Amigos e Amigas, Parceiros e Parceiras:
A Cooperifa mandou chamar pra uma atividade imperdível, nesta próxima segunda-feira (21/09), às 20:00hs, no CINEMA NA LAJE no Bar do Zé Batidão.
Uma pequena mostra, com exibição de vários curtas recentes sobre processos de resistência - entre eles um vídeo sobre os 25 anos do MST-, e com algumas presenças mais do que especiais de guerreiros e guerreiras de vários fronts.
Entre @s guerreir@s que estarão por lá, vale destacar a presença de algumas das Mães da Baixada Santista - vítimas dos ataques da polícia em maio/2006 -, bem como do guerreiro e poeta sem-terra Seu Luiz Beltrame, com seus 101 ANOS DE IDADE E DE LUTA...
Ao final da sessão ainda serão distribuídos alguns DVDs contendo todos os filmes exibidos nesta pequena mostra, para que suas imagens e poesias de esperança se espalhem periferias afora... PORTANTO: NÃO DÁ PRA PERDER!
CONFIRAM A PROGRAMAÇÃO, AJUDEM A DIVULGAR E ESTEJAM PRESENTES!
MOSTRA "POESIA EM PESSOAS E ATOS"
sobre marchas e formas de resistência
Cinema na laje é um espaço criado pela COOPERIFA e que acontece quinzenalmente às segundas-feiras para exibições de documentários e filmes alternativos de todas as partes do Brasil e do mundo, exibidos gratuitamente para a comunidade. Também criado principalmente para dar luz ao cinema produzido pelos jovensda região, e levar cidadania através da sétima arte.O cinema Paradiso da periferia também conta com um lanterninha vestido a caráter para dar um charme especial no projeto.
A Entrada é franca. A Pipoca é grátis. E a lua sincera.
CINEMA NA LAJE APRESENTA:
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MOSTRA "POESIA EM PESSOAS E ATOS"-
sobre marchas e formas de resistência
.
Dia 21 de set (segunda-feira) às 20hs15
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Laje do Zé Batidão
Rua Bartolomeu dos Santos, 797
Periferia-SP
Inf. 5891.7403
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Programação:
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SEU LUIZ BELTRAME: 100 ANOS DE POESIA EM MARCHA (MST-SP e PassaPalavra, 5
min, Campinas, agosto de 2009)
O filme registra a abertura da Marcha Estadual do MST-SP, em agosto de
2009, feita pelo guerreiro e poeta sem-terra Seu Luiz Beltrame, de 100
anos de idade. (Seu Luiz deverá marcar presença na sessão).
.
O MURO QUE DIVIDE A GENTE (Periferia Ativa, 10 min, São Paulo, 2006)
O filme registra o cotidiano de algumas pessoas da comunidade do Jd. Helga
e Jd Paris, nos extremo sul de São Paulo, frente à incômoda presença de
alguns muros na quebrada. (o pessoal do Helga e Paris deverá marcar
presença na sessão).
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SEGURANDO AS PONTAS (Anistia Internacional, 15 min, Santos, 2009)
O filme registra a história de algumas famílias, na periferia da Baixada
Santista, antes e depois da perda de seus filhos durante os ataques da
polícia em maio de 2006, no episódio terrível que ficou conhecido como os
"Crimes de Maio". (algumas das companheiras Mães de Maio deverão marcar
presença na sessão)
.
COCAIA LUTA (Moradores do Pq. Cocaia 1, 9 min, São Paulo, fevereiro de 2009)
O filme registra a resistência de algumas famílias do Parque Residencial
Cocaia 1, extremo sul de São Paulo, frente aos despejos de suas casas
relacionados à Operação Defesa das Águas. (o pessoal do Pq. Cocaia 1
deverá marcar presença na sessão)
.
CRESCEMOS SOMENTE NA OUSADIA (MST-SP e PassaPalavra, 24 min, São Paulo,
agosto de 2009)
O filme é uma homenagem aos 25 anos do Movimento dos Trabalhadores Rurais
Sem-Terra, a partir de imagens da última marcha realizada pelo movimento
no estado de São Paulo, depoimentos de parceiros e parceiras, e algumas
imagens históricas de sua trajetória. (alguns companheiros do MST-SP
deverão marcar presença na sessão)
.
NA REAL DO REAL (Favela Atitude, 7 min, São Paulo, 2007)
O filme registra a resistência dos moradores da Favela Real Parque frente
aos despejos relacionados à especulação imobiliária na região da Ponte
Estaiada , na Marginal Pinheiros. (o
pessoal do Favela Atitude deverá marcar presença na sessão).
.
*Ao final da sessão serão distribuídos alguns DVDs contendo todos os
filmes exibidos nesta pequena mostra, para que suas imagens e poesias de
esperança se espalhem periferias afora...
quinta-feira, 17 de setembro de 2009
Regimento antidemocrático reduz possibilidade de avanços na Confecom
Pedro Pomar*
A convocação, pelo governo federal, da 1ª Conferência Nacional de Comunicação Social (Confecom) materializou um projeto histórico dos movimentos sociais, grupos e entidades engajados na luta pela democratização da comunicação social no Brasil. É um acontecimento de extraordinária relevância política, social e cultural, visto que nosso país exibe um dos sistemas de mídia mais concentrados do mundo, voltado majoritariamente para fins mercantis e com escassa participação pública. Historicamente, o sistema de mídia brasileiro tem sido um dos pilares da dominação de classe, graças aos privilégios recebidos do Estado. A realização da 1ª Confecom abriria, desse modo, a possibilidade de apontar mudanças substanciais no panorama atual.
Porém, o teor do regimento que a Comissão Organizadora Nacional acaba de aprovar vai na contramão das expectativas geradas, na medida em que normas fundamentais da 1ª Confecom, que fixam o número de delegados por segmentos (poder público, sociedade civil e empresariado) e o quórum para aprovação de resoluções, ferem a democracia e não se coadunam, sequer, com a tradição das conferências nacionais de outros setores.
O governo dobrou-se à chantagem do empresariado, que impôs a adoção dessas normas como condição para participar da 1ª Confecom. Os empresários dos setores de mídia e de telecomunicaçõ es (inadequadamente designados como “sociedade civil empresarial”) terão direito a eleger nada menos do que 40% dos delegados, uma aberração total, inédita na história das conferências. Estarão, assim, super-representados, uma vez que essa proporção nem de longe corresponde à real participação numérica do empresariado na sociedade, que é muito inferior a 40%. Não bastasse o fato de que empresas poderosas como Globo, Abril, Folha, SBT, Record, RBS, e os monopólios midiáticos regionais e locais praticantes do “coronelismo eletrônico”, poderão bombardear a população com suas próprias versões dos embates travados na conferência.
O poder público ficará com 20% dos delegados. Os movimentos sociais, grupos e entidades envolvidos na luta pela democratização dos meios de comunicação terão direito apenas aos restantes 40% dos delegados, a mesma proporção reservada aos empresários! Dessa forma, os setores populares, principais interessados na realização da 1ª Confecom, são acantonados, comprimidos numa delegação em que estará claramente subrepresentada.
“Temas sensíveis”
Agravante desse quadro é que foi definido um quórum para aprovação de resoluções em “temas sensíveis”, que será de 60%. Esse dispositivo tende a dificultar enormemente a aprovação de qualquer medida mais avançada, que diga respeito ao controle público ou controle social da mídia, ao cumprimento da Constituição Federal no tocante à proibição de monopólios, ao combate à propriedade cruzada dos meios de comunicação e várias outras. Todas poderão ser objeto de veto dos empresários, bastando, para isso, que tenham apoio parcial da bancada do poder público.
É deplorável que entidades participantes da Comissão Nacional Pró-Conferência (fórum extra-oficial que reúne o movimento social), e com assento na Comissão Organizadora, como CUT, Fenaj e várias outras, tenham concordado com tais normas, na forma de um “acordo” que consistiu, na realidade, em uma capitulação diante da pressão de governo e empresários.
Na verdade, das entidades com assento na Comissão Organizadora, somente o coletivo Intervozes e a Federação Interestadual dos Trabalhadores de Empresas de Radiodifusão e Televisão (Fitert) rejeitaram essas normas draconianas. Mas é importante lembrar que um expressivo número de entidades do movimento popular, excluídas da Comissão Organizadora exatamente pelo formato restritivo que o governo deu a essa comissão, manifestou-se contra tais restrições, e da mesma maneira pronunciou-se, incisivamente, a maior parte das comissões estaduais pró-conferência.
Achatamento
Outro golpe foram os critérios adotados para a distribuição dos delegados por Estados, isto é, os critérios de proporcionalidade que determinarão o tamanho de cada delegação. Partindo-se do princípio razoável de que se deve estabelecer um mínimo de delegados nos Estados menos populosos, chegou-se, porém, a distorções inaceitáveis: de um lado, fixou-se em 24 delegados esse mínimo por Estado (um número visivelmente exagerado); de outro lado, obteve-se a compensação achatando a delegação de um único Estado, São Paulo, muito além do que seria uma redução aceitável.
O dispositivo adotado reproduz a proporção das bancadas dos Estados vigente hoje na Câmara Federal. Desse modo, São Paulo, que por sua população de quase 40 milhões de habitantes teria direito a 21,65% dos delegados, poderá eleger somente 13,65% deles — perderá, assim, um terço de seus delegados. Na prática, São Paulo terá direito a eleger cerca de 180 delegados (do total de 1.500), dos quais somente 70 dos movimentos sociais!
O achatamento da bancada paulista de deputados federais foi implantado pela Ditadura Militar exatamente com a finalidade de reduzir a participação popular organizada. A reprodução desse mecanismo no processo de construção da 1ª Confecom é uma nova derrota da democracia e do movimento social em geral.
Derrotas e desafios
A delegação empresarial paulista, evidentemente, será reduzida na mesma medida. No entanto, quem tem militância efetiva é o setor popular e não os empresários, que não precisarão descartar ninguém, apenas terão facilitado seu trabalho, pois sua representação será mais enxuta. Por outro lado, como o empresariado tem direito a uma cota nacional de 40% dos delegados, abre-se caminho para delegações empresariais maiores nos Estados menos populosos (e eventualmente menos mobilizados) , a serem preenchidas por representantes dos monopólios midiáticos regionais e locais.
Em resumo, os movimentos sociais vêm colecionando derrotas no processo, apesar das proclamações entusiasmadas em sentido contrário de setores (como a direção da Fenaj e a ABCCom, entidade que representa os canais de TV comunitários) que equivocadamente enxergam na 1ª Confecom um espaço de negociação com o empresariado, e não estão dispostos a entrar em confronto com o capital.
