Infância Urgente

quarta-feira, 31 de março de 2010

Velha/Nova FEBEM/Fundação casa 157

Acabo de receber informação que na unidade feminina da Febem de Caraguatatuba,tem inúmeros casos de adolescentes que foram abusadas sexualmente!

Manifestação "crucifica" crianças em Curitiba

Ato simbólico reivindica políticas públicas para crianças e adolescentes em situação de rua


O Fórum de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente de Curitiba e região aproveitou o clima de reflexão proporcionado pela semana santa para sensibilizar a população e cobrar políticas públicas voltadas para a situação de rua em que vivem crianças e adolescentes. A campanha nacional “Criança não é de rua” também aconteceu em outras 15 capitais e aqui no Paraná contou com a participação de representantes de entidades como a OAB Seção Paraná, a Pastoral da Criança, o Ministério Público, o Conselho Tutelar, e outras organizações não governamentais.



“Queremos mostrar que passado mais de dois mil anos as pessoas ainda continuam expostas a crueldade, explica a secretária do Fórum organizador da manifestação e conselheira tutelar, Maria Madalena Meira. A mobilização pede, entre outras coisas, que haja um levantamento nacional sobre o número de crianças moradoras de rua, pois não existem dados como este.



A passeata que saiu da Praça Santos Andrade e seguiu na Rua XV de Novembro até a Boca Maldita, utilizou 12 crianças da Chácara Meninos de 4 Pinheiros, que atende 80 crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade, para representar os apóstolos carregando uma cruz. Ao final do trajeto elas foram simbolicamente crucificadas. “É extremamente válido organizar manifestações, em um ambiente como este, para mobilizar o poder de massa que se encontra nas mãos da população”, opina a estudante Mariana Dutra, ficou sabendo do protesto ao passar pelo calçadão da rua XV .



As crianças da Ong, que participaram da mobilização são exemplos de menores que já vivenciaram a triste realidade de morar na rua. “Prevenir é mais barato. Manter uma criança em um abrigo custa cerca de R$ 600 mensais, enquanto o gasto de manter uma criança ou adolescente infrator em medidas sócio-educativas varia entre R$ 1500 e R$ 5000”, calcula o coordenador da Chácara Meninos de 4 Pinheiros, Fernando de Góis.


A coordenadora da Pastoral do Menos, em Curitiba, Doris Maria Faria, conta que Curitiba é um dos melhores estados com iniciativas voltadas para a criança e adolescente, mas que ainda falta melhorar muito. “É necessário ampliar os espaços educativos e creches, para que comportem mais crianças e com maior faixa etária, e criar novos espaços com diferentes oficinas para que a criança não tenha tempo de ir para a rua que não é o lugar dela”, sugere.

Para Fernando os principais desafios que Curitiba precisa superar com relação a esse tema são a falta de políticas públicas para garantir os direitos do Estatuto da Criança e do Adolescente, a violência e as drogas. A prefeitura da cidade mantém programas como o Criança Quer Futuro, que acolhe crianças e adolescentes em situação de risco nas ruas, o Cara Limpa, que realiza tratamento em adolescentes usuários de drogas e convênio com algumas clínicas de desintoxicação.


“Os projetos existentes são validos, mas insuficientes para atender a demanda da cidade e da região metropolitana. Por dia, recebo cerca de 20 ligações solicitando vaga na Chácara Meninos de 4 Pinheiros e infelizmente, não há como atender essas pessoas”, lamenta o coordenador.

Reportagem Daiane Rosa
Fotos Lineu Filho

Fonte:http://jornale.com.br/portal/curitiba/78-02-curitiba/2609-manifestacao-qcrucificaq-criancas-em-curitiba.html

Vitória! Vitória! Vitória!

Decisão em favor da Comunidade Dandara abre precedente histórico no país!
É com grande alegria que comunicamos aos amigos e amigas do povo de Dandara* e a toda sociedade que foi garantido pelo poder judiciário (1ª instância), em caráter liminar, a permanência dos moradores da Comunidade na área objeto de litígio independente das medidas judiciais em curso.

Mais do que isso, a justiça determinou que:

1) a área da Comunidade Dandara seja inscrita como Zona Especial de Interesse Social (ZEIS) pelo Município de Belo Horizonte;

2) que seja suspenso o processo administrativo da Construtora Modelo junto ao Município de Belo Horizonte para parcelamento e licenciamento do imóvel;

3) que seja instituída a Comissão para acompanhamento de conflitos possessórios de que trata a Lei Estadual nº 13.604/00, com ampla participação da Comunidade Dandara;

4) que o Estado de Minas Gerais e o Município de Belo Horizonte tomem medidas próprias para que a Comunidade Dandara tenha acesso à saúde, à educação, à água, à energia elétrica etc;

Tudo isso (pontos 1, 2, 3 e 4) no prazo de 45 dias, sob pena de arbitramento de multa diária no caso de descumprimento!

A decisão histórica foi fruto de uma Ação Civil Pública ajuizada pelo Núcleo de Direitos Humanos da Defensoria Pública Estadual contra o Estado de Minas Gerais, o Município de Belo Horizonte e a Construtora Modelo, que junto com sua co-irmã, a Construtora Lotus figuram como rés em mais de 2.500 processos.

ATENÇÃO: a decisão liminar é passível de recurso e pode ser revertida pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais - TJMG. Entretanto, acreditamos que a prudência e a observância dos princípios constitucionais irão prevalecer.

Mais essa vitória jurídica é uma grande notícia que vem em boa hora, pois o julgamento do processo pela Corte Especial do TJMG estava para ocorrer nas próximas semanas. A Comunidade Dandara, que celebrará no próximo dia 09 de abril seu 1º ano de vida, não podia receber presente melhor.

O ilustre juízo singular pontuou muito bem a questão, percebendo a co-responsabilidade do Poder Público no conflito colocado sob sua apreciação, apesar de se tratar de área privada.

Evidentemente, a Comunidade Dandara não existiria se a dignidade da pessoa humana, a função social da propriedade e o direito à moradia estivessem sendo garantidos pela ordem pública.

O juiz também teve grande mérito ao trazer às claras a preponderância da dignidade da pessoa, incluindo aí o direito de morar, sobre o direito de propriedade que não é absoluto.

Leia ao final alguns trechos da brilhante decisão judicial.

Reconhecemos mais uma vez o empenho e a competência da Defensoria Pública de Direitos Humanos que, junto aos advogados populares, tem conseguido abrir os olhos de parte do Judiciário Mineiro para a realidade dos excluídos(as) da cidade e obtido grandes feitos em favor de inúmeras comunidades que vivem o fantasma da insegurança da posse.

(*) A Comunidade Dandara hoje abriga 887 famílias sem-casa e sem-terra (cerca de 5 mil pessoas) que ocupam um latifúndio urbano, no bairro Céu Azul, região da Nova Pampulha, em Belo Horizonte, MG.

Trechos da decisão liminar:

“Lógico que há o direito de propriedade da Construtora Modelo Ltda que deve ser preservado, afinal é um direito constitucional, mas para além da propriedade como direito há a dignidade da pessoa humana, aqui constituída como valor-fonte do Estado de Direito (Democrático), tanto que figura no inciso III do art. 1º da CF como um dos seus fundamentos. Assim, se queremos preservar a propriedade não podemos, de forma alguma, descurar da dignidade humana, e esta serve como mensurador quando temos em conflito, de um lado, a propriedade (art. 5º, caput, da CF) e, de outro lado, a moradia (art. 6º, caput, da CF).” (destaques nossos)

(...)

“Ora, se o nosso existir depende, numa certa medida, de uma determinada ocupação espacial, torna-se incontestável que nossa dignidade humana possui como correlato o direito à moradia. Por isso, então, que o direito à propriedade não possui peso semelhante ao do direito à moradia na situação ora analisada, pois a prevalência da propriedade, como direito da Construtora Modelo Ltda, não leva à afetação da dignidade humana, enquanto que o desapossamento dos membros da Comunidade Dandara implica em alijá-los do direito de existir como pessoas dignas, já que lhes impede o morar como residência.” (destaques nossos)

(...)

“Há um outro limitador ao direito de propriedade, de menor importância que a dignidade humana, mas que é relevante quando surgem discussões deste jaez, consubstanciado na função social que ela (propriedade) deve exercer (art. 5º, XXIII, da CF) nos levando a indagar sobre o alcance social da propriedade cujo direito pretende-se resguardar.” (destaques nossos)

(...)

“Isso tudo somado nos faz concluir que o direito à ocupação do imóvel objeto do litígio pode ser preservado em prol dos membros da Comunidade Dandara, e mais, enquanto ocupantes do terreno, deve ser a eles garantidos todos os direitos decorrentes da dignidade humana, entendida esta como um plexo de condições que possibilitam o existir humano, tais como o acesso à educação, à saúde, à água, à energia elétrica, etc., pois o que está em jogo não é só uma mera ocupação, mas uma ocupação digna, i. é, que promova todos os moradores em direitos dentro do que almejamos como Estado de Direito (Democrático) (art. 1º da CF).” (destaques nossos)

(...)

“Em síntese, minha conclusão é a de que estamos diante de um conflito de direitos – propriedade X moradia – e os elementos de prova indicam o segundo como de maior peso a ser protegido, diante do perigo que corre de perecer antes da solução final do processo, razão pela qual a medida liminar de garantia de posse deve ser deferida.” (destaques nossos)

(...)

É como decido.

Ante o exposto, DEFIRO parcialmente a medida liminar (art. 12, da Lei nº 7.347/85), nos seguintes termos:

(1) – Aos moradores da Comunidade Dandara está garantido o direito de permanência no imóvel objeto do litígio, longe de qualquer perturbação, pois está reconhecida como legítima porque decorrente do direito à moradia, i.é, moradia como corolário do princípio da dignidade da pessoa humana (art. 1º, III, da CF).

(2) – O Município de Belo Horizonte deverá suspender o andamento do PA nº. 1.084.93598-53, bem assim, inscrever a área da Comunidade Dandara como zona especial de interesse social.

(3) – O Estado de Minas Gerais deverá, juntamente com o Município de Belo Horizonte, instituir a comissão de que trata a Lei Estadual nº 13.604/00, oportunizando aos membros da Comunidade Dandara ampla participação.

(4) – Os Réus – Estado de Minas Gerais e Município de Belo Horizonte – deverão, por fim, encetar medidas administrativas próprias para que a Comunidade Dandara tenha acesso à saúde, à educação, à água, à energia elétrica etc.

As providências arroladas nos itens 2, 3 e 4, a serem tomadas pelos entes públicos – Estado e Município, deverão ser concretizadas no prazo de 45 (quarenta e cinco) dias, pena de arbitramento de multa diária para a hipótese de descumprimento (art. 11, da Lei nº. 7.347/85).

Saliento que tais determinações possuem cunho precário e temporário, podendo ser alteradas ou modificadas dependendo do andamento do processo e das providências encetadas pelos Poderes Públicos envolvidos.

Independentemente das medidas administrativas cabíveis por parte dos entes públicos, poderão os líderes (ou os moradores cada um de per si) da Comunidade Dandara, com cópia desta decisão, aviar requerimentos nas repartições públicas, como na (1) Secretaria de Estado (ou Municipal) da Saúde; (2) Secretaria de Estado (ou Municipal) da Educação; (3) Copasa MG; (4) Cemig – Distribuição S/A etc., a fim de agilizar a concretização dos seus direitos.

(...)

Intime-se e cumpra-se.

Trupe Artemanha dia 31 no Bloco do Beco

segunda-feira, 29 de março de 2010

“Forumdca – Contexto histórico da sua criação/ desafios, conquista e compromisso” (papel do fórum enquanto organização da sociedade civil).

Nós, do Fórum Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente (FMDCA), objetivando encaminhar o fórum enquanto movimento e a iniciar a proposta da criação do Núcleo de Juventude da Defensoria Pública Municipal ou DCA, se faz do presente para convidá-lo (a) para participar conosco dia 01/04/2010, das 17h00 às 19h, no Centro Educacional Adamastor (sala A), da exposição do tema: “Forumdca – Contexto histórico da sua criação/ desafios, conquista e compromisso” (papel do fórum enquanto organização da sociedade civil).

