Infância Urgente

quarta-feira, 28 de julho de 2010

Carta do Megaron para a Imprensa

A FUNAI acusa o AIR de estar isolado. Por isso, publicamos essa carta de Megaron, liderança kaiapó, para que todos saibam que quem está isolado é o atual presidente da FUNAI, Márcio Meira:

CARTA DO MEGARON PARA A IMPRENSA
Comunicado

Nós lideranças e guerreiros estamos aqui em nosso movimento e vamos continuar com a paralisação da balsa pela travessia do rio xingu. Enquanto Luiz Inacio Lula da Silva insistir de construir a barragem de Belo Monte nós vamos continuar aqui. Nós ficamos com raiva de ouvir Lula falar que vai construir Belo Monte de qualquer jeito, nem que seja pela força!!! Agora Nos indios e o povo que votamos em Lula estamos sabendo quem essa pessoa. Nós não somos bandidos, nós não somos traficantes para sermos tratados assim, o que nós queremos é a não construção da barragem de Belo Monte. Aqui nós não temos armas para enfrentar a força, se Lula fizer isso ele quer acabar com nós como vem demonstrando, mas o mundo inteiro vai poder saber que nós podemos morrer, mais lutando pelo nosso direito. Estamos diante de um Governo que cada dia que passa se demonstram contra nós indios. Lula tem demonstrado ser inmingo número um dos indios e Marcio Meira o atual Presidente da Funai tem demostrado a ser segunda pessoa no Brasil contra os indios, pois, a Funai não tem tratado mais assuntos indigenas, não demarcação de terra indigena mais, não tem fiscalização de terra indigena mais, não tem aviventação em terra indigena. Os nossos líderes indigenas são empedido de entrarem dentro do predio da funai em Brasilia pela força nacional. O que esta acontecendo com nós indios é um fato de grande abandono, pois, nós indios que somos os primeiros habitantes deste pais estamos sendo esquecidos pelo Governo de Lula que quer a nossa destruição, é esta aconclusão que chegamos.

Lider indigena Megaron Txukarramãe

Aldeia Piaraçu, 26 de abril de 2010

Carta para empressa

terça-feira, 27 de julho de 2010

Nota Pública : APIB repudia informações falsas publicadas pela Revista Época

A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB) manifesta indignação diante das informações inverídicas sobre o processo de demarcação de terras no Sul da Bahia, publicadas irresponsavelmente pelo jornalista Paulo Moreira Leite na coluna “Vamos Combinar” da Revista Época, edição nº 635, de 17 de julho de 2010. No texto o jornalista afirma que “A Funai apronta um decreto que anula a demarcação como terras indígenas de 47.300 hectares na zona rural de três municípios do sul da Bahia: Ilhéus, Buerarema e Una” e que “...a fundação constatou que os estudos antropológicos que identificam as terras como sendo dos tupinambás eram grosseiramente falsificados”. A coluna também procura caracterizar o líder indígena Rosivaldo Ferreira da Silva, conhecido como Cacique Babau, como invasor de terras e afirma que ele estaria prestes a perder sua carteira de identidade indígena.

Todas estas informações foram refutadas pela Fundação Nacional do Índio (Funai) em Nota Oficial (leia a íntegra da nota abaixo), divulgada no dia 19 de julho, na página oficial do órgão indigenista. O posicionamento da Funai deixa claro que o jornalista Paulo Moreira Leite desrespeitou uma regra básica do jornalismo responsável que prevê a consulta a todas as partes envolvidas antes da divulgação de um determinado assunto. O colunista também não ouviu nenhuma liderança ou organização indígena do sul da Bahia, o que além de ser exemplo claro de jornalismo superficial e preguiçoso, explicita uma posição preconceituosa e tendenciosa assumida claramente pelo meio de comunicação em questão.

Ao publicar notícias falsas sobre os Povos Indígenas, a Revista Época além de ferir a ética jornalística, contribui diretamente com a campanha de discriminação e violência contra os indígenas, empreendida pelos grandes proprietários de terras e membros das elites políticas regionais, que utilizam se do poder econômico, construído ao longo de anos de exploração, para usurpar as riquezas naturais das Terras Indígenas. Alimenta, ainda, a estratégia de desqualificação e criminalização de lideranças indígenas ao questionar a legitimidade do Cacique Babau enquanto indígena e importante liderança, reconhecido não somente entre o Povo Tupinambá, mas perante as organizações e Povos Indígenas de todo o país.

A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil mais uma vez se solidariza com o Povo Tupinambá do Sul da Bahia na luta por suas terras tradicionais e novamente exige das autoridades competentes a libertação das lideranças indígenas locais encarceradas, vítimas de perseguição política. A APIB acredita no trabalho e estudo das equipes técnicas responsáveis pela demarcação de terras na região. E exige que a Funai agilize a conclusão deste processo, para não alongar mais o sofrimento deste povo, em favor do interesse dos invasores.

A APIB permanecerá vigilante em sua missão de zelar pelos direitos dos povos indígenas. Aguarda, ainda, uma retratação pública do jornalista Paulo Moreira Leite e da Revista Época.

Brasília, 23 de junho de 2010.

Articulação dos Povos Indígenas do Brasil - APIB

ARTICULAÇÃO DOS POVOS INDÍGENAS DO BRASIL – APIB

A edição deste ano do Acampamento Terra Livre (ATL), principal assembléia e instância máxima de decisão do Movimento Indígena Brasileiro, será realizada entre os dias 16 e 20 de agosto. O evento, que anualmente reúne mais de mil lideranças indígenas, representando os mais de 230 povos de todo o Brasil e que tem como cenário tradicional a Esplanada dos Ministérios em Brasília, desta vez acontece em Campo Grande, Mato Grosso do Sul.

O objetivo da mudança é mobilizar a sociedade, os meios de comunicação, nacionais e internacionais, e o governo para a situação crítica enfrentada pelos indígenas sul mato-grossenses, principais vítimas do conflito fundiário na região. Desde o início das demarcações de terras, as comunidades indígenas vivem em constante terror, ameaçadas e perseguidas pelos funcionários dos grandes proprietários rurais. De acordo com relatório do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), divulgado recentemente, mais da metade dos assassinatos de indígenas no ano passado ocorreram em MS.

O governo do estado, aliado aos grandes proprietários de terras, assumiu uma postura totalmente anti-indígena, o que tem dificultado ainda mais o trabalho demarcação. Situação semelhante é enfrentada pelos povos indígenas do Nordeste, em especial os Tupinambá, no sul da Bahia, o que também merecerá atenção especial no encontro.

Além da discussão dos principais temas relacionados à questão indígena, o ATL 2010 fará uma avaliação das demandas e resultados das edições anteriores destacando conquistas, avanços e reivindicações não atendidas pelo Estado brasileiro. A idéia é formular a partir das experiências, realidades e contribuições dos distintos povos e organizações indígenas representados no acampamento, reivindicações e propostas comuns para uma nova política indigenista do Estado Brasileiro, marcada pelo respeito total aos direitos fundamentais e originários dos povos indígenas.

As propostas dos Povos Indígenas para a construção desta política serão apresentadas aos candidatos à Presidência da República em um “Programa dos Povos Indígenas para os Presidenciáveis”, que será incorporado ao documento final do acampamento. Na pauta do ATL constam temas como o Estatuto dos Povos Indígenas, a Secretaria Especial de Saúde Indígena, reestruturação da FUNAI, demarcação de terras, criminalização de lideranças, impactos do PAC e de grandes empreendimentos em Terras Indígenas (Transposição do Rio São Francisco, Hidrelétrica de Belo Monte, etc.) e Política Nacional de Gestão Ambiental em Terras Indígenas (PNGATI), entre outros.

Mobilização contra Belo Monte

Antecedendo as ações do ATL 2010, a Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (COIAB), promoverá na região de Altamira/PA, de 9 a 12 de agosto, uma grande mobilização contra a construção da hidrelétrica de Belo Monte, principal obra do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) que ameaça a vida dos povos indígenas da Bacia do Rio Xingu.

O Acampamento Terra Livre é realizado pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB) em parceria com o Fórum de Defesa dos Direitos Indígenas (FDDI).

Ø Para mais informações, acesse o Blog da APIB ( http://blogapib.blogspot.com) ou entre em contato com a Comissão Nacional Permanente da APIB / Assessoria de Comunicação nos telefones 3043-5064 / 81612500 (Gustavo Macêdo)

Mães de Acari pedirão ajuda internacional

Publicada em 25/07/2010 às 23h54m

O Globo

Gustavo Goulart e Talita Ribeiro

RIO - A revelação de que uma testemunha depôs no Ministério Público Estadual contando detalhes de quem participou e como foi a Chacina de Acari, há 20 anos , deu mais um estímulo às mães dos 11 jovens desaparecidos. Ontem, Marilene Lima de Souza, de 58 anos, mãe de Rosana de Souza Santos, sumida aos 18 anos, disse que vai solicitar hoje à Anistia Internacional que pressione o MP para desarquivar o inquérito sobre a morte de Edméa da Silva Euzébio, mãe de uma das vítimas, assassinada em 1993, na Praça Onze, em circunstâncias misteriosas. O inquérito está na Delegacia de Acervo Cartorário da 6 DP (Cidade Nova) e contém o relato da testemunha.
Nele, além de afirmar quem matou Edméa e o motivo, a testemunha desvendaria o mistério em torno do desaparecimento dos 11 jovens de Acari, cujo crime prescreve hoje. Segundo o coronel Valmir Alves Brum, da reserva da Polícia Militar, o conteúdo do depoimento tem riqueza de detalhes que poderiam elucidar o caso de Acari.
- É um absurdo uma informação tão preciosa não ter sido nem checada. O caso de Acari prescreve amanhã (hoje), após 20 anos de muita luta para que não ficasse impune. Isso não pode terminar assim - desabafou Marilene antes da exibição do filme "Luto como mãe", ontem, na quadra da Escola de Samba Favo de Acari, evento que marcou os 20 anos da chacina e trouxe de São Paulo as Mães de Maio, cujos filhos sumiram em circunstâncias semelhantes.
O promotor Rogério Scatamburlo, coordenador do Centro Integrado de Apurações Criminais (Ciac), disse que vai checar a existência do inquérito na Deac da 6 DP e o depoimento da testemunha sobre o caso de Acari.
Novelista cobra respostas para as mães
A novelista Glória Perez, que acompanhou de perto as investigações da chacina, se diz indignada.
- Prescrição de crimes de homicídio é um absurdo em qualquer lugar do mundo. Ainda mais nesse caso. Estive lado a lado com as mães de Acari durante esses anos, vi de perto o quanto lutaram buscando o direito de enterrar os filhos, clamando por uma investigação nunca feita. As mães de Acari são as Antígonas brasileiras. O Estado deve a elas uma resposta, e cabe a nós, como cidadãos, juntar nossas vozes às delas, clamando para que a injustiça não seja sacramentada.

NÓS DO MOVIMENTO ANARCO PUNK DE $ÃO PAULO ESTAMOS DIVULGANDO NOSSO DOSSIÊ ANTI-FASCISTA JUNTO A DENUNCIA DA MINIFESTAÇÃO QUE GRUPOS NAZISTAS

NÓS DO MOVIMENTO ANARCO PUNK DE $ÃO PAULO ESTAMOS DIVULGANDO NOSSO DOSSIÊ ANTI-FASCISTA JUNTO A DENUNCIA DA MINIFESTAÇÃO QUE GRUPOS NAZISTAS ESTÃO CHAMANDO PARA O DIA 14 DE AGOSTO.