Os setores combativos do movimento social, comprometidos com alterações que não sejam apenas cosméticas, estão, assim, diante de um duplo desafio: por um lado, maior organização e unificação na luta por avanços dentro da conferência; por outro lado, aproveitar ao máximo as energias despertadas nos processos organizativos de base e nas etapas locais e estaduais da 1ª Confecom, de modo a que o saldo político-pedagó gico seja da maior qualidade.
* Pedro Estevam da Rocha Pomar é jornalista, editor da Revista Adusp e doutor em ciências da comunicação. Artigo publicado originalmente no jornal Página 13 edição eletrônica (número zero, 15/9/2009).
A convocação, pelo governo federal, da 1ª Conferência Nacional de Comunicação Social (Confecom) materializou um projeto histórico dos movimentos sociais, grupos e entidades engajados na luta pela democratização da comunicação social no Brasil. É um acontecimento de extraordinária relevância política, social e cultural, visto que nosso país exibe um dos sistemas de mídia mais concentrados do mundo, voltado majoritariamente para fins mercantis e com escassa participação pública. Historicamente, o sistema de mídia brasileiro tem sido um dos pilares da dominação de classe, graças aos privilégios recebidos do Estado. A realização da 1ª Confecom abriria, desse modo, a possibilidade de apontar mudanças substanciais no panorama atual.
Porém, o teor do regimento que a Comissão Organizadora Nacional acaba de aprovar vai na contramão das expectativas geradas, na medida em que normas fundamentais da 1ª Confecom, que fixam o número de delegados por segmentos (poder público, sociedade civil e empresariado) e o quórum para aprovação de resoluções, ferem a democracia e não se coadunam, sequer, com a tradição das conferências nacionais de outros setores.
O governo dobrou-se à chantagem do empresariado, que impôs a adoção dessas normas como condição para participar da 1ª Confecom. Os empresários dos setores de mídia e de telecomunicaçõ es (inadequadamente designados como “sociedade civil empresarial”) terão direito a eleger nada menos do que 40% dos delegados, uma aberração total, inédita na história das conferências. Estarão, assim, super-representados, uma vez que essa proporção nem de longe corresponde à real participação numérica do empresariado na sociedade, que é muito inferior a 40%. Não bastasse o fato de que empresas poderosas como Globo, Abril, Folha, SBT, Record, RBS, e os monopólios midiáticos regionais e locais praticantes do “coronelismo eletrônico”, poderão bombardear a população com suas próprias versões dos embates travados na conferência.
O poder público ficará com 20% dos delegados. Os movimentos sociais, grupos e entidades envolvidos na luta pela democratização dos meios de comunicação terão direito apenas aos restantes 40% dos delegados, a mesma proporção reservada aos empresários! Dessa forma, os setores populares, principais interessados na realização da 1ª Confecom, são acantonados, comprimidos numa delegação em que estará claramente subrepresentada.
“Temas sensíveis”
Agravante desse quadro é que foi definido um quórum para aprovação de resoluções em “temas sensíveis”, que será de 60%. Esse dispositivo tende a dificultar enormemente a aprovação de qualquer medida mais avançada, que diga respeito ao controle público ou controle social da mídia, ao cumprimento da Constituição Federal no tocante à proibição de monopólios, ao combate à propriedade cruzada dos meios de comunicação e várias outras. Todas poderão ser objeto de veto dos empresários, bastando, para isso, que tenham apoio parcial da bancada do poder público.
É deplorável que entidades participantes da Comissão Nacional Pró-Conferência (fórum extra-oficial que reúne o movimento social), e com assento na Comissão Organizadora, como CUT, Fenaj e várias outras, tenham concordado com tais normas, na forma de um “acordo” que consistiu, na realidade, em uma capitulação diante da pressão de governo e empresários.
Na verdade, das entidades com assento na Comissão Organizadora, somente o coletivo Intervozes e a Federação Interestadual dos Trabalhadores de Empresas de Radiodifusão e Televisão (Fitert) rejeitaram essas normas draconianas. Mas é importante lembrar que um expressivo número de entidades do movimento popular, excluídas da Comissão Organizadora exatamente pelo formato restritivo que o governo deu a essa comissão, manifestou-se contra tais restrições, e da mesma maneira pronunciou-se, incisivamente, a maior parte das comissões estaduais pró-conferência.
Achatamento
Outro golpe foram os critérios adotados para a distribuição dos delegados por Estados, isto é, os critérios de proporcionalidade que determinarão o tamanho de cada delegação. Partindo-se do princípio razoável de que se deve estabelecer um mínimo de delegados nos Estados menos populosos, chegou-se, porém, a distorções inaceitáveis: de um lado, fixou-se em 24 delegados esse mínimo por Estado (um número visivelmente exagerado); de outro lado, obteve-se a compensação achatando a delegação de um único Estado, São Paulo, muito além do que seria uma redução aceitável.
O dispositivo adotado reproduz a proporção das bancadas dos Estados vigente hoje na Câmara Federal. Desse modo, São Paulo, que por sua população de quase 40 milhões de habitantes teria direito a 21,65% dos delegados, poderá eleger somente 13,65% deles — perderá, assim, um terço de seus delegados. Na prática, São Paulo terá direito a eleger cerca de 180 delegados (do total de 1.500), dos quais somente 70 dos movimentos sociais!
O achatamento da bancada paulista de deputados federais foi implantado pela Ditadura Militar exatamente com a finalidade de reduzir a participação popular organizada. A reprodução desse mecanismo no processo de construção da 1ª Confecom é uma nova derrota da democracia e do movimento social em geral.
Derrotas e desafios
A delegação empresarial paulista, evidentemente, será reduzida na mesma medida. No entanto, quem tem militância efetiva é o setor popular e não os empresários, que não precisarão descartar ninguém, apenas terão facilitado seu trabalho, pois sua representação será mais enxuta. Por outro lado, como o empresariado tem direito a uma cota nacional de 40% dos delegados, abre-se caminho para delegações empresariais maiores nos Estados menos populosos (e eventualmente menos mobilizados) , a serem preenchidas por representantes dos monopólios midiáticos regionais e locais.
Em resumo, os movimentos sociais vêm colecionando derrotas no processo, apesar das proclamações entusiasmadas em sentido contrário de setores (como a direção da Fenaj e a ABCCom, entidade que representa os canais de TV comunitários) que equivocadamente enxergam na 1ª Confecom um espaço de negociação com o empresariado, e não estão dispostos a entrar em confronto com o capital.
Os setores combativos do movimento social, comprometidos com alterações que não sejam apenas cosméticas, estão, assim, diante de um duplo desafio: por um lado, maior organização e unificação na luta por avanços dentro da conferência; por outro lado, aproveitar ao máximo as energias despertadas nos processos organizativos de base e nas etapas locais e estaduais da 1ª Confecom, de modo a que o saldo político-pedagó gico seja da maior qualidade.
* Pedro Estevam da Rocha Pomar é jornalista, editor da Revista Adusp e doutor em ciências da comunicação. Artigo publicado originalmente no jornal Página 13 edição eletrônica (número zero, 15/9/2009).
Prefeito Kassab vai cortar uma refeição nas creches municipais
GILBERTO YOSHINAGA
JORGE SOUFEN JR
do Agora
Depois de cortar 20% da verba destinada à varrição pública, a gestão Gilberto Kassab (DEM) coloca em prática uma nova redução de gastos, desta vez na alimentação das crianças matriculadas em creches administradas pelo município.
Com a mudança, de acordo com o secretário municipal de Educação, Alexandre Schneider, o gasto médio mensal da prefeitura com alimentação nas creches será 20% menor, caindo de R$ 2,85 milhões para R$ 2,28 milhões.
A redução ocorre porque a prefeitura decidiu eliminar, a partir de segunda-feira, uma das cinco refeições do cardápio diário das crianças. O argumento é que o tempo de permanência das crianças nas creches diminuiu de 12 horas para 10 horas e foi preciso readequar o cardápio. A redução do horário foi feita em janeiro.
O corte não atinge creches conveniadas --mantidas por organizações sociais. Segundo a prefeitura, elas já vinham oferecendo às crianças o cardápio com quatro refeições.
Cerca de 60 mil crianças terão uma refeição a menos. Elas ficam nas 360 creches diretas e 301 indiretas --cujo espaço é cedido pela prefeitura, mas a administração é feita por entidades filantrópicas. A cidade possui ainda 651 creches conveniadas. Ao todo, as creches atendem a 120.499 crianças.
Escolha
O corte de uma refeição pegou de surpresa os pais. No Centro de Educação Infantil Parque Novo Mundo, na Vila Maria (zona norte de SP), eles receberam um formulário com duas opções: escolher se o filho ficará sem café da manhã ou sem jantar. O papel não podia ser levado para casa e tinha de ser respondido no local.
Conceição dos Santos Umbelino, 23, que tem uma filha de dois anos na creche, discorda do corte. "Não acredito que a prefeitura quer economizar com alimentação", disse.
"Se elas vêm de longe, não dá para cortar o café da manhã das 7h30 e dar algo para comer só às 9h. É um intervalo muito grande para crianças que, muitas vezes, saíram de casa antes das 6h", afirma a professora de pediatria da Faculdade de Medicina do ABC, Denise de Oliveira Schoeps.
No caso do fim do jantar, segundo a nutricionista Pérola Ribeiro, crianças de famílias mais carentes teriam problemas, pois fariam lanche à tarde e só comeriam novamente no dia seguinte, na creche.
"Isso poderia causar vários danos ao desenvolvimento físico", afirma. Além disso, diz ela, os cardápios precisam ser balanceados, para evitar ingestão de calorias em excesso.
Outro lado
Segundo Schneider, a mudança foi feita com o respaldo de nutricionistas e não haverá prejuízo nutricional para as crianças. Ele disse que algumas unidades ficarão sem o café da manhã, e outras, sem o jantar. "Nas creches que funcionam das 7h às 17h haverá café da manhã, mas não terá jantar. E as que funcionam das 8h às 18h darão jantar, mas não darão café da manhã."
O secretário afirmou que a intenção não é economizar. "O gasto mensal com merenda é de R$ 36 milhões, incluindo todas as escolas. A mudança no cardápio das creches vai representar menos de R$ 600 mil de economia."
http://www1.folha.uol.com.br/folha/educacao/ult305u625167.shtml
JORGE SOUFEN JR
do Agora
Depois de cortar 20% da verba destinada à varrição pública, a gestão Gilberto Kassab (DEM) coloca em prática uma nova redução de gastos, desta vez na alimentação das crianças matriculadas em creches administradas pelo município.
Com a mudança, de acordo com o secretário municipal de Educação, Alexandre Schneider, o gasto médio mensal da prefeitura com alimentação nas creches será 20% menor, caindo de R$ 2,85 milhões para R$ 2,28 milhões.
