Infância Urgente

domingo, 19 de abril de 2009

Carajás: tragédia para não ser esquecida!

de Jonathan Constantino e Vanessa Ramos

17 de abril de 1996, Eldorado dos Carajás, Pará. Após dias de marcha, em direção a Marabá, três mil famílias sem-terra ocuparam a Rodovia PA-150, protestando contra o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) pela demora no processo de desapropriação da Fazenda Macaxeira. A mando do então governador do Estado, Almir Gabriel (PSDB), dois batalhões da Polícia Militar se deslocaram para o local a fim de liberar a estrada e retirar os militantes. Ao chegarem, cruzaram um caminhão na rodovia e lançaram sobre as famílias bombas de gás lacrimogêneo. Como puderam, os camponeses se defenderam com paus, pedras e foices. Vendo a reação dos manifestantes, a polícia abriu fogo contra crianças, mulheres, jovens e homens desarmados. O resultado: 19 agricultores mortos e 75 feridos.

Neste mês se completam 13 anos desse hediondo episódio de atentado aos direitos humanos, massacre de trabalhadores e trabalhadoras e de impunidade. Nesse tempo, acompanhou-se a morte de mais duas pessoas em decorrência de sequelas do massacre e as famílias dos mortos e feridos convivem com dezenas de pessoas que em seus corpos carregam as cicatrizes do atentado ou balas alojadas que não foram ou não podem ser retiradas.

Ao mesmo tempo, apesar de uma liminar emitida em 1999 assegurar às famílias envolvidas no sangrento episódio a assistência por parte do Estado, as pessoas não são atendidas como deveriam nos hospitais públicos e mais de 50 dos feridos no massacre aguardam por indenização.

Porém, o mesmo Estado que não assiste as vítimas de suas ações, beneficia seus agentes. É a conclusão tirada após se verificar que foram abertos, pela Polícia Militar do Estado do Pará, 144 processos para investigação dos policiais envolvidos no massacre. Dos 144, apenas dois foram condenados: o coronel Mario Pantoja e o major José Maria Oliveira, cujas penas são 228 e 158 anos de prisão. Ambos recorreram da decisão e aguardam definição em liberdade.

Violência e impunidade

Infelizmente, não é um evento isolado. Chacinas como a do Carandiru, da Candelária, as mortes de Dorothy Stang, Chico Mendes, padre Josimo Tavares se somam a outras, atestando que os mesmos responsáveis por uma cultura de violência são os geradores da cultura da impunidade.

Isso nos alerta, em especial quando, no interior das comunidades católicas do Brasil, a Campanha da Fraternidade 2009 suscitou através de seu lema A paz é fruto da justiça, a reflexão sobre o que é de fato a violência.

Em tempos nos quais fica nítida a criminalização da pobreza, dos indígenas, dos negros, das mulheres, dos movimentos sociais e tantos mais que queiram manifestar seu grito de resistência, busca-se associar criminalidade e pobreza, justificando posturas adotadas por agentes do Estado, como as polícias, a fim de garantir a “paz e a ordem”.

Mas o objetivo central é defender as elites e a propriedade privada, culpando os pobres por serem pobres, excluindo-se da discussão o fator histórico de geração das desigualdades sociais e criminalizando aqueles que lutam por transformações.

Assim, o massacre de Eldorado dos Carajás, na verdade, é mais um dos muitos episódios que há 500 anos tingem de sangue o chão de nosso país!

Jonathan Constantino é biólogo e colaborador da Revista Missões e Jornal Brasil de Fato.

Vanessa Ramos é da equipe do Cimi São Paulo e colaboradora da Revista Missões e Jornal Brasil de Fato. Publicado na edição Nº03 – Abril 2009 - Revista Missões. www.revistamissoes.org.br

Velha/Nova Febem/Fundação Casa 99

Polícia apura morte de interno da Fundação Casa (ex-Febem) no interior paulista

SÃO PAULO - A polícia de Iaras, a 284 quilômetros da capital paulista, abriu inquérito para apurar a morte de um interno da Fundação Casa (ex-Febem). Segundo a polícia, por volta das 12h de quinta-feira, o adolescente de 14 anos foi encontrado morto enforcado com um lençol. Ele estava em cela separada porque teria brigado com outro interno.
Os funcionários da fundação ainda tentaram reanimar o menor, que foi encaminhado para a Santa Casa de Águas de Santa Bárbara, mas ele não resistiu. A polícia também aguarda o laudo necroscópico que deve sair em trinta dias, para confirmar a causa da morte.

fonte: http://oglobo.globo.com/cidades/sp/mat/2009/04/17/policia-apura-morte-de-interno-da-fundacao-casa-ex-febem-no-interior-paulista-755329456.asp

quinta-feira, 16 de abril de 2009

“Privatizaram sua vida, seu trabalho, sua hora de amar e seu direito de pensar.

