Infância Urgente

segunda-feira, 28 de novembro de 2011

PM e prefeitura vão à caça de estudantes que matam aulas

Operação é acompanhada pelo Conselho Tutelar e tem o objetivo de combater a evasão escolar na zona leste

Defensoria Pública diz que ação fere os direitos da criança e do adolescente por ser uma medida coercitiva

TALITA BEDINELLI
DE SÃO PAULO
VANDER RAMOS
COLABORAÇÃO PARA A FOLHA


Apu Gomes/Folhapress


Jovens pegas matando aula em parque da zona leste são levadas de Kombi para a escola

Jovens pegas matando aula em parque da zona leste são levadas de Kombi para a escola

Uma força-tarefa, formada por cerca de 30 funcionários da Prefeitura de São Paulo, policiais militares, guardas-civis e conselheiros tutelares, fechou ontem as saídas de dois parques do Itaim Paulista, extremo leste da capital, atrás de alunos que matavam aulas ou consumiam drogas.

Os locais foram bloqueados por cerca de uma hora, até que todas as crianças e adolescentes fossem abordadas, revistadas e tivessem seus dados anotados.

Alguns jovens pularam as grades para fugir quando notaram a presença da polícia.

Entre os abordados havia uma criança de nove anos, que tremia, com medo de ser levada. Jovens ficaram em fila, com mãos para trás.

A ação faz parte de um projeto coordenado pela Subprefeitura do Itaim Paulista, que tem o objetivo de diminuir a evasão escolar.

A Folha acompanhou duas ações do grupo, orientado pelo tenente-coronel reformado da PM Sergio Payão, chefe de gabinete da Subprefeitura do Itaim Paulista.

ABORDAGEM

No primeiro local, o parque Chico Mendes, a ação aconteceu por volta de 9h30. Lá cerca de cem crianças e jovens, entre 11 e 28 anos, foram abordados.

O local é conhecido como "point" dos adolescentes e há relatos de uso de maconha e prática de sexo em público.

Aqueles que estavam matando aulas foram colocados em carros, levados para as escolas onde estudam e entregues à direção para que os pais fossem chamados. Eles também serão convocados pelo Conselho Tutelar.

Dois jovens, um menor de idade e outro maior, foram à delegacia por estarem com maconha, segundo Payão.

Do grupo, 23 meninas que assumiram estar cabulando aula foram levadas de volta para as escolas, mas 25 meninos foram liberados por não haver espaço no carro. "Sem as meninas, eles não vão ficar no parque", disse Payão.

O segundo parque foi o Santa Amélia. No local, mais vazio, cerca de 20 meninos e meninas foram abordados.

Quatro meninos, entre 11 e 13 anos, que estavam cabulando aulas, foram colocados na Kombi e levados para a Escola Estadual República da Guatemala, onde estudam.

No carro, um deles perguntou se os pais seriam chamados. Ao ouvir "sim", chorou o resto do caminho, dizendo que temia apanhar da mãe.

"A ação é positiva porque esses jovens vão pensar bem antes de cabular outra vez. Também pretendemos reprimir o uso de drogas, pois muitos jovens faltam às aulas para fazer o uso delas", diz o conselheiro tutelar Francisco Carlos Barros.

Para Diego Vale de Medeiros, coordenador do núcleo da infância e juventude da Defensoria de São Paulo, a ação é ilegal.

"Pelo Estatuto da Criança e do Adolescente, medidas coercitivas só podem ser empregadas quando o adolescente comete ato infracional". Segundo ele, a ação fere ainda o direito constitucional de ir e vir.

O Conselho Tutelar disse que consultou a Vara da Infância e da Juventude sobre a fiscalização. A Folha não conseguiu falar com o órgão.

http://www1.folha.uol.com.br/fsp/cotidian/11262-pm-e-prefeitura-vao-a-caca-de-estudantes-que-matam-aulas.shtml

