Infância Urgente

quarta-feira, 28 de dezembro de 2011

APOIO PARA A EXPEDIÇÃO AO TERRITÓRIO GUARANI-KAIOWÁ

http://catr.se/tqmabE




A população Kaiowá-Guarani do Mato Grosso do Sul vive hoje uma situação dramática de aviltamento dos direitos humanos. O nível de violência contra os Kaiowá-Guarani é tão extremo que tem sido considerado um processo de genocídio em curso ao povo. Como resposta a essa realidade, os povos Kaiowá-Guarani tem se organizado para resistir e lutar pela efetivação plena de seus direitos.

A expedição ao território indígena Kaiowá-Guarani é fruto dessa organização e surge como uma demanda direta dessa população por justiça social. A partir de conversas e reuniões realizadas entre lideranças e militantes indígenas em seu território ancestral, nasce a ideia da realização de uma expedição formada por profissionais de diferentes áreas, lideranças e militantes da causa indígena, com objetivo de elaborar um documento que publicize a condição de vida e resistência dessas populações. Além disso, deve ser um documento que dê subsídios à sua luta e reivindicações.

Soma-se à organização do povo Kaiowá-Guarani, o Tribunal Popular, uma articulação de entidades e movimentos sociais que vêm, desde 2008, unindo esforços para denunciar a violações dos direitos humanos promovidos pelo Estado brasileiro e sua lógica de criminalização da pobreza e das diferentes formas de organização popular.

A ideia da expedição foi apresentada e aprovada na organização indígena Aty Guassú, A Grande Assembleia Guarani, realizado no mês de agosto de 2011 no Mato Grosso do Sul. Logo em seguida, começaram a ser pensadas ações preparatórias da expedição. O presente projeto se insere nesse contexto.

A expedição ao território Kaiowá-Guarani tem como objetivo produzir relatórios e videos, que documentem a expedição realizada às suas terras na região com mais vulnerabilidade de conflitos, mortes e perseguição, e onde a demora pela demarcação é sentida com mais violência.

A equipe será composta por cerca de quinze pessoas – profissionais de diferentes áreas, militantes, lideranças e professores indígenas – que permanecerão durante aproximadamente duas semanas em diferentes aldeias e acampamentos indígenas da região de Dourados (MS). Todas as ações realizadas pelo grupo serão acompanhadas por indígenas moradores da região, que serão responsáveis pelo acolhimento da equipe. Além da equipe de trabalho estarão presentes convidados de diferentes entidades e movimentos que apoiam a causa indígena, representantes políticos e de universidades.

Queremos com essa ação:

– Cobrar pela demarcação das terras indígenas Kaiowá-Guarani, conforme previsto desde 2008 em portaria da FUNAI.

– Cobrar para que coloquem o ‘Marco’ nas Terras Indígenas que já têm portaria demarcatória e exigir uma resposta de por que não se fez isso até agora.

– Cobrar justiça para os assassinatos dos caciques e líderes indígenas que não prescreveram (250 assassinatos em 8 anos.)

– Denunciar as perseguições e as mortes dos professores indígenas(13 mortos em 3 anos), que tem importante papel nessa luta já que são eles que escrevem e relatam a fala dos mais velhos para os trabalhos de identificação das terras tradicionais, entre outras coisas.

O total de recursos da expedição é de R$ 36.000,00, conseguimos 16 mil, precisamos de 20 mil reais, até o dia 09 de Janeiro para a realização da expedição.

Esse recurso será usado para despesas de transportes de 15 pessoas de São Paulo-MS , alimentação de todos e todas envolvidos(as), cerca de 100 pessoas, construção de infra-estrutura na aldeia de apoio(Takuara), produção e divulgação de toda a documentação colhida.

Denúncias feita pelos próprios Guarani Kaiowá:

Denuncias Ládio Verón
http://www.youtube.com/watch?v=QmvolaAntOk

http://www.youtube.com/watch?v=y97eW60xm0M&feature=related

Denuncias de Valdelice Verón

http://www.youtube.com/watch?v=GXbAiNtE7SU&feature=related

Quem somos?

O Tribunal Popular é uma rede de organizações que se constituiu em 2008 por iniciativa,com o aniversário de 60 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos, quando uma séria de entidades passou a discutir e refletir acerca das constantes violações aos direitos humanos cometidas pelo Estado brasileiro, reforçando seu modelo opressivo perante a sociedade, porém o alvo privilegiados dessas ações são as parcelas mais pobres da população brasileira, em especial os negros. O grau das ofensas a direitos constatadas fez com que se criasse uma rede cuja missão é fazer denúncias e articulações para realizar um combate permanente às violações sofridas pelas populações em situação de maior vulnerabilidade política, econômica e social.

