Infância Urgente

sexta-feira, 3 de dezembro de 2010

Fuzis e TVs de longo alcance fazem vítimas no Rio e em todo o Brasil.

                                                                                              
Sem nem imaginar o que acontecia naquele momento na Vila Cruzeiro, durante uns 30 minutos da tarde desse 25 de novembro, no CREA-RJ estava uma companheira da África do Sul contando como a proximidade com a copa do mundo fez crescer a violência do Estado e seu aparato repressivo. Foram 55 mil agentes a mais reforçando o contingente policial.  E quem esteve atento aos acontecimentos na área da segurança no estado do Rio em 2007, ano dos Jogos Panamericanos, em que a policia fluminense matou mais de 1300 pessoas, ta ligad@ no que está por acontecer (ou seria, o que já está acontecendo?). 

O que se diz é que a onda de ataques contra ônibus e alguns carros particulares que aconteceram nos últimos dias e que foi o estopim para a mega-ultra-super-espetacular-operação militar que aconteceu nos complexos da Penha e do Alemão, é uma resposta de bandidos à perda territorial para as UPPs. Mas, ainda fazendo um paralelo de todo esse clima de terror com os mega-eventos esportivos que estão por vir, o deputado estadual Marcelo Freixo diz que as UPPs são “um projeto de cidade e não de segurança pública”. Alertando para o critério de distribuição dessas unidades policiais, ele ainda revela: “é o corredor da Zona Sul, os arredores do Maracanã, a zona portuária e Jacarepaguá, região de grande investimento imobiliário. Então, são áreas de muito interesses para o investidor privado. O Estado, portanto, retoma - militarmente - este território. A retomada é militar para permitir um projeto de cidade, que é a cidade Olímpica de 2016.”.

Porém, para a opinião pública, nacional e internacional, as coisas não podem aparecer desta forma.  Há que se tomar o cuidado de transmitir uma situação de controle, e que quando esse controle está em risco, o Estado de imediato responde e... trava-se uma luta do bem contra o mal. Assim, pro emprego de tanta força do Estado, como foi visto, é preciso fazer com que a sociedade no geral acredite nessa força como legítima e necessária. E os grandes veículos de comunicação foram muito eficazes nesse sentido. Os jornais noticiavam com muita ênfase a ação de delinqüentes que incendiavam principalmente ônibus, mas também carros particulares pelo Rio e região metropolitana. Um pânico tomou conta da população que nem percebeu que o alvo da violência desses bandidos era sempre o patrimônio, e nunca as pessoas. Mesmo assim, até quem não era don@ nem de carro ou de ônibus, ficou apavorad@. Feito isso, consumada a invasão com roubo de pertences e dinheiro de moradores, mortes e prisões arbitrárias, o passo seguinte foi fazer o povo acreditar que a operação significou um marco histórico que fez a violência urbana do Rio virar coisa do passado. E, com o poder de imagens bem selecionadas, somadas às narrativas tendenciosas, muit@s morderam a isca e acreditaram na farsa. 

O Rio de Janeiro hoje tem mais de mil favelas e quase todas elas sob influencia de algum grupo criminoso. Não é sensato acreditar que operações dessa envergadura acontecerão em todas essas comunidades. E até que acontecessem, mesmo que o combate ao tráfico de drogas fosse de fato levado a sério até a sua extinção, ainda assim, sem combater as mazelas sócio-econômicas que produzem o bandido, o máximo que se consegue é a migração desses delinquentes para outros setores do crime. E isso já foi verificado na nossa história recente.

O nomadismo criminal
Duas, das quatro facções que hoje controlam as atividades ilícitas nas favelas do Rio nasceram no fim dos anos de 1970 no presídio da Ilha Grande.  Lá, no contato com presos políticos, os presos comuns aprenderam um pouco de táticas de guerrilha, que foram adaptadas pras suas práticas de crimes comuns. Isso se refletiu de imediato na grande incidência nos casos de assaltos a bancos ocorridos nos anos 80. A concentração do crime nessa atividade e com sofisticação inédita entre os bandidos comuns, pode ser apontada como uma ”herança” da guerrilha, assim como os seqüestros (sem – nem de longe – querer responsabilizar a militância da luta armada no surgimento desses grupos criminosos). 

Com a ascensão de Leonel Brizola – um ex-exilado da ditadura militar, uma vítima da violação dos direitos humanos – ao governo do Rio de Janeiro, uma nova relação entre população pobre e segurança publica começou a se estabelecer. Uma transição de ditadura pra democracia que anistia assassinos e torturadores, cria uma atmosfera de impunidade que faz perpetuar a prática de tortura, assassinatos e outros abusos cometidos por agentes do Estado. E era isso que Brizola queria combater quando proibiu a polícia de meter o pé na porta dos barracos, como ela sempre fez. Incursões em favelas... só com mandado judicial. 

Além disso, como tanto os assaltos a bancos como os seqüestros exigem muito planejamento, e os riscos são muito grandes, assim como são grandes as perdas tanto humanas quanto materiais, a bandidagem começou a se focar mais no lucrativo comércio de drogas. Assaltos são crimes contra o patrimônio, e a nossa polícia nasceu em 1809 justamente para garantir o patrimônio, numa época em que o patrimônio estava matando seus donos e fugindo das fazendas para articular a resistência nos quilombos. Já o consumo de drogas vinha adquirindo um glamour cada vez maior no interior das classes média e alta. Assim sendo, trata-se de uma atividade criminosa que ao invés de atacar a classe dominante, ao contrário, acontece com a sua conivência. Essa transição do foco de atuação da bandidagem fluminense do roubo para o comércio varejista de drogas está bem retratada no filme Cidade de Deus, de Fernando Meireles. Nele há uma cena em que o personagem Zé Pequeno reflete, junto com seu amigo Bené, acerca das vantagens do tráfico sobre o assalto. Para isso ele toma como referência o personagem Cenoura, que vendia toxico e, ao contrário deles, 
ostentava riqueza pela favela.  E se, por um lado as favelas estavam “resguardadas” pela bem intencionada política de respeito aos direitos humanos implementada por Brizola, por outro, elas tem a uma geografia que foi favorável para quem quis se defender de ataque inimigo. Por esse motivo foi nelas que se instalou o grosso do comércio varejista de narcóticos.  
Ter praticamente acabado com os assaltos a bancos e os seqüestros (o Disque-Denuncia foi criado na ocasião do seqüestro do filho do presidente da Firjan, em 1995 e praticamente extinguiu essa prática criminosa no Rio), não significou ter acabado com o crime no Estado do Rio. Ele só se deslocou de modalidade e de território. Entendendo isso, fica fácil de entender que pode-se até instalar UPPs nas centenas de favelas que hoje existem no Rio, mas se não atacarem as raízes econômicas e sociais da criminalidade, ela sempre existirá. Com caras e endereços novos, mas sempre existirá. Como no passado, vai se encerrar um ciclo pra dar inicio a outro. E todo aquele espetáculo midiático montado e transmitido quase que 24 horas por dia via algumas emissoras de TV, só tinha mais uma tarefa além da disputa por audiência, e glamourização da violência do Estado: distrair as mentes pra um fato já cantado nos versos de uma musica dos Racionais MCs:                                                “Assustador é quando se descobre/ que tudo deu em nada e que só morre pobre.”
                                                                                                                                 Coletivo de Hip Hop LUTARMADA


LUTARMADA
Mobilizar entretendo. Entreter mobilizando.