A redução ocorre porque a prefeitura decidiu eliminar, a partir de segunda-feira, uma das cinco refeições do cardápio diário das crianças. O argumento é que o tempo de permanência das crianças nas creches diminuiu de 12 horas para 10 horas e foi preciso readequar o cardápio. A redução do horário foi feita em janeiro.
O corte não atinge creches conveniadas --mantidas por organizações sociais. Segundo a prefeitura, elas já vinham oferecendo às crianças o cardápio com quatro refeições.
Cerca de 60 mil crianças terão uma refeição a menos. Elas ficam nas 360 creches diretas e 301 indiretas --cujo espaço é cedido pela prefeitura, mas a administração é feita por entidades filantrópicas. A cidade possui ainda 651 creches conveniadas. Ao todo, as creches atendem a 120.499 crianças.
Escolha
O corte de uma refeição pegou de surpresa os pais. No Centro de Educação Infantil Parque Novo Mundo, na Vila Maria (zona norte de SP), eles receberam um formulário com duas opções: escolher se o filho ficará sem café da manhã ou sem jantar. O papel não podia ser levado para casa e tinha de ser respondido no local.
Conceição dos Santos Umbelino, 23, que tem uma filha de dois anos na creche, discorda do corte. "Não acredito que a prefeitura quer economizar com alimentação", disse.
"Se elas vêm de longe, não dá para cortar o café da manhã das 7h30 e dar algo para comer só às 9h. É um intervalo muito grande para crianças que, muitas vezes, saíram de casa antes das 6h", afirma a professora de pediatria da Faculdade de Medicina do ABC, Denise de Oliveira Schoeps.
No caso do fim do jantar, segundo a nutricionista Pérola Ribeiro, crianças de famílias mais carentes teriam problemas, pois fariam lanche à tarde e só comeriam novamente no dia seguinte, na creche.
"Isso poderia causar vários danos ao desenvolvimento físico", afirma. Além disso, diz ela, os cardápios precisam ser balanceados, para evitar ingestão de calorias em excesso.
Outro lado
Segundo Schneider, a mudança foi feita com o respaldo de nutricionistas e não haverá prejuízo nutricional para as crianças. Ele disse que algumas unidades ficarão sem o café da manhã, e outras, sem o jantar. "Nas creches que funcionam das 7h às 17h haverá café da manhã, mas não terá jantar. E as que funcionam das 8h às 18h darão jantar, mas não darão café da manhã."
O secretário afirmou que a intenção não é economizar. "O gasto mensal com merenda é de R$ 36 milhões, incluindo todas as escolas. A mudança no cardápio das creches vai representar menos de R$ 600 mil de economia."
http://www1.folha.uol.com.br/folha/educacao/ult305u625167.shtml
Nota Pública do Núcleo da Infância e Juventude em apoio ao CEDECA Interlagos
A Defensoria Pública do Estado de São Paulo, por sua Unidade da Infância e Juventude da Regional Criminal da Capital, atuou na defesa do jovem Roberto Aparecido Alves Cardoso, enquanto cumpriu medida socioeducativa de internação em Unidades da Fundação Casa. A atuação decorreu do cumprimento da atribuição da Defensoria que é prestar assistência jurídica gratuita àqueles que não possuam condições financeiras para contratar um advogado.
No entanto, antes de completar 21 anos, o jovem continuou custodiado por decisão proferida pela Justiça de Embu-Guaçu, cidade ainda não conta com Unidade da Defensoria instalada. Assim, considerando a necessidade de um acompanhamento especializado, já que a custódia determinada em Embu-Guaçu era decorrência de processo que tramitou na Vara da Infância e Juventude, a mãe do jovem foi encaminhada, pelo Defensor Público que acompanhava o processo, aos advogados do Centro de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (CEDECA) Interlagos para análise e eventual acompanhamento do caso. Desde então os advogados vêm atuando na defesa do jovem, garantindo a efetivação do direito de defesa previsto na Constituição Federal.
Flávio Américo Frasseto
Defensor Público
Coordenador do Núcleo da Infância e Juventude
No entanto, antes de completar 21 anos, o jovem continuou custodiado por decisão proferida pela Justiça de Embu-Guaçu, cidade ainda não conta com Unidade da Defensoria instalada. Assim, considerando a necessidade de um acompanhamento especializado, já que a custódia determinada em Embu-Guaçu era decorrência de processo que tramitou na Vara da Infância e Juventude, a mãe do jovem foi encaminhada, pelo Defensor Público que acompanhava o processo, aos advogados do Centro de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (CEDECA) Interlagos para análise e eventual acompanhamento do caso. Desde então os advogados vêm atuando na defesa do jovem, garantindo a efetivação do direito de defesa previsto na Constituição Federal.
Flávio Américo Frasseto
Defensor Público
Coordenador do Núcleo da Infância e Juventude
quarta-feira, 16 de setembro de 2009
Serra cria “apartheid” no sistema público de saúde
por Michelle Amaral da Silva última modificação 16/09/2009
Com nova lei, organizações sociais e planos de saúde são presenteados por tucanos
16/09/2009
Eduardo Sales de Lima
da Reportagem
No dia 14, fazia quatro dias que a neta de Lúcia Rejane estava internada na Santa Casa de Misericórdia de São Paulo. Recém-nascida, a menina possui um tumor na parte externa de sua cabeça. Ela permanece internada porque a máquina de ressonância magnética está quebrada e só esse exame permitirá o diagnóstico: tumor maligno ou benigno. Preocupada, tensa, Rejane fumava dentro do complexo da Santa Casa, num espaço exterior. O hospital é público e administrado por uma organização social (OS), a Irmandade Santa Casa de Misericórdia do Estado de São Paulo.
A alguns metros de Rejane, uma contradição. Existe um outro hospital, o Santa Isabel, que só atende a pessoas conveniadas e também pertence à Irmandade Santa Casa. Causa estranheza, entretanto, um hospital privado ocupando um complexo hospitalar público.
A porta do pronto-socorro do hospital Santa Isabel é automática, seu interior é bem acabado, mas o mesmo se encontra vazio. Do lado dos atendidos pelo Sistema Único de Saúde (SUS), contando 50 metros de distância, cerca de 150 pessoas lotavam um pronto-socorro.
Rejane não estava no PS, mas, diante da sua realidade e das dezenas de pessoas esperando por atendimento médico, desabafa: “A gente não tem dinheiro e fica assim; é ruim ter essa diferença, mas os governantes querem assim”. A dona de casa reclamou também da falta de informação e do péssimo atendimento dado a sua neta.
A “diferença” de tratamento citada pela avó aflita poderá aumentar ainda mais com a nova lei aprovada pelo governador de São Paulo, José Serra (PSDB). Com a mudança, o tucano poderá ampliar a terceirização de unidades públicas de saúde para entidades privadas em São Paulo e permitirá que até 25% dos atendimentos sejam dedicados aos planos de saúde. Ou seja, os hospitais estaduais gerenciados por OSs serão reembolsados por atendimentos prestados a pacientes que tenham planos de saúde.
O deputado estadual Raul Marcelo (Psol) explica que o que já é presenciado por Lúcia Rejane também o será por inúmeras pessoas. “Vai criar o apartheid nos hospitais. Nas Santas Casas já existe uma porta do SUS e outra de um órgão privado”. Como na realidade presenciada por Lúcia Rejane, Raul reforça: “é a porta do plano de saúde vai ser a modernizada”.
Mais. Para os críticos da nova lei, o atendimento a convênios prejudicará os pacientes mais pobres, que comumente enfrentam filas enormes, enquanto pessoas com cobertura privada desfrutarão, dentro da rede pública, de melhores serviços. Em declaração ao Correio da Cidadania, o diretor do Centro Brasileiro de Estudos de Saúde, Mário Scheffer, reforça o conceito de divisão social já dito pelo deputado Raul Marcelo e também acredita que "isso cria um verdadeiro apartheid dentro do sistema".
É só fazer as contas. Agora, as OSs vão atender 75% dos usuários do SUS e 25% de clientes com planos de saúde. Quer dizer, um pessoa que antes esperava sete meses para ser atendida por um endocrinologista, por exemplo, terá um acréscimo de 25% no tempo.
Para a administração tucana, o atendimento de planos traria mais recursos ao setor público. Mas a promotora pública Ana Trotta Yarid entrará com ação de inconstitucionalidade contra o projeto, que visa somente “abrir caminho para a entrada das organizações".
Abre caminho para um setor e literalmente presenteia outro. Ela lembra, em entrevista ao Correio da Cidadania, que o governo sempre teve a possibilidade de cobrar dos planos pelos atendimentos que esses utilizaram na rede pública. O próprio secretário do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, Ismar Barbosa Cruz, afirmou no início deste ano que a dívida dos planos de saúde com o SUS é de "no mínimo, R$ 4,3 bilhões".
Nas tetas estatais
Raul Marcelo chama atenção para dados de um relatório do Dieese. Ele mostra que, em 2004, foram gastos R$ 600 milhões com OSs e, em 2008, foram gastos mais de R$ 1 bilhão.
Roberto*, funcionário de uma unidade de Assistência Médica Ambulatorial (AMA) da zona leste da capital paulista, gerenciada por uma OS, denuncia que foram gastos, só para a construção de um jardim estilo japonês, cerca de R$ 20 mil, sem nenhum tipo de fiscalização.“Isso revoltou os funcionários”, diz.
Por falar em revolta dos funcionários, a terceirização como consequência da criação das OSs é fator preponderante para a diminuição dos encargos trabalhistas. Entre 2000 e 2007, os gastos proporcionais com as OSs cresceram 114,14%, saltando de 9,76% para 20,90% dos recursos da saúde. Já as verbas para “pessoal e encargos sociais” caíram, proporcionalmente, 26,08%, saindo do patamar em 2000 de 53,58% para 39,6% em 2007. Esse dados constam do Sistema de Informações Gerenciais da Execução Orçamentária (Sigeo), da Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo.
O governo economiza custos e obtêm maior lucratividade. Roberto, entretanto, assinala que na AMA onde trabalha nunca observou a contratação de tantos funcionários, porém, todos terceirizados. Assim como chamou a atenção da reportagem o excesso de seguranças na Santa Casa de Misericórdia de São Paulo. Foram observados cerca de 15 seguranças.
Assanhado
Além de abrir as portas da bonança para as OSs e os planos de saúde, em dezembro de 2007, o governador ajuizou uma ação direta de inconstitucionalidade (Adin), com pedido de liminar, no Supremo Tribunal Federal (STF), para derrubar a lei estadual que criou os Conselhos Gestores de Saúde no SUS.
“O destaque mais negativo [com a aprovação da nova lei] é o fato dela desarticular o pouco que conquistamos no Brasil. Em primeiro lugar, a saúde é direito e dever do Estado. Em segundo lugar, ela tem que ter o controle social”, defende Raul Marcelo.
