Esses são aqueles depositos de crianças conveniados, depois que a prefeitura fez o Termod e Ajuste de Conduta com o Ministério Público.
ADRIANA FERRAZ
do Agora
Uma criança de cinco meses morreu nesta segunda-feira (16), por volta das 14h, em uma creche conveniada à Prefeitura de São Paulo, na Vila Manchester (zona leste de SP). Suellen Moreira da Silva foi levada por funcionários do Espaço da Comunidade 3 --coordenada pela Igreja Evangélica Comunidade da Graça-- ao posto de saúde do bairro, já sem vida. Até as 22h, o corpo não havia sido levado ao IML (Instituto Médico Legal).
De acordo com pacientes que aguardavam atendimento na UBS (Unidade Básica de Saúde) Dr. Arlindo Gennari, a criança chegou com o lábio roxo e com sangue no nariz.
Os pais só foram comunicados no final da tarde e por parentes. Nenhum funcionário da creche ou da prefeitura ligou para a família para avisar o que havia acontecido.
"Um primo soube que minha filha tinha sido levada ao posto e me ligou. Quando cheguei, disseram que ela tinha morrido, mas ninguém falou o motivo", disse o pai, Antônio Souza Silva, 39 anos.
A família acusa a creche de negligência e descaso. "Por que não ligaram para contar? Minha mulher foi até a escola buscar a Suellen no fim da tarde e aí que falaram que ela estava no posto. Um funcionário teve a coragem de me dizer que esqueceram de ligar pra gente", contou Silva.
Na porta da UBS, moradores do bairro e parentes da família mostravam-se indignados com a morte do bebê "Eles [funcionários da creche] nem levaram a menina para o pronto-socorro. Será que não viram o que estava acontecendo? Ela estava ótima ontem, dando risada. Agora está morta. Por quê?", perguntava a madrinha Lúcia Silva Garcia.
Causa da morte
Como o boletim de ocorrência só foi feito por volta das 18h --quando a família procurou a polícia para informar a morte da criança--, tanto a perícia técnica quanto o exame do IML atrasaram. Peritos entraram na creche às 21h20 e, após oito horas, o corpo da menina não havia sido encaminhado ao IML.
Na UBS, investigadores do 31º DP --onde o caso foi registrado-- não comentaram as possíveis causas da morte. Disseram apenas que, aparentemente, não havia sinais de agressão no corpo da criança.
O pai acredita que os funcionários eram despreparados para cuidar de bebês, mas também revelou que a filha já havia sido hospitalizada por apresentar refluxo (quando o bebê devolve o leite após mamar). Nesse caso, a criança pode morrer sufocada ou engasgada com o próprio vômito. Nenhuma hipótese está descartada, de acordo com a polícia.
terça-feira, 17 de março de 2009
Prefeitura de São Paulo atrasa verba, dizem ONGs
Entidades de atendimento à população carente conveniadas com a Prefeitura afirmam que o repasse de verba para os projetos sociais está sendo feito com atraso e acusam a secretária de Assistência e Desenvolvimento Social e vice-prefeita, Alda Marco Antonio, de não estar aberta à discussão. As ONGs divulgaram nos últimos dias uma carta aberta assinada por 20 entidades, que ao todo são responsáveis pelo atendimento de 200 mil pessoas ao mês. As organizações não descartam uma mobilização nos próximos dias.
Maria do Socorro Rodrigues dos Santos, do Clube de Mães do Parque Santa Rita, na zona leste, diz que o repasse de janeiro foi feito em 12 de março para dois convênios que atendem 240 jovens em liberdade assistida. Não há previsão para novos depósitos. “Nós estamos sobrevivendo pela misericórdia de Deus, essa é a verdade”, afirma a coordenadora. Segundo ela, os funcionários estão descontentes e pedindo demissão, já que os salários também atrasam. “Para prestar um bom atendimento é preciso funcionários motivados e como se faz isso sem dinheiro?”, questiona.
A assessoria de imprensa da secretaria afirmou que os atrasos são decorrentes de “problemas do sistema” no início do ano, mas que já estão sendo normalizados. A pasta afirmou que os demais repasses serão feitos na data correta e disse também que a secretária está aberta ao diálogo, bastando ser procurada. As informações são do Jornal da Tarde.
Fonte: Agência Estado
fonte: http://www.pop.com.br/popnews/noticias/brasil/233053.html
Maria do Socorro Rodrigues dos Santos, do Clube de Mães do Parque Santa Rita, na zona leste, diz que o repasse de janeiro foi feito em 12 de março para dois convênios que atendem 240 jovens em liberdade assistida. Não há previsão para novos depósitos. “Nós estamos sobrevivendo pela misericórdia de Deus, essa é a verdade”, afirma a coordenadora. Segundo ela, os funcionários estão descontentes e pedindo demissão, já que os salários também atrasam. “Para prestar um bom atendimento é preciso funcionários motivados e como se faz isso sem dinheiro?”, questiona.
A assessoria de imprensa da secretaria afirmou que os atrasos são decorrentes de “problemas do sistema” no início do ano, mas que já estão sendo normalizados. A pasta afirmou que os demais repasses serão feitos na data correta e disse também que a secretária está aberta ao diálogo, bastando ser procurada. As informações são do Jornal da Tarde.
Fonte: Agência Estado
fonte: http://www.pop.com.br/popnews/noticias/brasil/233053.html
Reunião do Fórum Estadual DCA
Dia 21/03
das 9:30 às 14:00
Pauta:
Avaliação do inicio das atividades da Escola de Formação de Militantes
PL Medidas Sócio Educativa/Rita Camata ( em anexo)
Grupo de Vistas da FEBEM
Seminário Fórum Nacional
Informes
das 9:30 às 14:00
Pauta:
Avaliação do inicio das atividades da Escola de Formação de Militantes
PL Medidas Sócio Educativa/Rita Camata ( em anexo)
Grupo de Vistas da FEBEM
Seminário Fórum Nacional
Informes
segunda-feira, 16 de março de 2009
"Kassab anuncia vagas em creches fechadas"
"Kassab anuncia vagas em creches fechadas" - Jornal Agora
Publicado em: 05/03/2009 - 17:46
JÉSSIKA TORREZAN
GABRIELA GASPARIN
Pelo menos 555 vagas em creches em São Paulo que já deveriam atender a crianças de zero a três anos, na prática, não existem. Essas vagas, nas zonas leste e norte, foram criadas por meio de convênios com associações e já foram, inclusive, publicadas no "Diário Oficial" da Cidade. Mas, ao visitar os locais, o Agora encontrou creches fechadas e nenhuma criança sendo atendida.
Garantir que todas as crianças nessa faixa etária estejam na escola é obrigação do poder público, segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente.
O problema é ainda mais grave porque, além de ser obrigação, zerar o número de crianças que esperam vaga é uma das principais promessas da gestão Gilberto Kassab (DEM), tanto do prefeito quanto de seu secretário da Educação, Alexandre Schneider.
Mesmo assim, os dados mais recentes, de julho de 2008, mostravam que 110 mil crianças estavam na fila. E, até ontem, o número da demanda, que deveria ter saído em setembro, ainda não havia sido divulgado na internet.
Pior: a licitação para terceirizar a gestão de 40 mil novas vagas, via parcerias, está parada há oito meses, após dúvidas levantadas pelo TCM (Tribunal de Contas do Município).
As creches fechadas
A reportagem visitou 16 creches que deveriam estar abertas. Destas, três estavam fechadas e uma funcionava parcialmente.
Os maiores atrasos são na creche De Volta para Casa 2, no Jaçanã (zona norte), e na Hadassa, em Ermelino Matarazzo (zona leste). A primeira, com 372 vagas, tem só cem alunos. Como está em obra, 272 crianças seguem na fila.
A Hadassa, para 104 alunos, deveria ter sido aberta em dezembro, mas está em reforma.
Segundo a secretaria, o prazo para que uma entidade assine o convênio, passe por adequações e comece a funcionar é de 30 a 40 dias.
Outras duas creches também já estouraram esse prazo. Na Milton Santos, em Guaianazes (zona leste), em vez das 67 crianças, há pedreiros. As paredes estão sem acabamento, e pisos e azulejos não começaram a ser colocados. Na Pequeno Milênio, que receberá 112 alunos, também há material de construção onde os alunos deveriam estar.
Desde setembro de 2008, o Agora monitora as vagas em creche criadas pela prefeitura. No último levantamento, de 4 de fevereiro, constatou-se que o número de vagas reais (em que as crianças efetivamente estão na classe) era 48% menor que o número de vagas divulgado pela gestão Kassab.
Desta vez, porém, a secretaria não divulgou o número de vagas criadas nas creches. As informações foram obtidas no "Diário Oficial", mas não refletem o número de vagas criadas, já que, em algumas escolas que já estavam abertas, foram somadas vagas.
Publicado em: 05/03/2009 - 17:46
JÉSSIKA TORREZAN
GABRIELA GASPARIN
Pelo menos 555 vagas em creches em São Paulo que já deveriam atender a crianças de zero a três anos, na prática, não existem. Essas vagas, nas zonas leste e norte, foram criadas por meio de convênios com associações e já foram, inclusive, publicadas no "Diário Oficial" da Cidade. Mas, ao visitar os locais, o Agora encontrou creches fechadas e nenhuma criança sendo atendida.
