Nos últimos 10 anos cresceu a preocupação dos técnicos dos governos, dos políticos e do capital sobre a necessidade de se projetar cenários para o futuro. Esta projeção nos mostra como, a classe dominante materializa e projeta para dentro da classe trabalhadora sua ideia de manutenção da ordem. Mas por que as crianças da classe trabalhadora?
Destacaremos 4 pontos introdutórios para o debate.
1. O futuro exército produtivo
América Latina possui aproximadamente 600 milhões de habitantes. Destes, pouco mais de 27% têm até 14 anos de idade. Se analisarmos as projeções para os próximos 25 anos, este grupo terá entre 25 a 39 anos de idade.
Em 25 anos estas crianças já terão passado por um processo de formação ideológica, cultural e política que moldará em muitos sentidos sua forma de ver e atuar sobre o mundo. Supõe-se que, quanto mais cedo estas crianças forem educadas no projeto da classe dominante menor resistência estas terão, para assumir sua posição periférica na tomada de decisão em seus territórios.
É com base nesta relação formal de educar/adestrar para a venda da força de trabalho, que o capital determina o que é importante que as crianças internalizem: as imagens, as brincadeiras, os princípios e valores do consumismo-individualismo e, a concepção de que se destaque o “melhor” em cada ambiente de convívio social.
Assim se reitera a ideia sobre a melhor escola, o melhor bairro para se viver, a melhor empresa para trabalhar, o melhor sujeito em contraposição aos piores.
2. A formação da consciência
Na formação da consciência burguesa desta futura juventude, não pode haver espaço para questionamentos sobre a ordem.
O capital só materializa sua formação da consciência, caso domine. O modo de produção dominante consolidou as bases materiais concretas para desenvolver aparatos técnicos científicos que o permita tirar vantagens de sua posição de classe hegemônica.
Também existe a intenção de aniquilar com o sentido do público enquanto se reitera a força do privado, logo, além da conquista do capital sobre o trabalho, deve-se de uns poucos sujeitos sobre muitos.
E, se ainda é possível visualizarmos a importância dos direitos sociais da nossa constituição na atualidade, a intenção do capital é de trabalhar agora para que no futuro estas bandeiras caiam por terra, na pedagogia do exemplo.
3. Um exemplo concreto do projeção do capital.
No estado do Espírito Santo existe um projeto do capital que atua neste território denominado ES: 2025. Dita projeção com linhas de ação concretas para os 25 anos elegeu o governador anterior Paulo Hartung como o mais bem votado do País.
A Vale é uma das empresas que atua no Espírito Santo em ação, ONG criada para projetar-executar as linhas de reconstrução do território capixaba.
A empresa faz uma parceria com algumas escolas públicas e leva as crianças dos centros municipais de educação infantil para conhecerem suas instalações. Disponibiliza o ônibus, os instrutores, explica pedagogicamente o processo a ser apreendido, distribui jogos “educativos” de presente, dá lanche e retorna as crianças para a escola e suas famílias com a certeza de que reproduziu, a partir daquele momento, o diferente e belo na vida daqueles futuros trabalhadores.
Esta ação concreta mexe diretamente com a formação da consciência tanto das crianças, quanto de parte dos educadores, incluindo seus familiares. Por quê? Para que as crianças sejam as que:
a) Verão naquela empresa a possibilidade de se empregarem no futuro; b) Desejarão desde já fazer o melhor para serem selecionadas, ou seja, fazerem por onde estar ali; c) Visualizarão um conceito de sustentabilidade dado pela empresa que disfarça o real vivido. No jogo de montar não se vê minério e sim meio ambiente ecologicamente bem sustentado; d) Poderão comparar o que têm e projetar para o que querem para o futuro, a partir do que ali viveram. Isto as remeterá inclusive para uma reflexão individual sobre a situação dos pais, dos amigos, do bairro, com o fim de ou negarem o que têm, ou reforçarem o que querem para saírem do espaço dos que nada têm.
A Vale projeta, junto com seus pares, um futuro de submissão para estas crianças da classe, cuja aparente certeza de inclusão, se constrói sob as bases dos princípios e valores ditados pelo grande capital.
4. O que está em jogo afinal?
Está em jogo a manutenção da acumulação de capital centrada na exploração do trabalho, fruto de uma perversa dominação de classe.
Está em jogo o atual consumo da criança associado à inserção futura como trabalhador endividado consciente. Enquanto hoje são os pais os que arcam de forma endividada com o consumo das crianças, amanhã estes trabalhadores já terão internalizado que toda inclusão passa pelo tipo de consumo que são capazes de desejar e realizar.
Está em jogo a formação da consciência de que não existe outro projeto senão o da classe dominante. Talvez esta seja a mensagem mais clara de todas: a de que só resta para o trabalho, trabalhar para consumir e que a acumulação fica como propriedade privada, indiscutível, de quem emprega.
Está em jogo eliminar a disputa, as contradições, e colocar no lugar da divergência um processo de dominação de classe como um projeto único de sociedade.
Isto não é novo na dinâmica de manutenção da hegemonia capitalista. Quiçá as bases técnico-científicas com as quais o capital ora conta, coloquem outros elementos que dificultam ainda mais a clareza dos projetos e processos em disputa.
Economista, educadora popular e integrante da Consulta Popular/ ES.
segunda-feira, 28 de fevereiro de 2011
domingo, 27 de fevereiro de 2011
ONU: imóveis vazios acomodariam maioria dos sem-teto do País
O número de imóveis desocupados atualmente no País pode abrigar a maioria da população sem teto, disse neste sábado a relatora especial da Organização das Nações Unidas (ONU) para o direito à moradia adequada e urbanista da Faculdade e Arquitetura e Urbanismo da Universidade de São Paulo (FAU-USP) Raquel Rolnik.
Segundo ela, há cerca de 5 milhões de unidades vazias, quase o número estimado do déficit habitacional, de 6 milhões de moradias. "Será que a construção de casas é o nosso problema?", perguntou Raquel, ao participar da 3ª Jornada da Moradia Digna- O Impacto dos Megaprojetos e as Violações do Direito à Cidade, que prosseguirá até amanhã na Pontifícia Universidade Católica (PUC), em São Paulo.
O encontro reuniu durante todo o dia de hoje representantes das comunidades de baixa renda, líderes de movimentos sociais e de organizações não governamentais (ONGs) e da Defensoria Pública. O objetivo é discutir a situação das famílias ameaçadas de despejo ou remoção por causa da preparação do País para sediar a Copa do Mundo de 2014 e das Olimpíadas de 2016.
De acordo com Raquel, as obras para os dois eventos resultaram em "uma intervenção urbanística nas cidades com projetos que afetam profundamente a vida das comunidades, provocando remoções (de favelas) e despejos, o que é uma violação dos direitos humanos."
Para ela, falta um planejamento mais estruturado de atendimento às famílias de baixa renda. É essa faixa da população, acentua, que mais sofre com as desapropriações. A urbanista afirmou que tem recebido denúncias sobre indenizações pagas para que as famílias deixassem uma determinada área, mas cujos valores são insuficientes para comprar um imóvel ou mesmo arranjar outra moradia.
Segundo ela, há cerca de 5 milhões de unidades vazias, quase o número estimado do déficit habitacional, de 6 milhões de moradias. "Será que a construção de casas é o nosso problema?", perguntou Raquel, ao participar da 3ª Jornada da Moradia Digna- O Impacto dos Megaprojetos e as Violações do Direito à Cidade, que prosseguirá até amanhã na Pontifícia Universidade Católica (PUC), em São Paulo.
O encontro reuniu durante todo o dia de hoje representantes das comunidades de baixa renda, líderes de movimentos sociais e de organizações não governamentais (ONGs) e da Defensoria Pública. O objetivo é discutir a situação das famílias ameaçadas de despejo ou remoção por causa da preparação do País para sediar a Copa do Mundo de 2014 e das Olimpíadas de 2016.
De acordo com Raquel, as obras para os dois eventos resultaram em "uma intervenção urbanística nas cidades com projetos que afetam profundamente a vida das comunidades, provocando remoções (de favelas) e despejos, o que é uma violação dos direitos humanos."
Para ela, falta um planejamento mais estruturado de atendimento às famílias de baixa renda. É essa faixa da população, acentua, que mais sofre com as desapropriações. A urbanista afirmou que tem recebido denúncias sobre indenizações pagas para que as famílias deixassem uma determinada área, mas cujos valores são insuficientes para comprar um imóvel ou mesmo arranjar outra moradia.
sexta-feira, 25 de fevereiro de 2011
Segundo a Justiça Federal, julgamento deve terminar ainda nesta sexta (25).
Cacique de 72 anos foi morto em 2003, em Juti (MS).
Do G1, em São Paulo
O quinto dia do julgamento dos três acusados de participar do assassinato do cacique guarany-kaiwá Marcos Veron, em janeiro de 2003, em Juti (MS), começou por volta das 8h desta sexta-feira (25), com o debate entre a acusação e a defesa. A previsão é que essa fase dure cerca de dez horas. O julgamento é realizado em São Paulo, no Fórum Federal Criminal.
Após o debate, os jurados deverão votar os quesitos que definem o destino dos acusados e a sentença será proferida. De acordo com a assessoria de imprensa da Justiça Federal, o julgamento deve terminar ainda nesta sexta. A previsão inicial era de que o julgamento levaria pelo menos oito dias.
Na quinta-feira (24), os três réus foram ouvidos. Cada um deles foi interrogado por cerca de 1h30. Antes dos réus, foram ouvidas uma testemunha de defesa e uma testemunha do juízo, que foi indicada pelo juiz.
Julgamento
O júri teve início na segunda-feira (21), com osorteio dos sete jurados e a leitura das peças processuais. Na terça-feira (22), seis vítimas indígenas que teriam sido agredidas pelos acusados prestaram depoimento.
Na quarta-feira (23), segundo a Justiça Federal, o terceiro dia teve início com o depoimento da sétima vítima, que sobreviveu após ser agredida pelos acusados. Em seguida, cinco testemunhas de acusação prestaram depoimento. A primeira testemunha de defesa também foi ouvida na quarta-feira.
Crime
O crime aconteceu em janeiro de 2003 no município de Juti, em Mato Grosso do Sul. Os acusados teriam ameaçado, espancado e atirado em chefes indígenas, incluindo o cacique Veron, que na época tinha 72 anos. O cacique foi levado para o hospital com traumatismo craniano, mas não resistiu e morreu.
