Motim na Abin
Claudio Dantas Sequeira
AUTONOMIA
Agentes da Abin defendem que órgão seja
subordinado à Presidência da República
Sucessora do extinto Serviço Nacional de Informações (SNI), a Agência Brasileira de Inteligência (Abin) é mantida, desde sua criação, sob estrito controle militar. Agora este comando está sendo confrontado por um barulhento grupo de agentes concursados, insatisfeitos com o que chamam de “herança maldita dos tempos da ditadura militar”. Os arapongas resolveram rebelar-se, num ensaio de motim, e, pela primeira vez na história dos serviços de inteligência, tornam público o que pensam. Oficiais da Abin sem relação direta com os militares divulgaram uma carta de protesto pedindo à presidente Dilma Rousseff mudanças na direção da agência. No texto, a recém-fundada Associação de Oficiais de Inteligência (Aofi) exige que o órgão saia da estrutura do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), comandado hoje pelo general José Elito Siqueira. “A exemplo do que é vigente nas democracias modernas, acreditamos que o serviço de inteligência deve ter acesso direto ao chefe de governo”, diz a associação. A Aofi, que representa 170 dos 650 funcionários concursados, considera que a agência ainda é “refém do legado do SNI”.
A demanda por mudanças na estrutura da Abin ganhou força com a posse de Dilma. Por seu passado de prisioneira política, a presidente, conforme os boatos que circularam na comunidade de informações, estaria determinada a promover uma profunda reforma no setor. Mas a nomeação do general José Elito para o comando do órgão frustrou essas expectativas. José Elito, desde sua posse, não deu nenhuma atenção aos focos de insatisfação. Na segunda-feira 7, porém, ele precisou convocar uma reunião de emergência na Abin para tentar acalmar a insurreição que já avançava. No dia seguinte, o general ainda tentou conversar sobre o tema com Dilma, ao encontrá-la pela manhã na garagem do Palácio do Planalto. Mas a conversa não prosperou. Pesa contra José Elito o constrangimento que ele criou para a presidente quando, no início de janeiro, declarou que a existência de “desaparecidos políticos” no Brasil não era motivo de vergonha.
Para acalmar os ânimos, o general José Elito divulgou uma nota protocolar afirmando que “vem implementando medidas no sentido de valorizar a atividade institucional do GSI”. Mas este é exatamente o ponto que irrita os arapongas rebelados. Eles reclamam que , ao subordinar as atividades da Abin ao trabalho de segurança institucional da Presidência, setores estratégicos acabam paralisados. A ingerência militar, segundo eles, também desvirtuaria os objetivos estratégicos do serviço. “A Abin monitora o MST e outros movimentos”, acusam. Os agentes civis apelidaram de “ovos de serpente” os funcionários oriundos do SNI ou que mantêm relações com a caserna. Nesse clima envenenado e de hierarquia rompida, já circula pela Abin um dossiê dos arapongas denunciando que “critérios pessoais e parentais” norteiam o loteamento das principais funções de chefia e direção da agência. Conforme o texto, o Exército enviaria para a Abin aqueles oficiais que o Centro de Inteligência não quer mais ter por perto. “Muitos dos quais tiveram ativa participação no regime repressor”, afirmam os agentes. O dossiê lista até nomes. Na mira dos arapongas estão relacionados o diretor-geral da Abin, Wilson Trezza, ex-militar oriundo do SNI; e os diretores de Administração, Geraldo Dantas, e de Planejamento, Luizoberto Pedroni, ambos ex-oficiais R2 do Exército. Na conta de “militares atuantes na ditadura”, o documento lança o diretor-adjunto Ronaldo Belhan, filho do general José Belhan, que chefiou as operações do CIE, do SNI e atuou na Oban em São Paulo. Ao que parece, o motim está só começando.
O Berro
terça-feira, 15 de fevereiro de 2011
CONVITE REUNIÃO ORDINÁRIA DO FÓRUM ESTADUAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE SÃO PAULO
Pauta
09:30 – II Congresso do Fórum Estadual DCA
11:00 – Escola de Militantes
12:30 – Criança e Adolescente Com Deficiência.
13:30 - Informes
Data: 19/02/2011.
Horário: Das 09h30 às 14h30 Local: Sinpsi - Rua Aimberé, 2053 - Vila Madalena - SP
Referência: Próximo ao Metro Vila Madalena
09:30 – II Congresso do Fórum Estadual DCA
11:00 – Escola de Militantes
12:30 – Criança e Adolescente Com Deficiência.
13:30 - Informes
Data: 19/02/2011.
Horário: Das 09h30 às 14h30 Local: Sinpsi - Rua Aimberé, 2053 - Vila Madalena - SP
Referência: Próximo ao Metro Vila Madalena
segunda-feira, 14 de fevereiro de 2011
Pobres representam quase 55% dos desempregados
Participação no total de desocupados caiu, mas ainda revela desigualdade, segundo Comunicado do Ipea nº 76
O Comunicado do Ipea nº 76, Desemprego e desigualdade no Brasil metropolitano, divulgado nessa quinta-feira (10) pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada, aponta que mais da metade dos desempregados das seis principais regiões metropolitanas do País (Porto Alegre, São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Salvador e Recife) fazem parte da população mais pobre. O estudo foi apresentado pelo presidente do Ipea, Marcio Pochmann.
De acordo com a pesquisa, a participação relativa dos desempregados pobres no total de desemprego aberto no mês de dezembro, em 2005, era de 66,9%. Embora tenha havido uma queda significativa em 2010, os pobres no Brasil ainda representam mais da metade dos desempregados, correspondendo a quase 55% do total.
Apesar dessa desigualdade no desemprego, a desocupação no País está em queda, houve um aumento na ocupação e notou-se, também, aumento real do rendimento do conjunto dos ocupados. Entre dezembro de 2005 e 2010, o número de desempregados caiu 31,4%, e o número de ocupados cresceu 12,7. Os dados primários analisados são da Pesquisa Mensal de Emprego, do IBGE.
A análise do tempo gasto com a procura de trabalho mostra que houve mudanças significativas desde 2005. Em dezembro de 2005, os desempregados mais pobres passavam, em média, mais tempo procurando emprego que os demais. No mesmo período em 2010, os que mais dedicaram tempo à busca por uma nova vaga foram os desempregados de domicílios de renda mais elevada.
Para Marcio Pochmann, o Brasil possui a oportunidade de avançar mais em suas políticas públicas, podendo desenvolver melhor o mercado de trabalho. Com isso, seria possível reduzir as desigualdades de rendimento e a parcela da população em situação de pobreza.
O Comunicado do Ipea nº 76, Desemprego e desigualdade no Brasil metropolitano, divulgado nessa quinta-feira (10) pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada, aponta que mais da metade dos desempregados das seis principais regiões metropolitanas do País (Porto Alegre, São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Salvador e Recife) fazem parte da população mais pobre. O estudo foi apresentado pelo presidente do Ipea, Marcio Pochmann.