sexta-feira, 25 de novembro de 2011

ATO CONTRA O GENOCÍDIO DO POVO GUARANI KAIOWÁ

Denuncia dos Trabalhadores da FEBEM-Fundação Casa

Somos Reféns do Medo e dos algozes burocratas da FUNDAÇÃO CASA e dos cargos de confiança da presidente que estão mais preocupados com seus cargos comissionados abafando a realidade das unidades do que realmente lidar com os problemas. Estamos entrando em contato como ultimo recurso antes de coisas piores acontecerem nas duas CASAS Guaianazes porque a atual situação está no limite. Estamos indignados com a nova política de ressocialização dos jovems internos, pois o fato de nos tornarmos seus reféns, não os tornarão seres humanos melhores, mas sim ao contrário. Não temos segurança para trabalhar, na casa 1 e 2, a direção está nos obrigando a destrancar os meninos depois da rebelião de sexta, mas os meninos estão armados com barras de ferros retiradas das janelas, fios das tomadas e janelas e mesmo trancados nos dormitórios ameaçam matar a gente o tempo inteiro, somos pais de família, sabemos que temos que proteger nossa integridade física em primeiro lugar, na sexta feira 18/11 saiu um funcionário desmaiado com braço, perna e cabeça quebrados não vamos morrer para outros protegerem os cargos deles, a divisão só manda a gente entrar no patio mas não nos dá respaldo para isso, só dão ordem e nos intimidam, nos ameaçam advertência, conceito funcional, processo administrativo. Estamos no nosso limite, nos preparando e nos documentando quanto a esse assédio moral e a preservação da nossa integridade física. NA casa novo horizonte, não há agentes, as vezes há 02 agentes no plantão para cuidar de 48 adolescentes, alguns não tem condições nenhuma de estar no pátio. Ontem 23/11 um adolescente fugiu os funcionários foram ameaçados de processo administrativo e conceito funcional pela direção, encarregada técnica e administrativa. Quando acontece outras coisas a direção e as encarregadas reprimem os funcionários a não fazerem b.o, elas proibiram até que os funcionários da CASA Novo Horizonte de conversarem a qualquer momento inclusive na hora do almoço com os funcionários da CASA 2 para não espalhar as notícias, o que realmente ocorre lá dentro só pra preservar os cargos delas, elas estão preocupadas com tudo, em vigiar funcionários, em reservar vaga no estacionamento para as "madames" só para mostrar que são melhores que os outros funcionários, em estar sempre bonitas, em só mandar os funcionários resolverem os problemas do pátio,principalmente com seus cargos, em mostrar que tudo está bem aqui, em mostrar resultados para a diretora da divisão, menos com a gente, com a nossa segurança. As vezes nos perguntamos quem são os padrinhos destas três, porque ocorre cada absurdo aqui, uma encobre a outra e não acontece nada. Com certeza elas tem um padrinho bem poderoso na divisão, porque elas fazem tudo isso e não dá em nada. Pra se ter uma ideia aqui elas são conhecidas como as Meninas Super Poderosas!! E se vingam dos funcionários na hora da avaliação. Por isso pedimos pelo amor de Deus, façam alguma coisa pela gente, para os adolescentes estarem bem, nós precisamos estar, não podemos colocar nossas vidas em risco porque se morremos amanhã serão nossos filhos que estarão aqui. Estou fazendo esta denuncia anônima para não sofrer represália. não concordo com esta situação, vejo meus colegas de trabalho saírem carregados deste lugar, isto não é vida, é muito sofrimento ser humano nenhum tem que passar por isso pra defender o pão. Acredito que antes de eles levarem estas informações para frente, alguém vai interceder por eles, eles estão certos e estão nos direitos deles. Peço que venham aqui e converse com alguns deles para ver os caos que guaianazes se encontra antes que esta panela pressão exploda. Eu estou fazendo minha parte, agora é com vocês.

quinta-feira, 24 de novembro de 2011

SITUAÇÃO URGENTE DE MASSACRE DOS INDÍGENAS KAIOWÁ III

Guarani Kaiowás Urgente!

Car@s Companheir@s,

Os fazendeiros da região, estão divulgando que os Guarani Kaiowás, estão matando boi das fazendas, para justificar a matança que querem fazer ainda hoje. Não podemos permitir. Por favor, todos com seus meios, divulguem , pressionem!

Quem tiver contato de Senador ou qualquer autoridade, entrem em contato é dramático!


--ESPANHOL
Guarani Kaiowás Urgente!

Querid@s compañer@s,

los hacendados de la region, estn divulgando que los Guarani Kaiowás, estan matando toros de las haciendas, para justificar la matanza que quieren hacer todavia. No podemos permitir. Por favor, todos con sus medios, divulguen , presionen!

Quien tuviera contactos de Senador o qualquier autoridad, entren en contacto es dramatico!

terça-feira, 22 de novembro de 2011

SITUAÇÃO URGENTE DE MASSACRE DOS INDÍGENAS KAIOWÁ II

Noticias dos Guarani Kaiowás.
Car@s Compas,

... Quero fazer um agradecimento em nome do povo Guarani Kaiowá à tod@s que ontem se mobiliaram para garantir que o Cacique Ládio Veron não morresse.

Para que todos tenham o mesmo nível de informação, vou contar o que ocorreu.

Por volta de 20:00, consegui falar com o Senador Paulo Paim e colocar a gravidade da situação, falando da mobilização que estava ocorrendo e que se algo acontecesse ao Cacique Ládio, o governo federal sujaria as mãos de sangue. O Paim, assumiu de ligar para o Ministro da Justiça, que segundo informações de Valdelice Veron, irmã de Ládio, mandou 4 Viaturas da Policia Federal para a Aldeia Taquara, e foram falar com os pistoleiros, que falaram que estavam se juntando para fazer um "churrasquinho"! Ládio, havia se escondido no Mato, não foi receber a Policia, mas garantiram que Ládio estava bem, que hoje ele sairá de lá e irá para um lugar seguro.

Bem, as diversas ações manifestações , contatos, todos foram muito importante, entramos em contato com a ONU, que ligou hoje para Valdelice, recebeu o telefonema da representante agora pela manhã, que recebeu as nossas informações e a ONU passará a monitorar a situação, cobrando do governo brasileiro providências.