Com nova lei, organizações sociais e planos de saúde são presenteados por tucanos
16/09/2009
Eduardo Sales de Lima
da Reportagem
No dia 14, fazia quatro dias que a neta de Lúcia Rejane estava internada na Santa Casa de Misericórdia de São Paulo. Recém-nascida, a menina possui um tumor na parte externa de sua cabeça. Ela permanece internada porque a máquina de ressonância magnética está quebrada e só esse exame permitirá o diagnóstico: tumor maligno ou benigno. Preocupada, tensa, Rejane fumava dentro do complexo da Santa Casa, num espaço exterior. O hospital é público e administrado por uma organização social (OS), a Irmandade Santa Casa de Misericórdia do Estado de São Paulo.
A alguns metros de Rejane, uma contradição. Existe um outro hospital, o Santa Isabel, que só atende a pessoas conveniadas e também pertence à Irmandade Santa Casa. Causa estranheza, entretanto, um hospital privado ocupando um complexo hospitalar público.
A porta do pronto-socorro do hospital Santa Isabel é automática, seu interior é bem acabado, mas o mesmo se encontra vazio. Do lado dos atendidos pelo Sistema Único de Saúde (SUS), contando 50 metros de distância, cerca de 150 pessoas lotavam um pronto-socorro.
Rejane não estava no PS, mas, diante da sua realidade e das dezenas de pessoas esperando por atendimento médico, desabafa: “A gente não tem dinheiro e fica assim; é ruim ter essa diferença, mas os governantes querem assim”. A dona de casa reclamou também da falta de informação e do péssimo atendimento dado a sua neta.
A “diferença” de tratamento citada pela avó aflita poderá aumentar ainda mais com a nova lei aprovada pelo governador de São Paulo, José Serra (PSDB). Com a mudança, o tucano poderá ampliar a terceirização de unidades públicas de saúde para entidades privadas em São Paulo e permitirá que até 25% dos atendimentos sejam dedicados aos planos de saúde. Ou seja, os hospitais estaduais gerenciados por OSs serão reembolsados por atendimentos prestados a pacientes que tenham planos de saúde.
O deputado estadual Raul Marcelo (Psol) explica que o que já é presenciado por Lúcia Rejane também o será por inúmeras pessoas. “Vai criar o apartheid nos hospitais. Nas Santas Casas já existe uma porta do SUS e outra de um órgão privado”. Como na realidade presenciada por Lúcia Rejane, Raul reforça: “é a porta do plano de saúde vai ser a modernizada”.
Mais. Para os críticos da nova lei, o atendimento a convênios prejudicará os pacientes mais pobres, que comumente enfrentam filas enormes, enquanto pessoas com cobertura privada desfrutarão, dentro da rede pública, de melhores serviços. Em declaração ao Correio da Cidadania, o diretor do Centro Brasileiro de Estudos de Saúde, Mário Scheffer, reforça o conceito de divisão social já dito pelo deputado Raul Marcelo e também acredita que "isso cria um verdadeiro apartheid dentro do sistema".
É só fazer as contas. Agora, as OSs vão atender 75% dos usuários do SUS e 25% de clientes com planos de saúde. Quer dizer, um pessoa que antes esperava sete meses para ser atendida por um endocrinologista, por exemplo, terá um acréscimo de 25% no tempo.
Para a administração tucana, o atendimento de planos traria mais recursos ao setor público. Mas a promotora pública Ana Trotta Yarid entrará com ação de inconstitucionalidade contra o projeto, que visa somente “abrir caminho para a entrada das organizações".
Abre caminho para um setor e literalmente presenteia outro. Ela lembra, em entrevista ao Correio da Cidadania, que o governo sempre teve a possibilidade de cobrar dos planos pelos atendimentos que esses utilizaram na rede pública. O próprio secretário do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, Ismar Barbosa Cruz, afirmou no início deste ano que a dívida dos planos de saúde com o SUS é de "no mínimo, R$ 4,3 bilhões".
Nas tetas estatais
Raul Marcelo chama atenção para dados de um relatório do Dieese. Ele mostra que, em 2004, foram gastos R$ 600 milhões com OSs e, em 2008, foram gastos mais de R$ 1 bilhão.
Roberto*, funcionário de uma unidade de Assistência Médica Ambulatorial (AMA) da zona leste da capital paulista, gerenciada por uma OS, denuncia que foram gastos, só para a construção de um jardim estilo japonês, cerca de R$ 20 mil, sem nenhum tipo de fiscalização.“Isso revoltou os funcionários”, diz.
Por falar em revolta dos funcionários, a terceirização como consequência da criação das OSs é fator preponderante para a diminuição dos encargos trabalhistas. Entre 2000 e 2007, os gastos proporcionais com as OSs cresceram 114,14%, saltando de 9,76% para 20,90% dos recursos da saúde. Já as verbas para “pessoal e encargos sociais” caíram, proporcionalmente, 26,08%, saindo do patamar em 2000 de 53,58% para 39,6% em 2007. Esse dados constam do Sistema de Informações Gerenciais da Execução Orçamentária (Sigeo), da Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo.
O governo economiza custos e obtêm maior lucratividade. Roberto, entretanto, assinala que na AMA onde trabalha nunca observou a contratação de tantos funcionários, porém, todos terceirizados. Assim como chamou a atenção da reportagem o excesso de seguranças na Santa Casa de Misericórdia de São Paulo. Foram observados cerca de 15 seguranças.
Assanhado
Além de abrir as portas da bonança para as OSs e os planos de saúde, em dezembro de 2007, o governador ajuizou uma ação direta de inconstitucionalidade (Adin), com pedido de liminar, no Supremo Tribunal Federal (STF), para derrubar a lei estadual que criou os Conselhos Gestores de Saúde no SUS.
“O destaque mais negativo [com a aprovação da nova lei] é o fato dela desarticular o pouco que conquistamos no Brasil. Em primeiro lugar, a saúde é direito e dever do Estado. Em segundo lugar, ela tem que ter o controle social”, defende Raul Marcelo.
REUNIÃO ORDINÁRIA DO FÓRUM ESTADUAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE SÃO PAULO DATA: 19/9/09
LOCAL: SINDICATO DOS PSICÓLOGOS
Rua Arruda Alvim, 96 - Pinheiros
HORÁRIO: Das 9:30 às 14:00
PAUTA:
-Conferência dos Direitos da Criança e do Adolescente
-Encontro do Fórum
-Assembléia do Fórum Nacional
-Legislações (CT, Lei de Adoção)
-Encontro Sem Terrinha
-Conferência de Comunicação
-Informes
Rua Arruda Alvim, 96 - Pinheiros
HORÁRIO: Das 9:30 às 14:00
PAUTA:
-Conferência dos Direitos da Criança e do Adolescente
-Encontro do Fórum
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-Legislações (CT, Lei de Adoção)
-Encontro Sem Terrinha
-Conferência de Comunicação
-Informes
A Organização "Artigo 19" cobra de José Serra imediata convocação da Confecom paulista
Quarta-feira, 16 de Setembro de 2009
A Organização "Artigo 19" cobra de José Serra imediata convocação da Confecom paulista
Victor Zacharias
A Conferência Nacional de Comunicação que coloca a discussão da liberdade de expressão, das novas mídias como a internet e do oligopólio ou monopólio das concessões de televisão e rádio por 6 famílias, ou famiglias como chamou o Miro Borges no seu livro A ditadura da Mídia, não teve a sua convocação feita pelo governo de São Paulo, ou seja, pelo democrático governador Serra.
Para a mobilização até a última etapa, a nacional, seriam, pelo decreto e pelo regimento interno, feitas algumas etapas regionais, como a municipal, que não foi marcada e nem feita, e a estadual que nem foi convocada. Para tudo isso tem um prazo, porque a Conferência Nacional de Comunicação é em dezembro, dias 1,2 e 3, portanto as anteriores têm que ser feitas, no caso da estadual, até o final de outubro, no máximo.
São Paulo foi o único estado a não convocar a Confecom. Será que o governador tem algum receio de discutir este assunto com os detentores das concessões que estão no planalto paulista?É preciso pressionar o governador e no site da Conferência feito pelos movimentos sociais e pelas organizações que são responsáveis pelo evento foi divulgada uma carta para que você, que luta pela democracia na mídia e pelo direito de comunicação, possa adaptar à sua organização e enviar para o governador Serra, como forma de expressar a nossa vontade em mobilizar para discutir um assunto de importância vital para a democracia.
O texto foi desenvolvido pela organização Artigo XIX.
Carta ao Governador - Artigo 19
São Paulo, 15 de setembro de 2009.
Excelentíssimo Senhor José Serra
Governador do Estado de São Paulo
Excelentíssimo Sr. Governador,
A ARTIGO 191, organização internacional de direitos humanos que trabalha na promoção e defesa do direito à liberdade de expressão e do acesso a informação, vem requerer a imediata convocação, por parte do Poder Executivo Estadual, da Conferência Estadual Paulista de Comunicação.
A Conferência “Comunicação: meios para a construção de direitos e cidadania na era digital” convocada pelo decreto presidencial de 16 de abril de 2009, para ser realizada entre os dias 1 e 3 de dezembro de 2009, é uma demanda antiga da sociedade brasileira e representa um importante passo na construção da democratização da comunicação no Brasil.
A ARTIGO 19 Brasil faz parte da Comissão Paulista Pró-Conferência e, como tal,defende a plena realização de todas as etapas prévias da conferência -municipais, regionais, estaduais - para que a I Conferência Nacional de Comunicação seja feita de maneira horizontal, participativa e democrática e que seus resultados reflitam as aspirações da sociedade brasileira por um sistema de radiodifusão norteado pelo interesse público.
A liberdade de expressão é um direito humano fundamental garantido por padrões e tratados internacionais e pela Constituição Federal Brasileira, que prevê a livre manifestação do pensamento, da criação, da expressão e da informação.Certa de que Vossa Excelência acolherá positivamente essa solicitação,
Subscrevo-me,
__________________
Paula Martins
Coordenadora do Escritório Brasil
A ARTIGO 19 é uma associação civil, sem fins lucrativos, fundada em 1º de novembro de 1986, em Londres, Reino Unido, e que tem como missão principal proteger e promover os direitos esculpidos no artigo XIX da Declaração Universal dos Direitos Humanos. A organização é reconhecida pela ONU, junto a qual conta com status consultivo desde 1991. Para consulta: UNITED NATIONS ECONOMIC AND SOCIALCOUNCIL.
NGO information. Disponível em http://esa.un.org/coordination/ngo/search/search.htm.
