Presos fogem de delegacia na Grande SP
O caso ocorreu na noite de quinta (9) em Franco da Rocha.
Na Fundação Casa, 6 adolescentes tentaram fugir, mas não conseguiram.
Dois presos fugiram da delegacia central de Franco da Rocha, na Grande São Paulo, na noite de quinta-feira (9). De acordo com policiais militares, eles estavam numa cela que não estava trancada.
Os foragidos assaltaram uma loja e foram detidos. Policiais civis de Franco da Rocha não quiseram falar sobre o caso.
Também na noite da quinta, na unidade de internação provisória da Fundação Casa (antiga Febem) no Brás, na região central da capital paulista, seis adolescentes tentaram fugir. Os seguranças perceberam a movimentação e capturaram os adolescentes. Um dos adolescentes e um funcionário caíram do telhado e ficaram feridos.
fonte: http://g1.globo.com/Noticias/SaoPaulo/0,,MUL1080699-5605,00-PRESOS+FOGEM+DE+DELEGACIA+NA+GRANDE+SP.html
sexta-feira, 10 de abril de 2009
Velha/Nova Febem/Fundação Casa 96
Vinte e um menores fogem da Fundação Casa de São Vicente
De A Tribuna On-line
Vinte e um menores conseguiram escapar da Fundação Casa de São Vicente por volta das 17 horas desta sexta-feira.
Policiais militares fizeram buscas na mata perto da unidade e o helicóptero Águia ajudou nos trabalhos para localizar os fugitivos. A PM conseguiu encontrar seis adolescentes.
Segundo o PM Luiz Carlos Freire, os menores conseguiram se reunir pela enfermaria e, lá, renderam os enfermeiros. A partir de então, começaram a se locomover por dentro do prédio, renderam o segurança e se dirigiram à academia de musculação, onde pegaram barras de ferro e agrediram o coordenador, que sofreu escoriações.
Em seguida, os menores saíram quebrando os cadeados da porta da frente. As informações são da TV Tribuna.
fonte: http://atribunadigital.globo.com/bn_conteudo.asp?cod=406730&opr=81
De A Tribuna On-line
Vinte e um menores conseguiram escapar da Fundação Casa de São Vicente por volta das 17 horas desta sexta-feira.
Policiais militares fizeram buscas na mata perto da unidade e o helicóptero Águia ajudou nos trabalhos para localizar os fugitivos. A PM conseguiu encontrar seis adolescentes.
Segundo o PM Luiz Carlos Freire, os menores conseguiram se reunir pela enfermaria e, lá, renderam os enfermeiros. A partir de então, começaram a se locomover por dentro do prédio, renderam o segurança e se dirigiram à academia de musculação, onde pegaram barras de ferro e agrediram o coordenador, que sofreu escoriações.
Em seguida, os menores saíram quebrando os cadeados da porta da frente. As informações são da TV Tribuna.
fonte: http://atribunadigital.globo.com/bn_conteudo.asp?cod=406730&opr=81
Algemas , proibidas para Daniel Dantas(banqueiro),mas para os adolescentes e pobres...
As algemas qeu foi proibida pelo Supremo tribunal Federal(STF) quando do caso do banqueiro ( para lá de culpado) Daniel Dantas, porém os adolescentes internos na FEBEM, usam o tempo todo essas algemas quando vão sair da unidade e principalmente quando são ouvidos em audiências pelos juizes. Pasmen leitores, os adolescentes são algemados nos pés e nas mãos.
Vejam que situação, nem era preciso uma decisão do STF , já que o próprio ECA já estabelece o respeito aos adolescentes nesses casos, entretanto, para os ricos tudo, para os pobres , os desvios da lei e omissão das instituições que interpretam a lei.
Vejam que situação, nem era preciso uma decisão do STF , já que o próprio ECA já estabelece o respeito aos adolescentes nesses casos, entretanto, para os ricos tudo, para os pobres , os desvios da lei e omissão das instituições que interpretam a lei.
Velha/Nova Febem/Fundação Casa 95
Chega ao blogueiro que na unidade da Velha/Nova Febem/Fundação Casa de Rio Claro
existe o tal "CORO" e por qualquer motivo batem, ja foi feito denúncias desta mesma unidade, só que parece que continua e pior do que antes, e é o modelo compartilhado...
existe o tal "CORO" e por qualquer motivo batem, ja foi feito denúncias desta mesma unidade, só que parece que continua e pior do que antes, e é o modelo compartilhado...
quarta-feira, 8 de abril de 2009
FAO alerta para possibilidade de uma nova crise alimentar
01/04/2009
A Agência das Nações Unidas para a Agricultura e a Alimentação (FAO) alerta para uma nova crise alimentar global, na medida em que a produção agrícola de alimentos não está sendo ampliada.
Em linha com a FAO, Peter Brabeck, presidente do conselho de administração da Nestlé, previu que a crise de alimentos "ficará pior" e que os preços de alimentos tendem a subir este ano, diante da alta da demanda, entre 3% e 4%.
"A situação está ficando muito perigosa", disse Jacques Diouf, diretor-geral da FAO, num seminário em Bancoc (Tailândia). A agência da ONU projeta declínio na produção global de cereais este ano devido ao menor plantio e condições meteorológicas ruins, deixando 32 países precisando de assistência.
Em 2007 e 2008, as cotações de produtos como milho, arroz e outros grãos bateram recordes. Com a crise financeira global e menos especulação nos mercados futuros, os preços de várias commodities diminuíram em um terço.
Ainda assim, segundo Diouf, os custos de grãos estão 27% acima do valor cotado em 2005. Os estoques de alimentos estão baixos. O diretor da FAO considera possível que o número de pessoas mal-alimentadas passe de um bilhão neste ano, na medida em que os preços aumentarem, como previsto.
Reforma Agrária: mais atual que nunca
Remando contra a maré, em setembro do ano passado também a FAO admitiu a necessidade de investir na agricultura familiar. Segundo a organização, US$ 30 bilhões terão de ser investidos por ano para dobrar a produção de alimentos, ajudar os pequenos produtores, tornar os alimentos acessíveis e reduzir a fome.
No Brasil, a agricultura familiar é a principal responsável pela produção de alimentos. Daquilo que chega à mesa dos brasileiros, mais de 60% vem da agricultura familiar. Ela produz 78% do feijão, 84% da mandioca, 58% dos suínos, 54% da bovinocultura do leite, 54% do milho, 60% do trigo e 40% de aves e ovos.
Até quando a ofensiva anti-reforma agrária?
Escrito por Osvaldo Russo
31-Mar-2009
Alguns estudiosos que se apresentam donos da verdade científica, como se a ciência fosse desprovida de ideologia e de política, consideram irracional a condução da reforma agrária no Brasil, seja no governo atual, com Lula, seja no governo anterior, com FHC, que, com maior ou menor ênfase, aceitaram, cada qual ao seu modo, o debate da agenda agrária colocada pelo movimento sindical e pelos movimentos sociais.
A argumentação de que pesquisadores defensores da reforma agrária são cooptados pelo governo não parece justa e verossímil, pelo menos entre aqueles que se destacam no meio acadêmico pela sua produção científica independente ou mesmo pela sua militância política engajada, da mesma forma que não seria aceitável a tese de cooptação entre aqueles que prestavam consultoria ao governo FHC, ao criticarem a bandeira da reforma agrária defendida pelo movimento sindical e pelos movimentos sociais, quer por sua "desatualização" histórica, quer por sua radicalidade e amplitude.
Ao contrário, em relação à questão agrária, é notório o afastamento do chamado mundo acadêmico do debate agrário, mas não só dele, como também de outros temas polêmicos associados diretamente à política, onde pelejam idéias, projetos e interesses de classe antagônicos. O protagonismo político das mudanças sociais ou do desenvolvimento não está como nunca esteve com as universidades e os pesquisadores, mesmo reconhecendo a relevância e indispensabilidade de sua contribuição científica nessas mudanças.
