Infância Urgente

segunda-feira, 28 de fevereiro de 2011

Crianças em disputa: o ataque do capital

Nos últimos 10 anos cresceu a preocupação dos técnicos dos governos, dos políticos e do capital sobre a necessidade de se projetar cenários para o futuro. Esta projeção nos mostra como, a classe dominante materializa e projeta para dentro da classe trabalhadora sua ideia de manutenção da ordem. Mas por que as crianças da classe trabalhadora?

Destacaremos 4 pontos introdutórios para o debate.

1. O futuro exército produtivo

América Latina possui aproximadamente 600 milhões de habitantes. Destes, pouco mais de 27% têm até 14 anos de idade. Se analisarmos as projeções para os próximos 25 anos, este grupo terá entre 25 a 39 anos de idade.

Em 25 anos estas crianças já terão passado por um processo de formação ideológica, cultural e política que moldará em muitos sentidos sua forma de ver e atuar sobre o mundo. Supõe-se que, quanto mais cedo estas crianças forem educadas no projeto da classe dominante menor resistência estas terão, para assumir sua posição periférica na tomada de decisão em seus territórios.

É com base nesta relação formal de educar/adestrar para a venda da força de trabalho, que o capital determina o que é importante que as crianças internalizem: as imagens, as brincadeiras, os princípios e valores do consumismo-individualismo e, a concepção de que se destaque o “melhor” em cada ambiente de convívio social.

Assim se reitera a ideia sobre a melhor escola, o melhor bairro para se viver, a melhor empresa para trabalhar, o melhor sujeito em contraposição aos piores.

2. A formação da consciência

Na formação da consciência burguesa desta futura juventude, não pode haver espaço para questionamentos sobre a ordem.

O capital só materializa sua formação da consciência, caso domine. O modo de produção dominante consolidou as bases materiais concretas para desenvolver aparatos técnicos científicos que o permita tirar vantagens de sua posição de classe hegemônica.

Também existe a intenção de aniquilar com o sentido do público enquanto se reitera a força do privado, logo, além da conquista do capital sobre o trabalho, deve-se de uns poucos sujeitos sobre muitos.

E, se ainda é possível visualizarmos a importância dos direitos sociais da nossa constituição na atualidade, a intenção do capital é de trabalhar agora para que no futuro estas bandeiras caiam por terra, na pedagogia do exemplo.

3. Um exemplo concreto do projeção do capital.

No estado do Espírito Santo existe um projeto do capital que atua neste território denominado ES: 2025. Dita projeção com linhas de ação concretas para os 25 anos elegeu o governador anterior Paulo Hartung como o mais bem votado do País.

A Vale é uma das empresas que atua no Espírito Santo em ação, ONG criada para projetar-executar as linhas de reconstrução do território capixaba.

A empresa faz uma parceria com algumas escolas públicas e leva as crianças dos centros municipais de educação infantil para conhecerem suas instalações. Disponibiliza o ônibus, os instrutores, explica pedagogicamente o processo a ser apreendido, distribui jogos “educativos” de presente, dá lanche e retorna as crianças para a escola e suas famílias com a certeza de que reproduziu, a partir daquele momento, o diferente e belo na vida daqueles futuros trabalhadores.

Esta ação concreta mexe diretamente com a formação da consciência tanto das crianças, quanto de parte dos educadores, incluindo seus familiares. Por quê? Para que as crianças sejam as que:

a) Verão naquela empresa a possibilidade de se empregarem no futuro; b) Desejarão desde já fazer o melhor para serem selecionadas, ou seja, fazerem por onde estar ali; c) Visualizarão um conceito de sustentabilidade dado pela empresa que disfarça o real vivido. No jogo de montar não se vê minério e sim meio ambiente ecologicamente bem sustentado; d) Poderão comparar o que têm e projetar para o que querem para o futuro, a partir do que ali viveram. Isto as remeterá inclusive para uma reflexão individual sobre a situação dos pais, dos amigos, do bairro, com o fim de ou negarem o que têm, ou reforçarem o que querem para saírem do espaço dos que nada têm.

A Vale projeta, junto com seus pares, um futuro de submissão para estas crianças da classe, cuja aparente certeza de inclusão, se constrói sob as bases dos princípios e valores ditados pelo grande capital.

4. O que está em jogo afinal?

Está em jogo a manutenção da acumulação de capital centrada na exploração do trabalho, fruto de uma perversa dominação de classe.

Está em jogo o atual consumo da criança associado à inserção futura como trabalhador endividado consciente. Enquanto hoje são os pais os que arcam de forma endividada com o consumo das crianças, amanhã estes trabalhadores já terão internalizado que toda inclusão passa pelo tipo de consumo que são capazes de desejar e realizar.

Está em jogo a formação da consciência de que não existe outro projeto senão o da classe dominante. Talvez esta seja a mensagem mais clara de todas: a de que só resta para o trabalho, trabalhar para consumir e que a acumulação fica como propriedade privada, indiscutível, de quem emprega.

Está em jogo eliminar a disputa, as contradições, e colocar no lugar da divergência um processo de dominação de classe como um projeto único de sociedade.

Isto não é novo na dinâmica de manutenção da hegemonia capitalista. Quiçá as bases técnico-científicas com as quais o capital ora conta, coloquem outros elementos que dificultam ainda mais a clareza dos projetos e processos em disputa.

Economista, educadora popular e integrante da Consulta Popular/ ES.

domingo, 27 de fevereiro de 2011

ONU: imóveis vazios acomodariam maioria dos sem-teto do País

O número de imóveis desocupados atualmente no País pode abrigar a maioria da população sem teto, disse neste sábado a relatora especial da Organização das Nações Unidas (ONU) para o direito à moradia adequada e urbanista da Faculdade e Arquitetura e Urbanismo da Universidade de São Paulo (FAU-USP) Raquel Rolnik.

Segundo ela, há cerca de 5 milhões de unidades vazias, quase o número estimado do déficit habitacional, de 6 milhões de moradias. "Será que a construção de casas é o nosso problema?", perguntou Raquel, ao participar da 3ª Jornada da Moradia Digna- O Impacto dos Megaprojetos e as Violações do Direito à Cidade, que prosseguirá até amanhã na Pontifícia Universidade Católica (PUC), em São Paulo.

O encontro reuniu durante todo o dia de hoje representantes das comunidades de baixa renda, líderes de movimentos sociais e de organizações não governamentais (ONGs) e da Defensoria Pública. O objetivo é discutir a situação das famílias ameaçadas de despejo ou remoção por causa da preparação do País para sediar a Copa do Mundo de 2014 e das Olimpíadas de 2016.

De acordo com Raquel, as obras para os dois eventos resultaram em "uma intervenção urbanística nas cidades com projetos que afetam profundamente a vida das comunidades, provocando remoções (de favelas) e despejos, o que é uma violação dos direitos humanos."

Para ela, falta um planejamento mais estruturado de atendimento às famílias de baixa renda. É essa faixa da população, acentua, que mais sofre com as desapropriações. A urbanista afirmou que tem recebido denúncias sobre indenizações pagas para que as famílias deixassem uma determinada área, mas cujos valores são insuficientes para comprar um imóvel ou mesmo arranjar outra moradia.

sexta-feira, 25 de fevereiro de 2011

Segundo a Justiça Federal, julgamento deve terminar ainda nesta sexta (25).

Cacique de 72 anos foi morto em 2003, em Juti (MS).


Do G1, em São Paulo


O quinto dia do julgamento dos três acusados de participar do assassinato do cacique guarany-kaiwá Marcos Veron, em janeiro de 2003, em Juti (MS), começou por volta das 8h desta sexta-feira (25), com o debate entre a acusação e a defesa. A previsão é que essa fase dure cerca de dez horas. O julgamento é realizado em São Paulo, no Fórum Federal Criminal.

Após o debate, os jurados deverão votar os quesitos que definem o destino dos acusados e a sentença será proferida. De acordo com a assessoria de imprensa da Justiça Federal, o julgamento deve terminar ainda nesta sexta. A previsão inicial era de que o julgamento levaria pelo menos oito dias.

Na quinta-feira (24), os três réus foram ouvidos. Cada um deles foi interrogado por cerca de 1h30. Antes dos réus, foram ouvidas uma testemunha de defesa e uma testemunha do juízo, que foi indicada pelo juiz.

Julgamento

O júri teve início na segunda-feira (21), com osorteio dos sete jurados e a leitura das peças processuais. Na terça-feira (22), seis vítimas indígenas que teriam sido agredidas pelos acusados prestaram depoimento.

Na quarta-feira (23), segundo a Justiça Federal, o terceiro dia teve início com o depoimento da sétima vítima, que sobreviveu após ser agredida pelos acusados. Em seguida, cinco testemunhas de acusação prestaram depoimento. A primeira testemunha de defesa também foi ouvida na quarta-feira.

Crime
O crime aconteceu em janeiro de 2003 no município de Juti, em Mato Grosso do Sul. Os acusados teriam ameaçado, espancado e atirado em chefes indígenas, incluindo o cacique Veron, que na época tinha 72 anos. O cacique foi levado para o hospital com traumatismo craniano, mas não resistiu e morreu.

No decorrer do processo, o júri foi transferido de Mato Grosso do Sul para São Paulo a pedido do Ministério Público Federal, que alega que naquele estado não há condições de isenção suficientes para garantir um julgamento imparcial. O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) também determinou que o júri ocorra em São Paulo para evitar que a decisão sofra influência social e econômica dos supostos envolvidos no crime.

Em 2010, o julgamento chegou a ser suspenso duas vezes. No primeiro julgamento, o adiamento ocorreu porque a defesa dos réus apresentou atestado médico. O segundo adiamento ocorreu em maio, por conta da impugnação do tradutor designado para atuar na sessão. O Ministério Público abandonou o julgamento e ele foi suspenso.

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INDIGENAS, POVO FORTE E LUTADOR, GUERREIROS DE FÉ E RAÇA, PARABÉNS POR SEREM QUEM SÃO

Bate Papo com Ládio Veron sobre a Retomada Guarani-Kaiowá – uma história de luta, violencia e assassinatos de lideranças

A situação dos indígenas no Brasil desde a chegada dos portugueses tem sido a mesma, a história dos povos indígenas sempre foi marcada de muita violência e morte.



“Os Kaiowá e Guarani, até há algumas décadas, ocupavam, ainda, centenas de aldeias, no Mato Grosso do Sul, dispersas em um território bastante amplo, situado entre o rio Apa (Bela Vista), Serra de Maracaju, rio Brilhante, rio Ivinhema, rio Paraná, rio Iguatemi e fronteira com o Paraguai. As primeiras interferências externas recentes em seu território ocorrem durante a Guerra do Paraguai e, especialmente, a partir da década de 1880, quando se instala na região a Cia. Matte Larangeiras, iniciando um processo de ocupação do território por sucessivas frentes não-indígenas. Sendo que o trabalho de exploração da erva, por parte da Cia Matte Larangeiras, não fixou colonos, embora seja responsável pelo deslocamento de inúmeras famílias indígenas, não questionou a posse do território por parte dos Kaiowá/Guarani.


De 1915 a 1928, o Governo Federal demarcou para usufruto dos índios Kaiowá/Guarani um total de oito reservas, perfazendo 18.124 ha. Inicia-se, então, um processo compulsório de confinamento dentro das reservas demarcadas, das diversas aldeias e grupos macrofamiliares, localizados em todo este imenso território. Com a implantação da Colônia Agrícola Nacional , por Getúlio Vargas, a partir de 1943, em pleno território de inúmeras aldeias kaiowá e, a partir de 1950, com a instalação das fazendas de gado, tem-se a ocupação definitiva da totalidade do território tradicional pelas frentes de ocupação não-indígena.”



Hoje as terras dos Guarani-Kaiowa tem sido invadida por Usinas de Cana de Açúcar, que derrubam em um dia 50km de mata para plantar cana, algumas dessas empresas como a Bungue, que já destruiu o cerrado piauiense, tem destruído as terras indígenas.



Essa situação levou ao assassinato do Cacique Veron, no município de Juti, região de Dourados em 2003, que demonstrou que a região virou um barril de pólvora contra os indígenas em suas próprias terras.