De acordo com a pesquisa, a participação relativa dos desempregados pobres no total de desemprego aberto no mês de dezembro, em 2005, era de 66,9%. Embora tenha havido uma queda significativa em 2010, os pobres no Brasil ainda representam mais da metade dos desempregados, correspondendo a quase 55% do total.
Apesar dessa desigualdade no desemprego, a desocupação no País está em queda, houve um aumento na ocupação e notou-se, também, aumento real do rendimento do conjunto dos ocupados. Entre dezembro de 2005 e 2010, o número de desempregados caiu 31,4%, e o número de ocupados cresceu 12,7. Os dados primários analisados são da Pesquisa Mensal de Emprego, do IBGE.
A análise do tempo gasto com a procura de trabalho mostra que houve mudanças significativas desde 2005. Em dezembro de 2005, os desempregados mais pobres passavam, em média, mais tempo procurando emprego que os demais. No mesmo período em 2010, os que mais dedicaram tempo à busca por uma nova vaga foram os desempregados de domicílios de renda mais elevada.
Para Marcio Pochmann, o Brasil possui a oportunidade de avançar mais em suas políticas públicas, podendo desenvolver melhor o mercado de trabalho. Com isso, seria possível reduzir as desigualdades de rendimento e a parcela da população em situação de pobreza.
Governo do estado deveria ser responsabilizado pelo “garimpo” de policiais
Operação da Polícia Federal comprovou
denúncia das organizações de direitos humanos
A “Operação Guilhotina”, realizada pela Polícia Federal (PF), comprova as denúncias feitas por organizações de direitos humanos e moradores sobre a ocupação policial no Complexo do Alemão e da Penha. Em manifesto divulgado no dia 21 de dezembro de 2010, afirmávamos: “...toda a região está sendo ‘garimpada’ por policiais, no que foi classificado como a ‘caça ao tesouro’ do tráfico”. Na última sexta-f eira, escutas telefônicas veiculadas pela imprensa mostraram policiais comparando a região com a Serra Pelada.
Durante visitas às favelas da região, tivemos contato com diversos moradores que tiveram suas casas reviradas e saqueadas. A confirmação dessas denúncias reforça ainda as suspeitas, levantadas também por moradores e organizações de direitos humanos, de que o número de mortos nessa operação foi maior do que aquele oficialmente divulgado.
A ação da PF demonstrou que, assim como no governo anterior, a corrupção continua incrustada na cúpula da polícia fluminense. Essa investigação puxou uma das linhas de um novelo que vai dar no conluio das milícias e seu poder econômico com a máquina do Estado. O fato de mais um policial do alto escalão da Polícia Civil ter sido preso por uma operação da PF – há menos de três anos, outra operação levou o ex-chefe e ex-deputado federal Álvaro Lins para a cadeia – reforça o que as organizações afirmaram em dezembro: “as forças policiais exercem um papel central nas engrenagens do crime. Qualquer análise feita por caminhos fáceis e simplificadores é, portanto, irresponsável.”
Neste sentido, é importante rechaçar mais uma vez o discurso da ‘vitória’ do ‘bem’ contra o ‘mal’, adotado pelo governo após as ocupações policiais de novembro. A prisão do inspetor que foi transformado em uma espécie de ‘herói’ da mega-operação do Complexo do Alemão em 2007 – que terminou com 19 mortos em apenas um dia – é um claro sinal de alerta para o perigo deste discurso. A tentativa do governo do estado de melhorar a imagem de suas tropas é evidente, mas essa é apenas uma estratégia de propaganda que não altera as condições estruturais que permitem que o crime se organize facilmente por dentro das corporações policiais.
O resultado da Operação Guilhotina reforça, portanto, a necessidade urgente de retomar de forma objetiva o debate sobre a reforma das polícias. Não podemos depender apenas de investigações eficientes da Polícia Federal e, muito menos, de investigações internas que frequentemente são contaminadas pelo corporativismo ou até mesmo por disputas internas. Temos que pensar em novas estruturas que garantam a transparência, a fiscalização e o controle externo e independente da atividade policial.
A Justiça Global acredita que o governo do estado do Rio de Janeiro deve ser responsabilizado pelos roubos e pelas invasões de domicílio praticados por policiais nas favelas do Complexo do Alemão e da Penha. Vamos lembrar que, logo após a ocupação, o coronel Mario Sergio Duarte, comandante da Polícia Militar, foi à imprensa e deu carta branca aos abusos e às violações de direitos na região ao afirmar: “A ordem é vasculhar casa por casa”. Acreditamos que, com as provas levantadas pela PF, o Estado tem obrigação de fazer um pedido de desculpas formal à população local, e de reconhecer e indenizar os danos morais e materiais dos moradores ati ngidos pela violência estatal.
JUSTIÇA GLOBAL
Rio de Janeiro, 14 de fevereiro de 2011.
denúncia das organizações de direitos humanos
A “Operação Guilhotina”, realizada pela Polícia Federal (PF), comprova as denúncias feitas por organizações de direitos humanos e moradores sobre a ocupação policial no Complexo do Alemão e da Penha. Em manifesto divulgado no dia 21 de dezembro de 2010, afirmávamos: “...toda a região está sendo ‘garimpada’ por policiais, no que foi classificado como a ‘caça ao tesouro’ do tráfico”. Na última sexta-f eira, escutas telefônicas veiculadas pela imprensa mostraram policiais comparando a região com a Serra Pelada.
Durante visitas às favelas da região, tivemos contato com diversos moradores que tiveram suas casas reviradas e saqueadas. A confirmação dessas denúncias reforça ainda as suspeitas, levantadas também por moradores e organizações de direitos humanos, de que o número de mortos nessa operação foi maior do que aquele oficialmente divulgado.
A ação da PF demonstrou que, assim como no governo anterior, a corrupção continua incrustada na cúpula da polícia fluminense. Essa investigação puxou uma das linhas de um novelo que vai dar no conluio das milícias e seu poder econômico com a máquina do Estado. O fato de mais um policial do alto escalão da Polícia Civil ter sido preso por uma operação da PF – há menos de três anos, outra operação levou o ex-chefe e ex-deputado federal Álvaro Lins para a cadeia – reforça o que as organizações afirmaram em dezembro: “as forças policiais exercem um papel central nas engrenagens do crime. Qualquer análise feita por caminhos fáceis e simplificadores é, portanto, irresponsável.”
Neste sentido, é importante rechaçar mais uma vez o discurso da ‘vitória’ do ‘bem’ contra o ‘mal’, adotado pelo governo após as ocupações policiais de novembro. A prisão do inspetor que foi transformado em uma espécie de ‘herói’ da mega-operação do Complexo do Alemão em 2007 – que terminou com 19 mortos em apenas um dia – é um claro sinal de alerta para o perigo deste discurso. A tentativa do governo do estado de melhorar a imagem de suas tropas é evidente, mas essa é apenas uma estratégia de propaganda que não altera as condições estruturais que permitem que o crime se organize facilmente por dentro das corporações policiais.