Garantir que todas as crianças nessa faixa etária estejam na escola é obrigação do poder público, segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente.
O problema é ainda mais grave porque, além de ser obrigação, zerar o número de crianças que esperam vaga é uma das principais promessas da gestão Gilberto Kassab (DEM), tanto do prefeito quanto de seu secretário da Educação, Alexandre Schneider.
Mesmo assim, os dados mais recentes, de julho de 2008, mostravam que 110 mil crianças estavam na fila. E, até ontem, o número da demanda, que deveria ter saído em setembro, ainda não havia sido divulgado na internet.
Pior: a licitação para terceirizar a gestão de 40 mil novas vagas, via parcerias, está parada há oito meses, após dúvidas levantadas pelo TCM (Tribunal de Contas do Município).
As creches fechadas
A reportagem visitou 16 creches que deveriam estar abertas. Destas, três estavam fechadas e uma funcionava parcialmente.
Os maiores atrasos são na creche De Volta para Casa 2, no Jaçanã (zona norte), e na Hadassa, em Ermelino Matarazzo (zona leste). A primeira, com 372 vagas, tem só cem alunos. Como está em obra, 272 crianças seguem na fila.
A Hadassa, para 104 alunos, deveria ter sido aberta em dezembro, mas está em reforma.
Segundo a secretaria, o prazo para que uma entidade assine o convênio, passe por adequações e comece a funcionar é de 30 a 40 dias.
Outras duas creches também já estouraram esse prazo. Na Milton Santos, em Guaianazes (zona leste), em vez das 67 crianças, há pedreiros. As paredes estão sem acabamento, e pisos e azulejos não começaram a ser colocados. Na Pequeno Milênio, que receberá 112 alunos, também há material de construção onde os alunos deveriam estar.
Desde setembro de 2008, o Agora monitora as vagas em creche criadas pela prefeitura. No último levantamento, de 4 de fevereiro, constatou-se que o número de vagas reais (em que as crianças efetivamente estão na classe) era 48% menor que o número de vagas divulgado pela gestão Kassab.
Desta vez, porém, a secretaria não divulgou o número de vagas criadas nas creches. As informações foram obtidas no "Diário Oficial", mas não refletem o número de vagas criadas, já que, em algumas escolas que já estavam abertas, foram somadas vagas.
Velha/Nova Febem/Fundação Casa 89
Interno desaparece da Fundação Casa em Jundiaí
Jornal de Jundiaí
16/03/2009 - 07h50m - Segunda-feira
Um adolescente de 17 anos, residente em Caieiras, desapareceu da Fundação Casa, localizada na avenida Samuel Martins, Vila Progresso. Ele estava custodiado no local pela prática de vários roubos e desapareceu após sair para dar um passeio com outros dois internos.
O plantonista Tafarello fez contato com o monitor da Instituição, de prenome Sérgio, que confirmou a saída do menor infrator. Segundo o funcionário, as saídas são permitidas, mesmo sem a autorização dos familiares dos internos.
Os adolescentes que retornaram disseram que é possível que o menor tenha ido para São Paulo. O fato será comunicado à Vara da Infância e da Juventude.
fonte: http://www.jornaldeitupeva.com.br/noticia.php?id=090316075050
Jornal de Jundiaí
16/03/2009 - 07h50m - Segunda-feira
Um adolescente de 17 anos, residente em Caieiras, desapareceu da Fundação Casa, localizada na avenida Samuel Martins, Vila Progresso. Ele estava custodiado no local pela prática de vários roubos e desapareceu após sair para dar um passeio com outros dois internos.
O plantonista Tafarello fez contato com o monitor da Instituição, de prenome Sérgio, que confirmou a saída do menor infrator. Segundo o funcionário, as saídas são permitidas, mesmo sem a autorização dos familiares dos internos.
Os adolescentes que retornaram disseram que é possível que o menor tenha ido para São Paulo. O fato será comunicado à Vara da Infância e da Juventude.
fonte: http://www.jornaldeitupeva.com.br/noticia.php?id=090316075050
Convida
Para o Lançamento do curso para Militantes do Movimento Social de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente.
Dia 17/03/2009
Horário das 19:00 às 22:00
Palestra com
Gilma Mauro
Militante do MST
A importância da ação militante na atual conjuntura
Local: Auditório do SindSaúde
Rua Cardeal Arcoverde, n° 119- Pinheiros
Próximo ao Metrô Clínicas
Dia 17/03/2009
Horário das 19:00 às 22:00
Palestra com
Gilma Mauro
Militante do MST
A importância da ação militante na atual conjuntura
Local: Auditório do SindSaúde
Rua Cardeal Arcoverde, n° 119- Pinheiros
Próximo ao Metrô Clínicas
Seminário sobre o monitoramento da Convenção Internacional sobre os Direitos da Criança e defesa de direitos da infância no Brasil
Em 2009 a Convenção Internacional sobre os Direitos da Criança (CDC) completa 20 anos. Tornou-se, neste período, o tratado internacional mais ratificado de todo o Sistema Internacional de Proteção dos Direitos Humanos. O Estado brasileiro foi um dos primeiros a tornar-se parte deste instrumento, em 1990, comprometendo-se, assim, a proteger integralmente os direitos humanos da criança, no mesmo diapasão do preconizado na Constituição Federal (1988) e no Estatuto da Criança e do Adolescente (1990), diplomas legais que refletiram o debate internacional dos direitos humanos das crianças feito no processo de elaboração da CDC.
A Associação Nacional dos Centros de Defesa da Criança e do Adolescente (ANCED) reúne 34 Centros de Defesa da Criança e do Adolescente (CEDECA´s) em 16 Estados do País e tem como missão institucional Contribuir para a implementação integral da Política de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente, assegurando, em especial, o acesso à justiça para efetivação de seus Direitos Humanos com vistas a um Estado e a uma sociedade democrática e sustentável. Tendo em vista este ideal, desde 2002 a ANCED adota como uma de suas linhas estratégicas utilizar os mecanismos de monitoramento da CDC, assim como promover, por meio dos centros de defesa, iniciativas de exigibilidade e reparação dos direitos reconhecidos nos dispositivos legais nacionais e internacionais
Por esta razão, em 2004, a ANCED e o Fórum Nacional DCA (FNDCA) enviaram seu primeiro relatório alternativo de monitoramento da CDC ao Comitê de Direitos da Criança da ONU, após o envio de um relatório oficial, pelo governo brasileiro. Em outubro de 2004, o Comitê emitiu recomendações ao Brasil, sobre os ajustes a serem feitos para uma melhor implementção da CDC. De acordo com as recomendações do Comitê, o Estado brasileiro deveria ter enviado seu segundo relatório em outubro de 2007.
Desde então, a ANCED tem buscado estimular que organizações da sociedade civil, organizações de crianças e adolescentes e movimentos sociais diversos integrem-se na ação de monitorar as ações do Estado brasileiro no tocante aos compromissos assumidos com o Sistema Internacional de Direitos Humanos (inclusive as recomendações do Comitê). Esta ação soma-se à estratégia de proteção jurídico-social que caracteriza as organizações de defesa de direitos humanos.
Assim, entre 2005 e 2008, a ANCED e o FNDCA elaboraram uma matriz de monitoramento dos direitos da criança que permitiu a contemplação dos aprendizados do primeiro ciclo de monitoramento (2004) e o planejamento do segundo período (2004-2008), retratando os principais aspectos das violações aos direitos fundamentais da infância brasileira através de um segundo relatório alternativo de monitoramento da CDC, a ser apresentado à sociedade nesta oportunidade. Neste segundo ciclo, crianças de diversos estados do Brasil foram ouvidas, sendo promovida a participação direta destas no processo de monitoramento de seus direitos.
Por todo o exposto, convidamos as organizações de sociedade civil, organizações de crianças e adolescentes e movimentos sociais para um seminário onde debateremos os aprendizados e as contribuições preliminares formuladas pela ANCED, organizações parceiras e por grupos de crianças elaboradas no processo de preparação dos próximos relatórios alternativos a ser enviados ao Comitê dos Direitos da Criança. Na oportunidade, também faremos a apresentação de um Grupo de Trabalho, composto por distintos centros de defesa do País, que assumiu a responsabilidade de promover intervenções jurídico-sociais exemplares em casos graves de violência contra crianças e adolescentes.
Nosso objetivo é, antes de tudo, mobilizar a sociedade civil para a utilização dos instrumentos e mecanismos do Sistema de Direitos Humanos como estratégia para a consecução de uma sociedade onde a dignidade de todos e todas, sem exceção, esteja assegurada.
Data: 30/03/09, das 8h30 às 19h (solicita-se pontualidade)
Local: Câmara Municipal de São Paulo - Plenarinho Prestes Maia - Vd. Jacareí, 100 - Bela Vista
Programação:
8h30 - Abertura
9h - Processo de elaboração do relatório alternativo da sociedade civil
17h - Iniciativas de intervenção exemplar em casos de violência contra crianças e adolescentes
18h30 - coquetel de encerramento
Por favor, confirme presença através do e-mail: adm@anced.org.br.
