Prorrogadas até 21 de novembro as inscrições de atividades para o Fórum Social Mundial 2009

As organizações que desejam realizar atividades durante o FSM 2009 têm mais alguns dias para efetuar o cadastro. O prazo para a inscrição de atividades foi prorrogado até a sexta-feira (21/11), à meia noite (horário de Brasília). As organizações que desejam enviar participantes para o FSM, mas não irão propor atividades, tem um prazo maior e podem se inscrever até dezembro.

O pagamento de entidades inscritas no Brasil, que propuseram atividades, deverá ser feito até o dia 30 de novembro. Em breve também estará aberto o sistema de pagamento para organizações internacionais.

De acordo com a Carta de Princípios do FSM, não é permitida a inscrição de partidos políticos e órgãos governamentais.

O FSM acontecerá entre 27 de Janeiro e 01 de Fevereiro de 2009, na cidade de Belém (capital do Pará, Brasil).
Para fazer a inscrição, basta acessar: http://inscricoes.fsm2009amazonia.org.br

Conheça o passo a passo para fazer a inscrição: http://www.fsm2009amazonia.org.br/forum-social-mundial/duvidas-mais-frequentes/sobre-inscricoes

IMPORTANTE: A lista das atividades inscritas até o último sábado (14/11) está disponível para download em http://www.fsm2009amazonia.org.br/forum-social-mundial/inscricoes/atividades/lista-de-atividades-ate-1411/view. O arquivo está em ordem alfabética, organizado a partir do nome das entidades inscritas.

Outra opção para visualizar a lista de atividades inscritas é através do site de inscrições do FSM 2009 - http://inscricoes.fsm2009amazonia.org.br/content/index.php?page=consulta_pub . É possível listar todas as atividades e organizações inscritas, fazendo pesquisas por palavras-chave ou por objetivo de ação. A lista disponível no site de inscrições é atualizada automaticamente, ou seja, assim que uma atividade é cadastrada, aparece no site.

Se a sua atividade não consta em nenhuma das listas, significa que ela não está inscrita. Verifique o quanto antes, pois o prazo de inscrições nao será prorrogado novamente.

FSM 2009 abre inscrição para participantes individuais

Já estão abertas as inscrições de participantes individuais para o Fórum Social Mundial 2009. Participantes brasileiros, ou que se inscrevem a partir do Brasil, deverão, logo após a inscrição, efetuar o pagamento via boleto bancário. O valor da inscrição individual é de R$ 30,00, para o Brasil. Indivíduos dos países do Norte Geopolítico pagam 60€ (euros) e demais países 15€ (euros)

Participantes que se inscrevem fora do Brasil, deverão aguardar para fazer o pagamento posteriormente – neste caso, deverão usar o número da inscrição e a senha enviados para o e-mail para retornar a sua ficha no site http://inscricoes.fsm2009amazonia.org.br e realizar o pagamento.

Em breve estará disponível também o pagamento para organizações e indivíduos de fora do Brasil.

Para fazer a sua inscrição como participante individual
- Acesse a página de inscrições do FSM 2009: http://inscricoes.fsm2009amazonia.org.br
- Clique no link Participantes Individuais
- Preencha ficha de inscrição e clique em salvar
Atenção: no campo e-mail – digite apenas um (01) endereço de e-mail
- Após salvar a ficha, é possível gerar e imprimir o boleto bancário (para pagamentos a partir do Brasil).

IMPORTANTE: Não esqueça de guardar o comprovante do pagamento e levá-lo, juntamente com seu número de inscrição e identidade, para o credenciamento do evento.

Hospedagem familiar e alternativa para o FSM 2009

A coordenação do Fórum Social Mundial 2009 conseguiu viabilizar cerca de 30 mil vagas para participantes do evento por meio das hospedagens familiar e alternativa. Somente na categoria de hospedagem familiar são mais de 6 mil vagas. As demais estão divididas em alojamentos coletivos em escolas católicas, das redes estadual e municipal, sindicatos, clubes e até em barcos que funcionarão como hotéis no período do FSM.