O resultado da Operação Guilhotina reforça, portanto, a necessidade urgente de retomar de forma objetiva o debate sobre a reforma das polícias. Não podemos depender apenas de investigações eficientes da Polícia Federal e, muito menos, de investigações internas que frequentemente são contaminadas pelo corporativismo ou até mesmo por disputas internas. Temos que pensar em novas estruturas que garantam a transparência, a fiscalização e o controle externo e independente da atividade policial.
A Justiça Global acredita que o governo do estado do Rio de Janeiro deve ser responsabilizado pelos roubos e pelas invasões de domicílio praticados por policiais nas favelas do Complexo do Alemão e da Penha. Vamos lembrar que, logo após a ocupação, o coronel Mario Sergio Duarte, comandante da Polícia Militar, foi à imprensa e deu carta branca aos abusos e às violações de direitos na região ao afirmar: “A ordem é vasculhar casa por casa”. Acreditamos que, com as provas levantadas pela PF, o Estado tem obrigação de fazer um pedido de desculpas formal à população local, e de reconhecer e indenizar os danos morais e materiais dos moradores ati ngidos pela violência estatal.
JUSTIÇA GLOBAL
Rio de Janeiro, 14 de fevereiro de 2011.
COMUNICADO DAS BRIGADAS POPULARES OCUPAÇÕES URBANAS: A SOLUÇÃO POSSÍVEL
É o momento de nos concentrarmos em uma solução negociada para as famílias sem-teto de Belo Horizonte, que se encontram sob a ameaça de despejo. O despejo não é uma solução razoável, socialmente justa e moralmente aceitável. É necessário romper com os fundamentalismos que obstruem a construção de uma proposta que considere, sobretudo, o destino das centenas de famílias que hoje moram e constroem as ocupações Dandara (Céu Azul), Camilo Torres e Irmã Dorothy (Barreiro).
È fundamental alcançar soluções objetivas, que considerem a responsabilidade de cada agente político envolvido no conflito. Para tanto, é preciso ter clareza do papel de cada um deles no processo de negociação. Não é momento de perder tempo com pequenas soluções, com discussões intermináveis que nada somam para atender à demanda das famílias sem-teto, hoje em situação de risco em decorrência da ameaça contundente de despejo.
Primeiro: nenhuma solução deve estar separada dos verdadeiros interesses das famílias sem-teto que hoje vivem nas comunidades ameaçadas de despejo. Portanto, o verdadeiro centro da luta em curso é garantir uma proposta de solução que evite o despejo eminente. Não devemos, em hipótese alguma desconsiderar os danos incorrigíveis de um despejo violento que, com certeza, colocará em perigo de vida centenas de pessoas, incluindo crianças e idosos que não possuem condições de se defenderem da truculência da ação policial.
Segundo: cabe aos/as apoiadores/as das ocupações seguir desenvolvendo o valioso trabalho de solidariedade, trabalho este que consiste em divulgar a situação, denunciar a intransigência das administrações em procurar construir uma solução negociada. Os comitês e fóruns de solidariedade possuem a missão valiosa de dialogar com a sociedade, informá-la da situação e procurar e agregar novos apoios em torno de uma proposta de negociação imediata.
Terceiro: o Tribunal de Justiça não deve tratar um problema social desta natureza com soluções jurídicas artificiais. O simples encaminhamento do despejo não resolve o conflito, apenas o coloca em um patamar mais elevado, no qual as soluções são mais difíceis, inclusive com o risco de perdas humanas e danos físicos e psicológicos irreparáveis. Nem o Judiciário, nem o Comando da Polícia Militar de Minas Gerais, tem o dever constitucional de promover massacres em nome da propriedade que, aliás, violava o princípio da função social. Mesmo porque existem outras saídas, envolvendo o Poder Público e suas instituições, que podem de fato atuar positivamente na resolução do conflito.
Quarto; acreditamos que o Estado de Minas Gerais e a Prefeitura de Belo Horizonte devem assumir o protagonismo na busca por uma solução negociada e eficaz para as ocupações de Belo Horizonte. É o momento destes entes federativos e as autoridades eleitas que os dirigem, possuírem a grandeza de tomar para si a responsabilidade na construção de uma solução negociada, pacífica e inteligente. O governador de Minas e o prefeito de Belo Horizonte são responsáveis diretos pelo destino das centenas de famílias prestes a serem despejadas, em razão de decisões judiciais sem amparo constitucional.
As Brigadas Populares vem a público contribuir na construção de alternativas à situação de despejo eminente das comunidades que presta solidariedade, Camilo Torres e Irma Doroty, tendo a clareza que a decisão final caberá ás famílias organizadas.
É necessário ter o senso de prioridade. Para nós, as ocupações localizadas na região do Barreiro/BH (Ocupação Camilo Torres e Irmã Dorothy) são as áreas de maior risco de despejo no presente momento. Policiais do Batalhão de Choque da PM já estiveram no local e possuem um plano de ação de largo alcance para retirar as 277 famílias dessas comunidades em um prazo de 12 horas. Este plano é falho e está fadado a generalizar uma situação de violência de proporções desconhecidas. O principal problema é que ele não prevê nenhuma alternativa digna para as famílias que serão despejadas, as mesmas serão jogadas nas ruas sem nenhuma possibilidade de re-assentamento, nem mesmo de natureza emergencial. Resumindo: até o momento, não foi oferecida nenhuma proposta além de abandonar suas casas com destino às ruas. No dia 15 de fevereiro (terça-feira), exatamente no dia em que recordamos a morte do padre colombiano Camilo Torres e um dia antes do aniversário da comunidade que carrega seu nome, será realizada uma reunião no Batalhão de Eventos da PM (Tropa de Choque), para informar às lideranças comunitárias dos procedimentos que a PM tomará no processo de reintegração de posse. Em todas as ocupações organizadas em Belo Horizonte, esta reunião com o alto comando da PM sempre foi o último ato procedimental anterior a realização do despejo.
Portanto, diante desta situação, as Brigadas Populares reafirmam a necessidade de concentrar todos os esforços para evitar o despejo e proteger os interesses das famílias que moram nas ocupações Camilo Torres e Irmã Dorothy. Ocupações que ajudamos a construir e que hoje se encontram sob a direção do Fórum de Moradia do Barreiro. Prestamos nossa solidariedade e apresentamos a algumas propostas:
1) As áreas onde estão localizadas as ocupações Camilo Torres e Irmã Dorothy são destinadas, dentro do Plano Diretor do Município, ao Distrito Industrial do Barreiro. Os terrenos localizados nestas áreas foram transferidos pelo Estado de Minas Gerais, em 1992, mediante contrato, para empresas privadas que deveriam realizar a instalação de empreendimentos industriais nas áreas em prazo não superior a 24 meses, sob pena de nulidade do contrato de transferência. Porém, as empresas não realizaram nenhum tipo de construção na área, ou seja, sempre especularam com o valor destes imóveis que já foram vendidos a outras empresas, sem respeitar o contrato assinado com o Estado. O caso já foi levado ao Ministério Público que instaurou inquérito, mas não tomou nenhuma medida concreta para que seja declarada a ilegalidade da transferência das áreas públicas para as empresas. Os contratos são nulos de pleno direito por descumprimento de clausula resolutiva!