Atividades do Tribunal

Atividade no CRP-SP

http://www.crpsp.org.br/portal/comunicacao/webtv_2011_07_29_1/webtv_2011_07_29_1.html

http://www.crpsp.org.br/portal/comunicacao/webtv_2011_07_29_2/webtv_2011_07_29_2.html

Retomadas Indígenas
http://www.youtube.com/watch?v=qcrh-nhORjI&feature=results_main&playnext=1&list=PLE3E79E0BF4486600
http://www.youtube.com/watch?v=LNCLnCoSPB8&feature=related
http://www.youtube.com/watch?v=y7guhTnGo2o&feature=related
http://www.youtube.com/watch?v=Il4uEN_DWKk&feature=related

Encarceramento em Massa
http://www.youtube.com/watch?v=o6KWLYuthNU

Haiti
http://www.youtube.com/watch?v=iJYN5fjQOBc

Marcha da Maconha
http://www.youtube.com/watch?v=kRj3RvHl6jg

Ato contra Assassinatos de Militantes
http://www.youtube.com/watch?v=_OvPTkteFGg&context=C35bc89cADOEgsToPDskK3Xz77Dm9WO3TMZ9FIZSWz

http://www.youtube.com/watch?v=ZMVgR6yS8AU&feature=context&context=C35bc89cADOEgsToPDskK3Xz77Dm9WO3TMZ9FIZSWz

Para informações: tribunalpopular2010@gmail.com

Brasil ainda tem 1 milhão de crianças que trabalham

Brasil ainda tem 1 milhão de crianças que trabalham

Dados do IBGE mostram que o problema é mais grave na região Norte

Renato Mendes, da OIT, diz que é preciso cobrar dos municípios papel mais ativo no combate à mão de obra infantil

ANTONIO GOIS
DO RIO
LUIZA BANDEIRA
MATHEUS MAGENTA
DE SÃO PAULO
Apesar dos avanços registrados na década passada, mais de 1 milhão de crianças de 10 a 14 anos, ou 6% do total, ainda trabalhavam no Brasil em 2010.

Tabulações feitas pela Folha no Censo do IBGE mostram que o problema é mais grave no Norte, onde praticamente uma em cada dez crianças exerce atividade econômica remunerada ou não.

Especialistas afirmam que, para cumprir a meta assumida internacionalmente de erradicar o trabalho infantil do país até 2020, será necessário um esforço adicional.

Isso porque as formas de trabalho infantil que mais persistem no país são mais difíceis de serem fiscalizadas. É o caso de atividades domésticas ou em propriedades agrícolas e familiares.

Por serem preliminares, os dados do Censo de 2010 ainda não permitem investigar mais detalhes sobre as características das crianças ocupadas ou fazer comparações precisas com 2000.

Isso pode ser feito pela Pnad (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios), também do IBGE, que mostra que a proporção de crianças trabalhando caiu de 11,6% para 7,2% de 2001 a 2009.

Considerando-se o Censo, o trabalho infantil na década caiu de 6,6% para 6,2%.

No entanto, técnicos do IBGE explicam que o dado de 2000 está provavelmente subestimado, pois em 2010 o levantamento de informações a respeito de domicílios sem rendimento foi mais preciso.

AGRICULTURA

A pesquisa revela também que as ocupações mais comuns de crianças estão na agricultura e na pecuária.

Luiz Henrique Lopes, chefe da Divisão de Fiscalização do Trabalho Infantil do Ministério do Trabalho, diz que as ações do governo têm diminuído o número de crianças ocupadas na área rural.

Mas ele admite que a verificação é mais difícil, e há o agravante de o uso da mão de obra infantil ser culturalmente mais aceito no campo.

"A fiscalização é mais remota nessas áreas não só por seu custo -que demanda viaturas, motoristas, diárias, passagens-, mas também pelo tempo de deslocamento, o que faz com que haja um número menor de ações."

Outra área que apresenta difícil fiscalização é a dos serviços domésticos.

"Enfrentamos o problema do trabalho infantil invisível, onde é difícil chegar por questões de distância [nas áreas rurais] ou legais, de entrar na casa [no trabalho doméstico]", diz Marcos Calixto, da Superintendência Regional do Trabalho do Tocantins.

O coordenador do programa para eliminação do trabalho infantil da OIT (Organização Internacional do Trabalho), Renato Mendes, afirma que é preciso fortalecer e cobrar dos municípios um papel mais ativo no combate à ocupação de crianças.