A Valdelice, pediu para não nos desmobilizarmos, porque o quadro é tenso,comprovado por mim, quando falei com um militante do MS, falou que se nos desmobilzarmos a coisa ficará feia, já que ninguém dentro do MS, está podendo falar , porque suas vidas correm perigo, todos estão tocando numero de celular e procurando espaços "seguros" para ficar.

A situação que mais preocupa nesse momento, que é muito grave.

1o Achar as crianças, dois adolescente e a mulher do Cacique Nisio Gomes do acampamento Guaviry, que foi morto na quinta. a mulher do cacique foi levada viva , ainda, os adolescentes, sumiram e as crianças raptadas;

2o Garantir a vida dos caciques e lideranças ameaçadas de morte;

3o Intervenção urgente da Força Nacional, por tempo indeterminado, até resolver toda a situação;

4o Fazer toda a investigação e responsabilizar os responsáveis;

5o Encontrar o corpo do cacique Nisio Gomes, que tem um papel muito importante para o povo Guarani Kaiowá.

São essas as informações que tenho e os pedidos do povo Guarani Kaiowá nesse momento.

Acrescento, que temos que montar uma rede de amigos do povo Guarani Kaiowá, para que possamos pensar, como garantir o seu direito de existir.

É isso companheiras e companheiros!

segunda-feira, 21 de novembro de 2011

SITUAÇÃO URGENTE DE MASSACRE DOS INDÍGENAS KAIOWÁ




O Tribunal Popular está em contato direto com lideranças indigenas no Estado do Mato Grosso do Sul e recebeu denúncia urgente que pode resultar no assassinato de caciques na região.

211111_nisio1Foto: Nizio Gomes, líder indígena de aldeia de Amambai, em Mato Grosso do Sul

A empresa de segurança privada SEPRIVA (sic), com sede em Dourados (MS), foi contratada pelos fazendeiros da região de Dourados para exterminar os Guarani-Kaiowá, que lutam pela demarcação das terras indígenas. Segundo informações que acabamos de receber diretamente da região, existe uma lista das lideranças Guarani Kaiowá para matar imediatamente e são eles: Cacique Ládio, vereador Otoniel (PT), Cacique Ambrosio, Cacique Carlitos.

A pior situação é do Cacique Ládio, que está sendo caçado nesse exato momento na zona rural do município de Júti, a mando do fazendeiro Jacinto Honorio da Silva, mandante do assassinato do Cacique Marcos Veron (pai do Ládio). Os jagunços da SEPRIVA estão indo em direção a aldeia Taquara afirmando que irão matar o Cacique Ládio Veron ainda hoje.

Segundo informações, a Policia Federal mandou 3 policiais para enfrentar os 50 jagunços da Sepriva e voltaram correndo com a situação.


MAIORES INFORMAÇÕES:
Givanildo Manoel - Militante do Tribunal Popular em São Paulo: (11) 7691-8763
V. (nome omitido a pedido do mesmo) - Liderança indígena Guarani-Kaiowá na região de Dourados: (67) 9638-0565


http://www.diarioliberdade.org/index.php?option=com_content&view=article&id=21852:liderancas-guarani-kaiowa-estao-sendo-perseguidos-nesse-momento-no-mato-grosso-do-sul&catid=242:repressom-e-direitos-humanos&Itemid=156

domingo, 20 de novembro de 2011

MULHERES E ARTE DO CUIDAR COMO PRÁTICA DA TRANSFORMAÇÃO

Por Camila Gibin – novembro 2011

Refletir em torno das primeiras bases para uma nova sociedade é compreender o que está colocado para superarmos os atuais valores mediante uma educação psicológica permanente, garantindo a emancipação intelectual e o rompimento de uma vez por todas com o cerne objetivo e subjetivo que estrutura a sociedade de classes: o princípio da autoridade, do individualismo e da propriedade privada.

Desconstruir o individualismo e construir relações opostas a este perpassa também pela forma como nós mulheres temos compreendido e lidado com a maternidade e com a arte do cuidar, a qual tem sido historicamente massacrada e apropriada pelos interesses do patriarcalismo, dimensionando essas esferas como mais uma mercadoria do capital, necessária para a manutenção do sistema.

Isso se dá com clareza na própria relação que o patriarcado impõe a nós, mulheres, no que tange a relação com a gestação e com o processo educativo das crianças, que deixa de ser questão coletiva e passa a ações individualistas e superficiais – querer ter filhos ou não; o desejo pelo “meu” filho e etc. – respondendo, na maior parte das vezes, a anseios egoístas para suprir incertezas/inseguranças e necessidades do “eu”, relacionando-se de forma autoritária com o gerar e com os supostos sentimentos para com a criança que estará por vir, pautado na relação com o bebe o espirito de propriedade – o meu.

A sociedade cristã patriarcal – caracterizada pela hierarquia, pela violência e pela competição - não somente tem subtraído das mulheres essa relação de solidariedade, como também tem tido papel de controle dos nossos corpos, pela impossibilidade de optarmos pela livre maternidade, com a proibição do aborto e com os julgamentos morais que impedem a livre utilização dos métodos anticoncepcionais. O controle se dá também a partir da negação à importância do processo educativo à infância, com a falta de politicas que garantam o acesso a educação de qualidade e pela ausência de politicas diversas que permitam com que as mulheres tenham uma vida digna e consolidem um tempo livre para dedicarem-se a arte de cuidar.