Entrevista do Prof. José Claúdio Alves sobre os acontecimentos do Rio

Uma guerra pela regeografização do Rio de Janeiro. Entrevista especial com José Cláudio Alves
“A grande questão é saber o que se opera no fundo imaginário e simbólico que está sendo construído de quem são, de fato, os inimigos da sociedade fluminense e brasileira. Essa questão vai ter efeitos muito mais venosos para a sociedade empobrecida e favelizada. É isso que está em jogo agora”, afirma o sociólogo.

Confira a entrevista.


“O que está por trás desses conflitos urbanos é uma reconfiguração da geopolítica do crime na cidade”. Assim descreve o sociólogo José Cláudio Souza Alves a motivação principal dos conflitos que estão se dando entre traficantes e a polícia do Rio de Janeiro. Na entrevista a seguir, concedida à IHU On-Line por telefone, o professor analisa a composição geográfica do conflito e reflete as estratégias de reorganização das facções e milícias durante esses embates. “A mídia nos faz crer – sobretudo a Rede Globo está empenhada nisso – que há uma luta entre o bem e o mal. O bem é a segurança pública e a polícia do Rio de Janeiro e o mal são os traficantes que estão sendo combatidos. Na verdade, isso é uma falácia. Não existe essa realidade. O que existe é essa reorganização da estrutura do crime”, explica.

José Cláudio Souza Alves é graduado em Estudos Sociais pela Fundação Educacional de Brusque. É mestre em sociologia pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro e doutor, na mesma área, pela Universidade de São Paulo. Atualmente, é professor na Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro e membro do Iser Assessoria..

Confira a entrevista.

IHU On-Line – O que está por trás desses conflitos atuais no Rio de Janeiro?

José Cláudio Alves –
O que está por trás desses conflitos urbanos é uma reconfiguração da geopolítica do crime na cidade. Isso já vem se dando há algum tempo e culminou na situação que estamos vivendo atualmente. Há elementos presentes nesse conflito que vêm de períodos maiores da história do Rio de Janeiro, um deles é o surgimento das milícias que nada mais são do que estruturas de violência construídas a partir do aparato policial de forma mais explícita. Elas, portanto, controlarão várias favelas do RJ e serão inseridas no processo de expulsão do Comando Vermelho e pelo fortalecimento de uma outra facção chamada Terceiro Comando. Há uma terceira facção chamada Ada, que é um desdobramento do Comando Vermelho e que opera nos confrontos que vão ocorrer junto a essa primeira facção em determinadas áreas. Na verdade, o Comando Vermelho foi se transformando num segmento que está perdendo sua hegemonia sobre a organização do crime no Rio de Janeiro. Quem está avançando, ao longo do tempo, são as milícias em articulação com o Terceiro Comando.

Um elemento determinante nessa reconfiguração foi o surgimento das UPPs a partir de uma política de ocupação de determinadas favelas, sobretudo da zona sul do RJ. Seus interesses estão voltados para a questão do capital do turismo, industrial, comercial, terceiro setor, ou seja, o capital que estará envolvido nas Olimpíadas. Então, a expulsão das favelas cariocas feita pelas UPPs ocorre em cima do segmento do Comando Vermelho. Por isso, o que está acontecendo agora é um rearranjo dessa estrutura. O Comando Vermelho está indo agora para um confronto que aterroriza a população para que um novo acordo se estabeleça em relação a áreas e espaços para que esse segmento se estabeleça e sobreviva.

IHU On-Line – Mas, então, o que está em jogo?

José Cláudio Alves –
Não está em jogo a destruição da estrutura do crime, ela está se rearranjando apenas. Nesse rearranjo quem vai se sobressair são, sobretudo, as milícias, o Terceiro Comando – que vem crescendo junto e operando com as milícias – e a política de segurança do Estado calcada nas UPPs – que não alteraram a relação com o tráfico de drogas. A mídia nos faz crer – sobretudo a Rede Globo está empenhada nisso – que há uma luta entre o bem e o mal. O bem é a segurança pública e a polícia do Rio de Janeiro e o mal são os traficantes que estão sendo combatidos. Na verdade, isso é uma falácia. Não existe essa realidade. O que existe é essa reorganização da estrutura do crime.

A realidade do RJ exige hoje uma análise muito profunda e complexa e não essa espetacularização midiática, que tem um objetivo: escorraçar um segmento do crime organizado e favorecer a constelação de outra composição hegemônica do crime no RJ.

IHU On-Line – Por que esse confronto nasceu na Vila Cruzeiro?

José Cláudio Alves –
Porque a partir dessa reconfiguração que foi sendo feita das milícias e das UPPs (Unidades de Policiamento Pacificadoras), o Comando Vermelho começou a estabelecer uma base operacional muito forte no Complexo do Alemão. Este lugar envolve um conjunto de favelas com um conjunto de entradas e saídas. O centro desse complexo é constituído de áreas abertas que são remanescentes de matas. Essa estruturação geográfica e paisagística daquela região favoreceu muito a presença do Comando Vermelho lá. Mas se observarmos todas as operações, veremos que elas estão seguindo o eixo da Central do Brasil e Leopoldina, que são dois eixos ferroviários que conectam o centro do RJ ao subúrbio e à Baixada Fluminense. Todos os confrontos estão ocorrendo nesse eixo.

IHU On-Line – Por que nesse eixo, em específico?