A tática, no entanto, de ofensa à independência ou ao engajamento político de pesquisadores parece somar-se, de boa ou má fé, à nova ofensiva contra o governo Lula e os movimentos sociais que lutam pela reforma agrária, com a tentativa de sua criminalização pelos setores conservadores, que procuram impor a sua agenda política para 2010. Há pesquisadores que não fazem coro com o governo, mas fazem coro com a reforma agrária. Estes também estariam cooptados pelo poder de sedução do governo?
A ausência de política seria a negação do debate ideológico e da própria democracia. Não há encenação de "pressões", ninguém encena com fome ou debaixo da lona. Há, sim, interesses, idéias e projetos em disputa, o que não significa o "ou tudo ou nada" ou o assalto ao Palácio de Inverno. Os consensos e os dissensos se fazem a cada realidade e circunstância histórica, e não ao sabor de algum pensador brilhante, que queira impor o seu consenso ou o seu pensamento exclusivo, ainda que sob inspiração científica.
Ao se focar o debate na suposta cooptação e no privilégio do poder e de apropriação de recursos públicos pelos movimentos sociais reduz-se o debate à dimensão penal pautada pela direita ideológica, perdendo-se a oportunidade de se debater sobre qual reforma agrária nos entendemos ou divergimos. Ou, ainda, se é possível e necessária ser feita alguma reforma agrária e qual? A crise do capital muda alguma coisa? A persistência de mobilizações, acampamentos e conflitos no campo sinaliza o quê? O sistema predatório do agronegócio é sustentável? O desenvolvimento com desigualdade é aceitável? A agricultura camponesa está fadada à economia de subsistência ou isso está mais associado ao modelo de sociedade imposto por uma classe ou grupo social? As políticas públicas de educação e de acesso à pesquisa e à tecnologia podem alterar o modo e a escala da produção camponesa, as formas associativas podem cumprir uma função econômica diferenciada e competitiva? As políticas públicas são equitativas?
Hoje, trata-se de discutir as alternativas para o desenvolvimento. Por que o Brasil é um dos raros grandes países onde a reforma agrária continua na agenda nacional? Será obra da irracionalidade coletiva? A crise alimentar pode não produzir o ressurgimento da reforma agrária como opção, mas quem disse que isso é inexorável? A ciência apartada da ideologia? A agricultura tecnificada já existe, a modernização conservadora já ocorreu e não foi capaz de superar a crise alimentar e, na atual crise financeira e econômica internacional, está se afundando junto com o seu príncipe encantado, o capitalismo em sua versão neoliberal. A redistribuição da terra e das condições de produção, inclusive do conhecimento, não é uma inevitabilidade, mas uma alternativa de outro tipo de desenvolvimento e sociedade para o qual existe demanda social. Por isso está no rumo certo a direção do PT em querer aprofundar o embate ideológico.
É verdade que o agronegócio aumentou a produtividade, só que esse segmento é o primeiro a barrar a atualização legal dos índices de produtividade para fins de desapropriação. Será que as reformas agrárias que não deram certo se preocuparam com produtividade, planejamento, sustentabilidade, educação, cultura, capacitação, gerenciamento, assistência técnica, pesquisa e tecnologia? Será que não podemos estar formando um novo setor agrícola a partir de uma reforma agrária de novo tipo? O desmatamento na Amazônia está associado não à pequena unidade produtiva, mas à expansão do agronegócio e à penetração indiscriminada da pecuária extensiva na região.
A crise do capital é também uma crise do seu modo de produção, que concentra renda, desemprega e compromete o meio ambiente e a soberania alimentar dos povos. Os instrumentos jurídicos são resultantes do caminho que será hegemonizado na sociedade. No passado, a Bolívia fez uma reforma agrária minifundiária ineficiente, mas agora retoma o processo reformista em novas bases políticas, sociais, econômicas e jurídicas.
É preciso reconhecer que já existem, no Brasil, quatro milhões de pequenas unidades produtoras agrícolas, entre as quais um milhão nos assentamentos, que respondem pela maior parte da produção de alimentos que abastecem o mercado interno.
Enquanto houver demanda social e realidade objetiva que sustente a coexistência conflitiva do agronegócio e da agricultura familiar e camponesa, haverá necessidade política e institucional de convivência de dois ministérios. Essa contradição só poderá ser superada pela política, e não com o autoritarismo do pensamento único. A reforma agrária é a opção democrática e sustentável para um desenvolvimento com equidade social. É bom saber, no entanto, que mesmo entre os que acham a reforma agrária em desuso, há os que a admitem, ainda que regionalizada ou só no Nordeste. Nesse debate não cabe a polarização maniqueísta entre ciência e ideologia, pois o Brasil precisa de ambas para avançar. A eleição de 2010 será uma ótima oportunidade para debatermos as alternativas do Brasil. Iremos nos envergonhar se cada um de nós não fizer a sua parte.
Osvaldo Russo, ex-presidente do INCRA, é estatístico, diretor da Associação Brasileira de Reforma Agrária (ABRA) e coordenador do Núcleo Agrário Nacional do PT.
A Agência das Nações Unidas para a Agricultura e a Alimentação (FAO) alerta para uma nova crise alimentar global, na medida em que a produção agrícola de alimentos não está sendo ampliada.
Em linha com a FAO, Peter Brabeck, presidente do conselho de administração da Nestlé, previu que a crise de alimentos "ficará pior" e que os preços de alimentos tendem a subir este ano, diante da alta da demanda, entre 3% e 4%.
"A situação está ficando muito perigosa", disse Jacques Diouf, diretor-geral da FAO, num seminário em Bancoc (Tailândia). A agência da ONU projeta declínio na produção global de cereais este ano devido ao menor plantio e condições meteorológicas ruins, deixando 32 países precisando de assistência.
Em 2007 e 2008, as cotações de produtos como milho, arroz e outros grãos bateram recordes. Com a crise financeira global e menos especulação nos mercados futuros, os preços de várias commodities diminuíram em um terço.
Ainda assim, segundo Diouf, os custos de grãos estão 27% acima do valor cotado em 2005. Os estoques de alimentos estão baixos. O diretor da FAO considera possível que o número de pessoas mal-alimentadas passe de um bilhão neste ano, na medida em que os preços aumentarem, como previsto.
Reforma Agrária: mais atual que nunca
Remando contra a maré, em setembro do ano passado também a FAO admitiu a necessidade de investir na agricultura familiar. Segundo a organização, US$ 30 bilhões terão de ser investidos por ano para dobrar a produção de alimentos, ajudar os pequenos produtores, tornar os alimentos acessíveis e reduzir a fome.
No Brasil, a agricultura familiar é a principal responsável pela produção de alimentos. Daquilo que chega à mesa dos brasileiros, mais de 60% vem da agricultura familiar. Ela produz 78% do feijão, 84% da mandioca, 58% dos suínos, 54% da bovinocultura do leite, 54% do milho, 60% do trigo e 40% de aves e ovos.
Até quando a ofensiva anti-reforma agrária?
Escrito por Osvaldo Russo
31-Mar-2009
Alguns estudiosos que se apresentam donos da verdade científica, como se a ciência fosse desprovida de ideologia e de política, consideram irracional a condução da reforma agrária no Brasil, seja no governo atual, com Lula, seja no governo anterior, com FHC, que, com maior ou menor ênfase, aceitaram, cada qual ao seu modo, o debate da agenda agrária colocada pelo movimento sindical e pelos movimentos sociais.
A argumentação de que pesquisadores defensores da reforma agrária são cooptados pelo governo não parece justa e verossímil, pelo menos entre aqueles que se destacam no meio acadêmico pela sua produção científica independente ou mesmo pela sua militância política engajada, da mesma forma que não seria aceitável a tese de cooptação entre aqueles que prestavam consultoria ao governo FHC, ao criticarem a bandeira da reforma agrária defendida pelo movimento sindical e pelos movimentos sociais, quer por sua "desatualização" histórica, quer por sua radicalidade e amplitude.