É da empresa privada o seu passo em frente, seu pão e seu salário.

E agora não contentes querem privatizar o conhecimento, a sabedoria, o pensamento, que só à humanidade pertence.”

Bertold Brecht

De cada cinco jovens, 1 abandona a escola

Estudo da FGV, que analisou dados de 2002 a 2008 em seis regiões metropolitanas, aponta maior evasão na Grande São Paulo

Adolescentes entre 15 e 17 anos apontam a falta de interesse nos estudos, e não a busca por trabalho, como principal causa da evasão

ANTÔNIO GOIS
DA SUCURSAL DO RIO

Praticamente um em cada cinco jovens entre 15 e 17 anos matriculados no início do ano abandona a escola na Grande São Paulo, de acordo com um estudo divulgado ontem pelo Centro de Políticas Sociais da Fundação Getúlio Vargas.
É a maior taxa de abandono entre as seis regiões metropolitanas comparadas no período de 2002 a 2008 no estudo Motivos da Evasão Escolar.
Os dados mostraram mais uma vez que o principal motivo declarado por jovens ou responsáveis de todo o país -não só das seis regiões metropolitanas- para justificar o fato de não estarem estudando é a falta de interesse na escola, e não a necessidade de trabalhar.
Especificamente no caso da região metropolitana de São Paulo, a média de abandono da escola entre 2002 e 2008 foi de 19,4%. Analisando ano a ano, a taxa chegou em 2008 a 18,7% dos jovens de 15 a 17 anos. Em 2007, ela era maior (21,7%), mas, em 2003, era de 15,8%.
De acordo com o economista Marcelo Neri, coordenador do levantamento da FGV, um dos fatores a diferenciar o maior abandono da escola por jovens da Grande São Paulo é a atratividade do mercado de trabalho na região em comparação com às demais estudadas.
A necessidade de trabalhar, porém, não é a principal causa da evasão escolar em todo o Brasil. Usando dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios do IBGE, o estudo mostra que, em 2006, 40% dos jovens fora da escola citaram a falta de interesse como principal motivo de não estudarem.

Desinteressante
Essa constatação não é nova -estudo do MEC divulgado em 2007 chegou a mesma conclusão-, mas, no momento em que se discute a ampliação da obrigatoriedade de ensino para a faixa de 4 a 17 anos (hoje é de 6 a 14), ela é relevante por mostrar que as políticas públicas para atrair o jovem não podem se limitar à concessão de bolsas ou a construção de escolas.
"Não basta só ampliar a oferta. É preciso criar uma escola mais interessante", afirma Luís Norberto Paschoal, diretor de relações institucionais do movimento Todos pela Educação.
Wanda Engel, superintendente do Instituto Unibanco e ex-secretária de Assistência Social do governo FHC, a partir desses dados é preciso investigar se o problema está na escola ou no próprio jovem.
"Mesmo que a escola ao lado seja uma maravilha, o jovem pode não ter interesse em estudar por não enxergar, especialmente no caso das famílias mais pobres, os retornos a médio e longo prazo", diz Wanda.
Ela também sugere, no entanto, modificações na escola. Uma delas é ampliar a oferta de colégios profissionalizantes a fim de preparar melhor para o mercado de trabalho uma parcela da população que não entrará no ensino superior.
Neste sentido, Wanda defende que a lei do aprendiz -que regulamenta a possibilidade de estudo conciliado com trabalho- é uma ferramenta ainda pouco utilizada para manter o jovem na escola ao mesmo tempo em que o prepara para uma ocupação.
Para Marcelo Neri, convencer os jovens dos benefícios a médio e longo prazo do investimento pessoal na educação é uma das principais tarefas para trazer de volta à escola aqueles que abandonaram os estudos.
"Os maiores retornos da educação ocorrem entre 43 e 53 anos, no caso do mercado de trabalho, ou na velhice, no caso dos impactos na saúde. São, portanto, horizontes ainda muito distantes para uma parte dos jovens", afirmou ele.

