Infância Urgente

quinta-feira, 28 de junho de 2012

Lançamento da Pré-Candidatura do Giva à Vereador

domingo, 24 de junho de 2012

 PERIFERIA SEGUE SANGRANDO!
maio 2006 /junho 2012: A Guerra na periferia continua.

O clima nas periferias de São Paulo e nas cidades vizinhas é de tensão. Da Cidade Tiradentes ao Capão e a baixada santista, o Estado tem demonstrado sua política de extermínio contra a juventude com uma PM que mata mais do que todas policias dos EUA juntas! É a barbárie do capital, massacrando a classe trabalhadora pelo encarceramento massa e pelo exterminio!

BASTA DE MORTES NA PERIFERIA!
PELO FIM DO ESTADO PENAL!
BASTA DA VIOLÊNCIA DO ESTADO!

NA LUTA CONTRA O CAPITAL!
 

segunda-feira, 18 de junho de 2012

VELHA/NOVA FEBEM/FUNDAÇÃO CASA

MAIS TORTURA NA FUNDAÇÃO CASA/FEBEM UI28-JATOBÁ, RAPOSO TAVARES E REBELIÃO NA UNIDADE JOÃO DO PULO-VILA MARIA: O MASSACRE CONTRA A JUVENTUDE POBRE!

Segundo familiares, o Grupo de Apoio entrou na Unidade Raposo Tavares na quinta e na sexta-feira, violentando brutalmente os adolescentes. As torturas e o cenário de guerra contra os adolescentes são frequentes nas Unidades da FEBEM, sendo necessário denunciarmos e expor a instituição que viola permanentemente os Direitos Humanos e os Direitos das Crianças e dos Adolescente. Além disso, familiares tem sido ameaçados por funcionários e tido o direito de visita ao filho suspendido sendo argumentado falsas acusações.

Também na semana passada ocorreu Rebelião na Unidade João do Pulo -Vila Maria, com o resultado de adolescentes e funcionários feridos.

Sabemos que estes são apenas alguns casos dentre os inúmeros de tortura que a juventude vem sofrendo nas ruas e nas prisões, sendo o Estado Brasileiro o responsável. É preciso que toda população denuncie e fortaleça as denuncias contra o Estado, exigindo um basta as torturas e a criminalização contra a juventude.


Contra as torturas e Contra a criminalização da juventude pobre pelo Estado e pela Mídia!

Contra as torturas na FEBEM e pela responsabilização do estado, nas figuras da Presidente da FEBEM e do Governador de São Paulo!

Exigimos a responsabilização do Governo Federal pela sua conivência e Omissão!
Pelo fim da FEBEM-Fundação Casa!

AMPARAR - Associação de Amigos e Familiares de Pres@s
http://associacaoamparar.blogspot.com.br/

quinta-feira, 14 de junho de 2012

Velha/Nova FEBEM/Fundação Casa

Nesse momento a unidade João do Pulo da vila Maria, está acontecendo rebelião, tem muitos machucados, funcionários e adolescentes. Os familiares informam, que adolescentes fizeram a rebelião, porque tem sido sistematicamente torturados!

sábado, 9 de junho de 2012

VI Seminário de Formação JUVENTUDE E JUSTIÇA

VI Seminário de Formação



FÓRUM REGIONAL DE DEFESA DO DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE-SÉ
VI SEMINÁRIO DE FORMAÇÃO

JUVENTUDE E JUSTIÇA: ADOLESCENTE EM CONFLITO COM A LEI OU A LEI EM CONFLITO COM O ADOLESCENTE?
Palestrantes:
Cleyton Borges - membro do conselho geral da UNEafro e do cursinho comunitário de Itaquera
Wagner Tito - mem do coletivo Força Ativa, Comitê contra o genocídio da juventude negra e do Fórum do HipHop SP
Marcia Martins Miranta - Assistente Social do CREAS-SÉ
DIA 26/06/2012 - Terça Feira
DAS 9H às 11H30
Rua Riachuelo, 268 - Centro SP (próx ao metrô Sé)
confirme sua presença enviando email para frddca.se@gmail.com