José Cláudio Alves –
Porque, ao longo desse eixo, há várias comunidades que ainda pertencem ao Comando Vermelho. Não tão fortemente estruturadas, não de forma organizada como no Complexo do Alemão, mas são comunidades que permanecem como núcleos que são facilmente articulados. Por exemplo: a favela de Vigário Geral foi tomada pelo Terceiro Comando porque hoje as milícias controlam essa favela e a de Parada de Lucas a alugam para o Terceiro Comando. Mas ao lado, cerca de dois quilômetros de distância dessa favela, existe uma menor que é a favela de Furquim Mendes, controlada pelo Comando Vermelho. Logo, as operações que estão ocorrendo agora em Vigário Geral, Jardim América e em Duque de Caxias estão tendo um núcleo de operação a partir de Furquim Mendes. O objetivo maior é, portanto, desmobilizar e rearranjar essa configuração favorecendo novamente o Comando Vermelho.

Então, o combate no Complexo do Alemão é meramente simbólico nessa disputa. Por isso, invadir o Complexo do Alemão não vai acabar com o tráfico no Rio de Janeiro. Há vários pontos onde as milícias e as diferentes facções estão instaladas. O mais drástico é que quem vai morrer nesse confronto é a população civil e inocente, que não tem acesso à comunicação, saúde, luz... Há todo um drama social que essa população vai ser submetida de forma injusta, arbitrária, ignorante, estúpida, meramente voltada aos interesses midiáticos, de venda de imagens e para os interesses de um projeto de política de segurança pública que ressalta a execução sumária. No Rio de Janeiro a execução sumária foi elevada à categoria de política pública pelo atual governo.

IHU On-Line – Em que contexto geográfico está localizado a Vila Cruzeiro?

José Cláudio Alves –
A Vila Cruzeiro está localizada no que nós chamamos de zona da Leopoldina. Ela está ao pé do Complexo do Alemão, só que na face que esse complexo tem voltada para a Penha. A Penha é um bairro da Leopoldina. Essa região da Leopoldina se constituiu no eixo da estrada de ferro Leopoldina, que começa na Central do Brasil, passa por São Cristóvão e dali vai seguir por Bom Sucesso, Penha, Olaria, Vigário Geral – que é onde eu moro e que é a última parada da Leopoldina e aí se entra na Baixada Fluminense com a estação de Duque de Caxias.

Esse “corredor” foi um dos maiores eixos de favelização da cidade do Rio de Janeiro. A favelização que, inicialmente, ocorre na zona sul não encontra a possibilidade de adensamento maior. Ela fica restrita a algumas favelas. Tirando a da Rocinha, que é a maior do Rio de Janeiro, os outros complexos todos – como o da Maré e do Alemão – estão localizados no eixo da zona da Leopoldina até Avenida Brasil. A Leopoldina é de 1887-1888, já a Avenida Brasil é de 1946. É nesse prazo de tempo que esse eixo se tornou o mais favelizado do RJ. Logo, a Vila Cruzeiro é apenas uma das faces do Complexo do Alemão e é a de maior facilidade para a entrada da polícia, onde se pode fazer operações de grande porte como foi feita na quinta-feira, dia 25-11. No entanto, isso não expressa o Complexo do Alemão em si.

A Maré fica do outro lado da Avenida Brasil. Ela tem quase 200 mil habitantes. Uma parte dela pertence ao Comando Vermelho, a outra parte é do Terceiro Comando. Por que não se faz nenhuma operação num complexo tão grande ou maior do que o do Alemão? Ninguém cita isso! Por que não se entra nas favelas onde os o Terceiro Comando está operando? Porque o Terceiro Comando já tem acordo com as milícias e com a política de segurança. Por isso, as atuações se dão em cima de uma das faces mais frágeis do Complexo do Alemão, como se isso fosse alguma coisa significativa.

IHU On-Line – Estando a Vila Cruzeiro numa das faces do Complexo, por que o Alemão se tornou o reduto de fuga dos traficantes?

José Cláudio Alves –
A estrutura dele é muito mais complexa para que se faça qualquer tipo de operação lá. Há facilidade de fuga, porque há várias faces de saída. Não é uma favela que a polícia consegue cercar. Mesmo juntando a polícia do RJ inteiro e o Exército Nacional jamais se conseguiria cercar o complexo. O Alemão é muito maior do que se possa imaginar. Então, é uma área que permite a reorganização e reestruturação do Comando Vermelho. Mas existem várias outras bases do Comando Vermelho pulverizadas em toda a área da Leopoldina e Central do Brasil que estão também operando.

Mesmo que se consiga ocupar todo o Complexo do Alemão, o Comando Vermelho ainda tem possibilidades de reestruturação em outras pequenas áreas. Ninguém fala, por exemplo, da Baixada Fluminense, mas Duque de Caxias, Nova Iguaçu, Mesquita, Belford Roxo são áreas que hoje estão sendo reconfiguradas em termos de tráfico de drogas a partir da ida do Comando Vermelho para lá.

Por exemplo, um bairro de Duque de Caxias chamado Olavo Bilac é próximo de uma comunidade chamada Mangueirinha, que é um morro. Essa comunidade já é controlada pelo Comando Vermelho que está adensando a elevação da Mangueirinha e Olavo Bilac já está sentindo os efeitos diretos dessa reocupação. Mas ninguém está falando nada sobre isso.

A realidade do Rio de Janeiro é muito mais complexa do que se possa imaginar. O Comando Vermelho, assim como outras facções e milícias, estabelece relação direta com o aparato de segurança pública do Rio de Janeiro. Em todas essas áreas há tráfico de armas feito pela polícia, em todas essas áreas o tráfico de drogas permanece em função de acordos com o aparato policial.

IHU On-Line – Podemos comparar esses traficantes que estão coordenando os conflitos no RJ com o PCC, de São Paulo?

José Cláudio Alves –
Só podemos analisar a história do Rio de Janeiro, fazendo um retrospecto da história e da geografia. O PCC, em São Paulo, tem uma trajetória muito diferente das facções do Rio de Janeiro, tanto que a estrutura do PCC se dá dentro dos presídios. Quando a mídia noticia que os traficantes no Rio de Janeiro presos estão operando os conflitos, leia-se, por trás disso, que a estrutura penitenciária do Estado se transformou na estrutura organizacional do crime. Não estou dizendo que o Estado foi corrompido. Estou dizendo que o próprio estado em si é o crime. O mercado e o Estado são os grandes problemas da sociedade brasileira. O mercado de drogas, articulado com o mercado de segurança pública, com o mercado de tráfico de drogas, de roubo, com o próprio sistema financeiro brasileiro, é quem tem interesse em perpetuar tudo isso.

