Infância Urgente

terça-feira, 28 de setembro de 2010

Solidariedade aos Companheiros haitianos que estão no Escola Nacional Florestan Fernandes

Amigos e amigas da ENFF,
Mais uma vez recorremos a esta rede de solidariedade, de comunhão de sonhos e de esperanças.
Hoje segunda-feira (27/setembro) a ENFF recebeu 80 haitianos/as, o 1º grupo de um total de 150 haitianos, que ficarão um ano no Brasil realizando um intercâmbio nos espaços da Via Campesina. É a maior ação de solidariedade internacional já organizada pelo MST, e faz parte dos trabalhos da Brigada Dessalines, da Via Campesina, que está há quase 2 anos atuando junto aos movimentos haitianos. Durante o 1º mês ficarão na ENFF para aulas de idioma e de inserção na realidade brasileira.
O objetivo deste intercâmbio, é especialmente contribuir com sua formação geral para no retorno ao Haiti, contribuirem na reconstrução do país.
A ENFF ficará com um número de pessoas muito além de sua capacidade. Teremos também um aumento considerável de consumo de vários materiais.
Desta forma, como sabem da situação da escola, gostaríamos de contar com a solidariedade de todos/as no sentido de doarem os seguintes materiais:
- Lençóis, colchões ou colchonetes, cobertores, etc.
- materiais didáticos (cadernos, canetas, papel A4, e outros materiais do gênro);
- materiais de limpeza e higiene (papel higiênico, sabonete, desinfetante, detergente, sabão em pedra, sabão em pó, pastas de dente, vassouras, rodos, baldes, panos de chão, etc.);
- Ferramentas (enxadas, rastel, carrinho da mão, facão, martelo, enxadão, pá, etc.)
O contato deve ser realizado na Associação dos Amigos da ENFF (associacao@amigosenff.org.br), ou com Ana Justo na ENFF (secgeral@enff.org.br)
Para a entrega dos materiais, deve ser confirmado previamente. O local de entrega pode ser a sede da AAENFF (Rua da Abolição nº 167 – Bela Vista – São Paulo – SP – Brasil – Telefones: (55.11) 3105-2616 – 9454-9030), ou enviados diretamente à ENFF (Rua Jose Francisco Raposo, 1140, Bairro Parateí, Guararema - fones: 4062-1215 ou 9919-1403)
Abraços a todos/as e viva o bravo povo haitiano!
ENFF e AAENFF

segunda-feira, 27 de setembro de 2010

Um em cada sete americanos vive abaixo da linha da pobreza

Desemprego ajudou a empurrar 4 milhões de pessoas para esta faixa social em 2009
O número de pessoas que vivem na pobreza nos Estados Unidos subiu para 43,7 milhões em 2009. Isso significa que um em cada sete cidadãos se encaixa nesta camada da população, o número mais alto desde que o censo começou a coletar dados, segundo informações do governo divulgadas nesta quinta-feira (16).
Na comparação com 2008, mais 4 milhões de americanos passaram a viver abaixo da linha de pobreza em 2009, com menos de R$ 37,8 mil (US$ 22 mil) por ano em famílias de quatro membros, informou David Johnson, chefe do escritório do censo dos Estados Unidos.
A taxa de pobreza subiu de 13,2%, em 2008, para 14,3% em 2009. Este é o nível mais alto do indicador desde 1994, informou Johnson, no dia em que o censo divulgou seu relatório anual sobre pobreza, cobertura de seguro-saúde e renda. Apesar do índice assustar, o chefe do censo nos EUA afirmou que “a taxa está 8,1 ponto abaixo de 1959, o primeiro ano em que as estimativas ficaram disponíveis”.
O aumento do desemprego foi apontado por Johnson como responsável pelo aumento da taxa de pobreza, apesar de ele ter se recusado a especular sobre as "causas reais". Os mais atingidos pela pobreza são negros e hispânicos, que correspondem a quase do total das pessoas que vivem nesta faixa - mais que o dobro da taxa de não hispânicos brancos.
Seguro-saúde
O número de pessoas sem seguro-saúde também está ligado às altas taxas de desemprego. Esse volume também atingiu um recorde, ultrapassando a marca de 50 milhões no ano passado pela primeira vez, disse Johnson.
Quase 51 milhões de americanos não teve seguro-saúde em 2009, acima dos 46,3 milhões de 2008, mostrou o censo, baseado em dados coletados no início deste ano. Este é o número mais alto de não segurados desde 1987, o primeiro ano em que os dados passaram a ser coletados.
Menores de 18 anos
As crianças também foram atingidas pelo aumento da pobreza nas nações desenvolvidas. Uma em cada cinco pessoas com menos de 18 anos, ou cerca de 15,5 milhões de crianças, viveram na pobreza no ano passado.
Cerca de 7,5 milhões de crianças – ou 10% - nos Estados Unidos não têm plano de saúde. Crianças que vivem em lares pobres tem 1,5 mais chances de não ter seguro-saúde; 15% das crianças vivendo na pobreza não tinham seguro-saúde. (AFP - Agência France Press

Situação da Favela Real Parque

Não são 320 barracos. Não foram 1.200 pessoas atingidas. O incêndio na Favela do Real
Parque é mais um dos 58 que ocorreram somente este ano em SP, segundo dados do Corpo de Bombeiros. Encontraram uma maneira mais eficaz para realizar um despejo. Um crime quase perfeito, sem provas. Sem digitais, sem crachás.
Obviamente, nas noticias veiculadas pela imprensa, nunca se sabe a causa destes incêndios. Os jornais anunciam: “é culpa deste período de seca” ou é “muito entulho, plástico e papelão”. Sempre dizem que “será feito um laudo que estará pronto em cerca de 30 dias”, alguns dias depois, o incêndio e o laudo serão esquecidos pela imprensa. As famílias continuarão sem casas, sem seus pertences. E outros incêndios continuarão ocorrendo, e mais famílias perderão tudo! O próprio Estadão já publicou hoje as ações da Prefeitura: “Após maior incêndio do ano, SP cria comissão”. Sabem pra que? Não é para ajudar as famílias atingidas este ano, ou para especificamente cuidar das famílias atingidas no Real Parque, ou resolver a questão da moradia destas pessoas e de tantas outras, mas para buscar "agilidade e eficácia na prevenção e no combate ao fogo".
Os moradores da Favela do Real resistem há anos. Em 2008, manifestações e negociações marcaram a vida das pessoas. O Jardim Edith, por exemplo, foi extinto para a criação da Ponte Estaiada. E um ano antes, em 11 de dezembro, próximo ao Natal, cerca de 140 barracos da favela do Real Parque foram destruídos em uma ação de reintegração de posse movida pela Empresa Metropolitana de Águas e Energia (EMAE).
O m² na região do Morumbi vale muita grana e há anos empreiteiras e prefeitura querem a retirada das famílias de lá. O mesmo quadrado que antes da construção cartão-postal valia US$ 1.500 e que há 30 anos valia US$ 100, custa hoje US$ 4.000, isso com base em dados de 2009. É pobre em área nobre. Isso não combina para eles.
E voltando ao hoje, lembremos destas 320 famílias que ontem perderam suas casas e continuam lá no Real, na realidade do Real... Até quando????
Doações de roupas (para crianças e adultos), cobertores e colchões e alimentos estão sendo recolhidas:
Coletivo Favela Atitude - Rua Paulo Bourroul, 377.
Cris: 7015-1801
Cooperifa - Rua Bartolomeu dos Santos, 797, Chácara Santana.
Assista o vídeo da manifestação de 2007 produzido pelo Favela Atitude: http://ninafideles.blogspot.com/2010/09/real-do-real-favelaatitude.html

domingo, 26 de setembro de 2010

SP: após incêndio, crianças esperam pais em centro comunitário

Carta de São Paulo: Em favor da abolição ou moratória universal da pena de morte


As recentes notícias sobre execuções de penas de morte em diversos países do mundo, como nos Estados Unidos da América, China, Japão, Afeganistão e Irã, particularmente as que por meio de apedrejamento se executam contra mulheres e por condutas que não devem ser consideradas delitos e muito menos delitos muito graves, avivam a recordação a todos os amigos do progresso dos direitos humanos da necessidade de seguir denunciando a pena de morte como pena cruel e desumana, contrária ao direito à vida e à dignidade da pessoa, também nos países que já aboliram a pena capital.

O compromisso contra a pena de morte inclui também as formas em que esta se executa a margem da lei, pelo uso policial abusivo da força letal, fenômeno que obscurece o êxito deste continente latino-americano, que do Rio Grande até a Patagônia, é território livre da pena capital, pois esta foi abolida na maioria dos países e não é executada nos últimos sete anos.

Os mais de mil juristas reunidos no 16º Seminário Internacional do Instituto Brasileiro de Ciência Criminais — IBCCRIM — dirigem-se ao Secretário Geral da Organização das Nações Unidas (ONU) para lembrá-lo de sua responsabilidade em garantir o estrito cumprimento das salvaguardas estabelecidas pela ONU para os países que ainda hoje mantêm a pena capital, assim como para encarecer-lhe que faça o quanto possa para que a Assembleia Geral da ONU confirme a resolução pela moratória universal, como caminho para a abolição e em favor da ratificação geral do Segundo Protocolo Opcional do Pacto de Direitos Civis e Políticos até 2015.

Encarecem a constituição da Comissão Internacional para abolição da pena de morte, que é patrocinada pelo Governo da Espanha, país em que se celebrará o próximo congresso mundial da World coalition against the death penalty, e apóiam o trabalho da Rede Acadêmica Internacional contra a pena capital, da qual é membro fundador o IBCCRIM, integrada pelas grandes associações científicas, institutos universitários e personalidades acadêmicas de todo o mundo (academicsforabolition.net).

Assim, estimulam o debate internacional contra a pena capital, incorporando-o ao debate geral a favor dos objetivos da Declaração do Milênio, pelo que eles têm de compromisso em favor dos direitos humanos, contra a discriminação da mulher e contra deixar morrer de fome e doenças milhões de pessoas em todo o mundo. A Declaração do Milênio contém numerosos compromissos contra a violência criminal, como a guerra ilegal, o terrorismo e o crime organizado. É também uma declaração contra a violência; e a maior lição de civilização que se pode dar contra os violentos é a renúncia do Estado a matar a sangue-frio, a recorrer à pena capital.
São Paulo, 27 de agosto de 2010.

