as realizações das Conferências Municipais e Regionais.

Artigo 12 - a VIII Conferência Estadual elegerá os 67 delegados adultos e referendará 26 delegados adolescentes, totalizando 93 representantes do Estado de São Paulo para a VIII Conferência Nacional, que será realizada de 07 a 10 de Dezembro de 2.009, conforme Resolução n°.134/2.009 do CONANDA.

Artigo 13 - a Comissão do CONDECA/SP, Coordenadora da VIII Conferência Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente, será composta pelos Conselheiros Any Aparecida Fernandes de Oliveira Lavezzo, Antonio Jorge dos Santos, Carlos Lazarotto e Diego Vale de Medeiros

Artigo 14 - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação.

Div. Reg. População Nº de Municípios Critério mais um p/ 200 mil hab. Delegados Adultos Observadores


1 Araçatuba 716..295 43 2 45 2

2 Araraquara 948.473 26 3 29 2

3 Avaré 503.756 29 1 30 2

4 Barretos 425.419 19 1 20 2

5 Bauru 1.054.843 39 4 43 2

6 Botucatu 271.552 13 0 13 2

7 Campinas 3.898.253 43 18 61 2

8 Dracena 474.435 22 123 2

9 Fernandópolis 423.855 49 1 50 2

10 Franca 707.721 23 2 25 2

11 Guarulhos 1.812.005 06 8 14 2

12 Itapeva 402.916 18 1 19 2

13 Marília 733.834 38 2 40 2

14 Mogi das Cruzes 1..486.445 10 6 16 2

15 Osasco 2.781.427 15 12 27 2

16 Piracicaba 1.417.183 27 6 33 2

17 Presidente Prudente 594.164 32 1 33 2

18 Registro 294.830 14 0 14 2

19 Ribeirão Preto 1.168.764 25 4 29 2

20 Santo André 2.580.926 07 11 18 2

21 Santos 1.666.453 09 7 16 2

22 São João da Boa Vista 802.806 20 3 23 2

23 São José do Rio Preto 1.035.684 47 4 51 2

24 São José dos Campos 2.243.787 39 10 49 2

25 São Paulo 11..016.703 31 54 85 2

26 Sorocaba 1.878.061 31 8 39 2

TOTAL 41.340.590 675 170 845 52

Observações:

1. O Município de São Paulo foi considerado uma Regional do Estado e cada Sub-Prefeitura, um Município.

2. O critério para designação da quantidade de delegados foi de um por município da respectiva região, somado a partir de 200.000 habitantes na região, mais um a cada 200.000 habitantes.

3. No total geral deverá ser acrescentado 26 delegados adolescentes eleitos na IV Conferencia Lúdica.

VIII Conferência DCA 2009 DIVISÃO REGIONAL POR DRADS

REGIÃO QTDE MUNICÍPIOS MUNICÍPIOS

1. ARAÇATUBA 43 Alto Alegre, Andradina, Araçatuba, Auriflama, Avanhandava, Barbosa, Bento de Abreu, Bilac, Birigui, Braúna, Brejo Alegre, Buritama, Castilho,Clementina, Coroados, Gabriel Monteiro , Gastão Vidigal, General Salgado, Glicério, Guaraçaí, Guararapes, Guzolândia, Ilha Solteira, Itapura,Lavínia, Lourdes, Luiziânia, Mirandópolis, Muritinga do Sul, Nova Castilho, Nova Independência, Nova Luzitânia, Penápolis, Pereira Barreto,Piacatu, Rubiácea, Santo Antônio do Aracanguá, Santópolis do Aguapeí, São João de Iracema, Sud Mennucci, Suzanópolis, Turiúba e Valparaíso.