Fonte FSP

Reunião do Fórum Estadual DCA

Pauta:

Conferências
Critérios para Participação do encontro do Fórum Nacional em SP
Lei Rita Camada


Data 18/04/2009
Horário: 9:30 às 14:00
Local:Rua Arruda Alvim, 96 - Pinheiros
Sindicato dos Psicologos no estado de Saõ Paulo

quarta-feira, 15 de abril de 2009

Cedeca DF solicita interrupção da atuação do IDP no Ciago

O Centro de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente do Distrito Federal – Cedeca DF informa que entrou com uma representação no Ministério Público, para que sejam tomada as medidas cabíveis para interromper a execução da medida socioeducativa de internação pelo Instituto de Desenvolvimento Profissional (IDP) no Centro de Internação de Adolescentes Granja das Oliveiras (Ciago).

Desde abril de 2008 o IDP vem descumprindo o mandamento do artigo 91 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), atuando sem o devido registro no Conselho dos Direitos da Criança e do Adolescente (CDCA). Destaca-se que o pedido de registro foi negado por duas vezes pelo CDCA/DF, assim como foi indeferido o recurso interposto pela instituição requerente, em função de inúmeras irregularidades praticadas.

CONVITE

A Federação dos Trabalhadores em Empresas de Crédito do Estado
de São Paulo – FETEC/CUT-SP, a Confederação Nacional dos
Trabalhadores do Ramo Financeiro – Contraf-CUT, o Sindicato dos
Bancários de São Paulo, Osasco e Região e a Associação dos
Funcionários do Grupo Santander – AFUBESP, convida para o
RELANÇAMENTO DA CAMPANHA DE COMBATE À VIOLÊNCIA
SEXUAL CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES
Data: 05 de maio de 2.009
Local: Salão Azul do Sindicato dos Bancários de São Paulo, Osasco
e Região, situado à Rua São Bento, 413, Centro – São Paulo – SP
Horário:
08h30 Café da Manhã
09h 30 Apresentação do Balanço
e Relançamento da Campanha
12h Encerramento
Realização
Sindicato

Plenária Extraordinária FalaRua

O Movimento Nacional da População de Rua – Comissão São Paulo- CONVIDA a Todos (as) para participarem da “ Plenária Extraordinária FalaRua”:

PAUTA:. Preparação para o Dia de Luta da População em Situação de Rua,Preparação dos Participantes no II Encontro Nacional Sobre População em Situação de Rua,Preparação para Eleições do Representantes em Situação de Rua para o Conselho de Monitoramento das Políticas Publica para População em Situação de Rua e Informes Gerais

Dia 18/04/2009 (sábado) às 14:00hs.

Local: Casa de Oração do Povo de Rua !
Rua Djalma Dutra nº 03 , Bairro da Luz (travessa da Rua 25 de janeiro)

terça-feira, 14 de abril de 2009

Diálogos da Agenda Latino-American

Os “Diálogos da Agenda Latino-Americana”, evento promovido pelo Grupo Solidário São Domingos e Departamento de Jornalismo da PUC-SP, debaterá a questão agrária, incluindo a medida provisória 458/2009 que trata da regularização de terras públicas na Amazônia Legal e a criminalização dos movimentos sociais no Brasil, com a presença dos professores Ariovaldo Umbelino de Oliveira (Geografia-USP) e José Juliano de Carvalho Filho (FEA-USP), membros da Associação Brasileira de Reforma Agrária (ABRA), além de representante do MST. O debate será mediado pela Profa. Rachel Balsalobre, do Departamento de Jornalismo da PUC SP.



O evento será dedicado à memória dos 13 anos do Massacre de Eldorado de Carajás, quando no dia 17 de abril de 1996 dezenove sem-terra foram mortos pela Polícia Militar do Estado do Pará.



Os “Diálogos” serão realizados às 19:00 hs do próximo dia 15 de abril no auditório 333, no 3o andar do Prédio Novo da PUC de São Paulo, no Campus Monte Alegre: Rua Monte Alegre, 984. Perdizes - São Paulo – SP. CEP: 05014-901 Fone: (11) 3670-8000 (PABX).