Os valores para cada tipo de acomodação variam entre R$ 5 e R$ 10, para alojamentos coletivos, R$27,50 a R$ 38,50, para hospedagem familiar e preços a combinar, nas demais formas de acomodação, como aluguel de casas e barco/hotel. As vagas poder solicitadas diretamente através do site.

Hospedagem familiar:
As solicitações de vagas para a hospedagem familiar podem ser feitas por telefone, por meio da Central de Reservas, nos números: +55 (91) 3236-0751/ +55 (91) 3228-4734, ou através do endereço - http://www.fsm2009amazonia.org.br/forum-social-mundial/doacoes/hospedagem-familiar/

Hospedagem Alternativa:
Na seção “Hospedagem Alternativa” - http://www.fsm2009amazonia.org.br/forum-social-mundial/doacoes/hospedagem-alternativa/ - é possível fazer a solicação de vagas nesta modalidade e ainda ter acesso a lista de contatos de agências que oferecem vagas em barcos e campings.

Para mais informações: acomodacao@fsm2009amazonia.org.br

A Farsa do Orçamento do estado de São Paulo

O Fórum Estadual DCA de São Paulo, tem tentando entender o Orçamento do estado de São Paulo, a militante Gisele Toassa tem buscado informações nos mais diversos cantos, para entender a peça orçamentaria, entretanto em avaliação na última reunião do Fórum Estadual DCA(15/11), descobriu que o orçamento Paulista hoje é uma grande fraude que ninguém consegue desvenda-lo.

Apesar dos parlamentares e pessoas ter hoje acesso as informações,o que se passa pelo sistema não condiz com a realidade orçamentaria, existem diversas pegadas para que nunca fique claro e muito recurso que aparece e desaparece magicamente.

Nesse emaranhado, descobriu que o recurso destinado a infância e a adolescência está confuso, mas mesmo na confusão a maior parte desse recurso está sendo executado por entidades terceirizadas , ou seja, temos poucos recursos e eles estão privatizados na área social.

Um estado que não cansa de se autodenominar moderno, essa situação demonstra mais uma vez que não é verdade e que está na contramão do que tem propagado largamente nos meios de comunicação, sem nenhum questionamento!

Audiências públicas sobre o Orçamento 2009

As câmaras municipais de Campinas e de Barueri vão sediar nesta segunda-feira, às 10h e às 15h, respectivamente, as duas primeiras reuniões da série de audiências públicas que vai discutir o Orçamento do Estado para 2009 com a população.
O objetivo é recolher idéias e propostas regionais que representem as prioridades e necessidades reais dos cidadãos, de forma a aprimorar o orçamento proposto pelo Poder Executivo do Estado.
Realizadas desde 2005 pela Comissão de Finanças e Orçamento (CFO) nas diversas regiões administrativas e metropolitanas do Estado, as audiências públicas para discutir o orçamento, neste ano serão realizadas até 5/12 (veja cronograma). Sob presidência do deputado Bruno Covas (PSDB), a CFO abre espaço para que os cidadãos apresentem sugestões que poderão ser incorporadas à Lei Orçamentária Anual (LOA). Não é necessário inscrever-se para participar das reuniões.

Orçamento 2009
A peça orçamentária estima para o próximo ano uma receita da ordem de R$ 116 bilhões. Para a Educação, estão previstos R$ 15,5 bilhões, para a Segurança Pública, R$ 10,1 bilhões, e para a Saúde, R$ 10,7 bilhões.
Segundo a mensagem do governador, que encaminhou o projeto à Assembléia, o projeto contempla os dispositivos do Plano Plurianual aprovado para o quadriênio 2008/2011, que estabelece políticas públicas visando a redução das desigualdades sociais e a melhoria da qualidade de vida da população, a geração de emprego e renda, a preservação dos recursos naturais, a garantia da segurança pública e a promoção dos direitos humanos.