Ao contrário, em relação à questão agrária, é notório o afastamento do chamado mundo acadêmico do debate agrário, mas não só dele, como também de outros temas polêmicos associados diretamente à política, onde pelejam idéias, projetos e interesses de classe antagônicos. O protagonismo político das mudanças sociais ou do desenvolvimento não está como nunca esteve com as universidades e os pesquisadores, mesmo reconhecendo a relevância e indispensabilidade de sua contribuição científica nessas mudanças.
A tática, no entanto, de ofensa à independência ou ao engajamento político de pesquisadores parece somar-se, de boa ou má fé, à nova ofensiva contra o governo Lula e os movimentos sociais que lutam pela reforma agrária, com a tentativa de sua criminalização pelos setores conservadores, que procuram impor a sua agenda política para 2010. Há pesquisadores que não fazem coro com o governo, mas fazem coro com a reforma agrária. Estes também estariam cooptados pelo poder de sedução do governo?
A ausência de política seria a negação do debate ideológico e da própria democracia. Não há encenação de "pressões", ninguém encena com fome ou debaixo da lona. Há, sim, interesses, idéias e projetos em disputa, o que não significa o "ou tudo ou nada" ou o assalto ao Palácio de Inverno. Os consensos e os dissensos se fazem a cada realidade e circunstância histórica, e não ao sabor de algum pensador brilhante, que queira impor o seu consenso ou o seu pensamento exclusivo, ainda que sob inspiração científica.
Ao se focar o debate na suposta cooptação e no privilégio do poder e de apropriação de recursos públicos pelos movimentos sociais reduz-se o debate à dimensão penal pautada pela direita ideológica, perdendo-se a oportunidade de se debater sobre qual reforma agrária nos entendemos ou divergimos. Ou, ainda, se é possível e necessária ser feita alguma reforma agrária e qual? A crise do capital muda alguma coisa? A persistência de mobilizações, acampamentos e conflitos no campo sinaliza o quê? O sistema predatório do agronegócio é sustentável? O desenvolvimento com desigualdade é aceitável? A agricultura camponesa está fadada à economia de subsistência ou isso está mais associado ao modelo de sociedade imposto por uma classe ou grupo social? As políticas públicas de educação e de acesso à pesquisa e à tecnologia podem alterar o modo e a escala da produção camponesa, as formas associativas podem cumprir uma função econômica diferenciada e competitiva? As políticas públicas são equitativas?
Hoje, trata-se de discutir as alternativas para o desenvolvimento. Por que o Brasil é um dos raros grandes países onde a reforma agrária continua na agenda nacional? Será obra da irracionalidade coletiva? A crise alimentar pode não produzir o ressurgimento da reforma agrária como opção, mas quem disse que isso é inexorável? A ciência apartada da ideologia? A agricultura tecnificada já existe, a modernização conservadora já ocorreu e não foi capaz de superar a crise alimentar e, na atual crise financeira e econômica internacional, está se afundando junto com o seu príncipe encantado, o capitalismo em sua versão neoliberal. A redistribuição da terra e das condições de produção, inclusive do conhecimento, não é uma inevitabilidade, mas uma alternativa de outro tipo de desenvolvimento e sociedade para o qual existe demanda social. Por isso está no rumo certo a direção do PT em querer aprofundar o embate ideológico.
É verdade que o agronegócio aumentou a produtividade, só que esse segmento é o primeiro a barrar a atualização legal dos índices de produtividade para fins de desapropriação. Será que as reformas agrárias que não deram certo se preocuparam com produtividade, planejamento, sustentabilidade, educação, cultura, capacitação, gerenciamento, assistência técnica, pesquisa e tecnologia? Será que não podemos estar formando um novo setor agrícola a partir de uma reforma agrária de novo tipo? O desmatamento na Amazônia está associado não à pequena unidade produtiva, mas à expansão do agronegócio e à penetração indiscriminada da pecuária extensiva na região.
A crise do capital é também uma crise do seu modo de produção, que concentra renda, desemprega e compromete o meio ambiente e a soberania alimentar dos povos. Os instrumentos jurídicos são resultantes do caminho que será hegemonizado na sociedade. No passado, a Bolívia fez uma reforma agrária minifundiária ineficiente, mas agora retoma o processo reformista em novas bases políticas, sociais, econômicas e jurídicas.
É preciso reconhecer que já existem, no Brasil, quatro milhões de pequenas unidades produtoras agrícolas, entre as quais um milhão nos assentamentos, que respondem pela maior parte da produção de alimentos que abastecem o mercado interno.
Enquanto houver demanda social e realidade objetiva que sustente a coexistência conflitiva do agronegócio e da agricultura familiar e camponesa, haverá necessidade política e institucional de convivência de dois ministérios. Essa contradição só poderá ser superada pela política, e não com o autoritarismo do pensamento único. A reforma agrária é a opção democrática e sustentável para um desenvolvimento com equidade social. É bom saber, no entanto, que mesmo entre os que acham a reforma agrária em desuso, há os que a admitem, ainda que regionalizada ou só no Nordeste. Nesse debate não cabe a polarização maniqueísta entre ciência e ideologia, pois o Brasil precisa de ambas para avançar. A eleição de 2010 será uma ótima oportunidade para debatermos as alternativas do Brasil. Iremos nos envergonhar se cada um de nós não fizer a sua parte.
Osvaldo Russo, ex-presidente do INCRA, é estatístico, diretor da Associação Brasileira de Reforma Agrária (ABRA) e coordenador do Núcleo Agrário Nacional do PT.
NOTA PÚBLICA
Em reportagem do DFTV 1ª edição do dia 26 de março de 2009, sobre o roubo de oito carros naquela madrugada, o jornalista Alexandre Garcia proferiu o seguinte comentário “de que nada adianta aumentar a pena para seqüestro relâmpago se a maioria dos casos é cometida por menores”.
O Centro de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente do Distrito Federal – Cedeca DF vem a público contestar as palavras do jornalista e tecer as seguintes considerações sobre o comportamento da mídia em situações de delitos envolvendo adolescentes.
Acreditamos que um jornalismo responsável, ao divulgar informações e proferir opiniões, deve no mínimo embasar suas informações em dados verossímeis.
Segundo o Instituto Latino-Americano das Nações Unidas para prevenção do delito e tratamento do delinqüente (ILANUD), do total de crimes cometidos no Brasil menos de 10% são de responsabilidade dos adolescentes. Ou seja, o universo de adolescentes que cometem atos infracionais semelhantes às condutas de crimes no país é bem pequeno.
Além do mais, o Sistema Socioeducativo brasileiro garante a responsabilização dos adolescentes autores de ato infracional podendo o juiz da infância e da juventude, conforme o Estatuto da Criança e Adolescente (ECA), aplicar as medidas de: I - advertência; II - obrigação de reparar o dano; III - prestação de serviços à comunidade; IV - liberdade assistida; V - inserção em regime de semi-liberdade; VI - internação em estabelecimento educacional e VII – medidas de proteção do art. 101, I a VI, do mesmo Estatuto.
A prioridade de acordo com o ECA é a colocação do adolescente em medidas em meio aberto (prestação de serviço à comunidade e liberdade assistida), para que a socioeducação se implemente em ambiente mais favorável, e excepcionalmente em espaços de restrição de liberdade, quando o adolescente pratica delitos mais graves (com violência ou grave ameaça).
Apesar do que determina o Estatuto, para o Poder Público do Distrito Federal tais medidas nunca foram prioridades. Analisando o orçamento 2008 quanto aos recursos destinados aos adolescentes em prestação de serviço à comunidade, o DF orçou R$ 450.000,00, empenhando apenas R$ 62.023,75 (14% do valor original) para atender 528 adolescentes. Quanto às medidas de liberdade assistida, o Distrito Federal destinou o patético valor de R$ 778,00, liquidando R$ 563,43 para atender uma média de 1.500 adolescentes.
Diferente do que é divulgado de forma inconseqüente pela mídia, o sistema socioeducativo responsabiliza sim os adolescentes que cometem infrações. Pela baixa execução orçamentária e pela má qualidade do serviço prestado no DF, todavia, tal responsabilização normalmente é de baixa qualidade.