Formato:

17h00- Abertura
17h10- Elton (“Forumdca – Contexto histórico da sua criação)
17h40- Zélia Brito (“Forumdca – desafios, conquista e compromisso” (papel do fórum enquanto organização da sociedade civil).
18h10- Explanação de defesa do Núcleo da Defensoria Pública (coordenado pelo Núcleo da Infância da Defensoria Pública do Estado de São Paulo)
18h20- Explanação de defesa do fórum enquanto movimento
18h30- Debate
19h- Encaminhamentos e encerramento.


O evento será aberto à comunidade, participantes do fórum, conselhos, instituições, movimentos, estudantes e a todos que se interessarem pelo tema.

Certos de vossos préstimos, agradecemos antecipadamente.

Presos provisórios vão poder votar em outubro

Matheus Adami
Do Diário do Grande ABC

Neste ano, pelo menos 52 mil novos eleitores votarão para deputados estadual e federal, senador e governador no Estado de São Paulo - 5.915 no Grande ABC. A grande diferença é que isso será feito dentro de 35 CDPs (Centro de Detenção Provisória) paulistas e das unidades de internação da Fundação Casa.
O direito de cada cidadão escolher seus representantes políticos por meio de voto é garantido pela Constituição Federal. No entanto, a regra não era aplicada aos presos provisórios - aqueles que ainda não tiveram condenação criminal julgada em definitivo - e adolescentes infratores - que cumprem medidida socioeducativa de internação - por falta de estrutura.
O que vai mudar neste ano, graças a resolução 23.219, do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), de 2 de março, que obriga os TREs (Tribunais Regionais Eleitorais) a instalarem seções eleitorais especiais nos CDPs e nas unidades de internação da Fundação Casa (antiga Febem).
"Na prática, a Justiça Eleitorial não tinha mecanismos para providenciar o voto. A orientação do TSE, até então, era que, se possível, o TRE criasse seções eleitorais para que o preso provisório votasse. A resolução deixava a questão em aberto", explicou Cristiane Tomaz, presidente da comissão de Direito Eleitoral da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) - subseção de Santo André.
No Grande ABC, serão 5.915 detentos com direito a alistamento e voto nos quatro CDPs da região (Santo André, São Bernardo, Diadema e Mauá).
"Até 5 de maio, os CDPs irão recolher os dados das pessoas que querem votar. Os presos que manifestarem interesse terão o título eleitoral transferido", disse Cristiane.
O serviço dos mesários também ocorrerá. A diferença é que serão trabalhadores e voluntários de áreas afins ao serviço penitenciário. "O TRE deve firmar convênios para o recrutamento. A OAB já recebeu um ofício do tribunal solicitando mesários, assim como a Pastoral Carcerária e outras entidades civis", afirmou a advogada.
Diferentemente do que ocorre fora das cadeias, não estão previstas sanções para o detento que não votar. "Eles (detentos) não são obrigados a se cadastrar na seção, mas terão de justificar o voto se não fizerem o cadastro", explicou Cristiane.
Procurada para comentar o assunto, a SAP (Secretaria de Administração Penitenciária de São Paulo), responsável pela administração dos CDPs, não quis se pronunciar.
RESSALVAS - Embora comemore a votação, Cristiane aponta uma preocupação com o fato. "A grande dificuldade será a organização e promover a segurança no dia da votação, uma vez que é um direito constitucional", pontuou a advogada.
Preocupação semelhante é compartilhada pelo prefeito de Ribeirão Pires e presidente do Consórcio Intermuncipal do Grande ABC, Clóvis Volpi (PV). "O que me preocupa são eleições que os partidos recebem em seus quadros pessoas ligadas à facções e você tem uma votação maciça. Acho que é uma preocupação, mas sendo presos provisórios não serão envolvidos", ponderou o prefeito.

fonte: http://www.dgabc.com.br/News/5801919/presos-provisorios-poderao-votar-em-outubro.aspx

Ocupação Irmã Dorothy: persistência e ousadia

sábado, 27 de março de 2010

A Ocupação realizada ontem na região do Barreiro em Belo Horizonte, como parte integrante da Jornada de Lutas organizada pela Frente Nacional de Resistência Urbana, foi batizada com o nome da missionária brutalmente assassinada em fevereiro de 2005, no Estado do Pará: Irmã Dorothy.


Depois de mais de 8 horas de negociação com o comando do Batalhão de Polícia de Eventos (BPE - Choque), a recém nascida Ocupação Irmã Dorothy conseguiu resistir à pressão do braço armado do Estado e vencer sua primeira batalha.


O Choque usou spray de pimenta contra as famílias, limitou o direito de ir e vir de militantes, proibiu a entrada de alimentação na Ocupação e prendeu um companheiro, que foi conduzido até a delegacia, sendo liberado horas depois. As arbitrariedades da PM só foram suspensas quando o Conselho Estadual de Direitos Humanos (CONEDH) se fez presente na área e manifestou oposição à realização do despejo sem mandado judicial.


Ocupação Irmã Dorothy foi a primeira ação em Minas dentro da Campanha Minha Casa Minha Luta organizada pela Frente Nacional de Resistência Urbana que reúne movimentos e organizações populares de 14 estados brasileiros. Essa campanha pretende denunciar as mentiras do Programa Minha Casa, Minha Vida que ainda não saiu do papel para as famílias mais pobres que recebem de 0 a 3 salários mínimos.


Vale registrar a atuação da Prefeitura de Belo Horizonte que esteve no local representada pelo chefe de gabinete da Regional Barreiro, Wanderley Porto, com a postura de pressionar a PM pela imediata retirada das famílias sem-casa. O terreno ocupado não cumpre há décadas sua função social e era usado como bota fora clandestino não fiscalizado pela Prefeitura. Preocupa-nos bastante saber que a atual administração se posiciona a favor de quem desrespeita as leis de postura e ambiental do município em prejuízo das famílias sem-casa que cansaram de esperar nas filas do OPH (orçamento participativo de habitação) e do Programa Minha Casa Minha Vida.


É por essas e outras que Belo Horizonte ostenta o título de umas das cidades mais desiguais do mundo segundo a ONU.


Acesse abaixo manifesto da Jornada de Luta da Frente Nacional de Resistência Urbana:

http://docs.google.com/View?id=dgqpqn43_95cr4vxkg3


Notícia veiculada pela imprensa:

http://www.youtube.com/watch?v=g0I0ptDHsGA

Por um 13 de Maio/10 de Luta Um convite à organização.

A UNEafro-Brasil, ao lado de movimentos negros e sociais de São Paulo, tais como Círculo Palmarino, Assembléia Popular, Consulta Popular, MST entre outros, construíram no ano de 2009 uma grande manifestação político cultural que celebrou o 13 de maio como um dia de luta e resistência do povo negro. A Aula Pública reuniu centenas de pessoas no Largo da Memória, no metrô Anhangabaú e ganhou grande repercussão.



Neste ano de 2010, convidamos as organizações do movimento negro e do movimento social a construir uma atividade ainda maior, que agregue àqueles/as companheiros/as e organizações que fizeram parte desta experiência, bem como novos/as atores, entidades e movimentos.


A primeira reunião de organização da Ato/Aula Pública do 13 de Maio de Luta será no dia 8 de Abril, quinta-feira, às 19 horas, no escritório Central da UNEafro, na rua Abolição, 167 – Bela Vista – próximo à Câmara de Vereadores – metrô Anhangabaú.





Veja como foi o 13 de maio de luta de 2009:



Matéria: http://www.uneafrobrasil.org/home_atos_13_maio.asp

domingo, 28 de março de 2010

Demétrio, DEMo e Demóstenes: Uma crônica mal contada sobre cotas

Crônica publicada em 21 de março de 2010 - Dia Internacional de Luta pela Eliminação da Discriminação Racial, data criada em lembrança das vítimas do massacre racista de Sharpeville, na África do Sul, em 1960.







Aconteceu no bairro Bela Vista, na região central de São Paulo.



- Não é por nada não! - disse o rapaz que aparentava ser mais velho - mas esse papo contra as cotas já tá cansando.



Estavam juntos três rapazes que demonstravam ser amigos e caminhavam pela calçada. Eu parei o carro e fui comprar crédito para celular. A conversa corria solta, típica de fim de expediente. Sem querer, fiquei ouvindo.



Os três pararam no mesmo boteco que eu havia entrado.



- Não adianta - falou o mais jovem, de sotaque baiano – a mulher fez a melhor oratória de toda a audiência - e prosseguiu: - não importa se é do DEMo ou não é, mas impressionou quem estava no Supremo.



- Pelo amor de Deus, cara – balançou a cabeça o único negro do grupo, em sinal negativo - Isso não é argumento, falar que não dá pra saber quem é negro no Brasil?



A resposta veio de supetão:



- Eu assisti e vocês também assistiram a audiência no STF, ok? Eu não concordo com nada do que ela falou. Só falou besteira, mas soube chamar atenção, soube cativar, mesmo falando aquilo.



- Que adianta? – voltou à prosa o mais velho, que é branco e barbudo.



Sentaram-se à mesa do lado de fora, pediram cerveja e amendoim. O mais novo acendeu um cigarro.



- Vamos pedir um churrasquinho também?



- Opa! Dois de carne, um de queijo!



Decidi ficar na espreita. Pedi uma Coca e colei na mesa ao lado. O de sotaque baiano jogou mais essa:



- Não tem jeito. O pessoal que ficou lendo tratados teóricos e estatística... perderam tempo. Isso não convence mais ninguém.



- E você, me convenceria de ser a favor das cotas como?- disparou o barbudo, com cara de mais velho.



O rapaz negro atropelou:



- É, agora eu vou olhar no espelho e ver um loiro, ou vou sair na rua e vão me confundir com o Di Caprio! Só a advogada do DEMo pra falar isso. Será que no fundo ela acredita no que fala ou tá só fazendo um serviço pago? Ou melhor, bem pago!



- Será que eles sabem quem é negro aqui na mesa? baixou o tom da voz, apontando o dedo para uma viatura da GCM que passava.



- Cara, a gente sabe que ela falou besteira, mas pra quem não sabe nada do assunto, ela conseguiu misturar tudo... e as frases de efeito... soam como se fosse verdadeiro, é fod*, irmão!



Eu pedi um churrasco de lingüiça e passei da Coca pra uma Itaipava.



- O pior cê nem viu. O discurso do medo, que as cotas vão gerar conflito, agressão de negros contra brancos e tudo mais. – soltou o barbudo, chegando mais à frente da cadeira.



- Você é bom baiano?- Indagou o mais velho.



- Alguma dúvida? - o mais jovem devolveu.



- Então pede uma pinga com mel !



- Pinga com mel é coisa de mineiro...



Por ser sexta-feira, chegava mais gente ao bar, mesmo já passando das nove. Uns meninos “de rua” vendiam balas, de mesa em mesa. Apesar de estar bem no Centro, aquela rua não era tão movimentada.



- O que você tinha perguntado? - o baiano passou a mão no queixo olhando para o barbudo - Quer saber como a gente convenceria alguém de defender cotas, é isso?



O outro assentiu com a cabeça, dando mais um tapa na cana.



- Eu te falo: podem dizer que a questão é de fundamento teórico, moral ou sei lá o quê. Eu ainda vejo que a questão deve ser olhada como psicológica.



- Como assim? - Perguntou o rapaz negro.



- Não quero dizer que a maioria dos brancos são contra as cotas. Não sei. Mas muitos dos brancos que são contra as cotas, não aceitam porque isso os remete a uma parte de culpa no cartório, concorda?



Os outros dois ficaram em silêncio como que pedindo para ele continuar.



- Já ouviram falar que tratar de racismo é mexer numa ferida aberta? É difícil para o negro e para o branco. Para o negro por razões óbvias. Ficar lembrando que foi roubado, escravizado, que teve os avós, bisavós, sei lá, violentados.



- Mas e o branco? - jogou o mais velho.



- Não dá pra generalizar companheiro, mas isso acontece e é comum. Vai numa sala de aula de Direito e toca no assunto! – ficou mais eufórico, com o dedo em riste: - Os brancos vem com o discurso da Constituição que todos são iguais, blá, blá, blá...- E bebeu mais um gole.