Agenda das audiências públicas

17 de novembro, segunda-feira
10h - Campinas (Regiões administrativas: Central e Campinas)
15h - Barueri (Regiões administrativas: Itapeva, Sorocaba e GSP-Oeste)

18 de novembro, terça-feira
10h - Taubaté (Região administrativa: São José dos Campos)

19 de novembro, quarta-feira
10h - Santos (Regiões administrativas: Registro e Santos)

24 de novembro, segunda-feira
11h - São José do Rio Preto (Região administrativa: São José do Rio Preto)

25 de novembro, terça-feira
10h - São Bernardo (Regiões administrativas: GSP-Leste, GSP-ABC)

27 de novembro, quinta-feira
11h - Bauru (Região administrativa: Bauru)

28 de novembro, sexta-feira
14h - Marília (Região administrativa: Marília)

1º de dezembro, segunda-feira
11h - Ribeirão Preto (Regiões administrativas: Franca, Ribeirão Preto e Barretos)

2 de dezembro, terça-feira
11h - São Paulo (Regiões administrativas: GSP-Norte e Capital)

5 de dezembro, sexta-feira
11h - Presidente Prudente (Regiões administrativas: Presidente Prudente e Araçatuba)

TRIBUNAL POPULAR: O ESTADO NO BANCO DOS RÈUS

Sessão Indígena: A luta pela terra dos povos Originários (veja cartaz, em anexo)

- Negação de direitos, criminalização e genocídio dos Guarani/Kaiowa - MS
com a presença de lideranças indígenas e representante do CIMI-MS

- TI Serra Raposa do Sol - Lúcia Rangel, antropóloga PUC-SP


Dia 25 de novembro, terça-feira, 19hs
Sala dos Estudantes, Faculdade de Direito da USP
Largo São Francisco, São Paulo

V MARCHA DA CONSCIÊNCIA NEGRA 120 ANOS DA FALSA ABOLIÇÃO

DATA: 20 DE NOVEMBRO – FERIADO MUNICIPAL

CONCENTRAÇÃO: A PARTIR DAS 10H NO VÃO LIVRE DO MASP

O Feriado Municipal de 20 de novembro, próxima quinta-feira, terá como um dos principais eventos relacionados à data, a V MARCHA DA CONSCIÊNCIA NEGRA.

A já tradicional Marcha, terá concentração no Vão Livre do Masp (Avenida Paulista), a partir das 10h. Diversas entidades do Movimento Negro Paulistano estão na coordenação esperam, a exemplo dos anos anteriores, um grande contingente de participantes.


ROTEIRO DA V MARCHA:

· 10H – Concentração no Vão Livre do Masp

- No local haverá atividades culturais: samba, hip-hop, capoeira.

· 13H – Culto Intereligioso e Ato Político;


· 14H – Caminhada até o Teatro Municipal de São Paulo;


· 17H – Encerramento da V Marcha da Consciência Negra – 2008.

COLETIVA COM A IMPRENSA : Dia 17 de novembro na Secretaria da Justiça no Espaço da Cidadania André Franco Montoro - Pateo do Colégio, 184 . Térreo - Centro. Horário 9h30 às 10h30h. Presença de representantes das entidades envolvidas na organização da Marcha.

ENTIDADES PARTICIPANTES DA ORGANIZAÇÃO DA V MARCHA DA CONSCIÊNCIA NEGRA:

