Infância Urgente

sábado, 31 de janeiro de 2009

Procuradoria no Pará pede extinção da Força Nacional de Segurança

JOSÉ EDUARDO RONDON
da Agência Folha

O Ministério Público Federal do Pará ajuizou uma ação na Justiça Federal na qual pede a extinção da Força Nacional de Segurança. No entendimento do procurador da República Fernando Aguiar, a criação da FNS "põe em risco o Estado democrático de direito" e foi feita "sem amparo constitucional"

Para Aguiar, era fundamental a participação do Congresso Nacional --por meio de proposta de emenda constitucional-- para a criação da Força.

A FNS foi regulamentada por decreto assinado pelo presidente Lula em 2004. Ela tem entre as finalidades atender às questões emergenciais relacionadas à segurança pública nos Estados. É formada por policiais e bombeiros de grupos de elite dos Estados. Desde que foi criada, cerca de 8.000 policiais passaram por treinamento para integrá-la, segundo dados do Ministério da
Justiça.
"Em vez de repassar recursos aos Estados, a fim de fortalecer as polícias militares, o governo federal insiste em empregar a Força Nacional como polícia ostensiva federal, o que caracteriza uma inversão de papéis, já que a Constituição determina que a atividade ostensiva seja feita pelas polícias militares", afirma o procurador.

Segundo o ministério, há hoje integrantes da FNS no Pará, em Roraima, em Rondônia e no Maranhão.

Em Belém, ao ser questionado em entrevista sobre a ação do MPF, o ministro da Justiça Tarso Genro afirmou que "uma manifestação nesse sentido tem que ser respondida pelo Executivo, explicando qual é a natureza da Força Nacional de Segurança. E se houver alguma coisa a dirimir, o Poder
Judiciário dirime".

A Justiça Federal deu um prazo de 72 horas para que a União se manifeste.

A AGU (Advocacia Geral da União), por meio da assessoria, disse que até as 18h desta sexta-feira não havia sido intimada a se manifestar sobre o caso. Assim que isso ocorrer, "requisitará o indeferimento" do pedido do Ministério Público Federal.

Colaborou JOÃO CARLOS MAGALHÃES, da Agência Folha, em Belém

sexta-feira, 30 de janeiro de 2009

OS dilemas do FSM

Não sei se são dilemas do FSM ou meus.

Muitas pessoas tem falado comigo, tem trazido suas criticas e com pertinência, gosto realmente do clima do FSM apesar de não esta tendo neste momento a menor paciência, mas com certeza o FSM em sua origem, em algum momento despertou a curiosidade em alguns, a certeza noutros e ainda a incredulidade em muitos, eu estava no grupo dos incrédulos!

No 1o FSM, mas quando cheguei em POA, a expectativa de publico era 2000, e foi uma surpresa quando baixaram em Porto Alegre mais de 20 mil pessoas do mundo todo.

Me surpreendi agradavelmente, era época de grandes acões pelo mundo, Davos estava cercada pelos grupos anticapitalistas, fazendo com que uma trupe de Davos obrigatoriamente dialogasse com o FSM, lembro como se fosse hoje Hebe Bonafini representante das mães da Praça de Maio (Argentina), dando uma sova no megainvestidor George Soros, que dizia que o FSM estavam reunidos um bando de raivosos, no que ela respondeu, que éramos sim raivosos, por causa, que enquanto alguns ricos contavam seu dinheiro, fruto da exploração de milhões,e milhões de pessoas estavam desempregadas no mundo, milhões de crianças morriam de fome etc etc Lembro que essa esquerda certeira no queixo de vidro do Soros o nocauteou e todos ficamos numa felicidade imensa, achando que seria não só possível nocautear o maior representante do capitalismo via satélite, mas o próprio capitalismo.

Ao final daquele FSM, todos nos reconhecemos nas palavras finais encaminhada por Luís Fernando Veríssimo, que com sabias palavras, sentenciava o FSM, coloca o ser humano no centro de todas as coisas.

O terceiro FSM, eu também estive presente, estava com um grupo de adolescentes, estavam passando por um processo de formação, e eu e outros educadores entendíamos que o FSM era um espaço privilegiado para cumprir uma etapa dessa formação.

Logo cedo combinávamos as atividades, marcavamos reuniões de reflexão e dividíamos tarefas, já que estávamos no acampamento da Juventude e nem sempre era muito fácil, algumas dificuldades e a falta de caminhos já se apresentavam, mas reconsiderei aquele momento, porem o meu desconfiometro do primeiro FSM ficou atento de novo,quando um dia , uma pessoa me abordou para me parabenizar por eu esta tendo a coragem de formar rodas de conversas para discutir o que fazer no FSM.

Não fui nos outros FSM, mas o meu desconfiometro deixou de ser desconfiometro e eu já sabia que o FSM estava sem caminho, pior não se sabia o que havia se trsnformado!!!!!

Hoje aqui em Belém, vejo que é bem pior do que poderia imaginar, a ausência total de sentido, se reflete na desorganização total do evento, as pessoas passam as vezes horas se deslocando de um lugar para o outro, procurando as salas aonde terão as atividades, que tem sido mudadas de salas, 2,3,4 e 5 vezes , quando não são canceladas.

Vejo diversas cabeças, olhares e corpos perdidos andando pelos corredores incompletos pelo descaso daqueles que organizaram o FSM,todos reclamando que nada conseguiram acompanhar, ouço também os planos de muitos de fazer tour pela cidade e arredores nesses últimos dias,ou seja o que era uma possibilidade, diálogos entre os diversos grupos, foi trocado por algumas horas de barcos com os amigos!

Ia me esquecendo, Lula em sua fala no encontro dos presidentes (Chaves, Evo, Lugo e Correa), chamou o Movimento de Luta por moradia para dialogar como construir as 500 mil casas que ele ira construir, ainda em seu governo! Pois é, o pão e circo de cada dia!

Mais do FSM

O CAOS Social Mundial esta instalado, a avaliacao de todas as pessoas com as quais conversei , falaram a mesma coisa, perdeu o sentido o FSM, para que ele possa a ser aquilo que foi um dia, com uma possibilidade de caminhar para apresentar de um outro projeto de sociedade mobilizando atores do mundo inteiro que tivessem convergencia nesse sentido. A unanimidade è que virou um grande comèercio e que nao existe mais contraponto ao FSM, no maximo de positivo è que è possivel encontrar grupos perdidos e juntar algumas lutas mais consolidadas.

quinta-feira, 29 de janeiro de 2009

Do FSM

Estamos no segundo dia do FSM, realmente a cidade nao estava preparada para um evento de tal dimensao!

O que mais assusta alem da falta de infra e a falta de objetivo do Forum, ja de antemao se sabiamos, quem jq esteve em Foruns anteriores, que seria um encontro sem clareza de para onde ir coletivamente!!!

Aqui tem uma diversidade enorme de coisas, que nao parecem ter o menor sentido, para aquilo que foi pensdo o FSM (uma outra alternativa de sociedade, em contraponto ao capitalismo), o FSM cabe tudo, inclusive o Presidente da CUT e FORCA SINDICAL juntos puxando o bloco dos sindicalistas, o que nas decadas de 80 e 90 era improvavel, esse FSM conseguiu realizar.

E tome mais Forum.

quarta-feira, 28 de janeiro de 2009

“A natureza e identidade dos Fóruns de Defesa dos Direitos da Criança e Adolescente: a experiência do Fórum paulistano”

CONVITE



Convidamos todos os Fóruns Regionais de Defesa dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes, Conselheiros Tutelares e demais interessados na Garantia dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes a participar dos seminários que nortearão parte das atividades deste Fórum neste ano de 2009.



05/02/2009 (quinta-feira) das 13hs às 19hs:

Questões a serem abordadas:

· O papel dos Fóruns de Defesa dos Direitos como um grande articulador da sociedade civil.

· Histórico e experiência do Fórum Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e Adolescente de São Paulo:

o Organização, formas de participação, sustentabilidade e comunicação;

o Auxílio na construção e no fortalecimento dos mecanismos implementadores da democracia participativa;

o Atuação diante qualquer tipo de represália sofrida pelos fóruns de defesa dos direitos da criança e do adolescente, assim como seus respectivos militantes;

· O contexto atual e as tarefas principais e mais imediatas do FMDDCA-SP;

o Definir estratégias para o fortalecimento dos Fóruns de Defesa dos Direitos da Criança e Adolescente e acolher proposições de co-relação entre os Fóruns Regionais, o Fórum Municipal e o Estadual DDCA-SP.

· Grande desafio dos Fóruns de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente: Promover a integração e a participação da juventude como sujeito ativo na promoção de ações de defesa dos direitos da criança e do adolescente;





Composição da mesa: Fórum Municipal e Estadual de Defesa dos Direitos da Criança e Adolescente de São Paulo e Profissionais da área militantes convidados.





Local: Câmara Municipal de São Paulo, Viaduto Jacareí, nº 100, Salão Nobre, 8º andar

segunda-feira, 26 de janeiro de 2009

Relato do FSM

Bem, as coisas por aqui esquentarão , literalmente! Os governos municipal, estadual e federal, gastaram muitos milhões para montar esse palco , principalmente para o governo Lula e em especial, para o PT lançar a sua candidata a presidente, logo podemos dizer que o FSM desse ano, é um dos mais chapas brancas de todos.

Apesar de todo esse gasto e planejmento, os problemas se avolumam, desde a infra-estrutra básica para atender os participantes, até as obras de infra da cidade, o que dificuldade e muito a vida de todos.

Espero que essas impressões iniciais, possa ser substituída por alguns bons debates de qualidade.

domingo, 25 de janeiro de 2009

Fórum Social Mundial(FSM) uma grande contradição!!!!

Mal começou o FSM, já temos noticias nada boas.

A Forca de Segurança Nacional nas ruas, policiamento intensivo nas ruas, bairros pobres cercados pela policia, desinformação da população do significado do Fórum, na verdade nem sabemos se tem algum sentido, essa feira *social*. Na verdade o que parece que tudo tem um valor, não se pode entrar aonde será o FSM sem credencial, coisa que antes podia, com uma pequena, com uma contribuição ínfima, simbolica.

Não sei se os movimentos sociais mais radicalizados aceitarão passivamente, o shopping que se transformou o Fórum, esperemos para vê.

Dois moradores de rua são mortos em Santo André

Dois moradores de rua ainda não identificados foram mortos por volta das 2h15 de ontem, na Avenida D. Pedro I, em Santo André, ABC paulista.

Uma testemunha ligou para o 190 informando que ouviu tiros e apenas viu, segundos depois, duas pessoas baleadas e caídas na calçada, debaixo da marquise de uma residência. Uma equipe do Samu foi ao local, mas as vítimas já estavam mortas.

Nenhum suspeito havia sido detido até o fim da manhã de ontem. O caso foi registrado no 4º Distrito Policial (Jardim).

Fonte: Agencia EStado

Fórum Social Mundial 2009 e Blogueiro



Estou em Belém para participar do FSM 2009, existe uma expectativa grande por parte dos organizadores, porém verifico que além dos comerciantes, que estão preparados para receber($$$$$$$$$$$$) os participantes do FSM, as pessoas de forma geral não estão demonstrando interesse no Fórum.

Aos meus leitores explico, em razão da dificuldade de acessar a internet esses dias, não conseguirei atualizar diariamente o blog, mas na medida do possível, tentarei atualizar.

sexta-feira, 23 de janeiro de 2009

REFÉNS DO ABANDONO: A vida depois da violência sexual Final

Acidade de Itaobim, em Minas Gerais, já foi conhecida como o paraíso dos caminhoneiros à procura de sexo pago. Dezenas de meninas ficavam à beira da BR-116 à disposição dos motoristas de passagem. Com o tempo, a situação se tornou constrangedora até para os moradores da cidade. Há uma década, entretanto, religiosos católicos iniciaram uma bem-sucedida intervenção nessa realidade.
No bairro mais pobre e violento do município, abriram um espaço de educação e lazer — a Casa da Juventude. Lá, a regra são as portas abertas. “Aqui, entra quem quer, à hora que quer”,explica Maria Aparecida Queiroz,conhecida como Lia. “Apostamos
na educação com liberdade. É mais difícil, mas é a maneira que encontramos para
reunir as pessoas e conciliar as diferenças”, completa ela, que faz parte da comunidade Papa João XXIII.