É relevante informarmos aos profissionais dos órgãos de comunicação social que toda vez que se pronunciam pelo aumento do rigor no tratamento dos adolescentes, se aliando ao discurso daqueles que defendem dentre outras coisas a redução da maioridade penal, demonstram ignorância sobre a realidade da prática de delitos no DF.
Segundo dados do IBGE (PNAD/2007) existem no DF 425.000 pessoas entre 10 e 19 anos. Nesse universo apenas 2.675 adolescentes estão no Sistema Socioeducativo, sendo 388 cumprindo medidas de internação (Levantamento Nacional do Atendimento Socioeducativo ao Adolescente em Conflito com a Lei feito pela Presidência da República em 2008). Portanto, menos de 1% dessa população contribui para a prática de delitos e em torno de 0,01% comete aqueles considerados mais graves.
Ademais, não há dados que comprovem que medidas mais duras, como o rebaixamento da idade penal, reduzam os índices de criminalidade juvenil. Ao contrário, o ingresso antecipado no falido sistema penal brasileiro expõe o adolescente a mecanismos reprodutores da violência, como o aumento das chances de reincidência, uma vez que as taxas nas penitenciárias ultrapassam 60% enquanto no sistema socioeducativo se situam abaixo de 20% (CONANDA/2007).
Registra-se ainda que a supracitada reportagem ignorou que no caso concreto os dois adolescentes estavam sob a influência de entorpecentes, uma conseqüência direta da inexistência no Distrito Federal de política publica de prevenção e tratamento da questão das drogas. Analisando o orçamento do DF de 2008 é possível observar que não existiu gasto especializado nesse quesito para a infância e juventude, apesar da Justiça já ter determinado em função de ação proposta pelo Ministério Público.
Por fim, destacamos que posturas como essa do jornalista Alexandre Garcia, que infelizmente são cotidianamente difundidas nos principais meios de comunicação, apenas aumentam os preconceitos sobre o tema, fomentando o cerceamento de direitos sobre a juventude brasileira e sem discutir as reais causas do problema da prática de delitos no Distrito Federal, que é a total omissão do Poder Público quanto à elaboração de políticas públicas eficientes (educação, saúde, assistência social, profissionalização, esporte, habitação, trabalho, cultura, lazer, etc), além da latente necessidade de qualificar o Sistema Socioeducativo nesta Unidade da Federação.
O Centro de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente do Distrito Federal – Cedeca DF vem a público contestar as palavras do jornalista e tecer as seguintes considerações sobre o comportamento da mídia em situações de delitos envolvendo adolescentes.
Acreditamos que um jornalismo responsável, ao divulgar informações e proferir opiniões, deve no mínimo embasar suas informações em dados verossímeis.
Segundo o Instituto Latino-Americano das Nações Unidas para prevenção do delito e tratamento do delinqüente (ILANUD), do total de crimes cometidos no Brasil menos de 10% são de responsabilidade dos adolescentes. Ou seja, o universo de adolescentes que cometem atos infracionais semelhantes às condutas de crimes no país é bem pequeno.
Além do mais, o Sistema Socioeducativo brasileiro garante a responsabilização dos adolescentes autores de ato infracional podendo o juiz da infância e da juventude, conforme o Estatuto da Criança e Adolescente (ECA), aplicar as medidas de: I - advertência; II - obrigação de reparar o dano; III - prestação de serviços à comunidade; IV - liberdade assistida; V - inserção em regime de semi-liberdade; VI - internação em estabelecimento educacional e VII – medidas de proteção do art. 101, I a VI, do mesmo Estatuto.
A prioridade de acordo com o ECA é a colocação do adolescente em medidas em meio aberto (prestação de serviço à comunidade e liberdade assistida), para que a socioeducação se implemente em ambiente mais favorável, e excepcionalmente em espaços de restrição de liberdade, quando o adolescente pratica delitos mais graves (com violência ou grave ameaça).
Apesar do que determina o Estatuto, para o Poder Público do Distrito Federal tais medidas nunca foram prioridades. Analisando o orçamento 2008 quanto aos recursos destinados aos adolescentes em prestação de serviço à comunidade, o DF orçou R$ 450.000,00, empenhando apenas R$ 62.023,75 (14% do valor original) para atender 528 adolescentes. Quanto às medidas de liberdade assistida, o Distrito Federal destinou o patético valor de R$ 778,00, liquidando R$ 563,43 para atender uma média de 1.500 adolescentes.
Diferente do que é divulgado de forma inconseqüente pela mídia, o sistema socioeducativo responsabiliza sim os adolescentes que cometem infrações. Pela baixa execução orçamentária e pela má qualidade do serviço prestado no DF, todavia, tal responsabilização normalmente é de baixa qualidade.
É relevante informarmos aos profissionais dos órgãos de comunicação social que toda vez que se pronunciam pelo aumento do rigor no tratamento dos adolescentes, se aliando ao discurso daqueles que defendem dentre outras coisas a redução da maioridade penal, demonstram ignorância sobre a realidade da prática de delitos no DF.
Segundo dados do IBGE (PNAD/2007) existem no DF 425.000 pessoas entre 10 e 19 anos. Nesse universo apenas 2.675 adolescentes estão no Sistema Socioeducativo, sendo 388 cumprindo medidas de internação (Levantamento Nacional do Atendimento Socioeducativo ao Adolescente em Conflito com a Lei feito pela Presidência da República em 2008). Portanto, menos de 1% dessa população contribui para a prática de delitos e em torno de 0,01% comete aqueles considerados mais graves.
Ademais, não há dados que comprovem que medidas mais duras, como o rebaixamento da idade penal, reduzam os índices de criminalidade juvenil. Ao contrário, o ingresso antecipado no falido sistema penal brasileiro expõe o adolescente a mecanismos reprodutores da violência, como o aumento das chances de reincidência, uma vez que as taxas nas penitenciárias ultrapassam 60% enquanto no sistema socioeducativo se situam abaixo de 20% (CONANDA/2007).
Registra-se ainda que a supracitada reportagem ignorou que no caso concreto os dois adolescentes estavam sob a influência de entorpecentes, uma conseqüência direta da inexistência no Distrito Federal de política publica de prevenção e tratamento da questão das drogas. Analisando o orçamento do DF de 2008 é possível observar que não existiu gasto especializado nesse quesito para a infância e juventude, apesar da Justiça já ter determinado em função de ação proposta pelo Ministério Público.
Por fim, destacamos que posturas como essa do jornalista Alexandre Garcia, que infelizmente são cotidianamente difundidas nos principais meios de comunicação, apenas aumentam os preconceitos sobre o tema, fomentando o cerceamento de direitos sobre a juventude brasileira e sem discutir as reais causas do problema da prática de delitos no Distrito Federal, que é a total omissão do Poder Público quanto à elaboração de políticas públicas eficientes (educação, saúde, assistência social, profissionalização, esporte, habitação, trabalho, cultura, lazer, etc), além da latente necessidade de qualificar o Sistema Socioeducativo nesta Unidade da Federação.
F.A.S. - FÓRUM DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA CIDADE
CONVITE
O Fórum de Assistência Social, dando prosseguimento a sua tarefa de lutar em prol de POLÍTICAS PÚBLICAS para as entidades de assistência social, seus trabalhadores e usuários, convida todos para a reunião de ABRIL de 2009.
DIA: 13 de Abril de 2009 (Segunda Feira)
HORÁRIO: das 9h00 as 12h00
LOCAL: Câmara Municipal de São Paulo
Viaduto Jacareí 100 – 1º andar – Plenarinho
Pauta:
- Devolutiva do Planejamento do FAS;
- Nota Fiscal eletrônica – NFe. ;
- Informes:
a) Conferências;
b) Audiência com Secretaria Alda Marco Antonio;
c) Credenciamento de representantes e agendas dos Conselhos e Comissões.
A nossa participação em massa possibilita conquistas em Políticas Públicas.