2. ARARAQUARA 26 Américo Brasiliense, Araraquara, Boa Esperança do Sul, Borborema, Cândido Rodrigues, Descalvado, Dobrada, Dourado, Fernando Prestes,Gavião Peixoto, Ibaté, Ibitinga, Itápolis, Matão, Motuca, Nova Europa, Porto Ferreira, Ribeirão Bonito, Rincão, Santa Ernestina, Santa Lúcia,Santa Rita do Passa Quatro, São Carlos, Tabatinga, Taquaritinga e Trabiju.

3. AVARÉ 29 Águas de Santa Bárbara, Arandu, Avaré, Barão de Antonina, Bernardino de Campos, Canitar, Cerqueira César, Chavantes, Coronel Macedo,Espírito Santo do Turvo, Fartura, Iaras, Ipaussu, Itaí, Itaporanga, Manduri, Óleo, Ourinhos, Paranapanema, Piraju, Ribeirão do Sul, Salto Grande,Santa Cruz do Rio Pardo, São Pedro do Turvo, Sarutaiá, Taguaí, Taquarituba, Tejupá e Timburi.

4. BARRETOS 20 Altair, Barretos, Bebedouro, Cajobi, Colina, Colômbia, Embaúba, Guaíra, Guaraci, Jaborandi, Monte Azul Paulista, Olímpia, Pirangi, Severínia,Taiaçu, Taiúva, Taquaral, Terra Roxa, Viradouro e Vista Alegre do Alto.

5. BAURU 39 Agudos, Arealva, Avaí, Balbinos, Bariri, Barra Bonita, Bauru, Bocaina, Boracéia, Borebi, Cabrália Paulista, Cafelândia, Dois Córregos, Duartina,Getulina, Guaiçara, Guaimbê, Guarantã, Iacanga, Igaraçu do Tietê, Itaju, Itapuí, Jaú, Lençóis Paulista, Lins, Lucianópolis, Macatuba, Mineiros do Tietê, Paulistânia, Pederneiras, Pirajuí, Piratininga, Pongaí, Presidente Alves, Promissão, Reginópolis, Sabino, Ubirajara e Uru.

6. BOTUCATU 13 Anhembi, Areiópolis, Bofete, Botucatu, Conchas, Itatinga, Laranjal Paulista, Pardinho, Pereiras, Porangaba, Pratânia, São Manuel e Torre de Pedra.

7. CAMPINAS 43 Águas de Lindóia, Americana, Amparo, Artur Nogueira, Atibaia, Bom Jesus dos Perdões, Bragança Paulista, Cabreúva, Campinas, Campo Limpo Paulista, Cosmópolis, Engenheiro Coelho, Holambra, Hortolândia, Indaiatuba, Itatiba, Itupeva, Jaguariúna, Jarinu, Joanópolis, Jundiaí, Lindóia,Louveira, Monte Alegre do Sul, Monte-mor, Morungaba, Nazaré Paulista, Nova Odessa, Paulínia, Pedra Bela, Pedreira, Pinhalzinho, Piracaia,Santa Bárbara D’Oeste, Santo Antônio de Posse, Serra Negra, Socorro, Sumaré, Tuiuti, Valinhos, Vargem, Várzea Paulista e Vinhedo.

8. DRACENA 22 Adamantina, Dracena, Flora Rica, Flórida Paulista, Inúbia Paulista, Irapuru, Junqueirópolis, Lucélia, Mariápolis, Monte Castelo, Nova Guataporanga, Osvaldo Cruz, Ouro Verde, Pacaembu, Panorama, Paulicéia, Pracinha, Sagres, Salmorão, Santa Mercedes, São João do Pau D’Alho e Tupi Paulista.

9. FERNANDÓPOLIS 49 Álvares Florence, Américo de Campos, Aparecida d`Oeste, Aspásia, Cardoso, Cosmorama, Dirce Reis, Dolcinópolis, Estrela d`Oeste,Fernandópolis, Floreal, Guarani d`Oeste, Indiaporã, Jales, Macaubal, Macedônia, Magda, Marinópolis, Meridiano, Mesópolis, Mira Estrela,Monções, Nhadeara, Nova Canaã Paulista, Ouroeste, Palmeira d`Oeste, Paranapuã, Parisi, Pedranópolis, Pontalinda, Pontes Gestal, Populina,Riolândia, Rubinéia, Santa Albertina, Santa Clara d`Oeste, Santa Fé do Sul, Santa Rita d`Oeste, Santa Salete, Santana da Ponte Pensa, São Francisco, São João das Duas Pontes, Sebastianópolis do Sul, Três Fronteiras, Turmalina, Urânia, Valentim Gentil, Vitória Brasil e Votuporanga.