A Casa da Juventude funciona em um galpão que já foi fábrica de laticínios. Atende a 500 famílias. As crianças recebem reforço escolar e freqüentam oficinas de música e aulas de esporte. Os mais velhos vão para cursos de informática, teatro, artesanato e
atividades profissionalizantes. “Eles experimentam e escolhem o que preferem”, comenta Lia.

As mães também são incentivadas a participar do cotidiano da Casa. Aprendem habilidades que possam reforçar o orçamento doméstico e ajudam a cuidar das crianças mais novas e a manter o espaço organizado. “A Casa é de todo mundo. Então, todos têm
responsabilidade aqui dentro”, afirma Flávio de Oliveira, de 28 anos, que entrou no projeto aos 17 anos e é um dos líderes.

A relação entre o projeto e o combate à violência sexual é a promoção da auto-estima das crianças, adolescentes e de suas famílias. Ao oferecer oportunidades de geração de renda, a Casa contribui para diminuir a vulnerabilidade dos participantes.
Protagonista da Casa da Juventude, Daniele da Silva, de 15 anos, participa de um grupo de jovens que discute o abuso e a exploração sexual. Junto com os
companheiros, já elaborou cartilha e peça de teatro sobre o tema. “A mensagem é que a vítima deve dizer não. Ela tem caminhos para fazer isso”, comenta Daniele, que
nunca vendeu o corpo, mas conhece meninas que já o fizeram. “Elas vão para a pista porque querem dinheiro. A gente tenta mostrar que o corpo e a vontade dela são coisas que não devem ser vendidas”.

A receita da ONG de Itaobim é aprovada por especialistas. “Não é tanto a condição de pobreza, mas sim a auto-estima e a proteção familiar que fazem a diferença entre as meninas que são exploradas e as que não são”, acredita a socióloga América Ungaretti.

No interior da Paraíba, escola,conselho tutelar e Ministério Público se aliaram para encabeçar um projeto que combate a violência sexual por meio da arte e da informação. Os alunos da Escola Estadual Olho d'Água, no pequeno município de Capim,
participam de uma peça de teatro que discute a exploração sexual.A história de uma menina que faz programas e sai com turistas estrangeiros é parte do projeto
Menina Abusada. A iniciativa é voltada para a prevenção de uma realidade comum na região.

O texto, criado pelo Ministério Público da Paraíba, já foi encenado pelos jovens de Capim em vários municípios da região. História de Geni O grupo de teatro tem 15 estudantes, de 14 a 21 anos. Eles criaram o figurino colorido e todo o cenário da peça. Por onde passam, os jovens atores atraem crianças, adolescentes e adultos,
que assistem atentos à história de Geni. Assim como na música de Chico Buarque, a personagem é apedrejada pelos vizinhos. As agressões começam quando os conhecidos descobrem que a menina é explorada sexualmente.

Com uma coroa de margaridas sobre os longos cabelos escuros,Lígia Lopes dos Santos, 14 anos, se transforma em Geni. Mesmo sem nunca ter feito curso de teatro, a menina interpreta o drama da personagem com muita emoção e realismo. “Conheço muitas garotas que sofreram o mesmo problema mostrado na peça. Quando tive essa oportunidade
de ajudar a acabar com a violência, resolvi me dedicar de verdade”, explica Lígia, com um enorme sorriso no rosto. A pedido do Correio, o grupo da Escola de Olho d'Água apresentou a peça Menina Abusada em 29 de setembro. A comunidade do distrito se aglomerou em volta do colégio para assistir a mais uma apresentação. Sem dinheiro
e sem estudar, a personagem começa a fazer programas,influenciada por garotas que já
estavam na exploração sexual. No final da peça, Geni deixa de ser explorada e volta para a escola. Em meio às músicas de axé e funk, os atores apresentam, ao final,
um jingle criado pela própria equipe sobre a importância de denunciar casos de abuso e exploração sexual pelo telefone disque 100. “Ninguém conhecia o telefone para fazer denúncias. Com a peça, a gente conseguiu divulgar o serviço e mobilizar toda
a comunidade em torno desse tema”, explica a conselheira tutelar de Capim Marinez Trajano. No interior da Paraíba e de Minas Gerais, há esperança contra a realidade da exploração.

A paz sem justiça ou o esquecimento da verdade

Sou historiador, professor universitário e pesquisador do grupo LEI (Laboratório de Estudos sobre a Intolerância) da Universidade de São Paulo. O meu objeto de pesquisa é a Ditadura Militar (1964-1985) e, particularmente, o estudo sobre as repercussões sociais da morte do jornalista Wladimir Herzog em 1975. Assim publiquei em 2006, pela Editora Barcarola, o primeiro estudo exclusivo de História sobre este assunto: "O ocaso da Ditadura, o Caso Herzog".

Assim tenho dado palestras, participado de simpósios sobre este tema. E o que mais me chama a atenção, além dos inúmeros aspectos da importância sobre esta tragédia (o momento da virada democrática contra a ditadura, o discurso unificador dos Direitos Humanos, a formação de redes sociais de resistência, a revalorização da idéia de cidadania, etc.) é a constatação da desinformação nos meus jovens alunos sobre este fato histórico.

Sei que estas ausências não são frutos do desprezo do conhecimento sobre o regime autoritário. Ao contrário, quando o tema é discutido um "rastilho de pólvora" é aceso na consciência de todos e a exposição do assunto prolonga-se por várias horas, além das permitidas pelo regulamento. Isto é muito bom. Porém, existe uma clara explicação para esta inicial desinformação. É esta: existe um processo de ocultamento sobre a ditadura militar.

Exemplos do silencio e da impunidade são o não desvendamento dos "desaparecimentos" de prisioneiros políticos na década de 1970 (até hoje não explicados pelo Estado, como no caso da guerrilha do Araguaia), o incêndio dos arquivos do DOPS/SP nos anos 80; a Lei da Anistia que ainda não inquiriu os agentes do Estado pelos crimes praticados. E até os vários decretos federais ampliando os prazos de segredo dos documentos públicos (reservado, confidencial, secreto e ultra-secreto), permitindo que necessárias informações sejam mantidas em sigilo "de acordo com o interesse da segurança da sociedade e do Estado".

E por que isto está acontecendo? Resposta: existe uma "industria" do esquecimento. Ou melhor: está se apagando o passado para que não se revelem continuadas estruturas de poder. Não se esclarecem as fontes de financiamento que apoiaram os órgãos de segurança responsáveis pela tortura. Não se esclarecem continuidades de repressões feitas em nome da lei, no passado e no presente, sobre pessoas tidas como perigosas: pretos, pobres, baderneiros do campo. Não se esclarecem que inúmeras empresas de comunicação, com exceção de algumas (é o caso do Estadão), serviam de "porta-vozes" dos chamados porões da ditadura, maquiando notícias. Não se esclarecem as redes sociais de resistência democráticas --- as de periferia organizadas pela Igreja Católica progressista e as de classe média intelectualizada organizadas em torno das idéias de "frente ampla" contra o regime --- que serviram de aríete para mobilizações populares. As explic ações, infelizmente predominantes, para os conflitos do regime são de uma luta apenas dentro do estado autoritário: de um lado os "mocinhos" da abertura versus os "bandidos" da linha dura. Mais uma vez é como se a sociedade civil não tivesse participação política. Será que apenas os dirigentes fazem a História?

É dentro deste contexto que recebo a noticia que se pretende arquivar a investigação criminal das mortes do jornalista Vladimir Herzog e outros. E qual foi a alegação oficial? A decisão da juíza substituta da Primeira Vara da Justiça Federal, Paula Mantovani Avelino, é que os crimes prescreveram. Mas diante desta "pá de cal" no processo, levanto algumas indagações como cidadão e historiador: por que, depois de mais de 30 anos, ainda não foi criminalmente elucidado este caso? Explicando de outra forma: o meu irmão, Dr. Márcio José de Moraes, foi o juiz que culpou o Estado pela morte do jornalista em dependências do DOI-CODI em 1978, Diga-se de passagem, antes do término do AI-5, com todas as implicações de pressões que poderia sofrer. Na sua sentença responsabiliza o Estado pelo assassinato e pedia a instauração de um processo criminal que inferisse os culpados diretos pela tragédia. Pois bem, o que questiono, diante de um fa to tão importante para a História do Brasil, é o por quê desta morosidade?

Outra pergunta: será mesmo que este crime prescreveu? Ou melhor, crimes de tortura de tortura prescrevem-se? Se assim for, não entendo a razão de se colocar nas barras da justiça os nazistas que tanto mal fizeram no passado. Não entendo a prisão dos generais argentinos e chilenos por seus lamentáveis atos. Não entendo também o sentido do nosso país ter assinado acordos internacionais e que hoje fazem parte do ordenamento jurídico nacional onde a regra é clara: tortura é um ato abominável e não pode ficar impune.

Sei que muitos tentam defender esta ilegitimidade escorando-se na lei da Anistia, editada em 1979, feita em pleno regime ditorial. Colocam que é esta lei que dá substância a estas sentenças do esquecimento. Mas como estudioso da época em questão, afirmo: quando ela foi feita, antes do retorno da democracia, tentou-se --- volto a repetir o termo: tentou-se --- beneficiar os próprios agentes do Estado. Uma auto-anistia. Ora, a Corte Interamericana de Direitos Humanos e a ONU têm vários precedentes de desconsideração de atos desta espécie de auto-anistia. E por quê? O óbvio: é inadmissível e fere o senso de justiça que o algoz possa assegurar a sua impunidade.

Exemplo deste correto entendimento foi que esta mesma auto-anistia foi tentada no Chile que relutou em punir os crimes do governo Pinochet. Conclusão: acabou condenado pela Corte Interamericana de Direitos Humanos (2006).

Apurar estes crimes não é, e nem pode ser, um ato revanchista. Isto seria estúpido, porque importar-se-ia a mesma mentalidade de ódio contra os "inimigos" da ditadura militar. Mas sim colaborar para a afirmação da justiça social e a supressão de mazelas nacionais como a corrupção e a tortura policial praticada contra os não cidadãos. Reafirmo as palavras do Dr. Márcio, contidas em meu livro:
"Mas o que mais me chama a atenção no Caso Herzog, além do aspecto político de luta contra as ditaduras, é o que consigo ver neste tema. É fundamentalmente a questão carcerária que atualmente não se fala, que pouco repercute, quando nós temos milhares e milhares de Herzogs nas nossas penitenciárias. O preso, independentemente do crime que ele tenha cometido, é torturado diariamente. As torturas que o Herzog sofreu, de certa forma, continuam nos Herzogs anônimos. O que é uma cela mal-cheirosa em que cabem quatro e onde estão trinta ou quarenta presos? É tortura da mais repugnante. É transformar ser humano em animal. Eu vejo que o Caso Herzog teve grande influência nacional...onde as estruturas da ditadura foram desamarradas ali, mas o cerne do submundo prisional - que, naquela época, e ra no DOI-CODI e hoje é na delegacia da esquina - continua, porque a sociedade não quer ver isto.... E isto vem desde antes do Caso Herzog e continuará se a consciência coletiva não for despertada, que esta violência cometida contra os presos também cai sobre nós, ainda mais violenta".

Concluindo: justiça e busca histórica não são possíveis de ser enterradas. Caso contrário, o ser humano não existiria. A Memória é a melhor forma de se lutar contra o poder.

Prof. Doutor Mário Sérgio de Moraes
Pesquisador grupo LEI - USP Faculdade de Comunicações FAAP

REFÉNS DO ABANDONO: A vida depois da violência sexual 17

Viciados no crime

Oagressor treme a voz,abaixa a cabeça, nega o crime. Wilson Soares Santos, 44 anos, cumpre pena por ter violentado uma menina de apenas três anos. Com seus dedos longos e unhas compridas,violou o corpo da filha de uma vizinha. Pelo crime, Wilson ganhou o apelido de Gavião. Como a ave predadora, prefere as “presas” pequenas. Na penitenciária de Medina (MG), improvisada nos fundos da delegacia,não recebe atendimento psicológico que o faça refletir sobre a barbaridade que cometeu.
“Tenho filha, não mexo com a família dos outros”, desconversa Gavião. A reação mais comum entre os agressores é negar a violência cometida. Eles consideram o ato tão brutal que não admitem nem para si mesmos que foram responsáveis pelo crime.