Essa e outras situações, bem como pensar a questão indígena no Brasil, será a proposta do bate papo hoje, com Ládio Veron e outros.



Local: Auditório da Apropuc - Rua Bartira, 407 – Perdizes

Horário: 18:00 às 20:30



Organização: Apropuc, CIMI, Revista Debate Socialista, Tribunal Popular, Rede Grumin de Mulheres, Movimento Indígena Revolucionário



Apoio: CRP, Pastoral Indigenista, Programa Pindorama

1 branco é morto no País para cada 2 negros

Mapa da Violência mostra que, em 2008, morreram 103% mais negros assassinados no Brasil; crimes contra eles não param de crescer

No Brasil, em cada três assassinatos, dois são de negros. Em 2008, morreram 103% mais negros que brancos. Dez anos antes, essa diferença já existia, mas era de 20%. Esses números estão no Mapa da Violência 2011, um estudo nacional que será apresentado hoje pelo pesquisador Julio Jacobo Waiselfisz.

Os números mostram que, enquanto os assassinatos de brancos vêm caindo, os de negros continuam a subir. De 2005 para 2008, houve uma queda de 22,7% nos homicídios de pessoas brancas; entre os negros, as taxas subiram 12,1%.
O cenário é ainda pior entre os jovens (15 a 24 anos). Entre os brancos, o número de homicídios caiu de 6.592 para 4.582 entre 2002 e 2008, uma diferença de 30%. Enquanto isso, os assassinatos entre os jovens negros passaram de 11.308 para 12.749 - aumento de 13%. Em 2008, morriam proporcionalmente mais 127,6% jovens negros que brancos. Dez anos antes, essa diferença era de 39%.
Paraíba. Os dados são mais impressionantes quando se analisam números de alguns Estados. Na Paraíba, em 2008, morreram 1.083% mais negros do que brancos. Em Alagoas, no mesmo ano, foram 974,8% mais mortes de negros. Em 11 Estados, esse índice ultrapassa 200%. As diferenças são pequenas apenas nos Estados onde a população negra também é menor, como no Rio Grande do Sul, onde a diferença é de 12,5%; Santa Catarina, com 14,7%; e Acre, com 4%.
O Mapa da Violência 2011 mostra que apenas no Paraná morrem mais brancos do que negros, com uma diferença de 34,7%. Na população jovem, o campeão é Alagoas. Em 2008, morreram 1.304 % mais negros que brancos. Na Bahia, onde se concentra a maior população preta e parda do País, a diferença foi de 798,5%.
Pobres. "Alguns Estados têm taxas insuportáveis. Não é uma situação premeditada, mas tem as características de um extermínio", disse Waiselfisz, em entrevista ontem ao Estado. "A distância entre brancos e negros cresce muito rápido", ressalta.
O pesquisador credita essa diferença à falta de segurança que envolve a população mais pobre, em que os negros são maioria. "O que acontece com a segurança pública é o que já aconteceu com outros setores, como educação, saúde, previdência social: a privatização. Quem pode paga a segurança privada. Os negros estão entre os mais pobres, moram em zonas de risco e não podem pagar."
PARA ENTENDER
O Mapa da Violência utiliza o sistema de classificação de cor adotado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Para simplificação, negro passou a ser adotado tanto para os que se declaram pretos quanto para os pardos. O sistema só incluiu a informação em 2002, quando 92% dos óbitos já relacionavam a cor da vítima.


quinta-feira, 24 de fevereiro de 2011

O Tribunal do Júri que julga os acusados de assassinato do cacique guarani-kaiowá

Agência Brasil

O Tribunal do Júri que julga os acusados de assassinato do cacique guarani-kaiowá Marcos Veron começou a ouvir hoje (23) as testemunhas de acusação do processo. Ao todo, serão ouvidas cinco testemunhas, das quais três são indígenas.

O crime aconteceu em 2003 no município de Juti (MS), na região de Dourados. Segundo a Justiça, quatro homens armados ameaçaram, espancaram e atiraram em líderesindígenas, incluindo o cacique Veron, que tinha 72 anos. O caso foi transferido de Mato Grosso do Sul para São Paulo a pedido do Ministério Público Federal (MPF), que alegou ter dúvidas quanto à isenção dos jurados locais.

Estevão Romero, Carlos Roberto dos Santos e Jorge Cristaldo Insabralde respondem por tentativa de homicídio qualificado, por seis vezes, e Carlos Roberto dos Santos, por homicídio consumado, com motivo torpe e meio cruel. Eles respondem também por crime de tortura, sequestro e formação de quadrilha. Foragido, o acusado Nivaldo Alves Oliveira teve seu processo desmembrado e suspenso.

Segundo o MPF, a morte de Veron foi consequência de uma série de ataques feitos por seguranças da Fazenda Brasília do Sul para expulsar os índios que ocuparam a área. A propriedade é uma das muitas terras indígenas sob reivindicação dos guarani-kaiowá em Mato Grosso do Sul. O estado é apontado pelo Centro Indigenista Missionário (Cimi) comolíder em violência contra a população indígena.

O Tribunal do Júri do Caso Veron começou na última segunda-feira (21) e é presidido pela juíza federal Paula Mantovani Avelino, da 1ª Vara Federal Criminal de São Paulo. Atuam na acusação o procurador regional da República da 3ª Região Luiz Carlos dos Santos Gonçalves, o procurador da República em Mato Grosso do Sul Marco Antônio Delfino de Almeida e os procuradores da República em São Paulo Rodrigo de Grandis e Marta Pinheiro de Oliveira Sena.

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Hoje o Sarau Vila Fundão às 20h, se alia ao Projeto Periferia Ativa para uma noite de luta na Democratização da Cultura do Brasil.


Todas as Quintas às 20h. Rua: Glenn s/n, travessa Av. Sabin. Próximo do Metrô Capão Redondo. Capão Redondo Zona Sul. Entrada Franca. 11 6440 1960 e 5821 8401 c/ Fernando Santista

Taxa de homicídios entre jovens quase dobrou em 30 anos no Brasil

O mapa da violência no Brasil divulgado nesta quinta-feira (24) pelo Ministério da Justiça, a partir de um levantamento feito pelo Instituto Sangari, revelou que a taxa de homicídios entre os jovens de 15 a 24 anos cresceu de 30 para 52,9 por 100 mil habitantes entre 1980 e 2008.

Segundo o coordenador do estudo, o sociólogo Julio Jacobo Waiselfisz, há 30 anos, a população jovem e não-jovem morria “praticamente da mesma forma”, ou seja, a proporção de mortes violentas e naturais era quase igual. Mas, a partir da década de 1980, ocorreu o que ele chamou de “novo padrão de mortalidade juvenil”, com aumento nas mortes por homicídios, suicídios e acidentes de trânsito.

De acordo com o IBGE, a população jovem no país é de 34,6 milhões, o equivalente a 18,3% do total de brasileiros. O número de jovens nesta faixa etária, no entanto, já foi maior. Na década de 1980, eles representavam 21,1% da população de 118,7 milhões. Em 2008 eram 18,3% (ou 34,6 milhões) de uma população de 189,6 milhões.

O pesquisador destacou ainda um fenômeno que chamou de “interiorização da violência" a partir de meados da década de 1990. Enquanto os índices de violência diminuíam em grandes capitais, como Rio de Janeiro e São Paulo, registrou-se o aumento acelerado em cidades menores do Nordeste, do Norte e de algumas cidades do Sul.

Diante dos resultados, o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, comprometeu-se a providenciar iniciativas nesta área, em especial com políticas de combate ao consumo de drogas e álcool, que desponta como uma das principais causas dos acidentes de trânsito.

Uma das ações anunciadas pelo governo foi a instalação de um colóquio em Alagoas, dentro de duas semanas, onde serão discutidas soluções para segurança pública.

O Mapa da Violência 2011 – Os Jovens no Brasil, resultado de uma parceria entre o Instituto Sangari e o Ministério da Justiça, analisou dados dos 26 Estados e do Distrito Federal, com análises separadas de 10 regiões metropolitanas, de 27 capitais e 5.546 municípios. Os dados referenciais são de 2008, porque são os mais consolidados em todas as regiões do país, disponíveis ao Ministério da Justiça.

Fonte: Uol

Todas as seis vítimas ouvidas testemunharam com muita precisão e detalhes os acontecimentos ocorridos em 2003

Por Brasil de Fato

23/02/2011

Egon Heck

Vanessa Ramos

Povo Guarani Grande Povos e Cimi

São Paulo

Antes de clarear o dia quase todos os Kaiowá Guarani já estão de pé. Alguns tomando chimarrão e arrumando a mala com os poucos pertences trazidos. Hora de fazer o ritual de despedida na aldeia dos parentes Guarani Mbyá, zona norte de São Paulo. No ônibus é o momento de fazer as pinturas no rosto e encher-se de coragem, força e alegria para mais um duro dia do julgamento.

“Estamos aqui pedindo justiça pelo assassinato do cacique líder Marcos Verón. Povos indígenas Kaiowá Guarani” são os dizeres das faixas que vão sendo colocadas e seguradas pelos membros da delegação indígena. Alguns repórteres já estão apostos e vão registrando o início de mais uma jornada.



No decorrer do segundo dia do julgamento os trabalhos fluíram com bastante tranqüilidade. Todas as seis vítimas ouvidas testemunharam com muita precisão e detalhes os acontecimentos ocorridos entre os dias 11 e 13 de janeiro de 2003. Impressiona como, depois de 9 anos, as testemunhas se referiam aos fatos como se “tivessem ocorrido ontem”, afirma Adelcia Martins Verón, cujo depoimento foi em Guarani com o tradutor Tonico Benites.

Foram mais de três horas em que ela não apenas narrou o que ocorreu naqueles dias como respondeu a todas as indagações: as dos Procuradores da acusação e dos advogados de defesa. O momento de maior emoção se deu quando a depoente chorou ao narrar o ataque dos fazendeiros e seus capatazes, que “fortemente armados”, agrediram brutalmente os Kaiowá acampados .

A platéia ora cheia – ora esvaziada, fez parte do cenário. Do lado esquerdo, os Kaiowá tiveram presença permanente. Na direita, os familiares dos réus e dos fazendeiros. Permeados nessa platéia estavam jornalistas e estudantes de direito, os quais se mostraram sensíveis aos parentes e testemunhas Kaiowá.

Atrás dos Procuradores de Acusação e dos advogados de defesa estão duas grandes fotografias de Marcos Verón, uma com pintura e outra sem, evidenciam o rosto e o olhar marcantes. As testemunhas depunham de frente ao retrato do cacique. Do lado das testemunhas, sentadas, estavam os três réus Carlos, Jorge e Estevão.

Um momento de tensão para as testemunhas foi quando a juíza Paola Mantovanni e os Procuradores de Acusação pediam que olhassem para o lado esquerdo e reconhecessem os acusados do assassinato. Algumas pessoas, no fundo da platéia, até mesmo se levantavam para acompanhar qual seria a resposta. Outros, comentavam o olhar de penumbra dos advogados de defesa.

No público, destacou-se a presença de Antônio Mendonça, do povo Xucuru de Ororubá que esteve em todos os momentos, desde o primeiro dia de julgamento. Ainda, no segundo dia, um grande grupo do povo Pankararé, acrescido da cacique Alaíde foram prestar solidariedade aos parentes. Alaíde estava comovida com a situação, inclusive por se lembrar de seu pai, Ângelo Pereira Xavier que na década de oitenta também foi violentamente assassinato em sua região, na Bahia.

Outra testemunha foi Geisabel Verón, filha de Marcos Verón, que relatou: “eu estava grávida e eles riam de nós”. Na ocasião de seu depoimento, olhou para os réus e apontou Jorge e Estevão como participantes do crime.

O jovem Reginaldo Verón, neto do cacique assassinado, chorou ao depor a cena da violência ocorrida com a comunidade e com o seu avô. Ele, atingido por uma bala relatou “até hoje sinto dor na perna. Eu era um atleta e acabaram com a minha vida. Hoje, mesmo sendo jovem eu não posso sequer praticar esporte porque a bala está alojada dentro do meu corpo”. No momento em que foi solicitado pela juíza para identificar os réus ele disse desconhecer. Depois, ao ser indagado pelo Procurador de Acusação se sentia medo, por ocasião do reconhecimento dos réus, ele disse: “Sim, estou com medo”.