"Os documentos e as diretrizes do governo federal para atacar o problema são claros e contundentes. No nível municipal, essa política nem sempre é implementada com qualidade", diz Mendes.

terça-feira, 20 de dezembro de 2011

Drama sem fronteira




BRASIL TEM 815 PRESIDIÁRIAS ESTRANGEIRAS. SEM CONTATO COM A FAMÍLIA, ELAS VIVEM EM TOTAL ABANDONO E AQUELAS QUE SÃO MÃES AINDA COPRREM O RISCO DE PERDER OS FILHOS PARA O ESTADO

Maria Clara Prates e Alessandra Mello


Viver sem liberdade e longe da pátria endurece ainda mais a sentença de condenação aplicada às mães bolivianas S.P., de 19 anos, e M.B., de 21, presas no Brasil por tráfico de drogas. Elas embalam seus bebês no berçário insalubre da Penitenciária Feminina Ana Maria do Couto May, em Várzea Grande, Região Metropolitana de Cuiabá (MT), e não veem saída digna para os filhos, a não ser entregá-los à guarda do Estado brasileiro.


BETO NOVAES/EM/DA PRESS

Nem a falta de conforto do espaço oferecido a ela na penitenciária ou a grade na janela tiram de M.B. os momentos de ternura ao lado do filho

M.B. tem traços indígenas e um corpo que não deixou a adolescência para trás. Ela não desgruda do filho de 1 ano e 5 meses, que herdou os olhos puxados dos descendentes bolivianos. Quando foi presa em Cáceres (MT), fronteira com a Bolívia, ele tinha 3 meses. Depois de algumas tentativas bem-sucedidas de trazer droga de sua cidade, San Matias, para o Mato Grosso, para ganhar R$ 1 mil, foi descoberta. Já estava sozinha, porque o companheiro foi preso meses antes, também por tráfico, e acabou conhecendo o sentido real da palavra abandono.

Com a família toda morando em San Matias, M.B. se desespera com a possibilidade de entregar o filho ao conselho tutelar de Cuiabá, pois não conseguiu contato com os parentes na Bolívia. “É meu único filho, não vou suportar me separar dele. Não tenho ninguém no Brasil e não sei o que fazer”, diz com olhos marejados.

Na penitenciária de Várzea Grande, mãe condenada pode ficar com o filho até que ele completar 2 anos. O menino de M.B. tem mais sete meses de convivência com ela. Presa desde outubro de 2010, não foi julgada. Sem sentença, ela não tem nem como sonhar com dias melhores. A mulher divide o quarto com outras seis presas, mas a falta de espaço e de berços não a impede de derramar ternura enquanto troca a fralda do pequeno. Dia após dia, evita pensar em separação, que ocorre sem acompanhamento de profissional qualificado. As crianças também não têm tempo de convivência com o novo núcleo familiar antes da saída do presídio.

Bem mais tímida e arredia, S.P. evita falar de sua vida. Com ela está o filho, de 8 meses, que tinha 1 mês quando ela foi presa também em Cáceres. Um dos poucos momentos em que ela sorri é quando está ao lado do bebê, deixando à mostra os dois dentes de ouro. S.P. vivia em San Ignacio, na Bolívia, e transportava, de ônibus, droga para o Brasil. Ela conta que o marido é trabalhador brasileiro. Eles se conheceram quando ele era trocador de um ônibus da linha San Ignácio-Cáceres.
“Meu marido chegou a ser preso, mas foi solto. Além deste bebê, tenho dois filhos que ficam com a família. Sonho sair daqui o mais rápido possível”, diz. A hipótese de se separar da criança nem passa pela cabeça dela, que acredita poder ser beneficiada por medida judicial com autorização para cumprimento de pena em prisão domiciliar. “Tenho um irmão em Cáceres e poderia ficar com ele, mas a legislação brasileira impede que o benefício seja concedido às mães estrangeiras.”

MULAS Segundo dados do Departamento Penitenciário Nacional do Ministério da Justiça, há 815 estrangeiras em penitenciárias brasileiras e a maioria, 187, é boliviana. As sul-africanas vêm em segundo lugar, seguidas das paraguaias. A advogada criminalista Maíra Fernandes, do Comitê Latino-Americano e do Caribe para a Defesa dos Direitos da Mulher, confirma que a maior parte das estrangeiras encarceradas responde por tráfico internacional, mas elas atuam apenas como mulas, ou seja, transportadoras de drogas. Para Maíra, elas entram no crime por causa da dificuldade financeira. E como estão fora do país natal, não chegam nem sequer a avisar os parentes e sofrem com o abandono no Brasil.