O encontro pretende aprofundar as discussões a partir do tema da Agenda Latino-Americana de 2009 (PARA UM SOCIALISMO NOVO A UTOPIA CONTINUA, proposto por Dom Pedro Casaldáliga), com a colaboração de um dos homenageados quando do lançamento da agenda, caso do Professor Ariovaldo Umbelino de Oliveira, Professor titular de Geografia da Universidade de São Paulo (USP). Intelectual engajado nas lutas sociais com destacada atuação na análise dos processos de apropriação das terras no Brasil, o Prof. Ariovaldo é estudioso da questão agrária e dos movimentos sociais no campo. Fez parte da equipe coordenada por Plínio de Arruda Sampaio para elaboração da proposta de um plano nacional de reforma agrária para o governo Lula. A proposta foi rejeitada e hoje prevalecem os interesses do agronegócio. Tem denunciado como ”crime de lesa à Pátria” o processo de legalização da grilagem das terras públicas na Amazônia. A análise do Prof. Ariovaldo será comentada pelo Prof. José Juliano de Carvalho Filho, economista, professor da Faculdade de Economia da Universidade de São Paulo e membro do grupo Solidário São Domingos. O Prof José Juliano também integrou a equipe que elaborou a proposta do 2º Plano Nacional de Reforma Agrária para o governo Lula, em 2003, e atua principalmente nas áreas de economia agrária, poder público e meio ambiente. É uma das vozes que se erguem contra o agronegócio, a morosidade na reforma agrária e a destruição ecológica.



****************************************************************

“Diálogos da Agenda Latino-Americana”.

Dia 15 de abril de 2009 às 19:00 hs no auditório 333 da PUC de São Paulo.

Campus Monte Alegre:

Rua Monte Alegre, 984. Perdizes - São Paulo – SP. CEP: 05014-901 Fone: (11) 3670-8000 (PABX)

******************************

ENCONTRO DO COLETIVO DOS EDUCADORES

COMUNICADO SITRAEMFA

ASSUNTO: ENCONTRO DO COLETIVO DOS EDUCADORES
LOCAL: Av. Celso Garcia, 4031 – Tatuapé
DIA: 24 DE ABRIL DE 2009
HORARIO: das 19hs Às 21hs

PAUTA: Informes, esclarecimentos sobre a pauta de reivindicação de 2008 e 2009.

COMPAREÇA!!!

TRAGA A SUA PROPOSTA, PARA DISCUTIRMOS NO COLETIVO...

www.sitraemfa.org.br

Fone/Fax (0xx11) 2090-1850

Mais uma vítima da injusta segurança pública do Rio de Janeiro

Felipe, morador da Maré, morre com tiro na cabeça dado pela Polícia Civil

Por volta das 11h de hoje, Felipe dos Santos Correia de Lima, de 17 anos, morador da Baixa do Sapateiro, Complexo da Maré, foi executado com um tiro na cabeça dado pela Polícia Civil, na Rua 17 de Fevereiro, rua em que morava. Segundo testemunhas, eram cinco policiais que chegaram na mais famosa blazer branca, carro já temido por todos da área. Este carro percorre já há algum tempo, as ruas da favela.

Gilmara Francisco dos Santos, mãe de Felipe, ainda muito abalada pelo ocorrido, em lágrimas, conta como levaram seu filho para o hospital. “Isso é uma injustiça. Ele tinha acabado de acordar e saiu para a rua. Os policiais chegaram e atiraram nele. Na hora, não deixaram os moradores socorrer o menino, todo mundo queria socorrer, e eles não deixaram. Colocaram dentro do carro e foram embora, a tia dele conseguiu ir no carro. Quando ele chegou no Hospital Geral de Bonsucesso, ainda estava vivo, mas a polícia não deixou os médicos atendê-lo, ele ficou lá gemendo e não deixaram ele ser atendido”.

Felipe era estudante e trabalhava em uma lanchonete próxima a sua casa. Natália de Brito, também moradora do local, fala de sua revolta. “Eu estava na rua indo para o trabalho, não teve tiroteio como estão afirmando, isso não é verdade. Isso é uma injustiça, eu sou contra essa política de segurança, o que existe é extermínio, a polícia vem e mata, é isso o que acontece. Isso é a banda podre da polícia, são todos corruptos. E nós moradores, queremos deixar bem claro que Felipe era trabalhador, vendia cachorro-quente, era estudante, todos gostavam dele, a prova disso é que todos os moradores foram em cima, todo mundo foi para a rua”. Ainda não foi confirmado o horário e o local do enterro de Felipe. Moradores querem se organizar e protestarem no enterro.