2) De acordo com o Plano Diretor do Município, somente poderiam ser construídas indústrias na região. No entanto, grande parte das empresas que adquiriram estes terrenos não tem demonstrado interesse em dar tal finalidade à área. Por outro lado, Belo Horizonte, economicamente, possui uma orientação voltada para o setor de serviços, não interessando aos empresários instalar plantas industriais dentro da cidade, principalmente em uma área cuja vocação urbanística é residencial. O resultado é que nem indústrias são instaladas, nem moradias são construídas.
3) A solução possível para acabar com a especulação imobiliária no Distrito Industrial do Barreiro, passa necessariamente por uma mudança do Plano Diretor do Município, que modifique a destinação da área de industrial para residencial. O papel do Governo do Estado de Minas Gerais é declarar a nulidade dos contratos de venda das áreas com aquelas empresas que não cumpriram com a determinação que previa a instalação de indústrias na área do distrito. A outra medida é repassar esses terrenos para a Prefeitura Municipal de Belo Horizonte, para que sejam construídas unidades habitacionais, inclusive dentro do programa Minha Casa, Minha Vida. Cabe à Prefeitura e à Câmara dos Vereadores encaminhar com urgência um projeto de alteração do Plano Diretor do Município, modificando a destinação da área para fins residenciais.
Emergencialmente, o Estado de Minas Gerais deve se pronunciar no processo de reintegração de posse das Ocupações Camilo Torres e Irmã Dorothy, no sentido de expor o não cumprimento dos contratos de transferência dos imóveis celebrados entre a CDI (atual CODEMIG) e as empresas, declarando a nulidade de tais contratos como medida imediata apta a suspender os despejos. Isso demonstra inclusive a ilegitimidade das empresas autoras das ações de reintegração de posse, uma vez que as mesmas não cumpriram com clausula resolutiva do acordo firmado com o Estado de Minas Gerais. Logo, esta atuação do Estado suspenderia de imediato o despejo, e com isso seria possível os demais encaminhamentos necessários à efetivação de um projeto habitacional na área das ocupações. Seria um absurdo o Estado permanecer inerte diante da ilegalidade praticada pelas empresas que receberam às áreas e agora, cerca de 20 anos depois, despejar as centenas de famílias que hoje moram nos terrenos que estavam completamente abandonados. O povo mineiro irá cobrar dos responsáveis.
Nossas reivindicações imediatas são:
1) Abertura de negociação imediata com o Governo do Estado de Minas Gerais, por ser o ente federativo competente para evitar o despejo imediato das famílias das ocupações Camilo Torres e Irmã Dorothy.
2) A suspensão do despejo das Ocupações Camilo Torres e Irmã Dorothy passam pelo pronunciamento do Estado nestas ações de reintegração de posse destas áreas. O Governo deve declarar a nulidade dos contratos firmados com as empresas que transferiram os imóveis para os autores das ações de reintegração de posse, por descumprimento de cláusula contratual que condicionava a transferência dos imóveis à construção de indústrias no perímetro do Distrito Industrial.
3) O Estado deve doar à prefeitura tais áreas, para serem destinadas a programas habitacionais para a população de baixa renda (moradia de interesse social).
4) A Prefeitura de Belo Horizonte, em conjunto com a Câmara Municipal, deve apresentar um projeto de alteração do Plano Diretor, transformando o perímetro Distrito Industrial do Barreiro em uma Zona de Interesse Social para fins de habitação popular, conforme prevê o Estatuto das Cidades. Assim poderá incluí-la em programas de construção de habitação popular e contemplar as famílias das ocupações.
È FUNDAMENTAL UMA AÇÃO COORDENADA DE TODAS AS ORGANIZAÇÕES E APOIADORES EM UMA ÚNICA DIREÇÃO! EVITAR O DESPEJO E CONSTRUIR UMA SOLUÇÃO NEGOCIADA E EFETIVA.
Por uma cidade onde caibam todos e todas!
Belo Horizonte, 14 de fevereiro de 2011.
Brigadas Populares
www.brigadaspopulares.org
È fundamental alcançar soluções objetivas, que considerem a responsabilidade de cada agente político envolvido no conflito. Para tanto, é preciso ter clareza do papel de cada um deles no processo de negociação. Não é momento de perder tempo com pequenas soluções, com discussões intermináveis que nada somam para atender à demanda das famílias sem-teto, hoje em situação de risco em decorrência da ameaça contundente de despejo.
Primeiro: nenhuma solução deve estar separada dos verdadeiros interesses das famílias sem-teto que hoje vivem nas comunidades ameaçadas de despejo. Portanto, o verdadeiro centro da luta em curso é garantir uma proposta de solução que evite o despejo eminente. Não devemos, em hipótese alguma desconsiderar os danos incorrigíveis de um despejo violento que, com certeza, colocará em perigo de vida centenas de pessoas, incluindo crianças e idosos que não possuem condições de se defenderem da truculência da ação policial.
Segundo: cabe aos/as apoiadores/as das ocupações seguir desenvolvendo o valioso trabalho de solidariedade, trabalho este que consiste em divulgar a situação, denunciar a intransigência das administrações em procurar construir uma solução negociada. Os comitês e fóruns de solidariedade possuem a missão valiosa de dialogar com a sociedade, informá-la da situação e procurar e agregar novos apoios em torno de uma proposta de negociação imediata.
Terceiro: o Tribunal de Justiça não deve tratar um problema social desta natureza com soluções jurídicas artificiais. O simples encaminhamento do despejo não resolve o conflito, apenas o coloca em um patamar mais elevado, no qual as soluções são mais difíceis, inclusive com o risco de perdas humanas e danos físicos e psicológicos irreparáveis. Nem o Judiciário, nem o Comando da Polícia Militar de Minas Gerais, tem o dever constitucional de promover massacres em nome da propriedade que, aliás, violava o princípio da função social. Mesmo porque existem outras saídas, envolvendo o Poder Público e suas instituições, que podem de fato atuar positivamente na resolução do conflito.
Quarto; acreditamos que o Estado de Minas Gerais e a Prefeitura de Belo Horizonte devem assumir o protagonismo na busca por uma solução negociada e eficaz para as ocupações de Belo Horizonte. É o momento destes entes federativos e as autoridades eleitas que os dirigem, possuírem a grandeza de tomar para si a responsabilidade na construção de uma solução negociada, pacífica e inteligente. O governador de Minas e o prefeito de Belo Horizonte são responsáveis diretos pelo destino das centenas de famílias prestes a serem despejadas, em razão de decisões judiciais sem amparo constitucional.