O Fórum de Assistência Social, dando prosseguimento a sua tarefa de lutar em prol de POLÍTICAS PÚBLICAS para as entidades de assistência social, seus trabalhadores e usuários, convida todos para a reunião de ABRIL de 2009.
DIA: 13 de Abril de 2009 (Segunda Feira)
HORÁRIO: das 9h00 as 12h00
LOCAL: Câmara Municipal de São Paulo
Viaduto Jacareí 100 – 1º andar – Plenarinho
Pauta:
- Devolutiva do Planejamento do FAS;
- Nota Fiscal eletrônica – NFe. ;
- Informes:
a) Conferências;
b) Audiência com Secretaria Alda Marco Antonio;
c) Credenciamento de representantes e agendas dos Conselhos e Comissões.
A nossa participação em massa possibilita conquistas em Políticas Públicas.
Tribunal Popular: o Estado no banco dos réus
Tribunal Popular: o Estado no banco dos réus
Presente no 2º aniversário do assassinato de Jorge Luiz Lourenço
5 de abril de 2009
Jorginho, presente! Baurú, 5 de abril de 2009
O Grupo Contra a Violência e a Violação dos Direitos Humanos (GVVDH) de Baurú promoveu, no dia 5, sábado, um ato em memória de Jorge Luiz Lourenço, morto aos 22 anos, em 5 de abril de 2007, por policiais militares do 4º Batalhão do Interior. De profissão mecânico, Jorginho, como o chamam os parentes e amigos, voltava do trabalho e não atendeu à ordem de parar em um bloqueio policial por não estar com a documentação em dia. Fugindo por uma via lateral, foi perseguido por policiais militares que o assassinaram com um tiro na cabeça. Posteriormente, como sempre acontece nos casos de execuções sumárias, os policiais alegaram que Jorginho reagiu a tiros e que com ele foram encontradas pedras de crakc. Tudo mentira! E por isso a família, o pai, as irmãs e a incansável mãe, Dona Edite, os amigos e colegas de trabalho e todos os moradores de Baurú que são contra a violência se manifestaram desde o início contra essa versão, exigindo a punição, nos termos da lei, deste assassinato.
No dia 5, no sábado, o ato em memória de Jorginho reuniu cerca de 100 pessoas, contando com a presença de diversas personalidades da cidade. O ato se iniciou com as palavras dos organizadores, Rosângela de Lima Vieira e Orlene Daré. Em seguida falou D. Edite, mãe de Jorginho, ladeada por sua filha e depois pelo grupo dos amigos e colegas de trabalho da oficina mecânica onde o jovem trabalhava. Outros oradores, representantes de setores sociais importantes da cidade, se revezaram em repudiar essa morte e a violência que ela significa, lendo textos, poesias e relacionando os casos da cidade com a situação da juventude pobre, em sua maioria negra, do Brasil. Entre as falas, uma trilha musical de grande siginificado para os brasileiros e brasileiras.
O Tribunal Popular esteve presente através de Francilene Gomes da Silva, irmã do desaparecido de maio de 2006, Paulo Alexandre Gomes, de sua mãe, D. Maria, e seu pai, Sr. Francisco, que falou no ato mostrando que a dor dos familiares é sempre a mesma. Falaram ainda no ato, pelo TP, Adriana Steidle, militante de direitos humanos de Guarulhos, lembrando os diversos mortos e desaparecidos daquele município, e Angela de Almeida, que mencionou o processo que move contra o torturador Ustra, para responsabilizá-lo pela morte sob tortura, aos 23 anos, de Luiz Eduardo Merlino, seu ex-companheiro, em 19 de junho de 1971. Nessa ocasião mostrou o elo que existe entre o não-esclarecimento dos crimes acontecidos durante a ditadura militar, os arquivos da ditadura blindados e a impunidade com que policiais e outros agentes do Estado assassinam, hoje, sobretudo jovens das periferias e bairros pobres.
Durante o ato foi ainda lembrado o assassinato, sob tortura, de Juninho (Carlos Rodrigues Júnior), de apenas 15 anos, por policiais militares que invadiram a sua casa em 15 de dezembro de 2007, nas palavras de uma amiga de sua mãe, D. Elenice, também presente.
Ao final do ato, realizado à noite, na Praça da Paz, foi retirada uma larga faixa negra que havia sido colocada em uma estátua da praça, a "Pomba da Paz", com o consentimento do escultor que estava presente durante o ato. Foram ainda soltos balões brancos e os amigos e colegas de Jorginho se uniram com suas motocicletas.
Presente no 2º aniversário do assassinato de Jorge Luiz Lourenço
5 de abril de 2009
Jorginho, presente! Baurú, 5 de abril de 2009
O Grupo Contra a Violência e a Violação dos Direitos Humanos (GVVDH) de Baurú promoveu, no dia 5, sábado, um ato em memória de Jorge Luiz Lourenço, morto aos 22 anos, em 5 de abril de 2007, por policiais militares do 4º Batalhão do Interior. De profissão mecânico, Jorginho, como o chamam os parentes e amigos, voltava do trabalho e não atendeu à ordem de parar em um bloqueio policial por não estar com a documentação em dia. Fugindo por uma via lateral, foi perseguido por policiais militares que o assassinaram com um tiro na cabeça. Posteriormente, como sempre acontece nos casos de execuções sumárias, os policiais alegaram que Jorginho reagiu a tiros e que com ele foram encontradas pedras de crakc. Tudo mentira! E por isso a família, o pai, as irmãs e a incansável mãe, Dona Edite, os amigos e colegas de trabalho e todos os moradores de Baurú que são contra a violência se manifestaram desde o início contra essa versão, exigindo a punição, nos termos da lei, deste assassinato.
No dia 5, no sábado, o ato em memória de Jorginho reuniu cerca de 100 pessoas, contando com a presença de diversas personalidades da cidade. O ato se iniciou com as palavras dos organizadores, Rosângela de Lima Vieira e Orlene Daré. Em seguida falou D. Edite, mãe de Jorginho, ladeada por sua filha e depois pelo grupo dos amigos e colegas de trabalho da oficina mecânica onde o jovem trabalhava. Outros oradores, representantes de setores sociais importantes da cidade, se revezaram em repudiar essa morte e a violência que ela significa, lendo textos, poesias e relacionando os casos da cidade com a situação da juventude pobre, em sua maioria negra, do Brasil. Entre as falas, uma trilha musical de grande siginificado para os brasileiros e brasileiras.
O Tribunal Popular esteve presente através de Francilene Gomes da Silva, irmã do desaparecido de maio de 2006, Paulo Alexandre Gomes, de sua mãe, D. Maria, e seu pai, Sr. Francisco, que falou no ato mostrando que a dor dos familiares é sempre a mesma. Falaram ainda no ato, pelo TP, Adriana Steidle, militante de direitos humanos de Guarulhos, lembrando os diversos mortos e desaparecidos daquele município, e Angela de Almeida, que mencionou o processo que move contra o torturador Ustra, para responsabilizá-lo pela morte sob tortura, aos 23 anos, de Luiz Eduardo Merlino, seu ex-companheiro, em 19 de junho de 1971. Nessa ocasião mostrou o elo que existe entre o não-esclarecimento dos crimes acontecidos durante a ditadura militar, os arquivos da ditadura blindados e a impunidade com que policiais e outros agentes do Estado assassinam, hoje, sobretudo jovens das periferias e bairros pobres.
Durante o ato foi ainda lembrado o assassinato, sob tortura, de Juninho (Carlos Rodrigues Júnior), de apenas 15 anos, por policiais militares que invadiram a sua casa em 15 de dezembro de 2007, nas palavras de uma amiga de sua mãe, D. Elenice, também presente.
Ao final do ato, realizado à noite, na Praça da Paz, foi retirada uma larga faixa negra que havia sido colocada em uma estátua da praça, a "Pomba da Paz", com o consentimento do escultor que estava presente durante o ato. Foram ainda soltos balões brancos e os amigos e colegas de Jorginho se uniram com suas motocicletas.