- Mas você acha que a Lei iria garantir alguma coisa? - o mais velho gostava do debate.



- Acorda mano, e por acaso a Constituição não tem cotas? Não tem ação afirmativa pra todo mundo lá? - Ele falava como se contasse em cada dedo de sua mão: - cota pra mulher, cota pra deficiente, proteção ao consumidor, trabalhador rural, idosos, menores, pequeno empresário, tem direitos especiais pra todo mundo... pára! Só pra negro é que dá problema?



O rapaz negro emendou:



- Já pensou o que aconteceria se a Globo tivesse que ter 30% de seus contratados todos pretos, bem pretinhos? - Deu uma risada sarcástica, mas continuou: - E se o papel do negro nas novelas e filmes não for mais de empregada ou bandido? Já pensou se a Veja iria suportar isso? - E engrossou a voz, imitando algum apresentador de jornal, tipo Cid Moreira: - Revistas semanais são obrigadas a preencher 40% de suas publicidades com fotos de negros.



- Você acha mesmo que o problema tá aí? - O baiano perguntou com o espeto na mão e o sotaque bem carregado.



- Não, isso não é nem o começo. Mas gente igual o Ali Kamel, o Bonner e essa turma da Folha e do Estadão não querem cotas porque assim eles admitem a existência do racismo brasileiro e a parcela de culpa deles, dos pais deles, dos avós que foram donos de escravos, sabe? - E completou depois de colocar mais cerveja no copo: - o problema maior pra eles é que as cotas dividem o poder. Se o Supremo decide que as cotas são constitucionais, todo espaço de poder concentrado nas mãos deles fica ameaçado. Desde a novela até a gerência do banco, partidos políticos. Guarde isso que eu vou te falar, mano: as cotas revelam a dimensão racial da luta de classes, entendeu?



Eu já tava na minha terceira latinha. Pedi um churrasco de coração.



O mais velho entrou na mesma linha:



- O que será do Objetivo se seus alunos puderem abocanhar só metade das vagas da USP? Imagina a coordenação das bolsas da FAPESP ou CNPq tendo que fatiar esse bolo?



- Mas nesse caso, a cota é social e não racial, né? - disse o baiano.



-Não senhor! – o negro entrou na conversa - Olha só o que eu ouvi um dia: as cotas raciais conseguem contemplar as cotas sociais. Mas as cotas sociais não contemplam as raciais. Isso é um falso argumento inventado por quem é contra. - Tirou um jornalzinho da pasta, mostrando para os colegas. - Tem mais: comprovadamente as políticas de cunho universal não diminuem as desigualdades entre brancos e negros... Até no grupo em que todos têm baixa renda, os negros estão em desvantagens em relação aos brancos pobres... e aí vai...”



-Mas, voltando à advogada do DEMo, que coisa, né? - O mais velho falava com certa dose de ironia - Não bastasse as lorotas desse cara aí... o Demétrio, vocês viram o que falou o tal Demóstenes? Que a escravidão foi culpa dos africanos e as mulheres escravas consentiam a violência sexual... é mole?



- Oportunista do car****!



- Que ele é oportunista, a gente sabe. Vem fazendo esse serviço faz tempo! E se deu bem. Ganhou os votos e o apoio de todos os racistas. Demétrio, DEMo e Demóstenes! Estamos bem!



Fui embora pra casa. Aquele papo ia longe. Tava garoando.







********************************************



Obs.: todos os fatos narrados são fictícios.



*O autor, Cleyton Wenceslau Borges, reside na Zona Leste de São Paulo e é membro do Conselho Geral da UNEafro Brasil. Tem Especialização em Gestão de Políticas Públicas e Diversidade pela USF.

Tribuna da Terra dia 16/04




O presidente do Brasil continua sendo uma fonte inspiradora .....
Algumas semanas atrás o presidente Lula, em visita a Cuba, comparou os presos políticos daquele país com os criminosos comuns no Brasil .....

Isso me fez pensar ......, e só consigo chegar a uma conclusão ..... o presidente sabe do que fala ...., já que no Brasil cada um dos aproximadamente 440.000 presos "comuns" virou preso político. Preso político, porque cada preso representa uma dura e dolorosa denúncia contra o governo brasileiro como violador em massa dos direitos humanos fundamentais dos presos brasileiros.

Ficaram chocados lendo os "para ler" da semana passada sobre a situação dos presos em Espírito Santo.....?
No resto do país a situação não está nada melhor .....

De Norte ao Sul, de Oeste a Leste, nas Capitais, nos Interiores .... a situação é igual.....: presos tratados como bichos ....., ou pior ....

Vídeos, fotos e reportagens nos mostram presos sem cabeças, presos em pedaços, esquartejados, presos em conteîneres, presos literalmente convivendo com porcos, centenas de presos encaixotados em espaços onde cabem algumas dezenas, presos espancados, presos humilhados .....

No relatório da CPI DO SISTEMA CARCERÁRIO (2008) encontramos um ranking das 10 piores prisões no Brasil. Quem "ganha" é a Prisão Central de Porto Alegre. Espírito Santo nem entra no ranking dos 10 piores presídios .....

Em junho de 2008 havia 440.013 presos no Brasil. Um aumento de 85% em apenas 5 anos, segundo o relatório da CPI.

O relatório da CPI DO SISTEMA CARCERÁRIO (2008): ..... Do ponto de vista psicológico, a tortura é ampla, de massa e quase irrestrita. Para comprovação das torturas psicológicas e o desrespeito à integridade moral dos presos, basta a existência de celas superlotadas; a falta de espaço físico; a inexistência de água, luz, material higiênico, banho de sol; a constatação de lixo, esgotos, ratos, baratas e porcos misturados com os encarcerados; presos doentes, sem atendimento médico, amontoados em celas imundas, e outras situações descritas nas diligências, fotografadas e filmadas .....

Jornal O Globo (RS) - 19.03.2010: ..... A experiência de entrar no Centro de Detenção Provisória de Cariacica, na região metropolitana de Vitória, é assustadora. Quando alguém entra na unidade, os cerca de 500 presos começam a gritar por socorro e a entregar balas de borracha e de chumbo pelos pequenos respiradouros dos contêineres metálicos — que chegam a atingir 50 graus Celsius em dias de calor. A poucos quilômetros dali, no Departamento de Polícia Judiciária de Vila Velha, antes de chegar à cela, em que mais de 300 presos se acotovelam em um espaço de 30 vagas com apenas dois banheiros, o visitante é obrigado a passar por dezenas de presos acorrentados pelo corredor ....

Numa só semana houve duas audiências internacionais dedicadas ao sistema carcerário monstruoso no Brasil:
No dia 15.03.2010 uma sessão especial durante a 13a Reunião da Comissão dos Direitos Humanos da ONU em Genebra.
No dia 19.03.2010 uma audiência da OEA (Organização dos Estados Americanos) em Washington.

Na sessão da OEA foi apresentado o vídeo "O Grito dos Presos". Assistem a este chocante documentário, clicando no http://www.domingosdutra.com.br/padrao.aspx?texto.aspx?idcontent=842

Chegou a vez do Brasil na ONU? perguntam alegremente o jornal gaúcho Zero Hora e vários jornais internacionais. Zero Hora: ....é cada vez mais palpável a possibilidade de o presidente Luiz Inácio Lula da Silva se candidatar ao cargo de secretário-geral da ONU .....

Chegou a vez do Brasil na ONU? Posso responder... : Sim, no banco dos réus !

Neste para ler:
1. http://www.domingosdutra.com.br/padrao.aspx?texto.aspx?idcontent=643&idContentSection=1784 (07.2008) - CPI do Sistema Carcerário: Votação Final
2. http://www.camara.gov.br/internet/jornalcamara/materia.asp?codMat=41167&codjor= (25.06.2008) - CPI CARCERÁRIA - Relator propõe o indiciamento de 31 pessoas
3. Noticia Capital - 18.03.2010 - Sistema Carcerário será denunciado na OEA
4. O Globo (RJ) - 19.03.2010 - As masmorras do Espírito Santo
5. Século Diário (ES) - 19.03.2010 - O contexto das masmorras - Editorial
6. Século Diário (ES) - 19.03.2010 - Para militantes, denúncias na ONU e OEA aumentam poder de pressão sobre masmorras
7. Folha de São Paulo - 20.03.2010 - Situação carcerária do país é debatida na OEA - Em audiência, ONGs pressionam por visita da Comissão de Direitos Humanos da instituição ao Brasil
8. O Estado de São Paulo - 20.03.2010 - OEA discute tortura e lotação em prisões do País
9. Zero Hora (RS) - 22.03.2010 - Chegou a vez do Brasil na ONU? - Possibilidade de o presidente brasileiro ocupar o cargo de secretário-geral da entidade aumenta
10. Relatório da CPI DO SISTEMA CARCERÁRIO (versão pdf): http://www.agenciasoma.org.br/arquivos/RelatorioCPIsistemaPenitenciarioVersao03jul08.pdf
11. Video O Grito dos Presos: http://www.domingosdutra.com.br/padrao.aspx?texto.aspx?idcontent=842


(A)braços abertos,
Frans


http://www.domingosdutra.com.br/padrao.aspx?texto.aspx?idcontent=643&idContentSection=1784 - (07.2008)

CPI do Sistema Carcerário: Votação Final

Foi aprovado, por unanimidade, no dia 08 de julho de 2008, o Relatório Final da CPI do Sistema Carcerário. O Relatório tem mais de 500 páginas e é acompanhado de um vídeo, "O Grito das Prisões", de 45 minutos.
As imagens foram gravadas em cadeias, durante as visitas da CPI e mostram a realidade brutal do sistema carcerário no Brasil.

O Relator, Deputado Domingos Dutra, indicou mais de quarenta nomes para que o Ministério Público abra investigações. São secretários de Estado, diretores de cadeias, agentes penitenciários, advogados e até detentos. Emocionado, durante a sessão final da CPI Domingos Dutra exibiu fotografias tiradas em presídios, entre elas, as da Colônia Penal Agrícola de Campo Grande/MS, onde presos dormiam junto a porcos!

"Esta CPI não é dos presos, é da sociedade", disse Dutra. "Se continuarmos a tratar presos como bichos é assim que eles sairam de lá e voltarão as ruas: como bichos para nos atacar outra vez! É preciso que a Lei de Execuções Penais seja cumprida e que os quase 500 mil presidiários brasileiros sejam tratados com dignidade para que sejam recuperados e voltem as ruas como gente e possam se reintegrar a sociedade, deixando de ser um perigo para todos nós", concluiu Dutra.

Foram dez meses de trabalho e a CPI visitou quase setenta presídios em vários Estados brasileiros. Já aconteceram antes, outras CPIs do Sistema Carcerário, mas foram "teóricas", já que os envolvidos só foram ouvidos em gabinetes e os parlamentares não visitaram presídios. "Nós fomos lá ouvir os presos, sentir o cheiro dos presos. Não tivemos medo de entrar nas celas e ver como vivem os apenados. Registramos imagens chocantes, histórias incríveis, fatos aterradores. Saimos dos gabinetes para ir encarar este mundo atrás das grades, sem receio, com seriedade e humanidade. Sei que a partir de agora o sistema penitenciário nunca mais será o mesmo porque tivemos coragem de mexer na ferida. Muitas coisas já mudaram depois da CPI: diretores foram afastados, presídios, como o Central de Porto Alegre, estão sendo reformados. Era um presídio que mais lembrava uma masmorra e onde os detentos viviam em buracos (veja fotos na galeria de fotos), no meio da sujeira e do lixo. Isto nos dá a satisfação de trabalho cumprido e a vontade de continuarmos a inspecionar cadeias para garantir que abusos, arbitrariedades e o total desrespeito aos presos e a lei não aconteçam mais", finalizou Domingos Dutra.

O Deputado pensa em criar uma frente parlamentar do Sistema Oenitenciário para continuar de olho em tudo o que acontece atrás das grades.