No decorrer do processo, o júri foi transferido de Mato Grosso do Sul para São Paulo a pedido do Ministério Público Federal, que alega que naquele estado não há condições de isenção suficientes para garantir um julgamento imparcial. O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) também determinou que o júri ocorra em São Paulo para evitar que a decisão sofra influência social e econômica dos supostos envolvidos no crime.
Em 2010, o julgamento chegou a ser suspenso duas vezes. No primeiro julgamento, o adiamento ocorreu porque a defesa dos réus apresentou atestado médico. O segundo adiamento ocorreu em maio, por conta da impugnação do tradutor designado para atuar na sessão. O Ministério Público abandonou o julgamento e ele foi suspenso.
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INDIGENAS, POVO FORTE E LUTADOR, GUERREIROS DE FÉ E RAÇA, PARABÉNS POR SEREM QUEM SÃO
Do G1, em São Paulo
O quinto dia do julgamento dos três acusados de participar do assassinato do cacique guarany-kaiwá Marcos Veron, em janeiro de 2003, em Juti (MS), começou por volta das 8h desta sexta-feira (25), com o debate entre a acusação e a defesa. A previsão é que essa fase dure cerca de dez horas. O julgamento é realizado em São Paulo, no Fórum Federal Criminal.
Após o debate, os jurados deverão votar os quesitos que definem o destino dos acusados e a sentença será proferida. De acordo com a assessoria de imprensa da Justiça Federal, o julgamento deve terminar ainda nesta sexta. A previsão inicial era de que o julgamento levaria pelo menos oito dias.
Na quinta-feira (24), os três réus foram ouvidos. Cada um deles foi interrogado por cerca de 1h30. Antes dos réus, foram ouvidas uma testemunha de defesa e uma testemunha do juízo, que foi indicada pelo juiz.
Julgamento
O júri teve início na segunda-feira (21), com osorteio dos sete jurados e a leitura das peças processuais. Na terça-feira (22), seis vítimas indígenas que teriam sido agredidas pelos acusados prestaram depoimento.
Na quarta-feira (23), segundo a Justiça Federal, o terceiro dia teve início com o depoimento da sétima vítima, que sobreviveu após ser agredida pelos acusados. Em seguida, cinco testemunhas de acusação prestaram depoimento. A primeira testemunha de defesa também foi ouvida na quarta-feira.
Crime
O crime aconteceu em janeiro de 2003 no município de Juti, em Mato Grosso do Sul. Os acusados teriam ameaçado, espancado e atirado em chefes indígenas, incluindo o cacique Veron, que na época tinha 72 anos. O cacique foi levado para o hospital com traumatismo craniano, mas não resistiu e morreu.
No decorrer do processo, o júri foi transferido de Mato Grosso do Sul para São Paulo a pedido do Ministério Público Federal, que alega que naquele estado não há condições de isenção suficientes para garantir um julgamento imparcial. O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) também determinou que o júri ocorra em São Paulo para evitar que a decisão sofra influência social e econômica dos supostos envolvidos no crime.
Em 2010, o julgamento chegou a ser suspenso duas vezes. No primeiro julgamento, o adiamento ocorreu porque a defesa dos réus apresentou atestado médico. O segundo adiamento ocorreu em maio, por conta da impugnação do tradutor designado para atuar na sessão. O Ministério Público abandonou o julgamento e ele foi suspenso.
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INDIGENAS, POVO FORTE E LUTADOR, GUERREIROS DE FÉ E RAÇA, PARABÉNS POR SEREM QUEM SÃO
Bate Papo com Ládio Veron sobre a Retomada Guarani-Kaiowá – uma história de luta, violencia e assassinatos de lideranças
A situação dos indígenas no Brasil desde a chegada dos portugueses tem sido a mesma, a história dos povos indígenas sempre foi marcada de muita violência e morte.
“Os Kaiowá e Guarani, até há algumas décadas, ocupavam, ainda, centenas de aldeias, no Mato Grosso do Sul, dispersas em um território bastante amplo, situado entre o rio Apa (Bela Vista), Serra de Maracaju, rio Brilhante, rio Ivinhema, rio Paraná, rio Iguatemi e fronteira com o Paraguai. As primeiras interferências externas recentes em seu território ocorrem durante a Guerra do Paraguai e, especialmente, a partir da década de 1880, quando se instala na região a Cia. Matte Larangeiras, iniciando um processo de ocupação do território por sucessivas frentes não-indígenas. Sendo que o trabalho de exploração da erva, por parte da Cia Matte Larangeiras, não fixou colonos, embora seja responsável pelo deslocamento de inúmeras famílias indígenas, não questionou a posse do território por parte dos Kaiowá/Guarani.
De 1915 a 1928, o Governo Federal demarcou para usufruto dos índios Kaiowá/Guarani um total de oito reservas, perfazendo 18.124 ha. Inicia-se, então, um processo compulsório de confinamento dentro das reservas demarcadas, das diversas aldeias e grupos macrofamiliares, localizados em todo este imenso território. Com a implantação da Colônia Agrícola Nacional , por Getúlio Vargas, a partir de 1943, em pleno território de inúmeras aldeias kaiowá e, a partir de 1950, com a instalação das fazendas de gado, tem-se a ocupação definitiva da totalidade do território tradicional pelas frentes de ocupação não-indígena.”
Hoje as terras dos Guarani-Kaiowa tem sido invadida por Usinas de Cana de Açúcar, que derrubam em um dia 50km de mata para plantar cana, algumas dessas empresas como a Bungue, que já destruiu o cerrado piauiense, tem destruído as terras indígenas.
Essa situação levou ao assassinato do Cacique Veron, no município de Juti, região de Dourados em 2003, que demonstrou que a região virou um barril de pólvora contra os indígenas em suas próprias terras.
Essa e outras situações, bem como pensar a questão indígena no Brasil, será a proposta do bate papo hoje, com Ládio Veron e outros.
Local: Auditório da Apropuc - Rua Bartira, 407 – Perdizes
Horário: 18:00 às 20:30
Organização: Apropuc, CIMI, Revista Debate Socialista, Tribunal Popular, Rede Grumin de Mulheres, Movimento Indígena Revolucionário
Apoio: CRP, Pastoral Indigenista, Programa Pindorama
“Os Kaiowá e Guarani, até há algumas décadas, ocupavam, ainda, centenas de aldeias, no Mato Grosso do Sul, dispersas em um território bastante amplo, situado entre o rio Apa (Bela Vista), Serra de Maracaju, rio Brilhante, rio Ivinhema, rio Paraná, rio Iguatemi e fronteira com o Paraguai. As primeiras interferências externas recentes em seu território ocorrem durante a Guerra do Paraguai e, especialmente, a partir da década de 1880, quando se instala na região a Cia. Matte Larangeiras, iniciando um processo de ocupação do território por sucessivas frentes não-indígenas. Sendo que o trabalho de exploração da erva, por parte da Cia Matte Larangeiras, não fixou colonos, embora seja responsável pelo deslocamento de inúmeras famílias indígenas, não questionou a posse do território por parte dos Kaiowá/Guarani.
De 1915 a 1928, o Governo Federal demarcou para usufruto dos índios Kaiowá/Guarani um total de oito reservas, perfazendo 18.124 ha. Inicia-se, então, um processo compulsório de confinamento dentro das reservas demarcadas, das diversas aldeias e grupos macrofamiliares, localizados em todo este imenso território. Com a implantação da Colônia Agrícola Nacional , por Getúlio Vargas, a partir de 1943, em pleno território de inúmeras aldeias kaiowá e, a partir de 1950, com a instalação das fazendas de gado, tem-se a ocupação definitiva da totalidade do território tradicional pelas frentes de ocupação não-indígena.”
Hoje as terras dos Guarani-Kaiowa tem sido invadida por Usinas de Cana de Açúcar, que derrubam em um dia 50km de mata para plantar cana, algumas dessas empresas como a Bungue, que já destruiu o cerrado piauiense, tem destruído as terras indígenas.
Essa situação levou ao assassinato do Cacique Veron, no município de Juti, região de Dourados em 2003, que demonstrou que a região virou um barril de pólvora contra os indígenas em suas próprias terras.
Essa e outras situações, bem como pensar a questão indígena no Brasil, será a proposta do bate papo hoje, com Ládio Veron e outros.
Local: Auditório da Apropuc - Rua Bartira, 407 – Perdizes
Horário: 18:00 às 20:30
Organização: Apropuc, CIMI, Revista Debate Socialista, Tribunal Popular, Rede Grumin de Mulheres, Movimento Indígena Revolucionário
Apoio: CRP, Pastoral Indigenista, Programa Pindorama
1 branco é morto no País para cada 2 negros
Mapa da Violência mostra que, em 2008, morreram 103% mais negros assassinados no Brasil; crimes contra eles não param de crescer
No Brasil, em cada três assassinatos, dois são de negros. Em 2008, morreram 103% mais negros que brancos. Dez anos antes, essa diferença já existia, mas era de 20%. Esses números estão no Mapa da Violência 2011, um estudo nacional que será apresentado hoje pelo pesquisador Julio Jacobo Waiselfisz.
Os números mostram que, enquanto os assassinatos de brancos vêm caindo, os de negros continuam a subir. De 2005 para 2008, houve uma queda de 22,7% nos homicídios de pessoas brancas; entre os negros, as taxas subiram 12,1%.
O cenário é ainda pior entre os jovens (15 a 24 anos). Entre os brancos, o número de homicídios caiu de 6.592 para 4.582 entre 2002 e 2008, uma diferença de 30%. Enquanto isso, os assassinatos entre os jovens negros passaram de 11.308 para 12.749 - aumento de 13%. Em 2008, morriam proporcionalmente mais 127,6% jovens negros que brancos. Dez anos antes, essa diferença era de 39%.
Paraíba. Os dados são mais impressionantes quando se analisam números de alguns Estados. Na Paraíba, em 2008, morreram 1.083% mais negros do que brancos. Em Alagoas, no mesmo ano, foram 974,8% mais mortes de negros. Em 11 Estados, esse índice ultrapassa 200%. As diferenças são pequenas apenas nos Estados onde a população negra também é menor, como no Rio Grande do Sul, onde a diferença é de 12,5%; Santa Catarina, com 14,7%; e Acre, com 4%.
O Mapa da Violência 2011 mostra que apenas no Paraná morrem mais brancos do que negros, com uma diferença de 34,7%. Na população jovem, o campeão é Alagoas. Em 2008, morreram 1.304 % mais negros que brancos. Na Bahia, onde se concentra a maior população preta e parda do País, a diferença foi de 798,5%.