Neste terceiro dia serão ouvidas importantes testemunhas de acusação, iniciando-se a seguir a oitiva das testemunhas de defesa.

A terra clama por justiça. A verdade vai prevalecer! A cada depoimento vão ficando mais claras as circunstâncias e autores das violências naquela madrugada do dia 12 de janeiro de 2003, com vários feridos, espancamentos e a morte do cacique Veron. Os representantes indígenas Kaiowá Guarani estão bastante tranqüilos e confiantes acompanhando atentamente o transcorrer do julgamento.

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INDIGENAS, POVO FORTE E LUTADOR, GUERREIROS DE FÉ E RAÇA, PARABÉNS POR SEREM QUEM SÃO

7º GRANDE ATO CONTRA O AUMENTO DAS TARIFAS

A população não pode ficar calada diante ao abuso da tarifa de ônibus (R$ 3,00) e de metrô/trem (R$ 2,90); diante o descaso com o salário mínimo (R$ 545,00); e diante a irresponsabilidade com o dinheiro público, aumentando em mais de 60 % os salários dos parlamentares. Indigne-se, acredite e reivindique seus direitos. A população organizada por meio do poder popular constitui a verdadeira força política, que vai muito além dos governantes de fachada, conquistando as reivindicações populares.

MAIS DO QUE NUNCA, NÃO PODEMOS NOS CALAR! Em Florianópolis e Vitória, a população organizada e mobilizada conseguiu barrar o aumento! A luta tem se mostrado forte e podemos estar prestes a conseguir o mesmo em São Paulo. Vem você também para as RUAS exigir seu direito!

DIA 24/02 às 17h, QUINTA-FEIRA (AMANHÃ)

TODOS NO TEATRO MUNICIPAL CONTRA O AUMENTO!
É POSSÍVEL: VAMOS DERRUBAR A TARIFA!

Com déficit de pessoal, Defensoria gasta 70% do orçamento em convênio com a OAB

Luciana Araújo - 20/02/2011 - 10h37

O Estado de São Paulo conta com apenas 500 defensores públicos para atender as mais de 23 milhões de pessoas potencialmente necessitadas de assistência jurídica gratuita —maiores de 10 anos com renda familiar de até três salários mínimos—, ou seja, um defensor para cada 46 mil pessoas. Até o final do ano passado havia apenas 45 defensores atuando na área de execuções penais, sendo que a população carcerária do Estado é de mais de 180 mil presos.

Criada pelo Governo de SP apenas em 2006, a Defensoria Pública teve, desde então, cinco concursos em que foram contratados apenas 187 defensores. Apesar desse déficit de pessoal, em média 70% do orçamento da Defensoria vem sendo gasto anualmente com o pagamento de honorários a advogados particulares contratados por meio de um convênio firmado com a seção paulista da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil).

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Em 2010, de acordo com o demonstrativo da execução orçamentária divulgado no portal da Defensoria, ainda com o mês de dezembro em curso já tinham sido gastos R$ 301.499.125,00 – equivalentes a 98,67% da conta relativa ao “atendimento complementar e/ou especializado de assistência jurídica”. A dotação orçamentária total destinada ao órgão estava fixada em R$ 438.252.718,00. Ainda segundo a Defensoria, entre 1997 e 2009 o gasto anual com o convênio cresceu 730%, saltando de R$ 40 milhões para R$ 293 milhões.

O convênio existe desde 1986 e está previsto na Constituição do Estado e na lei que criou a Defensoria Pública. Esta forma de contratação, nos moldes praticados em São Paulo, não existe em nenhum outro estado do país. Aqui a Defensoria é responsável pela gestão do convênio, mas é a OAB-SP que define as cláusulas contratuais, a forma de pagamento e como funciona a contratação. A Ordem também faz a triagem e nomeação dos advogados nas cidades onde não há escritórios da Defensoria, a quem resta apenas pagar a conta com dinheiro público.

Quando a negociação se torna polêmica, até aqui a OAB fez valer sua posição nas barras dos tribunais. Em 2008, o convênio foi suspenso porque a Ordem pleiteava reajuste de 5,84% a título de correção da inflação e aumento de 10% na tabela de honorários, mas a Defensoria alegou não ter condições orçamentárias de atender à reivindicação e publicou edital para selecionar diretamente os advogados. A OAB-SP então propôs uma ADIn (ação direta de inconstitucionalidade) junto ao Tribunal de Justiça e um mandado de segurança na Justiça Federal e obteve duas liminares impedindo o prosseguimento da seleção. Hoje, os dois processos estão suspensos aguardando a decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) em outra ação direta de inconstitucionalidade que questiona a obrigatoriedade do convênio.

Expansão lenta e gradual

O 1º subdefensor público geral do Estado, David Eduardo Depiné Filho, defende a importância do convênio para assegurar a prestação do serviço nas cidades onde a Defensoria ainda não consegue atuar com seus próprios profissionais. Ele afirma considerar “natural” que a expansão da Defensoria Pública de SP seja um “processo gradual e paulatino”.

“Principalmente se considerarmos o breve tempo de existência da Defensoria, que acaba de completar cinco anos. Até lá, o trabalho suplementar desenvolvido pelos advogados dativos, por intermédio do convênio existente, é necessário para garantir à população carente do Estado o exercício e a defesa de seus direitos em juízo", diz Depiné Filho.

Já o presidente da Anadep (Associação Nacional dos Defensores Públicos), André Luís Machado de Castro, critica a contratação de advogados particulares para a prestação de serviços públicos, o que violaria princípios constitucionais. “O malfadado convênio com a OAB trata-se de uma forma de privatização de serviços que a Constituição Federal determina que sejam realizados pelo Estado, através da Defensoria Pública”, protesta.

O presidente da seção paulista da OAB, Luiz Flávio Borges D’urso, afirma que os quase 47 mil advogados inscritos no convênio, que atuam em sistema de rodízio, recebem honorários baixos, de em média R$ 500,00 para acompanhamento de audiências ou apresentação de petições em processos.

Para o presidente da Associação Paulista dos Defensores Públicos, Rafael Vernaschi, “até pelo fato deles colocarem em sistema de rodízio, a gente percebe que é uma forma de garantir que mais pessoas participem, de reserva de mercado”, afirma. Os defensores também reclamam que precisam ser aprovados em concurso público, enquanto os advogados dativos não são submetidos a nenhum tipo de seleção. Uma parte utiliza o convênio para complementar rendimentos, mas no interior é comum que esta seja a única renda do profissional.

D’Urso rebate afirmando que “toda a infraestrutura sai do bolso do advogado” e que “a Defensoria paga salários entre R$ 7 mil e R$ 13 mil para cada um dos 400 defensores e toda infraestrutura é paga pelo Poder Público”.

Demanda

No ano passado, os cerca de 47 mil advogados atenderam um milhão de pessoas. Os 421 defensores que já estavam em atividade chegaram a 830 mil atendimentos. A Defensoria defende a tese de que 1.500 defensores públicos garantiriam atuação em todas as comarcas do Estado e absorveriam toda a demanda por assistência jurídica gratuita da população de baixa renda. O custo estimado para uma capacidade de 3 milhões de atendimentos por ano seria de R$ 465 milhões.

No ritmo em que tem se dado a ampliação do quadro do órgão, serão necessária mais uma década para que esse patamar seja atingido. O Plano Plurianual em vigor no Estado (PPA 2008/2011) previa a criação de apenas 100 novos cargos por ano de mandato do Governo. Neste ano a Assembleia Legislativa terá que aprovar novo PPA e, se esse planejamento não mudar, a sociedade terá que esperar muito até ter assistência jurídica gratuita para toda a população necessitada no Estado.

O presidente da OAB-SP afirma ainda que “se o convênio acabasse o dinheiro voltaria para o Judiciário” e não ajudaria a reforçar os cofres da Defensoria para sua expansão, porque os recursos vêm do Fundo de Assistência Judiciária. No entanto, a lei que criou a Defensoria é explícita ao determinar que cabe ao órgão administrar os recursos do fundo.

Fonte: Última Instância
A Relatoria do Direito Humano à Cidade encaminhou nesta quarta-feira (23) ofícios à Juíza de Direito da Vara Civil do Foro de Piraquara, Dra. Diocélia da Graça Mesquita, ao Prefeito do Município, Gabriel Jorge Samaha e a outras instâncias estaduais e federais para pedir explicações e providências sobre o despejo das 35 famílias abrigadas em um ginásio da cidade. Das 35 famílias, 17 permanecem sem nenhuma opção de abrigo e estão acampadas em calçadas.

No pedido, o Relator Orlando Alves Junior argumenta que “as famílias que estavam residindo no Ginásio da referida escola municipal e agora se encontram acampadas na calçada o faziam e o fazem por total estado de necessidade social e em extrema vulnerabilidade social”. Em dezembro, 350 famílias ocuparam uma área no Guarituba, em Piraquara, quando sofreram o primeiro despejo. Na época, o próprio poder público encaminhou 35 famílias ao ginásio, onde ficaram até o dia 18 deste mês, quando ocorreu um novo despejo. A maior parte das famílias não tem para onde ir e nem condições de bancar um aluguel.

De acordo com as informações recebidas pela Relatoria, as manifestações oficiais até o momento limitaram-se a ameaçar as famílias que estão na calçada com um novo despejo. Diante do fato, a Relatoria pede providências urgentes por parte do Poder Judiciário e do Poder Público Municipal para garantir o direito à moradia dessas famílias. O documento pede que elas possam retornar ao ginásio e que não seja permitido nenhum outro despejo, apontando como alternativa uma mesa de mediação de conflitos para que “se busque uma solução pacífica sobre o caso, sem uso de força policial e que garanta o direito à moradia digna das famílias ameaçadas”.

O documento foi encaminhado a diversas autoridades estaduais, como o Governador e o Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público, e também para o Governo Federal e para a Procuradoria Federal dos Direitos dos Cidadãos.


Mais informações:

Laura Schühli – Assessora de Comunicação: 41 8858-9600.

O que são as Relatorias de Direitos Humanos?

As Relatorias de Direitos Humanos são uma iniciativa da sociedade civil brasileira, que tem como objetivo contribuir para que o Brasil adote um padrão de respeito aos direitos humanos. O projeto foi implantado pela Plataforma Dhesca Brasil em 2002, inspirado no modelo dos Relatores Especiais da ONU. A metodologia desenvolvida no Brasil já foi replicada na Argentina e está sendo levada para outros países, como a Colômbia.


O desafio dos/as Relatores/as é o de diagnosticar, relatar e recomendar soluções para violações apontadas pela sociedade civil. Para verificar as denúncias acolhidas, as Relatorias visitam os locais realizando missões, Audiências Públicas, incidências junto aos poderes públicos e publicam relatórios com recomendações para a superação dos problemas identificados.

O que é a Plataforma Dhesca Brasil?

A Plataforma Dhesca Brasil é uma articulação nacional composta por movimentos e organizações de direitos humanos da sociedade civil, que desenvolve ações de promoção, defesa e reparação dos Direitos Humanos Econômicos, Sociais, Culturais e Ambientais – Dhesca, visando o fortalecimento da cidadania e a radicalização da democracia.

Velha/Nova Febem/Fundação Casa 200

"MP deve pedir o fechamento da Fundação CASA de Mogi Mirim/SP...".

