Infância Urgente

quarta-feira, 31 de agosto de 2011

Velha/Nova Febem/Fundação Casa 223

"Internos provocam tumulto na Fundação CASA de Guaianases, em SP...".

Jovens provocam tumulto na Fundação Casa de Guaianases, em SP
DE SÃO PAULO

Adolescentes internados na Fundação Casa realizaram um tumulto na unidade de Guaianases (zona leste de SP), no final da tarde desta segunda-feira.
Segundo a assessoria da Fundação Casa, a antiga Febem, alguns internos começaram um pequeno tumulto na unidade por volta das 17h.
Os adolescentes teriam quebrado alguns móveis e provocaram danos à parte térrea da unidade. Não foram feitos reféns e ninguém ficou ferido, também de acordo com a Fundação Casa.
A PM esteve local, mas segundo a Fundação Casa não houve necessidade de intervenção policial. A situação foi controlada por volta das 18h.
A corregedoria da Fundação Casa está na unidade para avaliar as causas do motim e uma sindicância foi aberta.

Menores se rebelam na Fundação Casa
Segundo a Fundação Casa, não há funcionários reféns e não há vítima

Menores participaram de tentativa de rebelião na Fundação Casa em Itaquera, na Zona Leste de São Paulo. O fato ocorreu por volta das 17h30 desta segunda-feira, na Rua do Contorno.
De acordo com a Assessoria de Imprensa da Fundação Casa, na unidade estão internados 44 menores e não confirmação se todos estão participando da tentativa de rebelião.
Não há funcionários reféns e não há vítimas.

fonte: http://www.band.com.br/noticias/cidades/noticia/?id=100000452569

FÓRUM REGIONAL DE DEFESA DO DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - REGIÃO SÉ IV SEMINÁRIO DE FORMAÇÃO


A POLÍTICA NACIONAL E O PLANO DECENAL DOS DIREITOS HUMANOS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES E A CONFERÊNCIA DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE


Palestrantes:
Representante do CMDCA
Givanildo Manoel (Educador, militante do Tribunal Popular)

16/09/11 (sexta-feira)
9h às 12h
Local: SEFRAS. Rua Riachuelo, 268 – Centro – São Paulo/SP.
(próximo ao metrô Sé)
Confirmar presença enviando email para frddca.se@gmail.com
Haverá entrega de certificado de participação

www.forumregionaldcase.blogspot.com

terça-feira, 30 de agosto de 2011

Velha/Nova Febem/Fundação Casa 222

"Doze pessoas feridas em rebelião na Fundação CASA de Ribeirão Preto/SP...".

Doze pessoas feridas em rebelião na Fundação Casa
Tumulto começou na manhã deste domingo e teria sido motivado pelos maus tratos sofridos pelos familiares durante revista
Guilherme Plaza

Doze pessoas ficaram feridas em uma rebelião neste domingo (28), em dois dos 12 módulos da Fundação Casa (ex-Febem), em Ribeirão Preto. Entre eles, seis agentes de segurança e seis internos.
Familiares faziam visita quando 34 adolescentes se rebelaram, às 10h30. O motim só terminou depois que o último dos seis agentes reféns foi liberado, após longa negociação com corregedores da fundação e com o diretor regional da instituição, Roberto Damásio. Segundo Damásio, os jovens reclamam de maus-tratos, motivo que teria dado início à rebelião.
Os familiares que presenciaram o início do motim foram saindo durante a tarde, mas afirmaram que não eram reféns. "As mães que ainda estão lá, os parentes, estão para proteger os meninos, para eles não apanharem ainda mais. Não são reféns, saem quando querem", afirmou A.D., irmão de um dos internos.
A trabalhadora rural Sueli Aparecida Cantelli afirma que funcionários da fundação foram violentos contra os adolescentes. "Eu vi. Meu menino sempre reclamou de maus-tratos, mas dessa vez eu vi e fiquei apavorada. E eu sei que eles vão descontar nos meninos depois", disse.