“Isso é sério. As presas estrangeiras não podem fazer ligações internacionais e nem sempre conseguem enviar correspondência. Muitas passam toda a pena sem contato com a família, que fica sem saber o que houve com a mulher que, misteriosamente, desapareceu.” A advogada destaca que, para piorar, os processos de extradição e expulsão consomem longo tempo na burocracia estatal. “Além disso, consulados omissos, sobretudo de países africanos, não procuram contribuir com o Estado brasileiro no apoio às presas estrangeiras, como na busca de contato com a família e até mesmo na expulsão, com custeio da passagem, transferência da execução da pena, entre outros.”

Segundo Maíra, nas oportunidades em que conversou com as estrangeiras, a maioria demonstrou quer quer é voltar para casa e receber notícias dos filhos e da família que deixou para trás. “Uma delas conseguiu contato com vizinhos algum tempo depois da prisão e foi o suficiente para saber que seu filho havia sido enviado a um abrigo. Ela contou isso chorando e sem mostrar esperança de reencontrá-lo.”


http://www.dzai.com.br/infanciaatrasdasgrades/blog/infanciaatrasdasgrades

O massacre do povo Guarani-Kaiowá


Morte de mais uma liderança indígena no Mato Grosso do Sul expõe massacre do povo Guarani-Kaiowá

Por Caio Zinet, Israel “Sassá” Tubinambá e Mario Cabral ¹

O cacique Nísio Gomes, assassinado em 18 de novembro de 2011, foi mais uma das lideranças dos Guarani-Kaiowá eliminada por pistoleiros contratados pelo agronegócio no estado de Mato Grosso do Sul. A comunidade em que vivia foi atacada por jagunços, com armamento pesado, que além de o executarem, deixaram vários feridos por balas de borracha. Os pistoleiros (funcionários de uma empresa de segurança privada, criada pelos fazendeiros) levaram o corpo do cacique e raptaram sua esposa e 2 crianças do acampamentos. Até o momento, nem o corpo de Nisio e nem as pessoas raptadas foram encontrados.

A morte de Nísio, pouco noticiada na grande mídia, expõe a situação dramática de um povo que é sistematicamente perseguido há 511 anos. De acordo com o Conselho Indigenista Missionário (Cimi), entre 2003 e 2010, cerca de 253 indígenas² foram assassinados no MS.

O cacique Ládio, filho de Marco Veron líder indígena assassinado em 2003, esteve no dia 29/9 em São Paulo durante um ato promovido pela Rede de Proteção aos Militantes Ameaçados de Morte para denunciar os recentes assassinatos de indígenas no Mato Grosso do Sul.

O poder dos latifundiários da região é tamanho que nem a presença de representantes do governo federal, e da Força de Segurança Nacional é capaz de intimidá-los. Pouco depois da morte de Nísio, um grupo de fazendeiros parou dois ônibus com indígenas, filaram e fotografaram, além de proferir ameaças, em clara tentativa de intimidação do movimento indígena.

Representantes do Ministério da Casa Civil e da Força de Segurança Nacional estavam a poucos metros do lugar do assédio, e solicitaram apenas que as fotos fossem apagadas das câmeras. Fazendeiros, saíram impunes. Além de estarem fotografando indígenas ameaçados de morte, ainda conduziam seus veículos sem a habilitação. Uma câmera usada durante a abordagem foi entregue para a esposa de um dos fazendeiros, que se identificou como sendo presidente do sindicato rural de Iguatemi. O prefeito da cidade também foi até o local a pedido dos fazendeiros, que ligaram em caráter de urgência e o Jose Roberto, prefeito de Iguatemi atendeu o chamado de seus aliados num domingo a tarde. Truculencia justificada, já que até no prefeito os fazendeiros mandam.

Além das mortes, Ládio também apresentou o quadro geral da situação de seu povo que ao ser expulso de suas terras, é obrigado a morar em beira de estradas, em condições precárias de morada, nutrição e de saúde, e ademais, sujeitos a ser atropelados. "Estamos espremidos entre a soja, a cana, e a estrada, vivendo em barracas de lona sem ter o que comer. Nós estamos jogados na beira da estrada como lixo", disse Ládio.



Em cima das terras dos Guarani-Kaiowá avança o agronegócio, seja por meio da produção de cana-de-açúcar, pela plantação de soja, ou pelo pasto do boi. Um imenso deserto verde cobre imensas áreas indígenas no Mato Grosso. “As nossas terras no Mato Grosso do Sul estão passando por um processo de devastação total, lá (MS) um pé-de-cana vale mais do que um índio, vale mais que uma criança indígena, um boi vale mais que toda uma comunidade indígena”, denunciou Ládio durante sua passagem por São Paulo.

Enquanto o agronegócio se expande com incentivo do governo federal, a demarcação das terras indígenas segue em marcha lenta. A Constituição de 1988 previu que todas as terras indígenas fossem demarcadas em 5 anos, mas passados 23 anos, exceto em algumas áreas da Amazônia, isso não aconteceu.

