Infância Urgente

sábado, 16 de julho de 2011

Velha/Nova Febem/Fundação Casa 218


Depois de muito tempo (mesmo sabendo que nada mudou na FEBEM, só o nome),havia um silêncio dos familiares e dos adolescentes , em decorrência da pressão e torturas psicológicas e fisícas, isso foi alterado quando os adolescentes da UI-28 sofreram mais umas das três torturas desse ano, que deixou mais de 15 adolescentes com marcas profundas, diante da situação e o descaso que foi tratado até agora pela instituição, deixando assim transparecer a sua conivência com os ocorridos, um grupo de familiares não mais se calou passou a procurar quem as ajudasse e compreenderam, que a tortura não faz parte da execução da medida sócio-educativa e que o estado em hipotese alguma pode através dos seus agentes torturar os seus filhos que receberam uma medida.

Resultado, a FEBEM está sendo denunciada em diversos lugares e hoje, os familiares com apoio de diversos grupos, realizaram uma manifestação hoje na porta da unidade e se recusaram a entrar hoje em protesto pela situação que seus filhos estão sendo tratados.

Apesar de toda pressão sofrida hoje, as guerreiras resistiram e deram uma resposta aos defensores do atraso!

Na luta sempre! Fim da FEBEM e das Torturas!

quinta-feira, 14 de julho de 2011

Velha/Nova Febem/Fundação Casa 217

A Diretora da Unidade de Internação 28 da Raposo Tavares(Tania), cancelou as visitas programadas dos familiares, que são visitas realizadas durante a semana, com o argumento que todos já sabem o que acontece na Unidade, por isso não precisam mas fazer as visitas.

O que pode está acontecendo com os adolescentes hoje, ninguém sabe , continuamos ainda, pedindo as autoridades fiscalizadoras que façam ação urgente em relação a situação da unidade.

Sabemos que o adolescentes que estão sendo ouvidos em seus processos no Fórum, estão denunciando a situação.

Pergunto: O que tod@s estão esperando?

terça-feira, 12 de julho de 2011

CONVITE REUNIÃO ORDINÁRIA DO FÓRUM ESTADUAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE SÃO PAULO

Pauta
Escola de Militantes
Criança e Adolescente em Situação de Rua
Conferências (Criança e adolescente, Saúde e Assistência)
Momentos para as Regiões
Informes
Data: 16/07/2011.
Horário: Das 09h30 às 14h30 Local: Sinpsi - Rua Aimberé, 2053 - Vila Madalena - SP.
Referência: Próximo ao Metro Vila Madalena
Sem mais
Luciano Araújo
Executiva do Fórum Estadual DCA

sábado, 9 de julho de 2011

Velha/Nova FEBEM/Fundação Casa 216

Estou escrevendo essa denúncia como todas as outras que tenho escrito aqui em meu blog, sei que meu blog é visto por diversas figuras que trabalham na instituição FEBEM e em outras que se dizem defensora de direitos humanos, mas mesmo que esses o façam , essa denuncia seguirá para os e-mails de diversos órgãos, desde entidades as estruturas oficiais , como Defensoria, Ministério Público e Poder Judiciário, além de está sendo encaminhado para entidades internacionais, logo ninguém poderá dizer que não está sabendo o que se passa na FEBEM, em especial a Unidade Internação-28 da Raposo Tavares.

As denuncias que aqui relato, são parciais, já que a infinidade de violações precisam ser mais aprofundadas e de dimensão muito maior que esse pequeno relato que aqui faço. Também essas informações, poderão ser comprovadas se algum órgão realmente tiver interesse em apurar com seriedade.

1-Desde o dia 18 os adolescentes que sofreram as torturas , não fizeram corpo de delito, ou estão fazendo de forma seletiva de forma que , os adolescentes que estão passando pelo exame, não apresentem marcas das torturas. Algumas das perícias tem sido feito na unidade, ou seja procedimento incorreto nesses casos visto que o órgão especializado é o instituto médico legal ou hospital que tenha essa referência em seus serviços;

2- Todas as vezes que ocorreram torturas, 5 vezes nesses últimos meses, a Corregedoria da FEBEM, foi ao local , fotografou os adolescentes machudados e a situação permanece inalterada;

3- Os familiares foram obrigados a assinar documento reconhecendo que os adolescentes agrediram os funcionários;

4- A diretora (Tânia) tem dito aos pais que GIR(Sic) podem torturar os adolescentes e nada acontecerá aos mesmos;

5- Os adolescentes no frio, tem dormido na Pedra(cama de cimento) saem colchão e sem cobertas;

6- Os adolescentes tem sido acordado 5 hrs. da manhã(na temperatura que está em Sp nos últimos dias) para tomar banho frio;

7_ Funcionários do GIR tem entrado permanentemente nas unidades para fazer tortura psicológica permanentemente;

8- Diretora(Tania) admite aos familiares que facas que foram levadas para lavrar Boletim de Ocorrência contra os adolescentes, não eram dos adolescentes;

9- Os adolescentes denunciam que a qualquer momento pode ser forjada uma situação contra eles e situação pior possa acontecer.