MP deve pedir o fechamento da Fundação Casa
Medida será solicitada por promotoria caso não ocorra mudanças na segurança
EPTV

O Ministério Público (MP) investiga irregularidades nas duas unidades da Fundação Casa em Mogi Mirim, que envolve fugas, uso de drogas e outros crimes dentro das unidades.
Segundo o promotor Rogério José Filocomo Júnior, um pedido para uma audiência com a juíza, corregedor da Fundação Casa e diretores das unidades para discutir mudanças no local, está na Vara da Infância e da Juventude. Caso não ocorra nenhuma providência, o promotor estuda pedir a interdição das unidades.
“O fechamento temporário da unidade com transferência dos menores até que a Fundação Casa contrate mais seguranças e demonstre que modificou o seu sistema de segurança”, afirma o promotor.

fonte: http://eptv.globo.com/noticias/NOT,1,17,337184,MP+investiga+irregularidades+e+deve+pedir+o+fechamento+da+Fundacao+Casa.aspx

quarta-feira, 23 de fevereiro de 2011

MANIFESTO CONTRA O AUMENTO DO PREÇO DOS TRANSPORTES E CONTRA A REPRESSÃO POLICIAL EM SÃO PAULO

MANIFESTO CONTRA O AUMENTO DO PREÇO DOS TRANSPORTES E CONTRA A REPRESSÃO POLICIAL EM SÃO PAULO



No dia 05 de Janeiro, a tarifa de ônibus da cidade de São Paulo subiu de R$ 2,70 para R$ 3,00, valor que supera o índice de inflação do período. O prefeito Gilberto Kassab (DEM) demonstrou com esta medida que o sistema de transporte da cidade favorece o interesse dos empresários de ônibus em detrimento do interesse da população.

O transporte é um direito fundamental para que a população tenha acesso a outros direitos como saúde e educação. Com esse novo aumento da tarifa, mais pessoas param de utilizar o sistema de transporte, aumentando a já gravíssima desigualdade social brasileira e contribuindo para a manutenção das péssimas condições de vida da maioria da população.

A mesma medida foi tomada pelo governo estadual de Geraldo Alckmin (PSDB), que além de manter a lógica de privatização das linhas do metrô, anunciou o novo preço de R$ 2,90, que também vale para trens e ônibus intermunicipais.

A luta contra o aumento do preço da tarifa de ônibus foi para as ruas. Foram realizadas mais de seis manifestações, uma audiência pública com o Secretário dos Transportes e a Prefeitura de São Paulo não estabeleceu um processo de negociação para a redução do preço da tarifa.

Na quinta-feira (17), seis militantes se acorrentaram nas catracas do saguão central da Prefeitura onde permaneceram durante 10 horas, quando saíram identificados pela polícia. Neste período, nenhuma negociação que tivesse poder de reversão do aumento da tarifa foi estabelecida, apesar da insistência do movimento. Do lado de fora do prédio, a manifestação passou a ser duramente reprimida pela Guarda Civil Metropolitana, que iniciou as agressões com spray de pimenta e cassetetes. Sem ameaças de ocupação da sede do governo municipal a qual protegiam, este foi o estopim da violência física.

Soldados da Polícia Militar iniciaram seu operativo avançando sobre os manifestantes. Foram utilizadas armas de balas de borracha, cassetetes, bombas de efeito moral, spray de pimenta, atingindo, inclusive, alguns parlamentares. Várias pessoas ficaram machucadas, em especial, um assistente social que foi espancado por mais de oito policiais e teve fraturas na costela, braço e nariz.

A responsabilidade dessa violência é dos governos de Gilberto Kassab e Geraldo Alckmin, que, a cada dia, consolidam um processo de militarização da política em São Paulo. A repressão oficial se iniciou no próprio decreto que aumentou o preço dos transportes; e se apresentou em sua forma mais bruta, na decisão de reprimir uma manifestação pacífica.

A luta contra o aumento das tarifas do transporte passa, neste momento, a ser uma luta também pelo fim da repressão. Nós, organizações sociais, entidades, movimentos, partidos políticos, intelectuais, declaramos nosso apoio à luta contra o aumento da passagem dos transportes em São Paulo, exigindo que a Prefeitura inicie o processo de negociação e que se estabeleça o fim imediato das repressões ao conjunto do movimento. O transporte é um direito que não abriremos mão, assim como o direito de livre manifestação e expressão, que continuaremos a exercer nas ruas.


Assinaturas devem ser enviadas para o e-mail barraroaumento@gmail.com



Comitê de Luta Contra o Aumento da Tarifa


ASSINAM ESSE MANIFESTO:


Organizações políticas:



Campo Barricadas Abrem Caminhos


Coletivo Nacional de Juventude Construção



Coletivo LGBT 28 de Junho



Coletivo Vamos à Luta


Coletivo ParaTodos - SP



POR (Partido Operário Revolucionário)





Sindicatos:



Sintusp – Sindicato dos Trabalhadores da USP





Entidades:



Apropuc (Associação dos Professores da PUC-SP)



ANEL (Assembléia Nacional dos Estudantes – Livre)



CAPPF (Centro Acadêmico Prof Paulo Freire) - Pedagogia /USP



Centro Acadêmico Benevides Paixão – Comunicação/PUC-SP



Centro Acadêmico Livre de História - Universidade Federal de Santa Catarina (CALH-UFSC)



CA Psico PUC-SP



CONEP (Coordenação Nacional de Estudantes de Psicologia)



DCE Unifesp



DCE Livre da USP



ENECOS SP (Executiva Nacional dos Estudantes de Comunicação Social)



AGB- SP (Associação dos Geógrafos Brasileiros - Seção Local São Paulo)



CEGE (Centro de Estudos Geográficos 'Capistrano de Abreu')



CONEEG (Confederação Nacional de Entidades Estudantis de Geografia)





Movimentos:



Tribunal Popular: O Estado Brasileiro no Banco dos Réus



Movimento Passe Livre – São Paulo



Movimento Rugido do Leão - FEA PUC-SP





Intelectuais:



Lúcio Flávio Rodrigues de Almeida – professor da PUC-SP

Em busca da verdade e da justiça: julgamento dos assassinos do cacique Marcos Veron

Artigo de Egon Heck - Cimi Regional MS

A cidade de São Paulo, esse grande formigueiro humano, de mais de 12 milhões de pessoas agitadas, será, nesta semana, um espaço de muita atenção e confiança dos Kaiowá Guarani. O reinício do julgamento dos assassinos do Cacique Marcos Veron, neste dia 21 de fevereiro, teve grande repercussão na mídia local e nacional. Trata-se de um acontecimento raro, pois poucos matadores de índios e, em especial dos Guarani, foram até hoje julgados. Outro fato que chama atenção é o deste julgamento ter sido deslocado de Dourados, no Mato Grosso do Sul, para São Paulo. Os Procuradores da República entenderam que naquela cidade poderia não haver a isenção necessária para o julgamento deste crime.

Quase quarenta Kaiowá Guarani vieram a São Paulo para acompanhar de perto e participar do julgamento. São testemunhas de acusação e a vizibilização dos atingidos por este crime. São a acusação de uma história de violências e impunidade sem precedentes na história recente do nosso país. Filhos, parentes e amigos de Marcos Veron e lutadores da justiça estarão nesse pequeno espaço próximo ao centro nervoso e econômico de São Paulo, a Avenida Paulista, nos próximos dias, clamando por justiça, fim da impunidade e reconhecimento das terras Kaiowá Garani, razão do assassinato do cacique Marcos.

Eles vêm de uma história marcada pelos massacres, violência, usurpação de suas terras, destruição das florestas e da natureza. Eles vêm da terra em que se exalta um tipo de progresso e desenvolvimento através do agronegócio, concentrador e excludente, da monocultura e dos transgênicos, do agrotóxico, de profundo impacto na natureza e poluição das águas e da terra. Eles vêm do território Guarani, dos índios sem terra, dos acampamentos e confinamentos deste povo. Eles vêm do sofrimento, da fome, da injustiça e da impunidade. Vêm apenas pedir justiça e, do alto de sua heróica resistência e dignidade, pedir punição.

No primeiro dia do julgamento, o tempo foi ocupado com a escolha dos sete jurados. Dentre os candidatos, a defesa dos réus vetou três mulheres, o que, para um dos antropólogos presentes, sinaliza o afastamento da sensibilidade maior das mulheres e os possíveis impactos de semelhante crime. Depois foram lidas as peças dos autos solicitadas pela acusação e a defesa, onde se explicitam os argumentos das partes, no assassinato. Dentre os Kaiowá Guarani presentes no pequeno plenário, onde estavam umas 30 pessoas, estavam três filhas e sete netos do cacique assassinado. Ao ouvirem a leitura de depoimentos colhidos pela policia da região, permaneceram num indignado silêncio. Desabafaram depois de encerrada a sessão, antes das cinco horas da tarde, pela ausência dos testemunhas de acusação, que foram impedidos de embarcar no aeroporto de Dourados, sob a alegação de que, pintados e de cocares, não poderiam embarcar. Posteriormente se deslocaram até Campo Grande e daí a São Paulo. “Incrível como se montam mentiras e distorcem totalmente os acontecimentos para tentar encobrir um crime tão bárbaro como o assassinato de meu pai”, desabafou Valdelice.

Depois do encerramento dos trabalhos do julgamento neste primeiro dia, os Kaiowá Guarani fizeram um rápido ritual de agradecimento e pedido aos espíritos de seus antepassados para que os protejam, e iluminem os que vão julgar o assassinato, para que a paz e a justiça volte a reinar e suas terras sejam reconhecidas, devolvidas e respeitadas conforme as leis nacionais e internacionais.

Após o encerramento dos trabalhos, vieram para a aldeia Guarani Mbyá, no morro do Jaraguá, na periferia de São Paulo. Ali foram acolhidos com muito carinho pelos seus parentes, num gesto de solidariedade e apoio Guarani. Ali lhes ofereceram jantar e o espaço para descansar os corpos cansados depois de longas viagens, desde o Mato Grosso do Sul.

É um julgamento histórico para os Kaiowá Guarani e os povos indígenas do país. Este povo não aguenta mais tanta violência e impunidade.

Egon Heck
Campanha Povo Guarani Grande Povo
Aldeia do Jaraguá, São Paulo, 21 de fevereiro de 2011.

segunda-feira, 21 de fevereiro de 2011

NOTA DE REPÚDIO À REPRESSÃO POLICIAL NO AGLOMERADO DA SERRA

O Instituto Helena Greco de Direitos Humanos e Cidadania / IHG vem a público manifestar o mais veemente repúdio à repressão policial que se abate sobre o Aglomerado da Serra. Manifestamos também nossa total solidariedade a todos os moradores desta comunidade, em especial aos familiares, amigos e companheiros de Renilson Veriano da Silva e Jefferson Coelho da Silva, vítimas de execução sumária perpetrada pela Polícia Militar de Minas Gerais.

A ocupação do Aglomerado da Serra pela PMMG e o assassinato de Renilson e Jefferson constituem a mais brutal e inaceitavel violação dos direitos humanos. Esta revela racismo estrutural, em pleno vigor nas esferas militar, policial, judiciária e carcerária, exatamente aquelas que compõem a mal chamada Segurança Pública. Não existe Segurança Pública no Brasil: ela é, exclusivamente, da propriedade e do Estado - dos ricos e dos governantes.

Fica patente que este terror de Estado se exerce de forma aguda sobre os pobres e os negros. A manifestação mais evidente desta situação é constituída pelo extermínio da população jovem e negra, pela política de encarceramento em massa e pela criminalização das lutas e movimentos populares. Trata-se de genocídio aberto – vamos chamar as coisas pelo próprio nome.

Tudo isto está na base do projeto de cidade imposto pelo prefeito Márcio Lacerda e pelo governador Anastásia, ou seja, a privatização e o aniquilamento do espaço público levados às máximas conseqüências. Fazem parte desse quadro a segregação das favelas e comunidades de periferia e a militarização da sociedade: ruas e praças públicas tornaram-se espaços privados, monitorados, cercados, quadriculados - no caso do Aglomerado da Serra, a PMMG transformou tudo em praça de guerra.

Reiteramos o nosso repúdio a esta situação de barbárie e fazemos nossas as exigências dos moradores do Aglomerado da Serra:

Pela nomeação, responsabilização e punição dos assassinos de Renilson e Jefferson e de todos aqueles que praticaram violência contra os moradores!

Pelo fim da ocupação da comunidade pela PMMG!

Pelo fim da repressão!

Abaixo a criminalização das lutas populares!

Todo o nosso apoio e solidariedade aos familiares de Renilson e Jefferson!

Viva o Aglomerado da Serra!