No Relatório Final Domingos Dutra fez várias recomendações e sugeriu medidas para melhorar o Sistema. Entre as sugestões esta a de que os detentos possam votar nas eleições.


http://www.camara.gov.br/internet/jornalcamara/materia.asp?codMat=41167&codjor= - 25.06.2008

CPI CARCERÁRIA - Relator propõe o indiciamento de 31 pessoas
O relatório da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Sistema Carcerário, apresentado ontem pelo deputado Domingos Dutra (PT-MA), propõe o indiciamento de 31 pessoas - o maior número delas está relacionado à prisão de uma menor em cela masculina em Abaetetuba (PA). Dutra pede indiciamentos de nove pessoas ligadas ao caso, incluindo a juíza, a promotora, a defensora pública e os delegados responsáveis pela carceragem. O relator anunciou que ainda faria mudanças em seu texto na noite de ontem, já que a votação ficou para hoje.
Outros sete pedidos de indiciamento são de casos no Mato Grosso do Sul; 5 no Rio Grande do Sul; 2 na Bahia; 2 no Piauí e 2 em São Paulo. O relatório recomenda a denúncia dos 27 estados e o indiciamento de agentes penitenciários, delegados, promotores, juízes e diretores de presídios por irregularidades e maus-tratos. Situações específicas de negligência e maus-tratos são citadas, como episódios do Mato Grosso do Sul, onde presos ficavam ao lado de porcos; do presídio central do Rio Grande do Sul; e casos de tortura no Piauí.
Dutra fez uma leitura sucinta de seu parecer, que tem mais de 500 páginas, três DVDs e um arquivo fotográfico. O relatório será votado hoje, às 14 horas, no plenário 13. Até esse horário, os deputados poderão apresentar destaques ao texto.
Mais rigor - Segundo o relatório, a CPI pode encaminhar representações ao Conselho Nacional do Ministério Público para avaliar a conduta dos promotores; e ao Conselho Nacional de Justiça para apurar as responsabilidades dos juízes de execução penal. “A Lei de Execução Penal (Lei 77210/84) prevê que o juiz, mensalmente, tem de fazer uma inspeção e um relatório, adotar providências e pedir punição para aqueles que estão descumprindo a lei”, lembrou o parlamentar. Por isso, ele informou que prepara um projeto de lei para punir o juiz ou promotor que descumprir as determinações.
O texto vai sugerir metas a serem cumpridas pelos governos estaduais (responsáveis pelo presídios), pelo Ministério Público, pela Defensoria Pública e pelo Judiciário, em especial os juizados de execuções penais.
A CPI também sugere a indenização das famílias de presos mortos nas carceragens. No último ano, ocorreram mil mortes no sistema prisional.
O relatório pede aos Ministério Públicos dos estados do Rio de Janeiro e de São Paulo que apurem a participação do crime organizado na gestão das penitenciárias. Segundo o relator, a conivência de autoridades com os criminosos ficou clara nas investigações da CPI: “Em diversos casos, as pessoas são encarceradas de acordo com a facção do crime organizado a que pertençam.”
Absurdos nas visitas - Em 18 visitas a presídios do País, os integrantes da CPI identificaram uma “série de absurdos” listada no relatório final do deputado Domingos Dutra. Entre os casos mais marcantes, está o do presídio Urso Branco (RO), onde um agente penitenciário facilitou o ingresso de uma arma de fogo, o que resultou em mortes - inclusive a de um colega de serviço; o da prisão provisória de Luziânia (GO), onde os presos do regime albergado disseram que pagavam ao diretor valores de R$ 90 a R$ 200 por mês para pernoitarem em suas casas, ao invés de voltarem para a cadeia à noite, como determina a lei; o do Mato Grosso do Sul, em que os presos denunciaram que os porcos criados na Colônia Agrícola pertenciam aos agentes penitenciários, e que havia esquema de cobrança ilegal no fornecimento da alimentação; e o do Rio de Janeiro, onde delegados e ex-dirigentes do sistema de segurança foram presos, acusados de associação para o crime com milícias.

Confira o ranking dos melhores e piores presídios
O relator da CPI do Sistema Carcerário, deputado Domingos Dutra, apresentou um ranking dos melhores e piores presídios do País. Para definir a lista, foram usados como critérios a superlotação, insalubridade, arquitetura prisional, ressocialização por meio do Estado e do trabalho, assistência médica e maus-tratos.
A relação é a seguinte:

OS MELHORES
1 - Associação de Proteção e Assistência ao Condenado (APAC), de Belo Horizonte;
2 - Unidade Prisional Regional Feminina Ana Maria do Couto May, em Mato Grosso;
3 - Papudinha, em Brasília;
4 - Penitenciária de Ipava (MG);
5 - Centro de Detenção Provisória de São Luís;
6 - Penitenciária de Segurança Máxima do Espírito Santo;
7 - Penitenciária Feminina de São Paulo;
8 - Penitenciária Feminina do Rio;
9 - Presídio do Piauí; e
10 - Presídio de Segurança Máxima de Presidente Bernardes.

OS PIORES:
1 - Presídio Central de Porto Alegre;
2 - Colônia Penal Agrícola do Mato Grosso do Sul;
3 - Empatados, Distrito de Contagem (MG), Delegacia de Valparaíso (GO), 52ª Delegacia de Polícia em Nova Iguaçu (RJ) e 53ª DP de Caxias (RJ);
4 - Empatados, Presídio Lemos de Brito, em Salvador, Presídio Vicente Piragibe (RJ), Presídio Aníbal Bruno, do Recife, Penitenciária Masculina Dr. José Mário Alves da Silva, o Urso Branco (RO), e Complexo Policial de Barreirinhas (BA);
5 - Centro de Detenção de Pinheiros, em São Paulo;
6 - Instituto Masculino Paulo Sarasate, em Fortaleza;
7 - Penitenciária Feminina Bom Pastor, no Recife;
8 - Penitenciária Feminina de Santa Catarina;
9 - Casa de Custódia Masculina do Piauí; e
10 - Casa de Detenção Masculina da Sejuc, no Maranhão.


Domingos Dutra sugere cooperativas de trabalho
O relator da CPI do Sistema Carcerário, deputado Domingos Dutra (PT-MA), prevê em seu relatório final projetos de lei para criar o Estatuto Penitenciário e o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) do sistema carcerário. “O objetivo é uniformizar as condutas de quem dirige os estabelecimentos, pois hoje, em cada estado, isso depende da boa vontade de cada um”, explicou. O texto sugere a constituição de cooperativas para que os presos e seus familiares tenham condições de trabalho, mediante financiamento do Poder Público.
Outro projeto define novas fontes de financiamento para o Fundo Penitenciário (Funpen) e proíbe o contingenciamento de seus recursos. O relator apresenta ainda uma proposta de arquitetura “para que cada região possa ter um padrão prisional, fugindo da estrutura atual, totalmente inadequada, cara e impraticável”. Dutra vai propor aos estados que façam imediatamente um censo penitenciário, pois as informações sobre a população carcerária não são seguras.
Cumprimento - Questionado sobre as garantias de implantação dessas medidas, o deputado lembrou que uma lei federal estabelece que os gestores responsáveis têm 30 dias para se manifestar sobre as conclusões de CPIs, além de prestar contas ao Congresso de seis em seis meses. Ele pretende sugerir à Comissão de Direitos Humanos e Minorias que constitua uma subcomissão para tratar especificamente da questão carcerária.
O relator ainda recomenda que o Ministério do Trabalho crie uma política de empregos voltada para os presos e que o Ministério da Cultura estenda o projeto Pontos de Cultura aos presídios. Em seu relatório, Domingos Dutra aponta denúncias de construção e reforma de presídios com materiais de baixa qualidade e preços superfaturados. “Infelizmente, a CPI não teve condições de aprofundar as investigações sobre a corrupção endêmica no sistema, em face das mais variadas dificuldades”, registra o relatório. “Seria necessária uma investigação própria e específica sobre o tema”, conclui.
Custo da violência - O relatório final da CPI reserva um capítulo para analisar especificamente o custo da violência no Brasil. Baseado em estudo de 2006 do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), o documento registra que a criminalidade causa a perda de 10% do Produto Interno Bruto (PIB). “Os custos diretos da violência estão expressos nos bens e serviços públicos e privados, nos gastos com tratamentos dos efeitos da violência, na prevenção da criminalidade, no sistema de justiça criminal, no encarceramento de pessoas, em serviços médicos e em serviço social, na proteção residencial e patrimonial - com blindagem e seguros de automóveis -, nos sistemas eletrônicos de segurança e na vigilância particular”, lista o documento.
Segundo o relatório, 60% dos gastos da sociedade civil se direcionam ao custeio da segurança pessoal e privada. São R$ 6 bilhões por ano gastos com 400 mil vigilantes privados.
Empresas - As empresas gastam R$ 3,8 bilhões por ano para evitar roubo de cargas. Os bancos aplica por ano R$ 1,5 bilhão em segurança eletrônica e vigilância, e no comércio a situação também é grave. “Em 2006, foram gastos R$ 2,8 bilhões em segurança só no comércio carioca”, destaca o documento.
Entre os custos indiretos, o relatório cita a perda de investimentos e serviços que deixam de ser captados e oferecidos em razão da criminalidade. Calcula-se em R$ 600 milhões os prejuízos em bens e serviços que deixaram de ser produzidos anualmente. “A sociedade parece adormecida para os custos e prejuízos da violência”, conclui o relator da CPI, Domingos Dutra. “A falta de campanhas educativas impede o brasileiro de refletir que é ele quem paga, de várias formas, esta conta, seja em vidas, patrimônio, impostos e na inibição de investimentos”.


Custo do preso varia entre R$ 1,3 mil e R$ 1,6 mil por mês
De acordo com Domingos Dutra, o custo com os presos no Brasil é alto, mas os gastos não têm uma comprovação real “porque o sistema é muito informal”. Segundo ele, estima-se que o custo mensal para manter um preso na cela varie de RS 1,3 mil a R$ 1,6 mil. Já para se criar uma vaga no sistema prisional, seriam necessários cerca de R$ 22 mil.
O parlamentar afirmou que, nas visitas feitas pela CPI, não foram encontradas justificativas para essas despesas. “No Rio de Janeiro, o secretário nos disse que 80% do orçamento são gastos com comida. Mas a comida que nós vimos lá não servia nem para porco”, criticou.
Pelos cálculos apresentados, acrescentou, a refeição diária do presidiário custaria R$ 5. “No entanto, o governo do Rio oferece no bandejão uma comida melhor por R$ 1”, disse o parlamentar, referindo-se aos restaurantes populares do estado.
Auditorias - O relatório da CPI sugere que os tribunais de contas do País façam auditorias nos contratos feitos pelas penitenciárias e prisões, principalmente naqueles que se referem à alimentação. Segundo o deputado, há muitas formas de diminuir os preços, e uma delas seria colocar os presos para trabalhar. “Cerca de 80% deles não trabalham nem estudam, e a culpa disso é do Estado”, ressaltou. Ele deu como exemplo a penitenciária da Papuda, em Brasília, que teria 600 hectares (6 milhões de m²) de terras ociosas e sete mil homens presos. “Lá não se produz nada porque entra o esquema da corrupção da alimentação”, denunciou.
Domingos Dutra acredita que seria possível reduzir os custos. Segundo estimativas citadas por ele, 30% dos cerca de 440 mil detentos deveriam estar fora da cadeia, o que corresponde a 132 mil presos. “Multiplique esse total por R$ 1,6 mil e se encontrará uma fábula de dinheiro que pagamos sem necessidade”, afirmou. Ele vai propor ao Ministério da Justiça que coordene, em um prazo de seis meses, um mutirão para libertar aqueles que legalmente não deveriam estar nas celas.
O deputado defende a decretação de penas alternativas, “que são baratíssimas”, em vez da prisão. Nos casos de penas alternativas, diz Dutra, a reincidência no crime é de 2% a 5%. O deputado também sugere o monitoramento eletrônico por meio de uma pulseira que, segundo ele, custa R$ 700, ou menos da metade do custo atual de um preso.