Pobres. "Alguns Estados têm taxas insuportáveis. Não é uma situação premeditada, mas tem as características de um extermínio", disse Waiselfisz, em entrevista ontem ao Estado. "A distância entre brancos e negros cresce muito rápido", ressalta.
O pesquisador credita essa diferença à falta de segurança que envolve a população mais pobre, em que os negros são maioria. "O que acontece com a segurança pública é o que já aconteceu com outros setores, como educação, saúde, previdência social: a privatização. Quem pode paga a segurança privada. Os negros estão entre os mais pobres, moram em zonas de risco e não podem pagar."
PARA ENTENDER
O Mapa da Violência utiliza o sistema de classificação de cor adotado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Para simplificação, negro passou a ser adotado tanto para os que se declaram pretos quanto para os pardos. O sistema só incluiu a informação em 2002, quando 92% dos óbitos já relacionavam a cor da vítima.
No Brasil, em cada três assassinatos, dois são de negros. Em 2008, morreram 103% mais negros que brancos. Dez anos antes, essa diferença já existia, mas era de 20%. Esses números estão no Mapa da Violência 2011, um estudo nacional que será apresentado hoje pelo pesquisador Julio Jacobo Waiselfisz.
Os números mostram que, enquanto os assassinatos de brancos vêm caindo, os de negros continuam a subir. De 2005 para 2008, houve uma queda de 22,7% nos homicídios de pessoas brancas; entre os negros, as taxas subiram 12,1%.
O cenário é ainda pior entre os jovens (15 a 24 anos). Entre os brancos, o número de homicídios caiu de 6.592 para 4.582 entre 2002 e 2008, uma diferença de 30%. Enquanto isso, os assassinatos entre os jovens negros passaram de 11.308 para 12.749 - aumento de 13%. Em 2008, morriam proporcionalmente mais 127,6% jovens negros que brancos. Dez anos antes, essa diferença era de 39%.
Paraíba. Os dados são mais impressionantes quando se analisam números de alguns Estados. Na Paraíba, em 2008, morreram 1.083% mais negros do que brancos. Em Alagoas, no mesmo ano, foram 974,8% mais mortes de negros. Em 11 Estados, esse índice ultrapassa 200%. As diferenças são pequenas apenas nos Estados onde a população negra também é menor, como no Rio Grande do Sul, onde a diferença é de 12,5%; Santa Catarina, com 14,7%; e Acre, com 4%.
O Mapa da Violência 2011 mostra que apenas no Paraná morrem mais brancos do que negros, com uma diferença de 34,7%. Na população jovem, o campeão é Alagoas. Em 2008, morreram 1.304 % mais negros que brancos. Na Bahia, onde se concentra a maior população preta e parda do País, a diferença foi de 798,5%.
Pobres. "Alguns Estados têm taxas insuportáveis. Não é uma situação premeditada, mas tem as características de um extermínio", disse Waiselfisz, em entrevista ontem ao Estado. "A distância entre brancos e negros cresce muito rápido", ressalta.
O pesquisador credita essa diferença à falta de segurança que envolve a população mais pobre, em que os negros são maioria. "O que acontece com a segurança pública é o que já aconteceu com outros setores, como educação, saúde, previdência social: a privatização. Quem pode paga a segurança privada. Os negros estão entre os mais pobres, moram em zonas de risco e não podem pagar."
PARA ENTENDER
O Mapa da Violência utiliza o sistema de classificação de cor adotado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Para simplificação, negro passou a ser adotado tanto para os que se declaram pretos quanto para os pardos. O sistema só incluiu a informação em 2002, quando 92% dos óbitos já relacionavam a cor da vítima.
quinta-feira, 24 de fevereiro de 2011
O Tribunal do Júri que julga os acusados de assassinato do cacique guarani-kaiowá
Agência Brasil
O Tribunal do Júri que julga os acusados de assassinato do cacique guarani-kaiowá Marcos Veron começou a ouvir hoje (23) as testemunhas de acusação do processo. Ao todo, serão ouvidas cinco testemunhas, das quais três são indígenas.
O crime aconteceu em 2003 no município de Juti (MS), na região de Dourados. Segundo a Justiça, quatro homens armados ameaçaram, espancaram e atiraram em líderesindígenas, incluindo o cacique Veron, que tinha 72 anos. O caso foi transferido de Mato Grosso do Sul para São Paulo a pedido do Ministério Público Federal (MPF), que alegou ter dúvidas quanto à isenção dos jurados locais.
Estevão Romero, Carlos Roberto dos Santos e Jorge Cristaldo Insabralde respondem por tentativa de homicídio qualificado, por seis vezes, e Carlos Roberto dos Santos, por homicídio consumado, com motivo torpe e meio cruel. Eles respondem também por crime de tortura, sequestro e formação de quadrilha. Foragido, o acusado Nivaldo Alves Oliveira teve seu processo desmembrado e suspenso.
Segundo o MPF, a morte de Veron foi consequência de uma série de ataques feitos por seguranças da Fazenda Brasília do Sul para expulsar os índios que ocuparam a área. A propriedade é uma das muitas terras indígenas sob reivindicação dos guarani-kaiowá em Mato Grosso do Sul. O estado é apontado pelo Centro Indigenista Missionário (Cimi) comolíder em violência contra a população indígena.
O Tribunal do Júri do Caso Veron começou na última segunda-feira (21) e é presidido pela juíza federal Paula Mantovani Avelino, da 1ª Vara Federal Criminal de São Paulo. Atuam na acusação o procurador regional da República da 3ª Região Luiz Carlos dos Santos Gonçalves, o procurador da República em Mato Grosso do Sul Marco Antônio Delfino de Almeida e os procuradores da República em São Paulo Rodrigo de Grandis e Marta Pinheiro de Oliveira Sena.
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O Tribunal do Júri que julga os acusados de assassinato do cacique guarani-kaiowá Marcos Veron começou a ouvir hoje (23) as testemunhas de acusação do processo. Ao todo, serão ouvidas cinco testemunhas, das quais três são indígenas.
O crime aconteceu em 2003 no município de Juti (MS), na região de Dourados. Segundo a Justiça, quatro homens armados ameaçaram, espancaram e atiraram em líderesindígenas, incluindo o cacique Veron, que tinha 72 anos. O caso foi transferido de Mato Grosso do Sul para São Paulo a pedido do Ministério Público Federal (MPF), que alegou ter dúvidas quanto à isenção dos jurados locais.
Estevão Romero, Carlos Roberto dos Santos e Jorge Cristaldo Insabralde respondem por tentativa de homicídio qualificado, por seis vezes, e Carlos Roberto dos Santos, por homicídio consumado, com motivo torpe e meio cruel. Eles respondem também por crime de tortura, sequestro e formação de quadrilha. Foragido, o acusado Nivaldo Alves Oliveira teve seu processo desmembrado e suspenso.
Segundo o MPF, a morte de Veron foi consequência de uma série de ataques feitos por seguranças da Fazenda Brasília do Sul para expulsar os índios que ocuparam a área. A propriedade é uma das muitas terras indígenas sob reivindicação dos guarani-kaiowá em Mato Grosso do Sul. O estado é apontado pelo Centro Indigenista Missionário (Cimi) comolíder em violência contra a população indígena.
O Tribunal do Júri do Caso Veron começou na última segunda-feira (21) e é presidido pela juíza federal Paula Mantovani Avelino, da 1ª Vara Federal Criminal de São Paulo. Atuam na acusação o procurador regional da República da 3ª Região Luiz Carlos dos Santos Gonçalves, o procurador da República em Mato Grosso do Sul Marco Antônio Delfino de Almeida e os procuradores da República em São Paulo Rodrigo de Grandis e Marta Pinheiro de Oliveira Sena.
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Hoje o Sarau Vila Fundão às 20h, se alia ao Projeto Periferia Ativa para uma noite de luta na Democratização da Cultura do Brasil.
Todas as Quintas às 20h. Rua: Glenn s/n, travessa Av. Sabin. Próximo do Metrô Capão Redondo. Capão Redondo Zona Sul. Entrada Franca. 11 6440 1960 e 5821 8401 c/ Fernando Santista
Taxa de homicídios entre jovens quase dobrou em 30 anos no Brasil
O mapa da violência no Brasil divulgado nesta quinta-feira (24) pelo Ministério da Justiça, a partir de um levantamento feito pelo Instituto Sangari, revelou que a taxa de homicídios entre os jovens de 15 a 24 anos cresceu de 30 para 52,9 por 100 mil habitantes entre 1980 e 2008.
Segundo o coordenador do estudo, o sociólogo Julio Jacobo Waiselfisz, há 30 anos, a população jovem e não-jovem morria “praticamente da mesma forma”, ou seja, a proporção de mortes violentas e naturais era quase igual. Mas, a partir da década de 1980, ocorreu o que ele chamou de “novo padrão de mortalidade juvenil”, com aumento nas mortes por homicídios, suicídios e acidentes de trânsito.
De acordo com o IBGE, a população jovem no país é de 34,6 milhões, o equivalente a 18,3% do total de brasileiros. O número de jovens nesta faixa etária, no entanto, já foi maior. Na década de 1980, eles representavam 21,1% da população de 118,7 milhões. Em 2008 eram 18,3% (ou 34,6 milhões) de uma população de 189,6 milhões.
O pesquisador destacou ainda um fenômeno que chamou de “interiorização da violência" a partir de meados da década de 1990. Enquanto os índices de violência diminuíam em grandes capitais, como Rio de Janeiro e São Paulo, registrou-se o aumento acelerado em cidades menores do Nordeste, do Norte e de algumas cidades do Sul.
Diante dos resultados, o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, comprometeu-se a providenciar iniciativas nesta área, em especial com políticas de combate ao consumo de drogas e álcool, que desponta como uma das principais causas dos acidentes de trânsito.
Uma das ações anunciadas pelo governo foi a instalação de um colóquio em Alagoas, dentro de duas semanas, onde serão discutidas soluções para segurança pública.
O Mapa da Violência 2011 – Os Jovens no Brasil, resultado de uma parceria entre o Instituto Sangari e o Ministério da Justiça, analisou dados dos 26 Estados e do Distrito Federal, com análises separadas de 10 regiões metropolitanas, de 27 capitais e 5.546 municípios. Os dados referenciais são de 2008, porque são os mais consolidados em todas as regiões do país, disponíveis ao Ministério da Justiça.