Belo Horizonte, 21 de fevereiro de 2011

Instituto Helena Greco de Direitos Humanos e Cidadania / IHG



Instituto Helena Greco de Direitos Humanos e Cidadania / IHG
R. Hermilo Alves, 290 - Sta. Tereza - BH/MG
Onibus:9103,9210 e SC01 - Metrô:Est.Sta. Efigênia
www.institutohelenagreco.blogspot.com
- Reuniões abertas aos sábados às 16 horas -

Comportamento Geral

domingo, 20 de fevereiro de 2011

Velha/Nova Febem/Fundação Casa 199

"Fuga de internos da Fundação CASA de Mogi Mirim/SP...".

Internos da Fundação Casa fazem funcionários reféns e fogem
Dois menores foram recapturados pela PM
Da redação

Internos da Fundação Casa de Mogi Mirim fizeram quatro funcionários reféns na noite desta sexta-feira (18) e fugiram. De acordo com assessoria de imprensa da Fundação Casa, 21 dos 56 internos participaram confusão que teve início por volta das 22h30. Um dos funcionários feitos refém chegou a ser agredido com um cabo de vassoura, mas só teve ferimentos leves.
Antes da fuga os menores agrediram dois internos, que tiveram ferimentos leves.
Segundo a assessoria de imprensa da Fundação Casa, a corregedoria foi até a unidade e abriu uma sindicância para apurar as circunstâncias do ocorrido.
A Polícia Militar fez buscas nas áreas próximas à unidade durante a noite e dois fugitivos foram recapturados.
Outra fuga ocorreu na mesma unidade em setembro do ano passado, quando 47 internos fugiram com a ajuda de um funcionário que foi afastado das funções.

fonte: http://eptv.globo.com/noticias/NOT,1,17,336548,Internos+da+Fundacao+Casa+fazem+funcionario+refem+e+fogem.aspx

sexta-feira, 18 de fevereiro de 2011

Uma série de protestos vem sendo realizadas na cidade de São Paulo diante do aumento absurdo da tarifa de ônibus. Sob o argumento de aumento dos custos, a população é atingida no seu direito de ir e vir. Não se presta informação sobre os lucros reais das empresas e o montante repassado em forma de subsídio ao transporte privado.

Os protestos formados por maioria jovem tem sido intensos e a truculência tem aumentado. As imagens expressam, mas não tudo que vem ocorrendo. Varias pessoas foram agredidas com gás lacrimogêneo, balas de borracha, cassetetes, pela PM.

Uma das vítimas é um jovem assistente social que foi brutalmente espancado por vários policiais que continuaram desferindo chutes e golpes de cassetetes, mesmo imobilizando -o no chão, como demonstram fotos e vídeo do ato. Ele está hospitalizado e poderá passar por cirurgia.

Repudiamos toda forma de violência, mas principalmente a efetivada por agentes do Estado. Assim, exigimos que seja apurado imediatamente e com rigor os atos cometidos. A divulgação é fundamental para que sociedade se posicione diante de tanta barbárie.

Exigimos a reforma das instituições repressivas que não se adequaram às legislações nacionais e os instrumentos internacionais aos quais o país aderiu formalmente.

A cidade mais rica da América Latina não pode continuar a tratar a população, principalmente os jovens, com violência e opressão. Não aceitamos que São Paulo tente silenciar os jovens e a manifestação legítima do povo.

Aurea Satomi Fuziwara

Conselho Regional de Serviço Social - CRESS-SP

NÃO TE RENDAS

Não te rendas, ainda há tempo
para voltar e começar de novo,
aceitar as sombras,
enterrar os medos,
soltar o lastro,
retomar o voo

Não te rendas, pois a vida é
continuar a viagem,
perseguir os sonhos,
destravar o tempo,
percorrer os escombros
e desvelar o céu

Não te rendas, por favor, não desistas,
ainda que o frio queime,
o medo morda
e o sol se esconda,
ainda que se cale o vento,
ainda há lume na tua alma,
e vida nos teus sonhos

Não te rendas
porque a vida é tua e também o desejo
porque o quiseste e porque te quero,
porque existe o vinho e o amor, é claro.
Porque não há ferida que o tempo não cure.

Abrir as portas,
livrá-las das trancas,
abandonar as muralhas que te protegeram,
viver a vida e aceitar o desafio,
rec uperar o riso,
arriscar uma canção,
baixar a guarda e estender as mãos,
distender as asas
e tentar de novo
celebrar a vida e retomar os céus.

Não te rendas, por favor, não desistas,
ainda que o frio queime,
o medo morda
e o sol se esconda,
ainda que se cale o vento.
Ainda há lume na tua alma,
e vida nos teus sonhos.
Porque cada dia é um novo começo
porque essa é a hora e o melhor momento
porque não estás só, porque eu te quero

Mario Benedetti (1920-2009)
Poeta e escritor uruguaio. Escreveu mais de 80 livros traduzidos para vinte linguas. Foi editor de literartura do semanário Marcha. Entre seus livros estão A trégua; a borra de café; correio do tempo e Quem de nós. Morreu comunista convicto e carregado de esperança. Aparece singelamente uma poesia no filme "El lado oscuro del corazón".

quinta-feira, 17 de fevereiro de 2011

Moradores de Madureira fazem protesto contra remoções por causa da Transcarioca

Por Eduardo Sá, 07.02.2011

Fazendo Media

Remoções realizadas para a obra da Transcarioca ao redor da favela do Campinho, em Madureira, na zona norte. Foto: Eduardo Sá/Fazendo Media.

Mais um dos grandes projetos urbanos previsto para a realização da Copa do Mundo e das Olimpíadas no Rio de Janeiro vai remover moradores de comunidades de baixa renda de suas moradias. Esse é o caso da favela Largo do Campinho, em Madureira, zona norte do Rio, que está no traçado da Transcarioca, via que vai ligar a Barra da Tijuca ao aeroporto internacional Tom Jobim. As obras, que estão avaliadas R$ 1,3 bilhão custeado pelo Governo Federal, começam neste mês e devem ser entregues pela prefeitura antes da Copa de 2014.

A secretaria municipal de Obras informou que os 39 quilômetros de extensão vão reduzir em mais de 60% o tempo gasto no trajeto, que terá ao todo 45 estações do BRT, ônibus que circulará em faixa exclusiva. No Largo do Campinho, que fica em movimentado entroncamento das avenidas Intendente Magalhães e Cândido Benício e as ruas Ernani Cardoso e Domingos Lopes, será construído um mergulhão para o corredor expresso.

Cerca de 50 moradores fizeram um protesto na última quarta-feira (02/02) nas ruas em frente à comunidade, com faixas e cartazes afirmando que estão sendo removidos arbitrariamente de seus imóveis. Além da comunidade do Campinho existem também no local as do Fubá e Divino, cujo complexo fica atrás de dez prédios que o prefeito Eduardo Paes resolveu destombar para realizar o projeto. Os imóveis fazem parte do entorno do Forte Nossa Senhora da Glória do Campinho, uma das primeiras fortificações construída no século XIX para proteger a antiga Estrada Real de Santa Cruz.

Os moradores foram às ruas protestar contra as remoções. Foto: Eduardo Sá/Fazendo Media.

Agentes da prefeitura foram com um caminhão para fazer a mudança dos moradores. Essas pessoas estão indo para conjuntos habitacionais em Cosmos, na zona oeste, que fica a mais de 1 hora do Campinho, contemplados no Programa Minha Casa Minha Vida. Aproximadamente 20 das 60 famílias já toparam sair da comunidade. Muitos moradores relataram que a secretaria municipal de Habitação foi no meio do ano passado ao local para tirar fotos, pegar documentos e medir os imóveis, e prometeu a indenização das casas. Em novembro começaram as pressões para remoção: sem cadastrar nem consultar ninguém, disseram os moradores.

Nesse mesmo período o subprefeito da região fez uma reunião com os moradores, na qual havia prometido, também segundo os moradores, a quitação da casa que eles fossem reassentados. No contrato, que os reassentados se queixam de ser só assinado em Cosmos já com as mudanças, consta que os moradores têm que pagar R$ 50,00 por mês. Muitos ainda criticam que em caso de inadimplência de três meses eles podem ser retirados do apartamento, e no Campinho muitos moradores recebem bolsa família e sequer têm uma fonte de renda.

A secretaria municipal de Habitação, por sua vez, informou que “essas famílias estão sendo reassentadas para a execução de uma obra de grande interesse público e que terá impacto direto na melhoria da qualidade de vida dos cariocas”.

“Os imóveis de sala, dois quartos, banheiro, cozinha e área de serviço ficam em condomínio na Avenida Cesário de Melo, uma região já dotada de meios de transporte e que ficará ainda mais bem servida com a implantação dos novos corredores de transporte público via BRTs (Bus Rapid Transit). As famílias que serão reassentadas para a construção da Transcarioca não terão que pagar nada pelos imóveis”, destacou a secretaria, por meio de sua assessoria de comunicação.

Luciana França, de 24 anos, é uma das moradoras que está resistindo. Ela acabou o ensino médio e é manicure, mora com o pai, que está no Campinho há 32 anos e tem uma loja que faz placas e faixas ao lado de sua casa. Segundo ela, muitos moradores vão perder o comércio e essa desapropriação está sendo feita de maneira ilegal.

“Na lei orgânica do município, a 429, fala que toda família removida tem que ser reassentada próxima. Isso não está sendo cumprido, porque a nossa comunidade vai ser reassentada em Cosmos, que são 18 estações de onde a gente mora. É mais de uma hora de viagem. Pessoas já perderam o emprego, crianças perdendo o ano letivo, pessoas de idade que vão perder tratamento no posto médico, e outras que estão desempregadas não vão poder pagar as contas que tem nesse apartamento. A gente não tem acesso ao contrato, não pode levar o advogado nem a defensoria pública. Eu não vou sair, só saio daqui quando eu for prévia e justamente indenizada ou reassentada próxima”, disse.

A moradora também destaca que o seu direito de possuidora tem que ser respeitado, pois ela não pegou o imóvel por meio de força.

“Eu cheguei num imóvel que foi abandonado pelo dono e não foi requerido em nenhum momento pela prefeitura, só agora. Eu sou obrigada a votar, mas não tenho o direito de escolher aonde viver? Se esse apartamento da Caixa vai ser financiado, eu tenho o direito de escolher aonde é que eu vou viver, eu vou pagar. Está errado, tinha que me dar de graça, porque esse aqui eu não pago nada e a lei diz que é meu”, concluiu.

Caminhão da prefeitura na porta do Campinho para fazer a mudança dos moradores que optaram ir para Cosmos. Foto: Eduardo Sá/Fazendo Media.

Muitos moradores se queixam da pressão e chantagem da prefeitura. Existem muitas crianças, entre elas algumas especiais, e idosos na comunidade. O abalo psicológico dos moradores é visível, inclusive pessoas idosas foram internadas. Uma casa foi demolida, deixando casas ao lado em risco. Em caso de pessoas que têm animais, os bichos terão de ser sacrificados ou abandonados, pois não podem ser levados para o conjunto habitacional. Várias famílias sobrevivem vendendo água e mercadorias nos sinais de trânsito das redondezas, e a informação obtida pelos moradores é de que aqueles que têm um estabelecimento comercial não terão o seu imóvel indenizado pela prefeitura.

A assessoria de comunicação do subprefeito respónsável pela região, André Santos, afirmou que é feito sempre um cadastramento das famílias pela Secretaria de Assistência Social, antes que haja qualquer remoção.

“Neste cadastramento é determinado um proprietário por imóvel. Uma vez determinado quem é o proprietário, este vai receber o aluguel social ou vai ser diretamente removido, dependendo da situação. As pessoas reassentadas nos conjuntos habitacionais pagam uma quantia simbólica de 50 reais mensalmente. E a prefeitura, junto com outros órgãos, faz de tudo para minimizar esta mudança. Por exemplo: tenta facilitar a questão do transporte, tenta colocar os filhos estudando em boas escolas mais próximas do conjunto habitacional. Enfim, estas são medidas para dar qualidade de vida para essas pessoas, que agora vão ter uma casa em um condomínio que tem toda a segurança necessária”, declarou a subprefeitura da zona norte.

A defesa dos moradores

Os prédios históricos na entrada da comunidade do Campinho, na zona norte do Rio. Foto: Eduardo Sá/Fazendo Media.