JUNTO A OUTROS GRUPOS E MOVIMENTOS SOCIAIS ESTAMOS ATIVOS PARA QUE ESTE DIA NÃO ACONTEÇA ESTÁ MANIFESTAÇÃO FASCISTA

O documento anexo pode ser baixado pelo link:
http://www.sendspace.com/file/tvoqfw


DOSSIÊ ANTI-FASCISTA
CONTRA a articulação de manifestação neonazista
em memória de Rudolf Hess em São Paulo/SP

Este dossiê é dirigido à imprensa, aos movimentos sociais, grupos de defesa dos direitos humanos, associações de homossexuais, negros/as, judeus/ias, indígenas, imigrantes, mulheres, e todos/as aqueles/as que defendem a diversidade e o respeito às diferenças – sejam elas sexuais, de gênero, raciais/étnicas, de nacionalidade, etc.
Somos indivíduos e coletividades mobilizadas contra qualquer forma de expressão de fascismo, neonazismo, racismo e discriminação, unidos/as pela defesa da liberdade e do respeito às diversidades.
Há poucos dias recebemos a denúncia de que estaria sendo organizada uma manifestação em memória aos 23 anos da morte de Rudolf Hess, nazista de grande destaque no regime do Terceiro Reich. Incluímos uma série de informações coletadas de fontes diversas, sobretudo da internet, que propiciam uma visão mais aprofundada no que se refere às proporções e a gravidade de tal ato e buscam, em seu conjunto, alertar e gerar maior discussão e mobilização anti-fascista contra a realização desta passeata.
Ante a iminente realização de tal manifestação, de explícito caráter neonazista, faz-se importante e urgente a mobilização de todos/as, no que se refere a ações de difusão desta denúncia e de atitudes concretas para a não realização deste ato público. Para além deste ato, há que se ampliar e tornar públicas novamente as discussões a despeito do crescimento de grupos neonazistas na atualidade, para que coloquemos em prática formas concretas de combate ao surgimento, existência e atuação dos mesmos. Embora seja já costumeira a utilização do argumento de que tais atos são isolados e inexpressivos, é visível e alarmante o crescimento de ações extremistas levadas a cabo por separatistas e neonazistas, sendo a realização desta manifestação apenas mais uma evidência. Desta forma, neste dossiê procuraremos resgatar não apenas o histórico sangrento que envolve Rudolf Hess, mas também remontar algumas das últimas ações de extrema intolerância dos grupos neonazistas na atualidade, noticiados pela grande imprensa.


LUTEMOS JUNTOS/AS CONTRA O RACISMO, O FASCISMO, A INTOLERÂNCIA E TODA FORMA DE DISCRIMINAÇÃO!
LUTEMOS JUNTOS/AS CONTRA O RACISMO, O FASCISMO, A INTOLERÂNCIA E TODA FORMA DE DISCRIMINAÇÃO!

segunda-feira, 26 de julho de 2010

Denúncia: extermínio de jovens na Paraíba

Não dá mais pra assistir o extermínio dos nossos jovens!

Texto de Flávia Fernando Lima Silva

“Uma a cada três vítimas de homicídios na Paraíba é criança ou adolescente. De 2000 a 2009, 38,8% do total de mortes no Estado atingiram o público de zero a 18 anos, ou seja, das 2479 vítimas, 963 eram menor de idade. Os dados da Secretaria de Saúde do Estado ainda revelam um aumento de 105,7% do número de crianças e adolescentes, que de 2000 a 2009, subiram de 70 para 144 mortes anuais. Segundo a Pesquisa ‘Mapa da Violência 2010’, divulgada em 30 de março deste ano em São Paulo, a Paraíba saiu da 17º (1997) para a 11º (2007) colocação no ranking dos estados onde mais crianças e adolescentes morrem vítimas de homicídio… De acordo com o Mapa, João Pessoa é a oitava capital onde mais pessoas entre zero e 19 anos morrem por conta desse tipo de violência. De acordo com o estudo, é a partir dos 12 anos que inicia o “crescente espiral da violência”. Mas não são apenas os números de homicídios que crescem. Segundo apuração do CREAS (Centro de Referencia Especializada em Assistência Social), somente em 2009, 87,5% dos casos de violência registrados em todo o Estado da Paraíba foram com crianças e adolescentes. No total, foram 4024 vítimas de zero a 18 anos negligenciadas, violadas psicologicamente, violentadas, exploradas e abusadas sexualmente.”

O longo excerto jornalístico acima foi transcrito duma notícia de jornal de João Pessoa, de abril deste ano. A matéria foi escrita após a divulgação do “Mapa da Violência de 2010”. Não lembro se houve repercussão entre os poderes públicos em nosso estado, ou mesmo na própria sociedade civil. Os jornais todos os dias, escritos e televisionados, registram estas mortes. Para a maior parte da população são apenas números. Chama a atenção o modo como grosso modo estes assassinatos são divulgados, há um tom freqüentemente sensacionalista e a um só tempo de banalização total destas mortes, sobretudo quando se trata de jovens usuários de drogas, que perfazem a grande maioria. É como se houvesse praticamente uma resignação, eu pensei inicialmente em dizer, mas é mais que isso, muitas vezes parece que há um alívio, ou, arriscaria denunciar, um desejo que estas mortes acontecessem. A maioria dos assassinatos são perpetrados a jovens do sexo masculino, sobretudo negros e usuários de drogas. (A Paraíba inclusive é o estado no Brasil onde mais morrem negros assassinados!). No Direito Romano Antigo havia uma categoria que traz uma triste analogia com estes meninos mortos – homo sacer. Eram pessoas que não podiam oficialmente ser mortas, mas se o fossem, tudo bem – era uma vida indigna de ser vivida.

Então me permitam me apresentar, meu nome é Flávia Fernando Lima Silva, sou médica psiquiatra, especialista em Psiquiatria da Infância e Adolescência. Sou trabalhadora do SUS, militante da luta antimanicomial, trabalho em centros de atenção psicossocial (CAPS) na grande João Pessoa, Paraíba ( num caps infantil e num caps álcool e drogas). Atendo jovens em extrema vulnerabilidade. Muitos com baixa escolaridade, sem terem tido os cuidados parentais mínimos, os seus direitos garantidos, pobres ou muitos pobres, muitos foram ou estão institucionalizados.

Os meninos costumam encontrar no uso abusivo de substancias um modo possível de alívio em vidas tão marcadas pelo sofrimento, os meninos algumas vezes vão se agregando assim, junto ao prazer de estarem juntos e usarem drogas, construindo inclusive identidades em torno disto. Recebo-os encaminhados de outras instituições, jovens em situação de rua, trazidos por parentes, os que tem parentes.Os jovens são pessoas, são seres humanos – eles tem afetos, eles nos afetam, alguns estão reaprendendo a sonhar. Eles me fazem sonhar/lutar por outro mundo possível. Nos últimos quatro meses, seis dos meus pacientes morreram de morte matada. Eles morrem de tiro e de faca. Quatro tinham menos de 18 anos. Um 18, outro menos de 30 anos. Afora os filhos dos lutos, crianças que perderam seus pais assassinados, que já começam a nos chegar no caps infantil. Além das mães dos jovens mortos.

A maior parte destes assassinatos foram anunciados. Os meninos vinham, angustiados, nos pediam ajuda. Lembro de um dia que passei inteiro no Ministério Público a fim de pedir proteção para um jovem que acabava de completar dezoito anos e estava sendo ameaçado – acabou sendo encaminhado para um hospício, o estado não tinha/não tem nenhum “outro” dispositivo de acolhimento efetivo e proteção a estes jovens! Este menino depois sumiu, tentei contato com a família, estes dias soube – ele acabou sendo assassinado mês passado. Estamos falando de negligencia do estado e da sociedade, estamos falando de banalização de vidas e mortes, de lutos não autorizados por uma sociedade que compactua/deseja estas mortes. Estamos falando de extermínio!

Este texto não se trata de um relatório técnico no sentido estrito do termo, com relação à situação de vulnerabilidade e dos assassinatos dos nossos jovens. Trago aqui a minha experiência, um relato afetivo duma trabalhadora que cuida destes jovens que são mortos, lembrando que a maioria deles sequer chega em um serviço de saúde ou assistência social.

Falo em todos os espaços coletivos que participo da urgência da implementação de sistemas de proteção à vida em nosso estado. Falo mas escuto pouca ressonância! Agora escrevo, escrevo enquanto uma trabalhadora de saúde que cuida destes jovens que tem suas mortes anunciadas e nada é feito para mudar estas realidades. Por que nosso estado ainda não implementou por exemplo o PPCAAM (Programa de Proteção à criança e ao adolescente ameaçados de morte)??? Este é um Programa da Secretaria Especial de Direitos Humanos, que existe desde 2007. Como poderíamos exigir a sua urgente implementação?? Além claro de outros sistemas de proteção que atenda adultos, que também são vítimas. O que precisamos fazer para que isto seja feito? Logo, urgente!

Finalmente lembro aqui das mães da praça de maio, guerreiras da utopia ativa, que nos ensinam há décadas, que uma vida não pode ser esquecida. Em frente à Casa Rosada em Buenos Aires, há mais de 30 anos, pedem pelos seus filhos desaparecidos. Lembro também de Antígona, que luta até mesmo com a ordem do rei, seu tio, para velar o corpo dos seu irmão morto.

Na história contemporânea da Guerra às Drogas em nosso país e especialmente na Paraíba, conclamo aos poderes públicos e a sociedade civil como um todo – protejamos os nossos jovens, não os deixemos morrer assim. A Guerra, claro está, é direcionada às pessoas.

Sim, é de pessoas que estamos falando.

Chega de extermínio!

Flávia Fernando Lima Silva

Irmã de sobrevivente de chacina diz que ele ainda tem sequelas

Carolina Lauriano Do G1 RJ, em 23 de julho

Vítima da tragégia da Candelária levou 8 tiros e mora na Suíça.
Ato no Centro do Rio faz homenagem aos mortos pela violência.

Irmã de Wagner dos Santos, um dos sobreviventes da chacina da Candelária, no Rio, e também principal testemunha do crime, que completa 17 anos nesta sexta-feira (23), Patrícia Oliveira, de 36 anos, revelou que a tragédia até hoje marca a vida do irmão. “Ele ainda tem vários problemas psicológicos”, afirmou ela.

Wagner mora na Suíça e, segundo ela, não trabalha porque foi considerado incapaz. Depois de levar oito tiros no total, ele sofre de envenenamento por chumbo, disse Patrícia.

A igreja da Candelária, que foi o cenário da triste chacina que matou sete crianças e um jovem, nesta sexta reúne mães, parentes e amigos de vítimas que morreram em episódios de violência no Rio e também em São Paulo. Eles lembram também da chacina de Acari, que em 1990 deixou 11 pessoas desaparecidas.

Uma missa é celebrada com a presença ainda de crianças de diversas comunidades e também de autoridades públicas, como o secretário estadual de Assistência Social e Direitos Humanos, Ricardo Henriques, e a ministra de Desenvolvimento Social, Márcia Lopes.

Depois do ato, eles seguirão em uma caminhada em defesa da vida até a Cinelândia.

Chacina da Candelária

A chacina da Candelária, crime que deixou revoltada a população do Rio de Janeiro, teve repercussão nacional e internacional. Oito meninos de rua foram assassinados nas imediações da Igreja da Candelária, um dos prédios mais conhecidos do Centro.

Mais de 40 crianças dormiam na praça da igreja quando cinco homens desceram de dois carros e dispararam em sua direção. Até hoje não se sabe o que motivou a matança.

Duas crianças e um rapaz de 19 anos foram mortos no local, enquanto os outros, aqueles que acordaram a tempo, tentavam fugir. Perseguidas, mais duas crianças foram alcançadas e mortas. Outros dois corpos foram localizados no Aterro do Flamengo, local a poucos quilômetros da Candelária.

Wagner dos Santos, a principal testemunha do crime, contou que foi levado de carro pelos homens e só sobreviveu porque se fingiu de morto. Mais de um ano depois da chacina, em dezembro de 1994, Wagner sofreria outro atentado no qual levou quatro tiros e resistiu aos ferimentos.

Em outubro de 1995, o sobrevivente pediu proteção ao então presidente da República, Fernando Henrique Cardoso, para prestar novos depoimentos sobre o caso. Ele se mudou para a Suíça e vinha ao Brasil para participar dos julgamentos dos acusados.

Três anos depois do crime, em novembro de 1996, num julgamento que durou 19 horas, o PM Nelson Cunha foi condenado a 261 anos de prisão.

Outro acusado, o também policial militar Marcus Vinícius Borges Emmanuel, foi julgado três vezes. Primeiro, ele foi levado a júri popular, em abril de 1996, mas a defesa recorreu. Em junho do mesmo ano, ele foi condenado pela morte de dois menores e absolvido em outras nove acusações. Em 2003, depois de um recurso do Ministério Público, o ex-policial foi julgado por quatro homicídios e cinco tentativas de homicídios. Emmanuel cumpre pena de 300 anos.

Marcos Aurélio de Alcântara foi o terceiro e último acusado a ser julgado, em agosto de 1998. Ele chegou a confessar o crime em 1995, mas mudou a versão no primeiro dia de julgamento e alegou inocência. Os advogados tentaram provar que ele teria sido induzido a confessar o crime, mas Marcos Aurélio de Alcântara foi condenado a 204 anos de prisão.