Todas essas denuncias podem ser comprovadas , basta querer de fato apurar!

sexta-feira, 8 de julho de 2011

ABRAPSO-SP Núcleo Cuesta de Botucatu

11 de agosto, quinta-feira.
Local: Faculdade de Ciências - Unesp Bauru




Mini-Cursos:
09:00 às 12:00 e 14:00 às 17:00

Violência e Educação Eni de Fátima Martins (FUNEPE - Penápolis) Sala a confirmar
Violência e Gênero Nilma Renildes da Silva (FC/UNESP - Bauru) Sala a confirmar
Violência e Trabalho Terezinha Martins dos Santos (IESC/UFRJ) Sala a confirmar



18:30 - 19:00 - Mesa de abertura institucional
Osvaldo Gradella Jr. - Chefe do Departamento de Psicologia Unesp Bauru
Representantes dos núcleos Bauru e Cuesta

Representantes discentes dos núcleos Bauru e Cuesta

Representante do CRP/SP - Subsede Bauru
Local: Sala 01 - Antônio Manuel dos Santos

19:00 - 22:30 - Conferência de Abertura

"Violência e Capitalismo: Análise de conjuntura"
A confirmar

Local: Sala 01 - Antônio Manuel dos Santos



12 de agosto, sexta-feira
Local: Faculdade de Ciências - Unesp Bauru



08:30 às 11:30 - Comunicação de trabalhos

Pesquisa, extensão e práticas sociais
Local: Salas a confirmar

13:00 às 16:00 - Mesa Redonda

"Violência política e os resquícios da ditadura na sociedade brasileira e na América Latina"

José Damião Lima Trindade (Procuradoria geral do estado de São Paulo)

Maria Amélia de Almeida Teles (Coordenadora do projeto Promotoras Legais Populares)

Local: Sala 01 - Antônio Manuel dos Santos



16:00 às 18:00 - Roda de conversa

Professores, profissionais e estudantes de Psicologia Social e outros interessados

Local: Sala 01 - Antônio Manuel dos Santos


19:30 às 22:30 - Mesa Redonda

"Violência de Estado e criminalização da pobreza e dos movimentos sociais"

Givanildo Manoel (Tribunal Popular: O Estado brasileiro no banco dos réus)
Pedro Além Santinho (Flaskô - Movimento das Fábricas Ocupadas)
Local: Sala 01 - Antônio Manuel dos Santos



13 de agosto, sábado
Local: Faculdade de Medicina de Botucatu - Unesp Botucatu





13:30 às 15:00 - Roda de conversa

Professores, profissionais e estudantes de Psicologia Social e outros interessados

Local: a confirmar


15:30 às 17:30 - Mesa Redonda

"Violência e Saúde"

Lilian Magda de Macedo (Unesp - Botucatu)

Marcos Garcia (FLAMAS, UFSCar - Sorocaba)

Que tipo de Conselho Tutelar defendemos?

Forum Regional de Defesa do Direito da Criança e do Adolescente – Sé

Junho,2011.



Prestes as eleições dos/as novos/as Conselheiros/as Tutelares se firma ainda mais a necessidade de refletirmos as problemáticas e os desafios que nós, militantes dos movimentos sociais, possuímos para dar continuidade as lutas em defesa do direito da criança e do adolescente. A reflexão não se esgota e nem se limita ao período do calendário eleitoral, mas se aproveita estrategicamente o momento para resgatar ainda com mais força a pauta da necessidade de um debate amplo e profundo sobre o assunto.

Dentre os problemas que vivenciamos está o histórico descaso com as crianças e com os adolescentes, principalmente os empobrecidos, que permanecem sempre como um dos últimos a serem beneficiados com os programas e as propostas governamentais que garantam a efetividade de seus direitos. Não bastasse a violação de direitos a partir de praticas de omissão, há também a violação ofensiva com ações de brutalidade contra a juventude, com a prática de espancamentos e de encarceramento em massa dos adolescentes.

A história da infância e juventude no Brasil sempre teve sua voz silenciada, conquistando alguns avanços com a efetivação do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), em 1990. Apesar disto, vimos observando que na região do centro da cidade de São Paulo, assim como em vários outros territórios do estado e do país, muitos dos direitos previstos em lei não tem sido efetivados, mantendo as crianças e os adolescentes em situações vulneráveis.

Como forma de controle e de fiscalização à efetivação dos direitos sociais do publico infanto-juvenil é que se pensa na proposta do Conselho Tutelar (CT), órgão de agente fiscalizador, de responsabilidade pública e política para com os avanços na luta pela defesa da infância e da adolescência.

No entanto, apesar do profundo processo reflexivo e combativo que o ECA propicia no contexto de sua criação, o que temos hoje é a manutenção de uma cultura “menorista” e adultocentrica que impede os avanços dos direitos deste público.

O Conselho Tutelar vem sendo visto pela população como órgão punitivo, idéia a qual é fortalecida tanto pela pratica não fundamentada dos conselheiros tutelares sobre o real objetivo do papel deste, quanto, e principalmente, pela disseminação desta visão errônea por parte do próprio Estado que vem, assim, mantendo a cultura “menorista” – disseminada pelo histórico Código de Menores – , desmoralizando e enfraquecendo as relações de solidariedade e de apoio entre a população e o Conselho Tutelar, ocasionando na fragmentação da luta em defesa a infância.

Outro fator que vem a enfraquecer o caráter do CT é a intervenção do Estado e de interesses pessoais/partidários – aliados ao governo - neste setor, que estrategicamente aparelham o órgão em beneficio próprio, estagnando ações combativas e de enfrentamento contra as violações do Estado, já que dentro do CT há, por vezes, pessoas aliadas ao mesmo.

Para superar essas estratégias de enfraquecimento proposital que o Estado realiza é necessário que o CT seja órgão dinâmico, com a presença das representações nos espaços cotidianos, em dialogo constante com a comunidade e com o respaldo e o fortalecimento dos diversos movimentos sociais locais, sejam eles diretamente atrelados a infância e juventude ou a outros setores – Moradia, Saúde, Trabalho e etc., já que a situação vivenciada pelo publico infanto-juvenil está diretamente relacionada a logica estrutural de nossa sociedade, além de ser o setor que mais sofre os impactos de qualquer tipo de violação de direitos.

O FRDDCA – Sé defende a efetivação de um Conselho Tutelar que represente os interesses da população, e que esteja ligado permanentemente às lutas populares, que faça uma mediação de sua pratica a partir de uma constante análise da conjuntura para que garanta ações coletivas em beneficio a infância e a juventude. Para isto, nós do Movimento estaremos agindo paralelamente e conjuntamente a este órgão na região Sé (hoje com a instauração de dois Conselhos Tutelares – Sé e Bela Vista), a fim de exigir e garantir que o mesmo tenha tal caráter.