10. FRANCA 23 Aramina, Batatais, Buritizal, Cristais Paulista, Franca, Guará, Igarapava, Ipuã, Itirapuã, Ituverava, Jeriquara, Miguelópolis, Morro Agudo,Nuporanga, Orlândia, Patrocínio Paulista, Pedregulho, Restinga, Ribeirão Corrente, Rifaina, Sales Oliveira, São Joaquim da Barra e São José da Bela Vista.

11. GUARULHOS 06 Caieiras, Cajamar, Francisco Morato, Franco da Rocha, Guarulhos e Mairiporã.

12. ITAPEVA 18 Apiaí, Barra do Chapéu, Bom Sucesso de Itararé, Buri, Capão Bonito, Guapiará, Iporanga, Itaberá, Itaóca, Itapeva, Itapirapuã Paulista, Itararé,Nova Campina, Ribeira, Ribeirão Branco, Ribeirão Grande, Riversul e Taquarivai.

13. MARÍLIA 38 Álvaro de Carvalho, Alvinlândia, Arco-Íris, Assis, Bastos, Borá, Campos Novos Paulista, Cândido Mota, Cruzália, Echaporã, Fernão, Florínia,Gália, Garça, Herculândia, Iacri, Ibirarema, Júlio Mesquita, Lupércio, Lutécia, Maracaí, Marília, Ocauçu, Oriente, Oscar Bressane, Palmital,Paraguaçu Paulista, Parapuã, Pedrinhas Paulista, Platina, Pompéia, Quatá, Queiroz, Quintana, Rinópolis, Tarumã, Tupã e Vera Cruz.

14. MOGI DAS CRUZES 10 Arujá, Biritiba-Mirim, Ferraz de Vasconcelos, Guararema, Itaquaquecetuba, Mogi das Cruzes, Poá, Salesópolis, Santa Isabel e Suzano.

15. OSASCO 15 Barueri, Carapicuíba, Cotia, Embu, Embu-Guaçu, Itapecerica da Serra, Itapevi, Jandira, Juquitiba, Osasco, Pirapora do Bom Jesus, Santana de Parnaíba, São Lourenço da Serra, Taboão da Serra e Vargem Grande Paulista.

16. PIRACICABA 27 Águas de São Pedro, Analândia, Araras, Brotas, Capivari, Charqueada, Conchal, Cordeirópolis, Corumbataí, Elias Fausto, Ipeúna, Iracemápolis,
Itirapina, Leme, Limeira, Mombuca, Piracicaba, Pirassununga, Rafard, Rio Claro, Rio das Pedras, Saltinho, Santa Cruz da Conceição, Santa Gertudres, Santa Maria da Serra, São Pedro e Torrinha.

17. PRESIDENTE PRUDENTE 32 Alfredo Marcondes, Álvares Machado, Anhumas, Caiabu, Caiuá, Emilianópolis, Estrela do Norte, Euclides da Cunha Paulista, Iepê, Indiana, João Ramalho, Marabá Paulista, Martinópolis, Mirante do Paranapanema, Nantes, Narandiba, Piquerobi, Pirapozinho, Presidente Bernardes,Presidente Epitácio, Presidente Prudente, Presidente Venceslau, Rancharia, Regente Feijó, Ribeirão dos Índios, Rosana, Sandovalina, Santo Anastácio, Santo Expedito, Taciba, Tarabai e Teodoro Sampaio.