A defensoria pública do Estado do Rio de Janeiro foi acionada pelos moradores em novembro de 2010 para instruí-los. De acordo com Marília Farias, defensora do Núcleo Terras e Habitação, o município ajuizou essas ações de desapropriação contra os proprietários só que muitos deles desapareceram há décadas. Ela também observou que falta diálogo e transparência nesse processo de reassentamento, pois as pessoas não têm acesso aos contratos que só podem ser lidos após o morador aceitar a proposta de ir para Cosmos.

“Eles abandonaram os imóveis, que foram aos poucos sendo ocupados por essas famílias que têm a posse há mais de 30 anos. A gente entende que esses possuidores fazem jus à indenização tal qual o proprietário do registro faria. A postura do município é simplesmente varrer as pessoas das comunidades e mandar para o mais longe possível”, explica Marília.

A defensora também ressaltou que a oferta da prefeitura para Cosmos não atende às necessidades das pessoas, porque elas moram no local há muito tempo, as crianças estão matriculadas nas escolas da região, e os empregos das pessoas são em localidades próximas, então a desestruturação da vida dessas famílias vai ser muito grande com essa oferta.

Contrato apresentado pelos moradores que já estão em Cosmos, na zona oeste da cidade. Foto: Eduardo Sá/Fazendo Media.

“Estamos tentando, em termos jurídicos, incluir essas famílias no pólo passivo dessas ações de desapropriação, porque elas são dirigidas apenas aos proprietários. Estamos tentando fazer essa inclusão justamente para batalhar por essas indenizações ou o reassentamento em local próximo, que é o que nos parece mais justo”, disse.

Ela ainda explicou que a prioridade no assentamento próximo se deve ao fato de a tabela, da época da gestão Cesar Maia, estipular valores muito baixos para a indenização. E os moradores que preferem ir para Cosmos estão sendo orientados, de modo a ter ciência de que estão indo com um ônus a pagar pela moradia, que só ao final de 10 anos se tornará sua propriedade.

“Então na verdade ele está deixando um imóvel que ele conseguiu construir na vida inteira, levando até 10 anos para conseguir levantar esses tetos, e não vai ter condição de pagar. Aqui na comunidade do Largo do Campinho muitas famílias são miseráveis, estão realmente abaixo da linha da pobreza, e não vão ter condições de arcar com esse ônus de morar longe, sem emprego, e com esse custo mensal. O que a prefeitura tem praticado é um sem número de arbitrariedades, tudo em prol dos mega eventos”, concluiu.

Carta Aberta do Movimento Passe Livre de São Paulo

No último sábado – 12 de fevereiro – nós do Movimento Passe Livre estivemos, junto a outras organizações, presentes na Câmara dos Vereadores em uma audiência pública com o Secretário Municipal de Transportes, Marcelo Branco, para debater o aumento da passagem de ônibus.

Esta audiência foi marcada graças as mobilizações que fizemos nas ruas nestas últimas semanas. Os argumentos e as informações apresentadas durante o debate apontaram para a falta de comprovação técnica para o aumento, planilhas de custos do transporte que são insuficientes para análise contábil, seguida de clara falta de investimento na qualidade do transporte, e uma concepção de transporte que não o encara como um direito social. Estes motivos nos levaram a exigir a abertura de negociação com o Poder Executivo.

Em resposta, o Secretário de Transportes disse que poderia encaminhar um projeto para aumentar o desconto aos estudantes. Não sendo este o tema da Audiência Pública, exigimos novamente a abertura das negociações com o poder Executivo. Neste momento a sessão foi dada como encerrada e o Secretário se retirou as pressas da Câmara dos Vereadores.

Não aceitamos o final abrupto da sessão, sem o comprometimento do Secretário em abrir a negociação. Por isso pressionamos o presidente da Câmara, Pólice Neto, dizendo que só sairíamos dalí quando uma reunião de negociação com o Poder executivo, a Câmara dos Vereadores e o movimento fosse garantida. Após muita pressão, ela foi concedida, e acontecerá até quinta-feira 12h.

Estaremos presentes nessa negociação e por isso acreditamos ser necessário explicitar nossas posturas e concepções para esta reunião.

Para nós todo e qualquer aumento de passagem significa aumento da exclusão, cada vez que a tarifa sobe mais pessoas são excluídas do sistema de transporte por não terem meios de pagar por ele. Os aumentos evidenciam a lógica que nosso transporte é gerido, voltado para os interesses dos empresários, não sendo tratado como um direito social de todo população. Por acreditarmos que o transporte é um direito, não aceitamos nenhum aumento.

Aproveitaremos o espaço aberto pelo Poder Público para pressioná-lo a revogar o aumento de passagem e não iremos negociar nada além disto. Não trocaremos a reivindicação da reversão do aumento por qualquer migalha que possa ser dada pelo executivo. Afinal, é por esta reivindicação que milhares de pessoas saíram as ruas e não nos cabe aceitar nada menos do que isso.

Somos um movimento independende, apartidário e horizontal e não nos reivindicamos representantes das milhares de pessoas que estão protestando nestas últimas semanas. Acreditamos na auto-organização popular e na concepção de que a política se faz nas ruas, por todos, de forma horizontal, sem lideranças. É por isso que nessa reunião daremos ao poder público o recado das manifestações: não aceitaremos nenhum aumento de passagem e nos manteremos nas ruas até revogar o aumento. Não aceitaremos nada menos que isso.

A política se faz nas ruas:

TODOS NO ATO QUINTA FEIRA!

17h00, em Frente a Prefeitura (Rua Líbero Badaró, 280)

quarta-feira, 16 de fevereiro de 2011

Goiás: Policiais teriam feito 40 vítimas; governo cria comissão para investigar crimes

Publicada em 15/02/2011
Agência Brasil, Jornal Nacional

BRASÍLIA - Uma comissão para investigar os crimes da organização criminosa composta por policiais militares do estado foi criada pelo governo de Goiás. A organização foi desarticulada nesta terça-feira pela Operação Sexto Mandamento da Polícia Federal (PF). Segundo a PF, o grupo tinha como principal atividade a prática habitual de homicídio. Entre as vítimas dos criminosos estão crianças, adolescentes e mulheres, que não tinham ligação com crimes. Pelo menos 40 pessoas teriam sido vítimas dos policiais. Entre eles estariam Bruno Elvis, de 16 anos, e Adriano Souza, de 25, que desapareceram após uma abordagem policial no ano passado.

O governador Marconi Perillo afirmou que está "aliviado" pois agora tem certeza de que o Poder Público está agindo contra todo tipo de esquema criminoso.

A Polícia Federal cumpriu todos os 19 mandados de prisão expedidos pela Justiça. Entre os presos está o atual subcomandante-geral da Polícia Militar, o coronel Carlos Cézar Macário.

- Já assinei hoje de manhã a exoneração do subcomandante e já assinei também a comissão de alto nível sugerida pelo secretário de Segurança Pública para investigar e apurar os desaparecimentos - disse Perillo.

Além do subcomandante, a PF prendeu 12 militares em Goiânia. Mais seis foram presos pela própria Polícia Militar. O nome dos militares e dos civis presos não foram divulgados. Entre os investigados, estão o ex-secretário de Segurança Pública Ernesto Roller e o ex-secretário da Fazenda de Goiás Jorcelino Braga, suspeitos pela prática de tráfico de influência que resultaram nas promoções de patentes de integrantes da organização criminosa.

Os presos poderão ser indiciados por homicídio qualificado em atividades típicas de grupo de extermínio; prática de formação de quadrilha; tortura qualificada; falso testemunho; prevaricação (falta de cumprimento do dever na administração pública); fraude processual; ocultação de cadáver; posse ilegal de arma; e ameaça a autoridades, testemunhas e jornalistas.

A operação contou com a participação da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, do Ministério Público de Goiás, do Poder Judiciário de Goiás, da Secretaria de Segurança Pública do estado e dos comandos da Polícia Militar e da Polícia Civil de Goiás.

A Polícia Federal e a Secretaria de Segurança Pública começarão a trabalhar na localização das pessoas que desapareceram depois de serem abordadas pelos acusados. Os locais onde os corpos teriam sido 'desovados' também estão sendo procurados. Foi criado um canal de denúncia com o endereço denuncia.srgo@dpf.gov.br, por meio do qual a população poderá fornecer informações que auxiliem nas buscas e que esclareçam os crimes praticados pela organização. A identidade dos denunciantes será preservada.

RESISTÊNCIA CONTRA A REMOÇÃO DA FAVELA DO METRÔ (RJ)

Rafael Gomes

No sábado, dia 12 de fevereiro, a equipe de reportagem do A Nova Democracia esteve na favela do Metrô para registrar a denúncia de que o subprefeito da zona Norte do Rio de Janeiro, André Santos, estava na comunidade acompanhado da Polícia Militar, Guarda Municipal e de tratores da prefeitura, prontos para a derrubada de alguns barracos de moradores que foram sorteados com prédios nas proximidades da Mangueira. A ação foi feita contra a vontade da maioria da população da comunidade que não quer sair do local.

Como a resistência dos moradores foi forte e organizada, a prefeitura, que antes tentava amedrontar a população dizendo que todos iriam para Cosmos querendo ou não, agora se vê obrigada a sortear apartamentos e realizar outros tipos de chantagem para concretizar seus sinistros planos em nome da especulação imobiliária, pois a comunidade fica próxima ao Maracanã, estádio em que será realizado o jogo final da Copa do Mundo que acontecerá no Brasil. Por exigência da Fifa, existe o projeto de ser construído um estacionamento onde hoje é localizada a favela do Metrô.

A reportagem de AND também registrou as pichações e “colaços” feitos pelos moradores com frases de ordem de incentivo à luta e de denúncia dos crimes cometidos pela prefeitura. As inscrições “Eduardo Paes inimigo do povo!”, “Os prédios da Mangueira não são esmolas! São conquistas da nossa luta!” e “Abaixo as remoções de Paes, Cabral e Lula!” estão pintadas nos muros da entrada da comunidade.

terça-feira, 15 de fevereiro de 2011

Arapongas rompem hierarquia, rebelam-se contra o controle militar na Agência Brasileira de Inteligência e fazem guerra de dossiês

Motim na Abin

Claudio Dantas Sequeira


AUTONOMIA

Agentes da Abin defendem que órgão seja

subordinado à Presidência da República



Sucessora do extinto Serviço Nacional de Informações (SNI), a Agência Brasileira de Inteligência (Abin) é mantida, desde sua criação, sob estrito controle militar. Agora este comando está sendo confrontado por um barulhento grupo de agentes concursados, insatisfeitos com o que chamam de “herança maldita dos tempos da ditadura militar”. Os arapongas resolveram rebelar-se, num ensaio de motim, e, pela primeira vez na história dos serviços de inteligência, tornam público o que pensam. Oficiais da Abin sem relação direta com os militares divulgaram uma carta de protesto pedindo à presidente Dilma Rousseff mudanças na direção da agência. No texto, a recém-fundada Associação de Oficiais de Inteligência (Aofi) exige que o órgão saia da estrutura do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), comandado hoje pelo general José Elito Siqueira. “A exemplo do que é vigente nas democracias modernas, acreditamos que o serviço de inteligência deve ter acesso direto ao chefe de governo”, diz a associação. A Aofi, que representa 170 dos 650 funcionários concursados, considera que a agência ainda é “refém do legado do SNI”.



A demanda por mudanças na estrutura da Abin ganhou força com a posse de Dilma. Por seu passado de prisioneira política, a presidente, conforme os boatos que circularam na comunidade de informações, estaria determinada a promover uma profunda reforma no setor. Mas a nomeação do general José Elito para o comando do órgão frustrou essas expectativas. José Elito, desde sua posse, não deu nenhuma atenção aos focos de insatisfação. Na segunda-feira 7, porém, ele precisou convocar uma reunião de emergência na Abin para tentar acalmar a insurreição que já avançava. No dia seguinte, o general ainda tentou conversar sobre o tema com Dilma, ao encontrá-la pela manhã na garagem do Palácio do Planalto. Mas a conversa não prosperou. Pesa contra José Elito o constrangimento que ele criou para a presidente quando, no início de janeiro, declarou que a existência de “desaparecidos políticos” no Brasil não era motivo de vergonha.