O Conselho Tutelar deve ser, portanto, órgão combativo e que defina e traga em sua ação cotidiana o pensar político, atuando então como agente referencial e disseminador de uma ideologia e de uma prática que pregue uma outra forma de sociabilidade, a qual venha de fato garantir em sua estrutura a proteção, os cuidados e o processo educativo pleno não só à infância e à juventude, mas a todos os sujeitos que componha a sociedade.
www.forumregionaldcase.blogspot.com

quarta-feira, 6 de julho de 2011

Juventude atrás das grades: A realidade dos adolescentes em conflito com a lei no Brasil

Juventude atrás das grades: A realidade dos adolescentes em conflito com a lei no Brasil

No período em que se comemoram os 21 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), o atendimento socioeducativo continua a ser um dos maiores desafios da consolidação de uma política consistente de Direitos Humanos no Brasil.

Especialistas alertam que os programas voltados às medidas socioeducativas em meio aberto também precisam de mais investimentos.

De acordo com o mais recente Levantamento Nacional do Atendimento Socioeducativo ao Adolescente em Conflito com a Lei, existem hoje no Brasil 12.041 adolescentes cumprindo medida de internação (o que representa um crescimento de 4,50%), seguidos de 3.934 em internação provisória e 1.728 em cumprimento de semiliberdade.

A pesquisa, coordenada pela Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR), mostra que em 2010 houve uma quebra da tendência de queda no número de internações que vinha ocorrendo desde 2007.

Proporcionalmente, o DF lidera o ranking de jovens que se encontra em medida de restrição da liberdade com 29,6 internados para cada dez mil adolescentes, seguido do Acre com 19,7 e São Paulo com 17,8.

É absoluta a prevalência de adolescentes do sexo masculino em situação de cumprimento de medida socioeducativa de internação e em situação de internação provisória. O índice é de 94,94%.

A Constituição Federal determina que as crianças e os adolescentes recebam tratamento prioritário por parte do Estado e da sociedade em geral. As determinações entre os artigos 112 e 130 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), em vigor desde 1990, reafirmam a necessidade de oferecer atenção diferenciada a essa parcela da população quando envolvidas em atos infracionais.

Apesar dos avanços registrados nas últimas décadas, o Brasil ainda convive com graves violações de direitos nas unidades de internação socioeducativa. É fundamental avançar na definição de uma política de atendimento que garanta estruturas, procedimentos e recursos humanos e orçamentários adequados em todas as fases do processo, desde a prevenção, a captura, o julgamento e a ressocialização.

Levantamentos do Conselho Nacional de Justiça apontam ocorrência de graves violações de direitos nas unidades de atendimento, como ameaça à integridade física, violência psicológica, maus-tratos e tortura, além de negligência relacionada ao estado de saúde dos adolescentes. Há ainda denúncias de jovens privados de liberdade em locais inadequados, como delegacias, presídios e cadeias.

Estima-se que só no estado de São Paulo – localidade que concentra 42% dos adolescentes em cumprimento de regimes em meio fechado no País – existam ao redor de 1.787 jovens que não deveriam estar em medida socioeducativa de internação, pois seus casos contradizem ou não preenchem os requisitos constantes do artigo 122 do ECA.

A estrutura das unidades continua, por tanto, a ser uma questão relevante. A rede física atual, segundo o levantamento da SDH/PR, está composta por 435 unidades, sendo 305 para atendimento exclusivo de programas. A situação de precariedade é seria em muitas instalações, sendo mais evidente na região Nordeste onde os estados do Ceará, Paraíba e Pernambuco apresentam superlotação com taxas acima da capacidade em 67,81%, 38,21% e 64,17%, respectivamente.




http://www.andi.org.br/sites/default/files/u31/privados_de_liberdade.jpg


Fonte: ANDI (Agência de Notícias dos Direitos da Infância)

segunda-feira, 4 de julho de 2011

Falta de creche prejudica entrada de mulher no mercado de trabalho, diz Dieese

A falta de creches é um dos maiores entraves para que as mulheres aumentem sua participação no mercado de trabalho.

Essa é uma das conclusões do Anuário das Mulheres Brasileiras 2011, lançado nesta segunda-feira (4) pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socieconômicos (Dieese) e a Secretaria de Políticas para as Mulheres (SEPM) do governo federal.

De acordo com o anuário, em 2009, 58,8% das mulheres com mais de 16 anos, portanto, que fazem parte da população economicamente ativa (PEA) do país, estavam trabalhando. Já entre os homens com mais de 16 anos, esse percentual chegava a 81,5%.

A diferença, segundo a pesquisa, deve-se, em parte, à deficiência da infraestrutura dedicada à mulher.

As creches, fundamentais para que elas possam trabalhar fora de casa, atendiam só 18,4% das crianças até 3 anos de idade também em 2009.

“A carência dessa política pública [creches] é um impeditivo para que a mulher tenha sua independência econômica que o trabalho propicia”, afirmou o diretor técnico do Dieese, Clemente Ganz Lúcio, durante a apresentação do anuário, em São Paulo.

O levantamento é uma compilação de dados de várias pesquisas feitas sobre as condições de vida das mulheres brasileiras.

Da publicação, constam estatísticas sobre oito temas. Entre eles, saúde, educação, violência, política e trabalho.

Lúcio disse que, em todas as áreas, existe diferença entre a situação de homens e mulheres no país.

“A mulheres são maioria em número, mas são minoria no aspecto sociológico”, afirmou, lembrando que a população feminina representa mais da metade do total de habitantes do país, porém tem condições de vida inferior a dos homens.

De acordo com o anuário, as mulheres estudam, na média, um ano a mais que os homens. Entretanto, recebem salários que representam só 56% do que ganham os trabalhadores do sexo masculino.

Elas mulheres também representam 58,7% dos indigentes do país. São ainda os 53,7% dos pobres.

Toda essa diferença econômica, de acordo com Lúcio, ainda acarreta uma diferença mais grave: a da violência.