A articulação entre economia formal, economia criminosa e aparato estatal se dá em São Paulo de uma forma diferente em relação ao Rio de Janeiro. Expulsar o Comando Vermelho dessas áreas interessa à manutenção econômica do capital. O que há de semelhança são as operações de terror, operações de confronto aberto dentro da cidade para reestruturar o crime e reorganizá-lo em patamares mais favoráveis ao segmento que está ganhando ou perdendo.

IHU On-Line – Como o senhor avalia essa política de instalação das UPPs – Unidades de Policiamento Pacificadoras nas favelas do Rio de Janeiro?

José Cláudio Alves –
É uma política midiática de visibilidade de segurança no Rio de Janeiro e Brasil. A presidente eleita quase transformou as UPPs na política de segurança pública do país e quer reproduzir as UPPs em todo o Brasil. A UPP é uma grande farsa. Nas favelas ocupadas pelas UPSs podem ser encontrados ex-traficantes que continuam operando, mas com menos intensidade. A desigualdade social permanece, assim como o não acesso à saúde, educação, propriedade da terra, transporte. A polícia está lá para garantir o não tiroteio, mas isso não garante a não existência de crimes. A meu ver, até agora, as UPPs são apenas formas de fachada de uma política de segurança e econômica de grupos de capitais dominantes na cidade para estabelecer um novo projeto e reconfiguração dessa estrutura.

IHU On-Line – A tensão no Rio de Janeiro, neste momento, é diferente de outros momentos de conflito entre polícia e traficantes?

José Cláudio Alves –
Sim, porque a dimensão é mais ampla, mais aberta. Dizer que eles estão operando de forma desarticulada, desesperada, desorganizada é uma mentira. A estrutura que o Comando Vermelho organiza vem sendo elaborada há mais de cinco anos e ela tem sido, agora, colocada em prática de uma forma muito mais intensa do que jamais foi visto.

A grande questão é saber o que se opera no fundo imaginário e simbólico que está sendo construído de quem são, de fato, os inimigos da sociedade fluminense e brasileira. Essa questão vai ter efeitos muito mais venosos para a sociedade empobrecida e favelizada. É isso que está em jogo agora.
Para ler mais:



Nota da Associação dos Amigos da ENFF sobre reportagem publicada pelo jornal Folha de São Paulo, neste domingo, 28 de novembro.

No dia 28 de novembro, o jornal Folha de S. Paulo publicou uma reportagem de autoria de José Ernesto Credendio, segundo a qual a Escola Nacional Florestan Fernandes estaria passando por uma “crise financeira”, a qual seria motivada por “restrições impostas aos repasses do governo federal para o movimento”.

Diante do exposto, a Associação dos Amigos da Escola Nacional Florestan Fernandes vem a público para esclarecer os fatos e desfazer uma série imensa de equívocos, incrivelmente reproduzidos em tão poucas linhas.
 
1.     A ENFF, desde a sua origem, nunca dependeu de recursos federais, embora seja essa uma demanda legítima, dado que a ela é resultado do esforço concentrado e da mobilização de milhares de cidadãos brasileiros: trabalhadores, trabalhadoras e jovens que aspiram construir um centro de estudos e pesquisas identificado com as necessidades mais prementes dos povos do Brasil, da América Latina e de todo o mundo.
2.     Como a própria reportagem esclarece, aliás em total contradição com o afirmado anteriormente, os recursos para a construção da escola foram fornecidos “pela União Europeia, pelo MST e pelas ONGs cristãs Caritas (Alemanha) e Frères Des Hommes (França)”, além de ter contado com recursos assegurados por campanhas com apoio de Chico Buarque, José Saramago e Sebastião Salgado.” E mais ainda: a reportagem omite o fato de que a construção da escola, concluída no ano 2005, contou com o trabalho voluntário de cerca de 1.100 brasileiros e brasileiras que entenderam a necessidade premente de uma escola dessa natureza, oriundos e oriundas das mais variadas categorias profissionais e de movimentos sociais. Seus cursos sempre foram ministrado em caráter voluntário, espontâneo e benévolo por mais de seiscentos renomados intelectuais e professores universitários brasileiros e internacionais,
3.      Finalmente, a escola não passa por uma “crise financeira”, como afirma a reportagem, simplesmente por não se tratar de um banco, nem de empresa privada. Sofre, é verdade, carência de recursos econômicos para desenvolver os seus projetos, como sofrem dezenas de milhares de escolas públicas brasileiras e toda e qualquer instituição autônoma, independente e identificada com a luta de nosso povo.
4.     Precisamente porque a Escola Nacional Florestan Fernandes não depende de recursos federais, mas confia na capacidade do povo brasileiro de manter o seu funcionamento autônomo, soberano e independente, criou-se a Associação dos Amigos da ENFF, no início de 2010. As campanhas promovidas pela Associação não têm apenas o objetivo de angariar fundos: elas também contribuem para promover o debate sobre a necessidade de que o povo brasileiro construa os seus próprios centros de educação e pesquisa, até para aprimorar sua capacidade de defender-se de ataques insidiosos promovidos com frequência pela mídia patronal, pelos centros universitários que reproduzem as fábulas das classes dominantes e por intelectuais  e jornalistas pagos para distorcer os fatos.
 
São Paulo, 29 de novembro 2010
 
ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DA ESCOLA NACIONAL FLORESTAN FERNANDES
CNPJ: 11.453.647/0001-95 - Inscrição Estadual: Isenta
Rua da Abolição n° 167 - Bela Vista - São Paulo – SP – Brasil - CEP 01319-030
Telefone: (55-11) 3105-0918 / 9454-9030

quinta-feira, 2 de dezembro de 2010

Convite


                            O C.M.D.C.A e o Conselho Tutelar em parceria vem através deste fazer-lhes um convite para participar da 2ª reunião do  Fórum   Permanente de Debates de Políticas  Publicas para Crianças e Adolescentes do município de Taubaté.


               Dia 04 de dezembro
               Horário: 10h00 
               Local; E.E. Monsenhor João Alves, sito a:
               Av. Helvino de Moraes, nº840, VL. São José
INFORMES;
  • Apresentação dos presentes
  • Estratégia  para o mapeamento dos serviços oferecidos para o atendimento da criança e do adolescente  em  Taubaté
  • Políticas para  egressos  da  Fundação Casa
                                                                                                                                             Taubaté, 02 de dezembro de 2010
                                 

AUMENTAM AS DENÚNCIAS DE VIOLAÇÕES DE DIREITOS NA VILA CRUZEIRO

Militantes da Rede contra Violência estiveram ontem, 1º de dezembro, na Vila Cruzeiro, e puderam recolher diversas denúncias de violações dos direitos humanos por parte das forças de segurança estatais (polícia e forças armadas) que ocuparam recentemente a localidade. Nesta visita, também participaram correspondentes de uma televisão européia e jornalistas de um grande jornal paulista.