Para acalmar os ânimos, o general José Elito divulgou uma nota protocolar afirmando que “vem implementando medidas no sentido de valorizar a atividade institucional do GSI”. Mas este é exatamente o ponto que irrita os arapongas rebelados. Eles reclamam que , ao subordinar as atividades da Abin ao trabalho de segurança institucional da Presidência, setores estratégicos acabam paralisados. A ingerência militar, segundo eles, também desvirtuaria os objetivos estratégicos do serviço. “A Abin monitora o MST e outros movimentos”, acusam. Os agentes civis apelidaram de “ovos de serpente” os funcionários oriundos do SNI ou que mantêm relações com a caserna. Nesse clima envenenado e de hierarquia rompida, já circula pela Abin um dossiê dos arapongas denunciando que “critérios pessoais e parentais” norteiam o loteamento das principais funções de chefia e direção da agência. Conforme o texto, o Exército enviaria para a Abin aqueles oficiais que o Centro de Inteligência não quer mais ter por perto. “Muitos dos quais tiveram ativa participação no regime repressor”, afirmam os agentes. O dossiê lista até nomes. Na mira dos arapongas estão relacionados o diretor-geral da Abin, Wilson Trezza, ex-militar oriundo do SNI; e os diretores de Administração, Geraldo Dantas, e de Planejamento, Luizoberto Pedroni, ambos ex-oficiais R2 do Exército. Na conta de “militares atuantes na ditadura”, o documento lança o diretor-adjunto Ronaldo Belhan, filho do general José Belhan, que chefiou as operações do CIE, do SNI e atuou na Oban em São Paulo. Ao que parece, o motim está só começando.

O Berro

CONVITE REUNIÃO ORDINÁRIA DO FÓRUM ESTADUAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE SÃO PAULO

Pauta


09:30 – II Congresso do Fórum Estadual DCA



11:00 – Escola de Militantes



12:30 – Criança e Adolescente Com Deficiência.



13:30 - Informes





Data: 19/02/2011.

Horário: Das 09h30 às 14h30 Local: Sinpsi - Rua Aimberé, 2053 - Vila Madalena - SP

Referência: Próximo ao Metro Vila Madalena

segunda-feira, 14 de fevereiro de 2011

Pobres representam quase 55% dos desempregados

Participação no total de desocupados caiu, mas ainda revela desigualdade, segundo Comunicado do Ipea nº 76
O Comunicado do Ipea nº 76, Desemprego e desigualdade no Brasil metropolitano, divulgado nessa quinta-feira (10) pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada, aponta que mais da metade dos desempregados das seis principais regiões metropolitanas do País (Porto Alegre, São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Salvador e Recife) fazem parte da população mais pobre. O estudo foi apresentado pelo presidente do Ipea, Marcio Pochmann.
De acordo com a pesquisa, a participação relativa dos desempregados pobres no total de desemprego aberto no mês de dezembro, em 2005, era de 66,9%. Embora tenha havido uma queda significativa em 2010, os pobres no Brasil ainda representam mais da metade dos desempregados, correspondendo a quase 55% do total.
Apesar dessa desigualdade no desemprego, a desocupação no País está em queda, houve um aumento na ocupação e notou-se, também, aumento real do rendimento do conjunto dos ocupados. Entre dezembro de 2005 e 2010, o número de desempregados caiu 31,4%, e o número de ocupados cresceu 12,7. Os dados primários analisados são da Pesquisa Mensal de Emprego, do IBGE.
A análise do tempo gasto com a procura de trabalho mostra que houve mudanças significativas desde 2005. Em dezembro de 2005, os desempregados mais pobres passavam, em média, mais tempo procurando emprego que os demais. No mesmo período em 2010, os que mais dedicaram tempo à busca por uma nova vaga foram os desempregados de domicílios de renda mais elevada.
Para Marcio Pochmann, o Brasil possui a oportunidade de avançar mais em suas políticas públicas, podendo desenvolver melhor o mercado de trabalho. Com isso, seria possível reduzir as desigualdades de rendimento e a parcela da população em situação de pobreza.

Governo do estado deveria ser responsabilizado pelo “garimpo” de policiais

Operação da Polícia Federal comprovou
denúncia das organizações de direitos humanos

A “Operação Guilhotina”, realizada pela Polícia Federal (PF), comprova as denúncias feitas por organizações de direitos humanos e moradores sobre a ocupação policial no Complexo do Alemão e da Penha. Em manifesto divulgado no dia 21 de dezembro de 2010, afirmávamos: “...toda a região está sendo ‘garimpada’ por policiais, no que foi classificado como a ‘caça ao tesouro’ do tráfico”. Na última sexta-f eira, escutas telefônicas veiculadas pela imprensa mostraram policiais comparando a região com a Serra Pelada.

Durante visitas às favelas da região, tivemos contato com diversos moradores que tiveram suas casas reviradas e saqueadas. A confirmação dessas denúncias reforça ainda as suspeitas, levantadas também por moradores e organizações de direitos humanos, de que o número de mortos nessa operação foi maior do que aquele oficialmente divulgado.

A ação da PF demonstrou que, assim como no governo anterior, a corrupção continua incrustada na cúpula da polícia fluminense. Essa investigação puxou uma das linhas de um novelo que vai dar no conluio das milícias e seu poder econômico com a máquina do Estado. O fato de mais um policial do alto escalão da Polícia Civil ter sido preso por uma operação da PF – há menos de três anos, outra operação levou o ex-chefe e ex-deputado federal Álvaro Lins para a cadeia – reforça o que as organizações afirmaram em dezembro: “as forças policiais exercem um papel central nas engrenagens do crime. Qualquer análise feita por caminhos fáceis e simplificadores é, portanto, irresponsável.”

Neste sentido, é importante rechaçar mais uma vez o discurso da ‘vitória’ do ‘bem’ contra o ‘mal’, adotado pelo governo após as ocupações policiais de novembro. A prisão do inspetor que foi transformado em uma espécie de ‘herói’ da mega-operação do Complexo do Alemão em 2007 – que terminou com 19 mortos em apenas um dia – é um claro sinal de alerta para o perigo deste discurso. A tentativa do governo do estado de melhorar a imagem de suas tropas é evidente, mas essa é apenas uma estratégia de propaganda que não altera as condições estruturais que permitem que o crime se organize facilmente por dentro das corporações policiais.

O resultado da Operação Guilhotina reforça, portanto, a necessidade urgente de retomar de forma objetiva o debate sobre a reforma das polícias. Não podemos depender apenas de investigações eficientes da Polícia Federal e, muito menos, de investigações internas que frequentemente são contaminadas pelo corporativismo ou até mesmo por disputas internas. Temos que pensar em novas estruturas que garantam a transparência, a fiscalização e o controle externo e independente da atividade policial.

A Justiça Global acredita que o governo do estado do Rio de Janeiro deve ser responsabilizado pelos roubos e pelas invasões de domicílio praticados por policiais nas favelas do Complexo do Alemão e da Penha. Vamos lembrar que, logo após a ocupação, o coronel Mario Sergio Duarte, comandante da Polícia Militar, foi à imprensa e deu carta branca aos abusos e às violações de direitos na região ao afirmar: “A ordem é vasculhar casa por casa”. Acreditamos que, com as provas levantadas pela PF, o Estado tem obrigação de fazer um pedido de desculpas formal à população local, e de reconhecer e indenizar os danos morais e materiais dos moradores ati ngidos pela violência estatal.

JUSTIÇA GLOBAL
Rio de Janeiro, 14 de fevereiro de 2011.

COMUNICADO DAS BRIGADAS POPULARES OCUPAÇÕES URBANAS: A SOLUÇÃO POSSÍVEL

É o momento de nos concentrarmos em uma solução negociada para as famílias sem-teto de Belo Horizonte, que se encontram sob a ameaça de despejo. O despejo não é uma solução razoável, socialmente justa e moralmente aceitável. É necessário romper com os fundamentalismos que obstruem a construção de uma proposta que considere, sobretudo, o destino das centenas de famílias que hoje moram e constroem as ocupações Dandara (Céu Azul), Camilo Torres e Irmã Dorothy (Barreiro).
È fundamental alcançar soluções objetivas, que considerem a responsabilidade de cada agente político envolvido no conflito. Para tanto, é preciso ter clareza do papel de cada um deles no processo de negociação. Não é momento de perder tempo com pequenas soluções, com discussões intermináveis que nada somam para atender à demanda das famílias sem-teto, hoje em situação de risco em decorrência da ameaça contundente de despejo.


Primeiro: nenhuma solução deve estar separada dos verdadeiros interesses das famílias sem-teto que hoje vivem nas comunidades ameaçadas de despejo. Portanto, o verdadeiro centro da luta em curso é garantir uma proposta de solução que evite o despejo eminente. Não devemos, em hipótese alguma desconsiderar os danos incorrigíveis de um despejo violento que, com certeza, colocará em perigo de vida centenas de pessoas, incluindo crianças e idosos que não possuem condições de se defenderem da truculência da ação policial.


Segundo: cabe aos/as apoiadores/as das ocupações seguir desenvolvendo o valioso trabalho de solidariedade, trabalho este que consiste em divulgar a situação, denunciar a intransigência das administrações em procurar construir uma solução negociada. Os comitês e fóruns de solidariedade possuem a missão valiosa de dialogar com a sociedade, informá-la da situação e procurar e agregar novos apoios em torno de uma proposta de negociação imediata.


Terceiro: o Tribunal de Justiça não deve tratar um problema social desta natureza com soluções jurídicas artificiais. O simples encaminhamento do despejo não resolve o conflito, apenas o coloca em um patamar mais elevado, no qual as soluções são mais difíceis, inclusive com o risco de perdas humanas e danos físicos e psicológicos irreparáveis. Nem o Judiciário, nem o Comando da Polícia Militar de Minas Gerais, tem o dever constitucional de promover massacres em nome da propriedade que, aliás, violava o princípio da função social. Mesmo porque existem outras saídas, envolvendo o Poder Público e suas instituições, que podem de fato atuar positivamente na resolução do conflito.


Quarto; acreditamos que o Estado de Minas Gerais e a Prefeitura de Belo Horizonte devem assumir o protagonismo na busca por uma solução negociada e eficaz para as ocupações de Belo Horizonte. É o momento destes entes federativos e as autoridades eleitas que os dirigem, possuírem a grandeza de tomar para si a responsabilidade na construção de uma solução negociada, pacífica e inteligente. O governador de Minas e o prefeito de Belo Horizonte são responsáveis diretos pelo destino das centenas de famílias prestes a serem despejadas, em razão de decisões judiciais sem amparo constitucional.


As Brigadas Populares vem a público contribuir na construção de alternativas à situação de despejo eminente das comunidades que presta solidariedade, Camilo Torres e Irma Doroty, tendo a clareza que a decisão final caberá ás famílias organizadas.