Sérgio Mazina Martins
, Presidente do IBCCRIM, São Paulo
Marta Saad, Vice-presidente do IBCCRIM, São Paulo
William Schabas, Presidente da Rede Acadêmica Internacional contra a pena capital e diretor do Instituto de Direitos Humanos da Irlanda, Galway.
Sérgio Salomão Shecaira, Professor Titular de Direito Penal da USP, São Paulo
Luis Arroyo Zapatero, Presidente da Societé Internacionale de Défense Sociale, Toledo.
Jorge de Figueiredo Dias, Presidente honorário da Fundação Internacional Penal e Penitenciária, Catedrático emérito da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra
John Vervaele, Vice-presidente da Associação Internacional de Direito Penal, Utrecht
Carlos Eduardo Adriano Japiassú, Presidente do Grupo Brasileiro da AIDP e professor da UERJ/UFRJ, Rio de Janeiro
Sandra Babcock, Co-diretora da Rede Acadêmica Internacional contra a Pena Capital, Chicago
Elias Carranza, Criminólogo e diretor do ILANUD, São José da Costa Rica
José de Faria Costa, diretor do Instituto de Direito Penal e Criminologia de Coimbra
Luis Fernando Niño, professor da Faculdade de Direito da Universidade de Buenos Aires
Paula Andréa Ramírez Barbosa, Professora de Direito Penal em Bogotá
Alberto Silva Franco, Presidente de Honra do IBCCRIM, São Paulo
Carlos Vico Mañas, Desembargador e ex-presidente do IBCCRIM, São Paulo
Marco Antonio R. Nahum, Desembargador e ex-presidente do IBCCRIM, São Paulo
Renato de Mello Jorge Silveira, Presidente do Instituto Manoel Pedro Pimentel e Professor Titular de Direito Penal da USP, São Paulo
Odilon Pereira, Diretor do Departamento de Direito Penal do Instituto dos Advogados Brasileiros, Belo Horizonte
Stella Maris Martínez, Secretária geral da Associação Interamericana de Defensorias Públicas, Buenos Aires
Luis Fernando Camargo de Barros Vidal, Presidente da Associação Juízes para a Democracia, São Paulo
Paulo Sérgio de Oliveira, Presidente da Associação dos Advogados do Interior do Estado de São Paulo - AAIESP
Ivan Martins Motta, Diretor do IBCCRIM, São Paulo
Antonio Milton de Barros, Coordenador estadual do IBCCRIM
Márcio Barandier, Advogado, Rio de Janeiro
Antonio Magalhães Gomes Filho, Diretor da Faculdade de Direito da USP, São Paulo
Maria Thereza Rocha de Assis Moura, Professora de Direito Processual Penal da USP, São Paulo
Mariângela Gama de Magalhães Gomes, Professora de Direito Penal da USP, São Paulo
Luis Greco, Docente da Universidade de Munique
Ranulfo de Melo Freire, Desembargador Aposentado, São Paulo
Juarez Tavares, Professor Titular de Direito Penal da UERJ, Rio de Janeiro
Luciano Anderson de Souza, Diretor do IBCCRIM, São Paulo
Susana Aires de Sousa, Docente Universitária, Universidade de Coimbra
Roberto Podval, Ex-presidente do IBCCRIM, São Paulo
Marta Rodrigues de Assis Machado, Professora de Direito Penal da FGV-SP, São Paulo

INDÍGENAS NO INCÊNDIO DA FAVELA REAL PARQUE

Cerca de 40 famílias indígenas foram atingidas

Vanessa Ramos*

            De um lado, a favela do Real Parque com muitas habitações precárias. De outro, a Ponte Estaiada e condomínios de luxo. Um dos lados exige condições dignas de moradia e sobrevivência, enquanto outro prefere a preservação daquilo que tem sido um cartão-postal dentro da cidade de São Paulo incitando, inclusive, o mercado imobiliário.  
            Mas apenas um lado sofre nesse momento. Um incêndio atingiu a favela do Real Parque, na zona sul de São Paulo, na manhã da sexta-feira (24/09). No local que era conhecido pelos moradores como alojamento da Rocinha, viviam cerca de 300 famílias, em um número aproximado de 1.200 pessoas, conforme informações da subprefeitura do Butantã.   
            Foi grande o desespero das pessoas no local e o fogo se alastrou rapidamente nos barracos construídos em madeira e em alvenaria. A maioria dos que viviam no alojamento estavam trabalhando no momento e, ao receberem a informação, correram para socorrer pessoas da família e algum objeto que pudessem resgatar. Não se conhece a causa do incêndio, mas, de acordo com informações, não há mortos no local.
           
Poder Público

            A Secretaria Municipal de Habitação (Sehab), a Defesa Civil Municipal, o Cras (Centro de Referência de Assistência Social) e a Subprefeitura do Butantã estiveram reunidos no local com moradores e lideranças do Real Parque. Conforme moradores locais, estas representações do poder público explicaram que em um primeiro momento iriam cadastrar as famílias que perderam as moradias.
Num segundo momento, distribuiriam um kit básico com cobertores, alimentos, colchões e outros itens básicos. Além disso, afirmaram não poder fazer nada imediato para abrigar as famílias. Apenas a partir dos dias 28 e 29 de setembro falariam com as famílias, ofereceriam uma bolsa aluguel no valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais), provisoriamente por doze meses. Segundo consta, dar-se-á início a construção de conjuntos habitacionais, mas, não foram apresentas datas previstas.
Na reunião, foi alegado por membro da comunidade que as pessoas não poderiam dormir na chuva. Mesmo assim, a partir das 19h00, representantes do poder público fecharam o Projeto Comunitário Casulo, obrigando as famílias desabrigadas a buscarem apoio e abrigo de outras casas na favela. Muitos moradores ofereceram suas casas para famílias que estavam até mesmo com crianças de colo. No final da noite, informou-se que o poder público entregou colchões, cobertores e alimentos para as famílias.

Famílias Indígenas

            Das cerca de 300 famílias atingidas, aproximadamente 40 famílias são indígenas Pankararu, sendo uma média de 180 indígenas desabrigados. O povo Pankararu é originário do estado de Pernambuco e começou a migrar para São Paulo já na década de 1950, lutando há anos, na metrópole paulista, por melhores condições de sobrevivência e permanente reconhecimento de sua identidade.
            Maria Lídia da Silva, Pankararu, agente de saúde e vice-presidente da Associação SOS Pankararu conta que a situação a deixou desesperada vendo o estado caótico que estavam as famílias tentando recuperar o que fosse possível. No momento, viu muitos alunos de uma escola próxima incontrolavelmente, pressionando e saindo do portão escolar em busca de suas famílias. “Espero que nunca mais em minha vida eu veja uma situação como essa de meus parentes sofrendo tanto”, relata.
            Para Maria das Dores, Pankararu e presidente da Associação SOS Pankararu, “o governo do Estado não toma providências cabíveis às minorias comunitárias. Não existe diálogo claro que garanta o entendimento da comunidade”. Para ela, a comunidade não acredita nas propostas públicas, pois, não se apresentam garantias no que é dito. “Não apresentam melhorias nas condições de moradia e habitação”. A líder indígena aponta que a comunidade Pankararu, há mais de 20 anos vem solicitando uma área territorial própria que os prive dessas condições humilhantes e desumanas.

Apelo

            A liderança Ubirajara Ângelo de Souza, indígena Pankararu, diz que as pessoas já viviam precariamente sem rede de esgoto, com falta de saneamento básico. “Isso tudo por falta de moradia e porque muitos governantes não ligam para o ser humano, especialmente para nós que somos indígenas”. 
            Ele afirma que as situações se repetem. Isso é visto tanto no Real Parque, zona sul, como na zona leste de São Paulo onde há muitas famílias Pankararu vivendo em áreas de risco e buscando apoio e moradia através  do poder público, para o atendimento específico a indígenas que vivem em áreas urbanas. “Nós não vendemos terra nenhuma a ninguém. Hoje nós pedimos um pedaço de terra e somos tratados de maneira indigna. Onde estivermos, seja em qual território brasileiro for, somos índios. A quem temos que pedir terra, se somos donos dessas terras que foram invadidas?”, reflete indignado.    
            Mesmo na situação de miséria e de descaso público, esse povo indígena vem fortemente garantindo os seus usos e costumes tradicionais, “independente das más condições de vida que possuem nessa cidade, dentro dessa favela”, aponta Dores.
Para muitas famílias, é desmoralizante observarem a contradição luxuosa, do outro lado da favela, na região onde vivem. Se no fim da década de 50, migravam de sua aldeia por causa da seca e de conflitos com invasores, hoje lutam na cidade contra a especulação imobiliária, por respeito aos povos indígenas que vivem em áreas urbanas, por condições dignas de sobrevivência na metrópole e por uma atuação rápida e séria do poder público.  
             
* do Conselho Indigenista Missionário, na Grande São Paulo.
25 de setembro de 2010.


AS FAMÍLIAS NESSE MOMENTO PEDEM APOIO E DOAÇÕES
É PRECISO MUITA SOLIDARIEDADE
CONTATOS DO REAL PARQUE
Dora (liderança indígena Pankararu) – Tel.: 8156-7367
Paula (Favela Atitude) – Tel.: 9838-5904
Cris (Favela Atitude) – Tel.: 7503-4948

sábado, 25 de setembro de 2010

Semana Contra a Criminalização da Pobreza

CA Benevides Paixão promove:


2ª Feira - 27/09
19h: Projeção do filme "Notícias de uma Guerra Particular", de João Moreira Salles no CA Benevides Paixão.

4ª Feira - 29/09
10h: Debate - Historiografia da Periferia de SP, com Daniel Hirata (sociólogo) e Carlos Filadelfo (antropólogo).
19h: Debate - O PCC, com Fábio Mallart (jornalista) e representantes da Associação de Juízes para a Democracia.

5ª Feira - 30/09
19h: Debate - Drogas e Criminalização da Pobreza, com Júlio Delmanto (Coletivo DAR) e Givanildo Manoel (Tribunal Popular).

6ª Feira - 01/10
19h: Projeção do filme "Dançando com o Diabo", de Jon Blair + Festa

Exposição de fotos no Pátio do Benê durante a semana.

MPT aciona partidos na Justiça para evitar trabalho infantil na campanha

Medida cautelar foi pedida contra oito partidos que deixaram de assinar TAC


O Ministério Público do Trabalho (MPT) no Ceará ingressou perante a Justiça do Trabalho com ação civil pública com pedido de liminar contra os diretórios estaduais de oito partidos: PR, PHS, DEM, PMDB, PP, PRB, PSTU e PTB.

Estas agremiações deixaram de assinar Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) proposto em duas audiências públicas realizadas pelo MPT, em 5 e 16 de agosto, visando evitar a utilização de mão-de-obra de crianças e adolescentes em campanhas eleitorais. Na ação, o procurador do Trabalho Antonio de Oliveira Lima observa que, “apesar de duas vezes notificados para comparecer à audiência, os dirigentes destes oito partidos nem sequer justificaram a ausência”.

Dos 26 partidos com atuação no Ceará, 18 compareceram ao MPT e firmaram o Termo: PSB, PDT, PRP, PSL, PSol, PTN, PMN, PRTB, PT, PPS, PV, PTdoB, PSDB, PCB, PCdoB, PSDC, PSC e PTC. Ele pede que a Justiça determine, em relação aos faltantes, a obrigação de não explorar o trabalho de crianças e adolescentes nas campanhas de seus candidatos e em quaisquer eventos partidários. Antonio de Oliveira Lima enfatiza que a Constituição Federal e o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) ressaltam o dever da família, do Estado e da sociedade de proteger, com absoluta prioridade, os menores de 18 anos de qualquer forma de negligência, discriminação, exploração ou violência.

Ele menciona que o trabalho precoce é uma das formas mais comuns de exploração de crianças e adolescentes e que, conforme os dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad/IBGE-2009), o número de explorados na faixa etária de 5 a 17 anos chega a 293 mil no Ceará e 4,25 milhões no País.

De acordo com a Constituição, o ECA e a Consolidação das Leis do Trabalho, o trabalho é totalmente proibido até os 13 anos de idade. Entre 14 e 15 anos, só é permitido na condição de aprendiz (o que requer o cumprimento de uma série de exigências legais). Entre os 16 e 17 anos, o trabalho é permitido, desde que não se dê em condições perigosas (risco de vida), insalubres (danos à saúde), penosas ou em horário noturno (das 22h:00 às 05h:00).

O procurador argumenta, na ação, que o Decreto nº 6.481/2008 (através do qual o presidente Luiz Inácio Lula da Silva regulamentou artigos da Convenção nº 182, firmada com a Organização Internacional do Trabalho-OIT) classifica o trabalho realizado nas ruas e outros logradouros públicos entre as piores formas de trabalho infantil.

O compromisso do País com a OIT é de que as piores formas de trabalho precoce terão de ser totalmente erradicados no País até 2015 e, as demais formas, até 2020.