Dez anos depois, os sobreviventes tinham tomado diferentes rumos. Um deles passou a morar em uma favela com os pais e uma filha de 10 anos. Outro, que tinha 5 anos no dia do crime, permanecia nas ruas. Já a testemunha Wagner dos Santos foi morar na Suíça e vinha ao Brasil passar alguns dias. Em 2003, ele afirmou que ainda não recebera indenização dos governos no Brasil.

sexta-feira, 23 de julho de 2010

FILHO FEIO NÃO TEM PAI ???ESTE TEM…

Cremilda Estella Teixeira

A maioria das pessoas não sabem que a Fundação Casa é uma escola. Administrada pela Secretaria de Justiça com a obrigação e o dever de ter professores fornecidos pela Secretaria de Educação.
Que adolescente e criança confinados na Fundação Casa sai pior do que entra todos sabemos.
Verba a Secretaria de Educação tem de sobra, temos os impostos mais altos do mundo e a Secretaria recebe ajuda e verba de Ongs, bancos, empresas, a ponto de sobrar todo ano cerca de um bilhão de reais, que são divididos entre os professores em forma de bônus.
Fechamos escola aos montes, só no ano de 2005 foram 300 escolas fechadas.
Os adolescentes que a escola joga na rua são matriculadas na escola do crime e de lá para a Fundação Casa.
Uma escola sem professores.
Professor concursado e formado não vai escolher trabalhar na Fundação Casa .Alí é ter o mínimo de regras que a Secretaria de Justiça estabelece. Vai escolher a moleza da Secretaria de Educação, sem regras e sem peias, na impunidade total ? A verdadeira festa do caqui.
Agora as vésperas das eleições o Secretário de Educação resolve através de uma portaria que as Diretorias de Ensino podem contratar professores estudantes. Isso para evitar aula vaga.
A Fundação Casa fica de fora.
Por conta de um Projeto da Pasta, a Secretaria de Educação de São Paulo, determina que a portaria não serve para os alunos da Fundação Casa.
O aluno da Fundação Casa, continua custando mais caro que aluno de escola comum, só que não tem direito de escola.
Aluno de escola comum pode ter professor estudante, que muitas vêzes é um educador. Professor escola forma, mas educador nasce feito.
Então, privado de liberdade ele é punido duas vêzes e privado do direito que a Constituição diz que garante.Preso numa escola sem professores.
Professor de Filosofia e Sociologia então, nem pensar. Que esses alunos com essas matérias podem vir a aprender a pensar, e isso nao interessa para o nosso governo.
Fundação Casa é a galinha dos ovos de ouro.
Periga usar a sua amarga experiência na Fundação Casa e querer mudar a situação que interessa a atual autoridade de educação.
Aluno pobre se for rebelde, sem escola de qualidade, angaria tres vagas:
Fundação Casa, Penitenciària e uma vala comum de cemitério público.
Ou se conforma ou vai para a Fundação Casa, para começar.
Professor ? Nem pensar ?
Quem vai querer reivindicar professor para a Escola Fundação Casa ????
A cara de pau e a certeza da impunidade é tão grande que me mandam o documento explicando carimbado e assinado.
Este ano tem eleição…..tem eleição…
tem eleição….

Associação dos Oficiais de Justiça do Estado de São Paulo Reivindicações

Conheça as principais reivindicações defendidas pela AOJESP junto ao Tribunal de Justiça e Corregedoria Geral (muitas delas, lamentavelmente, perduram há anos)

1 – Alterações no critério de reembolso das diligências e saque imediato das guias de depósito, no ato da assinatura da carga do mandado pelo Oficial de Justiça, com a totalidade do valor depositado pelas partes;

2 – Cumprimento da norma escrita que em cada cartório haverá um Oficial de Justiça Coordenador, eleito pelos colegas, para organizar a carga dos mandados e tratar de assuntos funcionais com o Juiz.

3 – Pela criação das Contas de Ressarcimento de diligências para os Oficiais de Justiça, sendo uma para o cível e outra para as diligências de mandados gratuitos;

4 – Dar publicidade mensalmente ao montante, em dinheiro, retido por todas as agências bancárias, onde são depositados os valores de diligências para os Oficiais de Justiça;

5 – Que a Secretaria da Fazenda divulgue mensalmente os valores reais e a quantidade de diligências reembolsadas aos Oficiais de Justiça e seus respectivos códigos, com explicações sobre o critério da repartição do total arrecadado, conforme estabelece a lei nº 11.608/03;

6 – Pela aprovação do PL 512/04, reivindicação exclusiva da AOJESP, que cria uma Sala de trabalho para os Oficiais de Justiça nos Fóruns de todas as Comarcas;

7 – Que o livro de ponto permaneça na sala dos Oficiais de Justiça que será guarnecida por, pelo menos, três mesas e cadeiras;

8 – Que o Tribunal de Justiça forneça as mesas, cadeiras, armários e instale uma linha telefônica nas referidas salas;

9 – Que os Oficiais de Justiça sejam dispensados da qualificação das partes, incumbência de escreventes e de auxiliares judiciários;

10 – Que, diante da falta de Oficiais de Justiça, eles sejam dispensados dos plantões, porém com o compromisso do diretor de cartório comunicar, pelo celular do oficial, de que há mandados urgentes;

11 – Que o Tribunal de Justiça providencie o estacionamento livre do Oficial de Justiçaquando no exercício da função;

12 – Que os Oficiais de Justiça sejam isentos do rodízio;

13 – Aprovação do projeto da lei para a Escala de Nível Universitário dos Oficiais de Justiça de S. Paulo, pela derrubada do veto ao PLC 107/07 em Brasília;

14 – Que os valores em dinheiro, sobras dos depósitos de diligências, retidos nos bancos, constitua o Fundo dos Oficiais de Justiça, após três meses não retirados pela parte depositante, não se retendo mais os referidos valores cujas GRDs serão sacadas, em sua totalidade, no ato da carga do mandado;

15 – Sejam os Oficiais de Justiça, nomeados avaliadores e remunerados pelos serviços correspondentes;

16 – Sejam-lhes arbitrados honorários, em valores equivalentes aos que os magistrados estipularem às pessoas de sua confiança;

17 - Sejam arbitrados aos Oficiais de Justiça honorários tabelados em valores negociados entre o TJ, Corregedoria Geral e AOJESP;

18 – Pela emenda aglutinativa ao PL 43/05, mantendo-se o RETJ (Regime Especial de Trabalho Judicial), previsto na LC nº 516/87, arts. 9º e 10º;

19 – Sejam liberados computadores para as salas dos Oficiais de Justiça em todos os Fóruns e locais de trabalho.

Mato Grosso do Sul concentra assassinatos de indígenas

Relatório do Conselho Indigenista Missionário (Cimi) alerta para a situação dos Guarani Kaiowá, vítimas de mais da metade dos assassinatos em 2009, além de tentativas e ameaças. Violência guarda relação com conflitos fundiários

Por Bianca Pyl
Pelo quinto ano consecutivo, o estado do Mato Grosso do Sul concentrou a maioria dos assassinatos de indígenas no país. Dos 60 assassinatos registrados em 2009, 33 ocorreram no Mato Grosso do Sul.

Todas as vítimas são Guarani Kaiowá, como no ano passado. Além disso, todos os 19 casos de suicídio se deram no mesmo estado. Os dados fazem parte do Relatório de Violências Contra Povos Indígenas 2009, lançado este mês pelo Conselho Indigenista Missionário (Cimi).

O estudo destaca o alto índice de suicídio entre os Guarani Kaiowá. "O índice nacional de suicídio é 4.5, ou seja, para cada 100 mil pessoas há 4,5 casos de suicídio. Com 18 suicídios para uma população estimada em 40 mil Guarani Kaiowá, o índice é de 44, quase 10 vezes a média nacional e mais alto do que os mais altos índices nacionais no mundo".

Conflitos fundiários se destacam como causa central para o quadro de violência no Mato Grosso do Sul, avalia a antropóloga Lúcia Helena Rangel, que coordenou a elaboração do relatório. "Às vezes, não há relação direta entre o conflito e o episódio de violência. Mas analisando todas as situações que levantamos em todos os relatórios, vemos que o conflito é a base".

Segundo ela, as mortes de índios Guarani Kaiowá são um problema histórico. "O problema se inicia com a demarcação de oito áreas, lá no tempo do extinto Serviço de Proteção ao Índio (SPI), da década de 1950 pra cá, em que se pretendeu colocar toda a população dentro dessas áreas para abrir espaço para o desenvolvimento econômico", explica.

A antropóloga, que foi entrevistada para o programa de rádio Vozes da Liberdade, informa que a população Guarani é muito grande, por volta de 45 mil pessoas, e as áreas demarcadas são muito pequenas. "Algumas áreas indígenas estão dentro de fazendas e os índios não conseguem viver do seu modo. Isso gera muitas tensões e conflitos até entre os próprios índios".

De acordo com a coordenadora do estudo, existe uma reação contrária à qualquer trabalho que se vise a demarcação de Terras Indígenas (TIs) no estado - tanto por parte dos fazendeiros quanto por parte do próprio governo estadual. "Nos últimos dez anos, houve um aumento na área do agronegócio. Com a cana e a produção do etanol, há uma fome de produção do etanol que não admite respeitar os direitos dessas unidades sociais. Eles querem que os índios acabem, fiquem confinados. Nós consideramos que o caso do Mato Grosso do Sul é de genocídio", complementa.

As comunidades Guarani Kaiowá também foram as vítimas mais frequentes de tentativas de assassinato. Foram oito casos - mais da metade dos 16 casos contabilizados no Brasil todo. Em seis desses casos, há relação direta com a disputa pela terra ou pelos recursos naturais do local. "Exemplo disto é o caso na Terra Yanomami, onde houve dois confrontos entre indígenas e garimpeiros. Outro caso é o incidente ocorrido na T.I. Estação Pareci, no Mato Grosso, que deixou uma pessoa morta e outra ferida, quando uma família pescava dentro da área em litígio com uma fazenda", ilustra o relatório.

A maioria das ameaças de morte registradas (12 entre 19) também tem relação direta com conflitos . Em vários casos, são os caciques das comunidades que recebem as ameaças. Além disso, há casos de prisões arbitrárias de lideranças indígenas. Os estados mais problemáticos neste ponto são Pernambuco e Bahia, assim como Maranhão e Mato Grosso do Sul.

"As lideranças que estão na frente desta luta pela demarcação são perseguidas e incriminadas como se fossem bandidos. Quando recebem uma ameaça, viram os ameaçadores. Lá no Mato Grosso do Sul, quando uma aldeia é atacada por policiais à paisana, que entram atirando, e os índios se defendem, eles acabam presos e não os agressores", relata a antropóloga.

Em número de assassinatos, a Bahia aparece em segundo lugar, com sete casos. Maranhão, Pernambuco e Rio Grande do Sul tiveram três casos cada. Dois assassinatos foram anotados no Paraná, em Santa Catarina e no Acre. Um indígena foi assassinado em cada um dos seguiintes estados: Mato Grosso, Rondônia, Roraima, São Paulo e Tocantins. Das vítimas, 52 eram do sexo masculino, sendo 11 jovens com menos de 18 anos. Há suspeitas, de acordo com o relatório, de que 17 assassinatos foram praticados por indígenas, 9 por não-indígenas. Em 34 casos, a autoria é desconhecida.

Território
Em relação à regularização de TIs, foram registrados, em 2009, 34 casos de omissão e morosidade no processo de demarcação de 62 áreas reivindicadas por comunidades. Só em São Paulo, 15 áreas em processo de identificação estão com atrasos na regularização e 13 ainda aguardam alguma providência dos órgãos competentes. O estudo contabilizou atrasos no Acre, em Alagoas, na Bahia, no Ceará, no Mato Grosso, no Mato Grosso do Sul, em Minas Gerais, no Pará, no Paraná, no Rio Grande do Sul e em Santa Catarina.

O processo de demarcação é lento e tem várias etapas. Nem a homologação, teoricamente o passo final, garante a posse da terra. A TI Dourados, no Mato Grosso do Sul, foi homologada em março de 2005, mas ocupantes da área recorreram da decisão e conseguiram uma liminar suspendendo os efeitos da homologação. "Desde então, as 700 pessoas da comunidade aguardam a decisão jurídica final, acampadas precariamente em 128 hectares de terra, sem condições dignas de sobrevivência", exemplifica o relatório.

Em 2009, ocorreram 43 casos de invasões possessórias e exploração ilegal de recursos naturais em Terras Indígenas. O documento aponta que os responsáveis pelas invasões foram grileiros, agricultores e pecuaristas. E nos casos de exploração ilegal, madeireiros.
Andamento dos processo de regularização (de 1990 a 2009)* 989
Terras sem providências 324
Registradas 354
Homologadas 44
Declaradas 61
Identificadas 22
A identificar 146
Reservadas 36
Com restrição 02

*Fonte: Cimi

Saúde
Mais de 23 mil pessoas foram vítimas de desassistência na área da saúde, em 39 casos registrados, segundo balanço do Cimi. Só em Rondônia, foram 16 casos. "Os casos registrados denunciam remédios vencidos, infraestrutura precária e imperícia médica, além de falta de transporte para remoção hospitalar, atendimento e medicamentos". Ao todo, 41 indígenas morreram em consequência da falta de atendimento adequado.