Noticia Capital - 18.03.2010

Sistema Carcerário será denunciado na OEA

As precárias condições do Sistema Carcerário brasileiro serão denunciadas, amanhã, 19 de março, em audiência na sede da Organização dos Estados Americanos (OEA), em Washington. Participam da audiência o Deputado Federal Domingos Dutra (PT-MA), que foi relator da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Sistema Carcerário, o Deputado Paulo Rubens Santiago (PDT-PE), e as organizações
Pastoral Carcerária e Justiça Global.
Durante a reunião será apresentado o relatório do que foi apurado pela CPI e a atual situação prisional brasileira, como as condições dos presídios no Espírito Santo, São Paulo e Rondônia. Os motins, torturas, maus tratos e assassinatos de presos sob a responsabilidade do Estado tornaram-se regra. Serão feitas as denúncias dos piores presídios visitados pelos integrantes da CPI Carcerária, através de depoimentos e imagens contidas no vídeo “O grito das prisões”, produzido durante os trabalhos da Comissão Parlamentar e que será entregue aos membros da Comissão Interamericana de Direitos Humanos da OEA.
Para o Deputado Domingos Dutra, a situação das prisões é vexatória. “Ainda prevalece no Brasil a prática sistemática de tortura e maus tratos contra as pessoas privadas de liberdade, além da falta de assistência judiciária e de atendimento médico”, afirmou. O Deputado lembra que, ao ser entregue o relatório, foram feitas mais de 40 recomendações às autoridades responsáveis, mas pouco foi feito até então.
Fernando Delgado, advogado da Justiça Global, avalia que há no Brasil uma política de superencarceramento e de criminalização da pobreza que atinge em especial a juventude negra e pobre do país. "A solução não passa pela criação de novos presídios e por outras medidas paliativas. É preciso atacar os problemas pela raiz".


O Globo (RJ) - 19.03.2010

As masmorras do Espírito Santo

"É necessário atacar o problema pela raiz. A mera política de criação de vagas não se sustenta", escrevem Tamara Melo, advogada da organização não governamental Justiça Global, e Padre Saverio Paolillo, padre Xavier, é coordenador da Pastoral do Menor do Espírito Santo, em artigo publicado no jornal O Globo, 19-03-2010.
Eis o artigo.
A experiência de entrar no Centro de Detenção Provisória de Cariacica, na região metropolitana de Vitória, é assustadora. Quando alguém entra na unidade, os cerca de 500 presos começam a gritar por socorro e a entregar balas de borracha e de chumbo pelos pequenos respiradouros dos contêineres metálicos — que chegam a atingir 50 graus Celsius em dias de calor. A poucos quilômetros dali, no Departamento de Polícia Judiciária de Vila Velha, antes de chegar à cela, em que mais de 300 presos se acotovelam em um espaço de 30 vagas com apenas dois banheiros, o visitante é obrigado a passar por dezenas de presos acorrentados pelo corredor.
Essas são apenas algumas das cenas de barbárie do sistema prisional do Espírito Santo. A situação vem sendo denunciada por organizações locais há anos, mas apenas nas últimas semanas a rotina de mortes, torturas e superlotação nos presídios, delegacias e também nas unidades socioeducativas do estado finalmente ganhou repercussão nacional e internacional. A apresentação na ONU, segunda-feira passada, em Genebra, das cenas de horror e das evidências de participação efetiva das autoridades capixabas, chocou a plateia estrangeira.
A violação dos direitos das pessoas privadas de liberdade tornou-se regra não apenas no Espírito Santo, onde a gravidade do caso é emblemática e merece atenção especial, mas em todo o país, que tem quase meio milhão de presos e ocupa a quarta colocação no mundo em população prisional.
Após a exposição na ONU, o sistema prisional brasileiro será discutido a partir de hoje em audiência na Comissão Interamericana de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos (OEA).
Na OEA, as organizações envolvidas pretendem aprofundar o debate sobre as responsabilidades de governantes e magistrados quanto à superlotação e violência nos presídios. Esperase que a audiência sirva como um estímulo para que se discutam saídas efetivas para o sistema prisional do Brasil e o crescimento descontrolado da população carcerária, formada majoritariamente por jovens negros moradores de áreas pobres.
As soluções até agora adotadas costumam girar apenas em torno de medidas paliativas, como mutirões carcerários e a inauguração de novos presídios. No Espírito Santo, por exemplo, cerca de 250 presos dão entrada mensalmente no sistema, e apenas 50 saem, num crescimento exponencial de ao menos 200 presos por mês.
Novas unidades já nascem superlotadas e sempre com os mesmos problemas.
Na segunda-feira passada, quando o assunto era debatido na ONU, novas denúncias de torturas e morte eram divulgadas na imprensa local, desta vez em um presídio recéminaugurado.
É necessário atacar o problema pela raiz. A mera política de criação de vagas não se sustenta. Está claro que não é possível manter tal fluxo de entrada nos presídios, que apenas reflete uma política de segurança baseada na repressão-encarceramento e a preferência obsessiva da Justiça brasileira pela pena de prisão. Para se ter uma ideia, quase metade da população prisional do Brasil (209 mil pessoas) é de presos provisórios — nunca tiveram seus crimes julgados. O Executivo divide a responsabilidade com Poder Judiciário.
As denúncias internacionais na ONU e na OEA podem servir como instrumentos de pressão para que o Brasil possa avançar na direção de uma política de Estado que respeite os direitos humanos dos presos, dos funcionários e de todos aqueles que de algum modo sejam afetados pela violência institucional nas prisões brasileiras.


Século Diário (ES) - 19.03.2010

O contexto das masmorras
Editorial.

Equilibrado e pertinente. Assim pode e deve ser considerado o artigo escrito pela advogada Tâmara Melo e o padre Saverio Paolillo, sob o título “As masmorras do Espírito Santo”, publicado na edição desta sexta-feira (19) de “O Globo”.

Os autores não se furtaram a admitir que alguns dos problemas carcerários são de abrangência nacional, notadamente o da superlotação de presídios. Mas, quanto ao desrespeito a direitos dos presos, foram enfáticos: esse problema também atinge outros estados, mas não com a intensidade do Espírito Santo.

Aqui, lembraram eles, a situação tem se agravado e não são tomadas providências para coibir os abusos. Há ainda a considerar o esforço do governo local em impedir o acesso às unidades prisionais de representantes das organizações de defesa dos direitos humanos.

É de se registrar, igualmente, que a situação de autêntica barbárie tem a digital do Espírito Santo, pois não se tem notícia de tantos assassinatos, muitos deles com requintes de crueldade, como esquartejamentos.

E os articulistas não se limitam a expor os problemas. Isso eles fazem de forma bem sucinta. O que se destaca no texto deles é a convicção de que existem saídas efetivas para a crise.

“É necessário atacar o problema pela raiz”, defendem, aduzindo que “a mera criação de vagas não se sustenta”. Lembram que no Estado cerca de 250 presos dão entrada mensalmente no sistema, e apenas 50 saem. “Novas unidades já nascem superlotadas e sempre com os mesmos problemas”, concluem.

Depois da informação de que o problema das masmorras capixabas, depois de debatidp na ONU. vai a exame também na Organização dos Estados Americanos (OEA), Tâmara e Saverio dizem esperar que as dias audiências sirvam como estímulos para que se discutam saídas efetivas para a crise, já que as até agora adotadas “costumam girar apenas em torno de medidas paliativas, como mutirões carcerários e a inauguração de novos presídios.

Demonstraram cabalmente os articulistas que a questão das masmorras não é nacional e sim local – de responsabilidade exclusiva, acrescentamos, do atual governo do Estado.

Século Diário (ES) - 19.03.2010
Para militantes, denúncias na ONU e OEA aumentam poder de pressão sobre masmorras

O artigo assinado pela advogada da organização não governamental Justiça Global, Tamara Melo, e pelo Padre Saverio Paolillo, o Padre Xavier, coordenador da Pastoral do Menor, faz um apanhado bastante preciso e contundente dos horrores escondidos nos porões das masmorras do governador Paulo Hartung.

Tamara faz uma descrição rápida de apenas dois cárceres (Centro de Detenção Provisória de Cariacica e DPJ de Vila Velha) para ilustrar algumas cenas de barbárie presenciadas por ele quando esteve, recentemente, inspecionando as unidades prisionais do Estado ao lado do Padre Xavier e de representantes organizações da sociedade civil organizada.

Presos amontoados em meio a ratos e fezes, em celas sem ventilação (conhecidas como micro-ondas), num calor que lembra o purgatório, doentes e com sinais evidentes de tortura foram vistas e revistas por representantes de diversos organismos governamentais e não governamentais, nacionais e internacionais, que queriam ver para crer o que se passava nas chamadas masmorras de Hartung.

Como bem destacou a advogada da Justiça Global no artigo, a situação carcerária do Brasil é calamitosa, entretanto o “Caso Espírito Santo” é emblemático. Não é à toa que os fatos ocorridos no sistema penitenciário capixaba tenham virado notícia no Brasil e no mundo e se transformado em tema de debate na reunião do último dia 15 no Conselho de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU).

Tamara Melo, que participou da reunião da ONU, em Genebra, afirmou no artigo que as medidas adotadas pelo governo até agora foram todas paliativas. A advogada disse logo após a reunião que o secretário de Justiça, Ângelo Roncalli, chegou a admitir que os problemas existiam, mas não apresentou nenhuma proposta efetiva para revertê-los. “Ao final da reunião, dissemos ao governo do Espírito Santo que não aceitaríamos promessas de criação de novas vagas como solução para reverter os graves problemas apresentados nas denúncias”.

À época, a advogada ressaltou que o “fato de o sistema prisional ser um problema nacional não justifica a gravidade das violações que continuam a acontecer no Espírito Santo”.

Diante de tantos reveses, os militantes renovam as esperanças nas cortes internacionais. Tamara e Padre Xavier acreditam que, a partir de agora, o poder de pressão aumente sobre o governo capixaba para que as políticas de direitos humanos avancem no Brasil e no Estado.

Os reflexos do extenuante trabalho que vem sendo realizado pelas organizações sociais e conselhos do Estado começam, aos poucos, a render seus primeiros frutos. Nesta sexta-feira (19), às 15h30 (horário de Brasília), a OEA (Organização dos Estados Americanos), pela primeira vez, realiza uma audiência sobre a situação dos presídios brasileiros. A reunião, que acontece em Washington, terá a presença dos deputados federais Domingos Dutra (PT-MA), que foi relator da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Sistema Carcerário, e Paulo Rubens Santiago (PDT-PE), e das organizações Pastoral Carcerária e Justiça Global.

Durante a reunião será apresentado o relatório do que foi apurado pela CPI e a atual situação prisional brasileira, como as condições dos presídios no Espírito Santo, em São Paulo e Rondônia. Os motins, torturas, maus tratos e assassinatos de presos sob a responsabilidade do Estado tornaram-se regra. Serão feitas as denúncias dos piores presídios visitados pelos integrantes da CPI Carcerária, através de depoimentos e imagens contidas no vídeo “O grito das prisões”, produzido durante os trabalhos da Comissão Parlamentar e que será entregue aos membros da Comissão Interamericana de Direitos Humanos da OEA.

Para o deputado Domingos Dutra, a situação das prisões é vexatória. “Ainda prevalece no Brasil a prática sistemática de tortura e maus tratos contra as pessoas privadas de liberdade, além da falta de assistência judiciária e de atendimento médico”, afirmou. O deputado lembra que, ao ser entregue o relatório, foram feitas mais de 40 recomendações às autoridades responsáveis, mas pouco foi feito até então.
Folha de São Paulo - 20.03.2010

Situação carcerária do país é debatida na OEA
Em audiência, ONGs pressionam por visita da Comissão de Direitos Humanos da instituição ao Brasil

Após os recentes escândalos sobre detentos amontoados em prisões e delegacias do Espírito Santo, ONGs e congressistas brasileiros usaram audi-ência ontem na Comissão de Direitos Humanos da OEA (Organização dos Estados Americanos) sobre o sistema carcerário do país para pressionar por uma visita de avaliação da organização ao Brasil. A data está sendo negociada com o governo.

"A tortura continua em nível na-cional -a Secretaria Especial de Direi-tos Humanos recebeu 71 denúncias só em 2009. Recebemos denúncias de abusos por agentes carcerários enca-puzados. (...) O Estado brasileiro tem respondido ao problema principal-mente com uma política falida de criação de vagas", disse Fernando Delgado, da ONG Justiça Global.