O ambiente na comunidade é de extrema tensão e é possível perceber o quão apreensivos e desconfiados estão os moradores. Quase toda a atenção destes está voltada para os últimos acontecimentos e suas rotinas foram inteiramente alteradas. Os militantes da Rede ouviram diversos relatos que, de uma maneira geral, expressavam a preocupação dos moradores com o que poderia acontecer com seus familiares e em suas casas quando lá não estivessem.

À medida que caminhavam, os referidos militantes e jornalistas eram abordados por moradores revoltados com a situação e que gostariam, de alguma forma, de denunciar a situação que estavam vivenciando. Não era preciso abordar as pessoas e perguntar sobre violações, os moradores procuravam-nos espontaneamente. Ouvimos queixas e denúncias de cerca de 30 pessoas. A cada passo ficava muito claro que a versão oficial de um apoio irrestrito da população local a ação do Estado não se sustenta.

Há uma preocupação generalizada com a forma como as revistas aos moradores e às casas são realizadas. Diversas pessoas, que quase sempre não queriam se identificar por medo do que lhes poderia acontecer, já que temem represália às suas denúncias, reclamavam de humilhações sofridas, especialmente as diferentes formas de violência física e psicológica às quais foram submetidos. Muitos, é possível afirmar, foram ofendidos em sua dignidade de seres humanos.

O procedimento padrão utilizado pelos policiais, especialmente os da polícia militar, é o seguinte: sem mandato de busca e apreensão ou outra autorização judicial, que legalmente permitiria a entrada nas casas, os agentes de segurança arrombam portas, portões e grades, com pessoas no interior ou não. Reviram os móveis e outros pertences, levam objetos de valor e quebram o que sobra. Em uma das primeiras casas que visitamos, percebemos muitos objetos revirados e jogados no chão. A moradora nos informou que os policiais levaram a televisão e inclusive o chuveiro do banheiro. A geladeira desta moradora foi vendida pelos policiais a outro morador local pelo valor de R$ 500,00.

Um grupo de moradores que os militantes da Rede encontraram ao caminhar pela comunidade disseram que não agüentam mais a presença da polícia. Dizem que agora são obrigados a trancar toda a casa e estão com medo que roubem seus pertences e outras violências sejam cometidas. Outro morador relatou que arrebentaram a porta de sua residência e que agora têm que tomar mais cuidado. No momento em que conversavamos com este último, aparece um senhor, que mora na localidade há mais de 50 anos, e reclama da repetição das abordagens dos policiais às casas. Mais a frente, um grupo de mulheres reclama que entrou em contato com a Comlurb para que esta retirasse carros queimados próximos às suas residências, mas não obtiveram resposta.

Além das críticas aos arrombamentos e roubos de objetos, muitos moradores reclamaram da forma de tratamento desrespeitosa e humilhante por parte dos agentes de segurança. Uma moradora disse que “eles nos tratam como bicho”. Ela ainda informou que policiais do Batalhão de Operações Especiais (BOPE) têm uma atitude completamente diferente quando não há mais luz do dia ou as câmeras da imprensa por perto. Reclamaram, ainda, da truculência dos policiais do 16° Batalhão.

Em outra situação, policiais do 22° Batalhão, não identificados (como, de resto, acontece com a maioria dos policiais), entraram numa casa, amordaçaram um jovem, levaram-no para um dos cômodos da residência e retiraram os seus familiares, inclusive crianças recém nascidas, colocando-as na rua. Enquanto mantinham o jovem amarrado, bateram nele com um cabo de vassoura. Perguntavam se ele possuía alguma informação sobre bandidos, mas o jovem afirmava que não. Em vão. Os policiais perguntaram, então, se ele tinha dinheiro, pois, se tivesse, não quebrariam nada em sua casa. Entretanto, percebendo que as pessoas ali eram pobres, os policiais quebraram o forro do teto e pegaram celulares. Importante mencionar que alguns policiais estavam de touca ninja. Antes de irem embora, ainda pegariam uma foto do referido jovem, sem explicar o motivo de tal atitude.

Durante toda a caminhada realizada, a principal denúncia recebida foi a de que um outro jovem teria sido assassinado pela polícia, fato não noticiado pela imprensa. Segundo informações, os policiais acharam que se tratava de um traficante. O jovem foi morto e seus restos mortais jogados a animais.

A comitiva da Rede e da imprensa foi à localidade da Vila Cruzeiro chamada Vacaria, onde até a tarde de sábado (27/11) haviam cadáveres insepultos sendo devorados por porcos. Sentimos o forte cheiro de decomposição, vindo de um matagal, mas foi impossível verificar a existência de restos humanos. Uma viatura da PM (que foi filmada pelo cinegrafista da TV estrangeira) passou por nós e dela exalava forte odor de restos em decomposição.

Oficiaremos o Ministério Público no sentido de organizar uma ida à comunidade, sem acompanhamento policial ou da imprensa, para que as inúmeras denúncias possam ser formalizadas com segurança pelos moradores.

Fonte: Rede de Comunidades e Movimentos Contra a Violência

POR QUE É “COMPLEXO” O CRIME NO RIO?