É necessário ter o senso de prioridade. Para nós, as ocupações localizadas na região do Barreiro/BH (Ocupação Camilo Torres e Irmã Dorothy) são as áreas de maior risco de despejo no presente momento. Policiais do Batalhão de Choque da PM já estiveram no local e possuem um plano de ação de largo alcance para retirar as 277 famílias dessas comunidades em um prazo de 12 horas. Este plano é falho e está fadado a generalizar uma situação de violência de proporções desconhecidas. O principal problema é que ele não prevê nenhuma alternativa digna para as famílias que serão despejadas, as mesmas serão jogadas nas ruas sem nenhuma possibilidade de re-assentamento, nem mesmo de natureza emergencial. Resumindo: até o momento, não foi oferecida nenhuma proposta além de abandonar suas casas com destino às ruas. No dia 15 de fevereiro (terça-feira), exatamente no dia em que recordamos a morte do padre colombiano Camilo Torres e um dia antes do aniversário da comunidade que carrega seu nome, será realizada uma reunião no Batalhão de Eventos da PM (Tropa de Choque), para informar às lideranças comunitárias dos procedimentos que a PM tomará no processo de reintegração de posse. Em todas as ocupações organizadas em Belo Horizonte, esta reunião com o alto comando da PM sempre foi o último ato procedimental anterior a realização do despejo.
Portanto, diante desta situação, as Brigadas Populares reafirmam a necessidade de concentrar todos os esforços para evitar o despejo e proteger os interesses das famílias que moram nas ocupações Camilo Torres e Irmã Dorothy. Ocupações que ajudamos a construir e que hoje se encontram sob a direção do Fórum de Moradia do Barreiro. Prestamos nossa solidariedade e apresentamos a algumas propostas:


1) As áreas onde estão localizadas as ocupações Camilo Torres e Irmã Dorothy são destinadas, dentro do Plano Diretor do Município, ao Distrito Industrial do Barreiro. Os terrenos localizados nestas áreas foram transferidos pelo Estado de Minas Gerais, em 1992, mediante contrato, para empresas privadas que deveriam realizar a instalação de empreendimentos industriais nas áreas em prazo não superior a 24 meses, sob pena de nulidade do contrato de transferência. Porém, as empresas não realizaram nenhum tipo de construção na área, ou seja, sempre especularam com o valor destes imóveis que já foram vendidos a outras empresas, sem respeitar o contrato assinado com o Estado. O caso já foi levado ao Ministério Público que instaurou inquérito, mas não tomou nenhuma medida concreta para que seja declarada a ilegalidade da transferência das áreas públicas para as empresas. Os contratos são nulos de pleno direito por descumprimento de clausula resolutiva!


2) De acordo com o Plano Diretor do Município, somente poderiam ser construídas indústrias na região. No entanto, grande parte das empresas que adquiriram estes terrenos não tem demonstrado interesse em dar tal finalidade à área. Por outro lado, Belo Horizonte, economicamente, possui uma orientação voltada para o setor de serviços, não interessando aos empresários instalar plantas industriais dentro da cidade, principalmente em uma área cuja vocação urbanística é residencial. O resultado é que nem indústrias são instaladas, nem moradias são construídas.


3) A solução possível para acabar com a especulação imobiliária no Distrito Industrial do Barreiro, passa necessariamente por uma mudança do Plano Diretor do Município, que modifique a destinação da área de industrial para residencial. O papel do Governo do Estado de Minas Gerais é declarar a nulidade dos contratos de venda das áreas com aquelas empresas que não cumpriram com a determinação que previa a instalação de indústrias na área do distrito. A outra medida é repassar esses terrenos para a Prefeitura Municipal de Belo Horizonte, para que sejam construídas unidades habitacionais, inclusive dentro do programa Minha Casa, Minha Vida. Cabe à Prefeitura e à Câmara dos Vereadores encaminhar com urgência um projeto de alteração do Plano Diretor do Município, modificando a destinação da área para fins residenciais.




Emergencialmente, o Estado de Minas Gerais deve se pronunciar no processo de reintegração de posse das Ocupações Camilo Torres e Irmã Dorothy, no sentido de expor o não cumprimento dos contratos de transferência dos imóveis celebrados entre a CDI (atual CODEMIG) e as empresas, declarando a nulidade de tais contratos como medida imediata apta a suspender os despejos. Isso demonstra inclusive a ilegitimidade das empresas autoras das ações de reintegração de posse, uma vez que as mesmas não cumpriram com clausula resolutiva do acordo firmado com o Estado de Minas Gerais. Logo, esta atuação do Estado suspenderia de imediato o despejo, e com isso seria possível os demais encaminhamentos necessários à efetivação de um projeto habitacional na área das ocupações. Seria um absurdo o Estado permanecer inerte diante da ilegalidade praticada pelas empresas que receberam às áreas e agora, cerca de 20 anos depois, despejar as centenas de famílias que hoje moram nos terrenos que estavam completamente abandonados. O povo mineiro irá cobrar dos responsáveis.


Nossas reivindicações imediatas são:


1) Abertura de negociação imediata com o Governo do Estado de Minas Gerais, por ser o ente federativo competente para evitar o despejo imediato das famílias das ocupações Camilo Torres e Irmã Dorothy.


2) A suspensão do despejo das Ocupações Camilo Torres e Irmã Dorothy passam pelo pronunciamento do Estado nestas ações de reintegração de posse destas áreas. O Governo deve declarar a nulidade dos contratos firmados com as empresas que transferiram os imóveis para os autores das ações de reintegração de posse, por descumprimento de cláusula contratual que condicionava a transferência dos imóveis à construção de indústrias no perímetro do Distrito Industrial.


3) O Estado deve doar à prefeitura tais áreas, para serem destinadas a programas habitacionais para a população de baixa renda (moradia de interesse social).


4) A Prefeitura de Belo Horizonte, em conjunto com a Câmara Municipal, deve apresentar um projeto de alteração do Plano Diretor, transformando o perímetro Distrito Industrial do Barreiro em uma Zona de Interesse Social para fins de habitação popular, conforme prevê o Estatuto das Cidades. Assim poderá incluí-la em programas de construção de habitação popular e contemplar as famílias das ocupações.


È FUNDAMENTAL UMA AÇÃO COORDENADA DE TODAS AS ORGANIZAÇÕES E APOIADORES EM UMA ÚNICA DIREÇÃO! EVITAR O DESPEJO E CONSTRUIR UMA SOLUÇÃO NEGOCIADA E EFETIVA.


Por uma cidade onde caibam todos e todas!


Belo Horizonte, 14 de fevereiro de 2011.


Brigadas Populares

www.brigadaspopulares.org

Marcha contra a Homofobia pede fim da violência homofóbica e aprovação do PLC 122

Em resposta a recente onda de violência contra homossexuais em São Paulo, militantes LGBT realizam no próximo sábado (19) uma grande marcha contra a homofobia e pela aprovação do PLC 122, projeto de lei que torna crime a discriminação de lésbicas, gays, bissexuais, travestis, transexuais e transgêneros. A concentração será na Praça do Ciclista, esquina da Av. da Consolação, às 15h com destino ao edifício 777 da Av. Paulista, local que se tornou simbólico quando, em novembro do ano passado, um estudante de 23 anos foi agredido com lâmpadas fluorescentes por um grupo de jovens que acreditavam que a vítima era homossexual.



Infelizmente, a onda de violência não parou por aí. Deste então, outras agressões ocorreram. Recentemente, a imprensa noticiou um novo caso, ocorrido no final de dezembro, no qual um casal de lésbicas foi espancada por dois homens, apontados com pai e filho, dentro de um estacionamento em Jacareí. Fatos assim não páram de surgir, mas ainda não é possível ter uma dimensão exata da gravidade do problema, uma vez que não há estatísticas oficiais sobre a violência contra homossexuais em âmbito estadual (nem nacional). Por isso, movimento LGBT também tem reivindicado do poder público instrumentos capazes de identificar esse tipo de crime no momento em que a ocorrência é registrada.



Para o dia 19, todos estão convidados a comparecer e levantar a bandeira contra a homofobia. Um dos objetivos da marcha é conscientizar a sociedade para a importância da aprovação do PLC 122. Por isso, os manifestantes pretendem desmistificar a idéia de que a lei fere a liberdade de expressão ou de culto religioso. O texto do projeto apenas altera a já existente Lei contra o Preconceito (Lei 7716/89), acrescentando "origem, condição de pessoa idosa ou com deficiência, gênero, sexo, orientação sexual e identidade de gênero" ao rol já existente de "discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional". O projeto atualmente aguarda aprovação no senado, onde conta com apoio integral da bancada do PSOL.



O Partido Socialismo e Liberdade apoia a luta contra a homofobia e contra toda a forma de preconceito, seja ele de gênero, orientação sexual, raça, cor, etnia, origem ou idade, pois entende que a luta contra a desigualdade também é uma luta anti capitalista. Vale lembrar que 2010, o PSOL se destacou por pautar a questão da livre orientação sexual e identidade de gênero em suas campanhas eleitorais e atualmente, seus parlamentares tem se dedicado a defesa dos direitos LGBT em todas as esferas do legislativo. Este mês, o deputado federal Jean Willys (PSOL RJ) iniciou o trabalho de reestruturação da Frente Parlamentar Mista pela Cidadania LGBT na Câmara Federal e o também deputado federal Ivan Valente (PSOL SP) protocolou o desarquivamento do projeto que trata da união estável por pessoas do mesmo sexo.


LGBTs do PSOL/SP

sexta-feira, 11 de fevereiro de 2011

Desemprego é maior entre os que ganham menos, diz Ipea

Da Redação, em São Paulo
O desemprego tem caído desde 2005, mas não para todos os brasileiros. Os que ganham menos e os mais pobres são mais prejudicados. Os de salários mais altos são os mais beneficiados.

Segundo levantamento do Ipea (Instituto de Pesquisas Econômica Aplicada), ligado ao governo federal, o número geral de desempregados caiu 31,4% entre 2005 e 2010.

Mas, entre os 10% que têm os menores rendimentos, não houve queda, e sim aumento. O desemprego para essa faixa cresceu 44,2% (de 23,1% para 33,3%).

Ato em apoio à revolução no Egito

em São Paulo nesta sexta-feira, 17H, AV. PAULISTA, N. 900.

A Frente em Defesa do Povo Palestino, que reúne mais de 50 instituições, entre centrais sindicais, movimentos sociais e entidades árabes-brasileiras e islâmicas, além de indivíduos solidários à causa, realiza na próxima sexta-feira (11/2) ato em apoio ao movimento popular no Egito contra a ditadura Mubarak, a favor da autodeterminação dos povos e da liberdade de expressão. A concentração será em frente ao prédio da Gazeta, na Av. Paulista, 900, a partir das 17h.

A onda de protestos que teve início na Tunísia – conhecida como a Revolução do Jasmim, que culminou com a queda do ditador naquele país – se estendeu ao Egito e evidencia o esgotamento dos regimes autoritários ali e em outros destinos da região. Apesar das inúmeras prisões arbitrárias, repressão e mortes, as manifestações vêm se intensificando a cada dia, com milhares de pessoas nas ruas dia e noite, desafiando inclusive o toque de recolher imposto pelo regime totalitário.

Os EUA e Israel buscam como saída para o imbróglio que se formou uma transição denominada pacífica e moderada para uma “democracia” em que os povos do Egito e da Tunísia continuem sofrendo os horrores impostos por uma situação de total submissão aos interesses do império. Como parte dessa estratégia, Mubarak designou um comitê para reforma constitucional e anunciou que não continuará no governo após a realização de eleições em setembro próximo, mas não admite deixar o poder antes disso. Ao que a população, cansada de exércitos nas ruas, prisões, desaparecimentos e outras arbitrariedades, diz não. Sua exigência é de uma mudança radical imediata. Nesse sentido, as manifestações do povo no Egito cumprem papel crucial na emancipação e autodeterminação dos povos do Oriente Médio. E o sentimento crescente é que a solução para seus problemas imediatos passa necessariamente pelo rompimento com o imperialismo. As iniciativas em São Paulo vêm se somar a esse movimento, pelo fim da tirania, por democracia e liberdade.



FRENTE EM DEFESA DO POVO PALESTINO

Informações à imprensa:

frentepalestina@yahoo.com.br

quarta-feira, 9 de fevereiro de 2011

Auto de Interdição: mais uma arma contra o povo da periferia

Rede de Comunidades do Extremo Sul - SP

Depois de fomentar a ocupação desordenada das periferias, e de negar investimentos em infra-estrutura (redes de esgoto, coleta de lixo, preservação de rios e córregos, etc.) e em habitação popular, o Estado tem intensificado o uso dos atos de interdição como forma de expulsar e aterrorizar milhares de famílias.

Ao invés de receberem uma proposta habitacional, os moradores recebem a visita da polícia e da Defesa Civil, e são forçados a assinar um documento que desobriga o Estado a garantir o direito à moradia, e faz com que ele lave as mãos diante das tragédias.

Ninguém se encontra em situação precária ou de risco porque quer, mas porque se encontra sem alternativa. A família despejada é obrigada a ir para a rua, ou a ocupar um lugar ainda mais perigoso. Isso é um absurdo! Assim como é um absurdo a Defesa Civil ser desvinculada das secretarias de habitação.

Trata-se de um crime do Estado contra a população pobre!!!