Segundo Lúcia, há problemas estruturais em quase todo o país. Faltam profissionais, equipamentos, remédios e até transporte para doentes. "Existem situações mais complicadas de grande ameaça de epidemia, como no Vale do Javari (AM). Há grupos isolados, grupos de pouco contato. Há possibilidade de uma epidemias de malária, tuberculose. Há um descaso por parte do governo federal e dos funcionários da área de saúde".

Pnud: Brasil tem 3ª pior desigualdade do mundo

Carolina Brígido
relatório sobre desenvolvimento humano

BRASÍLIA - Em seu primeiro relatório sobre desenvolvimento humano para a América Latina e Caribe em que aborda especificamente a distribuição de renda, o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud) constatou que a região continua sendo a mais desigual do planeta. Dos 15 países do mundo nos quais a distância entre ricos e pobres é maior, 10 estão na América Latina e Caribe. O Brasil tem o terceiro pior Índice de Gini - que mede o nível de desigualdade e, quanto mais perto de 1, mais desigual - do mundo, com 0,56, empatando nessa posição com o Equador.

Concentração de renda pior só é encontrada em Bolívia, Camarões e Madagascar, com 0,60; seguidos de África do Sul, Haiti e Tailândia, com 0,59. O relatório considera a renda domiciliar per capita e o último dado disponível em que era possível a comparação internacional. No caso do Brasil, porém, a desigualdade de renda caiu fortemente nos últimos anos e, em 2008, o Índice de Gini estava em 0,515.

Na região, os países onde há menos desigualdade são Costa Rica, Argentina, Venezuela e Uruguai, com Gini inferior a 0,49. Na média, segundo o Pnud, o Índice de Gini da América Latina e do Caribe é 36% maior que o dos países do leste asiático e 18% maior que os da África Subsaariana.

O relatório, denominado "Atuar sobre o futuro: romper a transmissão intergeneracional da desigualdade", mostra que a concentração de renda na região é influenciada pela falta de acesso aos serviços básicos e de infraestrutura, baixa renda, além da estrutura fiscal injusta e da falta de mobilidade educacional entre as gerações.
No Brasil, educação dos pais tem forte influência

No Brasil, por exemplo, a escolaridade dos pais influencia em 55% o nível educacional que os filhos atingirão.

O estudo também mostra que ser mulher indígena ou negra na região é, em geral, sinônimo de maior privação. As mulheres recebem menor salário que os homens pelo mesmo tipo de trabalho, têm maior presença na economia informal e trabalham mais horas que os homens. Em média, o número de pessoas vivendo com menos de um dólar por dia é duas vezes maior entre a população indígena e negra, em comparação com a população branca.

Ainda segundo o relatório, a desigualdade na região é historicamente "alta, persistente e se reproduz num contexto de baixa mobilidade social". No entanto, para a entidade, é possível romper esse círculo vicioso - não com meras intervenções para reduzir a pobreza, mas com a implementação de políticas públicas de redução da desigualdade. Um exemplo são mecanismos de transferência de renda.
De 2001 a 2007, gasto social cresceu 30% na região

"A desigualdade deve ser combatida per se, como objetivo de política explícito", diz o documento. Mas essa diretriz parece não ter funcionado na região. "Os altos níveis de desigualdade têm sido relativamente imunes às diferentes estratégias de desenvolvimento implementadas na região", conclui o estudo.

Entre as conquistas da América Latina e Caribe, o estudo mostra que as mudanças na política social da região na década de 1990 se refletiram na distribuição de renda. O gasto público social apresentou tendência crescente e gira em torno de 5% do Produto Interno Bruto (PIB, conjunto de bens e serviços produzidos no país) dos 18 países da região, apesar das limitações fiscais enfrentadas pela maioria dessas economias.

Além disso, registrou-se na região um aumento do gasto social por habitante, em média, de quase 50% entre 1990 e 2001. Entre 2001 e 2007, o aumento foi de 30%. A maior parte do dinheiro concentrou-se nas áreas de seguridade e de assistência social - esta última, representada principalmente pelo aumento no número de aposentados.

Fonte: O Globo

quinta-feira, 22 de julho de 2010

SOLIDARIEDADE AO ACAMPAMENTO INDÍGENA REVOLUCIONÁRIO (AIR)

São Paulo, 22 de julho de 2010

A Associação dos Professores da PUC-SP – APROPUC – vem manifestar solidariedade as famílias do Acampamento Indígena Revolucionário que ocorre neste momento na Explanada dos Ministérios em Brasília. Cerca de 150 representantes de várias etnias brasileiras exigem audiência com representantes do Governo Federal, a revogação do Decreto 7056/09, a e exoneração do presidente da Funai, Márcio Meira, e de toda a sua cúpula, autonomia indígena na gestão do patrimônio, direitos e interesses, concurso público com garantia de bilinguismo e a cultura dos agentes e professores, criação de mecanismos de controle das verbas federais pelas próprias comunidades, entre outros pontos. No entanto, a resposta que receberam do Governo Federal tem sido o descaso e a violência. No dia 10 de julho, sem mandado judicial, a Policia Militar do Distrito Federal agiu com violência contra a comunidade acampada no protesto pacifico. As barracas montadas foram destruídas, os pertences foram confiscados e vários manifestantes ficaram feridos, inclusive mulheres e crianças. Se já não bastasse os mais de cinco séculos de genocídio ao povo natural das terras brasileiras, temos agora a demonstração da falta de respeito que as autoridades do governo brasileiro tem com as comunidades indígenas. Trata-se de mais um exemplo de criminalização dos movimentos sociais demonstrado pelo Estado Brasileiro. A APROPUC apoia a luta das famílias que estão no Acampamento Indígena Revolucionário e repudiamos a covardia com a qual eles vem sendo tratados pelas autoridades brasileiras, somando-se na denuncia contra o descaso e a prepotência que o Governo Federal vem tratando os indígenas em nosso país. A luta pelos direitos das famílias acampadas deve ser encarada como sendo de todos os movimentos sociais brasileiros.

Diretoria da APROPUC

SIM À JUSTIÇA, NÃO AO ESQUECIMENTO

CAMINHADA 20 ANOS DE ACARI

No dia 26/07/2010 se completam 20 anos do desaparecimento de 11 jovens, quase todos moradores do Complexo de Acari: Cristiane Souza Leite, 16 anos, Rosana Lima de Souza, 18 anos, Wallace do Nascimento, 17 anos, Edio do Nascimento, 41 anos, Luiz Carlos de Vasconcelos, 37 anos, Moisés dos Santos Cruz, 31 anos, Antonio Carlos da Silva, 17 anos, Viviane Rocha, 13 anos, Luiz Henrique Euzébio, 17 anos, Wudson de Souza, 16 anos, e Edson de Souza, 17 anos, passavam o feriado em um sítio, em Magé, invadido por um grupo que se identificava como policiais. Os sequestradores queriam jóias e dinheiro, e após “negociarem” durante cerca de 1 hora (segundo testemunha do caso, D. Laudicena, já falecida), levaram os 11 para local ignorado. Nem eles, nem seus corpos, até hoje foram encontrados.

As mães dos desaparecidos iniciaram então uma busca por seus filhos que perdura até hoje, seguindo todas as pistas, peregrinando por diversas instituições públicas, denunciando suspeitos. Não tem corpo, não tem crime. Com esta alegação, o caso nunca foi solucionado pelas autoridades policiais, apesar do inquérito correr até hoje, sob o n. 07/98, na Delegacia de Homicídios da Baixada Fluminense.

Incansáveis, em sua luta por justiça, as Mães, que ficaram internacionalmente conhecidas como Mães de Acari, sofreram perseguições, calúnias e ameaças, e uma delas, Edméia da Silva, foi assassinada em 1993. Seus assassinos jamais foram presos, assim como os assassinos de seus filhos. Até hoje, ainda não se fez justiça.
A Chacina de Acari não pode cair no esquecimento! Exigimos justiça, esclarecimento do crime, identificação e punição dos culpados. As autoridades devem satisfação não apenas às Mães de Acari, mas também à sociedade que não aceita o esquecimento e a impunidade que recobrem o caso de Acari.

Todos à Caminhada "20 anos de Acari. Sim à justiça não ao esquecimento!", no dia 26 de julho. Concentração às 9 horas da manhã, em frente ao Hospital Municipal Ronaldo Gazolla, av. Pastor Martin Luther King, n. 10.976, Acari.

Programação completa:

Dia 22/07 se realizará uma vigília das 18 às 22h, diante da Igreja da Candelária (Centro), para lembrar os 17 anos do assassinato das crianças e jovens naquele massacre, o desaparecimento, até hoje sem solução, dos onze jovens de Acari, bem como todos os casos de desaparecimentos forçados, chacinas e outras graves violações cometidas no Rio de Janeiro nos últimos 20 anos.

No dia 23 de Julho, 17o aniversário da Chacina da Candelária, haverá mais uma edição da Caminhada em Defesa da Vida, que este ano também assumiu os 20 Anos do Caso Acari como tema. A programação completa é a seguinte:

9h: Concentração em frente a Igreja da Candelária

10h: Missa pelas crianças e jovens que morreram em frente a Igreja da Candelária e por todos os jovens que foram mortos no Rio.

11h: Ato Ecumênico

11h30: Caminhada em Defesa da Vida - 20 ANOS DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (LEI Nº 8.069, DE 13 DE JULHO DE 1990) - Trajeto: Av.Rio Branco até a Cinelândia.

12h30: Ato Político
13h: Apresentação Cultural

No dia 25 de Julho, será realizada no Grêmio Recreativo Escola de Samba Favo de Acari ( Rua Piracambu, 605 - Acari) uma Homenagem às Mães de Acari, com a seguinte programação:

15 às 18h - Declamação de poesias, atividades de música e dança, grafite
18h - Exibição do documentário Luto como Mãe, que entre outros casos aborda a luta por justiça das Mães de Acari
19:30h - Depoimentos das Mães, de familiares de vítimas de vários casos e estados do Brasil, e de pessoas que se destacaram na solidariedade.


No dia 26 de Julho haverá a Caminhada em Lembrança dos 20 Anos do Caso Acari, com a seguinte programação:

9h: Culto ecumênico em frente ao Hospital de Acari (Av Pastor Martin Luter King, 10976).

10h às 12h: Caminhada pela Avenida Brasil e pela Rua Bulhões Marcial (Lucas-Vigário) até a Praça Catolé do Rocha em Vigário. Depoimentos e apresentações durante o trajeto.

12h: Encerramento na Praça Catolé do Rocha com apresentações teatrais e culturais.

Wesley,11 anos, morto em sala de aula durante operação policial

AI pede a Israel para pôr fim às demolições na Cisjordânia

A Anistia Internacional (AI) pediu às autoridades israelenses que ponham fim à demolição de lares palestinos e de outros edifícios na Cisjordânia depois que outros 74 foram derrubados nesta semana no vale do Jordão.

As demolições foram feitas pelo exército israelense nas aldeias de Hmayyir e Ein Ghazal, na região de Al-Farisiya, na segunda-feira passada, e como consequência foram retiradas de suas casas 107 pessoas, entre elas 52 crianças, denunciou a organização de direitos humanos em comunicado.

Segundo a ONU, neste ano foram demolidas pelo menos 198 casas de palestinos na Cisjordânia, o que causou o deslocamento forçado de cerca de 300 palestinos, a metade menores, enquanto outras 600 pessoas foram igualmente desabrigadas.

"As recentes demolições reforçam as suspeitas de que tudo é parte de uma estratégia governamental cujo objetivo é tirar a população palestina das zonas da Cisjordânia conhecidas como a área C, sobre a qual Israel tem controle total quanto ao planejamento urbano e construção", afirma Phiulip Luther, subdiretor da AI para o Oriente Médio e Norte da África.

O exército israelense não só destruiu tendas de campanha, cozinhas, lavadouros, edifícios agrícolas e estábulos para animais, mas causou graves danos também a caixas d'água, trigo destinado ao consumo humano e alimentos para animais.

As demolições aconteceram três semanas depois da ordem do exército aos palestinos para que evacuassem a zona. Ao contrário do que aconteceu em outras áreas da Cisjordânia, as comunidades de Hmayyir e Ein Ghazal não tinham sofrido demolições anteriores.

Segundo fontes palestinas e israelenses, a autoridade militar de Israel justificou as expulsões argumentando que os lares em questão se encontravam em uma "zona militar fechada".