A Associação Nacional dos Centros de Defesa da Criança e do Adolescente (ANCED) reúne 34 Centros de Defesa da Criança e do Adolescente (CEDECA´s) em 16 Estados do País e tem como missão institucional Contribuir para a implementação integral da Política de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente, assegurando, em especial, o acesso à justiça para efetivação de seus Direitos Humanos com vistas a um Estado e a uma sociedade democrática e sustentável. Tendo em vista este ideal, desde 2002 a ANCED adota como uma de suas linhas estratégicas utilizar os mecanismos de monitoramento da CDC, assim como promover, por meio dos centros de defesa, iniciativas de exigibilidade e reparação dos direitos reconhecidos nos dispositivos legais nacionais e internacionais
Por esta razão, em 2004, a ANCED e o Fórum Nacional DCA (FNDCA) enviaram seu primeiro relatório alternativo de monitoramento da CDC ao Comitê de Direitos da Criança da ONU, após o envio de um relatório oficial, pelo governo brasileiro. Em outubro de 2004, o Comitê emitiu recomendações ao Brasil, sobre os ajustes a serem feitos para uma melhor implementção da CDC. De acordo com as recomendações do Comitê, o Estado brasileiro deveria ter enviado seu segundo relatório em outubro de 2007.
Desde então, a ANCED tem buscado estimular que organizações da sociedade civil, organizações de crianças e adolescentes e movimentos sociais diversos integrem-se na ação de monitorar as ações do Estado brasileiro no tocante aos compromissos assumidos com o Sistema Internacional de Direitos Humanos (inclusive as recomendações do Comitê). Esta ação soma-se à estratégia de proteção jurídico-social que caracteriza as organizações de defesa de direitos humanos.
Assim, entre 2005 e 2008, a ANCED e o FNDCA elaboraram uma matriz de monitoramento dos direitos da criança que permitiu a contemplação dos aprendizados do primeiro ciclo de monitoramento (2004) e o planejamento do segundo período (2004-2008), retratando os principais aspectos das violações aos direitos fundamentais da infância brasileira através de um segundo relatório alternativo de monitoramento da CDC, a ser apresentado à sociedade nesta oportunidade. Neste segundo ciclo, crianças de diversos estados do Brasil foram ouvidas, sendo promovida a participação direta destas no processo de monitoramento de seus direitos.
Por todo o exposto, convidamos as organizações de sociedade civil, organizações de crianças e adolescentes e movimentos sociais para um seminário onde debateremos os aprendizados e as contribuições preliminares formuladas pela ANCED, organizações parceiras e por grupos de crianças elaboradas no processo de preparação dos próximos relatórios alternativos a ser enviados ao Comitê dos Direitos da Criança. Na oportunidade, também faremos a apresentação de um Grupo de Trabalho, composto por distintos centros de defesa do País, que assumiu a responsabilidade de promover intervenções jurídico-sociais exemplares em casos graves de violência contra crianças e adolescentes.
Nosso objetivo é, antes de tudo, mobilizar a sociedade civil para a utilização dos instrumentos e mecanismos do Sistema de Direitos Humanos como estratégia para a consecução de uma sociedade onde a dignidade de todos e todas, sem exceção, esteja assegurada.
Data: 30/03/09, das 8h30 às 19h (solicita-se pontualidade)
Local: Câmara Municipal de São Paulo - Plenarinho Prestes Maia - Vd. Jacareí, 100 - Bela Vista
Programação:
8h30 - Abertura
9h - Processo de elaboração do relatório alternativo da sociedade civil
17h - Iniciativas de intervenção exemplar em casos de violência contra crianças e adolescentes
18h30 - coquetel de encerramento
Por favor, confirme presença através do e-mail: adm@anced.org.br.
sábado, 14 de março de 2009
A Águia e a Galinha
Leonardo Boff
Era uma vez um camponês que foi à floresta vizinha apanhar um pássaro para mantê-lo cativo em sua casa. Conseguiu pegar um filhote de águia. Colocou-o no galinheiro junto com as galinhas. Comia milho e ração própria para galinhas. Embora a águia fosse o rei/rainha de todos os pássaros.
Depois de cinco anos, este homem recebeu em sua casa a visita de um naturalista. Enquanto passeavam pelo jardim, disse o naturalista:
Esse pássaro aí não é galinha. É uma águia.
De fato - disse o camponês. É águia. Mas eu a criei como galinha. Ela não é mais uma águia. Transformou-se em galinha como as outras, apesar das asas de quase três metros de extensão.
Não retrucou o naturalista. Ela é e será
Sempre uma águia. Pois tem um coração de águia. Este coração a fará um dia voar às alturas.
Não, não - insistiu o camponês. Ela virou galinha e jamais voará como águia.
Então decidiram fazer um prova. O naturalista tomou a águia, ergueu-a bem alto e desafiando-a disse:
Já que você de fato é uma águia, já que você pertence ao céu e não à terra, então abra suas asas e voe!
A águia pousou sobre o braço estendido do naturalista. Olhava distraidamente ao redor. Viu as galinhas lá embaixo, ciscando grãos. E pulou para junto delas.
camponês comentou:
Eu disse, ela virou uma simples galinha!
Não tornou a insistir o naturalista. Ela é uma águia. E uma águia sempre será uma águia. Vamos experimentar novamente amanhã.
No dia seguinte, o naturalista subiu com a águia no teto da casa. Sussurrou-lhe:
Águia, já que você é uma águia, abra suas asas e voe!
Mas quando a águia viu lá embaixo as galinhas ciscando o chão, pulou e foi para junto delas.
Ocamponês sorriu e voltou à carga:
Eu lhe havia dito, ela virou galinha!
Não - respondeu firmemente o naturalista. Ele é águia, possuirá sempre um coração de águia. Vamos experimentar ainda uma última vez. Amanhã a farei voar.
No dia seguinte, o naturalista e o camponês levantaram bem cedo. Pegaram a águia, levaram-na para fora da cidade, longe das casas dos homens, no alto de uma montanha. O sol nascente dourava os picos das montanhas.
O naturalista ergueu a águia para o alto e ordenou-lhe
águia, já que você é uma águia, já que você pertence ao céu a não à terra, abra suas asas e voe!
A águia olhou ao redor. Tremia como se experimentasse nova vida. Mas não voou. Então o naturalista segurou firmemente, bem na direção do sol, para que seus olhos pudessem encher-se da claridade solar e da vastidão do horizonte.
Nesse momento, ela abriu suas potentes asas grasnou o típico kau-kau das águias e ergueu-se, soberana, sobre si mesma E começou a voar, a voar para o alto, a voar cada vez para mais alto, Voou...voou...até confundir-se com o azul do firmamento..."
-Irmãos e irmãs, meus compatriotas! Nós fomos criados à imagem e semelhança de Deus!
Mas houve pessoas que nos fizeram pensar como galinhas. E muitos de nós ainda acham que somos efetivamente galinhas. Mas nós somos águias. Por isso, companheiros e companheiras, abramos asas e voemos. Voemos como as águias. Jamais nos contentemos com os grãos que nos jogarem ao pés para ciscar.
Era uma vez um camponês que foi à floresta vizinha apanhar um pássaro para mantê-lo cativo em sua casa. Conseguiu pegar um filhote de águia. Colocou-o no galinheiro junto com as galinhas. Comia milho e ração própria para galinhas. Embora a águia fosse o rei/rainha de todos os pássaros.
Depois de cinco anos, este homem recebeu em sua casa a visita de um naturalista. Enquanto passeavam pelo jardim, disse o naturalista:
Esse pássaro aí não é galinha. É uma águia.
De fato - disse o camponês. É águia. Mas eu a criei como galinha. Ela não é mais uma águia. Transformou-se em galinha como as outras, apesar das asas de quase três metros de extensão.
Não retrucou o naturalista. Ela é e será
Sempre uma águia. Pois tem um coração de águia. Este coração a fará um dia voar às alturas.
Não, não - insistiu o camponês. Ela virou galinha e jamais voará como águia.
Então decidiram fazer um prova. O naturalista tomou a águia, ergueu-a bem alto e desafiando-a disse:
Já que você de fato é uma águia, já que você pertence ao céu e não à terra, então abra suas asas e voe!
A águia pousou sobre o braço estendido do naturalista. Olhava distraidamente ao redor. Viu as galinhas lá embaixo, ciscando grãos. E pulou para junto delas.
camponês comentou:
Eu disse, ela virou uma simples galinha!
Não tornou a insistir o naturalista. Ela é uma águia. E uma águia sempre será uma águia. Vamos experimentar novamente amanhã.
No dia seguinte, o naturalista subiu com a águia no teto da casa. Sussurrou-lhe:
Águia, já que você é uma águia, abra suas asas e voe!
Mas quando a águia viu lá embaixo as galinhas ciscando o chão, pulou e foi para junto delas.
Ocamponês sorriu e voltou à carga:
Eu lhe havia dito, ela virou galinha!
Não - respondeu firmemente o naturalista. Ele é águia, possuirá sempre um coração de águia. Vamos experimentar ainda uma última vez. Amanhã a farei voar.
No dia seguinte, o naturalista e o camponês levantaram bem cedo. Pegaram a águia, levaram-na para fora da cidade, longe das casas dos homens, no alto de uma montanha. O sol nascente dourava os picos das montanhas.