As relações do capital têm penetrado também em nosso cotidiano e feito com que nos estranhamos e nos fragmentemos na luta, inclusive no que tange a questão das mulheres e da maternidade, classificando as mulheres como mães e não-mães e , assim, desestruturando dimensões solidárias que venham a indicar que todas somos mães, potenciais ao ato de gerar e/ou ao ato do cuidado para com todos os sujeitos/espécies.

Cabe então a reflexão do que é ser mãe na sociedade masculina e o que nós podemos propor para a dimensão da maternidade de modo que corresponda e contribua a valores mais humanos. A princípio, para o debate atual, o ser mãe está ligado necessariamente a dimensão biológica, pensamento o qual é fortalecido pela Igreja, pelo Estado e pela própria medicina. A Igreja vem historicamente defendendo esse pensar e disseminando a moral cristã ao determinar regras no que tange as relações matrimoniais e ao sexo, entendido apenas como forma de reprodução da espécie. Na mesma perspectiva, o Estado conserva as ideias cristãs e dimensiona o ser mãe biológico pelo interesse na manutenção da família e consequentemente da propriedade privada. Para respaldar tais valores, os conhecimentos médicos deterministas impõe a relação mãe-biologica e aterroriza aquelas que não engravidassem, argumentando que poderiam correr graves riscos de saúde, inclusive a morte. Relacionar a questão materna com a dimensão biológica vem de encontro então a vários interesses do capital.

Por outro lado, ampliar esse debate dimensionando a relação do cuidado é sermos no hoje propositivas a relações humanas que descontruam essa fragmentação imposta e necessária pelos motivos vários motivos já apresentados. Entender o papel da maternidade como algo além do ato de parir é visualizar a capacidade e a responsabilidade de coletiva no ato de cuidar. Portanto, todas as crianças de nosso bairro, de nossa cidade e do mundo são nossos filhos e filhas, remetendo a nós a responsabilidade de defendê-las e de cuidá-las, bem como o de cuidarmos de nós mesmas, enquanto irmãs.

A pratica do cuidar privado ou público (sejam as relações ou os espaços) tem sido acumulada e preservada pelas mulheres, que devido a contextos históricos vem assumindo este papel que acaba por ter valores, significados e interesses diferenciados. Somos então nós quem possuímos acumulo a maior percepção e sensibilidade quando comparado a maioria daqueles do sexo masculino, os quais, de maneira geral, são extremamente violentos e possessivos, chegando a ações de grande gravidade contra a espécie humana. Não atoa as expressões dessas atitudes nos processos de guerras para o firmamento de sociedades patriarcais, realizadas através da prática do estupro como mecanismo de controle utilizado pelos homens, reflexo da ideia de dominação que se tem assimilados e reafirmados pela lógica da propriedade e por eles mesmos durante os anos. Ainda sobre o contexto de guerra vale destacar aqui para nossa reflexão que temos, por um lado, as condutas masculinas descritas, e por outro as mulheres, mais uma vez, a frente nos trabalhos de acolher e cuidar dos feridos.

Diante destes diferentes processos de acumulação histórica na construção “ser” entre homens e mulheres, nós mulheres nos firmamos como sujeitos ainda mais humanistas e sensíveis ao cuidado, demonstrando que estamos avançadas quanto a perspectiva de ruptura e emancipação das relações individualistas. Mesmo vivendo em tempos difíceis de violenta desumanização das relações, resistimos e mantemos muitas práticas sensíveis. Vejamos, por exemplo, quem são que se encontram nas filas dos postos de saúde para garantir a saúde, das creches para conquistar a vaga, das prisões/febem´s para acolher/fortalecer a pessoa amada? Mulheres, mulheres, mulheres...e alguns poucos homens.

No entanto, essa compreensão só se faz de fato quando assumimos a mesma com leituras históricas e quando trabalhamos as questões subjetivas capazes de nos enxergar com esta intensa capacidade de avançar de forma mais coerente e veloz do que os homens, portanto, há a importância de nos apropriarmos novamente dos nossos conhecimentos e de nossas potencialidades que foram retiradas de nós durante a história simplesmente para nos submeter a uma logica violenta e manter-nos como submissas aos homens. Dentre esses conhecimentos temos, como exemplo, a questão da maternidade e do parto, conhecimento o qual sempre foi da mulher e que foi tomado bruscamente pela medicina machista que ignorou a sabedoria feminina em detrimento de uma prática inconsequente do parir, que é a linha de produção do nascer com as cesárias, sem ter devido olhar ao momento ideal da criança e da mãe.