Exército põe blindados para procurar fuzis
Dez dias depois de roubo de 7 armas em quartel, número de soldados mobilizados chegava a 520, ou 74 homens por fuzil
Apesar das buscas em 7 bairros de 3 cidades do Vale do Paraíba, até ontem os fuzis continuavam sumidos e ninguém havia sido preso
ROGÉRIO PAGNAN
ENVIADO ESPECIAL A CAÇAPAVA
Batizada de Ypiranga, a operação deflagrada pelo Exército no Vale do Paraíba para recuperar sete fuzis roubados de um quartel no último dia 8 ganhou o reforço até de veículos blindados normalmente usados em áreas de guerra.
A operação foi iniciada após cinco homens armados invadirem o quartel de Caçapava (116 km de SP), renderem sete soldados e levarem os seus fuzis.
Na semana passada, o Exército colocou 200 homens em duas cidades, Caçapava e a vizinha São José dos Campos, onde as tropas ocuparam quatro bairros. Ontem, o número de bairros ocupados chegava a sete em três cidades: Taubaté foi incluída na operação, que somava 520 homens -74 soldados para cada fuzil roubado.
Além de dois helicópteros em uso desde o começo da operação, dois veículos blindados Urutu reforçaram as buscas desde a noite de anteontem. Os blindados, que vieram de Valença (RJ) pela rodovia Dutra, foram estacionados numa área de lazer do bairro Campo dos Alemães, em São José dos Campos, foco da operação.
De acordo com o tenente-coronel José Mateus Teixeira Ribeiro, oficial de comunicação social do Exército em Caçapava, os veículos estão sendo utilizados na operação por exigência da inteligência militar.
Ainda segundo o oficial, o efetivo da operação ultrapassará hoje 600 homens com a chegada de uma tropa que tem entre 80 e cem militares e que será deslocada da cidade de São Paulo. Os soldados mobilizados até ontem são da região do Vale do Paraíba e de Valença (RJ).
O governador José Serra (PSDB) não quis comentar a mobilização de tropas e veículos militares no Estado. Ele afirmou que não conhecia bem essa situação.
O oficial disse não ter uma estimativa do custo da operação. "Nós vamos parar somente quando essas armas estiverem de volta ao lugar de onde nunca deveriam ter saído", disse.
Apesar do aparato, até agora o Exército só conseguiu recuperar um cinto e uma baioneta, roubados juntamente com os sete fuzis. Os objetos foram encontrados em um terreno por um comerciante de Guararema (Grande SP). Até a conclusão desta edição, ninguém havia sido preso pelo roubo das armas.
Segundo oficiais do Exército, "é praticamente certa a participação de um ex-militar no roubo". Parte dos homens que deixou o serviço militar recentemente está sendo investigada.
O Exército criou ontem um número de telefone gratuito para receber denúncias sobre o paradeiro das armas: 0800-7712012. O número está sendo divulgado em cartazes, com o título "Denuncie já", que foram distribuídos na região.
O nome Operação Ypiranga é uma referência ao quartel roubado em Caçapava, batizado assim por sua participação na independência do Brasil.
Autorização
Na última quarta-feira, o Superior Tribunal Militar (STM) informou que todas as operações militares fora dos quartéis precisam de autorização da Justiça. Na ocasião, o comando do Exército em Caçapava informou que essa autorização "estava sendo providenciada".
Ontem, o tenente-coronel Ribeiro disse que não via necessidade de autorização por se tratar de investigação dentro de um inquérito militar, e não de uma ocupação.
O STM disse, por meio de sua assessoria, que não comentaria sobre a legalidade ou não da ação do Exército, pois o caso está em andamento na Justiça. O Ministério Público Militar informou que não havia disponibilidade de tempo para comentar o caso ontem.
Aparato militar transforma bairro em ponto turístico
DO ENVIADO A CAÇAPAVA
Mesmo sob uma chuva fina na tarde de ontem, moradores do bairro Campo dos Alemães, na periferia de São José dos Campos, empunhavam máquinas fotográficas e telefones celulares para registrar as imagens dos blindados estacionados ao lado de um campo de futebol de terra batida.
Entre os curiosos, a dona-de-casa Lucélia Santos observava o aparato militar. "Não é sempre que dá para ir ao [desfile de] Sete de Setembro. Então, eu vim aqui", disse ela, que estava com o marido.
Outro que enfrentava a chuva era o pedreiro Laércio Pereira, 63, que se dizia desconfiado da versão do roubo dos sete fuzis. "Deve ser uma coisa muito maior para eles [o Exército] colocarem até tanque de guerra", disse Pereira.
De acordo com os moradores do Campo dos Alemães, o local onde os blindados estavam parados ontem geralmente recebe circos e parques de diversão itinerantes.
"Hoje [ontem], quando amanheceu isso daí [blindados] foi o maior susto", disse a cabeleireira Izenilda Rodrigues Pereira Lopes, 40. Ela e a sua colega de trabalho, Maria Júlia Gonçalves, 50, reclamavam da fuga de clientes por conta da presença militar em frente ao salão de beleza. "Não tem aparecido ninguém do público masculino. Todo mundo está dentro de casa", disse Maria Júlia.
memória
No Rio, armas "voltaram" após negociação
DA REDAÇÃO
A recuperação de dez fuzis e de uma pistola roubados de um quartel no Rio, em 2006, também demandou uma gigantesca ação do Exército, que mobilizou mais de mil homens e incluiu a ocupação de 12 favelas por 12 dias.
As armas foram roubadas no dia 3 de março de 2006. No mesmo dia, começou a ocupação do Exército. Uma semana depois, as armas foram recuperadas após negociação sigilosa -e oficialmente negada- com a facção Comando Vermelho.
Apesar das buscas em 7 bairros de 3 cidades do Vale do Paraíba, até ontem os fuzis continuavam sumidos e ninguém havia sido preso
ROGÉRIO PAGNAN
ENVIADO ESPECIAL A CAÇAPAVA
Batizada de Ypiranga, a operação deflagrada pelo Exército no Vale do Paraíba para recuperar sete fuzis roubados de um quartel no último dia 8 ganhou o reforço até de veículos blindados normalmente usados em áreas de guerra.
A operação foi iniciada após cinco homens armados invadirem o quartel de Caçapava (116 km de SP), renderem sete soldados e levarem os seus fuzis.
Na semana passada, o Exército colocou 200 homens em duas cidades, Caçapava e a vizinha São José dos Campos, onde as tropas ocuparam quatro bairros. Ontem, o número de bairros ocupados chegava a sete em três cidades: Taubaté foi incluída na operação, que somava 520 homens -74 soldados para cada fuzil roubado.
Além de dois helicópteros em uso desde o começo da operação, dois veículos blindados Urutu reforçaram as buscas desde a noite de anteontem. Os blindados, que vieram de Valença (RJ) pela rodovia Dutra, foram estacionados numa área de lazer do bairro Campo dos Alemães, em São José dos Campos, foco da operação.
De acordo com o tenente-coronel José Mateus Teixeira Ribeiro, oficial de comunicação social do Exército em Caçapava, os veículos estão sendo utilizados na operação por exigência da inteligência militar.
Ainda segundo o oficial, o efetivo da operação ultrapassará hoje 600 homens com a chegada de uma tropa que tem entre 80 e cem militares e que será deslocada da cidade de São Paulo. Os soldados mobilizados até ontem são da região do Vale do Paraíba e de Valença (RJ).
O governador José Serra (PSDB) não quis comentar a mobilização de tropas e veículos militares no Estado. Ele afirmou que não conhecia bem essa situação.
O oficial disse não ter uma estimativa do custo da operação. "Nós vamos parar somente quando essas armas estiverem de volta ao lugar de onde nunca deveriam ter saído", disse.
Apesar do aparato, até agora o Exército só conseguiu recuperar um cinto e uma baioneta, roubados juntamente com os sete fuzis. Os objetos foram encontrados em um terreno por um comerciante de Guararema (Grande SP). Até a conclusão desta edição, ninguém havia sido preso pelo roubo das armas.
Segundo oficiais do Exército, "é praticamente certa a participação de um ex-militar no roubo". Parte dos homens que deixou o serviço militar recentemente está sendo investigada.