Organizações que apóiam a realização da Confecom:
Articulação Mulher e Mídia; Observatório da Mulher; Marcha Mundial de Mulheres; União de Mulheres; Coletivo de Mulheres Ana Montenegro; Instituto Patrícia Galvão; Geledés; SOF – Sempre Viva Organização Feminista; CIM - Centro Informação Mulher; Rede Feminista de Saúde, Direitos Sexuais e Direitos Reprodutivos; Secretaria Municipal de Combate ao Racismo PT/SP; LBL/SP - Liga Brasileira de Lésbicas; Comulher- Comunicação Mulher; Coletivo Feminista de Sexualidade e Saúde; Intervozes-Coletivo Brasil de Comunicação Social; Fala Preta; Coletivo de Mulheres Negras – RJ; Coletivo de Mulheres Negras da Amazônia; Secretaria Municipal de Mulheres do PT; Secretaria Estadual sobre a Mulher Trabalhadora da CUT/SP; Secretaria Nacional sobre a Mulher Trabalhadora da CUT; Secretaria Nacional de Comunicação da CUT; Secretaria Estadual de Comunicação da CUT; CONEN - Coordenação Nacional da Entidades Negras.
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A Organização "Artigo 19" cobra de José Serra imediata convocação da Confecom paulista
Victor Zacharias
A Conferência Nacional de Comunicação que coloca a discussão da liberdade de expressão, das novas mídias como a internet e do oligopólio ou monopólio das concessões de televisão e rádio por 6 famílias, ou famiglias como chamou o Miro Borges no seu livro A ditadura da Mídia, não teve a sua convocação feita pelo governo de São Paulo, ou seja, pelo democrático governador Serra.
Para a mobilização até a última etapa, a nacional, seriam, pelo decreto e pelo regimento interno, feitas algumas etapas regionais, como a municipal, que não foi marcada e nem feita, e a estadual que nem foi convocada. Para tudo isso tem um prazo, porque a Conferência Nacional de Comunicação é em dezembro, dias 1,2 e 3, portanto as anteriores têm que ser feitas, no caso da estadual, até o final de outubro, no máximo.
São Paulo foi o único estado a não convocar a Confecom. Será que o governador tem algum receio de discutir este assunto com os detentores das concessões que estão no planalto paulista?É preciso pressionar o governador e no site da Conferência feito pelos movimentos sociais e pelas organizações que são responsáveis pelo evento foi divulgada uma carta para que você, que luta pela democracia na mídia e pelo direito de comunicação, possa adaptar à sua organização e enviar para o governador Serra, como forma de expressar a nossa vontade em mobilizar para discutir um assunto de importância vital para a democracia.
O texto foi desenvolvido pela organização Artigo XIX.
Carta ao Governador - Artigo 19
São Paulo, 15 de setembro de 2009.
Excelentíssimo Senhor José Serra
Governador do Estado de São Paulo
Excelentíssimo Sr. Governador,
A ARTIGO 191, organização internacional de direitos humanos que trabalha na promoção e defesa do direito à liberdade de expressão e do acesso a informação, vem requerer a imediata convocação, por parte do Poder Executivo Estadual, da Conferência Estadual Paulista de Comunicação.
A Conferência “Comunicação: meios para a construção de direitos e cidadania na era digital” convocada pelo decreto presidencial de 16 de abril de 2009, para ser realizada entre os dias 1 e 3 de dezembro de 2009, é uma demanda antiga da sociedade brasileira e representa um importante passo na construção da democratização da comunicação no Brasil.
A ARTIGO 19 Brasil faz parte da Comissão Paulista Pró-Conferência e, como tal,defende a plena realização de todas as etapas prévias da conferência -municipais, regionais, estaduais - para que a I Conferência Nacional de Comunicação seja feita de maneira horizontal, participativa e democrática e que seus resultados reflitam as aspirações da sociedade brasileira por um sistema de radiodifusão norteado pelo interesse público.
A liberdade de expressão é um direito humano fundamental garantido por padrões e tratados internacionais e pela Constituição Federal Brasileira, que prevê a livre manifestação do pensamento, da criação, da expressão e da informação.Certa de que Vossa Excelência acolherá positivamente essa solicitação,
Subscrevo-me,
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Paula Martins
Coordenadora do Escritório Brasil
A ARTIGO 19 é uma associação civil, sem fins lucrativos, fundada em 1º de novembro de 1986, em Londres, Reino Unido, e que tem como missão principal proteger e promover os direitos esculpidos no artigo XIX da Declaração Universal dos Direitos Humanos. A organização é reconhecida pela ONU, junto a qual conta com status consultivo desde 1991. Para consulta: UNITED NATIONS ECONOMIC AND SOCIALCOUNCIL.
NGO information. Disponível em http://esa.un.org/coordination/ngo/search/search.htm.
Organizações que apóiam a realização da Confecom:
Articulação Mulher e Mídia; Observatório da Mulher; Marcha Mundial de Mulheres; União de Mulheres; Coletivo de Mulheres Ana Montenegro; Instituto Patrícia Galvão; Geledés; SOF – Sempre Viva Organização Feminista; CIM - Centro Informação Mulher; Rede Feminista de Saúde, Direitos Sexuais e Direitos Reprodutivos; Secretaria Municipal de Combate ao Racismo PT/SP; LBL/SP - Liga Brasileira de Lésbicas; Comulher- Comunicação Mulher; Coletivo Feminista de Sexualidade e Saúde; Intervozes-Coletivo Brasil de Comunicação Social; Fala Preta; Coletivo de Mulheres Negras – RJ; Coletivo de Mulheres Negras da Amazônia; Secretaria Municipal de Mulheres do PT; Secretaria Estadual sobre a Mulher Trabalhadora da CUT/SP; Secretaria Nacional sobre a Mulher Trabalhadora da CUT; Secretaria Nacional de Comunicação da CUT; Secretaria Estadual de Comunicação da CUT; CONEN - Coordenação Nacional da Entidades Negras.
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ATO PÚBLICO NA MARÉ OUTRA MARÉ É POSSÍVEL: PELA VALORIZAÇÃO DA VIDA E O FIM DA VIOLÊNCIA.
No domingo, 20 DE SETEMBRO, haverá um ato organizado por moradores, associações, igrejas e organizações de dentro e de fora da Maré. Em um momento em que se tornou impossível conviver com os constantes conflitos, cabe a nós, os moradores da Maré, declarar nosso luto e clamar pela paz. Não agüentamos mais a violência e queremos exigir o fim dos confrontos armados que nos tiram a liberdade e a vida.
Realizar um ato público na Maré significa deixar claro que, nós moradores, não aceitamos que vidas sejam interrompidas, como em junho deste ano, quando dezenas de pessoas foram assassinadas na comunidade, sem contar os feridos. De lá para cá, o número de vítimas só aumenta. A imprensa não noticia. Os governantes ignoram. Quando fazem algo, apenas repetem a ação repressora que costumam utilizar nos espaços populares, gerando mais violência. Entendemos que as ações do Estado não podem ser as mesmas que vêm ocorrendo historicamente nas favelas. Sendo assim, queremos a partir desse ato criar um movimento que luta por outra segurança pública como direito dos moradores da Maré e de todos os espaços populares.
Se para muitos a vida por aqui vale pouco, para nós, moradores, ela é sagrada e deve ser valorizada, sempre. Em memória de todas as vítimas da violência, nos uniremos para defender a vida e pedir a paz nas 16 comunidades da Maré.
NÃO QUEREMOS NOSSAS ESCOLAS VAZIAS!
NÃO QUEREMOS NOSSAS CASAS INVADIDAS!
NÃO QUEREMOS NOSSA COMUNIDADE ÁS ESCURAS!
QUEREMOS NOSSAS CRIANÇAS BRINCANDO NAS RUAS E NAS ESCOLAS!
QUEREMOS A LIBERDADE DE PODER CHEGAR E SAIR DE CASA A QUALQUER HORA!
NÃO QUEREMOS NENHUM TIPO DE VIOLÊNCIA!
NÃO QUEREMOS MAIS CORPOS NO ASFALTO!
QUEREMOS A VIDA DO POVO DA MARÉ RESPEITADA ANTES DE TUDO!
Endereço:Via A1 com rua 14 - Vila do João
Em anexo segue os panlfetos do evento, programação e uma carta explicando a natureza e objetivo do ato.
Participe! Faça Parte dessa luta!
Realizar um ato público na Maré significa deixar claro que, nós moradores, não aceitamos que vidas sejam interrompidas, como em junho deste ano, quando dezenas de pessoas foram assassinadas na comunidade, sem contar os feridos. De lá para cá, o número de vítimas só aumenta. A imprensa não noticia. Os governantes ignoram. Quando fazem algo, apenas repetem a ação repressora que costumam utilizar nos espaços populares, gerando mais violência. Entendemos que as ações do Estado não podem ser as mesmas que vêm ocorrendo historicamente nas favelas. Sendo assim, queremos a partir desse ato criar um movimento que luta por outra segurança pública como direito dos moradores da Maré e de todos os espaços populares.
Se para muitos a vida por aqui vale pouco, para nós, moradores, ela é sagrada e deve ser valorizada, sempre. Em memória de todas as vítimas da violência, nos uniremos para defender a vida e pedir a paz nas 16 comunidades da Maré.
NÃO QUEREMOS NOSSAS ESCOLAS VAZIAS!
NÃO QUEREMOS NOSSAS CASAS INVADIDAS!
NÃO QUEREMOS NOSSA COMUNIDADE ÁS ESCURAS!
QUEREMOS NOSSAS CRIANÇAS BRINCANDO NAS RUAS E NAS ESCOLAS!
QUEREMOS A LIBERDADE DE PODER CHEGAR E SAIR DE CASA A QUALQUER HORA!
NÃO QUEREMOS NENHUM TIPO DE VIOLÊNCIA!
NÃO QUEREMOS MAIS CORPOS NO ASFALTO!
QUEREMOS A VIDA DO POVO DA MARÉ RESPEITADA ANTES DE TUDO!
Endereço:Via A1 com rua 14 - Vila do João
Em anexo segue os panlfetos do evento, programação e uma carta explicando a natureza e objetivo do ato.
Participe! Faça Parte dessa luta!
Agenda Latinoamericana: Salvemo-nos com o Planeta
Dom Pedro Casaldáliga *
À maneira de introdução fraterna
Vinte anos atrás tratavam de ecologia umas poucas pessoas, tachadas inclusive de bucólicas ou de derrotistas. Não era um tema sério nem para a política nem para a educação nem para a religião. Podia-se venerar a Francisco de Assis como santo das flores e dos pássaros, mas sem maior compromisso.