28 nov, 2010 | Autor: Caio Ferraz
*Por Caio Ferraz
“Eles me deram noventa anos
Quem quer viver tudo isso?
Só quero noventa minutos no Morro da Babilônia”
(Poema de Elizabeth Bishop, “O Ladrão da Babilônia”)
A História nos ensina que Cabral descobriu o Brasil em 1500. Eis que agora um outro Cabral “descobre” um Brasil que não tem em seus morros uma Mata Atlântica virgem, mas sim vielas e barracos. A diferença é que um aportou de caravelas e outro de canhões. Enquanto o Pedro encontrou índios com arcos e flechas, o Sérgio encontrou uma outra tribo armada com fuzis e granadas, comandada por um cacique chamado Maluco.
Antes de parabenizar o governador Sergio Cabral pela “libertação” do Complexo do Alemão, gostaria que ele desse a seus cinco filhos a “oportunidade” de viverem numa casa no agora “livre” Complexo do Alemão e que os cinco filhos dele juntos tivessem um salário de 510 reais por mês — ou seja R$ 17 reais por dia, o que daria R$3,40 para cada um filho por dia— por um periodo de cinco anos. Tenho certeza absoluta que um deles viraria um “Maluco” desse qualquer e se revoltaria contra tudo e todos, principalmente contra o governo. Só assim nosso Cabral entenderia porque é tão “complexo pacificar” o Rio.
Desde 1852, quando Manuel Antonio de Almeida descreveu Leonardo como o primeiro malandro da literatura brasileira, se passaram 158 anos até o advento do Elias Maluco. O intrigante é que, mesmo que se tenha passado quase dezesseis décadas, o Rio de Janeiro pouco mudou. Sabem por que? Porque uma cidade não pode “evoluir” tendo como base a segregação racial e social de jovens pobres. Enquanto reinar esse sistema de concentração de renda e pouca escolaridade, será insensato se falar em democracia e liberdade. Pior ainda é submeter os jovens a um salário mínimo menor do que se paga hoje no Paraguai. Seria imperativo numa cidade que se gaba dos bilhões que virão do Pre-Sal e dos dois maiores eventos esportivos do mundo que os jovens fossem incluídos desde já como a mola mestra da mudança dessa cidade. Seria, mas infelizmente nao será! Sabem por que? Porque educação e profissionalização de jovens dão menos Ibope do que a saga do Capitão Nascimento matando e fazendo justiça contra criminosos.
Não entendo porque os políticos e o sistema judiciário não faz como o último governo militar brasileiro — que concedeu anistia geral e irrestrita aos exilados e aos ditadores — e não negocia anistia como os bandidos do Complexo do Alemão e de outras favelas, se esses colaborarem com a justiça para que assim se desarticule os fornecedores de armas e drogas. Por exemplo, para cada barão do tráfico de droga e armas denunciado pelos traficantes do morro, esses teriam redução de três anos em suas penas. Outra coisa que não compreendo é porque os presídios de segurança máxima não se transformam em escola de educação máxima, onde cada presidiario seria obrigado a fazer um curso e servir a comunidade enquanto cumprisse pena. Que pena que dá ver tanta gente inteligente, articulada, influente e poderosa aprisionada e sem ter o que fazer e a quem ajudar.
Mesmo que houvesse uma UPP para cada favela do Rio — coisa inviável política e financeiramente —, ainda assim o crime se organizaria de outra forma, até porque ele não nasce na favela, mas sim se entricheira ali esperando que os fornecedores multinacionais os abasteçam com drogas e armas. Se o Governador Cabral e a Presidente eleita Dilma Rousseff quiserem desbancar esse “complexo” crime do Rio de Janeiro terão que obrigatoriamente criar uma UPP em cada porto, estrada e aeroporto do Rio.
Colocar policia para “pacificar” morro é fácil, quero ver colocar policia para “guerrear” contra os poderosos e influentes fornecedores de drogas e armas. E como bem sei como pensa um jovem de favela, até porque fui um deles, eis a “complexa” equação para aqueles que querem solucionar a nefasta influêcia do crime na vida do jovem: para que viver noventa anos “aprisionado” a um sistema subserviente e escravocrata, se este mesmo jovem sabe que com a vida do crime ele pode ter noventa minutos de fama?
Caio Ferraz
Sociólogo, nascido e criado na Favela de Vigário Geral, fundador da Casa da Paz de Vigário Geral, recebedor de 4 prêmios de Direitos Humanos, primeiro exilado político da era democrática brasileira
contato: caioferraz@comcast.net

Convite Reunião - Fórum DCA Campinas


Convidamos todos os militantes, técnicos, profissionais, e demais interessados em  defender direitos humanos de crianças e adolescentes e se referenciam no Fórum DCA- Campinas, para participarem de nossa reunião mensal.
Data: 14 / 12 / 2010 (terça- feira)

Horário: 18h30

Local: Cress (AV. Francisco Glicério, 1329, 1º andar,Centro Campinas)

Pauta: Ações e planejamento 2011

quarta-feira, 1 de dezembro de 2010

Velha/Nova Febem/Fundação Casa 189

Internos da Fundação CASA fazem rebelião em São José dos Campo/SP...".

Internos da Fundação Casa fazem rebelião em São José dos Campos
Segundo a Polícia Militar, menores renderam dois agentes
Da Agência Record

Internos da Fundação Casa começaram uma rebelião por volta das 17h30 desta quarta-feira (1º), em São José dos Campos, na rodovia dos Tamoios, cidade a 97 km da capital. Segundo a Polícia Militar, os menores conseguiram render dois agentes, que ficaram como reféns dos internos.
Por volta das 18h, após o início das negociações, um dos agentes foi libertado sem nenhum ferimento aparente. Ele foi atendido no local e passa bem. Ainda de acordo com a Polícia Militar, um dos funcionários da Fundação Casa permanecia como refém por volta das 20h e as negociações continuavam.
Apesar disso, a assessoria de imprensa da Fundação Casa afirmou que o tumulto teve início por volta das 18h desta quarta-feira , mas foi controlado em cerca de 40 minutos. Os jovens tentaram render os funcionários, mas não conseguiram. Por volta das 20h, estava sendo realizada a contagem dos internos. A Fundação ainda não sabe informar o motivo do motim. Atualmente, há 96 internos na unidade, que tem capacidade para 96 pessoas.
O Corpo de Bombeiros foi acionado às 17h42 porque os menores colocaram fogo em colchões. Quando os homens da corporação chegaram na unidade o fogo havia sido extinto. As viaturas enviadas já retornaram à base.

fonte: http://noticias.r7.com/sao-paulo/noticias/internos-da-fundacao-casa-fazem-rebeliao-em-sao-jose-dos-campos-20101201.html