Segundo o anuário do Dieese, 43,1% das mulheres foram vítimas de agressões dentro de sua própria casa. Entre os homens, esse percentual é de 12,3%.

“A violência devia ser zero para ambos os sexos, mas as agressões contra mulheres são mais graves e frequentes”, disse o diretor do Dieese.

“Precisamos reduzir todas as diferenças e isso tende a reduzir da violência contra a mulher.”

Vinicius Konchinski
Da Agência Brasil, em São Paulo

#Eblog, muito mais que virtual: Anticapitalista e libertário

Quem somos
O #Eblog é um grupo de blogueir@s de esquerda, unidos ao redor das bandeiras anticapitalista, antirracismo, antihomofobia, antimachismo, feminista, ecossocialista, em defesa dos povos indígenas e quilombolas, sobretudo pelas lutas cotidianas das trabalhadoras e dos trabalhadores pela emancipação de sua classe internacionalmente, que defende uma concepção material de democracia socialista, revolucionária, de baixo para cima e feita e vivida e instaurada cotidianamente pelos de baixo, isto é, que não se restrinja à democracia capitalista liberal e sua liberdade formal e seus direitos abstratos.
Progressismo ou anticapitalismo?
O #Eblog não se propõe ser uma associação orgânica de “blogueir@s de oposição ao governo” (embora conosco possam atuar opositores/as de esquerda ao atual governo), ou uma associação jornalística extraoficial, mas um agrupamento de lutadores e lutadoras que, reunid@s numa frente de lutas comuns, pretende ocupar e resistir no caminho abandonado por forças outrora de esquerda.
A atual guinada liberal-conservadora do Governo Dilma, sob o argumento da “correlação de forças”, está acometendo parte da blogosfera que se coloca no campo de esquerda, e que, recentemente, assumiu para si o adjetivo “progressista”. Não negamos o fato de que a política também se faz no jogo de forças entre as classes sociais, na chamada “correlação de forças”, mas é preciso reconhecer o momento em que essa expressão se torna um argumento universal para se responder a qualquer questionamento e se esquivar de todas as críticas políticas. É preciso construir projetos políticos capazes de ir além da consolidação de burocracias e aparelhos, que acabam ficando pra trás do movimento das forças sociais vivas de resistência e luta em geral.
Propomos, pois, lutar por alternativas a essas práticas políticas, colocando-nos sempre à disposição de ações de luta unificadas em favor de bandeiras políticas emancipatórias em comum que vão para além da defesa deste ou daquele governo, este ou aquele partido, e sim de emancipações inadiáveis e urgentes.
Pontes e limites
Não abrimos mão da impaciência e do combate a atual conciliação/colaboração de classes da qual é cúmplice e conivente uma maioria dos que se dizem progressistas, que, por sua vez, instauram o silêncio sobre questões essenciais em nome de um pragmatismo que já perdeu toda razão de ser. Sem perder o senso prático, questionamos: qual a correlação de forças que justifica o ataque à reputação d@s blogueir@s que se propõem defender as causas emancipatórias de esquerda, às quais os “progressistas” sistematicamente e sintomaticamente se omitem e se calam, desviando o assunto e por vezes desqualificando debatedores/as?
As pontes tem limites, não aguentam todas as intempéries e hoje estão em obras, sem data para terminar e com orçamentos sigilosos. O macartismo, o senso de ombudsman em defesa do Governo Dilma ou de Lula não é à toa, não é pessoal, não é só dos “blogueiros progressistas”: é comum em qualquer discussão com a maioria d@s apoiadores/as do atual governo. Infelizmente, isso não ocorre de modo isolado, pois tornou-se tática constante.
A coordenação dos autoproclamados “blogueiros progressistas” vem praticando um jornalismo tão vertical que até a forma de reagir às críticas tem seguido um corporativismo que remete às práticas da grande imprensa oligárquica. Telefonam uns para os outros e vão coordenando ataques de descrédito: deslegitimar a fonte, desviar a questão política para verdade/mentira, estabelecer o “fato” e a “verdade” como resultado de uma técnica específica, de certo efeito de discurso jornalístico. A campanha empreendida por alguns líderes do BlogProg contra Idelber Avelar, logo após o processo eleitoral de 2010, foi sintomática e exemplar nesse sentido, acabando por reproduzir o típico denuncismo da mídia oligarca sobre o “mensalão” – que, aliás, os mesmos “progressistas” criticam! A reação corporativista dos jornalistas do BlogProg às críticas políticas parece-nos entrar no mesmo modus operandi da grande imprensa – que dizem combater, chamando-os de “Partido da imprensa Golpista – PIG” em função de constantes ataques, fruto do ódio de classe elitista, contra Lula e o Partido dos Trabalhadores, ou seja, agindo como verdadeiro “Partido da Imprensa Favorável – PIF“.
Dentre muit@s que participam dos Encontros dos Blogueiros Progressistas na esperança de construir uma alternativa, sabemos que nem tod@s adotam este posicionamento, mas entendemos também que acabam, de um modo ou outro, alinhad@s e/ou coniventes com as orientações políticas hegemônicas de sua direção. Para alguns destes “blogueiros progressistas” as dissidências e/ou a oposição de esquerda frente a linha política hegemônica (simpática ao atual governo) são tratadas como “esquerda que a direita gosta”, “psolismo“, “jogo da direita” ou “ultraesquerdismo”. Inclusive, alguns dos participantes das listas de discussão dos “progressistas” ou mesmo pelo Twitter, tratam a suas próprias dissidências com sufocamento por meio de ataques virulentos e desqualificadores.
Na realidade, percebemos que os “blogueiros progressistas” não constituem uma alternativa efetiva, mas uma mera luta de hegemonia contra a grande imprensa oligarca, enquanto proclamam ser os principais porta-vozes da democracia midiática. Esta luta acaba por cair em um maniqueísmo que em nada colabora politicamente, pelo contrário: tornam rasas as análises e, consequentemente, adotam posições políticas de apoio cada vez mais acríticas, cegas e fanáticas, sempre defendendo o legado de governos e pessoas, e não as bandeiras e programas socialistas. Assim, visam tornarem-se as principais referências políticas na blogosfera brasileira. Estas práticas tem levado muitos “blogueiros progressistas” a prestarem-se ao papel de correia de transmissão das políticas da máquina partidária do atual governo, diga-se, a mais bem acabada e incorporada à institucionalidade da democracia liberal de nosso país. Portanto, parece-nos que o sonho destes blogueiros tem sido tornarem-se uma “grande imprensa”, com um público enorme, com plateia de milhares e milhares, ao invés de radicalizar a democracia na produção midiática em sua cauda longa, ou seja, na práxis cotidiana, multitudinária e concreta das lutas.
Estamos falando de um grupo de blogueiros que vem tentando construir uma certa hegemonia na blogosfera, tentando torná-la politicamente uniforme no apoio ao atual governo e adjetivando-a enquanto “militância progressista” e, por fim, ligando-a de forma indelével às políticas liberais-conservadoras deste novo petismo que vai se consolidando no e por meio do governo, que já não possui qualquer tintura de esquerda, e, por vezes pior, está ligado a um governismo pragmático que historicamente faz política de mãos dadas com a direita oligárquica e rentista.
Contestamos, pois, esta prática de considerarem-se como “a blogosfera progressista” e não como parte de uma blogosfera política muito mais antiga, ampla, diversa e de rico potencial emancipatório.
Tendo em vista estas reflexões críticas, propomo-nos a lutar para criar e fomentar alternativas a este tipo de prática na blogosfera, colocando-nos sempre à disposição de ações unificadas em favor de bandeiras comuns que vão para além da defesa deste ou daquele governo, este ou aquele partido.