As Brigadas Populares vem a público contribuir na construção de alternativas à situação de despejo eminente das comunidades que presta solidariedade, Camilo Torres e Irma Doroty, tendo a clareza que a decisão final caberá ás famílias organizadas.
É necessário ter o senso de prioridade. Para nós, as ocupações localizadas na região do Barreiro/BH (Ocupação Camilo Torres e Irmã Dorothy) são as áreas de maior risco de despejo no presente momento. Policiais do Batalhão de Choque da PM já estiveram no local e possuem um plano de ação de largo alcance para retirar as 277 famílias dessas comunidades em um prazo de 12 horas. Este plano é falho e está fadado a generalizar uma situação de violência de proporções desconhecidas. O principal problema é que ele não prevê nenhuma alternativa digna para as famílias que serão despejadas, as mesmas serão jogadas nas ruas sem nenhuma possibilidade de re-assentamento, nem mesmo de natureza emergencial. Resumindo: até o momento, não foi oferecida nenhuma proposta além de abandonar suas casas com destino às ruas. No dia 15 de fevereiro (terça-feira), exatamente no dia em que recordamos a morte do padre colombiano Camilo Torres e um dia antes do aniversário da comunidade que carrega seu nome, será realizada uma reunião no Batalhão de Eventos da PM (Tropa de Choque), para informar às lideranças comunitárias dos procedimentos que a PM tomará no processo de reintegração de posse. Em todas as ocupações organizadas em Belo Horizonte, esta reunião com o alto comando da PM sempre foi o último ato procedimental anterior a realização do despejo.
Portanto, diante desta situação, as Brigadas Populares reafirmam a necessidade de concentrar todos os esforços para evitar o despejo e proteger os interesses das famílias que moram nas ocupações Camilo Torres e Irmã Dorothy. Ocupações que ajudamos a construir e que hoje se encontram sob a direção do Fórum de Moradia do Barreiro. Prestamos nossa solidariedade e apresentamos a algumas propostas:
1) As áreas onde estão localizadas as ocupações Camilo Torres e Irmã Dorothy são destinadas, dentro do Plano Diretor do Município, ao Distrito Industrial do Barreiro. Os terrenos localizados nestas áreas foram transferidos pelo Estado de Minas Gerais, em 1992, mediante contrato, para empresas privadas que deveriam realizar a instalação de empreendimentos industriais nas áreas em prazo não superior a 24 meses, sob pena de nulidade do contrato de transferência. Porém, as empresas não realizaram nenhum tipo de construção na área, ou seja, sempre especularam com o valor destes imóveis que já foram vendidos a outras empresas, sem respeitar o contrato assinado com o Estado. O caso já foi levado ao Ministério Público que instaurou inquérito, mas não tomou nenhuma medida concreta para que seja declarada a ilegalidade da transferência das áreas públicas para as empresas. Os contratos são nulos de pleno direito por descumprimento de clausula resolutiva!
2) De acordo com o Plano Diretor do Município, somente poderiam ser construídas indústrias na região. No entanto, grande parte das empresas que adquiriram estes terrenos não tem demonstrado interesse em dar tal finalidade à área. Por outro lado, Belo Horizonte, economicamente, possui uma orientação voltada para o setor de serviços, não interessando aos empresários instalar plantas industriais dentro da cidade, principalmente em uma área cuja vocação urbanística é residencial. O resultado é que nem indústrias são instaladas, nem moradias são construídas.
3) A solução possível para acabar com a especulação imobiliária no Distrito Industrial do Barreiro, passa necessariamente por uma mudança do Plano Diretor do Município, que modifique a destinação da área de industrial para residencial. O papel do Governo do Estado de Minas Gerais é declarar a nulidade dos contratos de venda das áreas com aquelas empresas que não cumpriram com a determinação que previa a instalação de indústrias na área do distrito. A outra medida é repassar esses terrenos para a Prefeitura Municipal de Belo Horizonte, para que sejam construídas unidades habitacionais, inclusive dentro do programa Minha Casa, Minha Vida. Cabe à Prefeitura e à Câmara dos Vereadores encaminhar com urgência um projeto de alteração do Plano Diretor do Município, modificando a destinação da área para fins residenciais.
Emergencialmente, o Estado de Minas Gerais deve se pronunciar no processo de reintegração de posse das Ocupações Camilo Torres e Irmã Dorothy, no sentido de expor o não cumprimento dos contratos de transferência dos imóveis celebrados entre a CDI (atual CODEMIG) e as empresas, declarando a nulidade de tais contratos como medida imediata apta a suspender os despejos. Isso demonstra inclusive a ilegitimidade das empresas autoras das ações de reintegração de posse, uma vez que as mesmas não cumpriram com clausula resolutiva do acordo firmado com o Estado de Minas Gerais. Logo, esta atuação do Estado suspenderia de imediato o despejo, e com isso seria possível os demais encaminhamentos necessários à efetivação de um projeto habitacional na área das ocupações. Seria um absurdo o Estado permanecer inerte diante da ilegalidade praticada pelas empresas que receberam às áreas e agora, cerca de 20 anos depois, despejar as centenas de famílias que hoje moram nos terrenos que estavam completamente abandonados. O povo mineiro irá cobrar dos responsáveis.
Nossas reivindicações imediatas são:
1) Abertura de negociação imediata com o Governo do Estado de Minas Gerais, por ser o ente federativo competente para evitar o despejo imediato das famílias das ocupações Camilo Torres e Irmã Dorothy.
2) A suspensão do despejo das Ocupações Camilo Torres e Irmã Dorothy passam pelo pronunciamento do Estado nestas ações de reintegração de posse destas áreas. O Governo deve declarar a nulidade dos contratos firmados com as empresas que transferiram os imóveis para os autores das ações de reintegração de posse, por descumprimento de cláusula contratual que condicionava a transferência dos imóveis à construção de indústrias no perímetro do Distrito Industrial.
3) O Estado deve doar à prefeitura tais áreas, para serem destinadas a programas habitacionais para a população de baixa renda (moradia de interesse social).
4) A Prefeitura de Belo Horizonte, em conjunto com a Câmara Municipal, deve apresentar um projeto de alteração do Plano Diretor, transformando o perímetro Distrito Industrial do Barreiro em uma Zona de Interesse Social para fins de habitação popular, conforme prevê o Estatuto das Cidades. Assim poderá incluí-la em programas de construção de habitação popular e contemplar as famílias das ocupações.
È FUNDAMENTAL UMA AÇÃO COORDENADA DE TODAS AS ORGANIZAÇÕES E APOIADORES EM UMA ÚNICA DIREÇÃO! EVITAR O DESPEJO E CONSTRUIR UMA SOLUÇÃO NEGOCIADA E EFETIVA.