A atitude não contribui para a reintegração à sociedade. Negar a culpa aumenta o risco de reincidência. No caso de Wilson, a menina de três anos violentada é
a segunda vítima. Em 2000, ele foi condenado por estuprar uma moça. “Não falo sobre isso, não cabe falar, já paguei o que devia”, diz Gavião.

Não é apenas na cadeia do interior de Minas que os agressores ficam sem atendimento.
No Brasil, experiências de tratamento para eles são iniciativas isoladas. Até hoje não foi formulada uma estratégia nacional de atenção aos abusadores sexuais.
Depois de cumprir as sentenças,eles voltam às ruas sem passar por qualquer tipo de atendimento psicológico.

As chances de reincidência são grandes. Uma pesquisa recente realizada nos Estados Unidos mostra que 33,2% dos abusadores voltam a cometer crimes sexuais. Quando recebem tratamento terapêutico, o percentual cai para 14%. “Temos de investir
na Justiça restauradora, que faça os agressores terem a consciência dos crimes e que, inclusive, os leve a pedir perdão para as vítimas”,afirma Carmen Oliveira,
subsecretária de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente,da Secretaria Especial dos Direitos Humanos.

Culpa da vítima Uma estratégia comum entre agressores confessos é culpar a
vítima. Para justificar a conduta,eles argumentam que a sedução partiu da criança ou da adolescente. “Eles precisam negar ou diminuir a responsabilidade
frente aos crimes. Mesmo inconscientemente,sabem que fizeram algo extremamente condenável”, analisa a psicóloga Andreína Moura, que prepara tese de doutorado sobre o tema na Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Mauro (nome fictício), 45 anos, põe a culpa na enteada de 12 anos. Argumenta que a moça “armou” para cima dele. Ela teria combinado com a mãe uma arapuca para retirá-lo de casa. “Foi ela (a menina) que me chamou para o sofá, eu não fiz nada”. Na versão da menina, o padrasto invadiu o quarto dela, a arrastou para a sala e tentou despi-la. O estupro só não foi consumado porque a mãe acordou e surpreendeu
o marido sobre a filha.

Sentenciado a seis anos e seis meses de prisão, Mauro adota tom moralista para falar das duas:“São safadas. Eu criava ela como filha e a minha mulher já botou outro homem dentro de casa”.

Os agressores geralmente enfrentam problemas com a sexualidade.
Muitos têm dificuldade em manter relacionamentos adultos. Deficiente físico, o comerciante Aureliano Santos, de 57 anos, procurava meninas com idades entre 7 e 11 anos para se satisfazer sexualmente. Oferecia balas e moedas de R$ 1 para tocar
no corpo delas e exibia DVDs pornográficos. “Não houve dúvidas sobre a culpa dele porque as meninas detalharam muito bem o que acontecia. Elas chegaram até a indicar para a polícia onde ele guardava os DVDs”, comenta a promotora Sumara Aparecida
Marçal, que apresentou a denúncia à Justiça.

Na penitenciária de Medina,Aureliano garante que as meninas é que buscavam por ele. “Elas iam para a minha casa, pegavam o controle remoto, pareciam as donas do lugar”, declara o comerciante, que, durante a entrevista,tenta chorar.

Castração e vigilância

A maneira correta de lidar com o agressor não é consenso em outras partes do mundo. Na França, a castração química — tratamento hormonal que diminui o desejo sexual — é defendida pelo presidente Nicolas Sarkozy.Em agosto, ele anunciou a construção
de um hospital psiquiátrico para tratamento de condenados por crimes sexuais. Nos
Estados Unidos, alguns estados adotam métodos de vigilância eletrônica. Os passos dos violentadores são comunicados a uma central de polícia por meio de sinais emitidos por chips.

“A discussão sobre o tratamento do agressor é muito nova. Ainda temos de avançar muito”, reconhece Neide Castanha,secretária-executiva do Comitê Nacional de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes. Para ela, a
complexidade do assunto merece maior investimento em pesquisas.
“A penalização não dá conta de resolver o assunto. É necessário fazer algo para evitar a reincidência”, acrescenta. “A primeira reação é apartá-los do
convívio. Mas isso não contribui para a construção de uma sociedade mais pacífica.”

9.Receio paraibano A capital paraibana ainda não é um dos destinos turísticos favoritos no Nordeste,mas o fluxo de visitantes aumenta a cada dia.O desafio das autoridades municipais é fomentar o turismo sem trazer a exploração sexual."Essa é uma das nossas grandes preocupações. Queremos trazer mais visitantes para João Pessoa,mas estamos trabalhando preventivamente para evitar que nossas meninas sejam exploradas",explica a secretária municipal de Desenvolvimento Social de João Pessoa,
Francisca Chagas.Na praia de Cabo Branco,uma das mais conhecidas da capital paraibana,adolescentes começam a aparecer cedo,a partir das 8h.As três jovens
que aparecem na foto correram ao perceberem que haviam sido flagradas.Mas no dia seguinte,duas delas estavam no mesmo local.

Organizações de direitos humanos fazem ato pela punição dos assassinos de Andreu

Fonte: Agência Petroleira de Notícias (www.apn.org.br)

Denunciar e cobrar a punição dos assassinos de um jovem morador do Morro do Cantagalo, Andreu Luis da Silva de Carvalho, de 17 anos, por seis agentes do Degase (Departamento Geral de Ações Socioeducativas). Esse foi o objetivo da manifestação realizada nesta quinta, 22, em frente à Segunda Vara da Infância e da Juventude, nas imediações do Armazém 11, no cais do porto do Rio de Janeiro. O crime foi praticado nas dependências do Centro de Triagem, instituição destinada a “ressocializar jovens infratores”. Dados do Instituto de Segurança Pública apontam que, em 2007, foram mortas em ações policiais 1335 pessoas no Estado e, em 2008, mais de 900.

Em 1º de janeiro de 2008, Andreu foi barbaramente torturado. Levou cadeiradas, mesadas, pontapés, apanhou com cabo de vassoura, teve o rosto coberto por saco plástico e morreu, em conseqüência da sessão de torturas. Andreu estava detido desde a véspera, acusado de participar de um furto a um coronel norte-americano, na orla da Praia de Ipanema. De acordo com sua mãe, Deize Silva de Carvalho, Andreu já havia praticado pequenos delitos que resultaram, inclusive, em outras internações, mas teria confidenciado à mãe que não participou do roubo ao turista norte-americano.

O ato de protesto foi promovido por várias organizações de defesa dos direitos humanos, com apoio do Sindicato dos Petroleiros (Sindipetro-RJ): Cebraspo, Instituto dos Defensores dos Direitos Humanos (IDDH), Rede contra a Violência, Projeto Legal, Movimento Estudantil Popular Revolucionário (MEPR).

Não é papel do Estado torturar e matar. Ao contrário, o Estatuto da Criança e do Adolescente garante às crianças e jovens brasileiros o direito de serem protegidos física e psicologicamente pelo Estado assim como prevê a punição para aqueles que descumprirem esses preceitos.

Mas, desde que esse crime ocorreu, há mais de um ano, os torturadores e assassinos continuam livres. Cinco deles continuam trabalhando com adolescentes no Degase. Para as entidades que organizaram o ato, os desdobramentos desse caso evidenciam que, no governo Sérgio Cabral, está em curso uma política de extermínio e criminalização da pobreza. Eles responsabilizam, sobretudo, o secretário de Segurança José Mariano Beltrame, autor de declarações carregadas de preconceito e que encombrem o desprezo pelos pobres. Já disse, por exemplo, que os moradores das favelas são “vagabundos” e que as favelas são “fábricas de marginais”.


www.apn.org.br

Chacina deixa quatro mortos em Osasco

Quatro pessoas morreram e outras quatro ficaram feridas em uma chacina ocorrida esta madrugada em Osasco, Grande São Paulo. As vítimas estavam numa viela no Jardim Padroeira II quando foram atingidas com vários tiros. Ainda não sabe quantas pessoas participaram da chacina nem o motivo do crime.

Morreram no local Camila Samira Lemos da Silva, de 25 anos, José Marcos da Silva, 35 anos, e uma terceira vítima ainda não identificada. David Pacheco Fernandes, de 15 anos, chegou a ser socorrido mas não resistiu aos ferimentos e morreu no hospital.

Os feridos foram encaminhados para os hospitais Antonio Giglio, Pestana e Regional de Osasco. O crime foi registrado no 1º Distrito Policial do município e as investigações ficarão a cargo do Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP).

Fonte: Agência Estado

quinta-feira, 22 de janeiro de 2009

JOVENS Policiais militares matam três jovens a tiros Comando do batalhão informou que PMs responderam "a uma agressão injusta que sofreram"

Bargas Filho - Campinas

Arquivo/TodoDia Imagem

Jovens feridos foram levados ao Hospital Municipal Dr. Mário Gatti Três rapazes, um deles de 15 anos, foram mortos a tiros por policiais da Força Tática, anteontem, no Jardim das Andorinhas, em Campinas. Segundo a versão oficial do comando do 35º Batalhão de Polícia Militar, os policiais responderam "a uma agressão injusta que sofreram". Conforme a PM, "cinco homens que estavam em uma Kombi, entre eles os três baleados, atiraram contra os policiais". Duas pistolas semi-automáticas de calibre 9 milímetros e um revólver de calibre 38 foram apresentados pela polícia como as armas usadas no "tiroteio". Os familiares dos rapazes negam que eles tinham armas e alegam que "voltavam de um jogo de futebol".

As mortes ocorreram numa estrada de acesso aos bairros das Andorinhas e Chácaras Aveiro, entre a Rodovia Dom Pedro I e o Anel Viário Magalhães Teixeira. A Kombi branca, 2007, onde estavam os jovens teve os vidros traseiros destruídos por disparos. Morream Rafael Coelho de Oliveira Barbosa, 24, Diego Alexandre da Silva, 21, e o primo dele, Rafael José da Silva, 15, todos moradores no Jardim São Fernando. Barbosa é o único que tinha antecedentes criminais por roubo.

Segundo a PM, foi recebida uma informação por telefone de que ocupantes de uma Kombi estavam envolvidos no roubo a uma residência de onde foi levado um veículo Eco Sport. "Por volta das 21h40, uma viatura da Força Tática teria se deparado com uma ‘perua' Kombi que teria praticado um roubo à residência e de um veículo com cinco indivíduos. Os policiais tentaram abordar essa Kombi e houve disparos por parte das pessoas que estavam no interior, que saíram correndo. Por isso houve a resposta dos policiais, haja a agressão injusta que eles estavam sofrendo. E com isso eles foram feridos e socorridos ao prontossocorro do Hospital Mário Gatti", disse o major Nelson Coelho, do 35º Batalhão.

Os policiais informaram que dentro da Kombi foram achados documentos de uma vítima de roubo, as chaves de um carro roubado e outros objetos. "As armas também foram achadas com essas pessoas", disse o major.

Barbosa esteve preso por roubo no CDP (Centro de Detenção Provisória), segundo a PM. De acordo com os familiares, os três foram atingidos por tiros no peito e Barbosa tinha um ferimento, também a tiro, na cabeça.

Segundo major Coelho, foi aberto IPM (Inquérito Policial Militar) e os quatro policiais militares serão submetidos a exames psicológicos, que irão definir se podem continuar trabalhando. A Polícia Civil abriu inquérito no 10º DP, no Jardim Proença.

Os familiares se revoltaram. "Acho que eles foram executados sem chance de defesa. Por isso, precisamos que tudo seja apurado com muito rigor. Queremos Justiça, que nenhuma família mais passe por essa situação de receber seus filhos mortos, sendo acusados de bandidos", disse José Luís Pereira da Silva, 38, tio do adolescente. "Meu marido já havia pagado na Justiça o que devia. Ele teve um processo de roubo. Agora estava sossegado. Ele levou tiro à queima-roupa", disse Yasmin Lúcia Araújo Pontes, 19, mulher de Barbosa. Os familiares disseram que pretendem fazer protestos.