Governo Progressista?
Somente nos primeiros seis meses do Governo Dilma, o povo brasileiro foi derrotado sucessivas vezes, a começar pelas nomeações de liberais econservadores para os ministérios. Entre os exemplos mais gritantes, evidenciamos a posição do governo e sua “base aliada”: em defesa do salário mínimo de R$ 545,00 aprovado enquanto aprovaram salários de R$ 26.723,13 para os parlamentares; a não aprovação do Projeto de Lei 122 e o kit antihomofobia (em nome da “governabilidade” com a bancada reacionária dos evangélicos, que integram a “Base Aliada”); o imobilismo em favor de um projeto de reforma agrária; a aprovação do Código (des)Florestal para favorecer a expansão das fronteiras do agronegócio exportador; a privatização de vários dos principais aeroportos do país; a conivência e defesa da manutenção de um grande retrocesso na pauta cultural; se colocando contra a liberdade na rede e o compartilhamento livre; respondendo processos na Organização dos Estados Americanos – OEA por violações dos direitos humanos (em função da criminosa anistia aos torturadores ao caso de Araguaia); e, principalmente, a repressão aos povos indígenas do Xingu com a finalidade de construir a Usina Hidrelétrica de Belo Monte, no Pará, que favorecerá as oligarquias e a instalação de grandes transnacionais eletrointensivas na região.
Este é um governo cujo Ministro da Defesa atua diariamente contra os interesses nacionais, agindo como cúmplice dos EUA e parceiro de Israel, chegando ao ponto de anunciar ter “perdido” os documentos militares sobre a repressão da ditadura militar brasileira. Um governo que atropela os interesses populares ao continuar impondo a criminosa transposição das águas do rio São Francisco ignorando o diálogo com as populações atingidas, os impactos socioambientais envolvidos e as alternativas de convivência com o semiárido proposta pelo povo e sociedade civil organizada.
Este é um governo que atua lado a lado com o grande capital e as oligarquias em detrimento dos interesses da população, garantindo grandes volumes de verba às “UniEsquinas” sem qualquer garantia de qualidade no ensino (ao mesmo tempo em que não realiza qualquer investimento significativo em educação básica) ou às empresas de telecomunicação com um PNBL (Plano Nacional de Banda Larga, hoje apelidado de Plano Neoliberal de Banda Lerda) risível, que não garante qualidade ou velocidade e, pior, ainda impõe um limite absurdo aos dados durante a navegação. Além de financiar com dinheiro público, via BNDES, quase todos os megaempreendimentos privados e socioambientalmente impactantes das indústrias de papel e celulose, das eletrointensivas e das empresas do agronegócio, entre outros.
Este é um governo que se diz preocupado com os direitos humanos e que quer ser potência global, mas atua de modo imperialista em defesa dos interesses de seu capital monopolista nacional, com as empreiteiras, Petrobras, Vale, enquanto renuncia à política soberana e ativa, que Celso Amorim conquistou em termos de política externa, por uma aproximação torpe com os EUA – com direito a presos políticos na visita de Obama à cidade do Rio de Janeiro para silenciar a voz crítica da população. Que diz que irá priorizar a educação mas continua reduzindo o orçamento já estrangulado, assim como faz com a saúde, enquanto o bolsa rentista semanalmente paga um programa bolsa família em dinheiro para os credores da dívida interna.
Este é o governo que atua com desenvoltura na condução, em parceria com governos estaduais e municipais, de uma política danosa para as populações atingidas pelos mega eventos esportivos. As remoções no Rio de Janeiro são exemplo da implementação de um modelo de política urbana que despreza o direito à cidade e atende a uma lógica privatizante qualificada como radicalmente danosa pelo Ministério Público Federal. Exemplo disso é acessão ao estado e ao município do Rio de Janeiro de imóveis públicos federais para repasse à iniciativa privada. Esta cessão não é para a criação de projetos de moradia, mas para uma “revitalização” da área portuária que será cedida a um consórcio privado, atendendo às necessidades do mercado imobiliário especulativo. Este tipo de ação não é restrita ao estado e município do Rio de Janeiro, pois acontece com igual gravidade, por exemplo, em Fortaleza cuja prefeitura do PT utiliza os mesmos métodos adotados por Eduardo Paes (PMDB). Em várias cidades-sede da Copa do Mundo de 2014, está em curso um violento processo de remoção, inclusive comandados por governos de “esquerda” que em nada se diferem de administrações tucanas que em São Paulo, por exemplo, agem violentamente contra moradores/as amedrontados/as pelas remoções em Itaquera, onde a favela do Metrô também é alvo desta política vil. Em quase todas as cidades que sediarão a Copa do Mundo, populações vulnerabilizadas tem sofrido com remoções forçadas que desrespeitam sua história e os laços criados com seus territórios de vida.
Estes crimes são cometidos em nome de uma “imagem” do país no exterior, de um modelo de desenvolvimento que despreza tudo e tod@s em prol de números favoráveis para a propaganda governamental e eleitoral, ignorando inclusive acordos internacionais firmados com relação aos direitos humanos e ao meio ambiente. O resultado é o agravamento dos problemas socioambientais e o desrespeito às populações atingidas pelo avanço impiedoso de uma máquina que premia o capital e marginaliza a população que sofre com o processo de criminalização da pobreza por meio do avanço das forças de repressão travestidas de política de segurança, mas que trazem no fundo um terrível sentido de manutenção de uma vigilância feroz ao que foge do sonho de consumo das elites.
O que queremos e pelo que vamos lutar
Não é este o “desenvolvimento social” e o “crescimento econômico” que a esquerda anticapitalista precisa reivindicar, e sim alternativas com base nas experiências e lutas populares que contemplem a reivindicação intransigente da reforma agrária, da democratização da comunicação, da justiça ambiental, da abertura dos arquivos da ditadura e da redução de jornada de trabalho, de uma sociedade mais justa e com plenos direitos para seu povo. As bandeiras devem progredir, não a paciência, pois só se avança resistindo e lutando.
Lutamos pela democratização da comunicação e da cultura, pela possibilidade de ampliação dos meios de vivência e produção midiática, por universidades públicas para tod@s, gratuita e de qualidade, bem como uma Educação básica que possa ser pilar para novas gerações, com salários dignos a noss@s professores/as; assim como também lutamos pela saúde pública de nosso povo, pelo direito a um meio ambiente produtivo e saudável, pela igualdade de raça, gênero e etnia. Para avançar em tudo isto, defendemos a auditoria cidadã das dívidas da União para viabilizar estes recursos.
Lutamos pela verdade das lutas, pela abertura irrestrita dos arquivos da ditadura militar e justiça como reparação às vítimas e à verdade sobre quem participou e corroborou com este regime, direta ou indiretamente, e, claro, todos os métodos autoritários, tão comuns no Brasil inclusive antes e depois dos anos de chumbo.
Lutamos para que se coloquem em marcha processos de empoderamento d@s sem-voz, d@s sem terra, d@s sem renda, d@s sem teto, d@s sem universidade, d@s sem internet, d@s despossuíd@s, d@s sem acesso à cultura, d@s sem educação de qualidade, e, principalmente, daqueles e daquelas sem a possibilidade de viver e produzir dignamente.
O Eblog convida tod@s que se identificam com estas lutas a se unirem conosco para organizar diversas blogagens coletivas, campanhas, encontros, oficinas, discussões, cobertura e divulgação de lutas. É hora de nos organizarmos e avançarmos com as lutas históricas sem esperar que governos e partidos o façam por nós.