Fonte: Uol
Segundo o coordenador do estudo, o sociólogo Julio Jacobo Waiselfisz, há 30 anos, a população jovem e não-jovem morria “praticamente da mesma forma”, ou seja, a proporção de mortes violentas e naturais era quase igual. Mas, a partir da década de 1980, ocorreu o que ele chamou de “novo padrão de mortalidade juvenil”, com aumento nas mortes por homicídios, suicídios e acidentes de trânsito.
De acordo com o IBGE, a população jovem no país é de 34,6 milhões, o equivalente a 18,3% do total de brasileiros. O número de jovens nesta faixa etária, no entanto, já foi maior. Na década de 1980, eles representavam 21,1% da população de 118,7 milhões. Em 2008 eram 18,3% (ou 34,6 milhões) de uma população de 189,6 milhões.
O pesquisador destacou ainda um fenômeno que chamou de “interiorização da violência" a partir de meados da década de 1990. Enquanto os índices de violência diminuíam em grandes capitais, como Rio de Janeiro e São Paulo, registrou-se o aumento acelerado em cidades menores do Nordeste, do Norte e de algumas cidades do Sul.
Diante dos resultados, o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, comprometeu-se a providenciar iniciativas nesta área, em especial com políticas de combate ao consumo de drogas e álcool, que desponta como uma das principais causas dos acidentes de trânsito.
Uma das ações anunciadas pelo governo foi a instalação de um colóquio em Alagoas, dentro de duas semanas, onde serão discutidas soluções para segurança pública.
O Mapa da Violência 2011 – Os Jovens no Brasil, resultado de uma parceria entre o Instituto Sangari e o Ministério da Justiça, analisou dados dos 26 Estados e do Distrito Federal, com análises separadas de 10 regiões metropolitanas, de 27 capitais e 5.546 municípios. Os dados referenciais são de 2008, porque são os mais consolidados em todas as regiões do país, disponíveis ao Ministério da Justiça.
Fonte: Uol
Todas as seis vítimas ouvidas testemunharam com muita precisão e detalhes os acontecimentos ocorridos em 2003
Por Brasil de Fato
23/02/2011
Egon Heck
Vanessa Ramos
Povo Guarani Grande Povos e Cimi
São Paulo
Antes de clarear o dia quase todos os Kaiowá Guarani já estão de pé. Alguns tomando chimarrão e arrumando a mala com os poucos pertences trazidos. Hora de fazer o ritual de despedida na aldeia dos parentes Guarani Mbyá, zona norte de São Paulo. No ônibus é o momento de fazer as pinturas no rosto e encher-se de coragem, força e alegria para mais um duro dia do julgamento.
“Estamos aqui pedindo justiça pelo assassinato do cacique líder Marcos Verón. Povos indígenas Kaiowá Guarani” são os dizeres das faixas que vão sendo colocadas e seguradas pelos membros da delegação indígena. Alguns repórteres já estão apostos e vão registrando o início de mais uma jornada.
No decorrer do segundo dia do julgamento os trabalhos fluíram com bastante tranqüilidade. Todas as seis vítimas ouvidas testemunharam com muita precisão e detalhes os acontecimentos ocorridos entre os dias 11 e 13 de janeiro de 2003. Impressiona como, depois de 9 anos, as testemunhas se referiam aos fatos como se “tivessem ocorrido ontem”, afirma Adelcia Martins Verón, cujo depoimento foi em Guarani com o tradutor Tonico Benites.
Foram mais de três horas em que ela não apenas narrou o que ocorreu naqueles dias como respondeu a todas as indagações: as dos Procuradores da acusação e dos advogados de defesa. O momento de maior emoção se deu quando a depoente chorou ao narrar o ataque dos fazendeiros e seus capatazes, que “fortemente armados”, agrediram brutalmente os Kaiowá acampados .
A platéia ora cheia – ora esvaziada, fez parte do cenário. Do lado esquerdo, os Kaiowá tiveram presença permanente. Na direita, os familiares dos réus e dos fazendeiros. Permeados nessa platéia estavam jornalistas e estudantes de direito, os quais se mostraram sensíveis aos parentes e testemunhas Kaiowá.
Atrás dos Procuradores de Acusação e dos advogados de defesa estão duas grandes fotografias de Marcos Verón, uma com pintura e outra sem, evidenciam o rosto e o olhar marcantes. As testemunhas depunham de frente ao retrato do cacique. Do lado das testemunhas, sentadas, estavam os três réus Carlos, Jorge e Estevão.
Um momento de tensão para as testemunhas foi quando a juíza Paola Mantovanni e os Procuradores de Acusação pediam que olhassem para o lado esquerdo e reconhecessem os acusados do assassinato. Algumas pessoas, no fundo da platéia, até mesmo se levantavam para acompanhar qual seria a resposta. Outros, comentavam o olhar de penumbra dos advogados de defesa.
No público, destacou-se a presença de Antônio Mendonça, do povo Xucuru de Ororubá que esteve em todos os momentos, desde o primeiro dia de julgamento. Ainda, no segundo dia, um grande grupo do povo Pankararé, acrescido da cacique Alaíde foram prestar solidariedade aos parentes. Alaíde estava comovida com a situação, inclusive por se lembrar de seu pai, Ângelo Pereira Xavier que na década de oitenta também foi violentamente assassinato em sua região, na Bahia.
Outra testemunha foi Geisabel Verón, filha de Marcos Verón, que relatou: “eu estava grávida e eles riam de nós”. Na ocasião de seu depoimento, olhou para os réus e apontou Jorge e Estevão como participantes do crime.
O jovem Reginaldo Verón, neto do cacique assassinado, chorou ao depor a cena da violência ocorrida com a comunidade e com o seu avô. Ele, atingido por uma bala relatou “até hoje sinto dor na perna. Eu era um atleta e acabaram com a minha vida. Hoje, mesmo sendo jovem eu não posso sequer praticar esporte porque a bala está alojada dentro do meu corpo”. No momento em que foi solicitado pela juíza para identificar os réus ele disse desconhecer. Depois, ao ser indagado pelo Procurador de Acusação se sentia medo, por ocasião do reconhecimento dos réus, ele disse: “Sim, estou com medo”.
Neste terceiro dia serão ouvidas importantes testemunhas de acusação, iniciando-se a seguir a oitiva das testemunhas de defesa.
A terra clama por justiça. A verdade vai prevalecer! A cada depoimento vão ficando mais claras as circunstâncias e autores das violências naquela madrugada do dia 12 de janeiro de 2003, com vários feridos, espancamentos e a morte do cacique Veron. Os representantes indígenas Kaiowá Guarani estão bastante tranqüilos e confiantes acompanhando atentamente o transcorrer do julgamento.
--
INDIGENAS, POVO FORTE E LUTADOR, GUERREIROS DE FÉ E RAÇA, PARABÉNS POR SEREM QUEM SÃO
23/02/2011
Egon Heck
Vanessa Ramos
Povo Guarani Grande Povos e Cimi
São Paulo
Antes de clarear o dia quase todos os Kaiowá Guarani já estão de pé. Alguns tomando chimarrão e arrumando a mala com os poucos pertences trazidos. Hora de fazer o ritual de despedida na aldeia dos parentes Guarani Mbyá, zona norte de São Paulo. No ônibus é o momento de fazer as pinturas no rosto e encher-se de coragem, força e alegria para mais um duro dia do julgamento.
“Estamos aqui pedindo justiça pelo assassinato do cacique líder Marcos Verón. Povos indígenas Kaiowá Guarani” são os dizeres das faixas que vão sendo colocadas e seguradas pelos membros da delegação indígena. Alguns repórteres já estão apostos e vão registrando o início de mais uma jornada.
No decorrer do segundo dia do julgamento os trabalhos fluíram com bastante tranqüilidade. Todas as seis vítimas ouvidas testemunharam com muita precisão e detalhes os acontecimentos ocorridos entre os dias 11 e 13 de janeiro de 2003. Impressiona como, depois de 9 anos, as testemunhas se referiam aos fatos como se “tivessem ocorrido ontem”, afirma Adelcia Martins Verón, cujo depoimento foi em Guarani com o tradutor Tonico Benites.
Foram mais de três horas em que ela não apenas narrou o que ocorreu naqueles dias como respondeu a todas as indagações: as dos Procuradores da acusação e dos advogados de defesa. O momento de maior emoção se deu quando a depoente chorou ao narrar o ataque dos fazendeiros e seus capatazes, que “fortemente armados”, agrediram brutalmente os Kaiowá acampados .
A platéia ora cheia – ora esvaziada, fez parte do cenário. Do lado esquerdo, os Kaiowá tiveram presença permanente. Na direita, os familiares dos réus e dos fazendeiros. Permeados nessa platéia estavam jornalistas e estudantes de direito, os quais se mostraram sensíveis aos parentes e testemunhas Kaiowá.
Atrás dos Procuradores de Acusação e dos advogados de defesa estão duas grandes fotografias de Marcos Verón, uma com pintura e outra sem, evidenciam o rosto e o olhar marcantes. As testemunhas depunham de frente ao retrato do cacique. Do lado das testemunhas, sentadas, estavam os três réus Carlos, Jorge e Estevão.
Um momento de tensão para as testemunhas foi quando a juíza Paola Mantovanni e os Procuradores de Acusação pediam que olhassem para o lado esquerdo e reconhecessem os acusados do assassinato. Algumas pessoas, no fundo da platéia, até mesmo se levantavam para acompanhar qual seria a resposta. Outros, comentavam o olhar de penumbra dos advogados de defesa.
No público, destacou-se a presença de Antônio Mendonça, do povo Xucuru de Ororubá que esteve em todos os momentos, desde o primeiro dia de julgamento. Ainda, no segundo dia, um grande grupo do povo Pankararé, acrescido da cacique Alaíde foram prestar solidariedade aos parentes. Alaíde estava comovida com a situação, inclusive por se lembrar de seu pai, Ângelo Pereira Xavier que na década de oitenta também foi violentamente assassinato em sua região, na Bahia.
Outra testemunha foi Geisabel Verón, filha de Marcos Verón, que relatou: “eu estava grávida e eles riam de nós”. Na ocasião de seu depoimento, olhou para os réus e apontou Jorge e Estevão como participantes do crime.
O jovem Reginaldo Verón, neto do cacique assassinado, chorou ao depor a cena da violência ocorrida com a comunidade e com o seu avô. Ele, atingido por uma bala relatou “até hoje sinto dor na perna. Eu era um atleta e acabaram com a minha vida. Hoje, mesmo sendo jovem eu não posso sequer praticar esporte porque a bala está alojada dentro do meu corpo”. No momento em que foi solicitado pela juíza para identificar os réus ele disse desconhecer. Depois, ao ser indagado pelo Procurador de Acusação se sentia medo, por ocasião do reconhecimento dos réus, ele disse: “Sim, estou com medo”.