Agora, e quem sabe se tarde demais, o mundo inteiro está-se sensibilizando, atordoado pelas notícias e pelas imagens de cataclismos atuais e de previsões pessimistas que enchem os nossos telediários. E já são muitos os congressos e os programas que ventilam como um tema vital a ecologia, desnudando as causas e urgindo propostas concretas acerca do meio ambiente. Até as crianças sabem agora de ecologia...
O tema é novo, então, e desesperadamente urgente. Acabamos por descobrir a Terra, nosso Planeta, como a casa comum, a única que temos, e estamos descobrindo que somos uma unidade indissolúvel de relações e de futuro.
Frente aos gastos astronômicos nos espaços siderais, frente ao assassino negócio do armamentismo, frente ao consumismo e luxo de uma privilegiada parcela da Humanidade, agora vamos sabendo que o desafio é cuidar deste Planeta. A última grande crise, filha do capitalismo neoliberal, embrutecido na usura e o esbanjamento, que vem ignorando cinicamente tanto o sofrimento dos pobres como as limitações reais da Terra, está-nos ajudando a abrir os olhos e esperamos que também o coração. Leonardo Boff define O grito da Terra como o grito dos pobres e James Lovelock nos avisa acerca da ‘A vingança da Terra’, -a teoria de Gaia e o futuro da Humanidade-. "Durante milhares de anos, diz Lovelock, a Humanidade vem abusando da Terra sem ter em conta as consequências. Agora, que o aquecimento global e o cambio climático são evidentes para qualquer observador imparcial, a Terra começa a se vingar". Estamos tratando a Terra como um assunto apenas econômico e exigimos da Terra muitos deveres, mas ignoramos os direitos da Terra.
Certos especialistas e certas instituições internacionais nos vêm mentindo. A mão invisível do Mercado não resolvia o desastre mundial. Quanto mais livre era o comercio mais real era a fome. Segundo a FAO, em 2007 havia 860 milhões de famintos; em janeiro de 2009 cento nove milhões mais. A metade da população africana subsahariana, por citar um exemplo dessa África crucificada, mal vive na extrema pobreza. A ladainha de violência e desgraças provocadas é interminável. No Congo há 30.000 meninos soldados dispostos a matar e a morrer a troco de comida; 17% da floresta amazônica foram destruídos em cinco anos, entre 2000 e 2005; o gasto da América Latina e do Caribe em defesa cresceu um 91%, entre 2003 e 2008; uma dezena de empresas multinacionais controla o mercado de semente em todo o mundo. Os Objetivos do Milênio se evaporaram na retórica e em suas reuniões elitistas os países mais ricos dizem covardemente que não podem fazer mais para reverter o quadro.
É tradição da nossa Agenda enfrentar a cada ano um tema maior, de atualidade quente. Não podíamos, logicamente, deixar de lado este tema vulcânico.
O tema é amplo e complexo. Somos nós ou é o Planeta quem está em crise mortal? Baralhamos três títulos para esta Agenda 2010 que apontam para possíveis focos. "Salvar o Planeta", "Salvaremos o Planeta?", "Salvemo-nos com o Planeta". Optamos pelo último título, porque técnicos e profetas nos vêm recordando que nós somos o Planeta também; somos Gaia, estamos despertando para uma visão mais holística, mais integral; estamos descobrindo, finalmente, que o Planeta Terra é também o Planeta Água. Um recente livro infantil intitula-se precisamente Ajudo ao meu Planeta. A salvação do Planeta é a nossa salvação, e não faltam especialistas que afirmem que o Planeta vai-se salvar seguindo o curso do Universo e, entretanto, a vida humana e todas as vidas do Planeta serão um sombrio passado.
A Agenda não quer ser pessimista, não pode sê-lo. Quer ser realista, se comprometer com a realidade e abraçar vitalmente as causas que promovem uma ecologia esperançada e esperançadora.
Essa ecologia profunda, integral, deve incluir todos os aspectos da nossa vida pessoal, familiar, social, política, cultural, religiosa... E todas as instituições políticas e sociais, em nível local, nacional e internacional, têm de fazer programa seu fundamental "a salvação do Planeta". É imprescindível uma globalização de signo positivo, trabalhando pela mundialização da ecologia. Rechaçando e superando a atual democracia de baixa intensidade urge implantar uma democracia de intensidade máxima e, mais explicitamente, uma "biocracia cósmica". Urge criar, estimular, potenciar, em todas as religiões e em todos os humanismos uma espiritualidade "profunda e total" de signo positivo, de atitude profética na libertação de todo tipo de escravidão; vivendo e militando por uma nova valoração de toda vida, da matéria, do corpo, do eros. O ecofeminismo sai ao encontro de um desafio fundamental, Gaia é feminina. Impõe-se uma nova relação com a natureza, naturalizando-nos como natureza que somos e humanizando a natureza na qual vivemos e da qual dependemos. Eu sou eu, diria o filósofo, e a natureza que me circunda.
O melhor que tem a Terra é a Humanidade, apesar de todas as loucuras que temos cometido e seguimos cometendo, verdadeiros genocídios e verdadeiros suicídios coletivos.
Propiciando essa mudança radical que se postula e proclamando que é possível outra ecologia em outra sociedade humana, fazemos nossos estes dois pontos do Manifesto da Ecologia Profunda: "A mudança ideológica consiste principalmente em valorizar a qualidade da vida -de viver em situações de valor intrínsecas- mais do que tratar incessantemente de conseguir um nível de vida mais elevado. Terá que se produzir uma tomada de consciência profunda da diferença que há entre crescimento material e o crescimento pessoal independente da acumulação de bens tangíveis". E acrescenta o Manifesto: "Quem subscreve os pontos que se enunciam no Manifesto tem a obrigação direta ou indireta de agir para que se produzam estas mudanças, necessárias para a sobrevivência de todas as espécies do Planeta", incluindo «a santa e pecadora» espécie humana.
Militantes e intelectuais comprometidos com as grandes causas estão preparando uma Declaração Universal do Bem Comum Planetário que se expressa através de quatro pactos: 1) O Pacto ecológico natural, responsável de proteger a Terra. 2) O Pacto ecológico social, responsável de unir todas as esperanças e vontades. 3) O Pacto ecológico cultural, que deve estar baseado na promoção do pluralismo, da tolerância e do encontro da Humanidade com os ecossistemas, os biomas, a vida do Planeta. 4) O Pacto ecológico ético espiritual, fundado na dimensão do cuidado, a compaixão, a corresponsabilidade de todos com tudo.
Devemos escutar o que nos dizem simultaneamente as novas ciências e as novas teologias. Queremos viver este kairós ecológico de militância e de mística com o Deus de todos os nomes e de todas as utopias.
Com Jesus de Nazaré muitos libertários, profetas e mártires em Nossa América nos precedem e nos acompanham nesta marcha pelo deserto para "a Terra sem Males".
É uma utopia absurda? Só utopicamente nos salvaremos. A arrogância dos poderes, o lucro desenfreado, a prepotência, as claudicações, vêm a nos desanimar; mas nós nos negamos ao desânimo, à corrupção, à resignação. A Pacha Mama e Gaia estão vivas, são vivificadoras. Nenhuma estrutura de morte terá mais poder que a Vida.
Pedro CASALDÁLIGA
* Bispo Emérito da Prelazia de São Félix do Araguaia
À maneira de introdução fraterna
Vinte anos atrás tratavam de ecologia umas poucas pessoas, tachadas inclusive de bucólicas ou de derrotistas. Não era um tema sério nem para a política nem para a educação nem para a religião. Podia-se venerar a Francisco de Assis como santo das flores e dos pássaros, mas sem maior compromisso.
Agora, e quem sabe se tarde demais, o mundo inteiro está-se sensibilizando, atordoado pelas notícias e pelas imagens de cataclismos atuais e de previsões pessimistas que enchem os nossos telediários. E já são muitos os congressos e os programas que ventilam como um tema vital a ecologia, desnudando as causas e urgindo propostas concretas acerca do meio ambiente. Até as crianças sabem agora de ecologia...
O tema é novo, então, e desesperadamente urgente. Acabamos por descobrir a Terra, nosso Planeta, como a casa comum, a única que temos, e estamos descobrindo que somos uma unidade indissolúvel de relações e de futuro.
Frente aos gastos astronômicos nos espaços siderais, frente ao assassino negócio do armamentismo, frente ao consumismo e luxo de uma privilegiada parcela da Humanidade, agora vamos sabendo que o desafio é cuidar deste Planeta. A última grande crise, filha do capitalismo neoliberal, embrutecido na usura e o esbanjamento, que vem ignorando cinicamente tanto o sofrimento dos pobres como as limitações reais da Terra, está-nos ajudando a abrir os olhos e esperamos que também o coração. Leonardo Boff define O grito da Terra como o grito dos pobres e James Lovelock nos avisa acerca da ‘A vingança da Terra’, -a teoria de Gaia e o futuro da Humanidade-. "Durante milhares de anos, diz Lovelock, a Humanidade vem abusando da Terra sem ter em conta as consequências. Agora, que o aquecimento global e o cambio climático são evidentes para qualquer observador imparcial, a Terra começa a se vingar". Estamos tratando a Terra como um assunto apenas econômico e exigimos da Terra muitos deveres, mas ignoramos os direitos da Terra.
Certos especialistas e certas instituições internacionais nos vêm mentindo. A mão invisível do Mercado não resolvia o desastre mundial. Quanto mais livre era o comercio mais real era a fome. Segundo a FAO, em 2007 havia 860 milhões de famintos; em janeiro de 2009 cento nove milhões mais. A metade da população africana subsahariana, por citar um exemplo dessa África crucificada, mal vive na extrema pobreza. A ladainha de violência e desgraças provocadas é interminável. No Congo há 30.000 meninos soldados dispostos a matar e a morrer a troco de comida; 17% da floresta amazônica foram destruídos em cinco anos, entre 2000 e 2005; o gasto da América Latina e do Caribe em defesa cresceu um 91%, entre 2003 e 2008; uma dezena de empresas multinacionais controla o mercado de semente em todo o mundo. Os Objetivos do Milênio se evaporaram na retórica e em suas reuniões elitistas os países mais ricos dizem covardemente que não podem fazer mais para reverter o quadro.
É tradição da nossa Agenda enfrentar a cada ano um tema maior, de atualidade quente. Não podíamos, logicamente, deixar de lado este tema vulcânico.
O tema é amplo e complexo. Somos nós ou é o Planeta quem está em crise mortal? Baralhamos três títulos para esta Agenda 2010 que apontam para possíveis focos. "Salvar o Planeta", "Salvaremos o Planeta?", "Salvemo-nos com o Planeta". Optamos pelo último título, porque técnicos e profetas nos vêm recordando que nós somos o Planeta também; somos Gaia, estamos despertando para uma visão mais holística, mais integral; estamos descobrindo, finalmente, que o Planeta Terra é também o Planeta Água. Um recente livro infantil intitula-se precisamente Ajudo ao meu Planeta. A salvação do Planeta é a nossa salvação, e não faltam especialistas que afirmem que o Planeta vai-se salvar seguindo o curso do Universo e, entretanto, a vida humana e todas as vidas do Planeta serão um sombrio passado.