A partir do Eblog, defendemos a DEMOCRATIZAÇÃO DA COMUNICAÇÃO como princípio, o que significa dizer que lutamos por: a) Um Plano Nacional de Banda Larga que universalize o acesso oferecendo internet de alta velocidade em regime público; b) A luta pela aprovação do Marco Civil da Internet que endosse a liberdade civil na rede; c) Um novo Marco Regulatório dos Meios de Comunicação (“Ley de Medios“) que ponha fim nos monopólios e oligopólios da comunicação brasileira. Paralelo a isso, estamos atent@s e somos combatentes nas lutas: d) pelo fortalecimento do Estado laico; e) pelo fim do machismo e do patriarcado com o fim da violência contra as mulheres e pela descriminalização do aborto; f) contra o racismo; g) contra a homofobia e pela aprovação do PLC 122 sem nenhuma alteração que privilegie os interesses de grupos religiosos; h) contra todas as formas de discriminação; i) pela abertura dos arquivos da ditadura militar e pela punição legal dos torturadores e cumprimento das decisões da Corte Interamericana de direitos Humanos (CIDH); j) pela justiça socioambiental e contra Belo Monte; l) contra a criminalização da pobreza e dos movimentos sociais; m) por uma reforma agrária ampla e popular; n) contra toda e qualquer forma de censura, na Internet ou fora dela.
Para não ficarmos apenas elencando lutas, estamos propondo uma blogagem coletiva pela DEMOCRATIZAÇÃO DA COMUNICAÇÃO (que incluem os itens “a”, “b” e “c” das nossas lutas/bandeiras) para JÁ, de 7 a 10 de Julho de 2011. Está na hora de tod@s arregaçarmos as mangas – blogueir@s progressistas, de esquerda, nerds, independentes, músic@s, escritores/as, jornalistas etc. – e somarmos esforços em torno das lutas que nos unificam.
Escreva seu texto pela democratização da comunicação e divulgue nas redes com a hashtag #DemoCom e não esqueça de “taguear” a postagem também como “blogagem coletiva pela democratização da comunicação” e “democom” entre os dias 7 e 10 de Julho.
Se você concorda com nossos princípios (ou com a maioria deles), pode aderir e assinar esta nota publicando-a em seu blog e incluindo sua assinatura ao final. Temos identidade e temos lado, mas não queremos ficar restritos a guetos e nem apenas organizando encontros. Ousemos lutar!
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Eblogs que assinam este documento:
Lucas Morais – Diário Liberdade
Luka – Bidê Brasil
Renata Lins – Chopinho Feminino
Gilson Moura Henrique Junior – Transversal do Tempo
Niara de Oliveira – Pimenta com Limão
Mayara Melo – Mayroses
Bruno Cava – Quadrado dos Loucos
Danilo Marques – Inferno de Dandi
Raphael Tsavkko – The Angry Brazilian
Mario Marsillac Lapolli e Sturt Silva – Ousar Lutar Ousar Vencer.
Amanda Vieira – Nós
Givanildo M. da Silva - Infância Urgente