A justificativa para a inclusão dos trabalhos em ruas e logradouros públicos entre as piores formas de trabalho infantil se deve aos riscos inerentes a tais atividades, como exposição à violência, drogas, assédio sexual e tráfico de pessoas, além da exposição à radiação solar, chuva e frio, acidentes de trânsito, atropelamentos e ruídos acima dos toleráveis.

Com isso, o MPT pede a Justiça para proibir que os partidos se utilizem de crianças e adolescentes em atividades, por exemplo, como panfletagens e bandeiraços. O procurador acrescenta que os partidos têm responsabilidade solidária em caso de infração cometida por seus candidatos.

Ele propõe que a Justiça fixe multa de R$ 10 mil por criança ou adolescente encontrado em situação de trabalho. Conforme o artigo 241, do Código Eleitoral, toda propaganda eleitoral será realizada sob a responsabilidade dos partidos e por eles paga, imputando-lhes solidariedade nos excessos praticados pelos seus candidatos e adeptos.

Fonte: PRT 7a. (Ministério Público do Trabalho)

Violência psicológica é a violação mais comum dos direitos dos jovens

Agência Brasil

Publicação: 25/09/2010 11:40

A violência psicológica cometida por familiares lidera ranking de violações aos direitos de crianças e adolescentes, segundo estudo que analisou 2.421 relatos em todo o país sobre a aplicação do Estatuto da Criança e do Adolescente. Os resultados do estudo do Centro de Empreendedorismo Social e Administração em Terceiro Setor (Ceats) da Fundação Instituto de Administração (Fia) estão no livro Retratos dos Direitos da Criança e do Adolescente no Brasil: Pesquisa de Narrativas Sobre a Aplicação do ECA.

A pesquisa da equipe técnica do Ceats, com apoio da Secretaria de Direitos Humanos, contou com a cessão do acervo do concurso Causos do ECA, do portal Pró-Menino mantido pela Fundação Telefônica. As narrativas reais inscritas nas edições de 2005 a 2009 do concurso foram analisadas. As 1.276 histórias classificadas como exemplos de violação de direitos revelaram que a violência psicológica cometida por familiares ou responsáveis legais foi o tipo de violação de direitos assegurados pelo ECA que apresentou a mais elevada frequência nessas narrativas: 36%. Os outros quatro tipos de violação de direitos mais frequentes foram privação do direito de alimentação (34,3%), abandono (34,2%), violência física cometida por familiares ou responsáveis (25,8%) e violação ao direito de higiene (25,0%).

Segundo o estudo, o abuso sexual cometido por familiares ou responsáveis e por não familiares é maior no caso de crianças e adolescentes do sexo feminino com, respectivamente, 19,1% e 11,1%. Os meninos, por sua vez, são mais frequentemente violados no que se refere aos direitos de alimentação (33,1%), abandono (35,6%) e indivíduo fora da escola (21%).

De acordo com o estudo, "a partir de casos individuais, pode ocorrer uma ação política ou social cuja abrangência permite ampliar a atenção preventiva, que é a mais eficaz no sentido de evitar outras violações e legitimar a aplicação do ECA".
Esta

Velha/Nova Febem/Fundação Casa 182 cont.

"Fuga em massa na unidade da Fundação CASA de Mogi Mirim/SP...".

Fundação Casa abre sindicância para investigar fuga de 47
Vinte e quatro foram recapturados

A Fundação Casa abriu na sexta-feira (25) uma sindicância para averiguar as causas de uma fuga em massa de internos da unidade de Mogi Mirim. O local abrigava 55, e 47 conseguiram escapar da antiga Febem.
Segundo a Polícia Militar, os infratores estavam armados com facas. Um deles tinha um revólver. Ele rendeu um dos funcionários que foi obrigado a abrir o portão. A Corregedoria da Fundação Casa vai investigar como uma arma entrou no local.
Um helicóptero da Polícia Militar esteve no local para encontrar os fugitivos, que entraram em uma mata. Esta unidade da Fundação recebe infratores com mais de uma internação e fica localizada na área rural.
Até a manhã deste sábado (25), 24 internos haviam sido recapturados e estão com outros oito que não escaparam.De acordo com a assessoria de imprensa da Fundação Casa, os menores já começaram a ser ouvidos e a sindicância deve ser concluída em 90 dias.

fonte: http://eptv.globo.com/noticias/NOT,0,0,316883,Fundacao+Casa+abre+sindicancia+para+investigar+fuga+de+47.aspx

Qual é a Policia que queremos? Será que é a que temos?



Nesta semana, mais um ato de irresponsabilidade por parte da Policia Militar de São Paulo, cidade esta que como os fatos provam, não tem uma política para as Crianças e Adolescentes que nela residem, colocando como única opção a política falha e perversa que a Fundação Casa dos Horrores possui.
O Ato irresponsável, desta vez aconteceu em uma porta de escola, onde jovens, amigos comemoravam os 15 anos de um dos adolescentes, ato normal em qualquer lugar da sociedade, mas para a policia não é normal, normal é chegar de uma forma totalmente despreparada e estabanada, sacar uma arma e dar um tiro na cabeça de um adolescente. Pergunto-me, se uma comemoração de 15 anos em frente a uma escola é mais perigoso do que o fato de uma Policial Militar com mais de 10 anos de corporação que não sabe contornar uma situação simples como esta?
A Policia que trata o fato como algo isolado, para não manchar mais uma vez a imagem da corporação, (como se estive limpa) já a o adolescente só resta entrar para um número que só cresce, pois ele é mais um que entra para a estimativa dos 33 mil adolescentes serão assassinados entre os anos de 2006 e 2012 feitas pelo UNICEF (Fundo das Nações Unidas para a Infância), em parceria com o Governo Federal e o Observatório de Favelas.
Sem contar que, os sonhos de Leonardo Bento do Amaral, se foram, por outro lado vejo a mídia, que tem como prioridade na pauta qualquer fato que envolva adolescente e principalmente se ele for o autor de algum ato infracional, para tocar no tema que é inconstitucional, da redução da maioridade penal, como se fosse a salvação para as crianças e adolescentes, talvez assim como defendem a política da Fundação Casa. E mais uma vez me pergunto, por que não colocam na pauta a política para Criança e Adolescente inexistente no Brasil!
A menos de duas semanas mais de 200 jovens participaram do seminário “Jovens Construindo o Futuro”, seminário este que ocorria e menos de 500 metros da frente da escola, onde aconteceu todo o fato, e o que mais vi no evento foram olhares esperançosos de que o mundo deles possa ser diferente. Neste evento achei muito interessante a presença da Policia não como agente repressivo que é, mas sim dando palestras, ouvindo e se colocando no mesmo patamar dos jovens que lá estavam, queria acreditar que não foi um sonho!
Outras perguntas que me faço por hora....temos um Juiz que deveria zelar pela lei criando um toque de recolher, a classe de poderosos pede a redução da maioridade penal, deputado vem no palanque da Câmara e fala que turismo sexual e prostituição infantil é normal e incentivo para a vinda dos estrangeiros para o Brasil e para completar Policia sai dando tiro em adolescente em porta de escola! BASTA!
Realmente esta mais do que na hora de se criar uma política de qualidade para as crianças e adolescente, política esta que, tenha como base o Estatuto da Criança e do Adolescente, esta mais do que na hora de dizer que a Policia que temos é falha e despreparada, mais que isso os policias que dela fazem parte devem entender que não há nada mais valioso que o Ser –Humano, e com isso eles também devem procurar entender que debaixo da farda também existe um Ser - Humano, que não ficaria nada feliz se tivesse um filho ou filha morta por um despreparo total de um Fardado, pois uma pessoa que mata um adolescente por estar comemorando os 15 anos de um amigo não é um Ser - Humano.
Para Finalizar deixo um texto escrito por uma adolescente sobre segurança publica, moradora do Distrito do Jardim Ângela;
A Segurança anda tão desordenada' que hoje em dia pessoas estão pagando por aquilo que não fez, e enquanto muitos criminosos estão soltos por ai, tirando vidas e mais vidas a cada dia. Todo dia vemos uma realidade muitos triste de pessoas mortas, por balas perdidas, por atropelamentos, por assassinatos e muitas das vezes são a maioria dos atos são de policiais. Que agem de uma forma muito violenta, se esquecendo que são a paz e não a morte, se esquecendo que são a proteção não a violência, se esquecendo que são a união e não a desunião, se esquecendo que deveriam ser o exemplo e não o mau. Com isso nós adolescentes não temos nem confiança em saber que ao sair na rua estamos protegidos pela segurança. Se “nossos policiais" não nos protege, quem irá proteger?” C . S . S
Por : Junior Melo – Militante da área de defesa as crianças e adolescentes, educador social do Jardim Ângela e Membro da Executiva do Fórum Estadual defesa as crianças e adolescentes.

sexta-feira, 24 de setembro de 2010

Situação dramática na Favela Real Parque

Situação dramática na Favela Real Parque
(Zona Sul de São Paulo)

Na manhã de hoje (24 de setembro) um incêndio devastou
centenas de barracos, da Favela Real Parque
deixando centenas de famílias desabrigadas e debaixo de chuva.

Precisamos de
comida básica,
cobertores e colchões,
roupa de criança.

Entregar na sede do
Coletivo Favela Atitude,
na rua Bourroul, 377.
Contatos:
Cris: (11) 70151801 e
Mauro: (11) 84009898

Velha/Nova Febem/Fundação Casa 182

Noticias de Mogi Mirim dão conta que está acontecendo uma rebelião com fuga!

O velho não se aguenta no suposto novo!