Neste terceiro dia serão ouvidas importantes testemunhas de acusação, iniciando-se a seguir a oitiva das testemunhas de defesa.
A terra clama por justiça. A verdade vai prevalecer! A cada depoimento vão ficando mais claras as circunstâncias e autores das violências naquela madrugada do dia 12 de janeiro de 2003, com vários feridos, espancamentos e a morte do cacique Veron. Os representantes indígenas Kaiowá Guarani estão bastante tranqüilos e confiantes acompanhando atentamente o transcorrer do julgamento.
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INDIGENAS, POVO FORTE E LUTADOR, GUERREIROS DE FÉ E RAÇA, PARABÉNS POR SEREM QUEM SÃO
7º GRANDE ATO CONTRA O AUMENTO DAS TARIFAS
A população não pode ficar calada diante ao abuso da tarifa de ônibus (R$ 3,00) e de metrô/trem (R$ 2,90); diante o descaso com o salário mínimo (R$ 545,00); e diante a irresponsabilidade com o dinheiro público, aumentando em mais de 60 % os salários dos parlamentares. Indigne-se, acredite e reivindique seus direitos. A população organizada por meio do poder popular constitui a verdadeira força política, que vai muito além dos governantes de fachada, conquistando as reivindicações populares.
MAIS DO QUE NUNCA, NÃO PODEMOS NOS CALAR! Em Florianópolis e Vitória, a população organizada e mobilizada conseguiu barrar o aumento! A luta tem se mostrado forte e podemos estar prestes a conseguir o mesmo em São Paulo. Vem você também para as RUAS exigir seu direito!
DIA 24/02 às 17h, QUINTA-FEIRA (AMANHÃ)
TODOS NO TEATRO MUNICIPAL CONTRA O AUMENTO!
É POSSÍVEL: VAMOS DERRUBAR A TARIFA!
MAIS DO QUE NUNCA, NÃO PODEMOS NOS CALAR! Em Florianópolis e Vitória, a população organizada e mobilizada conseguiu barrar o aumento! A luta tem se mostrado forte e podemos estar prestes a conseguir o mesmo em São Paulo. Vem você também para as RUAS exigir seu direito!
DIA 24/02 às 17h, QUINTA-FEIRA (AMANHÃ)
TODOS NO TEATRO MUNICIPAL CONTRA O AUMENTO!
É POSSÍVEL: VAMOS DERRUBAR A TARIFA!
Com déficit de pessoal, Defensoria gasta 70% do orçamento em convênio com a OAB
Luciana Araújo - 20/02/2011 - 10h37
O Estado de São Paulo conta com apenas 500 defensores públicos para atender as mais de 23 milhões de pessoas potencialmente necessitadas de assistência jurídica gratuita —maiores de 10 anos com renda familiar de até três salários mínimos—, ou seja, um defensor para cada 46 mil pessoas. Até o final do ano passado havia apenas 45 defensores atuando na área de execuções penais, sendo que a população carcerária do Estado é de mais de 180 mil presos.
Criada pelo Governo de SP apenas em 2006, a Defensoria Pública teve, desde então, cinco concursos em que foram contratados apenas 187 defensores. Apesar desse déficit de pessoal, em média 70% do orçamento da Defensoria vem sendo gasto anualmente com o pagamento de honorários a advogados particulares contratados por meio de um convênio firmado com a seção paulista da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil).
Leia mais:
PGR e AGU contestam no Supremo obrigatoriedade do convênio OAB-Defensoria
Quatro anos depois, Defensoria quer ampliar atendimento e melhorar remuneração
Brasil tem um defensor público para cada 42 mil pessoas, diz pesquisa
Defensoria Pública ganha nova lei para padronizar atuação no país
Memória: Um ano depois, convênio OAB-Defensoria ainda é mantido por decisão judicial
Memória: Impasse entre OAB e defensoria prejudica atendimento gratuito à população
Em 2010, de acordo com o demonstrativo da execução orçamentária divulgado no portal da Defensoria, ainda com o mês de dezembro em curso já tinham sido gastos R$ 301.499.125,00 – equivalentes a 98,67% da conta relativa ao “atendimento complementar e/ou especializado de assistência jurídica”. A dotação orçamentária total destinada ao órgão estava fixada em R$ 438.252.718,00. Ainda segundo a Defensoria, entre 1997 e 2009 o gasto anual com o convênio cresceu 730%, saltando de R$ 40 milhões para R$ 293 milhões.
O convênio existe desde 1986 e está previsto na Constituição do Estado e na lei que criou a Defensoria Pública. Esta forma de contratação, nos moldes praticados em São Paulo, não existe em nenhum outro estado do país. Aqui a Defensoria é responsável pela gestão do convênio, mas é a OAB-SP que define as cláusulas contratuais, a forma de pagamento e como funciona a contratação. A Ordem também faz a triagem e nomeação dos advogados nas cidades onde não há escritórios da Defensoria, a quem resta apenas pagar a conta com dinheiro público.
Quando a negociação se torna polêmica, até aqui a OAB fez valer sua posição nas barras dos tribunais. Em 2008, o convênio foi suspenso porque a Ordem pleiteava reajuste de 5,84% a título de correção da inflação e aumento de 10% na tabela de honorários, mas a Defensoria alegou não ter condições orçamentárias de atender à reivindicação e publicou edital para selecionar diretamente os advogados. A OAB-SP então propôs uma ADIn (ação direta de inconstitucionalidade) junto ao Tribunal de Justiça e um mandado de segurança na Justiça Federal e obteve duas liminares impedindo o prosseguimento da seleção. Hoje, os dois processos estão suspensos aguardando a decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) em outra ação direta de inconstitucionalidade que questiona a obrigatoriedade do convênio.
Expansão lenta e gradual
O 1º subdefensor público geral do Estado, David Eduardo Depiné Filho, defende a importância do convênio para assegurar a prestação do serviço nas cidades onde a Defensoria ainda não consegue atuar com seus próprios profissionais. Ele afirma considerar “natural” que a expansão da Defensoria Pública de SP seja um “processo gradual e paulatino”.
“Principalmente se considerarmos o breve tempo de existência da Defensoria, que acaba de completar cinco anos. Até lá, o trabalho suplementar desenvolvido pelos advogados dativos, por intermédio do convênio existente, é necessário para garantir à população carente do Estado o exercício e a defesa de seus direitos em juízo", diz Depiné Filho.
Já o presidente da Anadep (Associação Nacional dos Defensores Públicos), André Luís Machado de Castro, critica a contratação de advogados particulares para a prestação de serviços públicos, o que violaria princípios constitucionais. “O malfadado convênio com a OAB trata-se de uma forma de privatização de serviços que a Constituição Federal determina que sejam realizados pelo Estado, através da Defensoria Pública”, protesta.
O presidente da seção paulista da OAB, Luiz Flávio Borges D’urso, afirma que os quase 47 mil advogados inscritos no convênio, que atuam em sistema de rodízio, recebem honorários baixos, de em média R$ 500,00 para acompanhamento de audiências ou apresentação de petições em processos.
Para o presidente da Associação Paulista dos Defensores Públicos, Rafael Vernaschi, “até pelo fato deles colocarem em sistema de rodízio, a gente percebe que é uma forma de garantir que mais pessoas participem, de reserva de mercado”, afirma. Os defensores também reclamam que precisam ser aprovados em concurso público, enquanto os advogados dativos não são submetidos a nenhum tipo de seleção. Uma parte utiliza o convênio para complementar rendimentos, mas no interior é comum que esta seja a única renda do profissional.
D’Urso rebate afirmando que “toda a infraestrutura sai do bolso do advogado” e que “a Defensoria paga salários entre R$ 7 mil e R$ 13 mil para cada um dos 400 defensores e toda infraestrutura é paga pelo Poder Público”.
Demanda
No ano passado, os cerca de 47 mil advogados atenderam um milhão de pessoas. Os 421 defensores que já estavam em atividade chegaram a 830 mil atendimentos. A Defensoria defende a tese de que 1.500 defensores públicos garantiriam atuação em todas as comarcas do Estado e absorveriam toda a demanda por assistência jurídica gratuita da população de baixa renda. O custo estimado para uma capacidade de 3 milhões de atendimentos por ano seria de R$ 465 milhões.
No ritmo em que tem se dado a ampliação do quadro do órgão, serão necessária mais uma década para que esse patamar seja atingido. O Plano Plurianual em vigor no Estado (PPA 2008/2011) previa a criação de apenas 100 novos cargos por ano de mandato do Governo. Neste ano a Assembleia Legislativa terá que aprovar novo PPA e, se esse planejamento não mudar, a sociedade terá que esperar muito até ter assistência jurídica gratuita para toda a população necessitada no Estado.
O presidente da OAB-SP afirma ainda que “se o convênio acabasse o dinheiro voltaria para o Judiciário” e não ajudaria a reforçar os cofres da Defensoria para sua expansão, porque os recursos vêm do Fundo de Assistência Judiciária. No entanto, a lei que criou a Defensoria é explícita ao determinar que cabe ao órgão administrar os recursos do fundo.
Fonte: Última Instância
O Estado de São Paulo conta com apenas 500 defensores públicos para atender as mais de 23 milhões de pessoas potencialmente necessitadas de assistência jurídica gratuita —maiores de 10 anos com renda familiar de até três salários mínimos—, ou seja, um defensor para cada 46 mil pessoas. Até o final do ano passado havia apenas 45 defensores atuando na área de execuções penais, sendo que a população carcerária do Estado é de mais de 180 mil presos.
Criada pelo Governo de SP apenas em 2006, a Defensoria Pública teve, desde então, cinco concursos em que foram contratados apenas 187 defensores. Apesar desse déficit de pessoal, em média 70% do orçamento da Defensoria vem sendo gasto anualmente com o pagamento de honorários a advogados particulares contratados por meio de um convênio firmado com a seção paulista da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil).