O povo Guarani-Kaiowá tem direito à demarcação de pelo menos 36 áreas. Desde 2007 aguardam a finalização do laudo antropológico da FUNAI, a e assinatura da Presidência da República para serem homologadas.

A demora nas demarcações causa revolta nos indígenas, agravada pelo fato de que veem o agronegócio entrar livremente nessas áreas, devastando-as para o plantio de gêneros de exportação, como soja, cana e a pecuária.

“Nossas terras estão cobertas de vários outros empreendimentos, já foram construídas 18 usinas em cima das terras indígenas. Há a previsão de construção de outras 22 usinas. Não se vê mais mato, só soja, cana e boi”.

Além da devastação do meio ambiente em terras ainda não demarcadas, os indígenas sofrem nas terras já demarcadas. O cacique disse que é comum aviões dos grandes latifundiários sobrevoarem as terras indígenas despejando agrotóxicos.

Outro problema enfrentado nos limites das terras demarcadas é a descontinuidade entre as áreas. Por diversas vezes, os Guarani-Kaiowá são obrigados a atravessar fazendas inteiras para acessar uma parte de terra demarcada onde há água, ou outros recursos naturais. Além de ter que percorrer longas distâncias para conseguir água para beber, eles são muitas vezes impedidos de cruzar as fazendas.

O modelo agroexportador

Apesar de várias iniciativas e de alguns avanços civilizatórios, no Brasil e de modo geral em toda a América Latina, ainda não superamos a herança colonial. Isto se reflete em alguns equívocos econômicos que se perpetuam na nossa história. Nós nos constituímos como exportadores de produtos primários ou manufaturados. No século 16 o Brasil já exportava quantidades formidáveis de manufaturados, principalmente o açúcar, e por aqui se utilizava a tecnologia de ponta da época: as primeiras manufaturas - os engenhos de açúcar. Porém, estes a existência de tecnologia de ponta e o volume de exportação não se refletiram em desenvolvimento econômico para os brasileiros, exceto para alguns. Aliás, estes podemos nominar como a elite do Brasil que sempre se preocupou em se integrar com as elites dos países imperialistas, a europeia e mais recentemente a estadunidense, manifestando um imenso desprezo e afastamento de seu próprio povo.

Nas ultimas décadas, a demanda por matérias-primas em volume crescente, antes da Europa e Estados Unidos e mais recentemente da China, definiram um processo de prioridade, na pauta de exportação do Brasil, de produtos primários. Uma das consequências de tal processo é o aumento do poder político do agronegócio e a expansão da fronteira agrícola. A visão hegemônica, que considera o que acontece nas regiões de expansão da fronteira agrícola - o ganho de capital em curto prazo e o uso de tecnologia na forma de produtos transgênicos, produtos químicos, tratores e computadores - como sinônimo de progresso é uma visão tacanha. Em realidade, o Brasil está repetindo e agravando um modelo que reproduz e amplia o atraso, pois gera a devastação da natureza com esgotamento de seus recursos e aprofunda o sofrimento e empobrecimento das populações, como ocorre hoje com os Guaranis que vivem no Mato Grosso do Sul e outras populações do País.

De outro lado, os principais antagonistas desse projeto, as populações indígenas, quilombolas e camponesas representam os interesses mais progressistas e civilizatórios, que apontam para a superação da herança colonial, incluindo o modelo econômico, e da ideologia construída para mantê-la. Mas, até o momento, os interesses retrógrados pevalecem.



Subsistência ameaçada

Privados de suas terras, os Guarani-Kaiowá, assim como outros povos indígenas espalhados no território brasileiro e em suas fronteiras, têm suas condições de subsistência seriamente ameaçadas, uma vez que a terra é o seu meio de subsistência. É a terra que provê o alimento, os remédios, enfim tudo o que é necessário para a reprodução da vida.

Tolhidos do direito de acesso a terra, sobrevivem com o pouco que podem plantar e o que conseguem comprar. Ládio informou que, em alguns casos, a comida não é suficiente para todos na aldeia, o que obriga os adultos a comer raiz crua de árvore para que as crianças e os idosos tenham o que comer.



Essa situação faz com o índice de mortalidade infantil entre as crianças Guarani-Kaiowá seja alto. De acordo com dados do Ministério Público Federal, o coeficiente de mortalidade infantil é de 38 a cada mil crianças nascidas vivas, muito superior à média nacional de 25 a cada mil crianças.