Policiais da Forca Tatica da PM executaram jovem de 15anos em Cotia no ultimo dia 13.

Mais um epsodio tragico que levou a morte de um jovem de 15anos em Cotia. as circunstacias ainda nao estao bem esclarecidas. No B.O 299 esta como resistencia. A versao dos policiais e que a viatura 33013, estava em patrulhamento sentido ao Cotia quando avistaram duas pesoas e foram os mesmos correram. Conta no boletim de ocorrencia que eles adentraramnum matagal e trocaram tiros contra eles. Um faleceu, jovem de 15anos. Estamos fazendo contato com familiares e testemunhas para complementar estes dados.

FNDCA convida para Oficina no Fórum Social Mundial 2009

Objetivo: Debater os reflexos e os impactos da crise econômica mundial na intervenção da sociedade civil nas políticas públicas de defesa dos direitos da criança e do adolescente.

Promoção: Fórum Nacional Permanente de Entidades Não-Governamentais de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (FNDCA), em parceria com a Rede Latino-Americana e
Caribenha de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (REDLAMYC), com o apoio
do Fórum DCA do Pará.

Data: 29 de janeiro de 2009
Local: UFRA - Belém (PA) - Prédio administrativo -
Sala dos Conselhos Eng. Agr. Milton Albuquerque
Horário: de 15 às 18 horas
Informações: (61) 3322-6444 – forumdca@forumdca.org.br
(61) 9982-8367 – luisclaudioalves@yahoo.com.br

quarta-feira, 21 de janeiro de 2009

Setor sucroalcooleiro lidera ranking de trabalhadores retirados da 'escravidão' no país

Noticia interessante, dada às avessas como é de costume do péssimo jornalismo nosso. Verificamos que o agronegócio provocou um grande retrocesso em relação aos direitos dos trabalhadores, pior do ser humano e essa é a manchete!!!

http://noticias.uol.com.br/cotidiano/2009/01/21/ult5772u2660.jhtm

O setor sucroalcooleiro lidera o ranking de 'escravos' libertados pelo governo federal em todo o país em 2008. No total, 2.553 pessoas saíram de condições de trabalho equivalentes à escravidão no setor durante o ano passado. Isso equivale a 49% do total de 5.224 trabalhadores retirados em 2008. A pecuária ocupa o segundo lugar no ranking, com 1.026 libertos (20% do total).

Os dados, levantados pela Comissão Pastoral da Terra, foram divulgados hoje em estudo da ONG Repórter Brasil sobre as condições do setor sucroalcooleiro no país.

Marcel Gomes, coordenador da pesquisa, diz que o número reflete a grande quantidade de trabalhadores escravos encontrados em cada lugar em que há produção extensiva de cana.

Rede Social de Justiça e Direitos Humanos discute transnacionais brasileiras e criminalização de movimentos sociais no Fórum Social Mundial

A Rede Social de Justiça e Direitos Humanos está divulgando algumas de suas atividades no Fórum Social Mundial, que começa no próximo dia 27 de janeiro, em Belém.
A primeira delas é “Criminalização dos Protestos e Movimentos Sociais”, que acontece no dia 29, das 12h às 15h, na UFPA. Trata-se de um debate que tem como objetivos des¬vendar as diversas modalidades de criminal¬ização que se colocam sobre os movimen¬tos sociais; fazer uma relação entre estas e outras formas de repressão, tradicionais e institucionalizadas, com o propósito de refletir sobre o impacto da criminalização dos protestos no desen¬volvimento dos movimentos sociais, e de pontuar as formas de resistência à essa tendência cada vez mais evidente.
Entre os debatedores estão Aton Fon Filho (Rede Social de Justiça e Direitos Humanos/Brasil), Kathrin Buhl (Instituto Rosa Luxemburg Stiftung/Brasil), Soniamara Maranhão (MAB/Brasil), Pablo Romo (SERAPAZ/México), Eduardo Yánez Guardado (MAPDER/México), Ulisses Manaças e Eurival Martins (MST/Brasil) e Ramón Medina (OLT/Paraguai), Martin Maliqueo (Comunidade Lonko Puran/Argentina) e Claudia Korol (Pañuelos em Rebeldía/Argentina) , Corinna Genschel (Comitê de Direitos Fundamentais e Democracia/Alemanha).

Na ocasião será lançado o livro Criminalização dos Protestos e Movimentos Sociais, organizado por Kathrin Buhl e Claudia Korol. O evento é realizado em parceria com a Fundação Rosa Luxemburg.

No dia 30, das 12h às 15h, será realizado o seminário “Transnacionais brasileiras na América Latina: Petrobrás, Vale, Odebrecht e os casos Itaipu e Etanol”. Esta mesa se propõe a informar sobre a atuação des¬sas empresas a partir de depoimentos de pessoas e orga¬nizações afetadas, relacionar suas práticas dentro e fora do Brasil, desmascarando estratégias de responsabilidade social corporativa e abrir espaço para articulação com o objetivo de identificar estratégias de solidariedade mútua entre os afeta¬dos do Brasil e de outros países.
Entre os debatedores estão Alexandra Almeida (Acción Ecologica/Equador) e Patrícia Molina (Fobomade/Bolívia), Alfredo Chum (Coordinadora por la defensa y la vida de la natu¬raleza de la Cuenca del Rio Guayas/Equador), Andrés León Araya (Grito Meso America/Costa Rica) , Constancio Mendoza (Frente Social y Popular/Paraguai), Luis Fernando Novoa (Rede Brasil sobre Institutições Financeiras Multilaterais/Brasil) , Ana Esther Ceceña (Observatório Latinoamericano de Geopolítica/México) .
O evento é organizado pela Rede Social em parceria com Fundação Rosa Luxemburg, MAB, PACS, Rede Brasil sobre Instituições Financeiras Multilaterais, Rede de Justiça Ambiental, Rede Jubileu Sul, FASE, GT Serviços da Re¬brip e Oilwatch International.


Criminalização dos Protestos e Movimentos Sociais
Data: 29/01/2009
Período: 12h às 15h
Local: UFPA Profissional - CP 03


Transnacionais brasileiras na América Latina: Petrobrás, Vale, Odebrecht e os casos Itaipu e Etanol
Data: 30/01/2009
Período: 12h às 15h
Local: Tenda Multiuso II- UFRA

REFÉNS DO ABANDONO: A vida depois da violência sexual 16

Lares miseráveis

Em uma casa de taipa, com esgoto a céu aberto correndo pela porta, uma menina de 13 anos observa a barriga e os seios que começam a crescer. Ela está grávida,mas não sabe há quanto tempo.Aparenta ter cerca de quatro meses de gestação, mas nunca foi
ao médico e não tem a menor idéia de como vai cuidar da criança. Sara foi vítima de exploração sexual e hoje não vislumbra nenhuma perspectiva de futuro.Está longe da escola desde o início do ano, espera um filho e ninguém de sua família está empregado.

O Bolsa Família, única fonte de renda da casa, foi cancelado quando a adolescente
abandonou os estudos. A casa de Sara, no subúrbio de Mamanguape, interior da Paraíba,
é um retrato de sua família. O local miserável tem paredes em ruínas. O teto quebrado
e repleto de teias de aranha não protege os moradores. É uma tira de lona que segura parte da água em dias de chuva. Comida,a família só tem quando ganha doações. “Não sei como a gente sobrevive. Passei a minha vida trabalhando em canavial e agora
estou desempregada, passando fome”, reclama a mãe de Sara,uma mulher de 43 anos que
aparenta ser duas décadas mais velha. Diante de tanta miséria, a garota foi em busca de dinheiro nas ruas. Fazia programas em boates e postos de gasolina lotados
de caminhoneiros.

O sistema pensado para proteger as vítimas não dá conta de oferecer ações integradas, preservar as famílias e afastá-las da exploração sexual. “O abuso acontece em todas as classes sociais. Mas a exploração está intimamente
ligada à vulnerabilidade social das famílias”, explica a socióloga Graça Gadelha, consultora do Partners of the Americas (Companheiros das Américas).Onde há miséria, existe exploração sexual. Mas não são todas as pessoas pobres que se entregam a essa realidade. Para os especialistas, a diferença está na valorização familiar e na solidez dos laços comunitários. “A auto-estima das famílias, a criação de oportunidades de renda, a educação das meninas e meninos são capazes de evitar que
eles se entreguem à exploração”, afirma a socióloga América Ungaretti, consultora da
ABMP. “Mas, para desenvolver um ambiente assim, são necessárias políticas públicas e
ações comunitárias”, completa.

Irmãs na pista

No município de Padre Paraíso,em Minas Gerais, seis irmãs repetem a sina da paraibana Sara. Com idades entre 18 e 26 anos,todas ganham o pão na BR-381,
conhecida como Rio/Bahia. O dinheiro obtido na pista serve para alimentar as onze crianças da família.Melissa e Mônica, as duas mais novas, foram as primeiras a
transformar o sexo com caminhoneiros em fonte de renda. Começaram ainda meninas, aos 13 anos. “No começo, era uma brincadeira. Depois, a gente foi se acostumando”, conta Melissa, gêmea de Mônica.

Apesar do barraco de tábuas em que a família mora, as seis irmãs estão vestidas com roupas da moda. “Aqui não tem emprego, a gente faz pista para ganhar algum dinheiro”, reclama Paula, de 26 anos, a mais velha. Mãe de quatro crianças e separada do pai dos filhos, Paula diz que não teria como manter a família de
outra maneira. Na BR-381, o preço do programa varia entre R$ 15 e R$ 20. Com ganho médio de R$ 50 por noite, nenhuma delas pensa em buscar outro tipo de renda.Jéssica, de 23 anos, explica a lógica financeira do mais do que R$ 100 por mês,é menos do que a gente ganha em dois dias de pista”. Enquanto as filhas vão para a estrada, a
mãe delas toma conta dos netos.

Mônica tem um bebê de apenas um mês. O de Melissa tem um ano e cinco meses.
Aliada à pobreza, a falta de estrutura familiar contribui para que meninos e meninas sejam vítimas da exploração sexual. Em Natal, na praça Gentil Ferreira,uma criança de apenas seis anos brinca entre as prostitutas que fazem programa no local. Gabriela nunca foi à escola e tinha um enorme roxo no olho esquerdo no dia em que o Correio a entrevistou.

A mãe da menina, Valquíria,de 34 anos, se prostitui há mais de dez anos na capital potiguar. A filha mais velha, Carla, de 17 anos, também vende o corpo pelas ruas de Natal. Valquíria e Carla chegam à praça todos os dias às 8h. “Não tenho ninguém
que possa cuidar da menina. Minha mãe é muito doente. Tenho que trazer a Gabriela junto com a gente”, justifica Valquíria. Enquanto Valquíria e Carla oferecem o corpo para os motoristas que passam, Gabriela tenta se divertir no pequeno canteiro da Gentil Ferreira. Se a mãe e a irmã saem para fazer programa, a menina de seis anos fica com as dezenas de prostitutas que circulam pela praça. A situação da menina
assustou até mesmo as educadoras sociais do município.

“Como vamos saber se esta menina não é abusada? Se a família inteira faz programa, nada garante que a mãe não receba dinheiro para permitir que a filha menor
seja tocada”, diz a educadora social Maria Lúcia Faustino Silva.

Ilusão perigosa Segundo especialistas,algumas famílias vêem a prostituição como uma forma de melhorar de vida. “Os pais acham que,entregando as filhas para aliciadores,
elas terão uma oportunidade de ascender social e economicamente.Acreditam que a
exploração sexual pode oferecer chances de ganhar dinheiro que elas jamais terão”, afirma Vera Rodrigues, do projeto Escola que Protege, vinculado ao MEC.

8.A ponta da exploração

A praia de Ponta Negra,uma das mais famosas do Brasil,ainda é o principal ponto de exploração sexual de Natal.O vaivém de adolescentes e aliciadores diminuiu com a instalação de câmeras de segurança ao longo da avenida Beira Mar,mas os crimes persistem.Como Ponta Negra é o local com maior movimento de turistas da cidade,meninas de áreas carentes circulam pela praia em busca de clientes.Muitas jantam com os visitantes em restaurantes de luxo instalados à beira da praia.Todas as noites,a kombi dos assistentes sociais cruza Ponta Negra e os profissionais abordam meninas.