Sem informações

Cerca de 50 familiares que aguardavam notícias do lado de fora tentaram invadir a unidade, mas foram impedidos pela Polícia Militar. Segundo eles, nada era informado. "Isso é falta de respeito. As mães só vêem as ambulâncias saindo", disse um taxista que aguardava notícia do sobrinho.
A dona de casa A.M.P. foi à unidade, na rodovia Mário Donegá, para receber informações de seu filho. "Na hora que fiquei sabendo, corri pra cá. Achei que estivesse acontecendo na unidade em que ele está. E fiquei nessa angústia por muito tempo até que soube que era em outra unidade. Ninguém falava nada", afirmou.

Mães relatam agressões com pau e ferro

Conforme saíam, familiares relatavam a violência dentro da unidade. "Paus e pedras foram usados e até mesmo a trave da quadra", afirmou uma adolescente que visitava o marido.
Uma mãe que acompanhou o filho no atendimento médico na UBDS da Vila Virgínia afirma que, durante a rebelião, os agentes "espancaram" os internos com paus e ferros. "Eles bateram na nuca do meu filho. A irmã dele foi pedir socorro, o agente xingou a menina de 12 anos e falou que podia deixá-lo morrer", conta. Segundo ela, o adolescente entrou em convulsão e teve um braço quebrado. Ela também levou uma paulada no joelho.
Até o fechamento da edição, a assessoria de imprensa da instituição não informou o tipo dos ferimentos nos outros cinco internos, mas confirmou que que eles já haviam voltado para a fundação.
Dos seis agentes feridos, apenas um continuava internado até a noite de domingo, sem ferimento, mas em estado de choque. Os agentes liberados tiveram apenas ferimentos leves.

I nstituição faz sindicância

O diretor regional da Fundação Casa, Roberto Damásio, afirmou que uma sindicância será aberta para investigar as reclamações de maus-tratos. "A rebelião foi grave, tivemos 12 feridos em apenas duas unidades".
Segundo ele, é preciso afastar supostos agentes que utilizam da violência. "Como existe uma morosidade muito grande para concluir esses processos administrativos, vamos ouvir os jovens. O agente que for apontado vamos tranferir de setor", diz.
Damásio afirma que essa avaliação deve ser concluída até quarta-feira. "Os corregedores vão permanecer na cidade por mais alguns dias." A unidade tem 350 internos e 210 agentes.

fonte: http://www.jornalacidade.com.br/editorias/cidades/2011/08/28/doze-pessoas-feridas-em-rebeliao-na-fundacao-casa.html

domingo, 28 de agosto de 2011

Velha/Nova Febem/Fundação Casa 221

"Rebelião em unidade da Fundação CASA de Ribeirão Preto/SP...".

Internos fazem 3 pessoas reféns em rebelião na Fundação Casa
Tumulto começou na manhã deste domingo; não há informações sobre feridos
Da redação

Três pessoas são mantidas reféns por internos de uma unidade da Fundação Casa (antiga Febem) de Ribeirão Preto em uma rebelião que começou na manhã deste domingo (28). Segundo a assessoria de imprensa da instituição, os reféns estão no módulo W da unidade, que abriga 35 internos.
O Corpo de Bombeiros e Polícia Militar estão no local.
Ainda não há informações sobre o motivo da rebelião e feridos.

Motim

No dia 2 de agosto, adolescentes iniciaram um motim na unidade Ouro Verde da Fundação Casa em Ribeirão Preto. Um grupo de adolescentes rendeu três funcionários e iniciou um tumulto. As vítimas ficaram feridas e foram socorridas pelo Samu. Os menores chegaram a ficar no telhado da unidade. O motim foi controlado em 30 minutos.

fonte: http://eptv.globo.com/ribeiraopreto/noticias/NOT,2,2,365862,Internos+fazem+tres+pessoas+refens+em+rebeliao+em+unidade+da+Fundacao+Casa.aspx

domingo, 14 de agosto de 2011

Velha/Nova FEBEM/Fundação Casa 220 - Carta de Denuncia feita pelos adolescentes da UI28





Transcrição da Carta dos adolescentes da FEBEM/FUNDAÇÃO CASA Unidade de Internação Jatobá -UI28, denunciando as torturas que sofrem na Unidade.