Por uma cidade onde caibam todos e todas!
Belo Horizonte, 14 de fevereiro de 2011.
Brigadas Populares
www.brigadaspopulares.org
Marcha contra a Homofobia pede fim da violência homofóbica e aprovação do PLC 122
Em resposta a recente onda de violência contra homossexuais em São Paulo, militantes LGBT realizam no próximo sábado (19) uma grande marcha contra a homofobia e pela aprovação do PLC 122, projeto de lei que torna crime a discriminação de lésbicas, gays, bissexuais, travestis, transexuais e transgêneros. A concentração será na Praça do Ciclista, esquina da Av. da Consolação, às 15h com destino ao edifício 777 da Av. Paulista, local que se tornou simbólico quando, em novembro do ano passado, um estudante de 23 anos foi agredido com lâmpadas fluorescentes por um grupo de jovens que acreditavam que a vítima era homossexual.
Infelizmente, a onda de violência não parou por aí. Deste então, outras agressões ocorreram. Recentemente, a imprensa noticiou um novo caso, ocorrido no final de dezembro, no qual um casal de lésbicas foi espancada por dois homens, apontados com pai e filho, dentro de um estacionamento em Jacareí. Fatos assim não páram de surgir, mas ainda não é possível ter uma dimensão exata da gravidade do problema, uma vez que não há estatísticas oficiais sobre a violência contra homossexuais em âmbito estadual (nem nacional). Por isso, movimento LGBT também tem reivindicado do poder público instrumentos capazes de identificar esse tipo de crime no momento em que a ocorrência é registrada.
Para o dia 19, todos estão convidados a comparecer e levantar a bandeira contra a homofobia. Um dos objetivos da marcha é conscientizar a sociedade para a importância da aprovação do PLC 122. Por isso, os manifestantes pretendem desmistificar a idéia de que a lei fere a liberdade de expressão ou de culto religioso. O texto do projeto apenas altera a já existente Lei contra o Preconceito (Lei 7716/89), acrescentando "origem, condição de pessoa idosa ou com deficiência, gênero, sexo, orientação sexual e identidade de gênero" ao rol já existente de "discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional". O projeto atualmente aguarda aprovação no senado, onde conta com apoio integral da bancada do PSOL.
O Partido Socialismo e Liberdade apoia a luta contra a homofobia e contra toda a forma de preconceito, seja ele de gênero, orientação sexual, raça, cor, etnia, origem ou idade, pois entende que a luta contra a desigualdade também é uma luta anti capitalista. Vale lembrar que 2010, o PSOL se destacou por pautar a questão da livre orientação sexual e identidade de gênero em suas campanhas eleitorais e atualmente, seus parlamentares tem se dedicado a defesa dos direitos LGBT em todas as esferas do legislativo. Este mês, o deputado federal Jean Willys (PSOL RJ) iniciou o trabalho de reestruturação da Frente Parlamentar Mista pela Cidadania LGBT na Câmara Federal e o também deputado federal Ivan Valente (PSOL SP) protocolou o desarquivamento do projeto que trata da união estável por pessoas do mesmo sexo.
LGBTs do PSOL/SP
Infelizmente, a onda de violência não parou por aí. Deste então, outras agressões ocorreram. Recentemente, a imprensa noticiou um novo caso, ocorrido no final de dezembro, no qual um casal de lésbicas foi espancada por dois homens, apontados com pai e filho, dentro de um estacionamento em Jacareí. Fatos assim não páram de surgir, mas ainda não é possível ter uma dimensão exata da gravidade do problema, uma vez que não há estatísticas oficiais sobre a violência contra homossexuais em âmbito estadual (nem nacional). Por isso, movimento LGBT também tem reivindicado do poder público instrumentos capazes de identificar esse tipo de crime no momento em que a ocorrência é registrada.
Para o dia 19, todos estão convidados a comparecer e levantar a bandeira contra a homofobia. Um dos objetivos da marcha é conscientizar a sociedade para a importância da aprovação do PLC 122. Por isso, os manifestantes pretendem desmistificar a idéia de que a lei fere a liberdade de expressão ou de culto religioso. O texto do projeto apenas altera a já existente Lei contra o Preconceito (Lei 7716/89), acrescentando "origem, condição de pessoa idosa ou com deficiência, gênero, sexo, orientação sexual e identidade de gênero" ao rol já existente de "discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional". O projeto atualmente aguarda aprovação no senado, onde conta com apoio integral da bancada do PSOL.
O Partido Socialismo e Liberdade apoia a luta contra a homofobia e contra toda a forma de preconceito, seja ele de gênero, orientação sexual, raça, cor, etnia, origem ou idade, pois entende que a luta contra a desigualdade também é uma luta anti capitalista. Vale lembrar que 2010, o PSOL se destacou por pautar a questão da livre orientação sexual e identidade de gênero em suas campanhas eleitorais e atualmente, seus parlamentares tem se dedicado a defesa dos direitos LGBT em todas as esferas do legislativo. Este mês, o deputado federal Jean Willys (PSOL RJ) iniciou o trabalho de reestruturação da Frente Parlamentar Mista pela Cidadania LGBT na Câmara Federal e o também deputado federal Ivan Valente (PSOL SP) protocolou o desarquivamento do projeto que trata da união estável por pessoas do mesmo sexo.
LGBTs do PSOL/SP
sexta-feira, 11 de fevereiro de 2011
Desemprego é maior entre os que ganham menos, diz Ipea
Da Redação, em São Paulo
O desemprego tem caído desde 2005, mas não para todos os brasileiros. Os que ganham menos e os mais pobres são mais prejudicados. Os de salários mais altos são os mais beneficiados.
Segundo levantamento do Ipea (Instituto de Pesquisas Econômica Aplicada), ligado ao governo federal, o número geral de desempregados caiu 31,4% entre 2005 e 2010.
Mas, entre os 10% que têm os menores rendimentos, não houve queda, e sim aumento. O desemprego para essa faixa cresceu 44,2% (de 23,1% para 33,3%).
O desemprego tem caído desde 2005, mas não para todos os brasileiros. Os que ganham menos e os mais pobres são mais prejudicados. Os de salários mais altos são os mais beneficiados.
Segundo levantamento do Ipea (Instituto de Pesquisas Econômica Aplicada), ligado ao governo federal, o número geral de desempregados caiu 31,4% entre 2005 e 2010.
Mas, entre os 10% que têm os menores rendimentos, não houve queda, e sim aumento. O desemprego para essa faixa cresceu 44,2% (de 23,1% para 33,3%).
Ato em apoio à revolução no Egito
em São Paulo nesta sexta-feira, 17H, AV. PAULISTA, N. 900.