Velha/Nova Febem/Fundação Casa 83

Recebo noticia de que as novas unidades de Osasco, já está tendo problema de espancamentos. È importante ficr de olho, essa como boa parte das unidades,o que vigora ainda é o que os meninos chamam de coro e tranca!

terça-feira, 20 de janeiro de 2009

Parceria dos Racionais com a Nike: o que a periferia tem a ver com isso?

Artigo de Hertz Dias, militante do Movimento Hip Hop Quilombo Urbano (MA), vocalista do grupo de rap Gíria Vermelha

Acho interessante a polêmica que se construiu em torno da possível parceria Racionais/Nike e quero aproveitar o momento para lançar algumas reflexões. É indiscutível a importância que este grupo de rap teve e ainda tem para a juventude negra de todo o Brasil. Eu mesmo devo muito aos racionais pelo que eu sou hoje, inclusive em uma das músicas do cd do meu grupo de rap, eu falo “meus heróis eu conheci no Hip Hop não na escola/ professor desinformado deturpou minha história/ora bolas minha senhora ver se pode?/meus primeiros professores foram racionais e GOG” (Herói de Preto é Preto).

Há alguns anos atrás li um artigo, não lembro de quem, falando que o que o Hip Hop fez em menos de dez anos o que o movimento negro não conseguiu fazer em mais de vinte anos. O Hip Hop conseguiu dialogar com o setor mais oprimido, explorado e excluído da classe trabalhadora do Brasil, alias o Hip Hop é formado fundamentalmente por esse setor. E é essa resistência e capacidade de despertar a indignação da juventude negra e formar intelectuais orgânicos na periferia que a racista burguesia brasileira quer dilacerar.

Em um documento escrito há cinco anos atrás eu dizia que o Hip Hop brasileiro cresceu e se fortaleceu à margem dessa tríade capitalista e que, infelizmente, o seu enfraquecimento político é resultado da inversão desta postura. Nos últimos cinco anos acompanhamos a aparição de diversos grupos de Hip Hop na Globo, encontros com o governo Lula, inúmeros projetos com prefeituras neoliberais e parcerias com empresas multinacionais, sem contar a avalanche de ONG’s especializadas em Hip Hop que se espalharam feito pragas por todo o Brasil. O Hip Hop militante do Nordeste virou pó institucionalizado, restando poucas organizações como o Quilombo Urbano que tenta reconstruir o Hip Hop militante e revolucionário desta região.

Quem tanto denunciou a opressão contra os pretos, se calou perante a vergonhosa ocupação do Haiti liderada pelo governo Lula a mando de Bush, silenciaram também sobre as ocupações da Força de Segurança Nacional em favelas, morros e bairros majoritariamente negros em todo o país. Falo isso em termos majoritários, pois as exceções só confirmam a regra.

No Maranhão chegou-se a dois absurdos emblemáticos a esse respeito: a completa ausência das ONG’s de Hip Hop e do Movimento Negro nos atos de denúncia do linchamento do artista Gero por policiais militares e civis do governo de Jackson Lago e o mais recente e ridículo papel destas mesmas organizações na tentativa de esvaziar e enfraquecer a 3ª marcha da periferia organizada pelo Quilombo Urbano para pressionar o Estado a estender seu braço social na periferia (quanto a isso ver matéria Governo e CUFA Versus 3ª Marcha da Periferia).

Em suma, em nosso entendimento, não é apenas financeiro o objetivo da Nike junto ao grupo Racionais, mas é acima de tudo político. Ao contrário da maioria do nosso povo, a burguesia tem consciência histórica, sabe se antecipar aos fatos, sabe se precaver. Eles sabem que as periferias de todo o planeta viraram verdadeiros barris de pólvora prestes a explodir.

A França mostrou o caminho. A juventude negra e imigrante daquele país encabeçou uma das maiores insurreições populares da sua recente história. Em maio de 2005 mais de quinze cidades foram paradas, inclusive Paris, e isso obrigou o governo a criar, sob o calor da insurreição, um programa de geração de emprego para aquela juventude, quando o seu objetivo era justamente inverso. Sabe qual foi a música acusada de ter insuflado aquela revolta? Isso mesmo, o rap!!! Logo em seguida o parlamento francês se viu obrigado a votar uma lei de censura a determinadas canções de rap. Veja que interessante: o Hip Hop embalando uma revolta vitoriosa da juventude das periferias francesas contra o neoliberalismo!!!. Na Grécia a também juventude de periferia está protagonizando novas e importantes revoltas populares. Esse fenômeno tende a se mundializar com a crise do capital.

Já imaginaram um Racionais, um GOG, um Facção Central, um MV Bill a frente de um processo como este. Um detalhe importante, salvo engano, acho que são poucos os países do mundo que tem uma periferia tão instável como a nossa. E a burguesia brasileira sabe que as nossas periferias respiram Hip Hop, só que eles também sabem transformar oxigênio em gás carbônico.

O momento que estamos vivendo é ímpar. Nossa geração nunca viveu uma crise econômica do capitalismo tão profunda e grave como a atual, talvez em proporções bem maiores que a de 1929. Segundo Gramsci, é nesses momentos que a burguesia utiliza a política do “transformismo” , isto é, na impossibilidade de atender minimamente as necessidades básicas do povo pobre, ela opta por cooptar suas principais lideranças que tentarão legitimá-la junto aos pobres. A parceria CUFA/Globo/UNICEF não é à toa, assim como não será à toa a parceria Racionais/ Nike, caso se consolide. Em fim, quanto maior a crise maior será a tentativa de cooptação.

Os Estados Unidos, durante o governo de Clinton, enfrentou uma crise de grandes proporções que afetou principalmente a população negra, latina e feminina daquele país e o que fez o governo? Simplesmente criou diversas “secretarias simbólicas” com representantes desses setores, não para elaborar políticas para reverter a penalização de suas demandas sociais, mas para legitimar os ataques do governo. Entretanto, a questão, a saber, é até onde eles podem ir? Pois, as crises pressupõem também escassez de recursos e de fato muitas ONG’s estão quebrando em decorrência dela. Essa é a sinuca de bico que a periferia e seus organismos políticos se encontram afinal.

Assim que Lula assumiu, o intelectual e militante de esquerda, James Petras, anunciava que havia dois setores fundamentais que FHC não conseguiu controlar definitivamente durante o seu governo: um era os sem-terra e o outro era os favelados. Palmas para Lula!!!. A questão da reforma agrária simplesmente saiu da pauta - o MST recuou como nunca. No Maranhão estão mobilizando suas bases sociais em favor do corrupto e pró-agronegócio governo de Jackson Lago, mas não estiveram juntos aos professores na época em que estes estiveram em uma heróica greve contra esse mesmo governo. Por outro lado, a política de assentamento do governo Lula é tão ridícula quanto à de FHC, mais de 90% do crédito agrário deste governo vai para o agronegócio, enquanto os pequenos agricultores endividam-se.

Em relação aos favelados, ao mesmo tempo em que o governo bate (com o fortalecimento do Estado policial) ele assopra (com o financiamento de ONG’s de Hip Hop). Infelizmente, a mais importante força política da periferia, ou seja, o Hip Hop é uma das principais vítimas do “transformismo” da burguesia na atualidade.

É preciso Recompor as Forças

O Racionais já cumpriu seu papel político; despertou a consciência crítica de milhões de jovens negros e pobres deste país, o que não os isentam de críticas. Que eles optem entre viver de cabeça erguida com a periferia ou morrer de joelhos dobrados perante a burguesia.

Para a periferia o que está em jogo no momento é sua sobrevivência política. Tanto nós quanto o capital precisam recompor suas forças diante da crise e só um conseguirá ser exitoso. Para a burguesia, resta aumentar a exploração sobre os pobres, destruir direitos sociais, pressionar o governo a desviar verbas públicas para o setor privado e como remédio letal mais polícia para a periferia.

Segundo dados da própria ONU, o dinheiro que já foi desviado dos cofres públicos para salvar capitalistas falidos só durante essa crise daria para resolver o problema da fome em todo mundo por 16 vezes. No Brasil Lula já injetou mais de 360 bilhões de reais para salvar banqueiros, latifundiários e demais capitalistas falidos, enquanto que na educação já promoveu um corte de mais de 2 bilhões de reais.

A saída da crise para a burguesia significará mais barbárie capitalista para a periferia. Não é à toa que no congresso está tramitando um projeto que autoriza as forças policiais a adentrarem em qualquer casa sem mandato de busca. É evidente que isso já acontece na velha perifa, mas caso o projeto seja aprovado isso ocorrerá com mais freqüência. Esse é só mais um projeto de criminalização da pobreza que se ampliará com a crise. Para a periferia e a classe trabalhadora em seu conjunto está colocada à possibilidade histórica de ruptura com o capital, não haverá saída por dentro das estruturas..

E para isso não nos resta outra saída a não ser organização política e coletiva. Como diz o rapper P.R.C. do Quilombo Urbano “o coletivo é o bem maior/antes junto do que só”. Que as organizações de Hip Hop retornem às suas bases sociais com urgência, que transformem suas ONG’s em movimentos sócio-políticos independentes dos governos e do capital, pois as ONG’s nada mais são do que “o braço solidário do imperialismo” para ganhar as bases sociais dos movimentos revolucionários para o Estado. Que os grupos de rap de ponta sejam mais solidários com a periferia de fato, na ação cotidiana e não só nas músicas. Que compreendam que são menores que as necessidades coletivas da periferia.

Permitir que os negros desabafassem culturalmente suas angústias era a tática defendida nos sermões do reacionário Padre Antônio Vieira durante a escravidão, pois ele, sabiamente, acreditava que assim a possibilidade de revolta escrava seria bem menor. Será mesmo que o Hip Hop vai ser esse remédio terapêutico que o capitalismo tanto precisa nesse momento de crise para evitar que a bomba H (humana) da periferia exploda em suas mãos? Eu particularmente espero que não.

É importante que entendamos que a periferia é bem maior que nossos amigos da Vida Loka e que cada decisão tomada a partir de agora é como se estivéssemos aos 45 do segundo tempo. Se seremos salvos e perdoados é outro assunto, porém não podemos deixar que nossos sonhos coletivos sejam crucificados por “nomes estrangeiros que estão em nosso meio pra matar, M.E.R.D.A.”

São Luís-Maranhão-Brasil 20 de Dezembro de 2008
Rede de Comunidades e Movimentos contra a Violência

Defensoria obtém decisão que restabelece tratamento domiciliar a adolescente com paralisia cerebral

Veículo: DPE/SP

Data: 20/01/2009
Estado: SP



A Defensoria Pública do Estado de São Paulo obteve decisão na Justiça que restabelece tratamento domiciliar para adolescente de 14 anos com paralisia cerebral. O plano de saúde, que cancelou o serviço, deve ser intimado da decisão para restabelecê-lo ainda nesta semana. O plano de saúde contratado pela família de G. L. inclui a possibilidade da adolescente, que apresenta dificuldades de locomoção, receber tratamento domiciliar.



No final de 2007, relatório médicos, que consideravam a baixa resistência da adolescente, indicaram a necessidade do chamado "home care" - atendimento em domicílio, que começou a ser prestado por empresa conveniada ao plano de saúde. Assim, G.L. passou a ser atendida em casa e fazia sessões de fonoaudiologia, recebia acompanhamento nutricional (devido a alta dificuldade em se alimentar) e aguardava autorização para iniciar fisioterapia, tudo para amenizar os sintomas da paralisia cerebral.



No entanto, conforme documentos, a empresa que prestava o “home care”, sem realizar consulta médica e contrariando os relatórios que indicavam a necessidade da continuidade dos tratamentos, determinou a interrupção do atendimento domiciliar, o que, segundo a mãe de G.L, ocasionou a piora no estado de saúde da adolescente.