ABPN – Associação Brasileira de Pesquisadores Negros, Associação Cultural REGGAE, AFUBESP – Associação dos Funcionários do Banco Santander Banespa do Estado de São Paulo, APEOESP, APROFE – Associação Pró Falcenicos, APN´S – Agentes de Pastorais Negros, Batucando a vida, CEABRA – Coletivo de Empresários e Empreendedores Afro Brasileiros, Circulo Palmarino, Ciranda Afro, CNAB – Congresso Nacional Afro Brasileiro, CONEN – Coordenação Nacional das Entidades Negras, CONEGRO – Itapecerica da Serra e Taboão da Serra, CNCDR – CUT, CTB – Central dos Trabalhadores do Brasil, EDUCAFRO, Embaixada do Samba – SP, Espaço Cidadão Cidade Tiradentes, Fala Negão, Força da Raça – Campinas, Fórum Estadual de Juventude Negra, Fórum Estadual de Mulheres Negras, Fórum Permanente do Movimento Negro da Região Oeste, Igualeunão Com Todos Os Direitos Iguais de Carapicuíba e Região Oeste, Instituto Baoba, INTECAB – Instituto Nacional de Cultura e Tradição Afro Brasileira, ITB – Instituto Todos a Bordo, Instituto do Negro Padre Batista, Kilombagem, Movimento Hip Hop Organizado da Zona Leste, MNU – Movimento Negro Unificado, MTF Quilombo - Itanhaem, MSU – Movimento dos Sem Universidade do ABC e da Zona Leste, Negritude Socialista do PSB, Posse Hausa, Raízes Periféricas, Rede Nacional de Afros LGBTT, Setorial de Negros e Negras da CMP, Secretaria de Combate ao Racismo do PT, SEDIN - Sindicato da Educação Infantil, SEEL – SP – Sindicato dos Trabalhadores em Editoras do Estado de São Paulo, SINPEEM – Sindicato dos Profissionais em Educação no Ensino Municipal, SINTCT – Sindicato dos Trabalhadores dos Correios, SINTRATEL – Sindicato dos Trabalhadores em Telemarketing, Sindicato dos Metalúrgicos de Campinas e Região, SOUESP – Superior Órgão de Umbanda do Estado de São Paulo, Soweto Organização Negra, UNEGRO – União de Negros pela Igualdade; Grupo Cultural Refavela.
A Marcha da Consciência Negra já é um marco político na cidade de São Paulo!

O Movimento Negro realizou no dia 20 Novembro dos anos de 2003 e 2004, respectivamente, a primeira e a segunda Marcha da Consciência Negra.

Em 2005, dez anos depois da vitoriosa Marcha Zumbi dos Palmares – Contra o Racismo, pela Igualdade e a Vida, duas marchas para Brasília são realizadas nos dia 16 e 22 de Novembro, para comemorarmos o Zumbi +10.

No ano de 2006, fica consolidado o dia 20 de Novembro como feriado na cidade de São Paulo através da lei 13.707/2004. A Câmara Municipal de Vereadores de São Paulo aprovou o dia 20 de novembro como feriado municipal em homenagem ao herói nacional Zumbi dos Palmares e em reconhecimento pela contribuição de negros e negras ao desenvolvimento do Brasil.

A Celebração do 20 de novembro é uma conquista do movimento negro do Rio Grande do Sul, através do Grupo Palmares na década de 70. A data foi assumida pelo Movimento Negro Unificado (MNU) em 1978 como referência de luta do Povo Negro e, posteriormente, incorporada por todo Movimento Negro e Movimento Social do País.

A III Marcha da Consciência Negra realizada no ano de 2006 reuniu cerca de 10 mil pessoas.

No ano de 2007 foi realizada a IV MARCHA DA CONSCIENCIA NEGRA a partir da coalizão de diversas forças do movimento negro do Estado de São Paulo, somado a sindicatos, igrejas, movimentos populares, organizações estudantis, de mulheres e de juventude com o objetivo de celebrar aquele momento 30 mil pessoas consagraram a Marcha como um importante momento da luta negra.

Nesse 20 de novembro de 2008 convidamos você a participara da V marcha da Consciência Negra junto a todos os setores da sociedade dispostos a continuar fortalecendo um amplo movimento por mudanças capazes de realizar nosso sonhos por soberania e preservação de nossos territórios, de nossas religiões, de nossas culturas, de nossas identidade e opções sexuais, de nossos projetos de vida por um novo Brasil sem racismo, sem machismo, sem intolerância religiosa e discriminação de qualquer natureza.