O naturalista ergueu a águia para o alto e ordenou-lhe
águia, já que você é uma águia, já que você pertence ao céu a não à terra, abra suas asas e voe!
A águia olhou ao redor. Tremia como se experimentasse nova vida. Mas não voou. Então o naturalista segurou firmemente, bem na direção do sol, para que seus olhos pudessem encher-se da claridade solar e da vastidão do horizonte.
Nesse momento, ela abriu suas potentes asas grasnou o típico kau-kau das águias e ergueu-se, soberana, sobre si mesma E começou a voar, a voar para o alto, a voar cada vez para mais alto, Voou...voou...até confundir-se com o azul do firmamento..."
-Irmãos e irmãs, meus compatriotas! Nós fomos criados à imagem e semelhança de Deus!
Mas houve pessoas que nos fizeram pensar como galinhas. E muitos de nós ainda acham que somos efetivamente galinhas. Mas nós somos águias. Por isso, companheiros e companheiras, abramos asas e voemos. Voemos como as águias. Jamais nos contentemos com os grãos que nos jogarem ao pés para ciscar.
ABUSO SEXUAL
64% dos abortos com amparo legal são consequência de estupro
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
A maioria das meninas de até 14 anos que fez aborto com amparo legal em 2008 foi vítima de estupro. Levantamento do Ministério da Saúde, obtido pela Folha, mostra que 49 garotas com idade entre 10 e 14 anos se submeteram a interrupção de gravidez no ano passado.
Desse total, 64% viveram drama similar ao da menina de Pernambuco, de 9 anos, que abortou após ter sido estuprada pelo padrasto.
O número de interrupções de gravidez nessa faixa etária (de 10 a 14 anos) mais do que dobrou no ano passado, passando de 22 casos de aborto (em 2007) para 49.
"Em geral, [o abuso] acaba acontecendo dentro da própria casa da menina, com algum familiar", afirma Lena Peres, coordenadora da área de saúde da mulher do Ministério da Saúde.
Em 2008, o ministério registrou 3.421 abortos com amparo legal, a maioria deles realizado em mulheres na faixa etária dos 20 aos 24 anos (905 casos).
A legislação só permite a realização de aborto em caso de risco de morte para mãe ou estupro. Há também os casos de interrupção de gravidez garantidos por decisão judicial (como anencefalia).
Além do aumento dos serviços especializados, a professora de bioética da UnB Débora Diniz elenca outras duas razões para o crescimento do número de abortos legais entre as meninas mais jovens. "Houve mais notificações e a Lei Maria da Penha fez com que a violência contra a mulher fosse mais discutida", avaliou.
O ginecologista Jefferson Drezett, do hospital Pérola Byington, referência para aborto legal em SP, disse que no ano passado quase 30% dos casos de interrupção de gravidez ocorreram entre crianças e adolescentes. "Quase metade das vítimas [atendidas por violência sexual] tinha até 12 anos."
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
A maioria das meninas de até 14 anos que fez aborto com amparo legal em 2008 foi vítima de estupro. Levantamento do Ministério da Saúde, obtido pela Folha, mostra que 49 garotas com idade entre 10 e 14 anos se submeteram a interrupção de gravidez no ano passado.
Desse total, 64% viveram drama similar ao da menina de Pernambuco, de 9 anos, que abortou após ter sido estuprada pelo padrasto.
O número de interrupções de gravidez nessa faixa etária (de 10 a 14 anos) mais do que dobrou no ano passado, passando de 22 casos de aborto (em 2007) para 49.
"Em geral, [o abuso] acaba acontecendo dentro da própria casa da menina, com algum familiar", afirma Lena Peres, coordenadora da área de saúde da mulher do Ministério da Saúde.
Em 2008, o ministério registrou 3.421 abortos com amparo legal, a maioria deles realizado em mulheres na faixa etária dos 20 aos 24 anos (905 casos).
A legislação só permite a realização de aborto em caso de risco de morte para mãe ou estupro. Há também os casos de interrupção de gravidez garantidos por decisão judicial (como anencefalia).
Além do aumento dos serviços especializados, a professora de bioética da UnB Débora Diniz elenca outras duas razões para o crescimento do número de abortos legais entre as meninas mais jovens. "Houve mais notificações e a Lei Maria da Penha fez com que a violência contra a mulher fosse mais discutida", avaliou.
O ginecologista Jefferson Drezett, do hospital Pérola Byington, referência para aborto legal em SP, disse que no ano passado quase 30% dos casos de interrupção de gravidez ocorreram entre crianças e adolescentes. "Quase metade das vítimas [atendidas por violência sexual] tinha até 12 anos."
F.A.S. - FÓRUM DE ASSISTÊNCIA SOCIAL / SÃO PAULO
CONVITE
O Fórum de Assistência Social, convida os trabalhadores, organizações sociais e usuários para A PLENÁRIA EXTRAORDINÁRIA para traçar metas e prioridades, bem como construir em conjunto alternativas para melhorias da rede e do atendimento para o ano de 2009.
Queremos nos dirigir, de modo especial, aos responsáveis pelas organziações que compõe o Fórum sobre a importância deste momento, e contar com presença dos mesmos; e ainda, solicitar que, dentro das possibilidades, enviem um trabalhador de cada serviço para que o nosso planejamento seja o mais completo possível.
DIA: 23 de março de 2009 ( segunda-feira)
HORÁRIO: 09h00 as 12h00
LOCAL: Instituto Pólis
Rua Araújo, 124
Próximo ao Metro República
" A nossa participação possibilita conquistas em Políticas Sociais"
( Willian Lisboa)
Contatos:
William Lisboa: 7248-6921; 9821-6969
Pe. Lédio Milanez: 3611-0977; 8306-4405
e-mail: forumassocial@yahoo.com.br
O Fórum de Assistência Social, convida os trabalhadores, organizações sociais e usuários para A PLENÁRIA EXTRAORDINÁRIA para traçar metas e prioridades, bem como construir em conjunto alternativas para melhorias da rede e do atendimento para o ano de 2009.
Queremos nos dirigir, de modo especial, aos responsáveis pelas organziações que compõe o Fórum sobre a importância deste momento, e contar com presença dos mesmos; e ainda, solicitar que, dentro das possibilidades, enviem um trabalhador de cada serviço para que o nosso planejamento seja o mais completo possível.
DIA: 23 de março de 2009 ( segunda-feira)
HORÁRIO: 09h00 as 12h00
LOCAL: Instituto Pólis
Rua Araújo, 124
Próximo ao Metro República
" A nossa participação possibilita conquistas em Políticas Sociais"
( Willian Lisboa)
Contatos:
William Lisboa: 7248-6921; 9821-6969
Pe. Lédio Milanez: 3611-0977; 8306-4405
e-mail: forumassocial@yahoo.com.br
Ministério Público diz que sentença sobre pedofilia é aberração
TJ-RS reduz pena de acusados de atacar crianças; para desembargador, "alarde" dos pais é mais prejudicial que atos
Tribunal reduziu pena de acusado argumentando, entre outros pontos, que o "dano psicológico da vítima não foi tão intenso"
ANDRÉA MICHAEL
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
Em pelo menos três decisões judiciais, desembargadores do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul usaram de argumentos à margem da lei, segundo o Ministério Público Federal, para reformar decisões de primeira instância e reduzir a pena a que foram condenados réus acusados de pedofilia.
Desde 2006, o Ministério Público recorreu ao STJ (Superior Tribunal de Justiça) e aguarda julgamento contra decisão na qual o TJ/RS classificou como corrupção de menores atos praticados pelo réu contra quatro menores -duas de 9, uma de 13 e outra de 10 anos de idade- e que haviam levado à sua condenação, em primeira instância, pelo crime de atentado violento ao pudor (qualquer ato libidinoso diverso da penetração vaginal).
A modificação produziu a redução da pena do acusado de 17 anos e seis meses para seis anos e três meses de prisão.
Isso porque, segundo o Código Penal, corromper menores é praticar ou induzir à prática de ato de libidinagem, de uma maneira geral, a pessoa maior de 14 anos e menor de 18. Já atentado violento ao pudor, com violência presumida, é praticar qualquer ato libidinagem, independentemente da vontade, com menor de 14.
Consta da sentença de primeira instância, ao descrever os abusos sofridos pela vítima de 10 anos, que, "nas quatro oportunidades, o acusado, aproveitando-se da ausência de pessoas adultas, imobilizou os braços da criança, passando a beijá-la lascivamente, inserindo a língua em sua boca. Ato contínuo, apalpou-lhe as nádegas, pressionando o corpo da menina contra a sua região peniana".
Ao pronunciar o seu voto, o desembargador Sylvio Baptista Neto afirmou que, muitas vezes, as penas mínimas previstas representavam "um excesso de rigor da lei" que não fazia justiça ao caso em concreto, por exemplo. Disse ainda ser papel do Judiciário aplicar "a melhor punição ao acusado (...) nem que, para tanto, tenhamos que encontrar, no sistema legal, uma situação que melhor se enquadre no caso ou deixar de aplicar a lei injusta".
Ao recorrer contra o teor do julgamento, o Ministério Público classificou a decisão como "aberração jurídica", principalmente porque, ao contrário do que propunha a acusação, os desembargadores entenderam não haver presunção de violência, como prevê a lei, com o consequente aumento da pena, quando as vítimas do atentado violento ao pudor são menores de 14 anos.