GUERRA E HISTÓRIA

Simpósio Internacional
28 a 30 de setembro de 2010   -   Departamento de História (USP)
PROGRAMAÇÃO (AH: Anfiteatro de História – EAB: Espaço da Antiga Biblioteca)
28 de setembro (terça feira)
10 h. Conferência Inaugural: “GUERRA JUSTA” E CONSTITUCIONALISMO EUROPEU: Mario Fiorillo (Università di Teramo) (AH)
14 h. A SEGUNDA GUERRA MUNDIAL E A AMÉRICA LATINA: Roney Cytrynowicz, Maria Helena Capelato, Rodrigo Medina Zagni, Alfredo Salun, Francisco Alambert (AH)
14 h. PAZ E VIOLÊNCIA NA IDADE MÉDIA: Marcelo Cândido da Silva, Neri de Barros Almeida, Maria Cristina Pereira, André Pereira Miatello, Carlos R. F. Nogueira (EAB)
17 h. GUERRAS NA ERA MODERNA E ESPAÇO MUNDIAL: Henrique Carneiro, Rodrigo Ricupero, Pedro Puntoni, Marco Antonio Silveira (AH)
17 h. A GUERRA CIVIL AMERICANA E OS EUA DE HOJE: Leandro Karnal, Everaldo Andrade, Jorge Grespan, Maria Helena P. T. Machado (EAB)
19:30 h. GUERRAS PÓS-COLONIAIS NA ÁFRICA: Kabenguelé Munanga, Mustafá Yazbek, Marina Gusmão de Mendonça, Valério Arcary (AH)
19:30 h. GUERRA MUNDIAL E HOLOCAUSTO ATÔMICO NO JAPÃO: Takashi Morita [sobrevivente de Hiroshima], Marcia Yumi Takeuchi, Nadia Saito, Fernanda Torres Magalhães, Sedi Hirano (EAB)
29 de setembro (quarta feira)
10 h. GUERRA FRIA E ECONOMIA ARMAMENTISTA: Gilson Dantas, Angelo Segrillo, Pablo Rieznik, Joaquim Racy (AH)
10 h. CAPITALISMO AMERICANO E ECONOMIA DE GUERRA: Vitor Schincariol, Osvaldo Coggiola, José Menezes Gomes, Eduardo Perillo, Luiz Eduardo Simões de Souza (EAB)14 h. GUERRA, GEOGRAFIA, GEOPOLÍTICA: Leonel Itaussu A. Mello, Wanderley M. da Costa, André Martin, Antonio Carlos Robert de Moraes (AH)
14 h. PAZ E GUERRA NOS IMPÉRIOS IBÉRICOS: Ana Paula Torres Megiani, Márcia Berbel, Iris Kantor, Vera Ferlini (EAB)
17 h. GUERRAS MUNDIAIS E GENOCÍDIOS: Samuel Feldberg, Pietro Delallibera, Ania Cavalcante, Heitor Loureiro (AH)
17 h. A GUERRA DO PARAGUAI E OS ESTADOS SUL-AMERICANOS: André Toral, José Aparecido Rolón, Gilberto Maringoni (EAB)
17 h. A GUERRA NO MUNDO ANTIGO: Marlene Suano, Norberto Guarinello, Marcelo Rede (Sala Caio Prado Jr.)
19:30 h. GUERRA DE GUERRILHAS E DITADURA MILITAR NO BRASIL: Ivan Seixas, Carlos Eugenio Clemente, Antonio Roberto Espinosa, Arthur Scavone, Wilson N. Barbosa (AH)
19:30 h. GUERRA E REVOLUÇÃO NA FRANÇA JACOBINA: Carlos Guilherme Mota, Priscila Correa, Miguel Nanni, Laurent de Saes (EAB)
30 de setembro (quinta feira)
10 h. GUERRA E CINEMA: Marcos A. Silva, Wagner Pinheiro Pereira, Maurício Cardoso, Alexandre Hecker (AH)
10 h. A GUERRA CIVIL ESPANHOLA: CLASSES, POLÍTICA, LITERATURA: Francisco Palomanes, Valeria De Marco, Antonio Rago, Ana Lúcia Gomes Muniz (EAB)
14 h. GUERRAS DE LIBERTAÇÃO NACIONAL (África Portuguesa, Oriente Médio, África do Norte): Lincoln Secco, Arlene Clemesha, Nina Cerveira, Marcos Napolitano, José Arbex (AH)
14 h. GUERRA NOS BÁLCÃS E PARTIÇÃO DA IUGOSLÁVIA: Tibor Rabóczai, Zeljko Loparic, Aleksandar Jovanovic, João Zanetic (EAB)
17 h. GUERRA TENENTISTA E INSURREIÇÃO COMUNISTA NO BRASIL: Marly Gomes Vianna, Paulo Cunha, Yuri Costa, Pedro Pomar (AH)
17 h. GUERRAS DE LIBERTAÇÃO NACIONAL (Vietnã e Indochina, China, Cuba): José R. Mao Jr, Sean Purdy, Antonio Gouvea, Silvia Miskulin (EAB)
17 h. A REVOLUÇÃO INGLESA DO SÉCULO XVII E A NEW MODEL ARMY: Eunice Ostrensky, Javier Amadeo, Luis Fernando Franco, Flávio Rocha de Oliveira (Sala Caio Prado Jr.)19:30 h. GUERRAS DE HOJE, IMPERIALISMO, TERRORISMO: Jorge Altamira, Plínio de Arruda Sampaio Jr, Paulo Arantes, Peter Demant (AH)
19:30 h. GUERRAS NA AMÉRICA DO SUL NO SÉCULO XIX: Manoel Fernandes Souza Neto, Airton Cavenaghi, Márcio Bobik Braga, Horacio Gutiérrez (EAB)
Comissão Organizadora: Osvaldo Coggiola, Vera Ferlini (Cátedra Jaime Cortesão), Maria Cristina Cacciamali (Prolam-USP), Jorge Grespan, Lincoln Secco, Rodrigo Ricupero. Inscrições: Cátedra Jaime Cortesão (30911511), Prolam-USP (30913589). Inscrições por e-mail: www.fflch.usp.br/dh/guerra. Serão fornecidos certificados de freqüência (30 horas). Entrada Franca.

quinta-feira, 23 de setembro de 2010

Morre uma Guerreira!



Acabei de receber a noticia, que morreu uma das pessoas mais guerreiras que eu já conheci, Dona Neuza ou Dona Neuza Sem Terra! Conheço Dona Neuza a uns 10 anos, como não era para ser diferente, nos conhecemos na luta ! Desde o primeiro momento me impressionou a força daquela mulher, que era orientada por uma dignidade e capacidade de analise politica que a diferenciava

Dona Neuza, era uma das principais lideranças da Associação Comunitária das Mulheres do Movimento Sem Terra, que tinha entrada em diversas comunidades da Zona Leste. Ela sempre esteve em diversas lutas (Inclusão Digital, Sem Terra, Criança e Adolescente, luta por moradia, Creche entre outras),  era  uma lutadora incansável. 


Com certeza é um dia de tristeza para todos que sonham por uma sociedade melhor!

Eric, o comedor de SAPO!

Convite do Ato Político Cultural


Companheiros e companheiras,

Segue Convite do Ato Político Cultural a ser realizado na Comuna Urbana Dom Helder Camara no município de Jandira/SP, no dia 25 de Setembro.

Haverá feijoada no valor de R$ 7,00 e o recurso arrecadado será revertido em prol da Ciranda Infantil.

Abraços à todos e todas.

Desde já contamos com a sua presença! Compareça!.


Erica - Direção Regional Grande SP
Selma - Secretaria Estadual

Retomada Indígena III 20 a 24 de setembro 2010

Retomada Indígena III 20 a 24 de setembro 2010 – Museu da Cultura PUC-SP
POVOS INDÍGENAS FRENTE À SOCIEDADE BRASILEIRA HOJE
23/9 – 5ª feira
19,15h. Mesa redonda 4: A questão indígena e os movimentos sociais: Edson Kayapó (doutorando da PUC-SP e coordenador dos Ceci da Prefeitura de São Paulo); Israel Sassá Tupinambá (membro do Tribunal Popular e da Org. Popular Aymberê), Regina Lúcia dos Santos (geógrafa e membro do Movimento Negro Unificado-MNU) e Gilmar Mauro (coordenação nacional do MST).
24/9 – 6ª feira
19,15h. Lançamento do Relatório de Violência de 2009–CIMI, com comentários da Profa. Lúcia Helena Rangel, PUC-SP (organizadora do trabalho), Sarlene Soares Makuxi (mestranda PUC-SP, da Terra Indígena Raposa Serra do Sol) e Bruno Martins (graduando da Faculdade de Direito da USP). Encerramento: reza indígena e toré com os povos presentes (Wassu Cocal, Fulni-ô, Pankararé, Pankararu…)
SEMANA DE CURTAS METRAGENS COM TEMÁTICA INDÍGENA
23/9 – 5ª feira
Xingu, terra ameaçada (dir. Washington Novaes, TV Cultura, 48’). 12,30h e 18h: projeção no auditório Paulo VI (auditório da Biblioteca)
VENDA DE ARTESANATO
Durante a semana haverá venda de artesanato dos povos Pankararé, Fulni-ô, Guarani, Kaimbé e Kariri Xokó. Local: PÁTIO DA CRUZ (pátio interno do prédio velho da PUC)

quarta-feira, 22 de setembro de 2010

Memória e Verdade: o direito à denúncia do terrorismo de Estado.

ONU anuncia criação de fundo de US$ 40 bilhões para saúde materna e infantil

DAS AGÊNCIAS INTERNACIONAIS

O secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon, anunciou a criação de um fundo de US$ 40 bilhões para salvar a vida de 16 milhões de mulheres e crianças ao longo dos próximos cinco anos. A declaração foi feita nesta quarta-feira, último dia da reunião de cúpula de três dias promovida para rever as "Metas do Milênio", acordadas pela ONU para até 2015.

'Nós sabemos o que funciona para salvar as vidas de mulheres e crianças. E sabemos que as mulheres e as crianças são essenciais para atender as Metas do Milênio', disse Ban Ki-moon em comunicado.

A ONU afirmou que mais de US $ 40 bilhões foram prometidos por governos, fundações, empresas e organizações não-governamentais. Desse total, segundo funcionários da organização, US$ 27 bilhões fazem parte de novas promessas -- o que indica que o restante do capital já havia sido garantidos em abril, durante o anúncio dos planos para uma estratégia global para a saúde das mulheres e crianças.

Cerca de US$ 8,6 bilhões são provenientes de países de baixa renda, segundo o comunicado.

O fundo prevê avanços para a saúde materna e infantil, dois dos pontos mais deficitários das "Metas do Milênio" -- projeto criado pela ONU há dez anos que abrange oito metas. De acordo com o comunicado, o dinheiro também será destinado a prevenção de 33 milhões de gravidez indesejadas até 2015.

De acordo com a ONU, investir na saúde de mulheres e crianças reduz a pobreza e estimula o crescimento econômico.

Em comunicado, a organização listou 40 países que desenvolveram ou desenvolvem novos projetos nesta área e devem receber financiamentos maiores, porém, o documento não explicita quanto do dinheiro será usado internamente e quanto será doado.

Velha/Nova Febem/Fundação Casa 181

Cresce 9% total de internos da ex-Febem

Tráfico de drogas avança e responde por 42,8% dos casos de adolescentes privados da liberdade em Ribeirão

Droga causa também a internação por outros crimes como roubo e furto; há dez anos, o homicídio liderava


JULIANA COISSI
DE RIBEIRÃO PRETO

Mais adolescentes apreendidos e mais casos de tráfico de drogas. Esse é o retrato das internações na Fundação Casa (antiga Febem) de Ribeirão Preto neste ano. O número de meninos na unidade cresceu 9,2% no primeiro semestre comparado ao mesmo período de 2009.
A medida de internação é a mais rigorosa prevista no ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente) para punição dos menores.
Os dados mostram que 629 adolescentes foram internados neste ano, ante 576 de janeiro a julho de 2009.
Outro dado preocupante é que o tráfico de drogas não só continuar a liderar o ranking de motivos da internação como registrou um aumento proporcional.
No ano passado, 35% dos garotos foram internados na fundação porque traficavam. Neste ano, a proporção chega a 42,8%.
E a droga ainda explica a razão de boa parte dos demais meninos estar internada na Fundação Casa, de acordo com o coordenador regional, Roberto Damásio.
Isso porque outros crimes, como roubo e furto, também podem estar relacionados ao sustento do vício.
"Até o adolescente que começou a traficar muitas vezes já passou antes pelo pequeno roubo ou furto. A droga passa pela maioria dos outros atos infracionais."

PERFIL
O perfil do adolescente punido com a internação mudou nos últimos dez anos. Segundo o juiz da Infância e Juventude, Paulo César Gentile, em 1998, a maioria era internada por homicídio.
"Agora, o arroz com feijão é o tráfico de drogas, é todo dia algum caso", disse.
Os garotos geralmente são flagrados "atuando no varejo", ou seja, vendendo pequenas quantidades de droga nas esquinas.
O traço comum entre esses meninos, de acordo com Gentile, é que a maioria abandonou a escola e 90% se definem como consumidor de drogas, mas não como dependentes crônicos.
Outra característica é que eles são filhos de pais trabalhadores, de classe média, e que não sabem do vício.
São casos como o de Pedro (nome fictício), 18, internado pela segunda vez por tráfico. A família descobriu o vício e tentou um tratamento, mas ele teve uma recaída.
Ariel de Castro Alves, membro do Conanda (Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente), diz que é preciso investir em programas de atendimento a dependentes químicos, além de acompanhar o menino que sai da Fundação Casa para que não volte a traficar.

