Infância Urgente

quinta-feira, 30 de junho de 2011

"Escolas públicas de São Paulo recusam adolescentes que cumprem medida socioeducativa fora da Fundação CASA...".

Escolas de SP recusam alunos em liberdade assistida

Escolas públicas de São Paulo recusam adolescentes em liberdade assistida, ou seja, que cometeram infração e cumprem medida socioeducativa fora da Fundação Casa. O Ministério Público e organizações não governamentais (ONGs) que trabalham com a assistência a esses jovens têm recebido denúncias de familiares que não conseguem efetuar a matrícula. Há relatos de alguns que perderam o ano letivo. Pela lei, todas as crianças e adolescentes têm direito à educação.
Um dos casos investigados pela promotoria ocorreu na Escola Estadual Martins Pena, na zona sul da capital paulista. Apesar de terem efetuado a rematrícula no fim do ano passado, 21 alunos foram transferidos compulsoriamente para uma escola municipal. Só souberam da notícia no primeiro dia letivo, ao serem impedidos de assistir à aula. "Foi uma expulsão branca", diz César Barros, orientador social da Crê Ser, ONG que acompanha dois dos jovens transferidos. O retorno à escola de origem só foi possível graças à mobilização das famílias e à intervenção da Defensoria Pública.
Como frequentar uma escola é obrigatório para quem está em liberdade assistida, ficar fora dela atrapalha a finalização do processo. "Pedi à Secretaria Municipal de Assistência Social a relação das ONGs que trabalham na reinserção desses jovens. Quero saber em quais escolas elas enfrentam resistência", diz João Paulo Faustinoni e Silva, promotor do Grupo de Atuação Especial de Defesa da Educação (Geduc).
Além do problema estrutural da rede, que opera com carência de vagas, os técnicos citam como motivos da exclusão de razões conhecidas - como a suposição de que esses alunos são indisciplinados e de que os pais não querem que os filhos estudem com um menor infrator - a gargalos mais tênues, como a distorção entre série e idade.
Na cidade de São Paulo há 4.447 adolescentes em liberdade assistida. Com idade de entre 12 e 18 anos, esses adolescentes cometeram algum ato infracional. Parte deles passou um período internado na Fundação Casa e outro tanto foi sentenciado a cumprir apenas essa medida socioeducativa. Durante a liberdade assistida, o jovem vive com a família e recebe acompanhamento de um orientador social. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

fonte: http://www.dgabc.com.br/News/5896160/escolas-de-sp-recusam-alunos-em-liberdade-assistida.aspx

Velha/Nova Febem/Fundação Casa 215 UI- 28 Raposo Tavares

É importante que todas as entidades de defesa dos direitos humanos, fiquem atentos com o que pode ocorrer na Unidade 28 da FEBEM da Raposo Tavares, a aparente calmaria, que tudo se permite agora, tudo que antes não podia, esconde uma outra perversidade que é a de prejudicr ainda mais a vida dos adolescentes que estão internados e sofreram as torturas.

Os seus familiares estão sendo permanentemente constrangidos, estao sofrendo ameaça de não ser enviado os seus relatórios de desinternação, entre outras.

Os adolescentes tem denunciado a quem queira ouvir, que as responsabilidades e toda a ação pode ser vista pelas cameras instaladas na unidade, logo já se sabe aonde está tudo, se as fitas sumiram as responsabildiades aumentam!!!!

Velha/Nova Febem/Fundação Casa 214 UI- 28 Raposo Tavares

Os acontecimentos na FEBEM Raposo Tavares, UI-28 tem uma dimensão nova, que é mais que Tortura é a barbarie da situação porque passa a FEBEM, já que mesmo com todas as evidencias de que houve um crime barbáro, a diretora da Unidade(Tânia), tem pressionado familiares, afirmando que os adolescentes mereceram, mas o que acotneceu não foi tortura,mas uma correção para os atos dos adolescentes!

Convenção das Nações Unidas contra a Tortura:A Convenção das Nações Unidas contra a Tortura e Outros Tratamentos ou Penas Cruéis, Desumanos ou Degradantes (Resolução 39/46 da Assembléia Geral das Nações Unidas) foi estabelecida em 10 de dezembro de 1984.[3] A Convenção foi ratificada pelo Brasil em 28 de setembro de 1989. Constitui-se de 33 artigos, dentre os quais destacam-se os seguintes:

Artigo 1º

Para fins da presente Convenção, o termo "tortura" designa qualquer acto pelo qual dores ou sofrimentos agudos, físicos ou mentais, são infligidos intencionalmente a uma pessoa a fim de obter, dela ou de terceira pessoa, informações ou confissões; de castigá-la por ato que ela ou terceira pessoa tenha cometido ou seja suspeita de Ter cometido; de intimidar ou coagir esta pessoa ou outras pessoas; ou por qualquer motivo baseado em discriminação de qualquer natureza; quando tais dores ou sofrimentos são infligidos por um funcionário público ou outra pessoa no exercício de funções públicas, ou por sua instigação, ou com o seu consentimento ou aquiescência. Não se considerará como tortura as dores ou sofrimentos que sejam conseqüência unicamente de sanções legítimas, ou que sejam inerentes a tais sanções ou delas decorram. O presente artigo não será interpretado de maneira a restringir qualquer instrumento internacional ou legislação nacional que contenha ou possa conter dispositivos de alcance mais amplo.