Outro índice que assusta é o de suicídio entre os jovens Guarani-Kaiowá: o Ministério Público Federal estima que chegue a 85 por cem mil pessoas³. A proximidade com a cultura urbana, e a falta de terra para viver de acordo com as tradições indígenas foram apontadas por Ládio como o principal motivo para os suicídios.

Apesar do quadro devastador, o povo Guarani-Kaiowá vai continuar lutando por seus direitos, retomando suas terras, realizando atos e passeatas para que a sociedade reconheça a tragédia em que vivem. "Nós não queremos cesta básica, nós queremos nossa terra para plantar. A nossa sobrevivência depende disso. Nós não vamos recuar, vamos lutar até o final. A nossa briga é para podermos viver nas terras de nossos ancestrais, e que, portanto, são nossas por direito", afirmou Ládio.





1)Os autores fazem parte da Rede de Protação aos Militantes Ameaçados de Morte

2) Dados disponíveis no site www.cimi.org.br

3) Dados disponíveis no site www.secretariageral.gov.br/noticias/ultimas_noticias/2011/12/13-12-2011-governo-federal-garante-politicas-publicas-para-indios-na-regiao-da-grande-dourados

segunda-feira, 19 de dezembro de 2011

Estudo revela 'sistema industrial' de prisões em SP

Estudo revela 'sistema industrial' de prisões em SP

Agência Estado


Jovens entre 18 e 19 anos, a maioria pardos ou negros, são abordados por policiais militares nas ruas de São Paulo durante patrulhamento de rotina. Portam pequenas quantidades de drogas (média de 66,5 gramas), não usam armas e permanecem presos depois do flagrante. Em 89% dos casos, depois de detidos, eles acabam respondendo a todo o processo presos. A decisão de mantê-los detidos ocorre a partir de decisões padronizadas da Justiça, que não analisa as circunstâncias das ocorrências e por isso são incapazes de diferenciar traficantes de consumidores. A principal testemunha do flagrante é o próprio policial militar que faz a prisão. Só em 4% dos casos houve algum tipo de investigação.

Esse retrato de como a Justiça paulista está lidando com o tráfico de drogas é revelado no estudo Prisão Provisória e Lei de Drogas, feito por pesquisadores do Núcleo de Estudos da Violência da Universidade de São Paulo (NEV). A pesquisa tem como base 667 autos de prisão em flagrante de tráfico que passaram este ano pelo Departamento de Inquéritos Policiais e Polícia Judiciária (Dipo) de São Paulo.

O objetivo do estudo foi compreender o caminho seguido pelo jovem preso em flagrante com entorpecente depois da Lei Antidrogas de 2006. "A partir do flagrante, ficou claro que as decisões seguem um movimento padrão que vai manter a pessoa na prisão. É um sistema quase industrial, que não leva em consideração as nuances da ocorrência", explica a socióloga Maria Gorete Marques de Jesus, que coordenou a pesquisa.

Em 2006, a nova Lei de Drogas brasileira definiu que o consumo de entorpecentes não podia ser punido com prisão. Desde então, o total de presos acusados por tráfico de drogas não para de crescer. Em São Paulo, o aumento no período foi de 142%, com 42.849 presos por tráfico nos presídios em 2010. Já as prisões provisórias cresceram 49%. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

domingo, 18 de dezembro de 2011

CONQUISTA DA ORGANIZAÇÃO POPULAR:CAI DIRETORA DA UNIDADE JATOBÁ - UI28 RAPOSO TAVARES, DA FUNDAÇÃO CASA, E A LUTA AVANÇA!

Após 6 meses de organização e luta popular dos adolescentes, de suas famílias e d@s militantes de direitos humanos, a primeira vitória foi conquistada com a saída da Diretora Tania, da Unidade Jatobá UI28/Fundação Casa/Febem, uma das responsáveis pelas torturas cometidas contra os adolescentes.

Essa conquista é a prova que é somente nas ruas, com organização e luta popular que avançamos para a uma sociedade mais justa e igualitária!

Continuaremos na luta pelo fim da criminalização e do Estado Penal !

FRENTE DE LUTA PELO FIM DA FEBEM/FUNDAÇÃO CASA

quarta-feira, 14 de dezembro de 2011

Em 30 anos, país teve mais de um milhão de vítimas de homicídio

SÃO PAULO - Nos últimos 30 anos, a violência no país praticamente dizimou uma cidade inteira de grande porte. Cerca de 1,1 milhão de pessoas foram vítimas de homicídio. A média das últimas três décadas é de quatro brasileiros assassinados por hora. Só em 2010, foram mortas 50 mil pessoas, numa contabilidade de 137 assassinatos por dia. É mais que um massacre do Carandiru diariamente, quando 111 presos perderam a vida no confronto com a polícia. Uma pessoa foi morta a cada dez minutos no Brasil no ano passado.