Leia mais:
PGR e AGU contestam no Supremo obrigatoriedade do convênio OAB-Defensoria
Quatro anos depois, Defensoria quer ampliar atendimento e melhorar remuneração
Brasil tem um defensor público para cada 42 mil pessoas, diz pesquisa
Defensoria Pública ganha nova lei para padronizar atuação no país
Memória: Um ano depois, convênio OAB-Defensoria ainda é mantido por decisão judicial
Memória: Impasse entre OAB e defensoria prejudica atendimento gratuito à população
Em 2010, de acordo com o demonstrativo da execução orçamentária divulgado no portal da Defensoria, ainda com o mês de dezembro em curso já tinham sido gastos R$ 301.499.125,00 – equivalentes a 98,67% da conta relativa ao “atendimento complementar e/ou especializado de assistência jurídica”. A dotação orçamentária total destinada ao órgão estava fixada em R$ 438.252.718,00. Ainda segundo a Defensoria, entre 1997 e 2009 o gasto anual com o convênio cresceu 730%, saltando de R$ 40 milhões para R$ 293 milhões.
O convênio existe desde 1986 e está previsto na Constituição do Estado e na lei que criou a Defensoria Pública. Esta forma de contratação, nos moldes praticados em São Paulo, não existe em nenhum outro estado do país. Aqui a Defensoria é responsável pela gestão do convênio, mas é a OAB-SP que define as cláusulas contratuais, a forma de pagamento e como funciona a contratação. A Ordem também faz a triagem e nomeação dos advogados nas cidades onde não há escritórios da Defensoria, a quem resta apenas pagar a conta com dinheiro público.
Quando a negociação se torna polêmica, até aqui a OAB fez valer sua posição nas barras dos tribunais. Em 2008, o convênio foi suspenso porque a Ordem pleiteava reajuste de 5,84% a título de correção da inflação e aumento de 10% na tabela de honorários, mas a Defensoria alegou não ter condições orçamentárias de atender à reivindicação e publicou edital para selecionar diretamente os advogados. A OAB-SP então propôs uma ADIn (ação direta de inconstitucionalidade) junto ao Tribunal de Justiça e um mandado de segurança na Justiça Federal e obteve duas liminares impedindo o prosseguimento da seleção. Hoje, os dois processos estão suspensos aguardando a decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) em outra ação direta de inconstitucionalidade que questiona a obrigatoriedade do convênio.
Expansão lenta e gradual
O 1º subdefensor público geral do Estado, David Eduardo Depiné Filho, defende a importância do convênio para assegurar a prestação do serviço nas cidades onde a Defensoria ainda não consegue atuar com seus próprios profissionais. Ele afirma considerar “natural” que a expansão da Defensoria Pública de SP seja um “processo gradual e paulatino”.
“Principalmente se considerarmos o breve tempo de existência da Defensoria, que acaba de completar cinco anos. Até lá, o trabalho suplementar desenvolvido pelos advogados dativos, por intermédio do convênio existente, é necessário para garantir à população carente do Estado o exercício e a defesa de seus direitos em juízo", diz Depiné Filho.
Já o presidente da Anadep (Associação Nacional dos Defensores Públicos), André Luís Machado de Castro, critica a contratação de advogados particulares para a prestação de serviços públicos, o que violaria princípios constitucionais. “O malfadado convênio com a OAB trata-se de uma forma de privatização de serviços que a Constituição Federal determina que sejam realizados pelo Estado, através da Defensoria Pública”, protesta.
O presidente da seção paulista da OAB, Luiz Flávio Borges D’urso, afirma que os quase 47 mil advogados inscritos no convênio, que atuam em sistema de rodízio, recebem honorários baixos, de em média R$ 500,00 para acompanhamento de audiências ou apresentação de petições em processos.
Para o presidente da Associação Paulista dos Defensores Públicos, Rafael Vernaschi, “até pelo fato deles colocarem em sistema de rodízio, a gente percebe que é uma forma de garantir que mais pessoas participem, de reserva de mercado”, afirma. Os defensores também reclamam que precisam ser aprovados em concurso público, enquanto os advogados dativos não são submetidos a nenhum tipo de seleção. Uma parte utiliza o convênio para complementar rendimentos, mas no interior é comum que esta seja a única renda do profissional.
D’Urso rebate afirmando que “toda a infraestrutura sai do bolso do advogado” e que “a Defensoria paga salários entre R$ 7 mil e R$ 13 mil para cada um dos 400 defensores e toda infraestrutura é paga pelo Poder Público”.
Demanda
No ano passado, os cerca de 47 mil advogados atenderam um milhão de pessoas. Os 421 defensores que já estavam em atividade chegaram a 830 mil atendimentos. A Defensoria defende a tese de que 1.500 defensores públicos garantiriam atuação em todas as comarcas do Estado e absorveriam toda a demanda por assistência jurídica gratuita da população de baixa renda. O custo estimado para uma capacidade de 3 milhões de atendimentos por ano seria de R$ 465 milhões.
No ritmo em que tem se dado a ampliação do quadro do órgão, serão necessária mais uma década para que esse patamar seja atingido. O Plano Plurianual em vigor no Estado (PPA 2008/2011) previa a criação de apenas 100 novos cargos por ano de mandato do Governo. Neste ano a Assembleia Legislativa terá que aprovar novo PPA e, se esse planejamento não mudar, a sociedade terá que esperar muito até ter assistência jurídica gratuita para toda a população necessitada no Estado.
O presidente da OAB-SP afirma ainda que “se o convênio acabasse o dinheiro voltaria para o Judiciário” e não ajudaria a reforçar os cofres da Defensoria para sua expansão, porque os recursos vêm do Fundo de Assistência Judiciária. No entanto, a lei que criou a Defensoria é explícita ao determinar que cabe ao órgão administrar os recursos do fundo.
Fonte: Última Instância
A Relatoria do Direito Humano à Cidade encaminhou nesta quarta-feira (23) ofícios à Juíza de Direito da Vara Civil do Foro de Piraquara, Dra. Diocélia da Graça Mesquita, ao Prefeito do Município, Gabriel Jorge Samaha e a outras instâncias estaduais e federais para pedir explicações e providências sobre o despejo das 35 famílias abrigadas em um ginásio da cidade. Das 35 famílias, 17 permanecem sem nenhuma opção de abrigo e estão acampadas em calçadas.
No pedido, o Relator Orlando Alves Junior argumenta que “as famílias que estavam residindo no Ginásio da referida escola municipal e agora se encontram acampadas na calçada o faziam e o fazem por total estado de necessidade social e em extrema vulnerabilidade social”. Em dezembro, 350 famílias ocuparam uma área no Guarituba, em Piraquara, quando sofreram o primeiro despejo. Na época, o próprio poder público encaminhou 35 famílias ao ginásio, onde ficaram até o dia 18 deste mês, quando ocorreu um novo despejo. A maior parte das famílias não tem para onde ir e nem condições de bancar um aluguel.
De acordo com as informações recebidas pela Relatoria, as manifestações oficiais até o momento limitaram-se a ameaçar as famílias que estão na calçada com um novo despejo. Diante do fato, a Relatoria pede providências urgentes por parte do Poder Judiciário e do Poder Público Municipal para garantir o direito à moradia dessas famílias. O documento pede que elas possam retornar ao ginásio e que não seja permitido nenhum outro despejo, apontando como alternativa uma mesa de mediação de conflitos para que “se busque uma solução pacífica sobre o caso, sem uso de força policial e que garanta o direito à moradia digna das famílias ameaçadas”.
O documento foi encaminhado a diversas autoridades estaduais, como o Governador e o Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público, e também para o Governo Federal e para a Procuradoria Federal dos Direitos dos Cidadãos.
Mais informações:
Laura Schühli – Assessora de Comunicação: 41 8858-9600.
O que são as Relatorias de Direitos Humanos?
As Relatorias de Direitos Humanos são uma iniciativa da sociedade civil brasileira, que tem como objetivo contribuir para que o Brasil adote um padrão de respeito aos direitos humanos. O projeto foi implantado pela Plataforma Dhesca Brasil em 2002, inspirado no modelo dos Relatores Especiais da ONU. A metodologia desenvolvida no Brasil já foi replicada na Argentina e está sendo levada para outros países, como a Colômbia.
O desafio dos/as Relatores/as é o de diagnosticar, relatar e recomendar soluções para violações apontadas pela sociedade civil. Para verificar as denúncias acolhidas, as Relatorias visitam os locais realizando missões, Audiências Públicas, incidências junto aos poderes públicos e publicam relatórios com recomendações para a superação dos problemas identificados.
O que é a Plataforma Dhesca Brasil?
A Plataforma Dhesca Brasil é uma articulação nacional composta por movimentos e organizações de direitos humanos da sociedade civil, que desenvolve ações de promoção, defesa e reparação dos Direitos Humanos Econômicos, Sociais, Culturais e Ambientais – Dhesca, visando o fortalecimento da cidadania e a radicalização da democracia.
No pedido, o Relator Orlando Alves Junior argumenta que “as famílias que estavam residindo no Ginásio da referida escola municipal e agora se encontram acampadas na calçada o faziam e o fazem por total estado de necessidade social e em extrema vulnerabilidade social”. Em dezembro, 350 famílias ocuparam uma área no Guarituba, em Piraquara, quando sofreram o primeiro despejo. Na época, o próprio poder público encaminhou 35 famílias ao ginásio, onde ficaram até o dia 18 deste mês, quando ocorreu um novo despejo. A maior parte das famílias não tem para onde ir e nem condições de bancar um aluguel.
De acordo com as informações recebidas pela Relatoria, as manifestações oficiais até o momento limitaram-se a ameaçar as famílias que estão na calçada com um novo despejo. Diante do fato, a Relatoria pede providências urgentes por parte do Poder Judiciário e do Poder Público Municipal para garantir o direito à moradia dessas famílias. O documento pede que elas possam retornar ao ginásio e que não seja permitido nenhum outro despejo, apontando como alternativa uma mesa de mediação de conflitos para que “se busque uma solução pacífica sobre o caso, sem uso de força policial e que garanta o direito à moradia digna das famílias ameaçadas”.
O documento foi encaminhado a diversas autoridades estaduais, como o Governador e o Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público, e também para o Governo Federal e para a Procuradoria Federal dos Direitos dos Cidadãos.
Mais informações:
Laura Schühli – Assessora de Comunicação: 41 8858-9600.
O que são as Relatorias de Direitos Humanos?
As Relatorias de Direitos Humanos são uma iniciativa da sociedade civil brasileira, que tem como objetivo contribuir para que o Brasil adote um padrão de respeito aos direitos humanos. O projeto foi implantado pela Plataforma Dhesca Brasil em 2002, inspirado no modelo dos Relatores Especiais da ONU. A metodologia desenvolvida no Brasil já foi replicada na Argentina e está sendo levada para outros países, como a Colômbia.