O Brasil já fez convite oficial à OEA para análise dos direitos humanos no país, mas a viagem foi remarcada vá-rias vezes.

O embaixador do Brasil na OEA, Ruy Casaes, ao lado de representantes de Poder Judiciário, Ministério Público, Defensoria Pública e Estados, concor-dou com as dificuldades, mas afirmou que o país já está empenhado em solucioná-los.

"O problema do sistema carcerá-rio não pode ser desvinculado da se-gurança pública e da situação social", disse Casaes.

O Estado de São Paulo - 20.03.2010

OEA discute tortura e lotação em prisões do País

Pela primeira vez, a Comissão In-teramericana de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos (OEA) realizou, ontem, audiência sobre o sistema carcerário brasileiro. A enti-dade estuda enviar uma missão ao País para investigar o problema.

As denúncias de tortura nas pri-sões do Espírito Santo, no presídio de Urso Branco, em Rondônia, e a situa-ção em São Paulo - que abriga um terço da população prisional do País - precipitaram a convocação da audiên-cia.

"O sistema carcerário no Brasil já é um vexame internacional, condenado por várias entidades de direitos hu-manos, mas continua chocando por-que a situação está cada vez mais horrível", disse ao Estado Fernando Delgado, advogado da Justiça Global, que depôs na audiência. "Um em cada cinco presos no Brasil está encarcera-do indevidamente: ou nunca deveria ter sido preso ou já cumpriu sua pe-na."

Há 470 mil presos no Brasil, cuja capacidade é de 300 mil. Em 15 anos, a população carcerária saltou de 148 mil para 470 mil. Delgado citou casos de 700 presos que viviam sob um calor de 56°C e de uma adolescente que ficou numa cela com 20 homens por 20 dias. Em 2009, foram feitas 71 de-núncias de tortura.

"O sistema carcerário brasileiro descumpre a Constituição e os trata-dos internacionais", disse o deputado Domingos Dutra (PT-MA), relator da CPI do Sistema Carcerário Brasileiro, em seu depoimento. Dutra pede que a OEA envie uma missão ao Brasil. Na audiência, ele apresentou o relatório do que foi apurado pela CPI e as con-dições dos presídios brasileiros, com fotos de presos doentes, feridos e mortos.

Ruy Casaes, embaixador do Brasil na OEA, disse que o governo brasileiro vai enviar ao órgão um relatório sobre o que está sendo feito para resolver o problema. Ele disse também que se espera uma visita da comissão de direitos humanos em breve.
Zero Hora (RS) - 22.03.2010

Chegou a vez do Brasil na ONU?
Possibilidade de o presidente brasileiro ocupar o cargo de secretário-geral da entidade aumenta

De simples insinuações a movi-mentos dignos de campanha eleitoral, é cada vez mais palpável a possibilida-de de o presidente Luiz Inácio Lula da Silva se candidatar ao cargo de secre-tário-geral da ONU. No final de sema-na, foi a vez de o jornal britânico The Times publicar reportagem sobre a provável intenção do brasileiro de suceder Ban Ki-moon no comando das Nações Unidas.

Em julho do ano passado, Zero Hora ouviu membros do governo e estudiosos em relações internacionais sobre a possibilidade de Lula alçar voos além-mar. A ideia veio reforçada por declarações elogiosas do recém-eleito presidente dos EUA, Barack Obama, dizendo que Lula era "o cara", e do presidente da França, Nicolas Sarkozy, que defendeu a entrada do brasileiro no Conselho de Segurança da ONU.

Segundo o The Times em sua edi-ção do último sábado, "diplomatas dizem que Lula da Silva, que deixa o cargo em janeiro, pode buscar o posto mais alto da diplomacia mundial quando o primeiro mandato de Ban Ki-moon expirar, no fim de 2011".

O assessor da Presidência para as-suntos internacionais, Marco Aurélio Garcia, não negou a possibilidade em entrevista concedida ao jornal.

- Ele (Lula) tem um grande interes-se em questões internacionais, no processo de integração da América do Sul.

Para o diário, o estilo pessoal do presidente brasileiro e sua capacidade para manter relações amigáveis com todos os lados - com a China e com os Estados Unidos, com o Irã e com Israel - elevou seu reconhecimento interna-cional.

Isso apesar de analistas aponta-rem falhas que comprometam as am-bições do brasileiro, principalmente no que toca aos direitos humanos. Um dos casos mais graves e que despertou a antipatia internacional foi o da mor-te do dissidente cubano Orlando Zapa-ta, após uma greve de fome.

Questionado por ter se abstido durante o episódio, Lula depois com-parou o militante político anticastrista a criminosos comuns.

- Não se pode questionar direitos humanos só quando convém - afirmou a vice-diretora para as Américas da Anistia Internacional, Kerrie Howard, entrevistada por Zero Hora na edição de ontem.

ATO PÚBLICO EM SALVADOR CONTRA A PRISÃO DO CACIQUE BABAU TUPINAMBÁ.

Publicado em quinta-feira, 25 de março de 2010


Os estudantes indígenas e não indígenas da Universiade Estadual de Feira de Santana-UEFS comovidos e preocupados com a prisão e situação física do cacique Babau Tupinambá, preso pela Polícia Federal no início do mês, realizarão um ATO PÚBLICO CONTRA A PRISÃO DO CACIQUE BABAU em frente a superintendência da Polícia Federal em Salvador, onde o mesmo se encontra, a manifestação acontecerá nessa sexta-feira dia 26/03/2010, às 9:30.

Estudantes Universitários Indígenas e Não Indígenas a favor da liberdade do Cacique Babau.

O povo Tupinambá desde 1554, sofrem com as perseguições e agressões provocadas pela luta desse povo pela terra, os Tubinambá do no Sul da Bahia na região de Ilhéus, batalham como outros indígenas para reconquistar o seu território que lhe foi tirado, o que tem repercutido em todo Brasil devido ao forte ataque dos latifundiários e da mídia burguesa.Desde 1492 os direitos originários das terras brasileiras dos indígenas são negados e repassadas de forma ilícida para os invasores.As terras dos Tupinambá da Serra do Padeiro já foi reconhecida pela FUNAI, o território que vem sendo retomado, atualmente está ocupado por latifundiários, empresários hoteleiros, bancos dentre outros.

Contra os Tupinambá da Serra do Padeiro está a mais alta burguesia nacional e internacional munidas com as armas do Estado brasileiro e da grande mídia nacional que de forma violenta questiona a legitimidade da indianidade dos Tupinambá de Olivença, em especial a do cacique Babau.

Acusado de cárcere privado, incêndios criminosos, tentativa de assassinato, depredação de bens públicos, saques entre outros, Babau foi divulgado, pejorativamente, em novembro do ano passado, na capa da revista Época(Grupo Globo) como Lampião Tupinambá.

Diante dessa situação, nós indígenas Tuxá (estudantes da UEFS), sendo que muitos já frequentaram momentos sagrados e de festa desse povo com a presença do cacique Babau, naõ temos dúvidas da honestidade e legitimidade do mesmo que de forma injusta está passando por uma situção irreal, injusta e antedemocrática provocada pelo poder público desse país, que só quem luta pelo bem coletivo passa no Brasil.O cacique Babau é exemplo para muitos parentes que sonham em ver sua comunidade progredir com educação, saúde, cidadania e trabalho reconhecidos, criados e estabelecidos pelos mesmos.

Estudantes indígenas e não indígenas militantes da UEFS rumo a Salvador em defesa do cacique Babau.

Estudantes indígenas e não indígenas militantes da UEFS rumo a Salvador em defesa do cacique Babau.

Na fala de Babau em seminários e congressos o que mais chama a atenção é sua força de vontade em proporcinar para seu grupo, uma vida digna e de qualidade dentro do seu território sagrado, o amor pelo seu povo e pelas terras Tupinambá são claros e revelam toda a sua honestidade diante dos seus direitos, dos direitos do seu povo, dos seus parentes e dos outros.

Os estudantes indígenas e não indígenas da Universidade Estadual de Feira de Santana-UEFS, unidos, irão juntos com o apoio da Residência Indígena, da Comissão de Permanência UEFS, do DCE (Diretório Central dos Estudantes), da ADUFS, do Grupo Optar, Grupo Ousar, Núcleo dos Estudantes Indígenas Universitários da Bahia-NEIUB dentre outros, lutar pela liberdade do cacique Babau pedimos solidariedade a seus sonhos, saúde, paz e terras aos indíos do Brasil.

sobre Velha/Nova Febem/Fundação Casa

Recebi um comentário sobre a minha resposta ao assessor da FEBEM, que respeito mas muito confuso, não sei de onde é a pessoa, mas como ele colocou o nome, eu publiquei ,mas gostaria de comentar.

o debate deveria contemplar a questão da influencia do crime organizado, de adolescente que tem que cumprir medidas de internação por motivo de vender drogas a mercê de traficantes... da bandeira que o PCC levanta entre adolescentes, das cobranças entre adolescentes, da dificuldade de movimentar um adolescente que poe em risco a segurança da Unidade, seja pro sua agressividade, compleição física e tantas outras formas de coerção que envolvem lideranças entre jovens.
De Fato, companheiro, trabalhar com socioeducação já é dificil em qualquer lugar do teceiro mundo, mas sobretudo quando se tem que resguardar a privação de liberdade, pois se um adolescente foge, quem vai perder seu salário de fome é o agente, e aí Giva, desculpe-me, mas nenhum blogueiro vai dedicar algumas letras para escrever sua situação deplorável!

obrigado pelo espaço


Silvio


Prezado Silvio, não dedico algumas letras, mas se vc verificar em meu blog, dedico muitas letras,talvez uma das pessoas que dediquem mais letras sobre esse tema.

O que realmente estou estranhado é que não consegui entender o que você quer dizer em seu comentário. Você fala do crime organizado que influência e utiliza os adolescentes, ok! Sabemos quem são só chefes do crime organizado, os adultos, logo ,são vitimas , porque sabemos,toda a ciência já se pronunciou a respeito disso e o ECA acolhe muito bem, as crianças e adolescentes, estão em processo de desenvolvimento , logo os adolescentes são influenciáveis e sabemos disso.

A questão aqui meu caro Silvio, não é o funcionário ou o adolescente, a questão é, quem é o mentor dessa política ?

Enquanto os funcionários, não responderem a essa pergunta e olhar seriamente para o que diz o ECA, farão coro com a maioria dos desavisados, para o seu próprio azar, porque continuarão os funcionários, sendo institucionalizado, utilizando-se da violência que a estrutra que tá posta o faz utilizar e sendo responsável por aquilo que quem deveria ser responsabilizado não o é!

sábado, 27 de março de 2010

Brasil é o país mais desigual da América Latina, diz ONU

da Efe

O Brasil é o país mais desigual da América Latina, onde os 10% mais ricos concentram 50,6% da renda, mostra um relatório divulgado nesta quinta-feira pelo ONU-Habitat (Programa de Assentamentos Humanos da ONU) no Rio de Janeiro.

Na outra ponta, os 10% mais pobres ficam com apenas 0,8% da riqueza brasileira.

O problema da má distribuição de renda afeta a América Latina como um todo. Segundo o documento, divulgado durante o quinto Fórum Urbano Mundial da ONU, os 20% latino-americanos mais ricos concentram 56,9% da riqueza da região.

Os 20% mais pobres, por sua vez, recebem apenas 3,5% da renda, o que faz da América Latina a região mais desigual do mundo.

"O país com menor desigualdade de renda na América Latina é mais desigual do que qualquer país da OCDE [Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico] e inclusive do que qualquer país do Leste Europeu", diz o relatório.

O México é o segundo país mais desigual da América Latina, já que os 10% mais ricos da população recebem 42,2% da renda, enquanto os 10% mais pobres ficam com apenas 1,3%.

Na Argentina, em terceiro lugar, 41,7% da renda está concentrada nas mãos dos 10% mais ricos, enquanto os 10% mais pobres têm apenas 1,1%.

A Venezuela é o quarto país mais desigual da região, já que os 10% mais ricos têm 36,8% da renda e os 30% mais ricos controlam 65,1% dos recursos, enquanto os 10% mais pobres sobrevivem com apenas 0,9% da riqueza.