A Agenda não quer ser pessimista, não pode sê-lo. Quer ser realista, se comprometer com a realidade e abraçar vitalmente as causas que promovem uma ecologia esperançada e esperançadora.
Essa ecologia profunda, integral, deve incluir todos os aspectos da nossa vida pessoal, familiar, social, política, cultural, religiosa... E todas as instituições políticas e sociais, em nível local, nacional e internacional, têm de fazer programa seu fundamental "a salvação do Planeta". É imprescindível uma globalização de signo positivo, trabalhando pela mundialização da ecologia. Rechaçando e superando a atual democracia de baixa intensidade urge implantar uma democracia de intensidade máxima e, mais explicitamente, uma "biocracia cósmica". Urge criar, estimular, potenciar, em todas as religiões e em todos os humanismos uma espiritualidade "profunda e total" de signo positivo, de atitude profética na libertação de todo tipo de escravidão; vivendo e militando por uma nova valoração de toda vida, da matéria, do corpo, do eros. O ecofeminismo sai ao encontro de um desafio fundamental, Gaia é feminina. Impõe-se uma nova relação com a natureza, naturalizando-nos como natureza que somos e humanizando a natureza na qual vivemos e da qual dependemos. Eu sou eu, diria o filósofo, e a natureza que me circunda.
O melhor que tem a Terra é a Humanidade, apesar de todas as loucuras que temos cometido e seguimos cometendo, verdadeiros genocídios e verdadeiros suicídios coletivos.
Propiciando essa mudança radical que se postula e proclamando que é possível outra ecologia em outra sociedade humana, fazemos nossos estes dois pontos do Manifesto da Ecologia Profunda: "A mudança ideológica consiste principalmente em valorizar a qualidade da vida -de viver em situações de valor intrínsecas- mais do que tratar incessantemente de conseguir um nível de vida mais elevado. Terá que se produzir uma tomada de consciência profunda da diferença que há entre crescimento material e o crescimento pessoal independente da acumulação de bens tangíveis". E acrescenta o Manifesto: "Quem subscreve os pontos que se enunciam no Manifesto tem a obrigação direta ou indireta de agir para que se produzam estas mudanças, necessárias para a sobrevivência de todas as espécies do Planeta", incluindo «a santa e pecadora» espécie humana.
Militantes e intelectuais comprometidos com as grandes causas estão preparando uma Declaração Universal do Bem Comum Planetário que se expressa através de quatro pactos: 1) O Pacto ecológico natural, responsável de proteger a Terra. 2) O Pacto ecológico social, responsável de unir todas as esperanças e vontades. 3) O Pacto ecológico cultural, que deve estar baseado na promoção do pluralismo, da tolerância e do encontro da Humanidade com os ecossistemas, os biomas, a vida do Planeta. 4) O Pacto ecológico ético espiritual, fundado na dimensão do cuidado, a compaixão, a corresponsabilidade de todos com tudo.
Devemos escutar o que nos dizem simultaneamente as novas ciências e as novas teologias. Queremos viver este kairós ecológico de militância e de mística com o Deus de todos os nomes e de todas as utopias.
Com Jesus de Nazaré muitos libertários, profetas e mártires em Nossa América nos precedem e nos acompanham nesta marcha pelo deserto para "a Terra sem Males".
É uma utopia absurda? Só utopicamente nos salvaremos. A arrogância dos poderes, o lucro desenfreado, a prepotência, as claudicações, vêm a nos desanimar; mas nós nos negamos ao desânimo, à corrupção, à resignação. A Pacha Mama e Gaia estão vivas, são vivificadoras. Nenhuma estrutura de morte terá mais poder que a Vida.
Pedro CASALDÁLIGA
* Bispo Emérito da Prelazia de São Félix do Araguaia
terça-feira, 15 de setembro de 2009
'Internet não é local de anonimato', diz delegado de operação contra pedofilia
Internet não é local de anonimato', diz delegado de operação contra pedofilia
Sete pessoas foram presas em flagrante em SP e MG nesta terça-feira.
Investigação começou há um ano em Campinas, no interior paulista.
O delegado da Polícia Federal Jesse Coelho de Almeida, que comanda a Operação Laio, contra produção e divulgação de imagens de sexo envolvendo crianças e adolescentes, disse nesta terça-feira (15) que a internet “não é um local de anonimato”. Os policiais chegaram à rede internacional de pedofilia por meio de investigação na web – com autorização judicial, eles se passaram por um pedófilo e acessaram um grupo fechado que praticava o crime.
“Uma operação dessas serve para mostrar às pessoas que a internet não é um local de anonimato. A pessoa que comete um crime na internet vai ser alcançada em algum momento pela Justiça”, afirmou o delegado. Sete pessoas foram presas em flagrante, em dois estados, durante o cumprimento de 13 mandados de busca e apreensão.
De acordo com a PF, seis suspeitos foram presos no estado de São Paulo – na capital, em Mauá (no ABC), São Vicente (no litoral do estado), Paulínia, Piracicaba e Votuporanga (as três no interior de São Paulo) – e um em Rio Acima, em Minas Gerais. Eles irão responder, segundo o delegado, por posse e divulgação desse tipo de material, cuja pena pode chegar a oito anos de reclusão.
A investigação que levou à rede começou há cerca de um ano em Campinas, a 97 km de São Paulo, com a prisão de um suspeito de pedofilia que, além de possuir material com esse conteúdo, distribuía fotos e vídeos para um grupo fechado na internet. “Esse grupo distribuía imagens e alguns deles chegavam a produzir também”, afirmou o delegado. “Nossos policiais, mediante autorização judicial, se fizeram passar pelo pedófilo e se conectaram a esse grupo.”
Com isso, foram identificados 11 suspeitos de pedofilia no Brasil e outros 60 em 23 países. A operação desta terça-feira (15) ocorria simultaneamente em quatro estados (São Paulo, Minas Gerais, Rio de Janeiro e Ceará) e no Distrito Federal. “Nesses 23 países, alguns nos comunicaram que fariam a repressão também nesta data, mas não temos o quadro completo dos países que estão fazendo, e não temos um resultado”, afirmou.
O delegado antecipou, no entanto, que em um dos países envolvidos um caso chamou a atenção. “Em um dos países, a informação [ passada pela polícia brasileira] foi muito útil e acelerou uma investigação que já estava iniciada. Eles disseram que se tratava de um caso de abuso de uma menina cega de 11 anos”, afirmou, não detalhando o país onde aconteceu o caso por uma questão de sigilo.
A Polícia Federal irá fazer a perícia nas mídias digitais apreendidas durante a operação desta terça-feira. “O próximo passo é realizar a perícia no material apreendido e o resultado pode levar a outras implicações, como outros eventuais pedidos de prisão”, disse. Os presos em flagrante foram levados para carceragens da Polícia Federal da cidade onde acabaram detidos, ou para municípios próximos.
Fonte: G1 globo.com_
Sete pessoas foram presas em flagrante em SP e MG nesta terça-feira.
Investigação começou há um ano em Campinas, no interior paulista.
O delegado da Polícia Federal Jesse Coelho de Almeida, que comanda a Operação Laio, contra produção e divulgação de imagens de sexo envolvendo crianças e adolescentes, disse nesta terça-feira (15) que a internet “não é um local de anonimato”. Os policiais chegaram à rede internacional de pedofilia por meio de investigação na web – com autorização judicial, eles se passaram por um pedófilo e acessaram um grupo fechado que praticava o crime.
“Uma operação dessas serve para mostrar às pessoas que a internet não é um local de anonimato. A pessoa que comete um crime na internet vai ser alcançada em algum momento pela Justiça”, afirmou o delegado. Sete pessoas foram presas em flagrante, em dois estados, durante o cumprimento de 13 mandados de busca e apreensão.
De acordo com a PF, seis suspeitos foram presos no estado de São Paulo – na capital, em Mauá (no ABC), São Vicente (no litoral do estado), Paulínia, Piracicaba e Votuporanga (as três no interior de São Paulo) – e um em Rio Acima, em Minas Gerais. Eles irão responder, segundo o delegado, por posse e divulgação desse tipo de material, cuja pena pode chegar a oito anos de reclusão.
A investigação que levou à rede começou há cerca de um ano em Campinas, a 97 km de São Paulo, com a prisão de um suspeito de pedofilia que, além de possuir material com esse conteúdo, distribuía fotos e vídeos para um grupo fechado na internet. “Esse grupo distribuía imagens e alguns deles chegavam a produzir também”, afirmou o delegado. “Nossos policiais, mediante autorização judicial, se fizeram passar pelo pedófilo e se conectaram a esse grupo.”
Com isso, foram identificados 11 suspeitos de pedofilia no Brasil e outros 60 em 23 países. A operação desta terça-feira (15) ocorria simultaneamente em quatro estados (São Paulo, Minas Gerais, Rio de Janeiro e Ceará) e no Distrito Federal. “Nesses 23 países, alguns nos comunicaram que fariam a repressão também nesta data, mas não temos o quadro completo dos países que estão fazendo, e não temos um resultado”, afirmou.
O delegado antecipou, no entanto, que em um dos países envolvidos um caso chamou a atenção. “Em um dos países, a informação [ passada pela polícia brasileira] foi muito útil e acelerou uma investigação que já estava iniciada. Eles disseram que se tratava de um caso de abuso de uma menina cega de 11 anos”, afirmou, não detalhando o país onde aconteceu o caso por uma questão de sigilo.
A Polícia Federal irá fazer a perícia nas mídias digitais apreendidas durante a operação desta terça-feira. “O próximo passo é realizar a perícia no material apreendido e o resultado pode levar a outras implicações, como outros eventuais pedidos de prisão”, disse. Os presos em flagrante foram levados para carceragens da Polícia Federal da cidade onde acabaram detidos, ou para municípios próximos.
Fonte: G1 globo.com_
Aldeia Guarani é incendiada no Mato Grosso do Sul
Não há feridos, pois os indígenas haviam saído da aldeia por ordem judicial, mas animais e pertences dos Guarani foram queimados.
Na noite de ontem, 14 de setembro, pessoas não identificadas queimaram cerca de 35 casas de indígenas Guarani Kaiowá, da aldeia Laranjeira Ñanderu, próxima do município de Rio Brilhante, no Mato Grosso do Sul. Os indígenas não estavam na aldeia, pois desde o dia 11 de setembro foram obrigados a sair da terra por ordem judicial e estão acampados à beira da BR-163.