A empresa conveniada decidiu que a adolescente poderia continuar os tratamentos em ambulatório hospitalar e não mais em domicílio. No entanto, G.L. não pode se locomover até o hospital, já que se utiliza do serviço ATENDE - Serviço de Atendimento Especial da prefeitura, que oferece peruas para transporte de pessoas com deficiência, no seu limite máximo permitido para levá-la à terapia e à escola. Além disso, a família não dispõe de recursos financeiros para custear a locomoção até o hospital.



Antes de entrar com a ação, o defensor público Luiz Rascovski buscou um acordo extrajudicial com o plano de saúde, visando o restabelecimento do serviço. Diante da negativa, propôs a ação, que foi distribuída para a 2.ª Vara Cível de Santo Amaro. O juiz, acolhendo pedido do defensor, concedeu a liminar em 18/12/2008.

Reunião do Fórum Municipal DCa de Campinas

Convidamos todos os militantes, técnicos, profissionais, e demais interessados em defender direitos humanos de crianças e adolescentes e se referenciam no Fórum DCA- Campinas, para participarem de reunião mensal.

Data: 28/01/2009 (quarta- feira)

Horário: 18h30

Local: Taba (Rua José Paulino, 1389 – Centro – Campinas-SP)

Pauta: Informes, Avaliação das ações do FDCA 2008 e Eleições Conselhos Tutelares

Saudações Estatutistas
18 anos do ECA

Coordenação Geral e Secretaria

Velha/Nova Febem/Fundação Casa 82

"Fundação Casa é condenada a pagar indenização de R$ 210 mil em Ribeirão Preto/SP...".

Fundação Casa é condenada a pagar R$ 210 mil em Ribeirão Preto
EPTV

SÃO PAULO - A Fundação Casa (antiga Febem) foi condenada a pagar 500 salários mínimos, o equivalente a R$ 210 mil, numa ação civil pública que apurou a denúncia de espancamento de adolescentes na unidade de Ribeirão Preto, após uma rebelião, em 2003. A ação foi proposta pelo Ministério Público e acolhida pelo juiz da Infância e Juventude, Paulo Gentile. Segundo o Ministério Público, o dinheiro da indenização será destinado ao Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.
A assessoria de imprensa da Fundação Casa, em São Paulo, informou que a instituição ainda não foi notificada sobre a condenação.

fonte: http://oglobo.globo.com/sp/mat/2009/01/19/fundacao-casa-condenada-pagar-210-mil-em-ribeirao-preto-754051830.asp

segunda-feira, 19 de janeiro de 2009

Operação Saneamento I e II - O Cortejo de defuntos do Governo do Estado da Bahia

Associação de Familiares e Amigos de Presos e Presas da Bahia- ASFAP


"Aqui no Brasil, na Baixa do Sapateiro,faixa de gaza baiana, menino Matheus morreu com um tiro de Fuzil quando saía de casa para comprar pão, no mesmo momento em que a polícia invadia sua favela."

( Sergio Vaz , para o Le Monde Diplomatique)



Em 2007, diante do cadáver de Clodoaldo Souza, o Mc Blul, nós da Campanha Reaja exigimos do então empossado Governador Jaques Wagner uma ação mínima que evitasse mais mortes em nossos territórios racialmente segregados. Um mínimo de segurança pública responsiva e “para todos nós”, uma mudança na política de segurança pública secularmente direcionada para o controle e o extermínio dos negros e pobres do Estado.

Diante do Governador e do então Secretário de Segurança Pública, Paulo Bezerra, exigimos um projeto de segurança para o Estado que fosse participativa e alternativa a política de seletividade racial no sistema penal. Exigimos uma política que estancasse o sangue que jorra de nossas casas. O Governo ofereceu algumas reuniões, alguns seminários, disse que era cedo, disse para termos paciência e que ainda não tinha um orçamento e que internamente tinha que lutar contra setores conservadores da policia que estavam boicotando o Governo participativo, democrático e popular. Depois disso, nos apresentou uma política bélica de alta letalidade com os aplausos de setores da sociedade baiana que tem seus interesses resguardados pelo incremento na indústria da violência, que vem misturada com a indústria da comunicação.

Que crise mundial nada! O mercado da morte e do terror tem se aquecido com a estratégia de segurança que vem do gabinete do governo ou pelo menos de sua omissão.

Em 2005, brandíamos estarrecidos os dados de 635 mortes em nove meses em Salvador e região metropolitana. Falávamos indignados do Nazi-fascismo Carlista e, junto a nós, acampados nas escadarias da SSP, muita gente despertava da letargia política e lutava pela vida. Mas... O que dizer da atual conjuntura? Vejamos a notícia que segue:

“Em 2008, morreram pelo menos 2.237 pessoas assassinadas em Salvador e região metropolitana. O dado é subnotificado pois o Centro de Documentação e Estatística Policial, da Secretaria da Segurança Pública (Cedep/SSP), ainda não disponibilizou as estatísticas fechadas do ano. O cálculo do número de vítimas resulta das informações oficiais disponíveis e por pesquisa de A TARDE no Livro de Liberação de Cadáver do Instituto Médico-Legal Nina Rodrigues.”(Fonte: Jornal A TARDE)

Podíamos nos calar, como muitos tem feito faz algum tempo. Mas, diante do silencio criminoso que nos submete a certa tática política incapaz de acreditar numa via independente e comunitária para mudar o quadro, um silencio que se acovarda diante de nossa tragédia, que não se movimenta nem sabendo que todos estamos “na Mira”, que nos convida ao banquete com o inimigo em que o prato principal são os nossos corpos congelados nas gavetas do IML. Resolvemos continuar combatendo, sabendo precisamente quem está conosco ou quem se perdeu por medo, por covardia ou pela sedução da corte.

Preferimos para além de reagir, enfrentar os arautos dessa tragédia humanitária que nos submete.

Cesar Nunes se abriu e nos foi útil. Há muito o Governo abandonou uma idéia intersetorial de segurança. O que foi instituído desde o Palácio de Ondina foi a política repressora de controle da pobreza, alegando-se, cinicamente, combate ao tráfico e ao crime organizado. Com essa política triplicou-se o temor pelas ruas de Salvador e o clima de guerra aumentou sua intensidade justificando uma atitude bélica e irresponsável do Estado que executou centenas de jovens negros nos bairros pobres sob a alegação de “auto de resistência a prisão”.

Basta darmos uma olhada nos processos do Grupo de Controle da Atividade Policial do Ministério Publico da Bahia(GACEP),concernentes as batidas policias em bairros pobres de maioria negra durante atividade policial e veremos os laudos. Tiros pelas costas, pelos vidros traseiros dos carros, na cabeça , no tórax, de cima para baixo, a queima-roupa, o que revela se não outra, mas a intenção de matar dos agentes do Estado, e ainda a subnotificação dos dados recentemente apresentados pela SSP de auto de resistência, que remete a 105 mortos em 2008(fonte: Jornal A tarde) . Aí entra a imprensa com todo seu poder de espetáculo e imagem de suplício de pessoas descartadas e submetidas a um controle penal racista e capitalista que tem a mídia a seu serviço.

Nunca foi novidade que a mídia munida de seus instrumentos fantásticos que fabricam “verdades” a serviço do capital neocolonial e seus gerentes tenha no controle penal um instrumento de subalternização dos pobres e oprimidos.

Nossa estranheza é outra!!! A proliferação de programas obesos de qualidade jornalística duvidosa que aumentam sua audiência exibindo cadáveres abatidos, cabeças abertas, corpos estourados por balas de grosso calibre. Incursões policiais, às vezes transmitidas em tempo real; exibição de prisioneiros provisórios que não foram julgados, que são escarnecidos por repórteres tolos; personagens bufões e com a autorização de Delegados de Policia que se comportam como celebridades midiáticas que violam cotidianamente o Código Penal e a Constituição, como dito por Nilo Batista:

“...quem duvida que os infelizes foragidos, cujos crimes são requintadamente exibidos no programa Linha Direta estão sendo julgados sem defesa naquele momento e não pelo júri que refendara o veredicto de Douglas Meireles”.

Sem respeito ou presunção de inocência, direito de não produzir provas contra si próprio, direito a preservar sua dignidade, esses programas como os que estão a frente os apresentadores Bocão, Zebim e mais recentemente o programa “Na mira”, apresentado por Uziel Bueno, se autorgam a autoridade punitiva. “ Uma instância de serviço público que tende a corrigir as insuficiências do sistema penal(...)a fazer a justiça funcionar como deveria”(idem).

Parece que esses programas são produzidos desde dentro da Secretaria de Segurança Pública, sob a coordenação de Cesar Nunes, que já declarou ser secretário de polícias e não de segurança. Ele incentiva o combate, o confronto e revela o fracasso desse modelo de Estado policial que tem utilizado o expediente nazista de guerra midiática com um pelotão de delegados e agentes todos os dias na hora do almoço. Constrange pessoas, julga e mostra os corpos de quem foi executado dentro do que Cezar Nunes chamou de Operacao Saneamento I e II, num tom tipicamente Lombrosiano de etiquetamento de quem vai ser “caçado ” pelo Secretário de Segurança Pública do Estado da Bahia (Ler Felipe Freitas e Lio N’zumbi).

Em quatro anos de permanente debate, denúncia e pressão contra a política racista e fascista de segurança pública e diante de mais de 2.237 cadáveres gerados pela incapacidade do governo de garantir nossa segurança, nós, representantes da Campanha Reaja e da Associação de Familiares e Amigos de Presos e Presas do Estado da Bahia (ASFAP), temos autoridade moral e política para dizer que não profetizamos em 2007, em audiência com o Governador Jaques Wagner, a mórbida marca alcançada por ele e seus secretários.

Apresentamos, naquela ocasião, alternativas de política de segurança pública com diálogo e participação que foi recusada. Apresentamos alternativa de investimento social nos territórios abandonados, através da cultura, educação e lazer: foi recusada. Apresentamos a alternativa de uma política de segurança intersetorial que também foi recusada.

Em lugar disso, o governo optou por endurecer o jogo. Reforçar a perspectiva de letalidade e do terror com suas operações de guerra, levando para o ralo da governadoria mais de 2.237 vidas, entre estes policiais, crianças, mulheres e jovens submetidos a marginalização histórica. Todos negros. Alguns que cometeram crimes, o que parece justificar a máquina de matar do governo, que fala em tráfico de drogas como “responsável”. Mas que tráfico e que traficante ? Está sendo abatido o tráfico do varejo, feito por preto pobre? O tráfico de alto escalão, tráfico internacional com seu escritório nos bairros nobres de Salvador não é nem citado e ainda oferece carona de lancha aos administradores do Estado.

Em 2007 fizemos várias exigências ao governador do Estado da Bahia para que parasse a matança. Nós não fomos ouvidos: a matança triplicou contra nossa gente. Em 2009 iremos continuar lutando pela vida nacionalmente integrados às vítimas desse Estado que não se permitem fazer política de cócoras.

hamilton_africano@yahoo.com.br

domingo, 18 de janeiro de 2009

No próximo dia 24 de janeiro será inaugurado o Memorial da Resistência

No próximo dia 24 de janeiro será inaugurado o Memorial da Resistência, objeto de muita luta e insistência dos ex-presos políticos de São Paulo . Não será uma simples reinauguração do mesmo espaço, mas a instalação pública de um projeto museólogo criativo e marcante do período de ditaduras em nosso país.

O velho prédio do Largo General Osório, que foi sede de estação ferroviária e do antigo DEOPS/SP, passou por uma cruel descaracterizaçã o. Foram destruídas duas celas e o Fundão (antigas celas fortes solitárias), todo o espaço recebeu pinturas modernosas, foram destruídos os infectos banheiros e rasparam as paredes onde estavam inscrições feitas por gerações de presos políticos das várias ditaduras e períodos de repressão do movimento operário e popular do Brasil.

Com um toque de ironia, o lugar maquiado recebeu o nome de Memorial da Liberdade como forma de apagar a Resistência e a determinação de milhares de combatentes, que nunca aceitaram a opressão das classes dominantes e seus instrumentos ditatoriais.

Vários ex-presos políticos e pessoas sensíveis à História lutaram pela reconstituição daquele lugar como marco de lutas contra as ditaduras e começaram por exigir a mudança de nome para Memorial da Resistência, pois ali havia Resistência e nenhuma Liberdade.