PLANO NACIONAL DE CONVIVÊNCIA FAMILIAR E COMUNITÁRIA

FÓRUM REGIONAL DE DEFESA DO DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - SÉ
www.forumregionaldcase.blogspot.com
SEMINÁRIO DE FORMAÇÃO:
PLANO NACIONAL DE CONVIVÊNCIA FAMILIAR E COMUNITÁRIA

Com

Elinéia Meira Martins (Lili), Assistente Social do CRAS-SÉ, militante do Fórum Regional DDCA-Sé



DIA 15/07 (sexta-feira)
Das 9h às 12h00
Todos/as estão convidados/as!
Local: CEI Padre Mariano
Rua Apeninos, 155 (próximo ao metrô Vergueiro)
Confirmar participação enviando e-mail para: forumregionaldcase@gmail.com até 12/07

Nota de Repudio as violências sofridas pelos adolescentes da Fundação Casa- FEBEM, UI 28, Raposo Tavares.

Durante toda a história, a juventude é tida como alvo central do Estado, que a qualquer custo projeta o extermínio subjetivo e objetivo de adolescentes e jovens, deixando-os sem quaisquer tipos de ações que garantam integralmente seus direitos.

Dentre as práticas deste projeto de extermínio da juventude, programado pelo Estado, estão as violências policiais e o encarceramento em massa, que dissemina à sociedade uma ideia negativa sobre a juventude, tida apenas como potencialmente perigosos e violentos.

O que não aparece na mídia é que a violência é, na verdade, cometida pelo próprio Estado, com a omissão e violação dos direitos humanos e sociais a toda população, em especial contra as crianças, os adolescentes e os jovens, negros e moradores das periferias.

Dentre tais violações temos a prática de atos de tortura contra esta população, realizadas por “debaixo dos panos” na tentativa de esconder a brutalidade das ações. No entanto, ao contrario do que os opressores imaginam, as lágrimas, as marcas e o cheiro de sangue não são facilmente escondidos e apagados.

Por isso, nós não permitiremos que estas violências cometidas contra a juventude permaneçam impunes e daremos voz e luta ao nosso sofrimento!

Por isso, nós nos solidarizamos e fortalecemos a luta e as denuncias realizadas pelas famílias e pelos movimentos sociais contra a Fundação Casa (FEBEM), em especifico a UI-28 Raposo Tavares, em que no ultimo dia 14/06 os adolescentes foram brutalmente violentados e carregam até hoje as marcas psicológicas e físicas do ocorrido.

Não permitiremos que isto ocorra novamente e não permitiremos que, de modo estratégico e agressivo, a FEBEM venha culpabilizar e utilizar os adolescentes e as famílias que foram vítimas como sendo bodes expiatórios do ocorrido, coagindo-as e ameaçando-as de diversas formas.

Mantemo-nos na luta, exigindo a responsabilização do estado, nas figuras da Presidente da Fundação Casa (FEBEM) e do Governador de São Paulo!

PELO FIM DA VIOLÊNCIA CONTRA A JUVENTUDE!

Fórum Regional de Defesa do Direito da Criança e do Adolescente - SÉ

Secretário comparou presídios a campos de concentração, diz site

DO "AGORA" - O secretário de Estado da Segurança Pública, Antonio Ferreira Pinto, disse a funcionários do Consulado-Geral dos EUA em SP que os presídios paulistas se parecem com campos de concentração.
"[Ferreira] Pinto confirmou queixas de ativistas de direitos humanos sobre a atenção médica primária, afirmando até que as condições fazem as prisões parecerem campos de concentração", diz documento obtido pelo site WikiLeaks que deve ser divulgado hoje pela agência de jornalismo investigativo Pública.
A afirmação consta de despacho diplomático de 22 de fevereiro de 2008, quando Ferreira Pinto chefiava a SAP (Secretaria de Estado da Administração Penitenciária). Ele afirmou que nunca deu as declarações divulgadas.
Segundo o documento, Ferreira Pinto disse ainda que herdou um sistema prisional "quebrado e desorganizado".

domingo, 3 de julho de 2011

Negros são maioria entre os jovens assassinados, diz estudo

Negros são maioria entre os jovens assassinados, diz estudo
http://www.al.es.gov.br/portal/frmShowContent.aspx?i=28375

O número de jovens vítimas de homicídios no Espírito Santo chegou a 391 de janeiro a maio deste ano, segundo dados da Secretaria de Estado da Segurança. Levantamento do Núcleo de Estudos sobre Violência, Segurança Pública e Direitos Humanos da Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes) apontam que 77% são negros.

Esses dados foram apresentados na noite desta quinta-feira (30) no Plenário Dirceu Cardoso da Assembleia Legislativa (Ales), em sessão especial proposta pelo deputado Claudio Vereza (PT) para debater a “Juventude em Marcha Contra a Violência e Extermínio”. A intenção do parlamentar foi inserir o jovem na discussão, e o Plenário ficou cheio deles.

O presidente do Conselho Estadual dos Direitos Humanos, Gilmar Ferreira de Oliveira, opinou que as políticas voltadas para os jovens não podem ter a “lógica policialesca”, mas serem voltadas para a questão dos direitos humanos e da cidadania. Segundo ele, os jovens querem ser ouvidos para opinar sobre as políticas que querem.