No caso da Colômbia, 49,1% da renda do país vai parar no bolso dos 10% mais ricos, contra 0,9% que fica do lado dos mais pobres.

No Chile, 42,5% da renda local está concentrada nas mãos dos 10% mais ricos, enquanto 1,5% dos recursos vai para os mais pobres.

Os países menos desiguais da região são Nicarágua, Panamá e Paraguai. Mesmo assim, nos três, a disparidade entre ricos e pobres continuam abismais, já que os 10% mais ricos consomem mais de 40% dos recursos.

Também segundo este relatório, a urbanização não contribuiu para diminuir a pobreza na América Latina, já que o número de pessoas na miséria aumentou muito nas últimas décadas.

Em 1970, havia 41 milhões de pobres nas cidades da região, 25% da população da época. Em 2007, os pobres em áreas urbanas eram 127 milhões, 29% da população urbana.

No entanto, o ONU-Habitat alertou no relatório que "é nas cidades menores e, certamente, nas áreas rurais da América Latina, onde a população é mais pobre".

Assim, a pobreza rural no Brasil alcança 50,1% da população; na Colômbia, 50,5%; no México, 40,1%; e no Peru, 69,3%. A grande exceção é o Chile, com um índice de pobreza rural de 12,3%, número inferior inclusive ao das zonas urbanas.

Campanha Criança não é de rua

DECLARAÇÃO PÚBLICA DE CATÓLICAS PELO DIREITO DE DECIDIR

A Igreja católica - que perde moral por abusos sexuais cometidos por seus padres contra crianças, adolescentes e mulheres - interfere na redação do III PNDH sob a bandeira da moralidade. E o governo federal aceita.

O tema do abuso sexual cometido por religiosos volta a ganhar as páginas dos jornais em todo o mundo. Na realidade, a discussão sobre esse problema tão grave teve início em 2002, quando vários casos de pedofilia foram denunciados nos Estados Unidos. A partir dessas denúncias, as notícias de outros abusos por parte do clero em todo o mundo não pararam mais de ocupar a imprensa. Foram tornados públicos casos em países ricos e em países pobres. Também no Brasil, os casos ganharam destaque.

A primeira reação da hierarquia eclesiástica têm sido a de minimizar o problema, dizendo que esse tipo de caso é raro, que as denúncias atendem a interesses de ordem política, entre outros tipos de despistamento. O fato é que os padres que são alvos de tais denúncias são simplesmente transferidos para outras paróquias, ou seja, essa tem sido a forma que a Igreja tem encontrado para "resolver" a situação. Essas transferências, na verdade, contribuem para acobertar e manter impune o culpado, mas expõem a comunidade de destino a abusos semelhantes.

O problema, porém, vai ganhando espaço na mídia, com mais e mais denúncias em diversos países do mundo. Nos últimos meses, tornaram-se públicos clamorosos escândalos na Alemanha, Holanda, Irlanda, Brasil e Itália. Diante disso, não é suficiente que o Papa peça desculpas às vítimas de abusos sexuais. É necessária uma reação séria de investigação e punição de culpados, tanto por parte da Igreja, como por parte do Estado. O cidadão religioso, antes de tudo, é parte de uma sociedade e deve prestar contas de seus atos a ela. Por isso, a Justiça comum deve servir também para os religiosos. A Igreja só voltará a ganhar um pouco de credibilidade quando der uma resposta decente a todas essas denúncias e parar de encobrir abusadores que, na realidade, são criminosos.

Um fato importante, mas que tem tido pouca visibilidade e pouco destaque na mídia, é o abuso de mulheres adultas, tão comum quanto os casos de abusos sexuais de menores e adolescentes. As mulheres estão também, infelizmente, expostas ao poder e à violência de padres abusadores, justamente as mais vulneráveis: secretárias de paróquias, coroinhas femininas, catequistas e mesmo paroquianas pobres, cujas famílias às vezes dependem de auxílio econômico do pároco, têm histórias de abuso para contar. E nenhuma delas sequer imaginava que um padre - autoridade religiosa a quem aprenderam a respeitar - poderia ser um abusador. Sem poder contar com a compaixão que caracteriza a violência sexual contra menores, mulheres que chegam a fazer a denúncia têm sido expostas à execração pública por julgamentos negativos e humilhantes proferido por superiores hierárquicos do denunciado, sofrendo pressão e ameaça, sem contar com apoio de familiares, do aparato jurídico-policial, da comunidade religiosa e do público mais amplo. Ou seja, à violência sexual por padres contra mulheres se somam outras, que resultam em verdadeiro caos em suas vidas.

Sabemos bem que a visão preconceituosa e perniciosa que a Igreja tem em relação à sexualidade só favorece práticas pouco saudáveis na vida sexual daqueles/as que estão sujeitos/as a um celibato imposto. Se a liberdade de consciência é um princípio fundamental no cristianismo, como é possível manter a instituição do celibato obrigatório? Não seria muito melhor que os padres que quisessem casar, assim o fizessem? Aqueles que se sentem com vocação para o celibato poderiam conservar seu status de celibatários/as e sem dúvida seriam felizes. Com isso não afirmamos que todo o celibato conduz ao abuso sexual, mas quando não existe liberdade, dificilmente poderemos imaginar uma vida de serviço, amor ao próximo e respeito às pessoas. A imposição só pode gerar práticas de abuso de poder, de abuso de autoridade e é isso que padres infelizes com seus celibatos têm feito com crianças, adolescentes e mulheres: abusado do poder que os reveste. Por que será que há mais casos de pedofilia na Igreja do que em outras instituições? As denúncias mais notáveis têm se referido mais a práticas de abuso por parte de padres do que de outras categorias.

O inexplicável é que - justamente em um contexto em que a Igreja perde sua credibilidade no mundo todo, deixando de ser vista como referência moral - o governo brasileiro mostra sua fragilidade ao ceder às pressões da CNBB - Conferência Nacional dos Bispos no Brasil, retrocedendo na formulação do III Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH-III). É neste momento, em que os direitos humanos de meninos, meninas e mulheres vêm sendo desrespeitados escancaradamente por atos de abuso sexual cometidos por padres, que o Governo resolve ajoelhar-se frente aos bispos brasileiros e dar as costas à população.

Quando o governo retira do PNDH-III o apoio à descriminalização do aborto no Brasil e a proposta de retirada de símbolos religiosos dos espaços públicos, está fortalecendo uma instituição que esconde seus padres abusadores, que culpa as vítimas - sobretudo as mulheres - pelo crime que elas sofreram, uma instituição que se mantém em uma grande ambigüidade ao proferir a fé cristã e, ao mesmo tempo, para salvar sua imagem, não tem coragem de assumir as próprias contradições.

O governo brasileiro deveria governar para todos/as os/as cidadãos/ãs, respeitar a laicidade do Estado e cumprir sua missão de governo, seguindo a constituição e não uma instituição religiosa - que inclusive agora se vê sem nenhuma autoridade moral -, o que não contempla os direitos de todos/as.

Leia mais informações sobre o tema no livro:
Desvelando a política do silêncio: abuso sexual de mulheres por padres no Brasil, de Regina Soares Jurkewicz, publicada por Católicas pelo Direito de Decidir em
2005.

Católicas pelo Direito de Decidir
www.catolicasonline.org.br

Velha/Nova FEBEM/Fundação casa 156

Tumulto na Fundação Casa de Caraguatatuba, em SP, deixa funcionário ferido

SÃO PAULO - Um tumulto envolveu três adolescentes e um funcionário da Fundação Casa de Caraguatatuba, no litoral norte de São Paulo. Segundo a assessoria de imprensa da Fundação, um adolescente foi feito refém por outros 10 jovens. Os menores ainda tentaram agredir cinco funcionários.
Nenhum dos jovens ficou ferido. Já um funcionário torceu um pé ao tentar fugir de um interno. De acordo com a diretoria da fundação, a situação já foi controlada.
Ainda não se sabe quais eram as reivindicações dos menores.

fonte: http://oglobo.globo.com/cidades/sp/mat/2010/03/26/tumulto-na-fundacao-casa-de-caraguatatuba-em-sp-deixa-funcionario-ferido-916179153.asp

A QUESTÃO INDÍGENA: CAMINHOS E DESAFIOS

Curso em parceria com a Defensoria Pública Federal e Estadual



Público alvo: professores de ensino fundamental e médio, membros da Defensoria do Estado e da União, lideranças indígenas, estudantes....)

Carga horária: 36 h.

Dia e horário: às 6ª f., das 19 às 22h e aos sábados, das 9 às 13h

Datas: abril 23 e 24; maio 7, 8, 14, 15, 21 e 22.

Local: Anfiteatro da Defensoria Pública da União, rua Fernando de Albuquerque, 155 (perto da rua Bela Cintra, próximo à av. Paulista).

Inscrição: na Defensoria pelo tel. 3112-1278 (à tarde). Vagas limitadas



Objetivo do curso



Sensibilizar diversos segmentos de nossa sociedade para a riqueza e diversidade das culturas indígenas e nossa responsabilidade em defesa de seus direitos, para que se concretizem políticas públicas do Estado que visem sua defesa.



Proposta geral do curso



Dia 23/4 (6ª f. à noite)



- Abertura pela Defensoria



1. Desafios para o estudo da questão indígena na escola (Benedito Prezia/antropólogo e escritor, e Edson Kayapó/doutorando Educação-PUC)



Situar o desconhecimento das culturas indígenas, que dificulta da implementação de políticas públicas que lhes sejam favoráveis e o desafio de implementar a nova lei 11.435/2008, que exige que a história e cultura indígena sejam dadas nas escolas.



A partir do vídeo Brasil Indígena, cinco séculos de resistência (Imagem), levantar os seguintes pontos:



1.1 Abandonar o eurocentrismo, enfocando uma história a partir dos povos indígenas.

1.2 Abandonar o conceito de “descobrimento” do Brasil, mostrando o processo de conquista e extermínio dos povos indígenas.

1.3 Superar o estereótipo do indígena romântico e do indígena genérico, buscando conhecer as várias culturas e tradições indígenas.

1.1 Conhecer os episódios importantes da resistência indígena e conhecer os líderes e heróis indígenas, de ontem e de hoje: Ajuricaba, Sepé Tiaraju, Marçal Guarani, Xicão Xukuru...

1.2 Apresentar os povos indígenas hoje: diversidade cultural e população.





Dia 24/4 (sábado de manhã)



2. Conhecendo as várias culturas indígenas (Marcos Tupã/aldeia Krukutu e Profa. Niminon S. Pinheiro/UNIRP- Rio Preto)



2.1 Os povos da floresta

2.2 O povo Guarani

2.2.1 Hábitos, moradia, alimentação

2.2.2 Convivendo com a natureza

2.2.3 O Guarani no contexto urbano de São Paulo

2.2.4 Os povos indígenas do Oeste paulista



Dia 7/5 (6ª f. noite)



2.3 Os povos do cerrado – Xavante e Bororo (Jurandir Siridiwê Xavante/Ideti e Profa. Renate Vietler/USP)



2.3.1 Moradia

2.3.2 Alimentação

2.3.3 Convivendo com a natureza



2.4 Conhecendo os ritos

2.4.1 Os ritos de passagem, sua diversidade e importância



Dia 8/5 (sábado manhã)



2.5 Os indígenas do Nordeste e os povos resistentes (Renato Pankararé, Dora Pankararu/Associação SOS Pankararu e Beatriz Maestri/CIMI)



2.5.1 Uma outra maneira de ser indígena

2.5.2 As tradições mestiças (toré, a banda de pífano...)

2.5.3 Da aldeia à cidade (o processo migratório)

2.5.4 A presença destes indígenas em São Paulo



Dia 14/5 (6ª f. noite)



3. Utopias indígenas (Profa. Marília Godoy/Univ. São Marcos)



3.1 Terra mãe, terra sagrada

3.2 A economia de partilha e de reciprocidade

3.3 Festa, momento de solidariedade

3.4 Uma chefia assentada no serviço e no prestígio

3.5 O idoso, fonte de sabedoria

3.6 O respeito e o amor pela criança

3.7 A valorização do corpo



Dia 15/5 (sábado manhã)



4. A contribuição indígena para a cultura brasileira (Edson Kayapó/doutorando PUC, Daniel Munduruku/filósofo, escritor e Benedito Prezia, antropólogo e escritor)



4.1 A matriz tupi-guarani

4.2 A matriz cariri-sertaneja

4.3 A matriz amazônica

4.4 Culinária de raiz indígena do Leste e Sudeste

4.5 Culinária de raiz indígena na Amazônia

4.6 Nossa herança indígena (hábitos, temperamento)



4.7 O universo mítico indígena

4.7.1 Como trabalhar os mitos

4.7.2 Os heróis civilizadores (Maíra, Sumé)

4.7.3 As entidades guardiãs da natureza

4.7.4 Os novos escritores indígenas



4.8 Festas e músicas mestiças

4.8.1 A Festa Junina

4.8.2 A música sertaneja e o forró



Dia 21/5 (6ª f. noite)



5. Questão indígena uma questão política (Bel. Rejane Silva, Pankararu, Jerá Guarani/profa. Guarani da Aldeia Tenondé Porã e Profa. Lúcia Helena Rangel/antropóloga PUC-SP)



5.1 O novo estatuto dos povos indígenas

5.2 Por uma escola diferenciada

5.3 Terra é vida: a luta pela terra



Dia 22/5 (sábado manhã)



Painel introdutório pelos indígenas de São Paulo:

Avanir F. de Oliveira, Fulni-ô e membro do Conselho Estadual Indígena); Emerson de Oliveira Souza (Guarani Nhandeva e aluno do Programa Pindorama-PUC-SP); Pedro Macena (Guarani Mbyá – Aldeia Jaraguá) e Magna Gonçalves (povo Kaimbé).