O atual governo estadual aceitou a visão dos militantes do Fórum Permanente dos ex-Presos e Perseguidos Políticos do Estado de São Paulo e fez a mudança do nome e uma significativa reforma para devolver um aspecto semelhante ao que era originalmente. Foram instalados vários equipamentos audio-visuais que permitem ao visitante saber o que foi aquele lugar e as tantas barbaridades cometidas contra nosso povo e seus mais destacados militantes.

Uma das celas foi reconstituída para mostrar as condições de vida dos presos e, para não esconder as torturas e assassinatos cometidos pelos carrascos, os equipamentos mostram depoimentos de pessoas que por lá passaram.

Desde o ano passado o Fórum dos ex-Presos Políticos realiza no auditório daquele prédio palestras e debates para jovens e todas as pessoas interessadas. São os Sábados Resistentes, que reuniu uma média de 70 pessoas por evento.

A inauguração do novo Memorial da Resistência, marca o início de várias atividades que, ao longo do ano o Fórum vai desenvolver para marcar, entre outras datas:

- Os 30 anos da Lei da Anistia;

- Os 40 anos sem Marighella;

- Os 30 anos sem Santo Dias da Silva;

- Os 40 anos da morte do Almirante Negro, João Candido;

- Os 45 anos do Golpe de 1964;

- Os 40 anos da criação da infame OBAN.

Durante o ano todo vamos continuar lutando pela Memória, Justiça e Verdade, para que nunca mais se repitam os horrores da ditadura.

Ajude a divulgar esta mensagem e vamos todos nos encontrar para continuar nossa luta pela Verdade e relembrar que somos Pela Vida, Pela Paz: Tortura, Nunca Mais!

Data: dia 24 de janeiro de 2009

Hora: 11 horas

Local: Memorial da Resistência (Estação Pinacoteca - Largo General Osório, 66)

Estacionamento no local

O novo Memorial da Resistência quer mostrar que a Humanidade foi mais forte, derrotou a opressão, a tortura e a barbárie.

Mais importante que tudo é passar para as novas gerações a certeza de que vale a pena lutar por Liberdade, Justiça e por uma Sociedade Justa e Igualitária.

Contamos com sua presença e participação!

Raphael Martinelli, Maurice Politi e Ivan Seixas

Fórum Permanente dos ex-Presos e Perseguidos Políticos do Estado de São Paulo

Advogado de policiais classifica acusação de ameaça de calúnia

O advogado Sérgio Mangialardo, que defende três dos seis policiais militares que respondem pela morte do adolescente Carlos Rodrigues Júnior, classificou como calúnia o argumento usado pelo advogado André Veloso, da família do menor, para, recentemente, pedir a prisão preventiva dos seis policiais envolvidos na operação. O pedido de prisão dos policiais foi indeferido pela 1.ª Vara Criminal de Bauru, mas Mangialardo adianta que vai tomar as providências legais porque seus clientes não ameaçaram ninguém.

O adolescente, suspeito de ter roubado uma moto, morreu durante abordagem policial em sua casa, no Núcleo Mary Dota, em dezembro de 2007. “Não se sabe se a ameaça realmente existiu, quem foi ameaçado e de quem partiu a ameaça. Então, atribuí-la a meus clientes, é uma difamação”, sustenta. “E vamos tomar as providências cabíveis”, completa. Os seis policiais respondem na Justiça pela morte do adolescente. Todos foram exon erados da corporação da Polícia Militar.

Fonte: Jornal da Cidade - Bauru - SP

REFÉNS DO ABANDONO: A vida depois da violência sexual 15

Peito e passaporte

Os adolescentes homossexuais sofrem assédio constante da rede de exploração sexual internacional e da indústria de transformação de corpos. “Antes de definir a
identidade de gênero, já são procurados pelo mercado do silicone.Ouvem promessas de dinheiro e felicidade para que se transformem em travestis e vendam o corpo”, afirma Neide Castanha, secretária-executiva do Comitê Nacional de Enfrentamento à Violência Sexual Contra Crianças e Adolescentes. O trio peito-bunda-passaporte torna-se o sonho
dourado de garotos marginalizados em seu meio social.

Tomás, 17 anos, ganha a vida nas ruas de Natal, no Rio Grande do Norte. O menino, que tem corpo de mulher, gosta de ser chamado de Brenda. Ele sonha em tirar
uma das costelas para afinar a cintura e quer implantar uma prótese de silicone. Enquanto não tem dinheiro, toma hormônios para ficar com seios maiores
e curvas mais arredondadas. Os cabelos são longos, as unhas,compridas e as roupas, bem curtas. A mãe o expulsou de casa quando descobriu que o filho era
homossexual.

Na praia do Meio, Tomás circula entre as prostitutas. Ao lado dele, um grupo de adolescentes também está sentado na calçada.Todos usam bermuda e boné e têm entre 14 e 16 anos. Parecem meninos comuns, desses que sonham em virar jogador de futebol e conquistar a menina mais bonita da escola. Ao avistar a kombi dos assistentes sociais
do município, a garotada corre. Tomás, que na madrugada já virou Brenda, fica e aceita conversar com a reportagem. “Aqueles meninos fazem programa também.
Fazem em troca de dinheiro mas, principalmente, de loló”,conta o adolescente.
Tomás planeja virar cabeleireiro. Mas a única oportunidade que teve na vida até hoje foi vender o corpo para turistas ou moradores da cidade. “Comecei a fazer programa com 13 anos. Eu ia para a escola, mas fui expulso quando joguei uma mesa na cabeça
de um garoto que me sacaneou”, conta. Tomás garante que só faz programa com camisinha. “A paquita tá solta por aí, minha filha”, justifica. “O que é paquita?
É a Aids, ué”! Quando fala de seus sonhos para o futuro, o menino tem convicção. “Vou para São Paulo virar cabeleireira. Fazer muito sucesso e encontrar o
homem da minha vida”. A conversa é interrompida por um traficante que chega ao local e proíbe as fotos. Tomás, ou Brenda, se despede e desaparece na noite de Natal

7.Meninas da noite Sábado à noite em Manaus (AM),o brega embala os freqüentadores do restaurante Amarelinho,no bairro Educandos.Brindes feitos com copos cheios de cerveja
amenizam o calor.A equipe da Central de Resgates chega ao local por volta de meia-noite.Ao reconhecer dois educadores sociais,quatro adolescentes começam a
correr.Um dos assistentes garante que elas são garotas de programa,que já as surpreendeu cobrando por sexo.O educador social convoca um companheiro e os dois
partem atrás do grupo.As meninas têm mais medo deles do que do perigo.Entram em uma das favelas mais perigosas da região.Os educadores sociais seguram duas,as outras duas somem na escuridão

Fonte: Correio Braziliense

REFÉNS DO ABANDONO: A vida depois da violência sexual 14

Ador e a vergonha de ter o corpo tocado ou violado ganham outro sentido quando a vítima é um menino. O tabu da homossexualidade transforma em segredo o abuso e a exploração sexual. Os casos que envolvem crianças ou adolescentes do sexo masculino
dificilmente chegam ao conhecimento da rede de proteção da infância e da juventude. Diante do constrangimento e da posição de fragilidade em que estão, os garotos
calam o sofrimento, o que dificulta a superação do trauma.

Os registros de violência sexual contra meninos são escassos.Das 122 mil denúncias recebidas pela Secretaria de Direitos Humanos nos últimos cinco anos, apenas 37% eram relacionadas a vítimas do sexo masculino — o equivalente a 45,6 mil casos.
Os dados não refletem a realidade,já que muitas vítimas e famílias preferem omitir a violência sofrida a encarar o constrangimento e denunciar.

A história de Cláudio, 11 anos,é mantida sob sigilo em um abrigo de Belém. Os 13 colegas que convivem com o menino desconhecem o sofrimento que ele encarou antes de chegar ali. O garoto foi abusado pelo padrasto e abandonado pela mãe.“Aqui, a regra é que um não saiba a história do outro. Até mesmo para preservá-los”, conta Maria
de Lourdes Cunha, diretora do abrigo. No caso de Cláudio, o temor é que a criança sofra preconceito e seja segregada por conta de seu passado.Cláudio fala sobre o assunto de cabeça baixa, evita os olhos do interlocutor, tem vergonha do que aconteceu. “Ele colocou (o pênis) nas minhas costas. Me bateu.Fez o que quis comigo”, diz o menino, que tinha dez anos quando foi violentado na própria
casa. A mãe não acreditou na criança, confiou no marido. Cláudio foi afastado de casa, dos vizinhos, dos amigos e teve de mudar de escola. O menino não tem vontade de voltar para o colo da mãe, mas espera por Justiça. “Não quero ele preso, mas ele precisa de uma correção. Para não maltratar minha mãe e meu irmão”,justifica Cláudio.

O maior temor dos meninos abusados é expor a sua sexualidade. A psicóloga Sônia Prado
desvendou os medos e angústias desses garotos em sua dissertação de mestrado, defendida na Universidade de Brasília. Ao ouvir relatos, ela descobriu que a
maioria dos meninos não é vista como vítima, ao contrário do que costuma acontecer quando o abuso atinge o sexo feminino. A sociedade enxerga como se eles tivessem consentido a violência, o que só aumenta o preconceito.

O tema é tabu até mesmo entre os estudiosos. “Tive dificuldade em encontrar pesquisas sobre o assunto no Brasil. Existe uma subnotificação de abusos contra
meninos e há preconceito até mesmo entre os profissionais que lidam com as vítimas”, observa. Para Sônia, são duas as principais causas do silêncio social em torno do tema. “O homem é mais contido para liberar e revelar suas emoções. Mas a primeira razão para esse sigilo é a questão da sexualidade masculina”. Segundo Sônia Prado, os meninos e suas famílias se calam para evitar uma exposição. Temem que as crianças
sejam taxadas de homossexuais.

Fonte: Correio Braziliense

Somos todos Palestinos!





sábado, 17 de janeiro de 2009

Adolescente de 17 anos é mantido algemado a porta de delegacia

Por ser menor de idade, garoto não pode ficar junto com outros presos
de Palhoça (SC).
Segundo investigador, ele foi detido no sábado por tentativa de homicídio.
Do G1, em São Paulo, com informações do Diário Catarinense

Um adolescente de 17 anos é mantido algemado à porta de uma cela da Delegacia de Palhoça, na Região Metropolitana de Florianópolis. O investigador Leonardo Alberto disse ao G1 que ele foi detido no sábado (15), por tentativa de homicídio.
De acordo com Alberto, por ser menor de idade, o menino não pode ficar junto com os outros presos. O garoto está instalado em uma espécie de antecela. O local tem cerca de um metro de comprimento por 60 centímetros de largura.

No ano passado, a delegacia de Palhoça manteve presos acorrentados pelos pés. A justificativa era a falta de vagas nas celas.

fonte:
http://g1.globo.com/Noticias/Brasil/0,,MUL355964-5598,00-ADOLESCENTE+DE+ANOS+E+MANTIDO+ALGEMADO+A+PORTA+DE+DELEGACIA.html

Adolescentes são encontrados presos com adultos em MG Juiz de Execuções Penais flagrou irregularidade em Boa Esperança.

Diretor afirmou que desconhecia a presença dos jovens no local.
Do G1, com informações do MGTV

Dois menores, de 17 e de 15 anos, foram encontrados presos em celas
com detentos adultos na cadeia de Boa Esperança, em Minas Gerais, na
sexta-feira (16). O juiz de Execuções Penais Carlos Eduardo Gonçalves
flagrou as irregularidades durante uma visita ao local.
O garoto de 17 anos estava na cela com mais 12 detentos. Ele disse que
estava no local há dois meses.
Um outro adolescente, de 15 anos, detido por roubo, dividia uma cela
com presos adultos há 20 dias. Ele disse que foi colocado junto com
adultos porque a cela onde estava antes não tinha luz, água nem cama.
O diretor da cadeia, João Bosco da Silva, afirmou que foram os
próprios menores que quebraram a cela onde estavam, mas não soube
explicar o motivo dos jovens permanecerem com os presos adultos.
"Provavelmente funcionários que fazem os remanejamentos no presídio.
Eu não sabia", disse o diretor.