120 ANOS DA FALSA ABOLIÇÃO

Assinada em 13 de maio de 1888 com o intuito de extinguir a escravidão no Brasil, neste ano de 2008, a Lei Áurea completa 120 anos. Sua assinatura foi decorrência de pressões internas e externas: o movimento abolicionista já tinha grande força no país, haviam freqüentes fugas de negros, o exército já se recusava a fazer o papel de capitão-do-mato.

Além disso, estava se tornando economicamente inviável manter o trabalho escravo, em face da concorrência com a mão-de-obra imigrante, barata e abundante. O Brasil foi o último país independente do Ocidente a erradicar a escravatura. A Constituição do Império, outorgada em 1824, embora mais liberal do que várias outras Cartas monárquicas, mantinha a escravidão usando de um subterfúgio hipócrita: declarava o respeito aos direitos de propriedade, ao mesmo tempo que empregava, em certas passagens, a expressão "homens livres", o que dava a entender que nem todos eram livres, e que era legítima a propriedade sobre os não-livres.

De fato, com a abolição, mantinha-se não só a desigualdade econômica e social entre brancos e negros, mas principalmente a ideologia que definia bem a diferença entre os dois e reservava ao negro uma posição de submissão. O processo de passagem da condição de escravo para a de cidadão foi feito de maneira errada e sem se pensar o que fazer com o contingente de trabalhadores livres. De um dia para o outro, negros e negras foram declarados livres e após a abolição encontravam- se sem abrigo, trabalho e meios de subsistência. Mesmo sendo forçado, no trabalho havia a possibilidade de subsistência.

Com a libertação, não se considerou a necessidade de proporcionar- lhes meio de sobrevivência, como posse da terra para sua fixação. Sem direito a terra, estava decretado o primeiro passo para sua marginalização e desfavorecimento.

Após a abolição, a população negra parte das senzalas para as margens sociais e econômicas da sociedade. Permanecendo nas fazendas, ou migrando para os centros urbanos, a possibilidade de renda para os negros e negras verificou-se quase nula, sendo os salários quase sempre aviltados devido a grande oferta da força de trabalho.

Nesse contexto, se dá o processo de favelamento urbano e a disseminação de doenças, devido às péssimas condições de vida. Também cresce neste período a repressão policial contra a população negra.

Com o predominância do capitalismo, a população negra, vitima das consequências sociais do racismo, fica à margem do processo ou é utilizado em serviços pesados. Essa situação se reflete, para a população negra, não apenas economicamente, mas leva a um processo de marginalização social, já que preconceito e discriminação ganham, então, novos significados e espaços de atuação, voltados para a defesa desta estrutura de privilégios.

Na sociedade contemporânea, mesmo disfarçado, o racismo ainda é a forma mais explicita de discriminação na sociedade brasileira. Isso se verifica facilmente ao analisarmos dados das áreas da saúde e da educação, nos indicadores econômicos e no acesso ao saneamento básico.120 Anos de abolição e ainda tempos um intenso processo de genocídio do Povo Negro e extermínio da Juventude Negra, continuamos sendo violentados cotidianamente tendo direitos negados ,continuamos as margens da sociedade .

A história do Zumbi dos Palmares


Dia 20 de novembro, é o Dia Nacional Consciência Negra, data que consagrou o líder negro Zumbi dos Palmares.

Quem foi Zumbi dos Palmares? Líder do Quilombo de Palmares e símbolo da resistência contra a escravidão que foi assassinado em 20 de novembro de 1695.

O Quilombo dos Palmares foi fundado no ano de 1597, nas terras da Serra da Barriga, atual estado de Alagoas. Em pouco tempo, o seu ideal de liberdade e competente organização fez com que o quilombo se tornasse uma verdadeira cidade.