A maior parte do vale de Jordão e da Cisjordânia ocupada ou foi declarada pelo exército israelense como "zona militar fechada" ou foi ocupada por 36 novas colônias israelenses. Os palestinos foram proibidos de fazer qualquer edificação nestas zonas.

Segundo informação publicada pelo jornal israelense Ha'aretz em 19 de julho, as autoridades militares israelenses seguem ordens do governo ao perseguir construções palestinas qualificadas como "ilegais" na área C.

Segundo os Acordos de Oslo, as autoridades israelenses mantêm o controle tanto civil quanto militar sobre as zonas que elas mesmas designaram como "área C", e que representam mais de 60% da Cisjordânia.

Os cerca de 150 mil palestinos que vivem ali são submetidos a estritas limitações de construção, mas também em questão da liberdade de movimentos.

"O sistema atual, pelo qual o Exército israelense é o único com poder de decisão sobre o que podem construir ou não os palestinos na maior parte da Cisjordânia ocupada é inaceitável", critica Luther, para quem "o planejamento urbano e a construção deveriam ser competência das autoridades palestinas locais".

EFE
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quarta-feira, 21 de julho de 2010

CRP SP comemora os 20 anos do ECA

com eventos na Sede e nas Subsedes

Para celebrar os 20 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente, o CRP SP está organizando uma série de eventos simultâneos na Sede e nas Subesedes, com o título “Psicologia e Políticas Públicas para a Área da Infância e Juventude – 20 anos do ECA”. Os encontros, marcados para o dia 28 de julho de 2010, quarta-feira, são voltados para os psicólogos e terão como pontos principais rodas de conversa, apresentação de painéis e distribuição de materiais de divulgação sobre o tema. Participe!

Programação:
18h30 às 19h Credenciamento, Exposição ECA e Café de Boas-Vindas

19h às 19h15 Mesa de Abertura
Representante do Conselho Regional de Psicologia SP

19h15 às 19h30 Vídeo – 20 anos do ECA

19h30 às 21h Roda de Conversa

21h Encerramento

Endereços:
Assis, Subsede de Assis – Rua Osvaldo Cruz, 47, Assis, (18) 3322-6224, assis@crpsp.org.br.

Baixada Santista, Subsede da Baixada Santista e Vale do Ribeira – Rua Cesário Bastos, 26, Santos, (13) 3235-2324, baixada@crpsp.org.br.

Bauru, Salão de Convenções do Hotel Villa Verde – Avenida Paulo Novaes, 01, Avaré, (14) 3223-3147, bauru@crpsp.org.br.

Campinas, Sindicato dos Médicos – Rua Luís Gama, 1355, Campinas, (19) 3243-7877, campinas@crpsp.org.br.

Grande ABC, Subsede do Grande ABC – Rua Almirante Tamandaré, 426, Santo André, (11) 4436-4000, abc@crpsp.org.br.

Ribeirão Preto, Subsede de Ribeirão Preto – Rua Thomaz Nogueira Gaia, 168, Ribeirão Preto, (16) 3620-1377, ribeirao@crpsp.org.br.

São José do Rio Preto, Subsede de São José do Rio Preto – R. Coronel Spínola de Castro, 3360, 2º andar bloco B, Sala 22, São José do Rio Preto, (17) 3235-2883, sjrpreto@crpsp.org.br.

São Paulo, auditório do CRP SP – Rua Arruda Alvim, 89, São Paulo, (11) 3061-9494, ramais 111, 137, 151 e 317, eventos02@crpsp.org.br
Inscrições: www.crpsp.org.br/20anos/ .

Vale do Paraíba, Câmara Municipal de São José dos Campos, “Auditório Luiz Eduardo Magalhães” – Rua Desembargador Francisco Murilo Pinto, 33, São José dos Campos, (12) 3631-1315, vale@crpsp.org.br.

Sanção do Estatuto da Desigualdade Racial

Patético, foi visível o constrangimento do Lula, que deixou para os três minutos finais, a sua fala sobre o estatuto. Não precisava, mas declarou que pessoas suas amigas de 30 anos, e uma parte do MN estavam contrários, e tinham lhe mandado pedidos para que vetassem o projeto por inteiro. Reclamou a ausência dos mesmos que se negaram estar lá junto. Pediu aos presentes que não considerassem os contrários e ausentes, pior que eles, porque “precisaremos de todos para avançar.” Reconheceu não ser o ideal, mas bateu na velha cantinela de que “podemos melhorá-lo pouco a pouco.”

O presidente, para levantar a platéia, falou de suas viagens em apóio a países da africanos, da Faculdade Luso-africano-brasileira, no CE, e falou dos navios construídos em Pernambuco, lembrando que ao primeiro foi dado o nome de João Candido e o terceiro se chamará Zumbi dos Palmares. Mas sobre a patente de Brigadeiro para os mestre Sala dos Mares, não disse nada; para a indenização merecida aos familiares dos revoltodos, nem ele, nem o ministro, disseram nada.

Optou por falar de criança, de pro - une, de bolsas família, “que ajuda um pouquinho”, segundo o presidente.

O Ministro Eloi, por seu turno falou, falou, falou e não disse nada. Historiou de forma institucional, diminuindo o papel do MN, e dando ênfase a parlamentares, ministros e outras figuras. Demonstrando não conhecer nada de MN, não é do ramo.

Atribuiu o protagonismo das leis aprovadas na constituinte a proposição de parlamentares, nem tem idéia do que teria sido a Jornada do Negro |Pela Assembléia Constituinte de 1985, tampouco tem conhecimento do que foi a Convenção Nacional do Negro em 1986.

Falou de avanços no estatuto, que não conseguiu apontar, fez elogios ao Edson Santos, ao Paim e ao Lula, como era de se esperar. Ali estava um burocrata, sem conhecimento de causa, que cumpre mecanicamente o tempo que lhe resta no governo. Elogiar seus padrinhos e tentar dar alguma razão ao minoritário estatuto entre os negros. Afinal sua tarefa e ser cabo eleitoral, é tentar faturar eleitoralmente para os indicadores.

Enquanto isso um cordão dos puxa-sacos batia palmas. Na frente, três personagens negros surpreendiam, efusivamente mais felizes que os seus patrões. Como Zé do Patrocinio, davam vivas a cada palavra do Rei libertador. Regozijavam-se eufóricos a liberdade patética, com que foram brindados, orgulhosos por agora, por se juntarem a casa grande.

À frente, toda a casa grande, ternos bem talhados de 500 dolares, roupas de marca, e um sentimento de tédio, ali por obrigação, a mando do chefe. Herdeiros do escravismo, euro-descendentes se congratulavam, pela manutenção de seus cargos e altos salários. Nenhum deles jamais se sensibilizou com o genocídio da juventude negra, com os assassinatos e a enganação burocrática que atrasa a vida dos quilombolas. Havia muito pequeno burguês, classe média lacaio, cumprindo ali a formalidade de aplaudir a farsa legitimada pelo patrão.

Atrás, escondidos, e de pé, lá estava nosso povo, aplaudindo a segunda abolição. A Lei Áurea do Lula, do DEM, do Paim e do Edson Santos, 1122 anos depois. A conta gotas, essa rapaziada chega a algum lugar em 100 anos. E salve o rei e seus suditos! Reginaldo Bispo-MNU-SP

terça-feira, 20 de julho de 2010

NOTA PÚBLICA O ESTATUTO CONTRA O POVO NEGRO

A aprovação do Estatuto da Igualdade Racial por acôrdo do DEM, da SEPPIR(Secretaria de Promoção de Políticas para Igualdade Racial do Governo Federal) e de forças minoritários do Movimento Negro Brasileiro deixou um saldo negativo e um sentimento de derrota na maioria da militancia e entidades negras. Este sentimento trouxe para a cena, uma mobilização pelo NÃO SANCIONAMENTO do "ESTATUTO" pelo Presidente Lula.
Porém depois de uma lista com mais de  300 assinaturas, 178 entidades negras  e populares encabeçadas pelo MNU ( Movimento Negro Unificado), CEN ( Coletivo de Entidades Negras), FONAJUNE ( Forum Nacional de JUVENTUDE NEGRA), Circulo Palmarino e pela CONAQ – Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Quilombolas, UNEAFRO, pedindo a retirada o estatuto do senado, observa-se agora, que o sentimento de repudio ao Estatuto aumentou AGLUTINOU EM TODO PAÍS ORGANIZAÇÕES HISTÓRICAS IMPORTANTES NA QUESTÃO RACIAL E POPULARES NO PAÍS COMO MST, TRIBUNAL POPULAR, E SINDICAL COMO INTERSINDICAL, CONLUTAS E FASUBRA, QUE SE RECUSAM A FESTEJAR O SANCIONAMENTO DESTE ESTATUTO PROMOVIDO PELO GOVERNO BRASILEIRO, NESTE 20 DE JULHO QUE FICARÁ MARCADO NA HISTÓRIA COMO DIA DO RETROCESSO DE 50 ANOS NA HISTÓRIA DE LUTA DO MOVIMENTO NEGRO BRASILEIRO .
A escalada de ataques as conquistas da população negra começou com as ADI contrarias as cotas, depois, com o uso do mesmo instrumento no STF, contraria a atual regulamentação ds terras quilombolas, por iniciativa dos ruralistas do DEM e do PMDB.
A aprovação do estatuto excluiu as cotas (serviço público, universidades e candidaturas nos partidos politicos, o direito a Reparação Indenizatória, os Direitos Quilombolas e os Avanços das Políticas de Saúde da População Negra); provocou um retrocesso em todas as reivindicações e conquistas do MN brasileiro nos ultimos 50 anos, com a descaracterização da nossa africanidade, da nossa herança negra, de responsabilização do escravismo como crime de lesa humanidade, e até de auto-reconhecimento da nossa negritude, com o proposito de apagar com um passe de mágica, 500 anos de historia nacional, e a participação de negras e negros.
A maior agressão sob o mando ou a conivência dos estados, tem sido o genocídio perpetrado contra a juventude negra, em todos os governos. O uso do DO APARATO ESTATAL como justificativa para os assassinatos de jovens e da população negra EM CONFRONTO POLICIAL, bem como o Golpe dos Ruralistas do DEM e do Governo serve para legitimar estes crimes, e tentar recolocar os negros, naquilo que eles julgam ser nosso lugar, longe das boas escolas, das universidades públicas, dos bons empregos, da representação politica, fora do poder.
Por esse motivo ,conclamamos a Assembléia Negra e Popular e da Frente Nacional em Defesa dos Territórios Quilombolas , no dia 30 de junho em Brasília , que reuniu , 150 lideranças do MN e Quilombola , de Organizações Populares , Sindicais e deliberamos que estariamos fortalecndo este processo nos Estados e Regiões de forma Organizada. A Primeira Assembleia foi realizada na Bahia com Auditório da Universidade Católica da Lapa lotado de lideranças quilombolas que vieram das diversas regiões e das zonas de Conflito do Reconcavo Baiano , lideranças de Matriz Africana dos Terreiros que hoje assumem o Projeto Mulheres da Paz na BA, o segmento de Juventude Negras das Periferias da Cidade mais negra do país , organizaçoes importante como a CPP – Comissão Pastoral dos Pescadores da BA e a Steve Biko compuseram esta Frente além de setores sindicais importantes como a Secretaria de Combate ao Racismo da CUT BA e a Intersindical , sendo que CONLUTAS esteve presente em nossa Assembléia Nacional . Hoje dia 20 JULHO estará se realizando na Cidade POA , a Assembléia Estadual do RS, no Quilombo da Família Silva , aglutinando os mesmos SETORES e outros organizados e articulados nacionalmente , O Quilombo Silva trata-se do I Quilombo Urbano titulado no País que se constitui na história dos Quilombos Urbanos , um marco político e do ordenamento jurídico que regulariza os Territórios Negros Urbanos que enfrentam nos grandes centros a violência do Mercado Imobiliários assim como os Quilombos Rurais enfrentam os Ruralistas organizados no País a exemplo do DEM e da ADI 3239 que tenta retirar os direitos quilombolas , garantidos constititucionalmente e através do Decreto 4887 , que se torna na conjuntura atual a ameaça aos Fazendeiros de justiça no campo e na cidade.
Apesar desta justiça estar muito longe da realidade , quando os numeros que vemos com relação questão quilombola principal força na base desta mobilização, secularmente protagonizando esta luta e tomando como referência a luta na base , com ocupações do Incra em vários estados, e mobilizações de massa como no RS combatendo e resistindo contra o descaso com a nossa causa e os ritmos extremamente lentos no que se refere a demarcação e titulação dos nossos territórios. Cabe ressaltar, o baixíssmo orçamento para as polít icas quilombolas e a execução destes orçamentos, com re cursos contingenciados e desviados para qualquer outra finalidade , menos para efetiva implementação das ações quilombolas , sobretudo no que se refere ao processo de Regularização Fundiária. Ainda neste tema , há praticamente cinco anos o INCRA , não utiliza integralmente o orçamento disponível para regularização das terras Quilombolas, a média anual de utilização não chega a 12% dos recursos disponíveis para estas ações. Tais fatos relatados anteriormente é que geraram a Portaria de Inquérito Civil Publico 991/2010, portaria esta aberta pelo Sexta Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal , para investigação das questões aqui relatadas. Este processo como um todo será pauta da Frente Nacional em Defesa dos Territórios Quilombolas junto a base das Comunidades Quilombolas organizadas no RS, SC, PR, RJ, SP, RO, PI, RN, MG, ES , BA, SE .
Assim acreditamos que para além da pauta quilombola, nossa luta estará fortalecida e fortalecendo os setores que se aglutinam aos Quilombolas neste País e que neste Estatuto aprovado pelo DEM e pelas do Governo Lula , seja no parlamento seja pelo principal órgão de Políticas de Promoção da Igualdade Racial foram extremamente vilipediados em seus direitos demarcamos nossa luta indicando três ações :
A Denuncia aos Organismos Internacionais dos Crimes de Lesa a Humanidade perpetrados contra a População Negra no Brasil pelo Estado Brasileiro com relação ao seguintes processos:
A ADI 3239 DO DEM CONTRA OS QUILOMBOLAS A SER JULGADA NO STF, QUE FERE A CONVENÇÃO 169 DA OIT.
CONTRA O GENOCÍDIO DOS JOVENS NEGROS pelo Aparato Estatal Policial
OS CRIMES DE INTOLERÂNCIA RELIGIOSA EXPRESSO NO ACORDO BRASIL VATICANO , QUE FERE CONSTITUCIONALMENTE O CARÁTER LAICO DO ESTADO
A DEFESA DE UM PROJETO DE INICIATIVA POPULAR QUE GARANTA UM PROGRAMA DE REPARAÇÃO HUMANITÁRIA DO POVO PARA O BRASIL
A CONSOLIDAÇÃO DA FRENTE COMO INSTRUMENTO DE LUTA AUTONÔMA E DE DIREITO NO PAÍS .