Celas separadas

Os meninos foram levados ao fórum de Boa Esperança onde conversaram com uma autoridade judiciária. Quando retornaram à cadeia, ficaram em celas separadas dos adultos.
O juiz da Vara da Infância e da Juventude, Ricardo Acayaba, disse que não sabia da existência de menores na cadeia. Ele informou que os adolescentes devem ser ransferidos para um centro de internação em Sete Lagoas (MG).

O juiz de Execuções Penais informou que vai analisar o pedido do Ministério Público para interditar a cadeia.

fonte: http://g1.globo.com/Noticias/Brasil/0,,MUL960329-5598,00-ADOLESCENTES+SAO+ENCONTRADOS+PRESOS+COM+ADULTOS+EM+MG.html

Morre no hospital jovem incendiado em Unei; Estado diz que já ampara família em Dourados

Viviane Martins e Jacqueline Lopes

Após a morte do adolescente Douglas Rufino, na madrugada de sábado
(17), 1h40, na Santa Casa de Campo Grande, onde ficou 12 dias
internado vítima de incêndio, o governo estadual publicou uma nota à
imprensa. (Leia abaixo)
O garoto estava sob sua tutela na Unei (Unidade Educacional de
Internação), onde ficam os garotos infratores em medidas sócio-educativas.
O adolescente sofreu queimaduras graves de 2º grau durante um incêndio
provocado em uma das celas da Unei da cidade que fica a 228
quilômetros de Campo Grande. Com ele também foi internado outro
adolescente, que está em observação na enfermaria do hospital.
O fogo começou no colchão e se espalhou rapidamente. Apesar do pedido
de socorro, eles acabaram sendo atingidos, segundo informou Dourados
Agora.
Segundo a direção da unidade, responsável pela segurança do local, o
fogo teria sido provocado pelas próprias vítimas por volta das 13h, no
dia 05 de janeiro de 2009. De acordo com a polícia, ambos convivem em
dormitórios, isolados dos demais. A dupla informou que estava chateada
por causa de um desentendimento que teve com os outros adolescentes,
conforme apurou o Dourados Agora.

Brasil piora em ranking de mortalidade infantil do Unicef

da BBC Brasil

O Brasil pulou do 113º para o 107º lugar no ranking de mortalidade infantil (até cinco anos de idade), segundo o relatório anual do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), Situação Mundial da Infância 2009, lançado nesta quinta-feira em Johanesburgo, na África do Sul.

Os primeiros lugares do ranking de 194 países são ocupados pelas nações com mortalidade mais elevada, como Serra Leoa (1º lugar) e Afeganistão (2º). Seis países registraram as taxas mais baixas e ocupam a última posição no ranking: Suécia, Islândia, Cingapura, Luxemburgo, Andorra e Liechtenstein.

O relatório atribui a piora na posição do Brasil ao fato de o país ter registrado um índice de mortalidade de 20 por cada mil nascidos vivos em 2006. Em 2007, a taxa foi de 22 por cada mil nascidos vivos.

Mesmo com esse leve aumento, o Brasil ainda registra uma das mais altas reduções no índice de mortalidade infantil desde 1990. Com uma queda de 62% no período, o país teve a 18ª maior diminuição no índice entre os 194 países da lista --de 58 para 22 entre cada mil nascidos vivos.

Complicações

O relatório do Unicef afirma que mulheres nos países menos desenvolvidos do mundo ainda têm 300 vezes mais chances de morrer durante o parto ou por complicações na gravidez do que mulheres em países desenvolvidos.

O órgão da ONU diz ainda que uma criança nascida em um país em desenvolvimento tem quase 14 vezes mais chances de morrer durante o primeiro mês de vida do que uma criança nascida em um país desenvolvido.

"A cada ano, mais de meio milhão de mulheres morrem devido a complicações no parto, incluindo cerca de 70 mil meninas e mulheres jovens, entre 15 e 19 anos", afirmou Ann Veneman, diretora-executiva do Unicef.

"Desde 1990, as complicações relacionadas à gravidez e ao parto já mataram cerca de 10 milhões de mulheres", acrescentou.

Melhoras

O Unicef afirma que muitos países em desenvolvimento progrediram muito para melhorar as taxas de sobrevivência de suas crianças nos últimos anos.

O relatório aponta Níger e Malauí como exemplos por terem cortado quase pela metade as taxas de mortalidade entre crianças com menos de cinco anos entre 1990 e 2007, em 42% e 47% respectivamente.

Mas o mesmo progresso não foi observado na prevenção de risco para a saúde das mães e, embora as taxas de sobrevivência de crianças com menos de cinco anos esteja melhorando no mundo todo, os riscos para crianças nos primeiros 28 dias de vida ainda são altos em muitos países.

O Unicef afirma ainda que aproximadamente 99% das mortes do mundo causadas por complicações na gravidez ocorrem nos países em desenvolvimento, nos quais ter um filho ainda é um dos mais graves riscos à saúde para mulheres.

A grande maioria ocorre na África e na Ásia, onde as altas taxas de natalidade, falta de funcionários treinados e sistema de saúde deficiente colocam em risco a saúde das mães.

Os dez países com o maior risco de morte maternal durante a vida toda são Níger, Afeganistão, Serra Leoa, Chade, Angola, Libéria, Somália, República Democrática do Congo, Guiné-Bissau e Mali.

"Para salvar as vidas de mulheres e de seus recém-nascidos, é necessário mais do que apenas intervenção médica", afirmou Ann Veneman. "Educar as meninas é muito importante para melhorar a saúde de mães e recém-nascidos e também trará benefícios para as famílias e a sociedade."

Coluna INFÂNCIA URGENTE

Um pouco de história...

Caro (a) leitor (a), seria mais fácil iniciar essa nossa conversa de hoje falando da atual situação das crianças e adolescentes no Brasil, porém é importante que possamos conhecer minimamente alguns aspectos da história da criança no Brasil, para que possamos entender esse momento.

Temos poucos registros sobre a infância e a adolescência na história, em relação ao Brasil também, só recentemente é que começamos a fazer uma história da infanto-adolescência e o que encontramos não é muito agradável, o que acaba pesando ainda mais sobre os nossos ombros a enorme responsabilidade de transformar urgentemente a divida histórica que foi se acumulando, frente à forma como tratamos os meninos e meninas.

Desde a chegada nas Caravelas (pensando aqui a infância na perspectiva judaico-cristã, pois a organização social dos índios tinha a centralidade nas crianças e nos idosos na sua relação social), a infanto-juventude já sofria na pele o que viria a sofrer no Brasil, com uma população que chegava em alguns casos a 40% da tripulação, os meninos faziam trabalhos pesados e eram seviciados e quando chegavam ao Brasil, se chegassem, pois ainda tinha toda a má sorte que as embarcações poderiam sofrer e sendo assim em qualquer situação de perigo, que impusesse necessidade de aliviar carga dos navios, eram os meninos a primeira carga dispensável, logo os que conseguiam chegar por essas terras, já tinham as sua vida definitivamente maculada.

Não foram diferentes os anos e séculos seguintes, já que não havia no Brasil nenhuma política que se preocupasse com esse segmento da sociedade, só no século XVIII é que começaram a ser instaladas as Rodas dos Expostos nas Santas de Misericórdias, que se propunha a cuidar da infância desvalida do país, já que o estado não o fazia.

As Rodas também por sua proposta, que expunha a infância ao seu destino, uma parte considerável 80% pereciam em suas unidades, fazendo com que juristas e higienistas lutassem pela sua extinção, que ocorreu definitivamente na década de 40 do século XX.

Como podem perceber, a minha é uma árdua tarefa, por isso continuarei nesse tema na próxima semana.

Publicado em Jornal do interior

REFÉNS DO ABANDONO: A vida depois da violência sexual 13

Desconfiança e negligência

A presidente do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda), Maria Luiza de Oliveira, lembra que os conselhos tutelares são portavozes
dos direitos de meninos e meninas. “São os conselhos que trazem à tona os casos de violência que muitas vezes são silenciados pela omissão”, destaca. “Mas eles ainda funcionam com estrutura muito precária. Os conselhos ficam à mercê de gestores,
que não olham para o Estatuto da Criança e do Adolescente”,critica a presidente do Conanda.

Hoje, existem cerca de 70 mil conselheiros atuando no Brasil.Os conselhos tutelares foram criados pelo ECA, em 1990, para funcionarem como uma articulação
entre a sociedade civil e as autoridades.

No município de Manacapuru,no Amazonas, ações integradas entre o conselho tutelar e o
Creas fizeram o número de denúncias saltar 70% entre o primeiro trimestre do ano passado e o primeiro trimestre deste ano.

Por um lado, os profissionais envolvidos no combate comemoram a maior sensibilização da sociedade para o tema. Por outro,preocupam-se com o que fazer para atender às vítimas. Em Manacapuru, não há abrigos,nem atendimento de saúde especial para as crianças e adolescentes violentados.

Na polícia, os relatos de violência sexual são vistos com extrema desconfiança. “A menina é avacalhada da recepção à sala do delegado”, revolta-se a conselheira
tutelar Vânia Nóbrega Conde,de 33 anos. Ela usa o termo “avacalhada” para se referir às perguntas constrangedoras que são feitas pelos policiais durante os interrogatórios. Mas ele fez o que com você? Botou a mão onde? E você não queria? É o tipo de coisa que se escuta, de acordo com as conselheiras tutelares.“Desacreditadas, as meninas são revitimizadas”, completa Regina
Fernandes, psicóloga do Sentinela de Manacapuru.

Quando o assunto é turismo sexual,a capital potiguar ainda é um destino muito rocurado — apesar do esforço das autoridades municipais para tirar meninas e meninos da exploração sexual.Na Praia do Meio,prostitutas e adolescentes exploradas se misturam em busca de clientes.O point mais movimentado fica em frente ao motel L'Amore. A qualquer hora do dia,carros param para abordar as dezenas de meninas e adultas que vendem o corpo.Durante as operações rotineiras,a Vara da Infância e da Juventude de Natal faz blitzes dentro do motel.Os agentes batem à porta dos quartos e pedem a identidade dos clientes.Quando encontram adolescentes ou crianças,levam os exploradores para a delegacia e as meninas,para casa.

Indústria de alimentos corta propaganda para menores de seis anos

da Folha Online

A partir deste mês, diversas indústrias alimentícias multinacionais presentes no país começaram a adotar regras mais rígidas na publicidade dirigida ao público infantil, informa neste sábado reportagem de Cristiane Barbieri, publicada pela Folha (a íntegra está disponível apenas para assinantes do jornal e do UOL).

Entre as determinações, não haverá mais nenhum tipo de propaganda ou atividade de marketing para crianças de até seis anos. Nesse caso, as campanhas serão dirigidas a seus pais. Já para os maiores de seis anos, as informações transmitidas enfatizarão o uso de dietas balanceadas e saudáveis.

A iniciativa, que entra em vigor agora, foi tomada após a assinatura do termo de compromisso europeu EU-Pledge, em 2007, cuja intenção é fazer com que as empresas se comuniquem de forma mais responsável com as crianças.

Onze empresas assinaram o compromisso, entre elas, Nestlé, Coca-Cola, PepsiCo, Danone, Kellogg's, Kraft, Unilever e Burger King Europa.

TV Cultura

Desde 1º de janeiro a TV Cultura tem cumprido uma promessa feita por Paulo Markun, presidente da Fundação Padre Anchieta, que administra a emissora: cortar o anúncio de produtos durante a programação para crianças.

Emissora pública, a Cultura vinha exibindo comerciais como as TVs privadas. A TV Rá Tim Bum, canal infantil pago da Fundação Padre Anchieta, já chegou a veicular anúncios de bonecos da novela "trash" do SBT "Rebelde" durante intervalo de programas educativos.

Essa política vinha sendo criticada até por membros da cúpula da Cultura. A emissora também foi pressionada pelo governo do Estado, responsável por parte de seu orçamento.

Em contrato assinado no início de dezembro com a Fundação Padre Anchieta, que exige diminuição da publicidade, o governo tentou vetar a propaganda infantil. A cláusula só não entrou porque a fundação se comprometeu a acabar com os anúncios de produtos --e manter apenas comerciais institucionais-- durante as 12 horas de programação infantil.