- Foram mortas exatamente 1.091.125 pessoas. Para se ter uma ideia da tragédia, só 13 cidades brasileiras têm uma população que ultrapassa 1 milhão. Se matou no Brasil muito mais gente do que em países onde há conflito armado - disse Júlio Waiselfisz, responsável pela pesquisa que consta do Mapa da Violência 2012, elaborado e divulgado na manhã desta quarta-feira pelo Instituto Sagari, em São Paulo.

Com dados compilados desde 1980, o estudo revela o avanço da violência ano a ano. Se 30 anos atrás 13.910 pessoas foram vítimas de homicídio no país, em 2010, o número de mortes chegou a 49.932. Foi um crescimento de 258%. A população também aumentou no período, mas não na mesma velocidade. Passou de 119 milhões para 190 milhões de habitantes, registrando crescimento de 74%.

Em relação a outros países, a situação é alarmante. Enquanto no Brasil 1,1 milhão de pessoas foram mortas nos últimos 30 anos, a guerra civil da Guatemala, que durou 24 anos, registrou 400 mil mortes. A disputa religiosa entre Israel e Palestina, entre 1947 e 2000, foi marcada pelo assassinato de 125 mil pessoas.

Desde 1980, a taxa de homicídio para cada 100 mil habitantes também deu um salto considerável, passando de 11,7 para 26,2. Segundo o estudo, na última década foi observado crescimento rápido das taxas até 2003, quedas relevantes até 2005 e, a partir deste ano, equilíbrio instável, com cerca de 26 homicídios para cada 100 mil habitantes. A década fechou com taxa de 26,2 homicídios, semelhante ao verificado em 2000: 26,7.

O estudo ainda mostra que 17 estados que tinham as menores taxas do país no ano 2000 viram seus índices aumentar. Alagoas é o estado que ocupa a primeira posição no ranking dos mais violentos. Passou da décima-primeira colocação dez anos atrás, com taxa de 25,6 mortes por 100 mil habitantes, para o topo do pódio com a marca mais preocupante: 66,8.

Dois estados fizeram o caminho inverso. Enquanto, na última década, São Paulo diminuiu a taxa de homicídio de 42,2 para 13,9 por 100 mil habitantes, (4º para 25ª lugar no ranking), o Rio de Janeiro reduziu a taxa 51,0 para 26,2 (passou de 2º para 17º).

- Três fatores explicam a redução das taxas de homicídios em alguns lugares: campanha do desarmamento, investimento em segurança pública e políticas estaduais - disse Waiselfisz.

Num recorte feito por raça e cor, o estudo mostra que enquanto pessoas brancas estão morrendo cade vez menos vítimas de homícidios, boletins de ocorrências registram elevação de assassinatos contra os negros. Em relação aos brancos, diz o mapa: foram assassinados 18.852, em 2002, 15.753 (2006) e 13.668 (2010). Sobre os negros, a situação é mais crítica: foram mortos 26.952 (2002), 29.925 (2006) e 33.264 (2010).

O documento revela ainda que o Espírito Santo é o estado que registra o maior número de homicídios de mulheres: 9,4 para cada 100 mil habitantes, segundo os dados de 2010. Alagoas está em segundo lugar, enquanto Rio de Janeiro e São Paulo ocupam, respectivamente, 25ª e 26ª colocações.

Em relação aos assassinatos de jovens, entre 15 e 24 anos de idade, os números também são alarmantes. Mais de 201 mil pessoas nessa situação foram mortas em 2010. Na comparação com 2000, o mapa registrou crescimento de 11,1% de homicídios contra jovens.

http://br.noticias.yahoo.com/30-anos-pa%C3%ADs-teve-milh%C3%A3o-v%C3%ADtimas-homic%C3%ADdio-133217673.html

domingo, 11 de dezembro de 2011

UNICEF confirma que Cuba es el único país sin desnutrición infantil. Para el 2015 eliminarán la pobreza.

Problem Capitalismo?

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En el último informe del Fondo de las Naciones Unidas para la Infancia (UNICEF) titulado de “Progreso para la Infancia un Balance sobre la Nutrición”, determinó que actualmente en el mundo existen 146 millones de niños menores de cinco años con problemas de graves de desnutrición infantil. De acuerdo con el documento, 28% de estos niños son de África, 17% de Medio Oriente, 15% de Asia, 7% de Latinoamérica y el Caribe, 5% de Europa Central, y 27% de otros países en desarrollo.