SARAU DOLORES 10 ANOS


04 de dezembro
A partir das 22h
O sarau é uma tradição doloriana, desde quando a sede do grupo era a “casa-comunidade” onde viviam vários integrantes do grupo. Era uma oportunidade de ver e mostrar trabalhos em processo, ou excertos de trabalhos concluídos, conhecer gentes e artes, encontrar camaradas. A arte influindo na festa e a festa influindo na arte, sem que um impeça a concentração ou expansão do outro. Por isso, nesse ano em que o grupo Dolores Boca Aberta comemora uma década de existência-resistência, comemoraremos com uma nova edição do Sarau Doloriano.
Pelos saraus do Dolores já passaram artistas da região, de outros pontos da cidade e do país: o escritor Bruno Zeni, o compositores-cantores Derli Rocha, Luama, Naiman, os atores-performers Nilson Muniz e Alan Benatti, os coletivos musicais Nhocuné Soul e MPA (Zulu de Arrebatar e companheiros), entre tantos outros.
Para esta edição, teremos participações dos grupos Companhia do Feijão, Engenho Teatral, Companhia Antropofágica, Estável+Dolores (cena do espetáculo Conjugado), dos músicos Danilo Monteiro+Fernando Chuí (tocando Itamar Assumpção), Joana Flor, Renato Gama, Derli Rocha, entre outros.
O sarau acontece no dia 4 de dezembro, começa às 22 horas e vai noite adentro. A entrada é gratuita. O endereço é rua Frederico Brotero, 60, no CDM Patriarca, a 10 minutos a pé do metrô Patriarca, ao lado do posto de saúde e da escola municipal José Bonifácio.
e nos dias
11 e 12 de dezembro
"Em Pedaços"
com Engenho Teatral
espetáculo de teatro gratuito
confira a programação no Blog
Será um período de grandes comemorações.
Esperamos vocês!
ATÉ LÁ!!!
COLETIVO DOLORES

Nota sobre situação do rio da ASSOCIAÇÃO JUIZES PARA A DEMOCRACIA - AJD,

NOTA PÚBLICA – RJ - NOVEMBRO de 2010
 À MARGEM DA LEI TODOS SÃO MARGINAIS


A ASSOCIAÇÃO JUIZES PARA A DEMOCRACIA - AJD, entidade não governamental e sem fins corporativos, fundada em 1991, que tem por finalidade estatutária o respeito absoluto e incondicional aos valores próprios do Estado Democrático de Direito, em consideração às operações policiais e militares em curso no Rio de Janeiro, vem manifestar preocupação com a escalada da violência, tanto estatal quanto privada, em prejuízo da população que suporta intenso sofrimento.
Para além da constatação do fracasso da política criminal relativamente às drogas ilícitas no país, bem como da violência gerada em razão da opção estatal pelo paradigma bélico no trato de diversas questões sociais que acabam criminalizadas, o Estado ao violar a ordem constitucional, com a defesa pública de execuções sumárias por membros das forças de segurança, a invasão de domicílios e a prisão para averiguação de cidadãos pobres perde a superioridade ética que o distingue do criminoso. 
A AJD repudia a naturalização da violência ilegítima como forma de contenção ou extermínio da população indesejada e também com a abordagem dada aos acontecimentos por parcela dos meios de comunicação de massa que, por vezes, desconsidera a complexidade do problema social, como também se mostra distanciada dos valores próprios de uma ordem legal-constitucional.
O monopólio da força do Estado, através de seu aparato policial, não pode se degenerar  num Estado Policial que produz repressão sobre parcela da população, estimula a prestação de segurança privada, regular e irregularmente, e dá margem à constituição de grupos variados descomprometidos com a vida, que se denominam esquadrões da morte, mãos brancas, grupos de extermínio, matadores ou milícias.
Por fim, a AJD reafirma que só há atuação legítima do Estado, reserva da razão, quando fiel à Constituição da República.

Seminário Encarceramento em massa - Símbolo do Estado Penal

07, 08 e 09 de dezembro

Faculdade de Direito USP – Largo São Francisco





“ A melhor reforma do direito penal seria a de substituí-lo, não por um
direito penal melhor, mas por qualquer coisa melhor do que o direito penal”
(Gustavo Radbruch).



O Brasil é hoje um dos países com a maior população carcerária do mundo,
perdendo apenas para os Estados Unidos e a China. As prisões brasileiras são
uma versão do apartheid,  legitimado pelo sistema de justiça penal,
seletivo, que criminaliza a população empobrecida, principalmente jovem,
negra e indígena, encarcerada prioritariamente por crimes contra o capital.
O encarceramento em massa configura-se como um dos instrumentos do Estado na
preservação do patrimônio privado e como forma de controle e contenção
social, ocultando a barbárie produzida pelo sistema social vigente. O
aumento extraordinário da população carcerária no país, a partir dos anos
90, é reflexo da política neoliberal caracterizada pelo Estado Mínimo em
relação às políticas sociais e pelo Estado Penal Máximo para as populações
empobrecidas. Este não é um fenômeno singular, mas no Brasil, onde o Estado
de bem-estar social nunca foi uma realidade concreta, o Estado Penal
intensifica-se, assumindo uma dimensão mais perversa. As prisões brasileiras
caracterizam-se pelo terror, torturas, maus-tratos, enfim, brutais violações
dos direitos humanos dos(as)  presos(as) e seus familiares. Qual a função
social do encarceramento da população empobrecida? Quais os custos sociais
da política de encarceramento em massa? Quais as estratégias a serem
desenvolvidas para enfrentar as graves violações dos direitos humanos da
população carcerária?

O Tribunal Popular convida você a discutir estas e outras questões com
militantes do movimento social, egressos do sistema prisional, familiares de
presos, profissionais da área, estudantes, pesquisadores e a comunidade em
geral.  Veja abaixo a programação:



*PROGRAMAÇÃO*



07/12 Terça-feira

18h00: Recepção/Credenciamento

18h30 – 19h30: Abertura

19h30 – 22h00: 1a. MESA: Estado Penal e Estado de Direito



Coordenação: Marisa Feffermann - Doutora em Psicologia, pesquisadora do
Instituto de Saúde do Estado de São Paulo, professora universitária, autora
do livro: “Vidas arriscadas: os trabalhadores do tráfico de drogas”;
militante do Tribunal Popular: O Estado Brasileiro no Banco dos Réus.





Palestrantes:

Carmen Silvia Moraes de BarrosGraduação em Direito, Especialista em Direito
do Estado, mestre em Direito Penal pela Faculdade de Direito da USP,
Coordenadora do Núcleo de Questões Criminais e Penitenciárias da Defensoria
Pública SP



Vera Malaguti BatistaMestre em História Social (UFF), Doutora em Saúde
coletiva (UERJ), Professora de criminologia da Universidade Cândido Mendes,
e Secretária geral do Instituto Carioca de Criminologia.



Nilo Batista

Doutor em Direito e Livre-docente em Direito Penal pela Universidade do
Estado do Rio de Janeiro Professor Titular de Direito Penal da UFRJ, da UERJ
e da Universidade Candido Mendes (licenciado).