Ate que em 1695, a expedição de Domingos Jorge Velho destruiu o Quilombo dos Palmares e assassinou Zumbi. Destruiu um território livre símbolo da resistência ao regime escravista e da consciência negra de homens e mulheres em busca da liberdade e da construção de uma nação.

Em 1995, depois de 300 anos de seu assassinato, foi realizada no dia 20 de Novembro, a Marcha Zumbi dos Palmares – contra o Racismo pela Igualdade e a Vida reunindo em Brasília cerca de 30.000 pessoas. Zumbi dos Palmares foi oficialmente reconhecido pelo governo brasileiro como herói nacional.

Recuperar o ideário de Zumbi não é apenas rememorar Palmares, mas resgatar um importante exemplo de luta e organização pela emancipação do povo brasileiro.

Parentes de rapaz morto farão protesto nas Casas Bahia

DA REPORTAGEM LOCAL

Amigos e parentes de Alberto Milfont Júnior, 23, farão um protesto em frente às Casas Bahia na estrada de Itapecerica, no Campo Limpo, zona sul. O motoboy foi assassinado na loja na segunda por um segurança.
A manifestação está prevista para amanhã, após missa em memória de Milfont marcada para as 9h numa igreja próxima. "Não dá para deixar que isso seja esquecido", disse Daniela, 25, uma das irmãs da vítima.
Na segunda, o motoboy, sua namorada, Darilene Ribeiro, 22, e um amigo foram à loja comprar um colchão. O casal, que tem um filho de cinco meses, iria se casar em dezembro. Quando Darilene pagava, Milfont foi abordado pelo segurança Genilson Silva Souza, 29, que, após discussão, o matou.
Souza está preso. Ele trabalha para a Gocil Segurança Patrimonial, contratada pelas Casas Bahia. Em nota, a rede diz que "exigirá dos responsáveis os devidos esclarecimentos". A Folha não conseguiu falar com o advogado do segurança.
Parentes reclamam que, até agora, ninguém os procurou. O advogado Francisco da Silva, tio do rapaz, pretende entrar com pedido de indenização contra as Casas Bahia e a Gocil.
Milfont foi criado pela mãe, Francisca Aldeiza da Silva, com duas irmãs mais velhas. Com o pai distante -mora hoje no Ceará-, ele se tornou "o homem da família", disse Daniela.
O rapaz freqüentava, desde menino, a Casa do Zezinho, que trabalha com crianças e jovens carentes do Campo Limpo. De freqüentador passou a monitor voluntário. Givanildo Correa, 32, pizzaiolo da pizzaria da mãe de Milfont, afirma que o rapaz era "tranqüilo" e não tinha "inimigos". "É só ver o tanto de amigo que foi ao enterro."

Fonte: Folha de S. Paulo

15/11 Reunião do Fórum Estadual DCA

Pauta:

Eleição da Executiva do Fórum
Avaliação da Participação do Seminário de Qualificação do Orçamento
Atividade dos 18 anos do ECA e do Fórum Estadual DCA
Tribunal Popular: O Estado no banco dos reus
Movimento pelo Fortalecimento da Defensoria Pública
Escola de Formação sobre as Leis e a Politica da Infância

Local: Sindicato dos psicologos no estado de São Paulo
Rua Arruda alvim, 96 Pinheiros - Próx ao metrô Clinicas.
Horário: 9:00 às 14:30.

PELA GARANTIA DO DIREITO AO TERRITÓRIO DAS COMUNIDADES QUILOMBOLAS DE ALCÂNTARA‏

As comunidades quilombolas do Território Étnico de Alcântara e as entidades abaixo assinadas, integrantes do Fórum de Defesa de Alcântara, apresentam a seguinte manifestação.