O desafio dos/as Relatores/as é o de diagnosticar, relatar e recomendar soluções para violações apontadas pela sociedade civil. Para verificar as denúncias acolhidas, as Relatorias visitam os locais realizando missões, Audiências Públicas, incidências junto aos poderes públicos e publicam relatórios com recomendações para a superação dos problemas identificados.
O que é a Plataforma Dhesca Brasil?
A Plataforma Dhesca Brasil é uma articulação nacional composta por movimentos e organizações de direitos humanos da sociedade civil, que desenvolve ações de promoção, defesa e reparação dos Direitos Humanos Econômicos, Sociais, Culturais e Ambientais – Dhesca, visando o fortalecimento da cidadania e a radicalização da democracia.
Velha/Nova Febem/Fundação Casa 200
"MP deve pedir o fechamento da Fundação CASA de Mogi Mirim/SP...".
MP deve pedir o fechamento da Fundação Casa
Medida será solicitada por promotoria caso não ocorra mudanças na segurança
EPTV
O Ministério Público (MP) investiga irregularidades nas duas unidades da Fundação Casa em Mogi Mirim, que envolve fugas, uso de drogas e outros crimes dentro das unidades.
Segundo o promotor Rogério José Filocomo Júnior, um pedido para uma audiência com a juíza, corregedor da Fundação Casa e diretores das unidades para discutir mudanças no local, está na Vara da Infância e da Juventude. Caso não ocorra nenhuma providência, o promotor estuda pedir a interdição das unidades.
“O fechamento temporário da unidade com transferência dos menores até que a Fundação Casa contrate mais seguranças e demonstre que modificou o seu sistema de segurança”, afirma o promotor.
fonte: http://eptv.globo.com/noticias/NOT,1,17,337184,MP+investiga+irregularidades+e+deve+pedir+o+fechamento+da+Fundacao+Casa.aspx
MP deve pedir o fechamento da Fundação Casa
Medida será solicitada por promotoria caso não ocorra mudanças na segurança
EPTV
O Ministério Público (MP) investiga irregularidades nas duas unidades da Fundação Casa em Mogi Mirim, que envolve fugas, uso de drogas e outros crimes dentro das unidades.
Segundo o promotor Rogério José Filocomo Júnior, um pedido para uma audiência com a juíza, corregedor da Fundação Casa e diretores das unidades para discutir mudanças no local, está na Vara da Infância e da Juventude. Caso não ocorra nenhuma providência, o promotor estuda pedir a interdição das unidades.
“O fechamento temporário da unidade com transferência dos menores até que a Fundação Casa contrate mais seguranças e demonstre que modificou o seu sistema de segurança”, afirma o promotor.
fonte: http://eptv.globo.com/noticias/NOT,1,17,337184,MP+investiga+irregularidades+e+deve+pedir+o+fechamento+da+Fundacao+Casa.aspx
quarta-feira, 23 de fevereiro de 2011
MANIFESTO CONTRA O AUMENTO DO PREÇO DOS TRANSPORTES E CONTRA A REPRESSÃO POLICIAL EM SÃO PAULO
MANIFESTO CONTRA O AUMENTO DO PREÇO DOS TRANSPORTES E CONTRA A REPRESSÃO POLICIAL EM SÃO PAULO
No dia 05 de Janeiro, a tarifa de ônibus da cidade de São Paulo subiu de R$ 2,70 para R$ 3,00, valor que supera o índice de inflação do período. O prefeito Gilberto Kassab (DEM) demonstrou com esta medida que o sistema de transporte da cidade favorece o interesse dos empresários de ônibus em detrimento do interesse da população.
O transporte é um direito fundamental para que a população tenha acesso a outros direitos como saúde e educação. Com esse novo aumento da tarifa, mais pessoas param de utilizar o sistema de transporte, aumentando a já gravíssima desigualdade social brasileira e contribuindo para a manutenção das péssimas condições de vida da maioria da população.
A mesma medida foi tomada pelo governo estadual de Geraldo Alckmin (PSDB), que além de manter a lógica de privatização das linhas do metrô, anunciou o novo preço de R$ 2,90, que também vale para trens e ônibus intermunicipais.
A luta contra o aumento do preço da tarifa de ônibus foi para as ruas. Foram realizadas mais de seis manifestações, uma audiência pública com o Secretário dos Transportes e a Prefeitura de São Paulo não estabeleceu um processo de negociação para a redução do preço da tarifa.
Na quinta-feira (17), seis militantes se acorrentaram nas catracas do saguão central da Prefeitura onde permaneceram durante 10 horas, quando saíram identificados pela polícia. Neste período, nenhuma negociação que tivesse poder de reversão do aumento da tarifa foi estabelecida, apesar da insistência do movimento. Do lado de fora do prédio, a manifestação passou a ser duramente reprimida pela Guarda Civil Metropolitana, que iniciou as agressões com spray de pimenta e cassetetes. Sem ameaças de ocupação da sede do governo municipal a qual protegiam, este foi o estopim da violência física.
Soldados da Polícia Militar iniciaram seu operativo avançando sobre os manifestantes. Foram utilizadas armas de balas de borracha, cassetetes, bombas de efeito moral, spray de pimenta, atingindo, inclusive, alguns parlamentares. Várias pessoas ficaram machucadas, em especial, um assistente social que foi espancado por mais de oito policiais e teve fraturas na costela, braço e nariz.
A responsabilidade dessa violência é dos governos de Gilberto Kassab e Geraldo Alckmin, que, a cada dia, consolidam um processo de militarização da política em São Paulo. A repressão oficial se iniciou no próprio decreto que aumentou o preço dos transportes; e se apresentou em sua forma mais bruta, na decisão de reprimir uma manifestação pacífica.
A luta contra o aumento das tarifas do transporte passa, neste momento, a ser uma luta também pelo fim da repressão. Nós, organizações sociais, entidades, movimentos, partidos políticos, intelectuais, declaramos nosso apoio à luta contra o aumento da passagem dos transportes em São Paulo, exigindo que a Prefeitura inicie o processo de negociação e que se estabeleça o fim imediato das repressões ao conjunto do movimento. O transporte é um direito que não abriremos mão, assim como o direito de livre manifestação e expressão, que continuaremos a exercer nas ruas.
Assinaturas devem ser enviadas para o e-mail barraroaumento@gmail.com
Comitê de Luta Contra o Aumento da Tarifa
ASSINAM ESSE MANIFESTO:
Organizações políticas:
Campo Barricadas Abrem Caminhos
Coletivo Nacional de Juventude Construção
Coletivo LGBT 28 de Junho
Coletivo Vamos à Luta
Coletivo ParaTodos - SP
POR (Partido Operário Revolucionário)
Sindicatos:
Sintusp – Sindicato dos Trabalhadores da USP
Entidades:
Apropuc (Associação dos Professores da PUC-SP)
ANEL (Assembléia Nacional dos Estudantes – Livre)
CAPPF (Centro Acadêmico Prof Paulo Freire) - Pedagogia /USP
Centro Acadêmico Benevides Paixão – Comunicação/PUC-SP
Centro Acadêmico Livre de História - Universidade Federal de Santa Catarina (CALH-UFSC)
CA Psico PUC-SP
CONEP (Coordenação Nacional de Estudantes de Psicologia)
DCE Unifesp
DCE Livre da USP
ENECOS SP (Executiva Nacional dos Estudantes de Comunicação Social)
AGB- SP (Associação dos Geógrafos Brasileiros - Seção Local São Paulo)
CEGE (Centro de Estudos Geográficos 'Capistrano de Abreu')
CONEEG (Confederação Nacional de Entidades Estudantis de Geografia)
Movimentos:
Tribunal Popular: O Estado Brasileiro no Banco dos Réus
Movimento Passe Livre – São Paulo
Movimento Rugido do Leão - FEA PUC-SP
Intelectuais:
Lúcio Flávio Rodrigues de Almeida – professor da PUC-SP
No dia 05 de Janeiro, a tarifa de ônibus da cidade de São Paulo subiu de R$ 2,70 para R$ 3,00, valor que supera o índice de inflação do período. O prefeito Gilberto Kassab (DEM) demonstrou com esta medida que o sistema de transporte da cidade favorece o interesse dos empresários de ônibus em detrimento do interesse da população.
O transporte é um direito fundamental para que a população tenha acesso a outros direitos como saúde e educação. Com esse novo aumento da tarifa, mais pessoas param de utilizar o sistema de transporte, aumentando a já gravíssima desigualdade social brasileira e contribuindo para a manutenção das péssimas condições de vida da maioria da população.
A mesma medida foi tomada pelo governo estadual de Geraldo Alckmin (PSDB), que além de manter a lógica de privatização das linhas do metrô, anunciou o novo preço de R$ 2,90, que também vale para trens e ônibus intermunicipais.
A luta contra o aumento do preço da tarifa de ônibus foi para as ruas. Foram realizadas mais de seis manifestações, uma audiência pública com o Secretário dos Transportes e a Prefeitura de São Paulo não estabeleceu um processo de negociação para a redução do preço da tarifa.
Na quinta-feira (17), seis militantes se acorrentaram nas catracas do saguão central da Prefeitura onde permaneceram durante 10 horas, quando saíram identificados pela polícia. Neste período, nenhuma negociação que tivesse poder de reversão do aumento da tarifa foi estabelecida, apesar da insistência do movimento. Do lado de fora do prédio, a manifestação passou a ser duramente reprimida pela Guarda Civil Metropolitana, que iniciou as agressões com spray de pimenta e cassetetes. Sem ameaças de ocupação da sede do governo municipal a qual protegiam, este foi o estopim da violência física.
Soldados da Polícia Militar iniciaram seu operativo avançando sobre os manifestantes. Foram utilizadas armas de balas de borracha, cassetetes, bombas de efeito moral, spray de pimenta, atingindo, inclusive, alguns parlamentares. Várias pessoas ficaram machucadas, em especial, um assistente social que foi espancado por mais de oito policiais e teve fraturas na costela, braço e nariz.
A responsabilidade dessa violência é dos governos de Gilberto Kassab e Geraldo Alckmin, que, a cada dia, consolidam um processo de militarização da política em São Paulo. A repressão oficial se iniciou no próprio decreto que aumentou o preço dos transportes; e se apresentou em sua forma mais bruta, na decisão de reprimir uma manifestação pacífica.