Deivison Nkosi

Graduado em Ciências Sociais pelo Centro Universitário Santo André, Mestre
em Ciências da Saúde pela Faculdade de Medicina do ABC; é Professor do Depto
de Estudos Sociais - História e Geografia da Faculdade São Bernardo e
Consultor do Fundo das Nações Unidas Para Populações – UNFPA para o Programa
Interagencial de Promoção de Gênero, Raça e Etnia para assuntos relativos às
Políticas Públicas de Saúde da População Negra do Governo Federal.



08/12 – Quarta-feira08h30 – 11h00: 2a. MESA: Sistema de Justiça

Coordenação: Luis Fernando Camargo de Barros Vidal (Presidente da AJD e juiz
da Vara da Fazenda Pública de São Paulo)



Juarez Cirino dos Santos Doutor em Direito Penal pela Faculdade Nacional de
Direito da UFRJ. Pós-doutor em Política Criminal Presidente do Instituto de
Criminologia e Política Criminal e advogado criminal e Professor titular da
Universidade Federal do Paraná (UFPR).

Rubens Roberto Rebello Casara Doutorando em direito pela UNESA/RJ. Juiz de
direito do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, fundador do
Movimento da Magistratura Fluminense pela Democracia (MMFD) e membro da
Associação Juizes para a Democracia (AJD).



Ricardo Santiago

Bruno Alves de Souza Toledo

Graduação em Direito e mestre em Política Social pela UFES. Já atuou na
coordenação da Comissão de DH da Assembléia Legislativa, na gerência de DH
da Prefeitura de Vitória e Presidência do Conselho de Direitos Humanos. É
professor de DH da EMESCAM, Assessor Jurídico do CRESS 17ª. Região e
Presidente do Conselho Estadual de DH do Espírito Santo.



11h00 – 11h15: Intervalo

11h15 – 13h00: Grupos de Trabalho

12h00 – 14h00: Almoço



14h00 – 16h30: 3a. MESA: A institucionalização e suas consequencias



Coordenação: Fernando Ponçano Alves Silva

Advogado e Assessor do Núcleo Especializado em Questões Criminais e
Penitenciárias da Defensoria Pública do Estado de São Paulo



Maria Railda Alves

Presidente da Associação Amparar – de familiares e Amigos de Presos e Presas
do Estado de São Paulo



Heidi Ann Cerneka Mestre em Teologia, membro da Pastoral Carcerária e  do
Instituto Terra, Trabalho e Cidadania (ITTC)



Gerdinaldo Quichaba CostaMestre em Direito, Professor do Centro
Universitário Salesiano de São Paulo - UNISAL - unidade de Americana/SP,
Juiz de Direito da Vara do Júri, das Execuções Criminais e da Infância e
Juventude da Comarca de Americana/SP.



Andréa Almeida Torres

Assistente Social, Mestre e Doutora em Serviço Social pela Pontifícia
Universidade Católica de São Paulo. Professora Adjunta do Curso de Serviço
Social da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp - Baixada Santista).



16h30 – 17h00: Intervalo

17h00 – 18h30: Grupos de Trabalho



09/12 – Quinta-feira

08h30 – 11h00: 4a. MESA: Desinstitucionalização do Sistema Prisional



Coordenação: José Ricardo Portella - Psicólogo na Secretaria de
Administração Penitenciária, Docente da Escola de Administração
Penitenciária, Conselheiro e Coordenador do GT Psicologia e Sistema
Prisional do Conselho Regional de Psicologia de São Paulo.



Haroldo Caetano da Silva Promotor de Justiça da Execução Penal de Goiânia.
Professor, mestre em Ciências Penais, integrante da Comissão de Apoio e
Fomento dos Conselhos da Comunidade, Idealizador do PAILI (Programa de
Atenção Integral ao Louco Infrator).



Luiz Alberto MendesEscritor, colunista, autor de livros como: "Memórias de
um sobrevivente", e  "Às Cegas".







Adriana Eiko MatsumotoPsicóloga, doutoranda em Psicologia Social PUC/SP e
coordenadora Núcleo São Paulo ABRAPSO. Foi coordenadora do GT Psicologia e
Sistema Prisional do CRP SP (de 2005 a 2010) e eleita conselheira CFP para
gestão 2011-13.





Alessandra Teixeira

Advogada, mestre e doutoranda em Sociologia pela USP. Coordenadora da
comissão sobre o sistema prisional do Instituto Brasileiro de Ciências
Criminais (IBCCRIM).







11h00 – 11h15: Intervalo

11h15 – 13h00: Grupos de Trabalho

12h00 – 14h00: Almoço



14h00 – 16h30 5a. MESA: Institucionalização de Adolescentes

Coordenação: Givanildo M. da Silva

Educador, militante do Fórum Estadual de Defesa dos Direitos da Criança e do
Adolescente e do Tribunal Popular: o estado brasileiro no banco dos réus.



Flávio Américo FrassetoGraduação em Direito pela Universidade de São Paulo e
em Psicologia pela Universidade São Marcos (1999), Mestrado em Psicologia
pela USP e aperfeicoamento em Psicologia Jurídica Psicologia Justiça e
Cidadania pelo Instituto Sedes Sapientiae (2000). Defensor Público da
Defensoria Pública do Estado de São Paulo, pesquisador da Universidade
Bandeirante de São Paulo.



Wanderlino Nogueira Neto Procurador de Justiça (aposentado) do Ministério
Público do Estado da Bahia; Coordenador do Grupo de Trabalho para
Monitoramento da Implementação da Convenção sobre os Direitos da Criança da
Seção Brasil do “Defensa de los Niños Internacional”; Pesquisador do
Instituto Nacional de Direitos Humanos da Infância e da Adolescência;
Coordenador de Projetos de Formação da Associação Brasileira dos Magistrados
e Promotores da Infância e Juventude – ABMP.



Vitor Alencar

Graduado pela Universidade de Fortaleza e Especialista pela Fundação Escola
Superior do Ministério Público do Rio Grande do Norte. Atua como advogado do
CEDECA/DF, onde coordena projeto sobre Justiça Juvenil.



Jalusa ArrudaAdvogada, especialista em Relações Internacionais e mestranda
em Estudos Interdisciplinares Sobre Mulheres, Gênero e Feminismo, ambos pela
Universidade Federal da Bahia. É consultora jurídica do CEDECA/BA.

16h30 – 17h00: Intervalo

17h00 – 18h30: Grupos de Trabalho

18h30 – 19h00: Encerramento



Organização: Tribunal Popular: O Estado Brasileiro no Banco dos Réus

Informações: tribunalpopular2010@gmail.com