Debate sobre a ditadura e lançamento da Revista ADUSP 44

Mesa-redonda: "A Ditadura Militar morreu?"

Debate sobre a Ditadura lança Revista Adusp em 16/04/09



Debatedores:

Fábio Konder Comparato

(Faculdade de Direito/USP)

Gerhard Malnic

(Instituto de Ciências Biomédicas/USP)

Maria Victória Benevides

(Faculdade de Educação/USP)

Moderador:

João Zanetic

(Instituto de Física/USP)

-x-x-x-

A edição 44 da Revista Adusp será lançada no dia 16/4, às 18 horas, no auditório Abrahão de Moraes do Instituto de Física, com debate sobre o tema A Ditadura militar morreu? Os professores Fábio Konder Comparato (FD/USP), Gerhard Malnic (ICB/USP) e Maria Victoria Benevides (FE/USP) serão os debatedores, cabendo a coordenação ao professor João Zanetic (IF/USP).

O título do debate é o mesmo da revista, que aponta, em diversas reportagens e artigos, uma série de legados problemáticos da Ditadura militar (1964-1985), desde a impunidade dos agentes da repressão política até a mentalidade da cúpula das Forças Armadas, a qual não hesita em colocar-se acima da socie­dade, ignorando decisões judiciais, resistindo ao poder civil e insistindo em manter sob tutela partes do Estado brasileiro, como assinala o editorial da edição 44.

A reportagem sobre a perseguição da Aeronáutica aos controladores militares de vôo que realizaram uma greve de zelo em 2007, perseguição que se traduziu em prisões, condenações e expulsões, é um dos pontos fortes da edição. Outros destaques: o reencontro de ex-alunos da USP, quarenta anos após a invasão do Crusp por tropas do Exército e da Força Pública; a homenagem da Faculdade de Medicina a oito professores que foram exonerados ou perseguidos pelo regime militar; a entrevista com o ministro Paulo Vannucchi, da Secretaria Especial de Direitos Humanos (SEDH).

Outras matérias da revista registram a movimentação existente na sociedade brasileira, nos dias de hoje, realizada por ex-presos políticos e por familiares de mortos e desaparecidos (e que encontra acolhida em alguns setores do Estado), em busca de punição para torturadores e assassinos; de reparações para as vítimas; e do direito à memória, para que se conheça a realidade do período ditatorial.

Debatedores

O professor Comparato é ativo protagonista desse movimento por justiça e verdade, entre outros motivos por atuar como um dos advogados da família de Luis Eduardo Merlino (jovem jornalista assassinado pelo DOI-CODI em 1971), em processo judicial para que o coronel Carlos Alberto Brilhante Ustra seja declarado torturador.

A professora Maria Victória, por sua vez, é uma ativista da educação em direitos humanos. Integra o Comitê Nacional de Educação em Direitos Humanos, ligado à SEDH, e faz parte da diretoria da Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Direitos Humanos.

Recentemente, ao contestarem editorial da Folha de S. Paulo que qualificava o regime militar brasileiro como ditabranda, os professores Comparato e Maria Victoria foram alvo de ofensas do jornal. Ao atacar docentes de grande prestígio acadêmico e reconhecida dedicação à luta democrática, a Folha deu um mau passo que mais tarde tentou desfazer, ao admitir parcialmente seu erro, após manifestação de protesto à sua porta.

O professor Malnic não se envolveu diretamente com política nos chamados anos de chumbo, mas foi esse distanciamento que lhe permitiu ajudar pessoas que eram caçadas pela repressão política. Entre elas, o então estudante de medicina Paulo Vannuchi.

Espera-se, assim, que o debate de 16/4 traga variadas contribuições, não só a partir da rica experiência pessoal de Comparato, Maria Victória e Malnic, mas também do público.



-x-x-x-



Data: 16 de abril de 2009 (quinta-feira)

Horário: 18h

Local: Anfiteatro Abrahão de Moraes - Instituto de Física/USP - Rua do Matão, Travessa R, 187 - Cidade Universitária - São Paulo/SP

Entidade responsável: ADUSP - Associação dos Docentes da Universidade de São Paulo

Fones: (11) 3813-5573 / (11) 3091-4465 / (11) 3091-4466

E-mail: adusp@adusp.org.br