A publicação do Relatório Técnico de Identificação e Delimitação (RTID), em 04 de novembro de 2008 pelo INCRA, representa o reconhecimento pelo Estado brasileiro de que as comunidades quilombolas de Alcântara formam um território étnico dotado de trajetória própria e relações territoriais específicas com presunção de ancestralidade escrava relacionada com a resistência à opressão histórica sofrida. O relatório, entretanto, retirou do território quilombola quase nove mil hectares para ser utilizado pelo Centro de Lançamento de Alcântara. Lembre-se que o Território Étnico de Alcântara, tal como delineado pelo antropólogo que realizou o laudo, totalizava 85 mil ha aproximadamente e não 78 mil como apontados no RTID.

O reconhecimento do território étnico pelo RTID é conseqüência de quase trinta anos de luta das comunidades quilombolas de Alcântara, intensificada no ano de 2007, diante da invasão das terras pela empresa binancional Brasil-Ucrânia, Alcântara Cyclone Space (ACS), para construção de sítios de lançamento de foguetes. Diante da agressão das empresas, os quilombolas de Mamuna construíram barricadas e fizeram vigílias por dias seguidos, para impedir o ingresso de máquinas e tratores em sua comunidade. O ajuizamento de uma ação cautelar pelo Ministério Público Federal do Maranhão reforçou a resistência das comunidades que culminou com decisão favorável pela Justiça Federal, determinando a paralisação das ações ilegais da ACS no território das comunidades, em 11 de setembro de 2008. Além disso, lideranças quilombolas participaram de audiência na Comissão Interamericana de Direitos Humanos da OEA, realizada no dia 27 de outubro passado, quando denunciaram os graves impactos e a violenta desestruturação sociocultural sofridos pelas comunidades, em virtude da instalação do Centro de Lançamento de Alcântara (CLA) na década de 80, processo que se intensificou em 2001 quando o Estado brasileiro decidiu abrir o centro espacial para utilização comercial de outros paises.

Entretanto, a publicação do RTID não representa a concessão definitiva da titulação às comunidades quilombolas de Alcântara. É apenas mais uma etapa do processo administrativo no âmbito do INCRA para concessão do título de propriedade. As comunidades e entidades integrantes do Fórum de Defesa de Alcântara esperam que a Agência Espacial Brasileira (AEB), a empresa Alcântara Cyclone Space e outros órgãos federais, cumpram o acordo estabelecido na audiência de conciliação do dia 5 de novembro, e não apresentem qualquer obstáculo ao bom andamento do processo que possa gerar uma demora ainda maior na titulação de território étnico.

Considerando que o RTID publicado pelo INCRA delimita a área a ser titulada
como território étnico quilombola, e que o reconhecimento destes limites foi
resultado do entendimento entre diversos órgãos do governo federal afetos à
questão, as comunidades de Alcântara têm a expectativa de que a AEB ou a ACS
não contestarão o referido relatório.

As comunidades exigem ainda que o Estado brasileiro repare efetivamente as famílias expulsas de suas terras para agrovilas pelas Forças Armadas, nos anos 80; execute políticas públicas para garantir que os quilombolas de Alcântara tenham acesso efetivo à educação, saúde, segurança alimentar, sempre com respeito ao seu modo de vida e a sua dinâmica social; que instaure um canal de diálogo com as comunidades para o estabelecimento de uma reparação em virtude da utilização da área do Centro de Lançamento de Alcântara, que é parte integrante do território quilombola. Tudo em respeito a Constituição Federal, a Convenção Americana de Direitos Humanos e a Convenção 169 da OIT. Exigem, ainda, a reparação dos danos ambientais causados às comunidades de Baracatatiua e Mamuna, pelas máquinas da ACS e suas contratadas.

Este Fórum mantém também sua preocupação quanto à implantação do porto de cargas pesadas pretendido pela AEB e suas conseqüências danosas ao meio ambiente e às comunidades das agrovilas Espera e Cajueiro.

Pela titulação do Território Étnico de Alcântara! Pelo respeito aos direitos das comunidades quilombolas de Alcântara!

7 de novembro de 2008.