Fonte:FSP

terça-feira, 21 de setembro de 2010

Favela do Metrô mais uma vez ameaçada pelo Choque de Ordem

A Favela do Metrô, que se localiza próxima à estação de trem da Mangueira e da Uerj, no bairro do Maracanã, vem sofrendo com as ameaças de remoção feitas pela prefeitura. Há alguns meses, os moradores da comunidade tiveram suas casas marcadas por funcionários da secretaria de habitação e também da subprefeitura da Zona Norte. Segundo informam os moradores, o subprefeito teria dito, em certa ocasião, quando questionado sobre os procedimentos da prefeitura, que as opções dos moradores seriam "abrigo, indenização ou rua". Após isso, frequentemente funcionários da prefeitura vão à localidade pressionar os moradores, tentando convence-los a sairem de suas casas e aceitar a "alternativa" de um apartamento no bairro de Cosmos. Entretanto, os moradores locais iniciaram um mobilização, organizaram-se e estão lutando pelo seu direito de moradia e de permanecerem no local em que moram. Juntaram-se à outras comunidades e ao Conselho Popular e também à Pastoral de Favelas, além de contarem com o apoio e o trabalho do Núcleo de Terras e Habitação da Defensoria Pública. Ontem, dia 20, os moradores realizaram um pequeno protesto próximo à entrada da comunidade, com o objetivo de chamar a atenção das pessoas que passavam na rua e nos carros.

Contudo, as ameaças continuam. A subprefeitura da Zona Norte informou que encaminhará uma equipe do Choque de Ordem à comunidade, com a intenção de obrigar algumas pessoas a saírem.

Contra mais essa absurda ameaça, os moradores organizarão uma resistência, junto com o Conselho Popular e outros movimentos sociais, na próxima quinta-feita (data prevista para a ido da equipe do Choque de Ordem), às 09hs.

Os moradores contam com a colaboração de todos.

Local: Favela do Metrô, próximo a estação de trem da Mangueira, ao lado da Rua São Francisco Xavier e perto da Uerj.

Horário: 09hs

Comissão de Comunicação da Rede contra Violência

Quilombo do Solano

segunda-feira, 20 de setembro de 2010

Meu voto é Plinio!Voto 50!

Aniversário do Grupo tortura Nunca Mais



Um dos grupos mais importante na luta pela efetivação da democracia no Brasil, o Tortura Nunca Mais do RJ completa 25 anos de luta ininterrupta!

Desejamos mais 25 e muito mais, com toda essa disposição demonstrada ao longo desses 25 anos!

Plano Estadual Decenal dos DCA do Amazonia

Na sexta-feira acabou a segunda fase da Cosntrução do Plano Estadual Decenal dos DCA da Amazonia.

Esse primeiro momento foi realmente muito prazeroso, o grande envolvimento e participação dos envolvidos nesse processo trás grande esperança que as crianças e adoelscentes poderão ter um dia, suas condições de vida respeitadas em nosso país.

Seminário Medidas Sócio-Educativas

Moção de Apoio aos Potiguara, Guajajara, Pataxó, Xerente e demais etnias Insubmissas do Brasil

Nós, lideranças do Movimento Indígena Revolucionário (MIR),organizados no Acampamento Indígena Revolucionário (AIR), assim como, as lideranças eleitas do CNDI (Conselho Nacional do Direito Indígena), representando mais de uma centena de etnias brasileiras na luta pela preservação dos Direitos Indígenas garantidos pela Constituição de 1988, juntamente com os representantes do CESAC (Centro de
Etnoconhecimento Socioambiental e Cultural Cauieré), levando à frente as lutas e reivindicações do Cacique Cauieré Imana, assassinado pelo Exército Brasileiro em 1901, e as lideranças da Ocupação do Antigo Museu do Índio (RJ), organizados no Instituto Tamoio dos Povos Originários, apoiados pelo AIM (American Indian Movement), organização histórica de luta pelos Direitos Indígenas dos EUA, na voz de um dos seus mentores, Vernon Foster Lakota, APÓIA INCONDICIONALMENTE o levante dos Potiguara da Baía da Traição, obrigados a seqüestrar funcionários da Fundação Nacional do Índio (Funai) para serem ouvidos sobre os efeitos nefastos do Decreto Presidencial 7056/09, publicado em 28 de dezembro do ano passado, e exigirem a reabertura da Administração Regional do órgão para atender aos povos nativos do
Estado da Paraíba.

Aproveitamos para APOIAR os Guajajara, que durante todo esse ano pressionam o Governo Federal para terem asseguradas a reabertura dos Postos Indígenas e Administrações Regionais, assim como, exigindo respeito aos Direitos Humanos mais básicos e o atendimento garantido pela Constituição; aos Xerente, Pataxó, Metuktire e demais etnias insubmissas que não engolem os Seminários (publicitários) de
Informação e Esclarecimento Sobre a Reestruturação da Funai, contratado por mais de 17 milhões à agência A3 Brasil Eventos pela atual gestão da Fundação Nacional do Índio (que alega não ter em caixa 700 mil para garantir a sobrevivência física e cultural das Etnias Isoladas na zona de impacto das Hidrelétricas do Rio Madeira, em
Rondônia, e desconsidera os indícios de Povos Isolados na Terra Indígena Koatiemo, documentados pelo órgão, na zona de impacto da UHE Belo Monte).

Nós, do MIR, AIR, CESAC, AIM e CNDI, REPUDIAMOS as políticas genocida e etnocida do Governo Luiz Inácio Lula da Silva, assim como, REPUDIAMOS COM TODAS AS FORÇAS a sua possível continuidade – APOIANDO INCONDICIONALMENTE a carta de repúdio do Cacique Nailton Pataxó às políticas de reestruturação da Funai, promovidas pelo Estado Federal e levadas à cabo pelo criminoso Márcio Meira e sua gang de malfeitores,
não engolimos mais tanta mentira e covardia, tanta pirotecnia retórica a serviço do GENOCÍDIO e da destruição ambiental e CONVOCAMOS TODOS OS POVOS ORIGINÁRIOS DO BRASIL A SE UNIREM NA LUTA CONTRA A PRIVATIZAÇÃO DA FUNAI, PELA PRESERVAÇÃO DOS DIREITOS INDÍGENAS GARANTIDOS PELA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E EXIGINDO A EXONERAÇÃO IMEDIATA DOS CRIMINOSOS QUE SUCATEARAM A FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO, BEM COMO, A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO CRIMINAL CONTRA TODOS OS SERVIDORES PÚBLICOS QUE ATENTARAM
CONTRA DIREITOS INDÍGENAS.

Aproveitamos aqui para manifestar nosso APOIO PÚBLICO AOS IRMÃOS MAPUCHE, EM ESPECIAL, AOS 32 PRISIONEIROS INDÍGENAS QUE RESISTEM EM GREVE DE FOME HÁ 50 DIAS CONTRA O GOVERNO GENOCIDA E ETNOCIDA DA REPÚBLICA DO CHILE, que se agarra a uma anacrônica “lei antiterrorismo” para enquadrar, criminalizar e neutralizar os
protestos e reivindicações de um Povo que vive sob ocupação militar
desde o Século XIX.

Do mesmo modo, REPUDIAMOS a imprensa corporativa que se omite diante das Operações de Terrorismo de Estado e as Ações Repressivas ocorridas no presente ano de 2010 contra os Povos Originários no Chile, Brasil, Peru, Colômbia, Argentina, Guatemala, México e demais países onde, sob total silêncio midiático e a mais brutal ignorância da opinião pública, a força bruta e desproporcional é usada covardemente contra
crianças, idosos, gestantes, mulheres e chefes de família para silenciar reivindicações indígenas e a luta pela sobrevivência física, espiritual e cultural dos Povos Ameríndios.

Atenciosamente,
Lideranças do MIR, AIR, CESAC, CNDI e AIM,
18 de Setembro de 2010, data da Audiência Pública Pela Preservação do
Patrimônio Indígena Nacional.

domingo, 19 de setembro de 2010

Renda entre homem e mulher continua desigual após 10 anos; diferença é maior para as que mais estudam

Carlos Iavelberg
Da Redação, em São Paulo

A diferença entre as rendas médias da mulher e do homem no Brasil ficou praticamente estável nos últimos dez anos, segundo estudo divulgado nesta sexta-feira (17) pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).

A pesquisa Síntese de Indicadores Sociais mostra que, em 2009, uma mulher ganhava, em média, 71% da renda de um homem. Dez anos antes, essa relação era de 69%.

Os dados ainda apontam que, quanto mais anos de estudo a mulher tem, pior é a sua renda em comparação com a de um homem com o mesmo grau de instrução.

Em 2009, o rendimento das mulheres que estudaram 12 anos ou mais representa 58% do de um homem nas mesmas condições. Entre os que estudaram até 8 anos, essa relação é de 61%.

*

Para o IBGE, “uma possível explicação para isso é que, para o grupo com escolaridade mais elevada, a formação profissional das mulheres ainda se insere nos tradicionais nichos femininos, como as atividades relacionadas ao serviço social, à saúde e à educação, que ainda são pouco valorizados no mercado de trabalho”.

Os dados também mostram uma diferença entre as horas trabalhadas ao longo da semana. “Enquanto a média, em 2009, para as mulheres foi de 36,5 horas semanais, para os homens foi de 43,9 horas”, diz o estudo.

sexta-feira, 17 de setembro de 2010

Convite Reunião - Fórum DCA Campinas

Convidamos todos os militantes, técnicos, profissionais, e demais interessados em defender direitos humanos de crianças e adolescentes e se referenciam no Fórum DCA- Campinas, para participarem de nossa reunião mensal.
Data: 21 / 09 / 2010 (terça- feira)

Horário: 18h30

Local: Cress (AV. Francisco Glicério, 1329, 1º andar,Centro Campinas)

Pauta: Informes, avaliação oficina redução de danos

quinta-feira, 16 de setembro de 2010

Fundação CASA é condenada a pagar 400 mil por morte de interno em 2003

Desde 13 de setembro de 2010, não há mais possibilidade de recurso da decisão do Superior Tribunal de Justiça, que em agosto não aceitou o recurso da Fundação CASA, antiga FEBEM, já condenada em primeira e segunda instância pela tragédia

14/09/2010

A Fundação Casa foi condenada a pagar aproximadamente 400 mil reais à família do jovem Sidney Moura Queiróz, morto em setembro de 2003 por ter mais de 70% de seu corpo gravemente queimado em um incêndio, na Unidade 19 do extinto Complexo Tatuapé da Febem, dois meses antes. O valor da condenação se refere à soma dos valores atualizados da indenização de 150 mil reais por danos morais e o pagamento de uma pensão vitalícia de um salário mínimo à mãe do adolescente.

Tanto o juiz de primeira instância como o Tribunal de Justiça de São Paulo reconheceram a responsabilidade da Fundação CASA pela garantia da vida e integridade dos adolescentes e jovens privados de liberdade sob a sua guarda. Ficou provado que a unidade não tinha condições de segurança contra incêndio ou sequer possuía alvará de funcionamento, justamente por falta de autorização dos Bombeiros.

Na época, o próprio presidente da Febem, Paulo Sérgio de Oliveira e Costa, reconheceu a responsabilidade da instituição: “Confesso que, como presidente da Febem, não posso me conformar com o resultado trágico de uma ação, no mínimo, negligente, onde situações, que envolvem garotos com personalidade complexa, são absolutamente desprezadas pelos nossos funcionários. Depois do evento, de nada adianta “desculpas” ou “justificativas”, pois o que importa é o que deixou de ser feito para evitar a tragédia”.