Em outra decisão, reformada pelo STJ em 2005 e segundo a qual a vítima foi uma menina de cinco anos, o TJ/RS reduziu a pena do acusado de nove para dois anos de prisão. Argumentou-se, entre outros pontos, que o "dano psicológico da vítima não foi tão intenso, tão marcante que determinasse, repito, uma reprimenda rigorosa".
Novamente o desembargador Sylvio Batista, desta vez relator do voto vencedor, fez um destaque inusitado. Disse que o "alarde" dos pais produziu mais danos à vítima do que os fatos. Mais uma vez o entendimento dos desembargadores foi o de que não se tratava de atentado violento ao pudor, mas sim corrupção de menores.
Em decisão também reformada pelo STJ em 2008, para condenar o acusado pelo crime de atentado violento ao pudor consumado, o TJ/RS decidiu considerar como atentado violento ao pudor "tentado", com a consequente redução de até dois terços da pena, o caso de uma menina violentada pelo pai. Segundo o Ministério Público: "o ora recorrido [...] logrou esfregar seu órgão genital nas nádegas e virilha da vítima, sua própria filha, na época com apenas oito anos de idade!".
Relator do processo, o desembargador Roque Miguel Fank, reconheceu, conforme o Ministério Público, a existência de "condutas efetivamente graves e reveladoras de abuso sexual completo". Mas a decisão do colegiado de desembargadores, foi pela decisão de que a ocorrência configura uma tentativa e não efetivamente a consumação de um crime.
Fonte:FSP
Tribunal reduziu pena de acusado argumentando, entre outros pontos, que o "dano psicológico da vítima não foi tão intenso"
ANDRÉA MICHAEL
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
Em pelo menos três decisões judiciais, desembargadores do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul usaram de argumentos à margem da lei, segundo o Ministério Público Federal, para reformar decisões de primeira instância e reduzir a pena a que foram condenados réus acusados de pedofilia.
Desde 2006, o Ministério Público recorreu ao STJ (Superior Tribunal de Justiça) e aguarda julgamento contra decisão na qual o TJ/RS classificou como corrupção de menores atos praticados pelo réu contra quatro menores -duas de 9, uma de 13 e outra de 10 anos de idade- e que haviam levado à sua condenação, em primeira instância, pelo crime de atentado violento ao pudor (qualquer ato libidinoso diverso da penetração vaginal).
A modificação produziu a redução da pena do acusado de 17 anos e seis meses para seis anos e três meses de prisão.
Isso porque, segundo o Código Penal, corromper menores é praticar ou induzir à prática de ato de libidinagem, de uma maneira geral, a pessoa maior de 14 anos e menor de 18. Já atentado violento ao pudor, com violência presumida, é praticar qualquer ato libidinagem, independentemente da vontade, com menor de 14.
Consta da sentença de primeira instância, ao descrever os abusos sofridos pela vítima de 10 anos, que, "nas quatro oportunidades, o acusado, aproveitando-se da ausência de pessoas adultas, imobilizou os braços da criança, passando a beijá-la lascivamente, inserindo a língua em sua boca. Ato contínuo, apalpou-lhe as nádegas, pressionando o corpo da menina contra a sua região peniana".
Ao pronunciar o seu voto, o desembargador Sylvio Baptista Neto afirmou que, muitas vezes, as penas mínimas previstas representavam "um excesso de rigor da lei" que não fazia justiça ao caso em concreto, por exemplo. Disse ainda ser papel do Judiciário aplicar "a melhor punição ao acusado (...) nem que, para tanto, tenhamos que encontrar, no sistema legal, uma situação que melhor se enquadre no caso ou deixar de aplicar a lei injusta".
Ao recorrer contra o teor do julgamento, o Ministério Público classificou a decisão como "aberração jurídica", principalmente porque, ao contrário do que propunha a acusação, os desembargadores entenderam não haver presunção de violência, como prevê a lei, com o consequente aumento da pena, quando as vítimas do atentado violento ao pudor são menores de 14 anos.
Em outra decisão, reformada pelo STJ em 2005 e segundo a qual a vítima foi uma menina de cinco anos, o TJ/RS reduziu a pena do acusado de nove para dois anos de prisão. Argumentou-se, entre outros pontos, que o "dano psicológico da vítima não foi tão intenso, tão marcante que determinasse, repito, uma reprimenda rigorosa".
Novamente o desembargador Sylvio Batista, desta vez relator do voto vencedor, fez um destaque inusitado. Disse que o "alarde" dos pais produziu mais danos à vítima do que os fatos. Mais uma vez o entendimento dos desembargadores foi o de que não se tratava de atentado violento ao pudor, mas sim corrupção de menores.
Em decisão também reformada pelo STJ em 2008, para condenar o acusado pelo crime de atentado violento ao pudor consumado, o TJ/RS decidiu considerar como atentado violento ao pudor "tentado", com a consequente redução de até dois terços da pena, o caso de uma menina violentada pelo pai. Segundo o Ministério Público: "o ora recorrido [...] logrou esfregar seu órgão genital nas nádegas e virilha da vítima, sua própria filha, na época com apenas oito anos de idade!".
Relator do processo, o desembargador Roque Miguel Fank, reconheceu, conforme o Ministério Público, a existência de "condutas efetivamente graves e reveladoras de abuso sexual completo". Mas a decisão do colegiado de desembargadores, foi pela decisão de que a ocorrência configura uma tentativa e não efetivamente a consumação de um crime.
Fonte:FSP
Na poderosa Índia, a fome infantil é comum
The New York Times
Somini Sengupta
Em Nova Déli (Índia)
Crianças pequenas, doentes e abatidas são há muito tempo um problema da Índia - "uma vergonha nacional", segundo o primeiro-ministro do país, Manmohan Singh. Mas, mesmo após uma década de crescimento econômico galopante, os índices de desnutrição infantil continuam sendo piores aqui do que em vários países africanos subsaarianos, e representam um paradoxo em uma orgulhosa democracia.
A China, a outra potência econômica asiática, reduziu drasticamente a desnutrição infantil, e hoje em dia apenas 7% das crianças com menos de cinco anos de idade estão abaixo do peso, o que é um indicador crítico da desnutrição. Já na Índia, apesar do crescimento econômico robusto e das boas intenções do governo, este índice é de 42,5%.
A desnutrição torna as crianças vulneráveis a doenças e prejudica o crescimento físico e mental por toda a vida.
As razões desafiam explicações simples. Economistas e especialistas em saúde pública afirmam que os índices persistentes de desnutrição apontam para um descaso central desta democracia para com os pobres. Amartya Sen, o ganhador do Prêmio Nobel de Economia, lamenta que a fome seja uma prioridade política limitada aqui. Os gastos públicos da Índia com saúde continuam baixos, e, em alguns locais, as verbas para o financiamento de programas de nutrição infantil não são utilizadas.
Mas várias democracias praticamente erradicaram a fome. E ignorar completamente as necessidades dos pobres é algo que pressagia perigo político na Índia, e que contribuiu para a derrota de certos partidos políticos na eleição passada. Por ora, os políticos parecem estar mais concentrados na questão geral da desigualdade do que na fome.
Outros especialistas apontam para a eficiência de um Estado autoritário como a China. Na Índia, um Estado indolente, e às vezes corrupto, só aplicou ineficientemente algumas soluções relativamente simples - acrescentar iodo ao sal, por exemplo, ou garantir que todas as crianças sejam vacinadas contra doenças que podem ser prevenidas. Isso para não falar dos progressos quanto a tarefas mais árduas, como a mudança da alimentação infantil e da forma como os alimentos são fornecidos às crianças. Mas à medida que a China tornou-se mais próspera, ela enfrentou os seus problemas na área de saúde, já que o governo sacrificou a rede de previdência social com a adoção de uma economia mais orientada para o mercado.
Embora a Índia administre o maior programa de alimentação infantil do mundo, os especialistas concordam que ele foi elaborado de forma inadequada, pouco tendo contribuído para reduzir o número de crianças doentes nos últimos dez anos.
O programa integrado Serviços para o Desenvolvimento da Criança, no valor de US$ 1,3 bilhão, a principal iniciativa da Índia para o combate à desnutrição, financia uma rede de cantinas que fornecem sopas em favelas urbanas e vilarejos.
Mas a maioria dos especialistas concorda que o fornecimento de nutrição adequada a mulheres grávidas e crianças de menos de dois anos é crucial - e o programa indiano não abordou essa questão de forma adequada. E ele tampouco teve sucesso em modificar suficientemente a alimentação e as práticas de higiene infantil. Muitas mulheres continuam com a saúde precária e são mal alimentadas; elas tendem a dar à luz bebês de peso baixo e a não saber qual a melhor forma de alimentar os filhos.
Uma visita a Jahangirpuri, uma favela nesta que é a mais rica das cidades indianas, revela intensamente a magnitude desse desafio. Pouco após o amanhecer, em uma sala alugada ao longo de uma ruela estreita, uma equipe formada por mulheres preparava panelas enormes de arroz bem temperado e mingau de lentilha.