Comunidades Quilombolas do Território Étnico de Alcântara
Movimento dos Atingidos pela Base Espacial - MABE
Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Alcântara
Sindicato dos Trabalhadores na Agricultura Familiar de Alcântara
Movimento das Mulheres Trabalhadoras Rurais de Alcântara - MOMTRA
Associação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas - ACONERUQ
Centro de Cultura Negra do Maranhão – CCN
Sociedade Maranhense de Direitos Humanos
Justiça Global
GERUR/PPGCS/ Universidade Federal do Maranhão
Centro pelo Direito à Moradia contra Despejos - COHRE
Rede Social de Justiça e Direitos Humanos
Igreja Católica de Alcântara
Irmãs Notre Dame de Namur em São Luís
Fórum Carajás
Caritas Brasileira

Observadores para a Conferência Nacional de Direitos Humanos

Já estão abertas as inscrições de observadores na 11ª Conferência Nacional dos Direitos Humanos, que acontecerá de 15 a 18 de dezembro próximo, no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, em Brasília.

Para inscrever-se, você pode visitar nosso site (vide abaixo, após a assinatura eletrônica desta mensagem), ou clicar direto neste link http://www.11conferenciadh.com.br/observadores.php, e garantir logo seu lugar na Conferência. Ao inscrever-se, seu formulário será diretamente encaminhado à Secretaria Executiva da 11ª CNDH, que cuidará do seu cadastramento.


Vale ressaltar que os observadores terão que arcar com os gastos de deslocamento e hospedagem.

Sejam tod@s bem-vind@s.

Marcelo Carota

Comunicação

11ª Conferência Nacional de Direitos Humanos

Secretaria Especial dos Direitos Humanos

Presidência da República

Tel: (55 61) 3429.3076 / 3051

E-mail: confdh.comunicacao@sedh.gov.br

Site: www.direitoshumanos.gov.br/11conferenciadh

Infância e mídia

Em 2006, realizamos um seminário sobre instituições totais e o Jornalista José Arbex (Caros Amigos), fez uma denuncia da mais reveladoras. A grande imprensa decidiu que toda a violência que tivesse envolvimento de adolescentes a pauta aumentaria, traduzindo esse jargão jornalista, a pauta teria destaque!

Ao longo desses anos, tenho acompanhado com muito interesse o que a mídia vem falando sobre infância e adolescência,e vejo que tem dois tipos de tratamento.

A primeira é em relação aquela situação que não tem como a mídia, criminalizar a infanto-adolescência, que são os crimes praticados contra esse segmento da sociedade, que já criamos indignação contra eles (abuso sexual, pedofilia, exploração do trabalho infantil, violência doméstica etc), claro que a mídia coloca criticamente essa situação, promovendo o seu circo.

A segunda é em a adolescentes envolvidos em qualquer tipo de violência, essa a mídia revela a sua verdadeira postura em relação aos meninos e meninas do país. A mídia abre mão de qualquer racionalidade, de qualquer pratica daquilo que é o bom jornalismo, de ouvir os fatos e analisa-los com múltiplas versões e não só com um olhar, o seu mesmo, sentencia a as crianças e adolescentes do nosso país, declarando abertamente uma guerra contra a possibilidade de se vivenciar um infância e adolescência plena.

Durante esses anos, não vi a grande mídia fazendo esforço para discutir todo o histórico da sociedade brasileira na sua relação com as crianças e adolescentes, as politicas que existiam para punir a pobreza e principalmente a pobreza negra, a ausência de políticas, mesmo essas tendo que existir por obrigatoriedade da lei, de denuncia os governantes que contrariam os princípios constitucionais e do ECA, que asseguram a prioridade absoluta para criança e adolescente, e por ai vai...

Essa guerra declarada e estimulada pela mídia, só terá um perdedor , a sociedade brasileira, essa contra a qual na verdade é essa guerra, porque se ao invés de compreender a situação e procurar buscar caminhos e não apresentar soluções fáceis como a repressão, quem sofrerá as consequências (além da imediata consequência para a infanto-adolescência), será a sociedade brasileira que terá comprometida a continuidade da história do nosso povo!