Os cera de 130 Guarani Kaiowá da comunidade Laranjeira Ñanderu assistiram o fogo consumir suas casas e o restante de seus pertences. Durante a noite, os causadores do incêndio continuaram a amedrontar os indígenas, vigiando as coisas queimadas com carros e acendendo os faróis contra os barracos na beira da estrada.
O Ministério Público Federal foi alertado e se comprometeu a enviar agentes policiais, mas isso não aconteceu. De acordo com Zezinho, uma das lideranças Guarani, os indígenas estão abalados, porque, para eles, além das casas, foram queimados os espíritos dos que moravam com eles.
Durante a madrugada, alguns indígenas ainda se arriscaram a ir à antiga aldeia para resgatar pequenos animais, mas a maioria dos bichos, como galinhas e cachorros, estavam mortos. Toda a comunidade passou a noite sem dormir, com medo dos ataques.
Os indígenas Guarani Kaiowá estão acampados na beira da estrada, em frente à fazenda Santo Antônio de Nova Esperança, onde está a terra tradicional do povo. Eles reivindicam a demarcação de seu território tradicional.
Marcy Picanço
Cimi - Assessoria de Comunicação
(61) 2106 1650/ 9979 7059
www.cimi.org.br
Na noite de ontem, 14 de setembro, pessoas não identificadas queimaram cerca de 35 casas de indígenas Guarani Kaiowá, da aldeia Laranjeira Ñanderu, próxima do município de Rio Brilhante, no Mato Grosso do Sul. Os indígenas não estavam na aldeia, pois desde o dia 11 de setembro foram obrigados a sair da terra por ordem judicial e estão acampados à beira da BR-163.
Os cera de 130 Guarani Kaiowá da comunidade Laranjeira Ñanderu assistiram o fogo consumir suas casas e o restante de seus pertences. Durante a noite, os causadores do incêndio continuaram a amedrontar os indígenas, vigiando as coisas queimadas com carros e acendendo os faróis contra os barracos na beira da estrada.
O Ministério Público Federal foi alertado e se comprometeu a enviar agentes policiais, mas isso não aconteceu. De acordo com Zezinho, uma das lideranças Guarani, os indígenas estão abalados, porque, para eles, além das casas, foram queimados os espíritos dos que moravam com eles.
Durante a madrugada, alguns indígenas ainda se arriscaram a ir à antiga aldeia para resgatar pequenos animais, mas a maioria dos bichos, como galinhas e cachorros, estavam mortos. Toda a comunidade passou a noite sem dormir, com medo dos ataques.
Os indígenas Guarani Kaiowá estão acampados na beira da estrada, em frente à fazenda Santo Antônio de Nova Esperança, onde está a terra tradicional do povo. Eles reivindicam a demarcação de seu território tradicional.
Marcy Picanço
Cimi - Assessoria de Comunicação
(61) 2106 1650/ 9979 7059
www.cimi.org.br
62 pessoas que faziam trabalho escravo são libertadas
bahia |15.09.2009 - 08h38
62 pessoas que faziam trabalho escravo são libertadas
Redação CORREIO
Sessenta e duas pessoas, entre elas um adolescente e uma criança, foram encontradas em situação de trabalho escravo em Sebastião Laranjeiras, perto de Vitória da Conquista, no sudoeste do estado.
Segundo a Superintendência Regional do Trabalho, todas estavam em uma fazenda de colheita de algodão, sem condições de trabalho e higiene. Os trabalhadores foram resgatados por fiscais da Superintendência e levados para Vitoria da Conquista.
Eles receberão todos os direitos trabalhistas pagos pelo fazendeiros, além de três parcelas de seguro desemprego. O fazendeiro deve pagar aproximadamente R$ 80 mil em indenizações.
(Com informações da TV Bahia)
62 pessoas que faziam trabalho escravo são libertadas
Redação CORREIO
Sessenta e duas pessoas, entre elas um adolescente e uma criança, foram encontradas em situação de trabalho escravo em Sebastião Laranjeiras, perto de Vitória da Conquista, no sudoeste do estado.
Segundo a Superintendência Regional do Trabalho, todas estavam em uma fazenda de colheita de algodão, sem condições de trabalho e higiene. Os trabalhadores foram resgatados por fiscais da Superintendência e levados para Vitoria da Conquista.
Eles receberão todos os direitos trabalhistas pagos pelo fazendeiros, além de três parcelas de seguro desemprego. O fazendeiro deve pagar aproximadamente R$ 80 mil em indenizações.
(Com informações da TV Bahia)
segunda-feira, 14 de setembro de 2009
Brasil tem terceiro maior índice de mortalidade infantil na América do Sul
Brasília - O Brasil é o país com o terceiro maior índice de mortalidade infantil na América do Sul. A informação consta do Relatório sobre a Situação da População Mundial 2008 divulgado, nesta quarta-feira, pelo Fundo de População das Nações Unidas (Unfpa).
De acordo com o estudo, a estimativa para este ano é que, em cada grupo de mil crianças nascidas vivas no País, 23 morram antes de completar 1 ano de idade. O índice brasileiro só não é maior do que o da Bolívia, com 45 mortes, e o do Paraguai, com 32.
Na América do Sul, a menor taxa foi registrada no Chile, que apresenta uma média de sete mortes para cada grupo de mil crianças nascidas vivas. Em seguida, aparecem Argentina e Uruguai, ambos com 13 óbitos, e Venezuela, com 17.
De acordo com o relatório, o Brasil registra também registra o terceiro pior índice em relação à expectativa de mortalidade entre crianças menores de 5 anos para 2008.
A estimativa é que 32 meninos e 24 meninas nessa faixa etária em cada grupo de mil crianças nascidas vivas morram em decorrência das chamadas doenças da infância. A primeira posição nesse ranking é ocupada pela Bolívia, com taxas de 64 (meninos) e 55 (meninas). Em segundo, vem o Paraguai, com 43 e 32, respectivamente. (Agência Brasil)
De acordo com o estudo, a estimativa para este ano é que, em cada grupo de mil crianças nascidas vivas no País, 23 morram antes de completar 1 ano de idade. O índice brasileiro só não é maior do que o da Bolívia, com 45 mortes, e o do Paraguai, com 32.
Na América do Sul, a menor taxa foi registrada no Chile, que apresenta uma média de sete mortes para cada grupo de mil crianças nascidas vivas. Em seguida, aparecem Argentina e Uruguai, ambos com 13 óbitos, e Venezuela, com 17.
De acordo com o relatório, o Brasil registra também registra o terceiro pior índice em relação à expectativa de mortalidade entre crianças menores de 5 anos para 2008.
A estimativa é que 32 meninos e 24 meninas nessa faixa etária em cada grupo de mil crianças nascidas vivas morram em decorrência das chamadas doenças da infância. A primeira posição nesse ranking é ocupada pela Bolívia, com taxas de 64 (meninos) e 55 (meninas). Em segundo, vem o Paraguai, com 43 e 32, respectivamente. (Agência Brasil)
MST alerta para a possibilidade de mais uma tragédia no RS
14 de setembro de 2009
O Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra alerta para mais uma tragédia que pode ocorrer em São Gabriel, onde 450 Sem Terra ocupam as fazendas da Família Antoniazzi. A Brigada Militar prossegue com a barreira que impede a entrada de comida no acampamento desde a semana passada. O alimento já está escasso, representando um grande problema principalmente às crianças.
Os policiais também dificultam a saída de pessoas doentes do acampamento. As poucas pessoas que, depois de muita insistência, conseguem ir ao hospital da cidade, ainda são interrogadas por policiais no próprio hospital, que querem saber quem são as lideranças etc. As famílias estão em um verdadeiro presídio a céu aberto.
Mesmo após um despejo violento, em 21 de agosto, em que um policial assassinou um trabalhador Sem Terra na Fazenda Southall, em São Gabriel, a Brigada Militar não muda a maneira truculenta de agir e continua a reprimir as famílias. Da mesma forma, por meio da força policial o governo estadual continua a criminalizar os movimentos sociais e governo federal, Incra e Ministério do Desenvolvimento Agrário não fazem a Reforma Agrária.
O MST responsabiliza os governos estadual e federal pelo que possa acontecer em São Gabriel e também em Porto Alegre, onde os Sem Terra estão com ameaça de despejo iminente do Incra. As famílias irão permanecer nos locais porque suas reivindicações não foram atendidas.
As reivindicações das famílias acampadas são legítimas. Afinal, duas mil famílias vivem hoje em beira de estrada no RS querendo trabalhar e produzir alimentos. O MST exige que o Incra retome as negociações para a desapropriação das Fazendas Antoniazzi, onde podem ser assentadas 400 famílias. Os Sem Terra também querem que o Incra desaproprie mais áreas a fim de assentar todas as famílias acampadas no estado. Para isso, o MST exige mudanças na política de aquisição de terras para a reforma agrária no RS.
http://www.mst.org.br/node/8131
O Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra alerta para mais uma tragédia que pode ocorrer em São Gabriel, onde 450 Sem Terra ocupam as fazendas da Família Antoniazzi. A Brigada Militar prossegue com a barreira que impede a entrada de comida no acampamento desde a semana passada. O alimento já está escasso, representando um grande problema principalmente às crianças.
Os policiais também dificultam a saída de pessoas doentes do acampamento. As poucas pessoas que, depois de muita insistência, conseguem ir ao hospital da cidade, ainda são interrogadas por policiais no próprio hospital, que querem saber quem são as lideranças etc. As famílias estão em um verdadeiro presídio a céu aberto.
Mesmo após um despejo violento, em 21 de agosto, em que um policial assassinou um trabalhador Sem Terra na Fazenda Southall, em São Gabriel, a Brigada Militar não muda a maneira truculenta de agir e continua a reprimir as famílias. Da mesma forma, por meio da força policial o governo estadual continua a criminalizar os movimentos sociais e governo federal, Incra e Ministério do Desenvolvimento Agrário não fazem a Reforma Agrária.
O MST responsabiliza os governos estadual e federal pelo que possa acontecer em São Gabriel e também em Porto Alegre, onde os Sem Terra estão com ameaça de despejo iminente do Incra. As famílias irão permanecer nos locais porque suas reivindicações não foram atendidas.
As reivindicações das famílias acampadas são legítimas. Afinal, duas mil famílias vivem hoje em beira de estrada no RS querendo trabalhar e produzir alimentos. O MST exige que o Incra retome as negociações para a desapropriação das Fazendas Antoniazzi, onde podem ser assentadas 400 famílias. Os Sem Terra também querem que o Incra desaproprie mais áreas a fim de assentar todas as famílias acampadas no estado. Para isso, o MST exige mudanças na política de aquisição de terras para a reforma agrária no RS.
http://www.mst.org.br/node/8131
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