18. REGISTRO 14 Barra do Turvo, Cajati, Cananéia, Eldorado, Iguape, Ilha Comprida, Itariri, Jacupiranga, Juquiá, Miracatu, Pariquera-Açu, Pedro de Toledo ,Registro e Sete Barras.

19. RIBEIRÃO PRETO 24 Altinópolis, Barrinha, Brodowski, Cajuru, Cássia dos Coqueiros, Cravinhos, Dumont, Guariba, Guatapará, Jaboticabal, Jardinópolis, Luís
Antônio, Monte Alto, Pitangueiras, Pontal, Pradópolis, Ribeirão Preto, Santa Cruz da Esperança, Santa Rosa de Viterbo, Santo Antônio da Alegria, São Simão, Serra Azul, Serrana e Sertãozinho.

20. SANTO ANDRÉ 07 Diadema, Mauá, Ribeirão Pires, Rio Grande da Serra, Santo André, São Bernardo do Campo e São Caetano do Sul.

21. SANTOS 09 Bertioga, Cubatão, Guarujá, Itanhaém, Mongaguá, Peruíbe, Praia Grande, Santos e São Vicente.

22. SÃO JOÃO DA BOA VISTA 20 Aguaí, Águas da Prata, Caconde, Casa Branca, Divinolândia, Espírito Santo do Pinhal, Estiva Gerbi, Itapira, Itobi, Mococa, Moji-Guaçu, Moji-Mirim, Santa Cruz das Palmeiras, Santo Antônio do Jardim, São João da Boa Vista, São José do Rio Pardo, São Sebastião da Grama, Tambau,Tapiratiba e Vargem Grande do Sul.

23. SÃO JOSÉ DO RIO PRETO 47 Adolfo, Ariranha, Bady Bassit, Bálsamo, Catanduva, Catiguá, Cedral, Elisiário, Guapiaçu, Ibirá, Icém, Ipiguá, Irapuã, Itajobi, Jaci, José Bonifácio,Marapoama, Mendonça, Mirassol, Mirassolândia, Monte Aprazível, Neves Paulista, Nipoã, Nova Aliança, Nova Granada, Novais, Novo Horizonte, Onda Verde, Orindiúva, Palestina, Palmares Paulista, Paraíso, Paulo de Faria , Pindorama, Planalto, Poloni, Potirendaba, Sales, Santa Adélia, São José do Rio Preto , Tabapuã, Tanabi, Ubarana, Uchoa, União Paulista, Urupês e Zacarias.

24. SÃO JOSÉ DOS CAMPOS 39 Aparecida, Arapeí, Areias, Bananal, Caçapava, Cachoeira Paulista, Campos do Jordão, Canas, Caraguatatuba, Cruzeiro, Cunha, Guaratinguetá,
Igaratá, Ilhabela, Jacareí, Jambeiro, Lagoinha, Lavrinhas, Lorena, Monteiro Lobato, Natividade da Serra, Paraibuna, Pindamonhangaba,Piquete, Potim, Queluz, Redenção da Serra, Roseira, Santa Branca, Santo Antônio do Pinhal, São Bento do Sapucaí, São José do Barreiro, São José dos Campos, São Luís do Paraitinga, São Sebastião, Silveiras, Taubaté, Tremembé e Ubatuba.

25. SÃO PAULO 01 São Paulo

26. SOROCABA 31 Alambari, Alumínio, Angatuba, Araçariguama, Araçoiaba da Serra, Boituva, Campina do Monte Alegre, Capela do Alto, Cerquilho, Cesário Lange, Guarei, Ibiúna, Iperó, Itapetininga, Itu, Jumirim, Mairinque, Piedade, Pilar do Sul, Porto Feliz, Quadra, Salto, Salto de Pirapora, São Miguel Arcanjo, São Roque, Sarapuí, Sorocaba, Tapiraí, Tatuí, Tietê e Votorantim.

TOTAL 645

Um comentário:

Anônimo disse...

Em que cidade realizar-se-a a Conferência?