A luta contra o aumento das tarifas do transporte passa, neste momento, a ser uma luta também pelo fim da repressão. Nós, organizações sociais, entidades, movimentos, partidos políticos, intelectuais, declaramos nosso apoio à luta contra o aumento da passagem dos transportes em São Paulo, exigindo que a Prefeitura inicie o processo de negociação e que se estabeleça o fim imediato das repressões ao conjunto do movimento. O transporte é um direito que não abriremos mão, assim como o direito de livre manifestação e expressão, que continuaremos a exercer nas ruas.
Assinaturas devem ser enviadas para o e-mail barraroaumento@gmail.com
Comitê de Luta Contra o Aumento da Tarifa
ASSINAM ESSE MANIFESTO:
Organizações políticas:
Campo Barricadas Abrem Caminhos
Coletivo Nacional de Juventude Construção
Coletivo LGBT 28 de Junho
Coletivo Vamos à Luta
Coletivo ParaTodos - SP
POR (Partido Operário Revolucionário)
Sindicatos:
Sintusp – Sindicato dos Trabalhadores da USP
Entidades:
Apropuc (Associação dos Professores da PUC-SP)
ANEL (Assembléia Nacional dos Estudantes – Livre)
CAPPF (Centro Acadêmico Prof Paulo Freire) - Pedagogia /USP
Centro Acadêmico Benevides Paixão – Comunicação/PUC-SP
Centro Acadêmico Livre de História - Universidade Federal de Santa Catarina (CALH-UFSC)
CA Psico PUC-SP
CONEP (Coordenação Nacional de Estudantes de Psicologia)
DCE Unifesp
DCE Livre da USP
ENECOS SP (Executiva Nacional dos Estudantes de Comunicação Social)
AGB- SP (Associação dos Geógrafos Brasileiros - Seção Local São Paulo)
CEGE (Centro de Estudos Geográficos 'Capistrano de Abreu')
CONEEG (Confederação Nacional de Entidades Estudantis de Geografia)
Movimentos:
Tribunal Popular: O Estado Brasileiro no Banco dos Réus
Movimento Passe Livre – São Paulo
Movimento Rugido do Leão - FEA PUC-SP
Intelectuais:
Lúcio Flávio Rodrigues de Almeida – professor da PUC-SP
Em busca da verdade e da justiça: julgamento dos assassinos do cacique Marcos Veron
Artigo de Egon Heck - Cimi Regional MS
A cidade de São Paulo, esse grande formigueiro humano, de mais de 12 milhões de pessoas agitadas, será, nesta semana, um espaço de muita atenção e confiança dos Kaiowá Guarani. O reinício do julgamento dos assassinos do Cacique Marcos Veron, neste dia 21 de fevereiro, teve grande repercussão na mídia local e nacional. Trata-se de um acontecimento raro, pois poucos matadores de índios e, em especial dos Guarani, foram até hoje julgados. Outro fato que chama atenção é o deste julgamento ter sido deslocado de Dourados, no Mato Grosso do Sul, para São Paulo. Os Procuradores da República entenderam que naquela cidade poderia não haver a isenção necessária para o julgamento deste crime.
Quase quarenta Kaiowá Guarani vieram a São Paulo para acompanhar de perto e participar do julgamento. São testemunhas de acusação e a vizibilização dos atingidos por este crime. São a acusação de uma história de violências e impunidade sem precedentes na história recente do nosso país. Filhos, parentes e amigos de Marcos Veron e lutadores da justiça estarão nesse pequeno espaço próximo ao centro nervoso e econômico de São Paulo, a Avenida Paulista, nos próximos dias, clamando por justiça, fim da impunidade e reconhecimento das terras Kaiowá Garani, razão do assassinato do cacique Marcos.
Eles vêm de uma história marcada pelos massacres, violência, usurpação de suas terras, destruição das florestas e da natureza. Eles vêm da terra em que se exalta um tipo de progresso e desenvolvimento através do agronegócio, concentrador e excludente, da monocultura e dos transgênicos, do agrotóxico, de profundo impacto na natureza e poluição das águas e da terra. Eles vêm do território Guarani, dos índios sem terra, dos acampamentos e confinamentos deste povo. Eles vêm do sofrimento, da fome, da injustiça e da impunidade. Vêm apenas pedir justiça e, do alto de sua heróica resistência e dignidade, pedir punição.
No primeiro dia do julgamento, o tempo foi ocupado com a escolha dos sete jurados. Dentre os candidatos, a defesa dos réus vetou três mulheres, o que, para um dos antropólogos presentes, sinaliza o afastamento da sensibilidade maior das mulheres e os possíveis impactos de semelhante crime. Depois foram lidas as peças dos autos solicitadas pela acusação e a defesa, onde se explicitam os argumentos das partes, no assassinato. Dentre os Kaiowá Guarani presentes no pequeno plenário, onde estavam umas 30 pessoas, estavam três filhas e sete netos do cacique assassinado. Ao ouvirem a leitura de depoimentos colhidos pela policia da região, permaneceram num indignado silêncio. Desabafaram depois de encerrada a sessão, antes das cinco horas da tarde, pela ausência dos testemunhas de acusação, que foram impedidos de embarcar no aeroporto de Dourados, sob a alegação de que, pintados e de cocares, não poderiam embarcar. Posteriormente se deslocaram até Campo Grande e daí a São Paulo. “Incrível como se montam mentiras e distorcem totalmente os acontecimentos para tentar encobrir um crime tão bárbaro como o assassinato de meu pai”, desabafou Valdelice.
Depois do encerramento dos trabalhos do julgamento neste primeiro dia, os Kaiowá Guarani fizeram um rápido ritual de agradecimento e pedido aos espíritos de seus antepassados para que os protejam, e iluminem os que vão julgar o assassinato, para que a paz e a justiça volte a reinar e suas terras sejam reconhecidas, devolvidas e respeitadas conforme as leis nacionais e internacionais.
Após o encerramento dos trabalhos, vieram para a aldeia Guarani Mbyá, no morro do Jaraguá, na periferia de São Paulo. Ali foram acolhidos com muito carinho pelos seus parentes, num gesto de solidariedade e apoio Guarani. Ali lhes ofereceram jantar e o espaço para descansar os corpos cansados depois de longas viagens, desde o Mato Grosso do Sul.
É um julgamento histórico para os Kaiowá Guarani e os povos indígenas do país. Este povo não aguenta mais tanta violência e impunidade.
Egon Heck
Campanha Povo Guarani Grande Povo
Aldeia do Jaraguá, São Paulo, 21 de fevereiro de 2011.
A cidade de São Paulo, esse grande formigueiro humano, de mais de 12 milhões de pessoas agitadas, será, nesta semana, um espaço de muita atenção e confiança dos Kaiowá Guarani. O reinício do julgamento dos assassinos do Cacique Marcos Veron, neste dia 21 de fevereiro, teve grande repercussão na mídia local e nacional. Trata-se de um acontecimento raro, pois poucos matadores de índios e, em especial dos Guarani, foram até hoje julgados. Outro fato que chama atenção é o deste julgamento ter sido deslocado de Dourados, no Mato Grosso do Sul, para São Paulo. Os Procuradores da República entenderam que naquela cidade poderia não haver a isenção necessária para o julgamento deste crime.
Quase quarenta Kaiowá Guarani vieram a São Paulo para acompanhar de perto e participar do julgamento. São testemunhas de acusação e a vizibilização dos atingidos por este crime. São a acusação de uma história de violências e impunidade sem precedentes na história recente do nosso país. Filhos, parentes e amigos de Marcos Veron e lutadores da justiça estarão nesse pequeno espaço próximo ao centro nervoso e econômico de São Paulo, a Avenida Paulista, nos próximos dias, clamando por justiça, fim da impunidade e reconhecimento das terras Kaiowá Garani, razão do assassinato do cacique Marcos.
Eles vêm de uma história marcada pelos massacres, violência, usurpação de suas terras, destruição das florestas e da natureza. Eles vêm da terra em que se exalta um tipo de progresso e desenvolvimento através do agronegócio, concentrador e excludente, da monocultura e dos transgênicos, do agrotóxico, de profundo impacto na natureza e poluição das águas e da terra. Eles vêm do território Guarani, dos índios sem terra, dos acampamentos e confinamentos deste povo. Eles vêm do sofrimento, da fome, da injustiça e da impunidade. Vêm apenas pedir justiça e, do alto de sua heróica resistência e dignidade, pedir punição.
No primeiro dia do julgamento, o tempo foi ocupado com a escolha dos sete jurados. Dentre os candidatos, a defesa dos réus vetou três mulheres, o que, para um dos antropólogos presentes, sinaliza o afastamento da sensibilidade maior das mulheres e os possíveis impactos de semelhante crime. Depois foram lidas as peças dos autos solicitadas pela acusação e a defesa, onde se explicitam os argumentos das partes, no assassinato. Dentre os Kaiowá Guarani presentes no pequeno plenário, onde estavam umas 30 pessoas, estavam três filhas e sete netos do cacique assassinado. Ao ouvirem a leitura de depoimentos colhidos pela policia da região, permaneceram num indignado silêncio. Desabafaram depois de encerrada a sessão, antes das cinco horas da tarde, pela ausência dos testemunhas de acusação, que foram impedidos de embarcar no aeroporto de Dourados, sob a alegação de que, pintados e de cocares, não poderiam embarcar. Posteriormente se deslocaram até Campo Grande e daí a São Paulo. “Incrível como se montam mentiras e distorcem totalmente os acontecimentos para tentar encobrir um crime tão bárbaro como o assassinato de meu pai”, desabafou Valdelice.
Depois do encerramento dos trabalhos do julgamento neste primeiro dia, os Kaiowá Guarani fizeram um rápido ritual de agradecimento e pedido aos espíritos de seus antepassados para que os protejam, e iluminem os que vão julgar o assassinato, para que a paz e a justiça volte a reinar e suas terras sejam reconhecidas, devolvidas e respeitadas conforme as leis nacionais e internacionais.
Após o encerramento dos trabalhos, vieram para a aldeia Guarani Mbyá, no morro do Jaraguá, na periferia de São Paulo. Ali foram acolhidos com muito carinho pelos seus parentes, num gesto de solidariedade e apoio Guarani. Ali lhes ofereceram jantar e o espaço para descansar os corpos cansados depois de longas viagens, desde o Mato Grosso do Sul.
É um julgamento histórico para os Kaiowá Guarani e os povos indígenas do país. Este povo não aguenta mais tanta violência e impunidade.
Egon Heck
Campanha Povo Guarani Grande Povo
Aldeia do Jaraguá, São Paulo, 21 de fevereiro de 2011.
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