Visto este contexto, é de nossa responsabilidade usufruir da arte do cuidar para nos emanciparmos subjetivamente, rompendo com o discurso forjado do cuidar que o capital tem utilizado contra nós mesmas, pois somos submetidas a lógica do cuidar de forma desrespeitosa e desvalorizada que acaba por ser interessante a classe dominante. O caso de compreender a mulher inserida no mundo privado, assumindo o papel de “cuidadora do lar”, é uma maneira do capital se apropriar de nosso valor humanitário e permeado de dimensão revolucionária a favor de si mesmo. Então submete de forma autoritária essa dimensão que, assimilada de forma alienada, não pode ser entendida como arte e como potencialidade para um novo mundo. Este “cuidado” entendido pelo patriarcalismo é permeado, por detrás, de relações de exploração e de opressão contra as mulheres. Apesar dessas problemáticas pertencentes a estruturação do capital pelo processo de exploração e de desvalorização de praticas solidarias, as mulheres, ainda em meio ao caos, conservam elementos significativos para a compreensão destas relações e transformação ao novo.

Desta forma, cabe entendermos que é somente o cuidar interiorizado e entendido como uma escolha ética é que poderemos construir relações mais solidarias entre nós e com a beleza do educar, permeados de novos valores que se contraponham ao do capital, pois a moral do cuidado é capaz de aproximar as pessoas, lidando com dados reais, diferente da moral masculina pautada apenas na dimensão dos princípios, que por não relacionar-se com proximidade das relações acaba por cometer erros.

Devemos compreender que diante desse processo temos responsabilidade traçar os caminhos a novas formas de ser e estar que visualizam outra sociedade. Coletivamente, devemos reaprender e fortalecer relações mais humanas e de cuidado que sejam de fato espontâneas, compreendidas como algo belo e fundante ás relações humanas, quebrando assim as rédeas das relações pautadas no medo e na submissão que muitas vezes o é nesta sociedade masculina.

Estabeleçamos então o olhar a cultura do eu e do nós, de nossa subjetividade, para enfrentarmos as violências e dar indicativos e ações as transformações. O papel e a responsabilidade da arte do cuidar como prática para a emancipação socioeconômica é nossa.

Algumas leituras me fizeram refletir essa questão: de Kollontai a Sara Morace. As conversas com companheiras e companheiros também foram determinantes nesse processo. Mas, essencialmente, o desejo por relações de irmandade entre nós mulheres, o amor pela infância e pela juventude e a esperança pelo novo são os indicativos ao alimento desse pensar e dessa constante tentativa em agir, tendo como horizonte a emancipação humana.

Camila Gibin – Compõe o movimento de defesa da infância e juventude e o Coletivo Feminista Anastácia Livre.

sábado, 19 de novembro de 2011

CARTA A COMUNIDADE - CONTRA A TORTURA E CONTRA A CRIMINALIZAÇÃO DA JUVENTUDE POBRE PELO ESTADO E PELA MÍDIA – O CASO FEBEM/FUNDAÇÃO CASA

CARTA A COMUNIDADE

CONTRA A TORTURA E CONTRA A CRIMINALIZAÇÃO DA JUVENTUDE POBRE PELO ESTADO E PELA MÍDIA – O CASO FEBEM/FUNDAÇÃO CASA

A violência contra a juventude tem sido uma constante histórica em nosso país, em que Estado, como principal agente agressor, conduz uma política sistemática de criminalização e extermínio da juventude pobre. Ao resgatarmos a história da infância e da juventude do país compreende-se, claramente, o modelo de violação de direitos que o Brasil tem assumido, embora tenha assinado todos os acordos internacionais e estabelecido leis que garantam o reconhecimento e cuidado especifico a este publico.

Esta compreensão ideológica e politica de uma elite racista que massacre a juventude vem, certamente, atrelada a linha de efetivação de um Estado Penal, que abraça a teoria norte americana do direito penal do inimigo/tolerância zero e investe essencialmente nos aparatos repressores e controladores contra a maioria da população, utilizando como aliado a grande mídia, também pertencente aos grupos dominantes que cumprem o papel de estigmatizar a juventude como potencialmente violenta.

Esse controle é carregado de estratégias de extermínios, desaparecimento de pessoas e encarceramentos em massa, estes últimos intensificados desde os anos 90 como politica de controle e de conformismo social que tem ocorrido de forma ampla também nos tempos atuais na perspectiva de “higienização” das cidades para deixa-las em modelos favoráveis para receber os megaeventos.

O objetivo é claro: manter a estruturação da sociedade de classes, oprimindo e explorando a população pobre e utilizando essa opressão como instrumento significante para ao aumento da lucratividade do capital.

A ausência de investimentos nas politicas públicas que garantam uma vida digna à juventude pobre e a população no geral (educação, trabalho digno, saúde, moradia, lazer e etc.) ficam a mercê de politicas repressoras que torturam, prendem e matam a população.

A CRIMINALIZAÇÃO TEM CLASSE SOCIAL, IDADE E COR

Passados os 123 anos da abolição da escravidão em nosso país, a população negra continua sofrendo de maneira mais intensa as mazelas do Capital, compondo a maioria dos que vivem na pobreza. São também os jovens, pobres e negros os que têm sido, centralmente, assassinados. De acordo com o documento “Mapa da Violência 2011: os jovens do Brasil”, os negros têm aproximadamente três vezes a mais de risco de serem executados do que um branco.

Os dados são similares quando falamos de encarceramento, visto que nas prisões e nas FEBEM´s, o perfil é de uma maioria negra, moradora das periferias da cidade.