Fundação Casa tem superlotação

http://www.dgabc.com.br/News/5962288/fundacao-casa-tem-superlotacao.aspx

Elaine Granconato
Do Diário do Grande ABC

13 comentário(s)

Amparada pelo TJ (Tribunal de Justiça) de São Paulo, a Fundação Casa coloca 50% a mais de adolescentes infratores que a capacidade das alas de internação das unidades de São Bernardo e Mauá. Para o Estado, o excedente não implica em superlotação, uma vez que o provimento do Conselho Superior da Magistratura autoriza a ultrapassar em até 15% a capacidade total de vagas, independentemente de ser provisória (quando o jovem aguarda pela decisão judicial) ou internação.
Em visita à unidade de Mauá no dia 31, o defensor público Marcelo Carneiro Novaes constatou a superlotação de 50% na ala dos internos - com capacidade para 40, havia 60 adolescentes. Na área dos provisórios, eram seis para 16 vagas. "O TJ permitiu o excedente no total de vagas, mas sem diferenciar os dois tipos de internação, o que não é correto", avaliou Novaes.
O representante da Defensoria Pública do Estado de São Paulo foi além. "É claro que é visível o prejuízo para a atividade socioeducativa em sala de aula. Sem falar que sem acomodação suficiente, os colchões ficam espalhados pelo chão", afirmou.
O Tribunal de Justiça não respondeu aos questionamentos feitos pelo Diário por dois dias seguidos.
Indagada sobre os adolescentes a mais na unidade de Mauá constatados pelo defensor público, a Fundação Casa respondeu que "o excedente não implica em superlotação e está autorizado pelo Poder Judiciário". E informou ainda que o espaço foi reordenado para não prejudicar o atendimento.EM

Em 18 de abril, o Diário publicou, com exclusividade, o novo precedente concedido pela Justiça para a superlotação das unidades espalhadas pelo Estado, realidade dos tempos dos grandes complexos da Febem - hoje Fundação Casa. Na reportagem, funcionários da unidade de Mauá, inaugurada em julho de 2006, acusavam a presença de 20 adolescentes a mais na ala de internação, o que foi negado pela instituição estadual na ocasião. A autorização foi pleiteada pela entidade ao TJ em razão do excesso de internações dos jovens.
Na quarta-feira, segundo a Fundação Casa, eram 64 adolescentes em Mauá, dos quais quatro na unidade provisória e 60 na internação. A entidade disse que não admitiu ociosidade na provisória. "Com a demanda maior de internação, os adolescentes foram realocados nos espaços", afirmou.
Isso não é recomendado pelos especialistas. "São duas situações distintas", reforçou o defensor público. Do total de internos, 53 eram oriundos de Mauá, quatro de Santo André, três de Rio Grande da Serra e quatro de outros municípios.
SÃO BERNARDO
Em São Bernardo, o percentual excedente também chegou aos 50%. Na unidade 2, eram 59 na ala de internação. E no bloco 1, 24 na provisória - com capacidade para 16.
Para a coordenadora do Núcleo da Infância e Juventude da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, Leila Spoton, o provimento abriu precedente para a superlotação. "Infelizmente, a Fundação Casa começa a reproduzir na área da infância e juventude o sistema penitenciário. Algo não louvável", criticou.

A defensora, porém, avaliou que não se trata de problema apenas da Fundação Casa. "A instituição tem de cumprir a determinação judicial, sob pena de incorrer em crime de desobediência. No entanto, o problema está no rigor de internações desnecessárias pelo Judiciário", alfinetou. E também provocou o Ministério Público. "Os promotores são os fiscais da lei".
O relatório da visita do defensor Novaes, que denunciou outras irregularidades encontradas em Mauá, será enviado à Fundação Casa para medidas de providência.