ASSEMBLÉIA NEGRA E POPULAR
FRENTE NEGRA NACIONAL EM DEFESA DOS TERRITÓRIOS QUILOMBOLAS

MP entra com ação para Prefeitura de SP reformar escola

A Promotoria de Justiça de Defesa dos Interesses Difusos e Coletivos da Capital ajuizou, na última sexta-feira (16), ação civil pública (ACP) contra o município de São Paulo, para exigir a reforma do prédio principal e a reconstrução do prédio anexo do Centro de Educação Infantil (CEI) Adelaide Lopes Rodrigues, no bairro Santana, demolido no segundo semestre do ano passado após acordo com o Ministério Público.

O Conselho Tutelar Santana/Tucuruvi havia encaminhado ofício à Promotoria relatando as péssimas condições em que se encontrava a escola, que apresentava rachaduras nos muros de divisas, vazamentos e infiltrações na laje da cobertura e risco de desabamento do prédio anexo. Respondendo à representação do MP, a Secretaria Municipal de Educação informou que a construção estava em reformas e que o anexo estava interditado.

Vistoria realizada por peritos do Ministério Público constatou as obras de recuperação dos muros, mas também a precariedade das instalações, com vazamentos, forte cheiro de mofo e a queda do muro dos fundos, o que levou à proibição dos alunos de frequentarem o pátio.

A promotora de Justiça Carmen Lúcia Cornacchioni converteu o procedimento em inquérito civil e obteve do secretário municipal da Educação a promessa da demolição do prédio anexo, o que efetivamente ocorreu. Uma minuta de Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) contemplando a reforma do CEI foi redigida, mas a Prefeitura não assinou o documento, levando a promotora a instaurar a ACP.

segunda-feira, 19 de julho de 2010

Convite do novo Fórum DCA da Região Norte de São Paulo

Convidamos os adolescentes, Jovens e adultos para fazer parte da primeira Reunião do Fórum DCA (direito das crianças e dos adolescentes) da região norte de São Paulo, a presença de todos é muito importante não só para a melhoria da nossa cidade mais como também a melhoria de toda a democracia.

A reunião irá ser no dia 31/07 das 09h30min as 13h00min na: Av. Braz Leme, 2947 - Santana - CEP: 02022-010 - São Paulo/SP

CARTA ABERTA DO AIR SOBRE SUPOSTO PEDIDO DE PROPINA FEITO AO GOVERNO PELO ACAMPAMENTO INDÍGENA REVOLUCIONÁRIO

Sexta-feira, 16 de julho de 2010, endossando o massacre promovido pela União
e GDF contra o Acampamento Indígena Revolucionário (AIR), instalado na
Esplanada dos Ministérios, o Jornal Alô Brasília publicou em sua capa
manchete – com foto ocupando mais de 50% da página – com a seguinte
frase: “Índios Reivindicam Meio Milhão do Governo Federal”, com a
legenda da foto afirmando que os indígenas acampados pleitearam mais
de meio milhão de reais para encerrar o protesto.

A notícia foi totalmente copiada do Portal G1, do reacionário Grupo
Globo, de linha anti-indígena, que não apurou a notícia devidamente,
deixando de investigar se havia nome de alguma liderança, militante ou apoiador
do Acampamento Indígena Revolucionário (AIR) entre as pessoas que
assinaram o documento que pleiteia mais de meio milhão ao Ministério
da Justiça para encerrar o protesto. Do mesmo modo, o G1, seguido pelo
“papagaio” Alô Brasília, além de afirmar que havia mandado de
desocupação judicial para a criminosa operação do dia 10 de julho, o
que não procede, pois se tratou de ação EXTRA JUDICIAL, publica que “o
principal entrave nas negociações, no entanto, é o dinheiro que os
indígenas querem receber como compensação pelo que supostamente
gastaram com a manifestação”

A “informação” caluniosa, plantada pela FUNAI, simplesmente consiste
em mais um insulto perpetrado pelo Ministério da Justiça, um escárnio
e um difamação criminosa contra aqueles que HÁ SETE MESES RECUSAM
TODAS AS PROPOSTAS OBSCENAS VINDAS DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA – A MANDO
DO GABINETE PESSOAL DO PRESIDENTE LULA. Como disse o Cacique José Dias
Guajajara, quando a Funai veio, na pessoa do sr. “Chiquinho”, oferecer
hospedagem e alimentação (para abandonar a luta), “da Funai – dessa
Funai – a gente não aceita nem um cafezinho!”

Em nenhum dos nomes listados no documento em posse do Ministério da
Justiça que pede compensação financeira há o nome de militante,
apoiador ou liderança do Acampamento Indígena Revolucionário. Qualquer
curioso que passar pela Esplanada – a qualquer hora do dia ou da noite
– pode conferir, pela identidade dos manifestantes, se há algum dos
nomes que assinam o documento onde a verba é pleiteada militando no
Acampamento ou liderando a AIR.


DESAFIAMOS A FUNAI, POLÍCIA FEDERAL E MINISTÉRIO DA JUSTIÇA A APONTAR
EM ALGUM DOS NOMES LISTADOS UM MEMBRO DA AIR, hoje acampada na
Esplanada dos Ministérios. As lideranças e as famílias acampadas
resistem estoicamente ao frio, à fome, ao cerco policial, à ausência
de banheiros e chuveiros para higiene pessoal, à falta de roupas para
troca, sem sequer pensar – em um minuto sequer – no prejuízo causado
pelas roças perdidas por conta dos meses a fio em que esperam uma
posição do governo que não seja repressão policial nem oferta de
satisfação de interesses pessoais – sendo verdadeiros heróis que serão
lembrados na história da Resistência Indígena no Brasil.

Em nenhum dos 11 Pontos do Acampamento Indígena Revolucionário – ver
link http://acampamentorevolucionarioindigena.blogspot.com/2010/06/as-11-reivindicacoes-do-acampamento.html
- há menção de dinheiro, em nenhuma das reivindicações do AIR são
mencionados cargos ou recursos. Os indígenas do Acampamento Indígena
Revolucionário, que pertencem ao seguimento social com o IDH (Índice
de Desenvolvimento Humano) mais baixo do país, chegaram na Capital
Federal com recursos próprios, geridos pela caixa do AIR, e estão
defronte ao
Ministério da Justiça pressionando o governo para que derrube o
decreto criminoso 7056/09, exonere o criminoso Márcio Meira – exigindo
que ele nunca mais ocupe cargo em qualquer órgão ou instituição onde
sejam manejados Direitos Humanos - e, principalmente, para que
respeite os princípios constitucionais no tocante aos Direitos
Indígenas.

A Funai se aproveita da irresponsabilidade e da leviandade de Oswaldo
Rosa da Silva Júnior, conhecido como Júnior Xukuru, Bacurau ou
Taponoye, que – mesmo tendo abandonado o Movimento Indígena
Revolucionário, ao aceitar as propostas e promessas do Governo Federal
e o hotel e a alimentação pagas pelo contribuinte para desmobilizar a
resistência dos Povos Originários e abandonar a Esplanada – deu entrevistas
para imprensa, junto com outros dissidentes, dizendo-se “liderança do
Movimento” e afirmando que dormia no chão, passava frio, fome e
intimidação policial - enquanto, na verdade, dormia em cama macia, sob
a proteção de um teto, bem longe da exposição à violência policial, e,
tomando banho quente, se alimentava às custas do erário público (ou da
ingenuidade de terceiros, como soube-se depois).


O indígena Júnior Xukuru – que se expôs ao dar entrevista - foi um dos que,
instruídos pelo advogado Ubiratam Maia, conhecido como Ubiratam
Wapichana, aceitaram o acordo com os tratantes Paulo Maldus, do
Gabinete Pessoal do Presidente Luis Inácio Lula da Silva, Aluysio
Guapindaia, Vice Presidente da Funai, e a senhora Patrícia, do
Gabinete Pessoal de Luiz Paulo Barreto, Ministro da Justiça, que – na
ausência das lideranças Carlos Pankararu, Lúcia Munduruku, Arão da
Providência Guajajara, Korubo, Valdete Krahô, Adriano Karipuna, Kretan
Kaiagang, entre outros
– vieram, acompanhados do Chefe da Segurança do Ministério da Justiça
e seus subalternos, para propor um “acordo vantajoso” para desmontar o
acampamento.

A proposta havia sido feita no dia 11 de junho de 2010, à noite, por
Paulo Maldus, um advogado do CIMI (Conselho Indígena Missionário), uma
organização católica beneficiada pelo decreto presidencial 7056/09,
que hoje está lotado no Gabinete Pessoal da Presidência da República e
empreende uma luta pessoal contra o Acampamento Indígena
Revolucionário e as suas lideranças. Na sua luta inescrupulosa para
destruir o AIR, Paulo Maldus – que ligava para uma das lideranças
desde a noite do dia 10 - chegou a ponto de telefonar para indígenas
para colocar um contra o outro (o mesmo ardil utilizado desde o
século XVI, por ocasião da Guerra dos Tamoios), indispondo etnia
contra etnia, comunidade contra comunidade, vizinho contra vizinho,
pai contra filho, irmão contra irmão.

A estratégia da Funai, na ausência de lideranças como Carlos Pankararu
e Arão da Providência, é a de sair da questão nacional e tentar
acordos regionais, isolados, separando uma etnia da outra e atender a
interesses pessoais – como a abertura das Administrações de
Pernambuco, Maranhão e Paraná, com as promessas de cargos decorrentes
– além de OFERECER DINHEIRO, sob o eufemismo de “reposição de gastos”.

E não são os indígenas que reivindicam dinheiro, é o próprio governo
federal que OFERECE DINHEIRO como forma de neutralizar protestos. No
próprio dia da operação criminosa do Estado Brasileiro contra o AIR,
dia 10 de julho de 2010, por exemplo, “César da Funai” (um novato no
órgão de cabelos grisalhos, segundo indígenas), enquanto barracas eram
destruídas, pertences e alimentos furtados pelo GDF, dezenas de
adultos e crianças indígenas covardemente feridos pelo BOPE, pessoas
presas e algemadas sem qualquer tipo de acusação, ofereceu a Carlos
Pankararu - a troco que “abandonasse de vez a luta e esse Acampamento”
- “dinheiro suficiente para viver para sempre uma vida digna com a
família”, sendo escorraçado dali pelo fundador do AIR e por sua
mulher, Lúcia Munduruku.