A diretora diz mais ainda, que não sairá e ninguém sairá a unidade, já que foi indicada pessoalmente pela Presidente da FEBEM/Fundação Casa,além dela assumir o crime, joga enorme suspeita sobre a Presidente da instituição , que passa a ser conivente com os acontecimentos do dia 18 último.

(Art. 4º É dever da família, da comunidade, da sociedade em geral e do poder público assegurar, com absoluta prioridade, a efetivação dos direitos referentes à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao esporte, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária.)

Com a palavra os responsaveis!

quarta-feira, 22 de junho de 2011

NOTA DE REPÚDIO CONTRA AS TORTURAS SOFRIDAS PELOS ADOLESCENTES DA FEBEM-FUNDAÇÃO CASA , UNIDADE RAPOSO TAVARES

A Fundação Casa tem historicamente violado os direitos das crianças e dos adolescentes. A mudança de nome (FEBEM/Fundação Casa) não alterou um cotidiano de violações que acontecem de forma sistemática há mais de 30 anos e vem impondo a pior sorte aos adolescentes empobrecidos, que seletivamente são escolhidos para serem jogados em seus porões.

O silencio ensurdecedor da imprensa , dos partidos, dos sindicatos , dos movimentos em relação a essa situação , que nos afronta em nossa humanidade, tem servido a continuidade dessa ação violenta do estado!

O evento ocorrido na FEBEM da Raposo Tavares no último dia 14/06, quando os adolescentes foram barbaramente torturados, não podem mais ficar como se nada tivesse acontecido, já que os familiares, corajosamente, romperam com o perverso silêncio imposto pela FEBEM, que se vale (FEBEM), da responsabilidade do estado em garantir a vida e a segurança dos adolescentes, para chantagear e impor uma terrível mordaça, que consome a vida das famílias e comprometer os adolescentes!

Por isso exigimos, que seja garantido condições de vida para os adolescentes e seus familiares!

Exigimos a responsabilização do estado, nas figuras da Presidente da FEBEM e do Governador de São Paulo!

Exigimos a responsabilização do Governo Federal pela sua conivência e Omissão!

E exigimos a extinção da FEBEM-Fundação Casa!

Assinam:

Tribunal Popular: o estado brasileiro no banco dos réus

Amparar

MNU

Grupo Tortura Nunca Mais-SP

Centro de Direitos Humanos de Sapopemba

MNDH Regional SP

Mães de Maio

Instituto Helena Greco de Direitos Humanos e Cidadania, BH-MG.

Movimento Indígena Revolucionário - MIR

Apropuc

ACAT-Brasil

CSP Conlutas

Fórum Regional de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente da Sé

O Grupo Tortura Nunca Mais/RJ

GEPEX.DH - Unifesp/BS

Associação Cultural Fábrica de Gênios

Fórum do HipHop Municipal -SP

Centro Acadêmico de História da Unifesp - Coord. Regional SP da Federação do Movimento Estudantil de História

Alipio Freire

Beatriz Abramides - Presidente da APROPUC-SP

segunda-feira, 20 de junho de 2011

Velha/Nova Febem/Fundação Casa 213

Na terça feira, dia 14/06, os adolescentes da UI-28 foram torturados . Sofreram graves agressões e hoje mais de 15 adolescentes estão com sequelas graves.

A FEBEM tem mantido as mesmas praticas da sua fundação, atribui aos funcionários, aquilo que é de sua responsabilidade, já que é o ideólogo dessa politica que desrespeita os direitos dos adolescentes e mantem e adoece os funcionários.

quinta-feira, 16 de junho de 2011

terça-feira, 14 de junho de 2011

Pré ENED- Encontro Nacional de Estudantes de Direito

Manifesto contra a violência policial

"60% dos jovens de periferia/ Sem antecedentes criminais/ Já sofreram violência policial/ A cada 4 pessoas mortas pela polícia 3 são negras/ Nas universidades brasileiras/ Apenas 2% dos alunos são negros/ A cada 4 horas um jovem negro morre violentamente em São Paulo..." Infelizmente a atualidade da música do grupo Racionais MC's se mostra da forma mais cruel possível com o recente assassinato do jovem de 15 anos, Alisson de Paula Guerreiro.

Alisson de Paula Guerreiro, 15 anos, negro, estudante da EE Ataulpho Alves, morador de São Miguel Paulista, zona Leste de São Paulo, foi mais uma vítima da Polícia Militar de São Paulo, sendo sumariamente executado na noite de sexta-feira, 10 de junho, em frente à Universidade Cruzeiro do Sul (Unicsul).