A Frente em Defesa do Povo Palestino, que reúne mais de 50 instituições, entre centrais sindicais, movimentos sociais e entidades árabes-brasileiras e islâmicas, além de indivíduos solidários à causa, realiza na próxima sexta-feira (11/2) ato em apoio ao movimento popular no Egito contra a ditadura Mubarak, a favor da autodeterminação dos povos e da liberdade de expressão. A concentração será em frente ao prédio da Gazeta, na Av. Paulista, 900, a partir das 17h.
A onda de protestos que teve início na Tunísia – conhecida como a Revolução do Jasmim, que culminou com a queda do ditador naquele país – se estendeu ao Egito e evidencia o esgotamento dos regimes autoritários ali e em outros destinos da região. Apesar das inúmeras prisões arbitrárias, repressão e mortes, as manifestações vêm se intensificando a cada dia, com milhares de pessoas nas ruas dia e noite, desafiando inclusive o toque de recolher imposto pelo regime totalitário.
Os EUA e Israel buscam como saída para o imbróglio que se formou uma transição denominada pacífica e moderada para uma “democracia” em que os povos do Egito e da Tunísia continuem sofrendo os horrores impostos por uma situação de total submissão aos interesses do império. Como parte dessa estratégia, Mubarak designou um comitê para reforma constitucional e anunciou que não continuará no governo após a realização de eleições em setembro próximo, mas não admite deixar o poder antes disso. Ao que a população, cansada de exércitos nas ruas, prisões, desaparecimentos e outras arbitrariedades, diz não. Sua exigência é de uma mudança radical imediata. Nesse sentido, as manifestações do povo no Egito cumprem papel crucial na emancipação e autodeterminação dos povos do Oriente Médio. E o sentimento crescente é que a solução para seus problemas imediatos passa necessariamente pelo rompimento com o imperialismo. As iniciativas em São Paulo vêm se somar a esse movimento, pelo fim da tirania, por democracia e liberdade.
FRENTE EM DEFESA DO POVO PALESTINO
Informações à imprensa:
frentepalestina@yahoo.com.br
A Frente em Defesa do Povo Palestino, que reúne mais de 50 instituições, entre centrais sindicais, movimentos sociais e entidades árabes-brasileiras e islâmicas, além de indivíduos solidários à causa, realiza na próxima sexta-feira (11/2) ato em apoio ao movimento popular no Egito contra a ditadura Mubarak, a favor da autodeterminação dos povos e da liberdade de expressão. A concentração será em frente ao prédio da Gazeta, na Av. Paulista, 900, a partir das 17h.
A onda de protestos que teve início na Tunísia – conhecida como a Revolução do Jasmim, que culminou com a queda do ditador naquele país – se estendeu ao Egito e evidencia o esgotamento dos regimes autoritários ali e em outros destinos da região. Apesar das inúmeras prisões arbitrárias, repressão e mortes, as manifestações vêm se intensificando a cada dia, com milhares de pessoas nas ruas dia e noite, desafiando inclusive o toque de recolher imposto pelo regime totalitário.
Os EUA e Israel buscam como saída para o imbróglio que se formou uma transição denominada pacífica e moderada para uma “democracia” em que os povos do Egito e da Tunísia continuem sofrendo os horrores impostos por uma situação de total submissão aos interesses do império. Como parte dessa estratégia, Mubarak designou um comitê para reforma constitucional e anunciou que não continuará no governo após a realização de eleições em setembro próximo, mas não admite deixar o poder antes disso. Ao que a população, cansada de exércitos nas ruas, prisões, desaparecimentos e outras arbitrariedades, diz não. Sua exigência é de uma mudança radical imediata. Nesse sentido, as manifestações do povo no Egito cumprem papel crucial na emancipação e autodeterminação dos povos do Oriente Médio. E o sentimento crescente é que a solução para seus problemas imediatos passa necessariamente pelo rompimento com o imperialismo. As iniciativas em São Paulo vêm se somar a esse movimento, pelo fim da tirania, por democracia e liberdade.
FRENTE EM DEFESA DO POVO PALESTINO
Informações à imprensa:
frentepalestina@yahoo.com.br
quarta-feira, 9 de fevereiro de 2011
Auto de Interdição: mais uma arma contra o povo da periferia
Rede de Comunidades do Extremo Sul - SP
Depois de fomentar a ocupação desordenada das periferias, e de negar investimentos em infra-estrutura (redes de esgoto, coleta de lixo, preservação de rios e córregos, etc.) e em habitação popular, o Estado tem intensificado o uso dos atos de interdição como forma de expulsar e aterrorizar milhares de famílias.
Ao invés de receberem uma proposta habitacional, os moradores recebem a visita da polícia e da Defesa Civil, e são forçados a assinar um documento que desobriga o Estado a garantir o direito à moradia, e faz com que ele lave as mãos diante das tragédias.
Ninguém se encontra em situação precária ou de risco porque quer, mas porque se encontra sem alternativa. A família despejada é obrigada a ir para a rua, ou a ocupar um lugar ainda mais perigoso. Isso é um absurdo! Assim como é um absurdo a Defesa Civil ser desvinculada das secretarias de habitação.
Trata-se de um crime do Estado contra a população pobre!!!
Depois de fomentar a ocupação desordenada das periferias, e de negar investimentos em infra-estrutura (redes de esgoto, coleta de lixo, preservação de rios e córregos, etc.) e em habitação popular, o Estado tem intensificado o uso dos atos de interdição como forma de expulsar e aterrorizar milhares de famílias.
Ao invés de receberem uma proposta habitacional, os moradores recebem a visita da polícia e da Defesa Civil, e são forçados a assinar um documento que desobriga o Estado a garantir o direito à moradia, e faz com que ele lave as mãos diante das tragédias.
Ninguém se encontra em situação precária ou de risco porque quer, mas porque se encontra sem alternativa. A família despejada é obrigada a ir para a rua, ou a ocupar um lugar ainda mais perigoso. Isso é um absurdo! Assim como é um absurdo a Defesa Civil ser desvinculada das secretarias de habitação.
Trata-se de um crime do Estado contra a população pobre!!!
domingo, 6 de fevereiro de 2011
FORUM REGIONAL DO DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE- SÉ
www.forumregionaldcase.blogspot.com
O Fórum Regional do Direito da Criança e do Adolescente – Sé convida todos e todas para comporem as lutas em defesa da infância e juventude, organizando-se através das instâncias e espaços de luta conquistados historicamente.
Acreditamos que somente com a organização dos/as trabalhadores/as das mais variadas ocupações sociais e profissionais (setores da saúde, habitação, assistência social, educação, movimentos sociais, grupos culturais, trabalhadores de outras funções, empregados ou desempregados e etc.) é que possamos combater e superar as violações praticadas contra as crianças e os adolescentes.
Nessa perspectiva, o Fórum Regional Sé articula-se para se atentar as demandas existentes na dimensão territorial que a compete (região Sé), mas sem desligar-se da articulação universal e da ampla luta em defesa dos direitos humanos, sendo um espaço de reflexão, discussão e atuação.