Não são poucos os líderes indígenas que saíram de reuniões com o
Governo Federal com promessas de quantias vultosas e vantagens
pessoais, como tem sido registrado há meses pelo Acampamento Indígena
Revolucionário – estando as provas e testemunhos à disposição dos
interessados.

Na negociação feita na manhã do sábado, dia 12 de junho de 2010,
iniciada às 8 horas da manhã E TODA GRAVADA EM VÍDEO, a Funai, a
Presidência da República e o Ministério da Justiça oferecem propina
para todos os indígenas que abandonarem o protesto da AIR, instalado
defronte ao Palácio da Justiça, indo para os hotéis indicados pelo
governo; no vídeo, os representantes do Estado afirmam que pagariam
“despesas de viagem” para aqueles que - todos sabem, até mesmo os
postes de Esplanada - viajaram para Brasília e ali se alimentaram às
custas do caixa do Acampamento Indígena Revolucionário, tendo o senhor
Aluysio Guapindaia dito que “hoje é sábado, os bancos estão fechados,
mas vocês vão para o hotel que segunda a gente acerta”.

Nenhum dos dissidentes sequer tinha recibo dos custos de viagem para
apresentar, comprovando tais gastos, o que significa que o governo
federal estava literalmente comprando a consciência de indígenas – e
comprando fiado.


Aceitar esse tipo de oferecimento – reposição de gastos que nunca
existiram – seria trair a coragem, a boa-fé e a determinação de homens
e mulheres sem rendas nem posses que, junto com suas famílias,
resistem há sete meses a todo tipo de violência e privação para exigir
que a atual gestão federal cumpra com a legislação existente e com as
normas internacionais das quais o Brasil é signatário.

Nós nos sentimos na obrigação de lembrar que a Funai, o Ministério da
Justiça e a Presidência da República, assessorados pela ABIN, a
Inteligência da Polícia Federal, o Serviço Reservado do BOPE e a P 2
do DF (no caso em quadro, prestando assessoria à Superintendência da
PF), sabiam perfeitamente dessa covardia inominável quando a
negociação foi proposta.

Aliás, os representantes da Funai, Ministério da Justiça e da
Presidência da República, advogados que são, sabem perfeitamente que
todo ato administrativo é impessoal, não podendo reabrir as
Administrações da Funai no Maranhão, Pernambuco e no Paraná – pleito
da dissidência – sem que reabram os Postos e Administrações em todo o
Brasil: ou seja, prometeram o que não poderiam cumprir.

O próprio Ministro da Justiça, Luiz Paulo Barreto, advogado que é,
sabia que, ao assinar um declaração onde prometia reabrir as
administrações do Maranhão, Pernambuco e Paraná, além de dar aval a um
documento sem validade legal alguma, cometia – no mínimo - um ato de
improbidade administrativa.

Não nos cabe o papel de Juízes ou acusadores, apontando quais as
lideranças indígenas que cederam à “cantada” governamental: os nomes,
documentados pela Funai, Ministério da Justiça e pelo próprio Gabinete
da Presidência da República, foram amplamente divulgado pelos jornais
nos últimos dias e estão na memória de cada um dos militantes do
Acampamento Indígena Revolucionário.

A traição feita aos princípios do AIR e às lideranças ausentes custou
caro: alertado por membros do AIR, Carlos Pankararu e Lúcia Munduruku,
que estavam em Sobradinho (DF), chegaram de surpresa. Militantes da
AIR, como o bravo guerreiro José Machado Guajajara, indignados,
pularam em cima dos negociadores para rasgar o documento que os
representantes do governo traziam em mãos para a dissidência assinar.

Os representantes do Ministério da Justiça, da Funai e da Presidência
da República foram expulsos do Acampamento Indígena Revolucionário –
sob gritos e xingamentos - assim como, as supostas lideranças que
fizeram acordo com o criminosa gestão federal.

O tratante Paulo Maldus teve uma borduna brandida a meio palmo do
nariz por Sulane Ribeiro Lopes Guajajara, sendo obrigado a “sair
voando” da Esplanada – branco como cera – sob vaias e apupos dos
indígenas.

Nesse momento, 186 indígenas – de um total de cerca de 350 –
abandonaram o Acampamento Indígena Revolucionário., guiados pelas
supostas lideranças. Instigados pela Funai, os dissidentes
covardemente levaram os fogões e alimentos – deixando centenas de
pessoas, incluindo um sem-número de crianças, sem ter o que comer nem
ter como comer no dia 12 e no dia seguinte – já que um dos
responsáveis do caixa do AIR estava viajando.

Grande parte dos indígenas foram para os hotéis não por estarem
interessados nas supostas regalias e benesses ofertadas pelo Governo
Federal, mas por determinação de suas lideranças – pois, como disse
Penha Guajajara, da Aldeia Morukia, “foi o Chefe que me trouxe até
Brasília, com minha mãe, agora ele está mandando a gente ir para o
hotel e estou indo”.

Mais tarde, por volta das 15 horas, instigados no hotel pela senhora
Patrícia, do Gabinete do Ministro da Justiça, como ficou gravado na
memória de um celular, a dissidência retornou à Esplanada, com vários
guerreiros em três vans pagas pela Funai, para tentar destruir o
Acampamento Indígena Revolucionário e desalojar os manifestantes –
para cumprir com a promessa feita ao governo. O ataque foi
neutralizado pela resistência corajosa dos militantes autênticos do
AIR, tais como Genésio Guajajara, Edileide Guajajara, Jonathan
Guajajara, João Sampaio Guajajara, Cacica Antonia Guajajara, José
Machado Guajajara e Sulane Guajajara, entre outros bravos guerreiros e
guerreiras, que expulsaram os invasores.

Naquele momento, quando o presidente do CNDI (Conselho Nacional de
Direito Indígena), Arão da Providência, estava ausente, em outro
Estado, a coragem, a determinação moral e a fibra de líderes como
Chico Lino Guajajara, José Dias Guajajara, José Lopes Guajajara,
Cacica Antonia Guajajara, João Sampaio Guajajara, Carlos Pankararu,
Lúcia Munduruku, Edinária Guajajara e Korubo foi fundamental para que
o Acampamento Indígena Revolucionário (AIR) sobrevivesse.

No dia seguinte, um domingo, dia 13 de junho de 2010, às 17:50, no
estacionamento do hotel Monumental, na quadra 2 do Setor Hoteleiro
Norte, Paulo Maldus, do Gabinete Pessoal da Presidência, Francisco –
Chiquinho – da Funai, Patrícia, do Gabinete do Ministro da Justiça,
acompanhados pelo Chefe da Segurança do Ministério da Justiça, serviam
pessoalmente, com as mangas arregaçadas, os “bandecos” (marmitex) aos
famintos indígenas dissidentes. A hora em que os representantes do
governo - que haviam prometido anteriormente “alimentação digna” -
serviam o almoço já prenunciava que nenhum dos acordos feitos com o
governo seria cumprido.

Passada duas semanas nada do que os representantes do governo
acordaram com os dissidentes – “índios do hotel” - foi cumprido. Na
própria segunda-feira, dia 14 de junho, as lideranças da dissidência
foram transferidos para um hotel de “baixa renda” no SIA (Setor de
Indústrias e Abastecimento) e, logo depois, o grupo foi ilegalmente
realocado em uma pensão irregular utilizada por prostitutas para
programas em uma das zonas de prostituição do Plano Piloto – a Pensão
da Tereza, na 714 Norte - de onde foram expulsos, tempos após, por
falta de pagamento por parte da Funai.

Quando cobrado sobre o acordo, Aluysio Guapindaia, Vice Presidente da
Funai e Diretor de Assistência, colocou a Força Nacional em cima da
dissidência e afirmou: “A Funai não tem mais obrigação alguma com
vocês” - o que fere a Constituição, o Estatuto do Índio e o próprio
Estatuto da Funai (pois a Funai tem a obrigação constitucional de
atender a TODOS os índios, “rebeldes” ou não, “obedientes” ou não).

Consta-se que o próprio advogado da dissidência, Ubiratam Maia
Wapichana, foi barrado na porta da Funai – o que fere a sua
prerrogativa profissional e o Estatuto da Funai. Não apenas o “Bira”
foi impedido de entrar na Funai, “Casa do Índio”, mas inúmeros
indígenas nas últimas semanas, pois existe uma determinação recente na
portaria, cuja ordem “ninguém sabe” afirmar quem deu, para que nenhum
indígena ou neo-brasileiro ligado ao AIR entre na Funai – o que fere,
mais uma vez, a Constituição e os Estatutos do Índio e da Funai.

Apesar do ressentimento com os dissidentes, foi decidido pelas
lideranças do Acampamento Indígena Revolucionário, a partir desses
fatos, que todos – indígenas ou não - são humanos, tendo direito a
errar ao menos uma vez, e que os chamados “índios do hotel” - com
exceção àqueles que lideraram a Diáspora, os que cometeram violências
contra indígenas da AIR e o advogado Wapichana –, caso se
arrependessem e retornassem com humildade, poderiam voltar ao
Acampamento para lutar junto contra
a revogação do decreto 7056 e a pela exoneração de Márcio Meira, desde
que – parágrafo único – não falassem mais como lideranças da AIR
(parágrafo único que Júnior Xukuru descumpriu, afirmando ser
“liderança do Movimento”, dando à Funai e à imprensa marrom a
oportunidade de fazer a acusação de que os indígenas acampados na
Esplanada estão em busca de compensações financeiras).

Diante disso, repetimos: NENHUM daqueles que assinaram o documento
pleiteando recursos fazem parte do AIR e não podem se apresentar como
tal e DESAFIAMOS a Funai, Ministério da Justiça, Polícia Federal e
Mídia a provar que existe nome de liderança do Acampamento Indígena
Revolucionário em qualquer lista que seja pleiteando cargos ou
recursos.

Os próprios policiais federais, quando um dos signatários do documento
que pleiteia compensação financeira à Funai, tentou furar o bloqueio
policial na operação Terrorista patrocinada pelo Estado Brasileiro no
dia 10 de julho de 2010 para ver se um de seus familiares estava bem,
afirmaram: “você aceitou ir para o hotel, agora não tem mais o que
fazer aqui – vai embora!”.

Não satisfeita, a Funai – que sabe muito bem quem assinou o pleito e
divulga, por meio de assessoria de imprensa, que não faz diferença se
há assinatura ou não dos líderes, fundadores e apoiadores do
Acampamento Indígena Revolucionário - afirma ao Correio Brasiliense do
dia 16 de junho de 2010, por meio de “um funcionário que não quis se
identificar”, que membros da AIR recebem ajuda de uma Organização
Não-Governamental (ONG) norte-americana. A ONG, segundo a Funai,
“disponibilizou chácara no DF para que as crianças dormissem”. Segundo
o informante, a suposta organização “já foi investigada por
interferência indevida em áreas indígenas”.

O Acampamento Indígena Revolucionário EXIGE que a Funai, então, dê o
nome de tal ONG e comprove o financiamento feito ao AIR. Caso haja
“interferência indevida” da suposta ONG estrangeira em áreas indígenas
brasileiras, o AIR exige – e exigirá na Justiça – que a Funai cumpra
com suas obrigações constitucionais e faça cumprir a lei, punindo os
responsáveis, ao invés de jogar notinhas e fofocas à imprensa.

As crianças do Acampamento Indígena Revolucionário – após o ato de
Terrorismo de Estado que se resumiu a última operação policial, no dia
10 de julho de 2010, quando, às seis da manhã, pessoas foram presas sem
acusação e mantidas algemadas e em cárcere privado, gestantes e
crianças foram covardemente agredidas, barracas foram destruídas,
comidas, panelas e pertences (roupas, cobertores, documentos,
artesanato, dinheiro, remédios, a cópia de um
documentário de longa-metragem inédito) foram furtados pelo GDF, a
mando da Funai, do Ministério da Justiça e do Gabinete da Presidência
da República – dormiam à noite, para se proteger da polícia, divididas
na casa de três apoiadoras e no apartamento que o responsável pelo
setor de documentação alugou, com recursos próprios, para servir como
escritório da AIR.

Mais uma vez, DESAFIAMOS a Funai a provar que há alguma criança, filha
de militante da AIR, instalada em alguma chácara de propriedade de ONG
norte-americana ou alugada pela mesma.

Hoje, dia 17 de julho de 2010, o Jornal de Brasília, o “jornalista”
Eduardo Brito, subproduto do reacionarismo local, que NUNCA esteve no
Acampamento Indígena Revolucinário para apurar o que escreve e se
compraz em jogar “denúncias” e piadinhas, afirma – debaixo de uma
charge com um índio segurando cartaz pedindo dinheiro - que, estando
os indígenas do AIR cobrando do governo 560 mil reais para abandonar a
Esplanada, “não haverá desocupado na República que deixe de vir
acampar em pontos nobres da capital para aí fixar um preço pela retirada”.