O que está em jogo é uma dimensão politica elitista e racista dos aparatos repressores, legitimado pelo Estado Brasileiro, que com um falso discurso de progresso e de superação da pobreza, mantem a logica do preconceito e do massacre vivenciado no período escravocrata, em que os negros e negras são tidos como suspeitos e inimigos em potencial, ideia a qual é fortalecida pelos meios de comunicação.

O CASO FEBEM/FUNDAÇÃO CASA UNIDADE JATOBÁ UI28

A violência das ruas é também a violência entre os muros das FEBEM´s/Fundações Casas e dos Sistemas Prisionais, em que essa juventude é constantemente torturada. Jovens são torturados dentro de instituições sob a proteção do Estado que, legalmente, deveriam garantir a proteção e o cuidado.

Os adolescentes da FEBEM/Fundação Casa têm sido violentados desde o surgimento desta instituição, durante a ditadura militar, práticas de agressões as quais sempre foram de conivência com o Estado Brasileiro.

Mesmo com a realização de denuncias feitas por familiares, entidades de direitos humanos e movimentos sociais, este Estado não tem dado respaldo e retorno significativo que indique como prioridade a defesa dos direitos humanos, a proteção e o processo educativo dos adolescentes e de seus familiares. O que temos é a manutenção de uma lógica perversa de violência e desumanização, que cria mecanismos de torturas físicas, psicológicas contra os adolescentes e seus familiares, estes últimos desde o processo das revistas vexatórias para as visitas até a ameaças.

Na Unidade Jatobá-UI28, localizada no km 19,5 da Rodovia Raposo Tavares, na cidade de São Paulo/SP a situação não é diferente. Em junho/2011 as agressões se tornaram publicas. Os adolescentes foram torturados física e psicologicamente pelo corpo funcional e técnico, bem como os familiares foram coagidos e ameaçados constantemente.

As denuncias foram devidamente realizadas e o caso foi exposto publicamente em matérias de revistas, sites da internet, participações com falas de familiares e militantes sociais de defesa dos direitos humanos em eventos e seminários, e etc. Dentre diversos órgãos e espaços, o caso chegou às mãos da Ministra dos Direitos Humanos, Sra. Maria do Rosário; ao Conselho Estadual de Defesa da Pessoa Humana; e até mesmo ao Subcomitê de prevenção à tortura da ONU, ocasionando na visita dos membros deste à Unidade.

No entanto, tais órgãos não têm apresentado devida efetividade e cuidado diante o caso, visto que pela terceira vez os adolescentes da UI28 têm gritado em pedido de socorro, elaborando uma carta que descreve as contínuas violências que eles e seus familiares vêm sofrendo e solicitando a atenção da sociedade e dos órgãos competentes a fim de solucionar de uma vez por todas as torturas, as quais são respaldadas pela Diretora da Unidade, Sra. Tania, que já teria sido afastada de seu cargo em 2005 por motivos similares, e por toda direção geral da Fundação Casa.

Sabemos que este é apenas um dos inúmeros casos de tortura que a juventude vem sofrendo nas ruas e nas prisões, sendo o Estado Brasileiro o responsável.

É preciso que toda população denuncie e fortaleça as denuncias contra o Estado, exigindo um basta as torturas e a criminalização contra a juventude.

Contra as torturas e Contra a criminalização da juventude pobre pelo Estado e pela Mídia!

Contra as torturas na FEBEM e pela responsabilização do estado, nas figuras da Presidente da FEBEM e do Governador de São Paulo!

Exigimos a responsabilização do Governo Federal pela sua conivência e Omissão!

Pelo fim da FEBEM-Fundação Casa!


Assinam: AMPARAR - Associação de Amigos e Familiares de Presos/as, Tribunal Popular, APROPUC, Coletivo Anastácia Livre, Coletivo DAR - Desentorpecendo a Razão, Uneafro, MNU -Movimento Negro Unificado, CICAS-Centro Independente de Cultura Alternativa Social, Instituto Helena Greco de Direitos Humanos e Cidadania/IHG-BH, Centro Acadêmico de História da Unifesp/Federação do Movimento Estuanl de História - Coordenação Regional São Paulo,Observatório das Violências Policiais CEHAL PUC/SP,

sexta-feira, 18 de novembro de 2011

Velha/Nova FEBEM/Fundação Casa 228 - COMPLEXO BRÁS - DENUNCIAS

COMPLEXO BRÁS - AS DENUNCIAS AUMENTAM: Adolescentes do Complexo do Brás escrevem carta denunciando as humilhações e violências que sofrem.

Durante o ato realizado em frente ao Fórum do Brás, em 18/11/11, recebemos de uma pessoa uma carta escrita pelos adolescentes da Unidade Brás. A pessoa sabendo do ato compareceu no local para denunciar e entregar a denuncia dos adolescentes, que assim como os da Unidade Jatobá UI28, também estão sofrendo violências. Segue a carta transcrita:

Nós adolescentes pedimos as autoridades competentes que fiscalizem com rigor as atitudes dos funcionários de segurança da Fundação Casa. Constantimente sofremos com o abuso de poder dos mesmos e pedimos que nosso apelo seja ouvido por todos de acordo com o que esta escrito no Estatuto da Criança e do Adolescente o ECA. Revelo que passamos por diversas umilhações de todos os gêneros principalmente no complexo Brás que estamos a deriva sem poder se defender das umilhações

Ass: Adolescentes em conflito com a lei

segunda-feira, 14 de novembro de 2011

Reunião do Fórum Estadual DCA

Data: 19 de Novembro de 2011

Proposta de Pauta:

Conferência da Criança e do Adolescente (Encaminhamento sobre a situação vivenciada por São Paulo).