Em 13/08/2011, recebemos esta carta escrita pelos adolescentes da FEBEM UI28, denunciando as torturas que eles e seus familiares vem sofrendo e cobrando uma posição das autoridades em relação ao fato apresentado. Segue a carta transcrita:

“Nós adolescentes da casa Jatobá, UI 28 do complexo raposo tavares, pedimos para que a vossa exelência nos de atenção imediata, o motivo da solicitação é pelo fato de nós adolescentes nos encontrarmos sofrendo diversas opressões, e os ocorridos fazem gerar um transtorno terrivel não só fisicamente aos adolescentes como na mente de seus familiares.

Estamos em um ambiente a onde a opressão fisica e psicológica fazem parte de nossa dificil rotina, por esse fator alguns adolescentes com trauma psicológico não conseguem se quer dormir em paz, com medo de acordar sendo agredidos por quem deveria os reeducar. E a negligência médica também está sendo exercida pelos mesmos, diversos adolescentes se encontram com gripe e considerando que as doenças se agravam e atravéz disso jera febre, mediante a isto o descaso médico continua a ser praticado. ( A aguá gerada do banho faz com que isso se agrave deixando os mesmos em uma situação de risco).

Gostariamos também de deixar vocês cientes de que; de que vem se ocorrendo com frequência humilhações direcionadas aos nossos familiares, os mesmos ofendem nossos famíliares com palavras de baixos calões, e mesmo diante dessas situações nós adolescentes não queremos conflitos com o corpo funcional e com a direção da unidade, ao contrario nós desejamos que tenha solução para estes entre outros constrangimentos causados principalmente pela direção desta unidade de internação. As nossas necessidades de higienização e alimentação não estão sendo suplidas, o mau cheiro nos banheiros, dormitórios e no refeitório vem trazendo mau estar para o nosso convivel, as roupas vem a serem trocadas uma vez por semana, e os alimentos que além de virem estragados e com pedras e materiais recicláveis deixados pelos (a) cozinheiras (o) da (comvida) empresa que fornece a alimentação no complexo raposo tavares e na unidades da fundação casa ligadas a “ D.R.M 4”.

A senhora diretora cujo o nome é “tânia”; vem pressionando diretamente os adolescentes insinuando que vai colocar 90 homens da G.S.I (grupo de segurança intensiva) dentro da unidade, e o motivo mensionado pela mesma é de estarmos pedindo um tratamento digno para nós e aos nossos familiares.

Precisamos de alguém. Na direção da unidade que realmente queira nos reeducar não nos maltratar da forma hostil e opressora que vem acontecendo e tomando uma proporção maior, os ematomas nos nossos corpos são visiveis e a nossa expressão facial retrata os danos causados pelas diversas opressões sofridas,a mesma diretora diz ter ordens da doutora Berenice para a pratica de suas iniquidades mencionando até ser amiga da mesma e por isso ela justificou que nada seria feito para êczonerar-la do cargo, mas sabemos da legalidade de nossa constituição, e sabemos também que as providências devem serem tomadas, até porque somos seres humanos e não merecemos sermos tratados como animais em carcere privado sem uma atenção digna; sabemos oque ela faz fora da legalidade e queremos que vocês autoridades tomem providências, mediante os fatos.

A maioria das vezes os fatos que se ocorrem são no plantão noturno e principalmente com a presença da senhora diretora e da encarregada das tecnicas, psicológas e assistentes sociais considerando que; toda a equipe da direção são conivêntes e alguns são autores aos maus tratos praticados contra nós adolescentes que estamos traumatizados.

A senhora tania é quem disse que á disse/ que a doutora Berenice é a pessoa que ordenas essas ações ilicitas, a mesma ciênte de que essas atitudes são ilegais, diz que nada irá atingila. Nossos familiares estão cansados de serem enganados por que, quando apanhamos e falamos aos nossos familiares a mesma diz aos nossos familiares que estamos mentindo mas nossos familiares sabem que de fato tudo isso está se ocorrendo porque as marcas das torturas são visiveis.