-Apresentação da Defensoria da União



- Apresentação da Defensoria estadual

sexta-feira, 26 de março de 2010

Opinião: Separação de criança e mãe só deve ocorrer em último caso

Especialista comenta fato que aconteceu em Jundiaí, na semana passada.
Situação 'pode deixar marcas de difícil dissolução', avalia.

Houve muito avanço nos cuidados dos menores com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Instituído em julho de 1990, sua existência prevê que eles sejam protegidos de qualquer mal e que tenham garantidos seus direitos como cidadãos.


Apesar do ECA, ainda temos que evoluir no tratamento às nossas crianças, inclusive na aplicação desse estatuto. Muitos já devem ter visto algumas pedindo esmolas nas ruas e mães que não podem trabalhar por não terem uma creche para deixar seus filhos. Há aquelas que trabalham para ter o mínimo que comer, usam drogas ou se prostituem.


Penso que cuidar dos pequenos seja um dever de todos, algo que, de certo modo, é previsto no ECA. Por exemplo, o artigo 56 diz que os dirigentes de escolas de nível fundamental devem comunicar o Conselho Tutelar se observarem maus tratos em seus alunos. Isso é muito importante, pois a criança não tem voz, tendo que emprestá-la de outros para serem ouvidas.


Foi o que aconteceu na semana passada em uma cidade do interior paulista. Uma pessoa, muito conscienciosa, vendo uma mulher jovem com sua filha de um ano e dois meses na rua, considerou que ela estava pedindo esmolas usando a pequena para tal fim. Com o intuito de proteger a menor, denunciou a mulher, no caso a mãe da criança, às autoridades competentes. Apesar de muito observadora, essa pessoa não notou que se tratava de uma representante da comunidade cigana, cuja cultura é peculiar.

Numa demonstração de “profissionalismo” e “sensibilidade”, os representantes do poder público levaram mãe e criança à delegacia, quando então arrancaram a menor de seus braços. Ambas gritavam desesperadas, cena que provavelmente muitos viram. A criança foi encaminhada a um abrigo onde continuava chorando. Após três dias e muita polêmica, a família foi reunida novamente e voltou para sua cidade em Minas Gerais.



Marcas
Esse episódio foi lamentável. Apenas como último recurso, diante de um fato extremamente grave e que coloca em sério risco um menor, deve haver a separação mãe/criança, que no caso era um bebê. Ainda mais de maneira brutal como ocorreu. Fato que pode deixar marcas de difícil dissolução: o que uma criança mais teme é perder a figura materna (que não é necessariamente a biológica), o que para ela seria o mesmo que perder seu mundo, ficando sem seus referenciais.


Ora, não é justo uma criança ser usada para pedir esmolas. Parece que não era esse o caso: a mãe cigana lia a sorte das pessoas na rua. Rapidamente ela foi julgada e sentenciada, numa situação em que o preconceito imperou. Mesmo que estivesse esmolando, fazia-se necessário que o poder público agisse de maneira a ajudar aquela pessoa, mantendo unida a família. É nobre poupar uma criança de uma situação assim. Mas não tem nada de nobre em privá-la da mãe.


Agindo desta maneira, a lei e seus representantes apenas estariam punindo as coisas tortas do mundo, sem o propósito de consertá-las. Tirar um bebê de sua família por não ter condições de criá-lo e colocá-lo numa instituição é algo bastante delicado. A situação de internação costuma trazer consequências para uma criança, principalmente em seu começo de vida, interferindo em seu desenvolvimento cognitivo, social e emocional.


A lei e o poder público devem servir para ajudar as pessoas em suas condutas. Para isso, sua ação deve ser cuidadosa e não feita de qualquer jeito. É fundamental que aqueles que estão nessa posição sejam muito bem preparados, conscientes de seu trabalho nos seus vários aspectos e isentos de preconceito.


Felicidades a essa família.



(Ana Cássia Maturano é psicóloga e psicopedagoga)

Fonte: G1

Explicação

Car@s leitores, estive esses dias no Fórum Social Urbano que acotnece no Rio até hoje,por isso não atualizei as informações do Blog, mas hoje, volto ao ar.

terça-feira, 23 de março de 2010

III JORNADA DE PSICOLOGIA SÓCIO-HISTÓRICA DA PUC SP

“SUBJETIVIDADE, SOCIEDADE E CULTURA: A Leitura Sócio-Histórica e suas Intervenções”

26/05/2010 no Tucarena / PUCSP
(Rua Bartira esquina com a Rua Monte Alegre, 1024)
Das 09h às 18h

PROGRAMAÇÃO:

09h às 09h30: Abertura
09h30 às 12h30: Conferência de abertura
14h às 16h30: Apresentação de Trabalhos como Comunicação Oral e Discussão em Grupo
16h às 18h: Reunião Geral de Fechamento


Inscrições de trabalho até 03 de maio de 2010 pelo site: www.pucsp.br/eventos/subjetividade_sociedade
Inscrições para ouvintes, apenas no local (26/05)

Informações pelo e-mail: sociohistorica@pucsp.br


NÃO É COBRADO TAXA PARA INSCRIÇÃO

PROMOÇÃO: Equipe de Psicologia Sócio-Histórica da Faculdade de Ciências Humanas e da Saúde da PUCSP
APOIO: Curso de Psicologia da Faculdade de Ciências Humanas e da Saúde; Programas de Estudos Pós-graduados em Psicologia Social; Psicologia Clínica e Psicologia da Educação PUCSP

domingo, 21 de março de 2010

Desafio aos pais: compensar ausência

Kelly Zucatelli
Do Diário do Grande ABC
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No Dia Mundial da Infância, comemorado hoje, especialistas ressaltam a necessidade de melhorias na estrutura familiar para garantir a boa formação das crianças e adolescentes. Para eles, a família é a base para a boa formação dos filhos. Porém, esse alicerce está abalado porque muitos pais e mães não podem estar o tempo todo com seus filhos e não sabem como lidar com o comportamento deles.

Há pais que acham que podem compensar a ausência - muitas vezes forçada por motivos profissionais - dando às crianças brinquedos caros, roupas e outros bens materiais. Vários meninos e meninas acabam, mesmo com pouca idade, tendo sobrecarga de atividades extras como esportes, cursos de idiomas e balé como outra maneira colocada pelos pais para sanar a falta de tempo para dedicar-se aos filhos.

Várias atividades - A coordenadora do Centro de Referência da Infância e Adolescência da Unifesp (Universidade Federal de São Paulo), Vera Zimmermann, explica que cada geração que passa tem condições de absorver mais coisas. "As crianças já nascem com desenvolvimento diferenciado das gerações anteriores. É comum que uma criança possa se dedicar a uma, duas ou três atividades. Só tem que haver precaução por parte dos pais para que elas também tenham descanso. As crianças, muitas vezes, não têm maturidade para entender o significado do número de atividades que estão desenvolvendo", diz.

Para os pais, o desafio de educar os filhos está cada vez mais difícil. Se, em casa, as crianças são ensinadas de uma maneira, na escola aprendem coisas que vão contra os princípios familiares.

A doutora em Psicologia Escolar e Desenvolvimento Humano da Universidade Metodista de São Paulo Dagmar Pinto de Castro salienta que a família é a maior responsável pelo bom encaminhamento e formação do caráter das crianças, mas é necessário o suporte de redes de relacionamentos - como políticas públicas que ofereçam opções de lazer, cultura - e melhor preparo dos profissionais da Educação. "A criança e o adolescente sempre buscam figuras de referência, independentemente de serem familiares ou não. O problema é que a figura do adulto está esfumaçada, devido ao consumismo, desigualdade social, violência doméstica e outros fatores", afirma Dagmar.

Famílias defendem restrições às publicidades infantis
Apesar de muitas vezes se renderem aos pedidos consumistas dos filhos, os pais defendem a ideia de que seria necessário haver algum tipo de restrição à publicidade infantil.

A conclusão foi tirada de uma pesquisa que o projeto Criança e Consumo, do Instituto Alana, de São Paulo, fez entre os dias 22 e 23 de janeiro. Para o estudo, foram ouvidos 411 pais e mães de todas as faixas sociais, com destaque para a classe C.

Sete em cada dez pais entrevistados afirmaram ser influenciados pelos filhos na hora da compra. Quem sofre maior influência das crianças são os homens, apontou o estudo.

As guloseimas lideram o ranking quando o assunto é objeto de desejo dos filhos, correspondendo a 34% dos pedidos de compra feitos pelas crianças.

Entre os produtos alimentícios mais consumidos pelos menores mais de uma vez na semana estão bolacha (82%), refrigerante (70%) e salgadinhos (64%). Os pedidos mais frequentes foram observados nas faixas etárias entre 3 e 11 anos completos.

Jéssica quer uma praça para brincar com os amigos
Jéssica Aparecida Bezerra Araújo, 9 anos, aluna da rede municipal de Diadema, deixou as bonecas apenas para enfeitar o seu quarto. Na hora da diversão, a garota não esconde sua preferência pelos jogos de videogame e os desenhos animados. Mas a menina respeita os limites e as regras impostas pelos pais. "Acho muito importante a educação que tenho e tento colocar em prática. Sou vaidosa e gosto de comprar roupas e sapatos que combinem, mas quando peço e meus pais dizem ‘não'', sei respeitar", explica.

Moradora do bairro Eldorado, a menina diz que ainda não pensa na chegada da adolescência e deixa claro que quer curtir a boa fase de criança ao lado da família e do cachorro de estimação, Tomás. Mas Jéssica deixa um pedido: "Gostaria de uma praça com brinquedos para as crianças do bairro."

Regina Maria adora fazer várias atividades no dia
A paixão por sapatos, tiaras de cabelo e pela aula de ginástica, uma de suas atividades diárias, além da escola, encantam a pequena Regina Maria Barbosa Gigliotti, 7 anos.

Aluna de uma escola particular de Santo André, a extrovertida Regina Maria fala sem nenhuma timidez de suas melhores amigas e da tabela de tarefas feita pela mãe, Denise Cristina Gigliotti, para seguir quando chega em casa. "Lavo as mãos, almoço e faço a lição de casa. Depois, brinco com meu irmão e, à noite, com meu pai, quando ele chega do trabalho", disse a garota.

"As crianças de hoje têm acesso a muitas informações e nós pais temos que saber lidar com isso para dosar o que eles podem ou não fazer", disse o pai, o engenheiro Renato Gigliotti, 45.

Mesmo com seu laptop no quarto, Regina Maria ainda prefere brincar com as bonecas e jogar damas com o pai.

Fonte: Diário do Grande ABC