O senhor Brito age duas vezes criminosamente: primeiro, ao afirmar
aquilo que não tem correspondência alguma com a verdade (NENHUM membro
da AIR pediu 560 mil para governo ou instituição alguma), o
“jornalista” está dando falso testemunho e possivelmente – pois o Juiz
é quem irá decidir - cometendo o crime de calúnia e difamação.

Segundo, ao comparar alguns dos mais importantes Caciques, Pajés,
Servidores Indígenas e Lideranças do Brasil, que contam com o apoio
inconteste de alguns dos maiores líderes indígenas mundiais como Raoni
Metuktire, Marcos Terena e Vernon Foster Lakota (AIM, American Indian
Movement), com “desocupados”, o senhor Brito não está ofendendo
publicamente apenas esses nobres senhores, senhoras e anciãos que –
enfrentando as privações e a intimidação policial – lutam pela
garantia dos Direitos dos Povos Indígenas do Brasil, está desacatando
publicamente algumas das mais nobres referências do Movimento Indígena
Internacional – e, por conseguinte, os índios do Brasil e do Mundo
Inteiro.

Mais ainda, ao afirmar que os indígenas - “já que ninguém é de ferro”
- não dormem na Esplanada dos Ministérios, só permanecendo lá durante
o dia e indo para algum outro lugar se abrigar à noite, Eduardo
Brito, o engraçadinho do Jornal de Brasília, além de escarnecer da
resistência desses senhores e senhoras indígenas que com bravura
enfrentam, além da intimidação policial, o frio de julho e os ventos
do Planalto Central, dormindo ao relento, dá FALSO TESTEMUNHO.

Bastava que o referido “profissional”, já que não gosta de ir ao local
dos fatos para apurar o que ocorre, ligasse para o Batalhão da PM – de
quem parece tanto gostar - para
saber o que fazem os indígenas da AIR à noite, já que as viaturas da
Polícia Militar cercam o Acampamento Indígena Revolucionário 24 horas
por dia há mais de uma semana, para – sob pretexto de “dar segurança
aos indígenas” - evitar que os manifestantes levantem suas barracas
novamente e monitorando as barreiras erguidas para evitar doações de
roupas e alimentos.

Durante o dia, os agentes do Choque Montado (Cavalaria da PM), rondam
intimidatóriamente o Acampamento Indígena Revolucionário (sempre de
três em três e deixando reforço descansando detrás dos Ministérios)
como forma de Terrorismo Psicológico patrocinado pelo GDF contra os
indígenas, deixando há mais de uma semana as calçadas da Esplanada
emporcalhadas com o cocô de seus
cavalos.

Eduardo Brito, que só é engraçadinho quando se trata de índios,
tratando as autoridades – por mais venais que sejam – respeitosamente,
viola – na página 2, do Caderno Eleições e Política, da edição de 17
de julho de 2010 – o Art. 58 do Capítulo II do Estatuto do Índio,
cometendo crime previsto com pena de detenção de um a três meses, ao
escarnecer da tradição cultural indígena, ao chamar os cocares,
bordunas e artesanatos de “badulaques”, demonstrando o quão criminosa
e irresponsável é essa articulação governamental e para-governamental
que quer destruir o Acampamento Indígena Revolucionário.

Brito já havia cometido Crime previsto no Capítulo II do Estatuto do
Índio recentemente ao zombar da tradição da “Tocaia” (reclusão das
meninas durante o período da menarca) e cometido possivelmente calúnia
e difamação ao dar a entender, em suas notinhas, que o AIR se
utilizava de menores para permanecer na Esplanada dos Ministérios.

O Acampamento Indígena Revolucionário lembra que – passado mais de uma semana
da criminosa invasão militar – os pertences roubados pela
administração do Distrito Federal não foram devolvidos, apesar do
prazo judicial ter se esgotado semana passada; que chuveiros e
banheiros químicos foram retirados, que há uma barreira policial
impedindo entrada de doações; que gestantes e crianças foram agredidas
pelo BOPE, com spray de pimenta e pancadas; que, ao menos, um indígena
foi torturada nas dependências da 5ª Delegacia de Polícia do Distrito
Federal.

Nessa semana, mais exatamente no dia 13 de julho, três dias após a
articulação policial formada pelo BOPE, Polícia Civil, ROTAM, Força
Nacional, Batalhão de Choque da PM, Cavalaria da PM, comandada pela
Polícia Federal – na pessoa do dr. Galli - e contando com mais de mil
agentes e com atiradores de elite no alto dos prédios da Esplanada dos
Ministérios, invadir o Acampamento Indígena Revolucionário durante a
madrugada, em ação de Terrorismo de Estado, SEM MANDADO JUDICIAL,
destruindo as barracas e cometendo inúmeros Crimes Contra a Humanidade
– entre eles, a agressão covarde e gratuita de gestantes e crianças
-, o Criminoso Márcio Meira, ao notar que o Acampamento Indígena
Revolucionário não é feito de madeira e lona, mas sim de pessoas de
fibra tomadas pela mais Justa e Sagrada Indignação, foi ao SINDSEP-DF,
Sindicato dos Servidores Públicos Federais, dirigido por petistas,
para pedir que a entidade pare da apoiar o Acampamento Indígena
Revolucionário .

Com a justificativa de “esclarecer alguns pontos do decreto”, o
COVARDE Márcio Meira pediu aos dirigentes, entre eles Oton Neves,
secretário-geral, que parasse de fornecer o pão e o café pela manhã,
negando assim a alimentação das crianças e idosos indígenas que lá
ficaram, já fragilizadas pelo cerco policial que impede a entrada de
doações de roupas e alimentos.

Com a extinção do apoio do SINDSEP, onde estão sindicalizados os
servidores da Funai, o Acampamento Revolucionário Indígena perde ainda
o seu advogado, além da única chance de entrar com uma ação na
Organização Internacional do Trabalho (OIT) contra o decreto e demais
Crimes Perpetrados Pelo Estado Brasileiro contra os Povos Indígenas do
Brasil e, em particular, os Crimes Perpetrados Pelo Estado Brasileiro
Contra o AIR.

A partir de segunda-feira, os indígenas acordarão sem pão e sem café,
sem representação legal do sindicato e sem carro de som para possível
manifestação. O blog da Funai, criado às pressas para combater o blog
da AIR, sem sucesso, ao cobrir a reunião, afirma que a única unidade
da Funai “realmente extinta” foi a Administração Regional de Goiânia,
MENTINDO DESCARADA E CRIMINOSAMENTE com dinheiro público - mostrando o
quanto é venal a atual gestão do órgão.

Não apenas os indígenas do Acampamento Indígena Revolucionário foram
abandonados na Esplanada pelo SINDSEP: indigenistas exemplares, como
Wagner Traam – que, como os outros cinco servidores da Coordenação de
Meio Ambiente, técnicos especializados em licenciamento ambiental
altamente preparados, foi afastado no início da gestão Márcio Meira,
assediado e perseguido, sendo todos substituídos por cargos
comissionados indicados pela Casa Civil, com nomes sugeridos pelas
ONGs que aparelharam a Funai e o Gabinete da Presidência da República.

Por conta de suas denúncias contra o PAC I e o PAC II, Wagner Tramm
foi abandonado à própria sorte pelo SINDSEP (CUT) e pelo CONDSEP
(CUT), tendo os seus três processos apreendidos pela Funai e a
assistência jurídica retirada.

A máquina governamental e para-governamental que criminaliza indígenas
e impulsiona as obras do PAC dentro da Funai é tão poderosa e venal
que um importante licenciamento ambiental, como o de Belo Monte, foi
assinado pelo próprio Márcio Meira – sem ouvir qualquer um dos
técnicos competentes.

Há uma articulação em Brasília para impedir que os indígenas do AIR se
alimentem, se protejam do frio, façam suas necessidades fisiológicas e
se defendam: o responsável pela informação do Acampamento Indígena
Revolucionário tem a sua entrada e a sua atuação profissional
constantemente dificultada na Sala da Cidadania, onde acesso à
internet é gratuito – tendo o seu trabalho muitas vezes inviabilizado
(a atuação pessoal dos servidores públicos é explicita).

Na sexta-feira, dia 16 de julho, por volta das 16:50, um servidor da
Biblioteca Nacional de Brasília – onde, no Espaço Clic, a internet é
igualmente gratuita - mostrou ao militante, dizendo se tratar de
assunto delicado, cartas anônimas que acusam o mesmo de possuir “um
odor insuportável que impede aos usuários do espaço Clic de se
concentrar, obrigando as pessoas a deixar o local” - sendo que o
referido representante da AIR, apesar do cerco policial que retirou os
chuveiros, tem conseguido tomar banho, fazer sua higiene pessoal e
trocar de roupa diariamente.

Sábado, dia 17 de junho, às 15:45 horas, uma servidora da mesma
Biblioteca tentou interpelar novamente o militante de forma pessoal –
quando ele pediu para sair e atender um telefonema -, mas o mesmo
pedido feito de outra freqüentadora neutralizou o a tentativa de
constrangimento.

A articulação criminosa em Brasília contra a AIR, com proporção talvez
só vista na Alemanha Nazista contra os judeus, não se limita apenas a
membros do Acampamento Indígena Revolucionário. Profissionais
liberais, apoiadores e simpatizantes do Movimento, tem sido
boicotados; servidores públicos federais, apoiadores do Movimento,
estão sendo perseguidos – alguns com os salários congelados.

Um apartamento já foi alugado para servir de escritório para AIR em
local não revelado, porém, faltam mesas, cadeiras, computadores,
estantes, pastas, grampeadores, papel, etc. Contamos com a
solidariedade dos amigos, simpatizantes e apoiadores para que o espaço
se transforme em um escritório de fato – e possamos nos defender com
maior agilidade e presteza.

Precisamos de câmera digital também, para autodefesa das famílias
indígenas instaladas na Esplanada dos Ministérios, já que uma foi
danificada pelo BOPE e a outra entrará em breve para a revisão.

O cerco contra o Acampamento Indígena Revolucionário é intenso, a
articulação – midiática, policial, para-policial, institucional e
para-institucional - é maior do que se poderia imaginar, porém,
homens e mulheres do AIR resistem e só sairão de Brasília com a
revogação do Decreto Presidencial etnocida 7056/09 e com a exoneração
do Traficante de Direitos Indígenas Márcio Meira e de toda a sua
quadrilha de criminosos.

Aproveitamos para manifestar o nosso apreço pela excelente cobertura
que o Correio Braziliense nos tem dado nos últimos meses, com
profissionais abnegados, competentes, e total isenção na abordagem.

Aproveitamos para agradecer a todos os apoiadores que, apesar do cerco
policial, para-policial, institucional, para-institucional e
midiático, nos tem trazido doações, calor humano, carinho e
solidariedade.


ATENCIOSAMENTE,
Assessoria de Imprensa e Lideranças do Acampamento Indígena
Revolucionário (AIR), no dia 17 de julho de 2010, uma semana após ao
Dia da Infâmia, que será lembrado como o Dia Internacional da
Resistência Indígena Contra o Terrorismo de Estado.

Viva o 26 de julho, Dia Nacional da Rebeldia Cubana!



Viva o 26 de julho, Dia Nacional da Rebeldia Cubana!

Aproxima-se mais um 26 de julho, importante data no calendário cubano que rememora o corajoso assalto aos quartéis de Moncada e Carlos Manuel de Céspedes em 1953 sob o comando de Fidel Castro e Abel Santamaria.

Esta data deu nome ao Movimento 26 de julho, uma grande organização que 6 anos depois triunfou sobre a ditadura de Fulgêncio Batista e garantiu a tomada do poder pelo povo em Cuba.

Por isso, não podemos deixar de festeja este dia. PARTICIPE DAS ATIVIDADES!


Panfletagem na Praça Ramos
Esta atividade, realizada todos os anos, é um importante momento de contato com a população e esclarecimento sobre Cuba e sua revolução.
Data: 26/05, segunda-feira
Horário: 15h
Local: Praça Ramos de Azevedo - em frente ao Teatro Municipal de SP
Obs.: MESMO COM CHUVA haverá a atividade


Ato político na APEOESP
Durante a noite faremos um ato político para aprofundar o conhecimento sobre esta data e também para marcar nossa posição em defesa da Revolução Cubana.
Presença confirmada do Cônsul Geral de Cuba em São Paulo, Lázaro Mendes.
Teremos também intervenções musicais de Tiaraju Andrea, apresentando repertório de músicas cubanas.
Data: 26/05, segunda-feira
Horário: 19h
Local: Auditório da APEOESP
End.: Praça da República, 282