Purnima Menon, pesquisadora da área de saúde pública do Instituto Internacional de Pesquisas de Políticas Alimentares, ficou aliviada ao ver que a comida que era preparada não consistia apenas de amido; havia até rodelas de cenoura nas panelas. O mingau foi colocado em vasilhames e levado em bicicletas de carga para creches que fornecem tratamento médico e ajudam crianças em situação de risco e suas mães na região.
Mas, em uma das creches - anganwadi no idioma hindi - a professora faltou. Em outra, não havia crianças; somente alguns adultos que perambulavam com tijelas de refeição. Em uma terceira, a funcionária da creche, Brij Bala, disse que 13 crianças e 13 mães lactantes já tinham vindo receber a sua porção de alimentos, e que agora iria encher as tijelas de quem quer que aparecesse. "Eles nos pedem mais comida, e nós temos que dar", confessou Bala. "Caso contrário, eles nos amaldiçoam".
Nenhum dos centros têm uma balança para pesar as crianças e identificar as que são vulneráveis, o que é uma parte fundamental do programa de nutrição.
E o mais importante sob o ponto de vista de Menon é o fato de as creches estarem deixando de atender às necessidades daquelas que correm mais risco: crianças de menos de dois anos, para as quais os centros de alimentação oferecem uma ração seca de farinha e lentilhas moídas, que não contém nenhum dos micronutrientes dos quais essas crianças necessitam.
Em um memorando preparado em fevereiro último, o Ministério de Desenvolvimento das Mulheres e da Criança reconheceu que embora o programa tenha registrado alguns resultados nos últimos 30 anos, "o seu impacto no crescimento e no desenvolvimento físico tem sido muito lento". O relatório recomendou a fortificação dos alimentos com micronutrientes e a educação dos pais para que estes saibam como alimentar melhor os seus bebês.
Um relatório feito no mês passado pelo Programa Mundial de Saúde observou que a Índia continua abrigando mais de um quarto dos famintos do mundo, o que representa 230 milhões de pessoas. O relatório também mencionou o aumento dos casos de anemia entre as mulheres em idade reprodutiva na zona rural de oito Estados da Índia. As mulheres indianas são com frequência as últimas a comer em suas casas e muitas vezes é improvável que se alimentem satisfatoriamente durante a gravidez.
O instituto de Menon, com sede em Washington, classificou recentemente a Índia abaixo de 24 países saariano no seu Índice Global da Fome.
A anemia infantil, um termômetro da desnutrição encontrado no leite das mães lactantes, é três vezes maior na Índia do que na China, segundo um trabalho de pesquisa feito em 2007 pelo instituto.
O último Índice Global da Fome descreveu a fome em Madhya Pradesh, um Estado pobre da Índia Central, como "extremamente alarmante", e colocou a região em uma posição entre o Chade e a Etiópia.
Porém, o mais surpreendente foi a constatação de que índices "graves" de fome persistem em Estados indianos que apresentaram índices desejáveis de crescimento econômico nos últimos anos, incluindo Maharashtra e Gujarat.
Aqui na capital, que possui a maior renda per capita do país, 42,2% das crianças com menos de cinco anos são muito pequenas para a respectiva idade, e 26% delas estão abaixo do peso mínimo recomendado. A poucos quarteirões do parlamento indiano, crianças pequenas e subnutridas pedem dinheiro aos motoristas quando a luz do semáforo fica vermelha.
Em Jahangirpuri, um rato morto pode ser visto no pátio em frente à creche de Bala. As ruas estreitas estão repletas de lodo dos esgotos. A malária e as doenças respiratórias, que podem ser devastadoras para crianças debilitadas e desnutridas, são generalizadas. As mercearias locais vendem pequenos sacos de batatas fritas e refrigerantes, o que mostra que os moradores estão longe de viverem na miséria.
Em uma outra rua, Menon encontrou uma jovem mãe chamada Jannu, uma migrante proveniente da cidade de Lucknow, no norte do país. Jannu disse que está tendo dificuldade para produzir leite suficiente para o bebê que traz nos braços, que tem cerca de seis meses de idade. As fezes esverdeadas e líquidas do bebê escorrem pelos braços da mãe. Jannu diz que o bebê frequentemente tem diarreia, enquanto lava o braço mecanicamente com uma vasilha d'água.
Menon percebe como Jannu é pequena, assim como tantas outras mães de Jahangirpuri. Com 1,57 metro de altura, Menon é muito maior do que ela. Crianças que têm mais ou menos a mesma idade da sua filha são muitas vezes 30 centímetros mais baixas. Ela observa que crianças miúdas são tão comuns aqui que a desnutrição fica muito visível.
"O que vejo é um sistema fracassando", afirma Menon. "Ele está fazendo algo, mas não está resolvendo o problema".
Hari Kumar contribuiu para esta matéria.
Somini Sengupta
Em Nova Déli (Índia)
Crianças pequenas, doentes e abatidas são há muito tempo um problema da Índia - "uma vergonha nacional", segundo o primeiro-ministro do país, Manmohan Singh. Mas, mesmo após uma década de crescimento econômico galopante, os índices de desnutrição infantil continuam sendo piores aqui do que em vários países africanos subsaarianos, e representam um paradoxo em uma orgulhosa democracia.
A China, a outra potência econômica asiática, reduziu drasticamente a desnutrição infantil, e hoje em dia apenas 7% das crianças com menos de cinco anos de idade estão abaixo do peso, o que é um indicador crítico da desnutrição. Já na Índia, apesar do crescimento econômico robusto e das boas intenções do governo, este índice é de 42,5%.
A desnutrição torna as crianças vulneráveis a doenças e prejudica o crescimento físico e mental por toda a vida.
As razões desafiam explicações simples. Economistas e especialistas em saúde pública afirmam que os índices persistentes de desnutrição apontam para um descaso central desta democracia para com os pobres. Amartya Sen, o ganhador do Prêmio Nobel de Economia, lamenta que a fome seja uma prioridade política limitada aqui. Os gastos públicos da Índia com saúde continuam baixos, e, em alguns locais, as verbas para o financiamento de programas de nutrição infantil não são utilizadas.
Mas várias democracias praticamente erradicaram a fome. E ignorar completamente as necessidades dos pobres é algo que pressagia perigo político na Índia, e que contribuiu para a derrota de certos partidos políticos na eleição passada. Por ora, os políticos parecem estar mais concentrados na questão geral da desigualdade do que na fome.
Outros especialistas apontam para a eficiência de um Estado autoritário como a China. Na Índia, um Estado indolente, e às vezes corrupto, só aplicou ineficientemente algumas soluções relativamente simples - acrescentar iodo ao sal, por exemplo, ou garantir que todas as crianças sejam vacinadas contra doenças que podem ser prevenidas. Isso para não falar dos progressos quanto a tarefas mais árduas, como a mudança da alimentação infantil e da forma como os alimentos são fornecidos às crianças. Mas à medida que a China tornou-se mais próspera, ela enfrentou os seus problemas na área de saúde, já que o governo sacrificou a rede de previdência social com a adoção de uma economia mais orientada para o mercado.
Embora a Índia administre o maior programa de alimentação infantil do mundo, os especialistas concordam que ele foi elaborado de forma inadequada, pouco tendo contribuído para reduzir o número de crianças doentes nos últimos dez anos.
O programa integrado Serviços para o Desenvolvimento da Criança, no valor de US$ 1,3 bilhão, a principal iniciativa da Índia para o combate à desnutrição, financia uma rede de cantinas que fornecem sopas em favelas urbanas e vilarejos.
Mas a maioria dos especialistas concorda que o fornecimento de nutrição adequada a mulheres grávidas e crianças de menos de dois anos é crucial - e o programa indiano não abordou essa questão de forma adequada. E ele tampouco teve sucesso em modificar suficientemente a alimentação e as práticas de higiene infantil. Muitas mulheres continuam com a saúde precária e são mal alimentadas; elas tendem a dar à luz bebês de peso baixo e a não saber qual a melhor forma de alimentar os filhos.
Uma visita a Jahangirpuri, uma favela nesta que é a mais rica das cidades indianas, revela intensamente a magnitude desse desafio. Pouco após o amanhecer, em uma sala alugada ao longo de uma ruela estreita, uma equipe formada por mulheres preparava panelas enormes de arroz bem temperado e mingau de lentilha.
Purnima Menon, pesquisadora da área de saúde pública do Instituto Internacional de Pesquisas de Políticas Alimentares, ficou aliviada ao ver que a comida que era preparada não consistia apenas de amido; havia até rodelas de cenoura nas panelas. O mingau foi colocado em vasilhames e levado em bicicletas de carga para creches que fornecem tratamento médico e ajudam crianças em situação de risco e suas mães na região.
Mas, em uma das creches - anganwadi no idioma hindi - a professora faltou. Em outra, não havia crianças; somente alguns adultos que perambulavam com tijelas de refeição. Em uma terceira, a funcionária da creche, Brij Bala, disse que 13 crianças e 13 mães lactantes já tinham vindo receber a sua porção de alimentos, e que agora iria encher as tijelas de quem quer que aparecesse. "Eles nos pedem mais comida, e nós temos que dar", confessou Bala. "Caso contrário, eles nos amaldiçoam".
Nenhum dos centros têm uma balança para pesar as crianças e identificar as que são vulneráveis, o que é uma parte fundamental do programa de nutrição.