O número de jovens vítimas de homicídios no Espírito Santo chegou a 391 de janeiro a maio deste ano, segundo dados da Secretaria de Segurança Pública. Levantamento do Núcleo de Estudos sobre Violência, Segurança Pública e Direitos Humanos da Universidade Federal do Espírito Santo apontam que 77% são negros.

A coordenadora do Núcleo de Estudos sobre Violência, Segurança Pública e Direitos Humanos da Ufes, professora Eugênia Raizer, foi a palestrante da noite. Mostrou estudo desenvolvido por ela e pela estudante de Serviço Social da Ufes, membro do Núcleo, Silvana Ribeiro da Silva. E começou tentando definir o que é um jovem.

Pensadores tentaram definir o termo juventude, e um brasileiro dividiu em categorias: a juventude dourada (classe alta ou média alta, de cor branca ou amarela), a trabalhadora (50% do total de 15 a 24 anos), os pobres, os vulneráveis (meninos de rua ou de classes baixas que vivem processo de exclusão social nas grandes cidades) e os infratores (pertence a várias camadas sociais e etnias).

A Política Nacional da Juventude considera jovem aquele que tem entre 15 e 29 anos, com subdivisões. Eugênia Raizer mostrou dados que indicam o crescimento do número de homicídios envolvendo jovens no Espírito Santo. Somavam 30,3% em 1998 e chegaram a 38,7% em 2008. Houve crescimento da média nacional, mas o Estado está acima dessa média.

A professora observou que no Espírito Santo o crescimento econômico não se reflete em benefícios sociais, as riquezas não implicam na superação das desigualdades sociais e o mapa da violência segue o das desigualdades. Mostrou um mapa de Vitória onde pontos vermelhos marcavam locais de homicídios em 2008: mais concentrados nas regiões carentes, quase inexistentes nos bairros abastados.

O Estado ocupa o terceiro lugar no triste ranking dos números de homicídios de jovens no Brasil. Em 2010, na Região Metropolitana da Grande Vitória, os municípios de Serra, Cariacica e Vila Velha tinham o maior número de ocorrências, seguidos de perto por Vitória. Em Viana, Guarapari e Fundão, o número foi bem menor.

De janeiro a maio deste ano, dos 735 assassinatos, 391 foram de jovens, números concentrados na faixa dos 18 aos 24 anos. Somente em abril foram 91 homicídios, cerca de três jovens mortos por dia, lamentou Eugênia Raizer. O número de jovens negros assassinatos gira em torno de 77% do total; 9% são brancos e em 14% dos casos a cor não é informada.

Hildete Emanuelle Nogueira de Souza, membro da coordenação da Campanha Nacional contra a Violência e o Extermínio de Jovens, assegurou que a violência não começa com o disparo de um tiro, mas muito antes, num histórico de exclusão, de racismo, de violência nas escolas, “que ninguém quer falar, ninguém quer debater”. Começa dentro de uma sociedade que vive com medo e “coisifica” o ser humano.

As Pastorais da Juventude do Brasil, ligadas a Igreja Católica, desencadearam a campanha, lembrou, acrescentando que é preciso ultrapassar os muros da igreja e buscar parcerias com movimentos sociais e casas legislativas. Eventos como a sessão desta quinta, que atraiu o secretário municipal de Direitos Humanos de Vitória, João José Barbosa Sana, e a secretária municipal de Assistência Social, Ana Petronetto, bem como o membro da coordenação estadual da campanha, José Luiz Augusto Bedoni.


Fejunes lamenta ausência do Governo na Sessão

O Coordenador do Fórum Estadual de Juventude Negra – Fejunes, Luiz Inácio, criticou a ausência de representantes do Governo no debate. “Infelizmente essa ausência não é pontual, ela se dá em diversos momentos. Existe uma resistência muito grande das autoridades em dialogar sobre esse tema. Enquanto isso dezenas de jovens são exterminados em nosso estado”, enfatizou.

Luiz Inácio ainda cobrou retorno da Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social que, segundo ele, até o momento não convidou os articuladores da Campanha para uma nova rodada de conversa a respeito do projeto “Juventude pela Vida” proposto pelas organizações juvenis ao Governo e que visa o protagonismo da juventude no enfrentamento da violência.

“Já faz mais de dois meses que aguardamos retorno da SESP para dialogarmos sobre a implementação de um projeto que visa o envolvimento da juventude no enfrentamento da violência”, disparou.

Os secretários Rodrigo Coelho, da Secretaria Estadual de Direitos Humanos e Assistência Social, e Henrique Herkenhoff, da Secretaria Estadual de Segurança Pública foram convidados, mas não comparecerem.

sexta-feira, 1 de julho de 2011

Conferência dos Direitos da Criança e do Adolescente

O CONANDA não tem idéia do que quer da vida, está convocando uma conferencia sem ter a menor idéia de como orientar: mobilização, implementação e monitoramento da Política Nacional e do Plano Decenal, esse é o foco da conferência, ou seja além de já ter feito um processo absolutamente errado, o CONANDA continua na sua triste e profunda trilha de erros que compromete cada vez mais as vidas das crianças e dos adolescentes.

A 8a Conferência já foi pautada de cima para baixo e o CONANDa continua essa saga, para esse Conselho não existe cidades, distrito federal, estados nem pacto federativo, de forma a desconsiderar essa legal amarração administrativa territorial, se quer povo.

Meu pêsames turma do funil!

Morte entre crianças indígenas cresce 513%

A quantidade de mortes de crianças indígenas por desassistência subiu 513% em 2010 em relação ao ano anterior. As informações são do Cimi (Conselho Indigenista Missionário).
Segundo o relatório anual "Violência Contra os Povos Indígenas no Brasil", 92 crianças menores de cinco anos morreram em 2010 de doenças facilmente tratáveis em áreas indígenas no país, contra 15 em 2009.
O relatório diz que o orçamento para a saúde indígena caiu de R$ 393 milhões para R$ 346 milhões. Em Mato Grosso, o Cimi afirma ter havido desvio de dinheiro da Funasa, citando informações da Controladoria-Geral da União.