Avaliação do Encontro Estadual do Enfrentamento ao Abuso e Exploração Sexual Contra Criança e Adolescente

Avaliação da Assembleia do Fórum Nacional DCA

Encaminhamento da Ultima Reunião do Fórum Estadual DCA

Momento para as regiões

Informes

Local - Sindicato dos Psicólogos de São Paulo - SINPSI

Rua Aimberê, 2053 • CEP 01258-020 - São Paulo - SP • Fone/fax: 11 3062-4929

Marcha da Consciência Negra

quarta-feira, 9 de novembro de 2011

OS COTURNOS DO SENHOR REITOR

por Carlos Latuff

Dignas dos tempos do coronel Erasmo Dias, foram as lamentáveis cenas exibidas nos telejornais de ontem, quando 70 estudantes que ocupavam a reitoria da USP foram desalojados por um contingente de 400 policiais, incluíndo tropa de choque e cavalaria, e mais o apoio de um helicóptero. As cenas fortes nos fazem lembrar de operações da PM no interior de presídios, quando os presos, enfileirados e sentados, esperam pela revista nas celas.

Os alunos estavam acampados no prédio da reitoria em protesto pela decisão do reitor João Grandino Rodas em firmar um "convênio" que prevê o aumento da presença de policiais militares no campus do Butantã, afim de reprimir assaltos, estupros e mesmo assassinatos que vem sendo cometidos alí.

Para quem não está familiarizado com as práticas do reitor Rodas, pode-se imaginar que o "convênio" com a PM seja uma medida legítima de alguém realmente preocupado com a segurança dos USPianos. Na verdade, a polícia nunca deixou de estar presente no campus quando crimes foram cometidos. O tal "convênio" parece estar mais relacionado com o fetiche pela repressão que o magnífico reitor vem demonstrando ao longo do tempo, por exemplo, quando autorizou o uso da tropa de choque por pelo menos duas vezes (2007 e 2009) contra militantes de movimentos sociais e estudantes.

Os recentes incidentes começaram depois que PMs prenderam jovens fumando maconha no campus. Em protesto, estudantes ocuparam as dependências da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas e, posteriormente, a reitoria. As palavras "maconha" e "maconheiro" foram as pedras de toque de conservadores que utilizam o notório argumento da repressão ao uso de drogas para justificar a militarização de um espaço universitário. Foram termos empregados tanto por moralistas da direita quanto da "esquerda", antes, durante e depois da ocupação, ad nauseam, como uma espécie de cortina de fumaça, desviando a atenção e mesmo impedindo qualquer possibilidade de um debate pertinente.

Some-se a isso o papel da imprensa, notadamente as emissoras de TV e jornais, que não economizaram na adjetivação dos manifestantes, que frequentemente eram chamados de "baderneiros" e "invasores", expressões também utilizadas pela mídia com referência ao Movimento dos Sem-Terra.

Esse apreço pelas forças policiais, no entanto, não coloca o reitor Rodas como defensor da lei. O Ministério Público de São Paulo abriu esse ano investigação para apurar, entre outras coisas, improbidade administrativa e lesão aos cofres públicos cometidas durante a gestão de Rodas que, curiosamente, já foi diretor da Faculdade de Direito do Largo São Francisco.

Vale lembrar que a PM que Rodas deseja impôr a comunidade universitária, sob o argumento da segurança no campus, é a mesma que dispara balas de borracha e gás lacrimogêneo contra estudantes que lutam pelo passe livre nos ônibus. Sem esquecer também da longa lista de violações de direitos humanos, como o massacre no antigo presidio do Carandiru em 1992 e a matança promovida durante os ataques do PCC em 2006, do envolvimento de policiais em grupos de extermínio, tráfico de drogas e armas, cotidianamente divulgado pela imprensa.

Dado o histórico autoritário do atual reitor da USP, não é dificil perceber que o real interesse de Rodas está longe de ser a segurança no campus e sim a instalação de um aparato de repressão para não só impor as políticas do governador Geraldo Alckmin, como também reprimir movimentos sociais, nesse caso em particular, a organização de estudantes, professores e funcionários da universidade.

Cabe as diversas correntes do movimento estudantil deixar de lado as diferenças no presente momento, e unir forças para defender a autonomia universitária na USP contra o modelo feudal imposto por Rodas. É isso o que realmente está em jogo. Nem mais, nem menos.

Carlos Latuff é cartunista.

domingo, 6 de novembro de 2011

Velha/Nova Febem/Fundação Casa 227 - Mais Denuncia - 3ª Carta dos Adolescentes UI28

MAIS DENUNCIAS !!!