E o mais importante sob o ponto de vista de Menon é o fato de as creches estarem deixando de atender às necessidades daquelas que correm mais risco: crianças de menos de dois anos, para as quais os centros de alimentação oferecem uma ração seca de farinha e lentilhas moídas, que não contém nenhum dos micronutrientes dos quais essas crianças necessitam.
Em um memorando preparado em fevereiro último, o Ministério de Desenvolvimento das Mulheres e da Criança reconheceu que embora o programa tenha registrado alguns resultados nos últimos 30 anos, "o seu impacto no crescimento e no desenvolvimento físico tem sido muito lento". O relatório recomendou a fortificação dos alimentos com micronutrientes e a educação dos pais para que estes saibam como alimentar melhor os seus bebês.
Um relatório feito no mês passado pelo Programa Mundial de Saúde observou que a Índia continua abrigando mais de um quarto dos famintos do mundo, o que representa 230 milhões de pessoas. O relatório também mencionou o aumento dos casos de anemia entre as mulheres em idade reprodutiva na zona rural de oito Estados da Índia. As mulheres indianas são com frequência as últimas a comer em suas casas e muitas vezes é improvável que se alimentem satisfatoriamente durante a gravidez.
O instituto de Menon, com sede em Washington, classificou recentemente a Índia abaixo de 24 países saariano no seu Índice Global da Fome.
A anemia infantil, um termômetro da desnutrição encontrado no leite das mães lactantes, é três vezes maior na Índia do que na China, segundo um trabalho de pesquisa feito em 2007 pelo instituto.
O último Índice Global da Fome descreveu a fome em Madhya Pradesh, um Estado pobre da Índia Central, como "extremamente alarmante", e colocou a região em uma posição entre o Chade e a Etiópia.
Porém, o mais surpreendente foi a constatação de que índices "graves" de fome persistem em Estados indianos que apresentaram índices desejáveis de crescimento econômico nos últimos anos, incluindo Maharashtra e Gujarat.
Aqui na capital, que possui a maior renda per capita do país, 42,2% das crianças com menos de cinco anos são muito pequenas para a respectiva idade, e 26% delas estão abaixo do peso mínimo recomendado. A poucos quarteirões do parlamento indiano, crianças pequenas e subnutridas pedem dinheiro aos motoristas quando a luz do semáforo fica vermelha.
Em Jahangirpuri, um rato morto pode ser visto no pátio em frente à creche de Bala. As ruas estreitas estão repletas de lodo dos esgotos. A malária e as doenças respiratórias, que podem ser devastadoras para crianças debilitadas e desnutridas, são generalizadas. As mercearias locais vendem pequenos sacos de batatas fritas e refrigerantes, o que mostra que os moradores estão longe de viverem na miséria.
Em uma outra rua, Menon encontrou uma jovem mãe chamada Jannu, uma migrante proveniente da cidade de Lucknow, no norte do país. Jannu disse que está tendo dificuldade para produzir leite suficiente para o bebê que traz nos braços, que tem cerca de seis meses de idade. As fezes esverdeadas e líquidas do bebê escorrem pelos braços da mãe. Jannu diz que o bebê frequentemente tem diarreia, enquanto lava o braço mecanicamente com uma vasilha d'água.
Menon percebe como Jannu é pequena, assim como tantas outras mães de Jahangirpuri. Com 1,57 metro de altura, Menon é muito maior do que ela. Crianças que têm mais ou menos a mesma idade da sua filha são muitas vezes 30 centímetros mais baixas. Ela observa que crianças miúdas são tão comuns aqui que a desnutrição fica muito visível.
"O que vejo é um sistema fracassando", afirma Menon. "Ele está fazendo algo, mas não está resolvendo o problema".
Hari Kumar contribuiu para esta matéria.
sexta-feira, 13 de março de 2009
Ato denuncia despejo em massa no extremo sul de São Paulo
Segundo o CEDECA de Interlagos, já são mais de três mil famílias sendo despejadas pelo programa de urbanização “Programa Mananciais”
Segundo o CEDECA de Interlagos, já são mais de três mil famílias sendo despejadas pelo programa de urbanização “Programa Mananciais”
13/03/2009
Danilo Dara,
da Redação
Seu Irineu chegou a São Paulo, ao bairro do Cocaia, há quase 30 anos, fugindo da seca do sertão pernambucano. Constituiu família, construiu sua casa de alvenaria com suas próprias mãos, o que lhe deixava orgulhoso. Junto à esposa, criou seus oito filhos, “à custa de muito trabalho e sacrifício”. Numa quinta-feira no início de 2009, recebeu a visita de uma pessoa que se dizia assistente social da prefeitura, e que prometia benfeitorias para a comunidade. Seu Irineu conta que ela pegou seu nome, documentos, e “disse que eu devia assinar um cadastro. Era muito simpática a moça, de fala bonita”.
Menos de uma semana depois, viu uma algazarra, um falatório, uma aglomeração. Aproximou-se, e lá estava a mesma mulher num palanque, dizendo para todas as pessoas, reunidas num campinho de futebol enlameado, que eram obrigadas a deixar suas casas num prazo de dez dias, que eram invasores, que tudo ali seria derrubado. “E como fica nossa situação?”, questionou seu Irineu.
“'Um cheque de 8 mil reais: é isso, ou sair sem nada!, foi o que disse a mulher”, relembra o homem. Ele conta ter visto muitos moradores confusos, os quais, com medo, aceitaram o cheque, que já vinha com o nome de cada um, assinado pelo “Consórcio Santa Bárbara”. “'A prefeitura queria dar só 5 mil, mas a empreiteira deu mais 3 mil para não ter problema; é pegar ou largar!', pressionava a mulher”. Seu Irineu pegou, e, cinco dias depois, tinha em mãos diversas passagens rodoviárias: sem alternativa, iria mandar toda sua família de volta para sua terra natal, em Pernambuco. Todos, menos ele, porque o dinheiro não dava para a mudança e passagem de todos. “Vou morar de favor, até conseguir comprar minha passagem”, conclui.
Situação limite
Esta é a situação de centenas de famílias do Cocaia, do Gaivotas, do Cantinho do Céu e de outras tantas comunidades localizadas nos distritos do Grajaú e Capela do Socorro, no extremo sul da zona sul de São Paulo. A grande maioria delas, muito próximas às represas Billings e Guarapiranga. Comunidades constituídas por dezenas de milhares de trabalhadores e trabalhadoras que, tendo visto negados os seus direitos mais elementares, desde sempre batalharam pela sobrevivência e por uma vida digna para si e para suas famílias, entre seus bairros periféricos e a busca de perspectivas no centro da cidade. São mulheres, homens, crianças e idosos fadados a uma difícil sina, geralmente demarcada pela origem nordestina e a cor escura da pele: a condenação a diversos tipos de exploração na megalópole paulistana ou, quando deixam de dar lucro às empresas, e a especulação imobiliária torna-se um negócio mais vantajoso na região onde vivem, são expulsos para regiões cada vez mais periféricas e precárias. Em resposta à essa situação, muitos moradores e apoiadores estão fazendo hoje (13) uma manifestação política na Av. Dona Belmira Marin, uma das principais da região, e um ato em frente à Subprefeitura da Capela do Socorro.
Parte dessas famílias já havia sido expulsa, nos mesmos termos, das regiões onde se consolidaram as grandes operações urbanas Faria Lima, Vila Olímpia, Águas Espraiadas, localizadas ao longo de todo milionário eixo sudoeste da cidade. Os argumentos geralmente são os mesmos: invasores que não têm direito às suas casas (muitas vezes com décadas e décadas de usocapião), muito menos podem atrapalhar os empreendimentos imobiliários.
No caso do extremo sul, a ênfase retórica recai sobre dois outros argumentos, cada vez mais em voga: morar em área de risco e de proteção ambiental. Em relação a esse problema, diversos urbanistas e movimentos sociais da cidade apontam que a solução seria uma verdadeira reforma urbana, com planejamento para a cidade como um todo, investimento em infra-estrutura e habitação social, e não a expulsão das famílias lhes dando em troca um “cheque-despejo” de 5 ou 8 mil reais. Experiências semelhantes demonstraram que, com esse dinheiro, quando muito, ou se consegue adquirir um novo barraco na beira de (outra) represa, numa área mais distante, ou a passagem de ônibus para nova incerteza no norte, deixando para trás a história construída e os direitos conquistados no sul. É o caso de Seu Irineu e família, e de milhares como ele.
Extremo Sul
Segundo o Centro de Defesa da Criança e Adolescente (CEDECA) de Interlagos, que atua na região, na prática já são mais de três mil famílias sendo despejadas pelo programa de urbanização “Programa Mananciais”, em articulação com a “Operação Defesa das Águas”. Em nota, a entidade denuncia: “o referido programa de urbanização, apesar de possuir em seu orçamento verbas para atender a população que precisa ser retirada dos locais onde mora, apresenta como ação concreta apenas o oferecimento de um cheque de oito mil reais como indenização à cada família. (...) O programa prevê intervenção em 80 comunidades da zona sul de São Paulo. Só no Parque Cocaia I, cerca de mil famílias e, pelo menos, três mil pessoas. Entre elas, são muitas as crianças e os adolescentes que serão deixados na rua”. Não é segredo para ninguém que, dentre os principais financiadores da eleição de Gilberto Kassab para a prefeitura de São Paulo, estavam grandes empreiteiras e incorporadoras do setor.