Sidney havia sido transferido àquela unidade depois de represálias por ter denunciado funcionários do Complexo Franco da Rocha por tortura.

Direto da Paraíba: Índios Potiguara jogam pesado para reaver sua Administração

Quem disse que os Potiguara não tinham postura de guerreiros determinados, depois do debâcle da tomada da Funai em janeiro deste ano, quebrou a cara.

A atual direção da Funai criou diversos GTs com seu pessoal mais leal e mandou-os para diversas áreas indígenas para convencer os índios de que o Decreto de Reestruturação 1750/2009, que cortou pelo meio a Funai, era bom para todos. Contratou uma empresa para organizar as viagens de apresentação, cujo valor do contrato saiu no DOU como sendo de 17 milhões de reais, mas logo surgiu uma revisão para cerca de R$1,77 milhões. Difícil saber qual o valor real, nessa altura do
campeonato.

Iniciaram as reuniões semana passada, começando por Eunápolis, sul da Bahia, e Palmas, em Tocantins. Com os Pataxó conseguiram passar por cima sem sobressaltos, não se sabe como; deslizaram em Palmas com os Krahô e Xerente, Tapirapé e Xambioá, apesar dos discursos de protesto, porém sem a presença de um único índio sequer do Maranhão. Mas, ao chegar na Paraíba, a coisa mudou.

Os Potiguara da Baía da Traição, que haviam sido protagonistas da tomada da Funai, em janeiro de 2009, e logo em seguida tinham se retirado e abandonado o barco da rebelião convencidos pela atual direção da Funai que iriam ganhar umas sobrinhas do Decreto, se bem que não mais sua Administração Regional, agora se abespinharam e
partiram para a boa luta, pela boa vingança.

Detiveram toda a turma que veio de Brasília para essa ingrata e inglória tarefa de convencê-los e ainda alguns mais que estavam de reboque.

O coordenador-geral de desenvolvimento comunitário, Martinho, a coordenadora-geral de licenciamento ambiental, Marcella Nunes, a coordenadora de terras indígenas, Thais Gonçalves, todos de Brasília, e mais o veterano indigenista Benedito Rangel, deslocado de Manaus para essa tarefa (será que ele concorda com isso?) e o ínclito
Nemézio, que vive aí mesmo na Paraíba, foram todos tomados de surpresa e levados da cidade da Baía da Traição para a Aldeia-mãe dos Potiguara, a gloriosa São Francisco.

Lá ficarão, comendo camarão frito e carambola, até que a atual direção da Funai reveja o decreto e retorne aos Potiguara sua administração,que, aliás, era reconhecida como das mais bem sucedidas. Assimprometem os Potiguara, unidos entre seus principais caciques e líderes, à frente o visionário Caboclinho, o destemido José Ciriaco e o conciliador Marcos Potiguara.

A notícia da nova rebelião potiguara se espalhou pelas comunidades indígenas. Os índios de Pernambuco, que não cacarejam em serviço, já estão se organizando. Por sua vez, os índios do Ceará, que tinham recebido uma administração, talvez para eles aceitarem as negociações para demarcação de terras na região, em substituição à extinta de João Pessoa, agora querem que os Potiguara sejam transferidos em seu
atendimento para Maceió. Ora essa, como espezinhar os Potiguara numa hora dessas? Deviam vir em seu apoio!

Que será que vai acontecer?????

Sassa Tupinamba

quarta-feira, 15 de setembro de 2010

Amazonia - Plano Decenal DCA

Ricos depoimentos dos participantes dos grupos, otimo retrato da situação do Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente no estado.

No Paraguai, 61% dos adolescentes e crianças são vítimas de violência

Agência Brasil

Brasília – Pelo menos 61% das crianças e dos adolescentes do Paraguai são vítimas de violência doméstica e abuso por parte dos pais e parentes. A conclusão é de um estudo, divulgado nesta terça-feira (14/9), pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef). A maioria dos pesquisados relatou ter sofrido abuso físico grave e um percentual menor disse ter sido vítima de violência psicológica.

Os especialistas do Unicef recomendaram que as autoridades criem políticas públicas que fortaleçam os sistemas de comunicação, deem mais atenção às vítimas e atuem como órgãos de repressão da criminalidade.

A pesquisa da Unicef foi feita com mais 800 estudantes, de 10 a 18 anos, em 50 escolas públicas e privadas do Paraguai. Foram ouvidos adolescentes e crianças da capital, Assunção, e também de outras regiões do país. De acordo com os especialistas, são comuns os relatos de castigos físicos e humilhações verbais, nas entrevistas das crianças e dos adolescentes paraguaios.

O especialista em questões de proteção à criança do Unicef no Paraguai, Andrea Sid, disse que 35% dos entrevistados relataram punições físicas graves, 13% reclamaram de violência leve e mais 13% queixaram-se de violência psicológica . “Os abusos graves envolvem espancamentos com objetos, além de chutes e até tentativas de incendiar e asfixiar as vítimas”, afirmou.

Para o Unicef, o levantamento deve ser utilizado pelas autoridades paraguaias como um alerta e também impulso para a adoção de medidas efetivas contra a violência doméstica. Sid ressaltou que a violência contra as crianças e os adolescentes é uma violação aos seus direitos humanos

Mortalidade materna cai 34% em 20 anos

Segundo estudos da ONU, África e Ásia acumularam juntas 87% de todas as mortes maternas globais
EFE

Cerca de 358 mil casos de mortalidade materna foram registrados no mundo em 2008, o que representa uma queda de 34% em relação aos níveis de 1990, mas 99% de todas as mortes seguiram ocorrendo nos países em desenvolvimento.

Os números são de um estudo conjunto publicado hoje por três agências da ONU e pelo Banco Mundial, faltando cinco anos para expirar o prazo de 2015 estabelecido para o cumprimento dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM), entre os quais está a redução da mortalidade materna em três quartos e conseguir o acesso universal à saúde reprodutiva.

A região subsaariana e a do Sul da Ásia acumularam juntas 87% de todas as mortes maternas globais, com 313 mil óbitos em 2008, no ano analisado no estudo.

E 65% de todos os casos ocorreram em apenas 11 países: Afeganistão, Bangladesh, República Democrática do Congo, Etiópia, Índia, Indonésia, Quênia, Nigéria, Paquistão, Sudão e Tanzânia.

As estimativas da Organização Mundial da Saúde (OMS), do Unicef, do Fundo das Nações Unidas para a População (UNFPA) e do Banco Mundial revelam que, em 2008, se registraram 42 mil mortes de gestantes devido ao vírus HIV/aids, das quais a metade decorre de causas consideradas diretamente relacionadas com a gravidez.

A OMS define mortalidade materna como "a morte de uma mulher quando está grávida ou nos 42 dias posteriores ao fim da gestação, independentemente da duração e lugar da gravidez, e devido a alguma causa relacionada ou agravada por esta ou por sua gestão, mas não por causas acidentais".

Na África Subsaariana, 9% de todas as mortes maternas foram causadas por aids. Segundo o estudo, estaca que sem estas mortes, a taxa de mortalidade materna nesta região tivesse sido de 580 mortes por cada 100.000 nascimentos em lugar de 640.


Por regiões, a mais alta taxa de mortalidade materna foi a citada de 640 em África Subsaariana, seguida do Sul da Ásia, com 280 mortes por cada 100 mil nascimentos, Oceania (230), Sudeste Asiático (160), Norte da África (92), América Latina e o Caribe (85), Ásia Ocidental (68) e Ásia Oriental (41).

Quatro países tiveram em 2008 uma taxa extremamente alta de mortalidade materna, com pelo menos 1 mil mortes por cada 100 mil nascimentos: Afeganistão, Chade, Guiné-Bissau e Somália.

Nessa lista, o Brasil registrou 58 mortes por cada 100 mil nascimentos.

terça-feira, 14 de setembro de 2010

Organizações denunciam aumento de assassinatos de jovens desde Golpe de Estado

Adital -

Pelo menos 771 jovens e adolescentes de Honduras foram assassinados durante o segundo semestre de 2009 e os primeiros seis meses deste ano. Isso é o que informa o "Relatório de Violação aos Direitos da Infância e da Juventude desde 28 de junho de 2009". Elaborado pela Plataforma de Direitos da Infância e da Juventude em Honduras, o documento tem o objetivo de revelar as violações "provocadas ou toleradas pelo Estado" desde o Golpe.

O caso mais recente lembrado pela Plataforma ocorreu na última terça-feira (7), quando 18 jovens foram assassinados em uma fábrica de sapatos em San Pedro Sula. Até agora, os responsáveis e os motivos pelo crime não foram identificados. Esse não foi o único caso de violação aos direitos humanos de adolescentes e jovens no país.
De acordo com a Plataforma, o massacre é "apenas a ponta do iceberg de uma tragédia que até a data tem cobrado a vida de milhares de jovens e ante a qual a cidadania parece haver-se acostumado". Isso porque, segundo a organização, vários outros casos já aconteceram em Honduras e "não parecem levantar similar inquietação", como o que ocorreu no dia 28 de maio em Choloma. Nessa data, oito jovens entre 15 e 24 anos morreram ao ser atacados por pessoas que os metralharam.

Conforme dados da Casa Aliança, 5.547 jovens foram assassinados em Honduras entre 1998 e junho de 2010. A maior parte das vítimas é menor de 23 anos e do sexo masculino. Apesar de serem minoria, as meninas também fazem parte das estatísticas de violência. De acordo com informações do relatório, 20% das vítimas dos crimes contra jovens e adolescentes eram do sexo feminino.

Os números de execuções arbitrárias contra menores de 23 anos, segundo revela o informe, é crescente no país. Com base em dados do Relatório a Susana Villarán sobre a situação da Infância hondurenha, a Plataforma aponta que a violência contra meninos e meninas é crescente em Honduras desde 2001. Entretanto, ganhou mais força no ano passado, após o Golpe de Estado.

Os números não deixam mentir. De acordo o informe, de 2002 ao primeiro semestre de 2009, a média mensal de execuções arbitrárias contra jovens menores de 23 anos em Honduras não passou de 46. Média que subiu para 65 assassinatos mensais no segundo semestre do ano passado, durante o governo de fato de Roberto Micheletti. Coincidência ou não, a média dos primeiros seis meses deste ano - último mês do governo de Micheletti e início da gestão de Porfirio Lobo - também foi alta: 64 mortes por mês.

"A estatística disponível indica que, na maioria dos casos (98.2% segundo casa Aliança) se desconhecem os motivos e os autores desta carnificina. Por isso, o leque de possibilidades é amplo e vai desde grupos organizados de narcotráfico, quadrilhas ou vinganças particulares, até grupos de extermínio parapoliciais e inclusive de polícias que executam atividades da mal chamada ‘limpeza social’", destaca o documento.

O assassinato de jovens e adolescentes hondurenhos não se dá apenas através de execuções arbitrárias. A Plataforma de Direitos da Infância e da Juventude em Honduras também destaca no informe os casos de mortes dessa parcela da sociedade durante a repressão de manifestações pacíficas.
De acordo com o relatório da organização, a violência política nos últimos seis meses do ano passado resultou na morte de três jovens. Isis Obed Murrillo e Pedro Magdiel, de 19 e 24 anos, respectivamente, foram vítimas de disparos de armas oficiais durante repressões a manifestações. Já Wendy Araceli, de 24 anos, morreu por conta de gases lacrimogêneos disparados durante o ataque à embaixada do Brasil, em setembro de 2009.