Cuba sin embargo no tiene esos problemas, siendo el único país de América Latina y el Caribe que ha eliminado la desnutrición infantil, todo esto gracias a los esfuerzos del Gobierno por mejorar la alimentación, especialmente la de aquellos grupos más vulnerables. Además, la Organización de las Naciones Unidas para la Alimentación y la Agricultura (FAO) también ha reconocido a Cuba como la nación con más avances en América Latina en la lucha contra la desnutrición.

Esto se debe a que el Estado Cubano garantiza una canasta básica alimenticia y promueve los beneficios de la lactancia materna, manteniendo hasta el cuarto mes de vida la lactancia exclusiva y complementándola con otros alimentos hasta los seis meses de edad. Además, se les hace entrega diaria de un litro de leche fluida a todos los niños de cero a siete años de edad. Junto con otros alimentos como compotas, jugos y viandas los cuales se distribuyen de manera equitativa.

No por nada la propia Organizacion de las Naciones Unidas, (ONU) sitúa al país a la vanguardia del cumplimiento de materia de desarrollo humano. Y por si fuera poco para el año 2015, Cuba tiene entre sus objetivos eliminar la pobreza y garantizar la sustentabilidad ambiental.

http://www.gamba.cl/?p=8929

Velha/Nova FEBEM/Fundação Casa 229 - DENUNCIAS

DENÚNCIA DE TORTURA CONTRA ADOLESCENTES DA FEBEM/FUNDAÇÃO CASA

UNIDADE TURIASSU/BRÁS

Adolescentes tem relatado e denunciado as agressões que ocorrem com frequência. Nesta semana, um dos adolescentes foi ferido por funcionário que teria jogada uma cadeira contra ele, ferindo o rosto.

UNIDADE VILA GUILHERME

Adolescentes tem informado sobre alta dosagem de medicamentos que são tomados, o que tem deixado graves sequelas ao comportamento.

UNIDADE JATOBÁ – Raposo Tavares

Adolescente foi violentado por funcionário e teve o nariz quebrado. Adolescentes tem se automutilado, escrevendo palavras de pedido de socorro nas costas como “NOS AJUDE, CHEGA DE VIOLÊNCIA”. A Ouvidoria da FEBEM fez reunião com os familiares e mostrou gravação registrada pelas cameras da unidade, em que apresentava as costas dos adolescentes com os pedidos de socorro. Apesar de saberem do fato, não temos tido resposta concreta que solucione a situação de tortura que eles tem vivido.

segunda-feira, 5 de dezembro de 2011

Basta de violência contra a mulher! ATO REPUDIO


ATO DE REPÚDIO, DIA 09/12/2011
CONCENTRAÇÃO A PARTIR DAS 14:30
NO PROJETO CINE CAMPINHO RUA ALECIO PRATES, PRÓXIMO AO NÚMERO 84
COMO CHEGAR: NA ESTAÇÃO DE GUAIANASES SAINDO PELO LADO DIREITO: PEGAR A LOTAÇÃO JD. BANDEIRANTES LINHA 2021 E DESCER NO PENÚLTIMO PONTO FINAL OU PEGAR ONIBUS SENTIDO GUAIANASES 2756 E DESCER NO PONTO FINAL Caminharemos até o Supermercado Master onde finalizaremos o Ato de Repúdio.


No ano de 2011 duas mulheres foram brutalmete assassinadas por parceiros íntimos no Jardim Bandeirantes, localizado no Lajeado, Zona Leste da Capital,
distrito apontado com maior índice do Município em relação à internação em unidades hospitalares por agressão de mulheres de acordo com o Observatório Nossa São Paulo (Fonte: AIHs/Datasus).

Diante destes acontecimentos estamos convidando tod@s para fazer um ATO DE REPÚDIO.

O objetivo do Ato é unir e comprometer a sociedade para denunciar qualquer tipo de violência contra a mulher e incentivar para que as mulheres que vivem violencia se esforcem para denunciar.

AJUDEM-NOS A DIVULGAR!
COMPROMETA-SE
TOME UMA ATITUDE
EXIJA SEUS DIREITOS

Convidam:
Associação de Voluntários Integrados no Brasil (AVIB)
Casa Cidinha Kopcak
Católicas pelo Direito de Decidir
Centro de Infromação da Mulher (CIM)
Cine Campinho - Criança Feliz
Coletivo Anastácia Livre
Coletivo Arte Malokera
Instituto Paulista de Juventude (IPJ)
Liga Brasileira de Lésbicas (LBL)
Marcha Mundial das Mulheres
Movimento de Cultura Os Guaianás
Movimento de Mulheres Olga Benário
Centro de Referência da Assistencia Social do Lajeado e de Guaianases (PMSP)
União dos Movimentos de Moradia de São Paulo

Recolhimento compulsório AQUI NÃO! ATO