Uma das últimas etapas para a preparação do terreno, literalmente, dos tais “projetos de urbanização” chegou há cerca de um mês no Parque Cocaia I (na parte chamada Jardim Toca): o ultimato para saída dos barracos. Muitos moradores do bairro receberam um prazo de dez dias para que se retirassem de suas casas. Esse prazo, para muitas dessas famílias, se encerra amanhã, dia 14 de março de 2009. (Colaboraram Gustavo Mello e Rodrigo Gomes)
Segundo o CEDECA de Interlagos, já são mais de três mil famílias sendo despejadas pelo programa de urbanização “Programa Mananciais”
13/03/2009
Danilo Dara,
da Redação
Seu Irineu chegou a São Paulo, ao bairro do Cocaia, há quase 30 anos, fugindo da seca do sertão pernambucano. Constituiu família, construiu sua casa de alvenaria com suas próprias mãos, o que lhe deixava orgulhoso. Junto à esposa, criou seus oito filhos, “à custa de muito trabalho e sacrifício”. Numa quinta-feira no início de 2009, recebeu a visita de uma pessoa que se dizia assistente social da prefeitura, e que prometia benfeitorias para a comunidade. Seu Irineu conta que ela pegou seu nome, documentos, e “disse que eu devia assinar um cadastro. Era muito simpática a moça, de fala bonita”.
Menos de uma semana depois, viu uma algazarra, um falatório, uma aglomeração. Aproximou-se, e lá estava a mesma mulher num palanque, dizendo para todas as pessoas, reunidas num campinho de futebol enlameado, que eram obrigadas a deixar suas casas num prazo de dez dias, que eram invasores, que tudo ali seria derrubado. “E como fica nossa situação?”, questionou seu Irineu.
“'Um cheque de 8 mil reais: é isso, ou sair sem nada!, foi o que disse a mulher”, relembra o homem. Ele conta ter visto muitos moradores confusos, os quais, com medo, aceitaram o cheque, que já vinha com o nome de cada um, assinado pelo “Consórcio Santa Bárbara”. “'A prefeitura queria dar só 5 mil, mas a empreiteira deu mais 3 mil para não ter problema; é pegar ou largar!', pressionava a mulher”. Seu Irineu pegou, e, cinco dias depois, tinha em mãos diversas passagens rodoviárias: sem alternativa, iria mandar toda sua família de volta para sua terra natal, em Pernambuco. Todos, menos ele, porque o dinheiro não dava para a mudança e passagem de todos. “Vou morar de favor, até conseguir comprar minha passagem”, conclui.
Situação limite
Esta é a situação de centenas de famílias do Cocaia, do Gaivotas, do Cantinho do Céu e de outras tantas comunidades localizadas nos distritos do Grajaú e Capela do Socorro, no extremo sul da zona sul de São Paulo. A grande maioria delas, muito próximas às represas Billings e Guarapiranga. Comunidades constituídas por dezenas de milhares de trabalhadores e trabalhadoras que, tendo visto negados os seus direitos mais elementares, desde sempre batalharam pela sobrevivência e por uma vida digna para si e para suas famílias, entre seus bairros periféricos e a busca de perspectivas no centro da cidade. São mulheres, homens, crianças e idosos fadados a uma difícil sina, geralmente demarcada pela origem nordestina e a cor escura da pele: a condenação a diversos tipos de exploração na megalópole paulistana ou, quando deixam de dar lucro às empresas, e a especulação imobiliária torna-se um negócio mais vantajoso na região onde vivem, são expulsos para regiões cada vez mais periféricas e precárias. Em resposta à essa situação, muitos moradores e apoiadores estão fazendo hoje (13) uma manifestação política na Av. Dona Belmira Marin, uma das principais da região, e um ato em frente à Subprefeitura da Capela do Socorro.
Parte dessas famílias já havia sido expulsa, nos mesmos termos, das regiões onde se consolidaram as grandes operações urbanas Faria Lima, Vila Olímpia, Águas Espraiadas, localizadas ao longo de todo milionário eixo sudoeste da cidade. Os argumentos geralmente são os mesmos: invasores que não têm direito às suas casas (muitas vezes com décadas e décadas de usocapião), muito menos podem atrapalhar os empreendimentos imobiliários.
No caso do extremo sul, a ênfase retórica recai sobre dois outros argumentos, cada vez mais em voga: morar em área de risco e de proteção ambiental. Em relação a esse problema, diversos urbanistas e movimentos sociais da cidade apontam que a solução seria uma verdadeira reforma urbana, com planejamento para a cidade como um todo, investimento em infra-estrutura e habitação social, e não a expulsão das famílias lhes dando em troca um “cheque-despejo” de 5 ou 8 mil reais. Experiências semelhantes demonstraram que, com esse dinheiro, quando muito, ou se consegue adquirir um novo barraco na beira de (outra) represa, numa área mais distante, ou a passagem de ônibus para nova incerteza no norte, deixando para trás a história construída e os direitos conquistados no sul. É o caso de Seu Irineu e família, e de milhares como ele.
Extremo Sul
Segundo o Centro de Defesa da Criança e Adolescente (CEDECA) de Interlagos, que atua na região, na prática já são mais de três mil famílias sendo despejadas pelo programa de urbanização “Programa Mananciais”, em articulação com a “Operação Defesa das Águas”. Em nota, a entidade denuncia: “o referido programa de urbanização, apesar de possuir em seu orçamento verbas para atender a população que precisa ser retirada dos locais onde mora, apresenta como ação concreta apenas o oferecimento de um cheque de oito mil reais como indenização à cada família. (...) O programa prevê intervenção em 80 comunidades da zona sul de São Paulo. Só no Parque Cocaia I, cerca de mil famílias e, pelo menos, três mil pessoas. Entre elas, são muitas as crianças e os adolescentes que serão deixados na rua”. Não é segredo para ninguém que, dentre os principais financiadores da eleição de Gilberto Kassab para a prefeitura de São Paulo, estavam grandes empreiteiras e incorporadoras do setor.
Uma das últimas etapas para a preparação do terreno, literalmente, dos tais “projetos de urbanização” chegou há cerca de um mês no Parque Cocaia I (na parte chamada Jardim Toca): o ultimato para saída dos barracos. Muitos moradores do bairro receberam um prazo de dez dias para que se retirassem de suas casas. Esse prazo, para muitas dessas famílias, se encerra amanhã, dia 14 de março de 2009. (Colaboraram Gustavo Mello e Rodrigo Gomes)
quinta-feira, 12 de março de 2009
“Fortalecendo a Doutrina de Proteção: 2009, Ano das Conferências Regionais, Municipais, Estaduais e Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente"
O Centro de Referência às Vítimas de Violência do Instituto Sedes Sapientiae, dando continuidade às atividades do Projeto do CNRVV "Rede de Pólos de Prevenção à Violência Doméstica, Abuso e Exploração Sexual", convida a todos para participar do Fórum de Enfrentamento à Violência deste mês:
“Fortalecendo a Doutrina de Proteção: 2009, Ano das Conferências Regionais, Municipais, Estaduais e Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente"
Palestrantes Convidados:
* Fernando Junior e Carol Groba, conselheiros – CMDCA
* Áurea Fuziwara – Presidente do CRESS
* Representante – CRP
* Givanildo – Fórum Estadual de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente
* Elizete Miranda – Fórum Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
* Fernanda Lavarello – CEDECA Interlagos
Coordenação do Fórum:
· Dalka Chaves de Almeida Ferrari
Coordenadora Geral e da Área de Parcerias do CNRVV
Membro da diretoria do Instituto Sedes Sapientiae.
O evento ocorrerá no dia:
19 de março de 2009, quinta-feira
às 14:00h
(Rua Ministro Godói, 1484 - Perdizes - SP / Tel.:(11) 3866-2756)
Aproveitamos a oportunidade para solicitar a divulgação deste evento junto aos trabalhadores da área, o que enriquecerá nosso debate.
Evento Gratuito. Não é necessária inscrição prévia.
“Fortalecendo a Doutrina de Proteção: 2009, Ano das Conferências Regionais, Municipais, Estaduais e Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente"
Palestrantes Convidados:
* Fernando Junior e Carol Groba, conselheiros – CMDCA
* Áurea Fuziwara – Presidente do CRESS
* Representante – CRP
* Givanildo – Fórum Estadual de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente
* Elizete Miranda – Fórum Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
* Fernanda Lavarello – CEDECA Interlagos
Coordenação do Fórum:
· Dalka Chaves de Almeida Ferrari
Coordenadora Geral e da Área de Parcerias do CNRVV
Membro da diretoria do Instituto Sedes Sapientiae.
O evento ocorrerá no dia:
19 de março de 2009, quinta-feira
às 14:00h
(Rua Ministro Godói, 1484 - Perdizes - SP / Tel.:(11) 3866-2756)
Aproveitamos a oportunidade para solicitar a divulgação deste evento junto aos trabalhadores da área, o que enriquecerá nosso debate.
Evento Gratuito. Não é necessária inscrição prévia.
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