A morte de Alisson, pelas mãos da PM, demonstra a triste realidade da violência cotidianamente sofrida pela juventude negra das periferias brasileiras, em que, de acordo com dados de pesquisa do IPEA, 50% das mortes de negros no país são decorrentes de homicídios. Dado confirmado por estudos que apontam que as chacinas vitimam preferencialmente jovens negros de 15 a 25 anos (75% das mortes de jovens nesta faixa etária) e demonstra de forma nua e crua a violência racista praticada pelas instituições do Estado.

Não podemos nos calar diante do extermínio de nossos filhos, amigos e alunos. Quantos outros "Alissons" terão sua juventude interrompida pelas mãos da polícia cotidianamente?



Abaixo o racismo!
Basta de violência contra a juventude negra!
Pela punição do assassino de Alisson!
Pelo fim da impunidade dos assassinos de nossa juventude!

REUNIÃO ORDINÁRIA DO FÓRUM ESTADUAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE SÃO PAULO

CONVITE

REUNIÃO ORDINÁRIA DO FÓRUM ESTADUAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE SÃO PAULO

Pauta

Projeto Criança no Parlamento

Criança e Adolescente em situação de Rua(Seminário)

Ato do Estatuto da Criança e do Adolescente

Momento Para as Regiões

Informes

Data: 18/06/2011.

Horário: Das 09h30 às 14h00 Local: Sinpsi - Rua Aimberé, 2053 - Vila Madalena - SP

Referência: Próximo ao Metro Vila Madalena

Sem mais


Executiva do Fórum Estadual DCA

segunda-feira, 13 de junho de 2011

Adolescente é executado pela PM em São Miguel Paulista

PM acusado de matar jovem na zona leste de SP é preso
http://www.dgabc.com.br/News/5892253/pm-acusado-de-matar-jovem-na-zona-leste-de-sp-e-preso.aspx

Foi preso o policial acusado me matar o adolescente Alisson de Paula Guerreiro, de 15 anos, na noite de ontem, na zona leste de São Paulo. O PM Erisvan da Paz, da Força Tática do 2º Batalhão, foi detido no momento do incidente e autuado em flagrante por homicídio culposo (sem intenção de matar). Nesta manhã o policial foi encaminhado para o presídio militar Romão Gomes, na zona norte da capital.

Segundo Janaína Martins, madrasta de Alisson, na noite de ontem o adolescente estava reunido com amigos em frente a uma faculdade, onde há alguns barzinhos, quando uma viatura da PM chegou ao local. Um dos policiais teria abordado Alisson, alegando que realizavam uma blitz.

"Com a mesma mão que ele (o policial) segurava a pistola, puxou meu enteado pelo capuz da blusa. Naquele momento a arma disparou e tiro pegou na cabeça dele. Logo em seguida o policial se agachou para procurar pela cápsula que havia caído no chão e depois colocaram o Alisson na viatura e o levaram para o hospital. Chegando lá, meu enteado estava com vários tiros na cabeça", afirmou a costureira.

O estudante morreu quando era atendido no Hospital Municipal Tide Setubal. "O médico me disse que meu filho chegou no hospital com mais de dois tiros na cabeça", disse o motorista Alexandre de Lima Guerreiro. A assessoria do hospital não foi encontrada para confirmar as informações.

sexta-feira, 10 de junho de 2011

VIolação no ES

Menores passam o dia presos no ES, diz relatório

Pesquisa aponta casos de violação de direitos

EMILIO SANT'ANNA
DE SÃO PAULO

As celas metálicas acabaram, mas- três anos após as primeiras denúncias sobre o uso de contêineres abrigando detentos no Espírito Santo-casos de violação dos direitos humanos continuam ocorrendo no Estado.
Na Unidade Socioeducativa Metropolitana de Vila Velha (Xuri), por exemplo,os menores ficam praticamente 24 horas trancados.
A denúncia é do maior relatório já produzido sobre a situação prisional no Estado, elaborado por entidades de defesa dos direitos humanos e divulgado hoje.
A situação nos CDPs (Centros de Detenção Provisória) é semelhante. Os presos têm direito apenas 30 minutos diários de banho de sol.
"A tortura ainda acontece indiscriminadamente no Estado", diz o ex-presidente do Conselho Estadual de Direitos Humanos, Bruno Souza.
Dados do Ministério da Justiça apontam que até dezembro de 2010, quase 11 mil presos lotavam as 8.152 vagas carcerárias do Estado.
A Secretaria de Estado da Justiça afirma que agora 9.576 vagas prisionais já foram criadas e o Estado se tornou o primeiro a acabar com as prisões em delegacias.

Fonte:FSP

terça-feira, 7 de junho de 2011

Solidariedade aos Bombeiros do RJ - 08-06


ATO DE SOLIDARIEDADE AOS BOMBEIROS DO RJ, AMANHA MEIO DIA NA PRAÇA DA SE - SAO PAULO, VENHA COM UM LAÇO OU FITA VERMELHA