O Exército criou ontem um número de telefone gratuito para receber denúncias sobre o paradeiro das armas: 0800-7712012. O número está sendo divulgado em cartazes, com o título "Denuncie já", que foram distribuídos na região.
O nome Operação Ypiranga é uma referência ao quartel roubado em Caçapava, batizado assim por sua participação na independência do Brasil.
Autorização
Na última quarta-feira, o Superior Tribunal Militar (STM) informou que todas as operações militares fora dos quartéis precisam de autorização da Justiça. Na ocasião, o comando do Exército em Caçapava informou que essa autorização "estava sendo providenciada".
Ontem, o tenente-coronel Ribeiro disse que não via necessidade de autorização por se tratar de investigação dentro de um inquérito militar, e não de uma ocupação.
O STM disse, por meio de sua assessoria, que não comentaria sobre a legalidade ou não da ação do Exército, pois o caso está em andamento na Justiça. O Ministério Público Militar informou que não havia disponibilidade de tempo para comentar o caso ontem.
Aparato militar transforma bairro em ponto turístico
DO ENVIADO A CAÇAPAVA
Mesmo sob uma chuva fina na tarde de ontem, moradores do bairro Campo dos Alemães, na periferia de São José dos Campos, empunhavam máquinas fotográficas e telefones celulares para registrar as imagens dos blindados estacionados ao lado de um campo de futebol de terra batida.
Entre os curiosos, a dona-de-casa Lucélia Santos observava o aparato militar. "Não é sempre que dá para ir ao [desfile de] Sete de Setembro. Então, eu vim aqui", disse ela, que estava com o marido.
Outro que enfrentava a chuva era o pedreiro Laércio Pereira, 63, que se dizia desconfiado da versão do roubo dos sete fuzis. "Deve ser uma coisa muito maior para eles [o Exército] colocarem até tanque de guerra", disse Pereira.
De acordo com os moradores do Campo dos Alemães, o local onde os blindados estavam parados ontem geralmente recebe circos e parques de diversão itinerantes.
"Hoje [ontem], quando amanheceu isso daí [blindados] foi o maior susto", disse a cabeleireira Izenilda Rodrigues Pereira Lopes, 40. Ela e a sua colega de trabalho, Maria Júlia Gonçalves, 50, reclamavam da fuga de clientes por conta da presença militar em frente ao salão de beleza. "Não tem aparecido ninguém do público masculino. Todo mundo está dentro de casa", disse Maria Júlia.
memória
No Rio, armas "voltaram" após negociação
DA REDAÇÃO
A recuperação de dez fuzis e de uma pistola roubados de um quartel no Rio, em 2006, também demandou uma gigantesca ação do Exército, que mobilizou mais de mil homens e incluiu a ocupação de 12 favelas por 12 dias.
As armas foram roubadas no dia 3 de março de 2006. No mesmo dia, começou a ocupação do Exército. Uma semana depois, as armas foram recuperadas após negociação sigilosa -e oficialmente negada- com a facção Comando Vermelho.
Velha/Nova Febem/Fundação Casa 94
Fundação Casa deverá ser investigada por maus-tratos
Cruzeiro On Line
A Fundação Casa de Sorocaba deverá ser investigada por maus-tratos denunciados pelos próprios internos, ouvidos nesta terça-feira (07) pela Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-Sorocaba). A apuração das denúncias será soilcitada aos órgãos de defesa da criança e do adolescente por meio de relatório, elaborado pela Comissão juntamente com a Defensoria Pública.
Segundo o advogado Hugo Batalha, membro e relator da Comissão, dezenas de jovens foram ouvidos individualmente e apontaram a prática de agressões físicas e psicológicas, além do uso indiscriminado de algemas. Os relatos são parecidos às denúncias de familiares de internos. “Eles reclamam de agressões físicas em partes do corpo que normalmente não deixam marcas, como a região abdominal, o tórax e as costas, que seriam aplicadas como medida punitiva por faltas disciplinares”, comentou o advogado. Batalha ainda mencionou a súmula aprovada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), que veta o uso indiscriminado das algemas. Ainda de acordo com o relator, a prática foi confirmada pelo diretor da unidade.
A Fundação Casa se manifestou, por meio de sua assessoria de imprensa. Segundo à nota enviada à redação, assim que as denúncias sobre possíveis agressões forem comunicadas, com a apresentação de elementos ou provas, abrirá sindicância para investigar se são verdadeiras ou não. A nota enviada ainda destaca que a Fundação Casa não tolera maus-tratos de qualquer natureza contra os adolescentes. “Quando eles são constatados e provados, os funcionários são demitidos por justa causa após processo administrativo”, diz a nota.
A nota ainda informa que o uso de algemas acontece somente em casos específicos, para salvaguardar a segurança dos adolescentes e funcionários e não há uso abusivo, portanto, não estariam em desacordo com a decisão do STF.
fonte: http://www.cruzeirodosul.inf.br/materia.phl?editoria=39&id=175141
Cruzeiro On Line
A Fundação Casa de Sorocaba deverá ser investigada por maus-tratos denunciados pelos próprios internos, ouvidos nesta terça-feira (07) pela Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-Sorocaba). A apuração das denúncias será soilcitada aos órgãos de defesa da criança e do adolescente por meio de relatório, elaborado pela Comissão juntamente com a Defensoria Pública.
Segundo o advogado Hugo Batalha, membro e relator da Comissão, dezenas de jovens foram ouvidos individualmente e apontaram a prática de agressões físicas e psicológicas, além do uso indiscriminado de algemas. Os relatos são parecidos às denúncias de familiares de internos. “Eles reclamam de agressões físicas em partes do corpo que normalmente não deixam marcas, como a região abdominal, o tórax e as costas, que seriam aplicadas como medida punitiva por faltas disciplinares”, comentou o advogado. Batalha ainda mencionou a súmula aprovada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), que veta o uso indiscriminado das algemas. Ainda de acordo com o relator, a prática foi confirmada pelo diretor da unidade.
A Fundação Casa se manifestou, por meio de sua assessoria de imprensa. Segundo à nota enviada à redação, assim que as denúncias sobre possíveis agressões forem comunicadas, com a apresentação de elementos ou provas, abrirá sindicância para investigar se são verdadeiras ou não. A nota enviada ainda destaca que a Fundação Casa não tolera maus-tratos de qualquer natureza contra os adolescentes. “Quando eles são constatados e provados, os funcionários são demitidos por justa causa após processo administrativo”, diz a nota.
A nota ainda informa que o uso de algemas acontece somente em casos específicos, para salvaguardar a segurança dos adolescentes e funcionários e não há uso abusivo, portanto, não estariam em desacordo com a decisão do STF.
fonte: http://www.cruzeirodosul.inf.br/materia.phl?editoria=39&id=175141
terça-feira, 7 de abril de 2009
Em viagem
Car@s,
Estou fazendo algumas atividades no nordeste , que teve inicio em Pombal Sertão da Paraíba, foi uma excelente atividade com os Conselheiros da região do Sertão, que contou também com a participação de outras regiões e estados. A atividade marcou a criação da Associação dos Ex-Conselheiros e Conselheiros do Sertão - Acontesser, que terá um papel muito importante na articulação dos Cts e dos outros atores do sistema de garantia de direitos.
Quando voltar, poderei fazer melhor esse registro.
Estou fazendo algumas atividades no nordeste , que teve inicio em Pombal Sertão da Paraíba, foi uma excelente atividade com os Conselheiros da região do Sertão, que contou também com a participação de outras regiões e estados. A atividade marcou a criação da Associação dos Ex-Conselheiros e Conselheiros do Sertão - Acontesser, que terá um papel muito importante na articulação dos Cts e dos outros atores do sistema de garantia de direitos.
Quando voltar, poderei fazer melhor esse registro.
quinta-feira, 2 de abril de 2009
FAO alerta para possibilidade de uma nova crise alimentar
A Agência das Nações Unidas para a Agricultura e a Alimentação (FAO) alerta para uma nova crise alimentar global, na medida em que a produção agrícola de alimentos não está sendo ampliada.