"Sem que a descrição dos fatos possa considerar-se exaustiva, o dito atrás nos faz concluir que, em Honduras, existe uma situação de Graves Violações aos Direitos Humanos dos meninos e das meninas que têm sua raiz na arbitrariedade, na indiferença e, pior ainda, nas transgressões aos mais elementares preceitos da civilização humana por parte de um Estado que atropela a condição humana deste país", conclui.
O informe completo está disponível em: www.voselsoberano.com

Em Manaus , construindo o Plano Decenal da Politica de Atendimento aos DCA

Estou em Manaus assessorando na construção do Plano Decenal da Politica de Atendimento aos Direitos da Criança e do Adolescente, acredito que depois da Conferencia Nacional ano passado, o estado do Amazonia esta sendo um dos primeiros a construir o seu Plano Decenal.

Um dos problemas que estamos enfrentando diz respeito a já conhecida, ausência de dados, fator importante para a construção de um bom Plano que deve ser corrigido pelos Conselhos e Governos.

segunda-feira, 13 de setembro de 2010

BRASIL - GRUPO INDÍGENA EM SITUAÇÃO CRÍTICA

AÇÃO URGENTE
GRUPO INDÍGENA EM SITUAÇÃO CRÍTICA
Aproximadamente 80 membros do grupo indígena Guarani Kaiowá Y’poí no Brasil estão sendo ameaçados por homens armados contratados por fazendeiros locais. Eles estão impedidos de deixar seu acampamento, resultando na impossibilidade de acesso à água, comida, educação e saúde.

O grupo reocupou fazendas que reivindicam como sendo parte de suas terras ancestrais, próximo a Paranhos, Brasil, em abril. Eles estão cercados por homens armados contratados por fazendeiros locais, que os ameaçam continuamente e tiros têm sido disparados para o ar durante a noite. Eles também estão impedidos de deixar seu acampamento. Isso os deixou em uma situação crítica, sem acesso a água, comida, educação e saúde.

A Fundação Nacional de Saúde do Índio (FUNASA) não tomou providências para prover cuidados à comunidade, alegando falta de segurança. As crianças da comunidade estão ficando doentes devido à falta de assistência médica e de água e às condições do tempo que está muito seco. A comunidade denunciou sua situação ao Ministério Público Federal, à Fundação Nacional do Índio (FUNAI) e às autoridades policiais do estado, mas nenhuma medida foi tomada até agora.

Anteriormente, a comunidade Guarani-Kaiowá Y’poí foi violentamente expulsa de suas terras ancestrais, em outubro de 2009. Durante a expulsão, membros da comunidade disseram que viram Genivaldo Vera sendo levado embora por homens armados e seu primo Rolindo Vera fugindo para a floresta. O corpo de Genivaldo Vera foi encontrado em um rio próximo poucos dias depois. Sua cabeça tinha sido raspada e seu corpo apresentava muitos ferimentos. O paradeiro de Rolindo Vera permanece desconhecido. Após mais de 300 dias a família de Rolindo continua a esperar que a Polícia Federal informe-lhes o que aconteceu com ele ou que traga seu corpo. A comunidade quer procurar por Rolindo, mas estão impedidos de sair do acampamento.

POR FAVOR, ESCREVA SEM DEMORA em português ou em seu idioma:
n Pedindo às autoridades que garantam a segurança da comunidade e assegurem que eles tenham acesso à comida, água, cuidados de saúde e que eles possam se deslocar livremente.
n Instando as autoridades a garantir que a FUNASA e a Polícia Federal visitem o local e providenciem cuidados adequados para a comunidade.
n Solicitando que a Polícia Federal conclua a investigação sobre a morte de Genivaldo Vera e sobre o paradeiro de Rolindo Vera e que os responsáveis sejam levados à justiça.
n Instando as autoridades a cumplir plenamente suas obrigações sob a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho, a Declaração da ONU sobre os Direitos dos Povos Indígenas e a Constituição Brasileira, finalizando a demarcação de todas as terras indígenas.

POR FAVOR, ENVIE OS APELOS ANTES DE 22 DE OUTUBRO DE 2010 PARA:

Ministro da Justiça
Exmo. Ministro
Sr. Luiz Paulo Teles Ferreira Barreto
Esplanada dos Ministérios,
Bloco "T"
70712-902 - Brasília/DF Brasil
Fax: + 55 61 3322 6817/ 3224 3398
Tratamento: Prezado Sr. Ministro
Secretário Especial de Direitos Humanos
Secretaria Especial de Direitos Humanos
Exmo. Secretário Especial
Sr. Paulo de Tarso Vannuchi Esplanada dos Ministérios-
Bloco "T" - 4º andar, 70064-900 Brasília/DF Brasil
Fax: + 55 61 3226 7980
Tratamento: Prezado Sr. Secretário
E cópias para:
Conselho Indigenista Missionário,
(CIMI – local NGO)
CIMI Regional Mato Grosso do Sul
Av. Afonso Pena, 1557 Sala 208 Bl.B
79002-070 Campo Grande/MS, Brasil
Email: cimims@terra.com.br
Por favor, verifique com o escritório de sua seção se for enviá-los após a data acima mencionada. Esta é a primeira atualização da AU 306/09. Informações adicionais, em inglês: www.amnesty.org/en/library/info/AMR19/020/2009/en AÇÃO URGENTE

INFORMAÇÃO ADICIONAL


O estado de Mato Grosso do Sul abriga algumas das menores, mais pobres e mais densas áreas de população indígena do Brasil: bolsões de pobreza cercados por grandes plantações de soja e cana-de-açúcar e fazendas de criação de animais, onde a vida é extremamente difícil devido às péssimas condições de saúde e às pobres condições de vida.

Em novembro de 2007, o Ministério Público Federal em Mato Grosso do Sul assinou um acordo (Termo de Ajustamento de Conduta, TAC), com a FUNAI, no qual este órgão se comprometia a identificar e delimitar até abril de 2010, 36 áreas diferentes de terras ancestrais dos índios Guarani Kaoiwá para futura demarcação. Em 29 de julho, o Ministério Público Federal submeteu uma petição ao Tribunal de Recursos Federais solicitando a execução judicial do TAC. O Ministério Público solicitou que a FUNAI cumprisse os temos do acordo no prazo de 60 dias e, caso isso não fosse feito, que a demarcação fosse feita por uma terceira parte paga pela FUNAI. Eles também pediram que a FUNAI pagasse a multa estipulada no acordo pelo atraso na finalização da identificação das terras ancestrais dos índios.

As terras ancestrais que os Guarani Kaiowá começaram a reocupar já deveriam ter sido vistoriadas por antropólogos a serviço do governo com o objetivo de identificar as terras a serem devolvidas à comunidade, conforme estabelecido no acordo assinado em 2007. Contudo, os fazendeiros da área têm constantemente bloqueado as tentativas de levar adiante os levantamentos necessários para identificar as terras a serem devolvidas.

Por conta do fracasso para dar uma solução às reivindicações de terra, muitas comunidades de Guarani Kaiowá iniciaram a reocupação de suas terras ancestrais. Com isso, tem ocorrido uma série de expulsões violentas frequentemente envolvendo grupos armados. Empresas de segurança irregulares, muitas das quais agindo efetivamente como milícias ilegais a serviço dos proprietários de terra ou da agroindústria, têm se envolvido em diversos abusos de direitos humanos nas áreas rurais do Brasil e permanecem como uma séria ameaça não só aos povos indígenas, mas também aos trabalhadores rurais que lutam pelo direito à terra.

Tanto a Declaração das Nações Unidas sobre os Direitos dos Povos Indígenas, endossada pelo Brasil em 2007, quanto a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho, da qual o Brasil é Estado parte, garante aos povos indígenas direitos sobre suas terras ancestrais e exige que os Estados estabeleçam mecanismos para garantir que estes direitos sejam adjudicados e reconhecidos. A Constituição Brasileira também garante aos povos indígenas brasileiros o direito a suas terras e a responsabilidade da União em demarcá-las

Queda de desigualdade na década é lenda

O artigo do economista Marcelo Neri (abaixo deste texto), publicado ontem por esta Folha, ajuda a perpetuar, por omissão de um detalhe, a lenda da queda da desigualdade na presente década.

O comentário é de Clóvis Rossi, jornalista, e publicado pelo jornal Folha de S. Paulo, 10-09-2010.

A omissão é de apenas uma expressão: quando Neri diz que houve queda da desigualdade de renda, está se referindo apenas à renda do trabalho, não à desigualdade, muito mais importante e muito mais brutal, entre a renda do trabalho e a renda do capital.

O próprio texto de Neri deixa claro que não houve redução da desigualdade. Afirma o economista que, entre 2003 e 2009, as "taxas de crescimento da renda do trabalho [se deram] em níveis equivalentes ao da renda de todas as fontes".

Se a renda do trabalho e a renda do capital ("todas as fontes") cresceram de uma maneira equivalente, é matematicamente impossível que tenha havido uma redução da desigualdade.

Que a desigualdade realmente relevante se dá entre renda do trabalho e outras rendas se verifica em texto de Marcio Pochmann, escrito quando trabalhava na Unicamp (atualmente ele é presidente do estatal Ipea, Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas).

"A parte da renda do conjunto dos verdadeiramente ricos afasta-se cada vez mais da condição do trabalho, para aliar-se a outras modalidades de renda, como aquelas provenientes da posse da propriedade (terra, ações, títulos financeiros, entre outras)", diz.

Outro economista do Ipea, João Sicsú, fez, também antes de ser contratado pelo instituto estatal, a seguinte comparação:

"Em 2006, o governo federal pagou R$ 163 bilhões de juros para os detentores da dívida pública federal. Aproximadamente 80% desse valor é apropriado por 20 mil famílias -que fazem parte da elite brasileira. Enquanto isso, em 2006, dezenas de milhões de pessoas pobres foram atendidas pelos programas de assistência social do governo federal com apenas R$ 21 bilhões."

Como é possível diminuir a desigualdade se 20 mil famílias recebem do governo seis vezes mais do que o que vai para as 12 milhões de famílias beneficiadas pelo Bolsa Família?

Mais: na mesma página do artigo de Marcelo Neri, saía informação (do IBGE) mostrando que a renda média do trabalho em 2009 ainda era inferior à de 1996.

Alguém acredita que a renda do capital no período tenha caído, como caiu a do trabalho, ou tenha ficado estagnada?

Sepultemos, pois, de vez a lenda e usemos as palavras certas: caiu a desigualdade entre assalariados, mas não caiu a obscena desigualdade entre renda do trabalho e renda do capital.

Extraído do site IHU Instituto Humanitas Unisinos



9/9/2010

Sob as lentes da Pnad, nossas conquistas, percalços e desafios

"Talvez a melhor boa nova "pnadiana" seja que, apesar da crise, não há novidade no bolso dos brasileiros: segundo nossos cálculos sobre os microdados da Pnad, a renda per capita ou por brasileiro ainda cresceu 2,04% entre 2008 e 2009, apesar do repique do desemprego e da queda da taxa de ocupação", escreve Marcelo Neri, economista do Centro de Políticas Sociais da Fundação Getúlio Vargas - CPS/FGV, em artigo publicado no jornal O Estado de S. Paulo, 09-09-2010.

Eis o artigo.

Me lembro da primeira vez que vesti óculos para miopia. Da indescritível sensação de começar a perceber a profundidade e clareza das coisas ao redor. Olhava maravilhado os contornos do mundo a minha volta. As possibilidades de enxergar o Brasil também têm evoluído.

Um marco foi 1995, quando o IBGE abriu os microdados de suas pesquisas conferindo liberdade a cada um de olhar, desde uma perspectiva própria, os brasileiros em suas casas.