CARTA DOS ADOLESCENTES DA FEBEM

Transcrição da TERCEIRA carta dos adolescentes da FEBEM/FUNDAÇÃO CASA UI28, denunciando a Unidade.

Em 06/11/11, recebemos mais uma carta dos adolescentes da Fundação Casa/FEBEM Unidade de Internação Jatobá –UI28, com novas denuncias e apontando que, mesmo com a visita da ONU à unidade, as violências continuam. Segue a transcrição:

Nós adolescentes em cumprimento de medida socioeducativa na unidade de internação UI 28 Casa Jatobá, solicitamos novamente a atenção dos membros responsáveis por combater o tratamento desumano que constantemente sofremos nesta unidade, diversas vezes tentamos entrar em um concensso com os coordenadores que são os praticantes dos maus tratos, mas a sinopse do êxito adquirido com os constantes confabulos não é nem um pouco benéfico pelo contrario o êxito adquirido foi opressão física e martilios que mexem com o nosso psicológico e afeta o nosso subliminar mas as ações maléficas dos coordenadores tem porventura o total apoio da diretora da unidade que mesmo com denuncias evidentes que a mesma faz convivência com as atrocidades praticadas pelos coordenadores que no dia 3/11/2011 mais uma vez nos agrediram no momento que estávamos no quarto, após uma situação que os iniciantes foram os coordenadores de pátio cujo nome é: Wellington, Vitor, Alex e Fernando oram os principais causadores da situação ocorrida na data de 3/11/2011, mas sabemos que tem membros da nossa sociedade que pode inibis esses torturadores espancadores verdadeiros monstros de atuar no trabalho de ressocialização de jovens que por dificuldades praticaram um ato infracional!

As constantes ameaças de que a GSI (Grupo de segurança interna) irá invadir a unidade para aumentar as praticas de maus tratos continua sendo mencionadas por um coordenador que hoje se encontra trabalhando dentro da unidade é ume x integrante desse grupo de segurança interna cujo nome do mesmo é Ancelino também praticante de maus tratos aos adolescentes. O tratamento desumano não se resume só em agressões mas também na péssima qualidade da alimentação fornecida e a precaridade do encanamento que com frequência quebra e exala um mal odor por todo o ambiente o mal cheiro é tao forte que proporciona que vários adolescentes fiquem doentes com febre, vomito, diarreia e mau digestão dos alimentos , as péssimas condições de higiene oferecida a nos adolescentes tambem proporcionam mal estar.

Nossos familiares também reclamam sobre o tratamento desumano o qual estamos sendo submetidos , mas mesmo assim são tratados de forma desrespeitosa pela direção e coordenação da unidade mas mesmo assim continuam determinados em ver seus filhos reeducados e tratados como seres humanos e não como animais de forma desumana, so queremos que vejam a medida mais cabível para solucionar essas situações que vem se ocorrendo até mesmo porque os torturadores, opressores continuam atuando na unidade, o problema não esta sendo solucionado porque os coordenadores que são os mentores das maléficas situações estão ainda na unidade queremos dar um basta nesta situação, mas sem violência, mas para isso acontecer precisamos de ajuda dos órgãos da sociedade para acabar com esses tratamentos desumanos e punir aqueles que praticam este tipo de situação, queremos conviver em um ambiente de paz e harmonia por isso nós adolescentes nos reunimos e chegamos na elação de que tínhamos que escrever mais uma carta para vocês ver nossas dificuldades de perto, queremos deixar claro de que quem escreveu todas essas que estão postadas na internet fomos nos adolescentes , por favor venham ver nossa situação para nos ajudar a melhorar este ambiente.

Adolescentes UI28

quarta-feira, 2 de novembro de 2011

Fim das doações casadas

Sentença judicial promulgada no mês passado anula dois artigos – 12º e 13º – da Resolução 137 do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda). Com isso, foram excluídos pontos polêmicos da resolução que dispõe sobre os parâmetros para a criação e o funcionamento dos Fundos Nacional, Estaduais e Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente.

Nos artigos anulados, a resolução possibilitava a doação direcionada a projetos de preferência do doador e a captação de recursos para os Fundos por parte das entidades, que posteriormente receberiam parte desses recursos para a utilização em projetos previamente aprovados pelo Conselho dos Direitos.

O VIA blog publica dois artigos sobre o tema, escritos pelos coautores do Manual Fundos dos Direitos da Criança e do Adolescente, publicado pela Federação Brasileira de Bancos (Febraban), Fabio Ribas –diretor executivo da Prattein Consultoria em Educação e Desenvolvimento Social – e Odair Prescivalle, consultor da mesma empresa.

Até o fechamento desta matéria o Conanda e a União ainda não tinham sido oficialmente comunicados da sentença do Poder Judiciário. Após essa comunicação, a sentença terá validade. Para acompanhar o desenrolar do processo, acesse o site do Tribunal Regional Federal da Primeira Região.

Artigos:

Justiça determina alterações no funcionamento dos Fundos dos Direitos da Criança e do Adolescente – Odair Prescivalle

Fundos dos Direitos da Criança e do Adolescente: como superar a polêmica em torno das destinações dirigidas – Fabio Ribas