Finalizamos esta humilde correspondência agradecendo as autoridades do forúm pela atenção importante que nos deram.

Aguardamos por uma atitude de vocês mediante todos esses fatos.

Obrigado!


Ass: adolescentes da UI 28
Complexo raposo tavares.
06/08/2011”



DO DIREITO A CONVIVÊNCIA FAMILIAR E COMUNITÁRIA: breve diálogo sobre defesa dos direitos da infância e os entraves em sua garantia plena na sociedade de classes.

Camila Gibin*

A história das crianças e dos adolescentes no Brasil é fortemente marcada por opressões praticadas pelos detentores do poder contra este segmento da população. Seja no período colonial - com a prática jesuítica de aculturamento contra as comunidades primitivas, sendo as crianças alvos essenciais desta violência - seja no período escravocrata - com a exploração da força de trabalho infantil - seja na inserção dos pequenos nas fábricas, durante o início do século XX; ou até mesmo nas frequentes políticas “correcionais” para a juventude, tais ações vêm fortemente marcadas por uma política higienista e controladora que em todos os períodos demonstrou que a concepção de infância e juventude dos dominantes era a de um segmento marginalizado que necessitava apenas instituições para “readequá-la” ao jogo de um sistema injusto e desigual.

A institucionalização da infância (pela Igreja, pelo Estado e, atualmente, pelas ONG´s) surge com propósitos específicos em cada contexto, porém enquadra-se em sua totalidade em políticas de condicionamento moral e comportamental e de controle das crianças e dos adolescentes, vistos como delinquentes em potencial.

É neste contexto e nesta prática de institucionalização dos direitos que, atualmente, vemos o debate referente ao direito das crianças e dos adolescentes à convivência familiar e comunitária. No entanto, o que vem se discutindo centralmente foge a uma reflexão mais profunda que perpasse aos modelos de relações humanas que temos tido e as necessidades de transformá-las para garantir de fato uma nova cultura que permita a responsabilização pela infância por parte do coletivo da sociedade.

Os debates se limitam em refletir, apenas, na elaboração de políticas sociais/projetos e programas institucionais que venham garantir a inserção das crianças e dos adolescentes em ambientes socioeducativos ou trabalhos de sociabilização com famílias, justificando isto como a defesa ao direito da convivência familiar e comunitária. Porém, o que devemos compreender é que o significado deste direito extrapola os limites institucionais e que o direito a efetivação de vínculos afetivos da comunidade é algo que deve estar inserido na cotidianidade, e não entre muros e CNPJ´s.

A experiência das comunidades indígenas nos mostra o quanto a infância e a juventude são de fato significativas e respeitadas quando, mesmo que cada criança tenha seu referencial de pai e mãe biológicos, há um coletivo que se responsabiliza e responde pelo processo educativo destes, compreendendo que todos, em qualquer condições, devem estar dispostos a acolher e estar junto desta ao que for necessário.

Estas experiências não são tão diferentes quando nos deparamos com as vivencias em algumas cidades interioranas ou bairros periféricos, nos quais os próprios vizinhos acolhem as crianças, independente dos fatores biológicos/familiares, sendo todos os moradores do local cuidadores/educadores em potencial. Claro que não são em todos os espaços que as relações se dão de maneira harmoniosa, porém é preciso compreender esta problemática e relacionarmos com os processos históricos, observando que a desunião, as relações egoístas e individualista estão diretamente relacionadas ao que Engels nos apresenta como a origem da família e da propriedade privada, que redimensiona, inclusive, os membros da família (filhos e mulher) como propriedades do pai (patriarcado), visualizando-os como meros objetos, descaracterizando-os como sujeito pertencente a um coletivo.