Me lembro em 1994, mais ou menos na mesma época que fui introduzido aos óculos, de ler no New York Times sobre os determinantes do peso das crianças, pensava comigo quão distante disso estava o Brasil. À época, pensava antes e acima de tudo na inflação, que distorcia sentidos e preocupações. Hoje, a cada Pnad, debatemos nossas conquistas, percalços e desafios.

A edição de 2009 guarda novidades. Enxergamos se há nas garagens das casas motos (16%) ou carros (37%), o que permitirá medir impactos da redução do IPI durante a crise; vamos agora além do acesso à internet em computador pessoal (27%) e vemos que os brasileiros acessam mais a rede em computador coletivo (42%), mas o uso do celular é acima de tudo um bem pessoal (58% das pessoas têm).

Voltamos a saber detalhes da vida privada: se os adultos são solteiros (43%), viúvos(6%), separados (5%) ou casados (46%) de papel passado ou não; e se as relações entre Estado e empresas são de papel passado (apenas 14% dos conta próprias têm CNPJ - mesmo depois do advento da Lei do Microempreendedor Individual).

Agora, de todas as inovações introduzidas no questionário, a que eu gostei mais - e tenho um certo orgulho através de sugestão do movimento Todos pela Educação que faço parte - é a abertura dos alunos por redes de ensino público: federais (2,4 %), estaduais (43%)e municipais (55%). Isso permitirá responsabilizar cada ator na cobrança de metas para tornar esta década a da qualidade da educação. Pois nesse campo só o que temos são desafios.

Talvez a melhor boa nova "pnadiana" seja que, apesar da crise, não há novidade no bolso dos brasileiros: segundo nossos cálculos sobre os microdados da Pnad, a renda per capita ou por brasileiro ainda cresceu 2,04% entre 2008 e 2009, apesar do repique do desemprego e da queda da taxa de ocupação.

Há outros fatores indo na direção contrária como aumento de formalidade, de salários, a expansão de benefícios previdenciários e de programas sociais.

Mais do que isso, a renda dos 40% mais pobres cresce 3,15% ante 1,09% dos 10% mais ricos. Ou seja a desigualdade continua em queda (Gini cai 0,7%). O que acontece ano após ano desde 2001 quando o então candidato Serra bradava "Tudo contra a desigualdade". Essa é a grande inovação tupiniquim na década que esta Pnad encerra.

Como consequência da manutenção do crescimento com redução da desigualdade, a pobreza também continua a sua tendência decrescente que vem desde 2003, quando o número de pobres segundo a linha da FGV era de 49 milhões de pessoas.

Após a recessão do primeiro ano do governo Lula até 2008, 19,5 milhões de pessoas saíram da pobreza e adicionamos no ano passado mais 1 milhão no último ano, chegamos a um contingente de 28,8 milhões de pobres, um contingente ainda expressivo. A taxa de pobreza cai de 16,02% para 15,32% entre 2008 e 2009, uma queda de 4,37%. Agora, se você quiser saber por que e para onde foram esses pobres, como anda a nova classe média brasileira aí incluindo seus bolsos, bens e aspirações, não perca a nova pesquisa do Centro de Políticas Sociais (CPS) que está saindo do forno.

Extraído do site IHU Instituto Humanitas Unisinos.

domingo, 12 de setembro de 2010

Quartel da PM em São Gonçalo lidera denúncias do uso de autos de resistência para encobrir

O Globo
O pedreiro Leopoldo de Oliveira, que viu PMs colocarem uma arma na mão do filho / Foto: Marcelo Piu

RIO - O 7º Batalhão da Polícia Militar (São Gonçalo) é o quartel com mais policiais denunciados por encobrirem assassinatos em autos de resistência - ocorrência onde o policial é autorizado a usar a força para conter o suspeito. Após analisar 168 autos, feitos a partir de 1998, a 2ª Promotoria de Investigação Penal (PIP) e a Promotoria do Júri em São Gonçalo encontraram falhas em 32 deles e denunciaram, nos últimos dois anos, 70 policiais - quase 18% do efetivo do batalhão. Ignorando diretrizes dos Direitos Humanos, os policiais executaram 35 pessoas. No final de julho, a Justiça julgou o primeiro dos 32 casos, e três policiais foram condenados a 18 anos de prisão. É o que mostra a reportagem de Daniel Brunet na edição do GLOBO deste domingo.

Com 70 policiais seria possível compor o efetivo de uma Unidade de Polícia Pacificadora (UPP), em uma comunidade com mais de 40 mil moradores. No Batan, Zona Oeste do Rio, que tem a população deste tamanho, a UPP tem 55 homens.

E o número de denunciados pode aumentar. Dos 168 autos de resistência analisados, 115 (68,5%) ainda estão sendo investigados. Apenas 21 foram arquivados.

Há três anos, ao se deparar com uma ocorrência suspeita, o promotor do Tribunal do Júri Paulo Roberto Mello Cunha Júnior iniciou um estudo com base em outros 100 autos de resistência, escolhidos aleatoriamente e feitos por policiais do 7º BPM, entre 1991 e 2008. O levantamento produziu números que desmancham versões policiais e reforçam a análise do promotor, de que pessoas foram executadas e, depois, incriminadas.

Pedreiro executado é transformado em bandido

A noite de 29 de junho de 2006 marcou Porto do Rosa, um dos bairros mais pobres de São Gonçalo. Policiais percorriam as ladeiras da região à procura de bandidos, quando, por volta das 21h, avistaram um jovem moreno e magro, com algo na mão, saindo de uma casa em construção. Era Erisson Santos de Oliveira, de 22 anos. Dois disparos foram feitos pela PM. Erisson nem teve tempo de ver de onde vieram. As balas atingiram as costas dele, e os policiais anunciaram: "Não saiam de casa. Estamos pegando bandido".

O jovem morreu na hora. Nas mãos, levava um casaco. Ao contrário do que constou no auto de resistência, não era bandido. Casado e pai de um menino, sustentava a família com o salário de pedreiro, ofício que aprendeu com o pai Leopoldo Silva de Oliveira, de 69 anos.

Os policiais informaram ao batalhão que tinham enfrentado oito traficantes. Segundo familiares, os PMs colocaram uma arma na mão de Erisson e fizeram um disparo. Em seguida, puseram o corpo na viatura.

- Carregaram meu filho igual fazem com porco - contou Leopoldo.

Horas depois, o pai foi à 71ª DP (Itaboraí) denunciar o caso. No dia seguinte, os cinco policiais voltaram à cena do crime.

- Eles passaram olhando pra gente - conta a viúva de Erisson, Patrícia de Oliveira, de 26 anos.

Bastou para ela e o filho se mudarem. Cinco PMs foram denunciados por homicídio, em maio do ano passado - um foi morto a tiros em 2007 e o outro, absolvido por não ter participado do crime. O caso foi o primeiro dos 32 autos de resistência forjados por policiais do 7º BPM a ser julgado. No dia 31 de julho deste ano, os PMs foram condenados a 18 anos de prisão.

A morte de Erisson deixou carências difíceis de serem supridas.

- Meu filho diz que quer morrer, que quer ficar com o pai. Até hoje não conseguimos dinheiro para pagar psicólogo - conta Patrícia.

Para a mãe de Erisson, Jardelina Santos, de 66 anos, a morte do filho é uma ferida aberta, que ainda provoca choro. Pai de outros 10 filhos, Leopoldo também não se conforma:

- Foi a coisa mais triste da minha vida. Aquilo me matou.

Os policiais José Ricardo dos Santos Almeida, Ricardo Fonseca Menegoy e Marcelo Camilo Barbosa não estão presos. Eles recorrem da sentença em liberdade, trabalhando internamente. O MP recorreu, pedindo à Justiça a expulsão dos três. O comandante do 7º BPM disse que será aberto procedimento administrativo para decidir se os quatro serão excluídos da PM.

Retomada Indígena III

20 a 24 de setembro 2010 – Museu da Cultura PUC-SP

POVOS INDÍGENAS FRENTE À SOCIEDADE BRASILEIRA HOJE

20/9 - 2ª feira – Abertura da semana

18,30h. Dança de um grupo indígena na rampa do prédio novo da PUC (entrada Rua Ministro Godoi).


19h. Exposição no Museu da Cultura (PUC-SP) - O olhar indígena sobre a cidade e a aldeia (fotos de indígenas que vivem em São Paulo), e mostra de instrumentos de caça, guerra e pesca de várias etnias do Brasil. (Duração da exposição: de 20/9 a 8/10, das 10h às 19h, exceto em finais de semana).



19,15 h. Mesa redonda 1: Povos indígenas frente à sociedade brasileira hoje. Debatedores: Prof. Rinaldo Arruda (antropólogo da PUC-SP), Cristiano Navarro (jornalista do semanário Brasil de Fato) e Prof. Sílvio Mieli (Prof. da Faculdade de Jornalismo da PUC-SP).



21/9 - 3ª feira

19,15h. Mesa redonda 2: Os indígenas Guarani Kaiowá do MS. Projeção do curta À beira da estrada (do documentário La lotta e la speranza - Luci nel Mondo/Cimi). Debatedores: Valdelice Veron (filha do cacique Marcos Veron) e liderança Guarani Kaiowá do MS, e Dra. Maria Luiza Grabner (Procuradora do Ministério Público Federal- PR/SP).



22/9 – 4ª feira

19,15h. Mesa redonda 3: Lideranças indígenas: Jerry Matalawê (liderança Pataxó e membro da Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos da Bahia); Timóteo Popyguá (liderança Guarani da aldeia Tenondé Porã-São Paulo) e Maria Cícera de Oliveira (povo Pankararu e da coordenação do Programa Pindorama, PUC-SP)

Local: Museu da Cultura – PUC-SP.



23/9 – 5ª feira

19,15h. Mesa redonda 4: A questão indígena e os movimentos sociais: Edson Kayapó (doutorando da PUC-SP e coordenador dos Ceci da Prefeitura de São Paulo); Israel Sassá Tupinambá (membro do Tribunal Popular e da Org. Popular Aymberê), Regina Lúcia dos Santos (geógrafa e membro do Movimento Negro Unificado-MNU) e Gilmar Mauro (coordenação nacional do MST).



24/9 – 6ª feira

19,15h. Lançamento do Relatório de Violência de 2009–CIMI, com comentários da Profa. Lúcia Helena Rangel, PUC-SP (organizadora do trabalho), Sarlene Soares Makuxi (mestranda PUC-SP, da Terra Indígena Raposa Serra do Sol) e Bruno Martins (graduando da Faculdade de Direito da USP).



Encerramento: reza indígena e toré com os povos presentes (Wassu Cocal, Fulni-ô, Pankararé, Pankararu...)



SEMANA DE CURTAS METRAGENS COM TEMÁTICA INDÍGENA



21/9 - 3ª feira

O amendoim da cotia (Sobre o povo Panará/PA, dir. Vincent Carelli. Vídeo nas Aldeias, 50’)

12,30 h e 18h: projeção no auditório Paulo VI (auditório da Biblioteca).

22/9 – 4ª feira

Pisa Ligeiro (Luta dos povos indígenas hoje. 50’).

12,30h e 18h: sala 134 C (1º andar, PUC, entrada pela Rua Ministro Godoi).

23/9 – 5ª feira

Xingu, terra ameaçada (dir. Washington Novaes, TV Cultura, 48’).

12,30h e 18h: projeção no auditório Paulo VI (auditório da Biblioteca)


VENDA DE ARTESANATO

Durante a semana haverá venda de artesanato dos povos Pankararé, Fulni-ô, Guarani, Kaimbé e Kariri Xokó. Local: PÁTIO DA CRUZ (pátio interno do prédio velho da PUC)