Em linha com a FAO, Peter Brabeck, presidente do conselho de administração da Nestlé, previu que a crise de alimentos "ficará pior" e que os preços de alimentos tendem a subir este ano, diante da alta da demanda, entre 3% e 4%.
"A situação está ficando muito perigosa", disse Jacques Diouf, diretor-geral da FAO, num seminário em Bancoc (Tailândia). A agência da ONU projeta declínio na produção global de cereais este ano devido ao menor plantio e condições meteorológicas ruins, deixando 32 países precisando de assistência.
Em 2007 e 2008, as cotações de produtos como milho, arroz e outros grãos bateram recordes. Com a crise financeira global e menos especulação nos mercados futuros, os preços de várias commodities diminuíram em um terço.
Ainda assim, segundo Diouf, os custos de grãos estão 27% acima do valor cotado em 2005. Os estoques de alimentos estão baixos. O diretor da FAO considera possível que o número de pessoas mal-alimentadas passe de um bilhão neste ano, na medida em que os preços aumentarem, como previsto.
Reforma Agrária: mais atual que nunca
Remando contra a maré, em setembro do ano passado também a FAO admitiu a necessidade de investir na agricultura familiar. Segundo a organização, US$ 30 bilhões terão de ser investidos por ano para dobrar a produção de alimentos, ajudar os pequenos produtores, tornar os alimentos acessíveis e reduzir a fome.
No Brasil, a agricultura familiar é a principal responsável pela produção de alimentos. Daquilo que chega à mesa dos brasileiros, mais de 60% vem da agricultura familiar. Ela produz 78% do feijão, 84% da mandioca, 58% dos suínos, 54% da bovinocultura do leite, 54% do milho, 60% do trigo e 40% de aves e ovos.
Em linha com a FAO, Peter Brabeck, presidente do conselho de administração da Nestlé, previu que a crise de alimentos "ficará pior" e que os preços de alimentos tendem a subir este ano, diante da alta da demanda, entre 3% e 4%.
"A situação está ficando muito perigosa", disse Jacques Diouf, diretor-geral da FAO, num seminário em Bancoc (Tailândia). A agência da ONU projeta declínio na produção global de cereais este ano devido ao menor plantio e condições meteorológicas ruins, deixando 32 países precisando de assistência.
Em 2007 e 2008, as cotações de produtos como milho, arroz e outros grãos bateram recordes. Com a crise financeira global e menos especulação nos mercados futuros, os preços de várias commodities diminuíram em um terço.
Ainda assim, segundo Diouf, os custos de grãos estão 27% acima do valor cotado em 2005. Os estoques de alimentos estão baixos. O diretor da FAO considera possível que o número de pessoas mal-alimentadas passe de um bilhão neste ano, na medida em que os preços aumentarem, como previsto.
Reforma Agrária: mais atual que nunca
Remando contra a maré, em setembro do ano passado também a FAO admitiu a necessidade de investir na agricultura familiar. Segundo a organização, US$ 30 bilhões terão de ser investidos por ano para dobrar a produção de alimentos, ajudar os pequenos produtores, tornar os alimentos acessíveis e reduzir a fome.
No Brasil, a agricultura familiar é a principal responsável pela produção de alimentos. Daquilo que chega à mesa dos brasileiros, mais de 60% vem da agricultura familiar. Ela produz 78% do feijão, 84% da mandioca, 58% dos suínos, 54% da bovinocultura do leite, 54% do milho, 60% do trigo e 40% de aves e ovos.
CONVITE
FMDDCA – Fórum Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e Adolescente de São Paulo
O FMDDCA - Fórum Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, por intermédio da Comissão Executiva, convida todos os Fóruns Regionais DDCA, trabalhadores, militantes e público em geral para participar da Reunião Ordinária de Abril/09 que ocorrerá no próximo dia 04 de abril de 2009 (1º sábado do mês).
Local: sala Tiradentes - 8º andar da Câmara Municipal de São Paulo –sita no Viaduto Jacareí 100, no horário de 09h30 às 13h00 horas.
O FMDDCA - Fórum Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, por intermédio da Comissão Executiva, convida todos os Fóruns Regionais DDCA, trabalhadores, militantes e público em geral para participar da Reunião Ordinária de Abril/09 que ocorrerá no próximo dia 04 de abril de 2009 (1º sábado do mês).
Local: sala Tiradentes - 8º andar da Câmara Municipal de São Paulo –sita no Viaduto Jacareí 100, no horário de 09h30 às 13h00 horas.
quarta-feira, 1 de abril de 2009
DE OLHO NO ECA
POR FR E D DY CHARLSON
Onde estão nossas crianças?
Quarenta mil crianças desaparecem a cada ano no Brasil. Os dados são da Associação Brasileira de Busca e Defesa das Crianças Desaparecidas. O número assusta, principalmente quando se sabe que desse total, aproximadamente de 10% a 15% não voltam a seus lares, caindo na marginalidade e na prostituição. Ou morrendo. A maioria dessas crianças é de origem pobre, com pele clara e de boa aparência. O problema é que não há uma solução aparente para diminuir o número de casos. Boa parte das delegacias – e isso é uma rotina mais do que perigosa – só dá atenção aos
casos após 48 horas da ocorrência. Faltam delegacias especializadas e troca de
informações. A boa notícia no meio de todo esse drama? A Secretaria Especial
de Direitos Humanos da Presidência da República criou recentemente uma rede nacional de identificação e localização de desaparecidos. A idéia é de um esforço para procurar e localizar os desaparecidos.
De olho no orçamento
O Fórum de Defesa dos Diretos da Criança e do Adolescente do Distrito Federal (FDCA-DF) lançou esta semana o relatório 18 anos do ECA: Um olhar da sociedade civil sobre o orçamento da criança e do adolescente do Distrito Federal 2008 – OCA DF. O relatório é voltado para jornalistas e pessoas ligadas a movimentos de defesa dos diretos da criança e do adolescente. A linguagem é clara e dinâmica, porém, não se exime de fazer uma análise minuciosa sobre o tema. O OCA DF foi instituído por uma lei distrital aprovada no ano passado e serve como um instrumento de controle social e de fiscalização dos recursos destinados à área. O objetivo final é conferir o que realmente foi executado.
Fonte:Jornal de Brasilia
Onde estão nossas crianças?
Quarenta mil crianças desaparecem a cada ano no Brasil. Os dados são da Associação Brasileira de Busca e Defesa das Crianças Desaparecidas. O número assusta, principalmente quando se sabe que desse total, aproximadamente de 10% a 15% não voltam a seus lares, caindo na marginalidade e na prostituição. Ou morrendo. A maioria dessas crianças é de origem pobre, com pele clara e de boa aparência. O problema é que não há uma solução aparente para diminuir o número de casos. Boa parte das delegacias – e isso é uma rotina mais do que perigosa – só dá atenção aos
casos após 48 horas da ocorrência. Faltam delegacias especializadas e troca de
informações. A boa notícia no meio de todo esse drama? A Secretaria Especial
de Direitos Humanos da Presidência da República criou recentemente uma rede nacional de identificação e localização de desaparecidos. A idéia é de um esforço para procurar e localizar os desaparecidos.
De olho no orçamento
O Fórum de Defesa dos Diretos da Criança e do Adolescente do Distrito Federal (FDCA-DF) lançou esta semana o relatório 18 anos do ECA: Um olhar da sociedade civil sobre o orçamento da criança e do adolescente do Distrito Federal 2008 – OCA DF. O relatório é voltado para jornalistas e pessoas ligadas a movimentos de defesa dos diretos da criança e do adolescente. A linguagem é clara e dinâmica, porém, não se exime de fazer uma análise minuciosa sobre o tema. O OCA DF foi instituído por uma lei distrital aprovada no ano passado e serve como um instrumento de controle social e de fiscalização dos recursos destinados à área. O objetivo final é conferir o que realmente foi executado.
Fonte:Jornal de Brasilia
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