Por isto há a necessidade de colocarmos também em pauta ao falar de convivência familiar e comunitária de que tipo de família estamos falando na atualidade e qual modelo defendemos, em vista de que as politicas publicas se centram na questão familiar em suas diretrizes mas não oferecem em seu bojo reflexivo as dimensões da família hoje, a qual parte da premissa do modelo burguês. Se o modelo familiar é na perspectiva da defesa da propriedade e de relações individualistas, qual o fundamento real e o avanço em se defender as politicas que centram trabalhos na instituição familiar?

Sem duvida alguma há a necessidade de ações que fortaleçam a família e a comunidade, mas devemos nos questionar os limites impostos pelas politicas sociais que, dentro de uma estruturação já falha não consegue garantir questões objetivos/materiais, nem menos subjetivas/emocionais/afetivas. Devemos, portanto, ampliar nossa percepção para muito além da dimensão institucionalizada das politicas, reconhecendo que estas não suprem de fato as necessidades do publico infanto-juvenil e de nenhum outro segmento, visto que a defesa pelos direitos da infância está estritamente ligada a um processo de luta de classes.

Com o surgimento do Plano Nacional de Convivência Familiar e Comunitária (2006), que pretende elaborar, normatizar e padronizar politicas publica que viabilizam o cuidado com a família para prevenir que a criança ou o adolescente perca os vínculos familiares ou resgatar estes, tendeu-se mais uma vez a burocratizar as ações e a não aprofundar o debate.

Falar de convivência é falar de todos os espaços e aspectos da vida e não da necessidade de uma politica especifica para tal, fragmentando novamente o entendimento de como/que maneira, em quais circunstancias se deve trabalhar e praticar a ideia de convivência.

Antes tínhamos em nossa história o papel de Juízes que se apoderavam das decisões relativas a vida da infância, como se esta fosse de posse do Judiciário. Já nos dias atuais, temos a manutenção da ideia de propriedade, mas entregando a responsabilidade e o domínio pleno à família (ao pai, especialmente), descaracterizando a responsabilidade do Estado e da sociedade no cuidado do publico infanto-juvenil, indicando uma cultura de culpabilização da família pelas questões vivenciadas pela criança, mesmo que a origem da problemática fosse, antes de tudo, a própria logica estrutural da sociedade que não consegue garantir condições objetivas e subjetivas às pessoas para que se relacionem e cuidem com qualidade de seus filhos. É somente com os processos de lutas pelos direitos da criança e do adolescente que se consegue alterar esta concepção, firmada em lei, pontuando que todos são responsáveis pela infância e juventude no Brasil e que este segmento tem ainda direito a convivência por laços afetivos.

Problematizar a centralidade da família nas políticas sociais é compreendermos que, apesar das diversas formas de organização familiar da atualidade, a categoria “família” não corresponde como um elemento explicativo da realidade, sendo então a expressão múltipla de formas de sobrevivência da classe trabalhadora na sociedade capitalista, pautada no modelo de família burguesa, com relações individualistas e desumanizadoras, o que nos indica a impossibilidade dessa sociedade de classes garantir de fato uma convivência social harmoniosa e plena.



*militante do Fórum Regional de Defesa do Direito da Criança e do Adolescente – Sé e integrante do Coletivo Feminista Anastácia livre

quinta-feira, 11 de agosto de 2011

O Morimbundo CONANDA

Os Conselheiros "rebelados" da sociedade servil, do CONANDA, estão voltando com o rabinho entre as pernas , ou seja, nenhum esforço para mudar o quadro dialogando com a sociedade os reais problemas do órgão, que talvez iniciasse um outro momento no Conselho, mas não foi isso que se viu, vimos algumas migalhas, para atender os interesses pessoais, sendo jogadas e um retorno para mais de previsivel, para quem sabe bem o que se tornou o CONANDA.


Meus pêsames, ou nem essa deferença os responsaveis por essa morte não merecem.

quarta-feira, 10 de agosto de 2011

Entrevista sobre o ATO da PUC

quinta-feira, 4 de agosto de 2011

Encontro Abrapso Bauru

terça-feira, 2 de agosto de 2011