Acreditamos no fortalecimento deste espaço de luta popular para este ano de 2011, e contamos com todos/as!
Próxima reunião:
Data: 11/02
Horário: 9h
Local: Rua Major Diogo, 834 – Bela Vista/SP.
Proposta de pauta:
* Estratégias de articulação e mobilização das entidades
* Eleições do Conselho Tutelar
* Participação e articulação no Fórum Municipal
O Fórum Regional do Direito da Criança e do Adolescente – Sé convida todos e todas para comporem as lutas em defesa da infância e juventude, organizando-se através das instâncias e espaços de luta conquistados historicamente.
Acreditamos que somente com a organização dos/as trabalhadores/as das mais variadas ocupações sociais e profissionais (setores da saúde, habitação, assistência social, educação, movimentos sociais, grupos culturais, trabalhadores de outras funções, empregados ou desempregados e etc.) é que possamos combater e superar as violações praticadas contra as crianças e os adolescentes.
Nessa perspectiva, o Fórum Regional Sé articula-se para se atentar as demandas existentes na dimensão territorial que a compete (região Sé), mas sem desligar-se da articulação universal e da ampla luta em defesa dos direitos humanos, sendo um espaço de reflexão, discussão e atuação.
Acreditamos no fortalecimento deste espaço de luta popular para este ano de 2011, e contamos com todos/as!
Próxima reunião:
Data: 11/02
Horário: 9h
Local: Rua Major Diogo, 834 – Bela Vista/SP.
Proposta de pauta:
* Estratégias de articulação e mobilização das entidades
* Eleições do Conselho Tutelar
* Participação e articulação no Fórum Municipal
sexta-feira, 4 de fevereiro de 2011
Queridos companheiros,
Quero compartilhar com vocês a grande luta que os Conselheiros Tutelares estão enfrentando na Cidade de São Francisco de Itabapoana.
Estamos sendo completamente massacrados por um sistema que covardemente não reconhecem sequer a lei que resguarda a garantia de direitos das nossas crianças e adolescentes.
Como se não bastasse a falta de reconhecimento para com os direitos das crianças e adolescentes, se voltam contra os que ainda que de forma precaríssima tentam fazer.
Temos sido vítimas até de ameaça de morte, pelo simples fato de reconhecermos o nosso dever de zelar pelos direitos de nossas crianças e adolescentes. Temos trabalhado com afinco, sem temer, porém, as forças estão se esgotando.
Para todo o lugar onde buscamos entendimento para que haja aliança cada um dentro de suas responsabilidades, não logramos exito, com o CMDCA, cada vez que participamos de reuniões, somos tratados como inimigos, se levamos ao conhecimento do Ministério Público somos ignorados, se partimos para o Judiciário somos ofendidos, humilhados.
De verdade gostaria de saber pra que mesmo serve um órgão formado somente por um grupo de “quatro cidadãos” que é o caso do Conselho Tutelar de São Francisco de Itabapoana, cheio de amor ao próximo e que nem o salário dá pra pagar as consultas com médicos psicólogos entre outras despesas para aguentar o bombardeio? Para que mesmo serve um órgão que nas capacitações, congressos entre outros eventos se prega como uma autoridade para garantir direitos, que quando se põe na frente de batalha ouve de uma sociedade SERVIL e não Civil, que são nada
e por isso mesmo fica? Onde está o exército que realmente se posicionará em defesa dos nossos pequeninos?
Pois posso adiantá-los que os quatro Conselheiros que aqui estão em São Francisco de Itabapoana, estão na linha de frente, e sendo perfurados pelas munições mortais do descaso, da falta de sensibilidade e até do despreparo para com a causa.
Também lhes asseguro que estamos desfalecendo, pois o exército do inimigo é grande demais a frente somente de quatro soldados, não estamos mais suportando e sabemos que se desfalecermos o que não demorará muito mais, o município que já é palco de grandes índices de mazelas, entregará de vez o seu futuro “crianças e adolescentes”, nas mãos dos lobos e serão completamente destruídos.
Não posso deixar de lembrá-los que o município de São Francisco de Itabapoana é o segundo maior em extenção territorial do Estado do Rio de janeiro, limítrofe com o Estado do Espírito Santo, o município que teve um dos maiores indíces de acolhimento Institucional de crianças e adolescentes do Estado, e que hoje nós Conselheiros a cada dia convivemos com o pior histórico de envolvimento de crianças e adolescentes com o tráfico de drogas e prostituição infantil entre tantas outras desgraças que vitímam os nossos infantes.
Sabem o que mais dói? É que todos os Conselheiros são daqui e aqui cresceram, e aqui viveram, e aqui tivemos dias de glórias, e hoje precisamos cuidar dos amigos de infâncias e dos seus filhos, uns no tráfico, outros na prostituiçao, outros passando fome, outros ainda desesperados por tantos outros motivos. E nós, guardiões de crianças e adolescentes... que mentira, mal estamos podendo guardar nossas próprias vidas.
Clamamos por socorro, será que tem?
Estamos sendo completamente massacrados por um sistema que covardemente não reconhecem sequer a lei que resguarda a garantia de direitos das nossas crianças e adolescentes.
Como se não bastasse a falta de reconhecimento para com os direitos das crianças e adolescentes, se voltam contra os que ainda que de forma precaríssima tentam fazer.
Temos sido vítimas até de ameaça de morte, pelo simples fato de reconhecermos o nosso dever de zelar pelos direitos de nossas crianças e adolescentes. Temos trabalhado com afinco, sem temer, porém, as forças estão se esgotando.
Para todo o lugar onde buscamos entendimento para que haja aliança cada um dentro de suas responsabilidades, não logramos exito, com o CMDCA, cada vez que participamos de reuniões, somos tratados como inimigos, se levamos ao conhecimento do Ministério Público somos ignorados, se partimos para o Judiciário somos ofendidos, humilhados.
De verdade gostaria de saber pra que mesmo serve um órgão formado somente por um grupo de “quatro cidadãos” que é o caso do Conselho Tutelar de São Francisco de Itabapoana, cheio de amor ao próximo e que nem o salário dá pra pagar as consultas com médicos psicólogos entre outras despesas para aguentar o bombardeio? Para que mesmo serve um órgão que nas capacitações, congressos entre outros eventos se prega como uma autoridade para garantir direitos, que quando se põe na frente de batalha ouve de uma sociedade SERVIL e não Civil, que são nada
e por isso mesmo fica? Onde está o exército que realmente se posicionará em defesa dos nossos pequeninos?
Pois posso adiantá-los que os quatro Conselheiros que aqui estão em São Francisco de Itabapoana, estão na linha de frente, e sendo perfurados pelas munições mortais do descaso, da falta de sensibilidade e até do despreparo para com a causa.
Também lhes asseguro que estamos desfalecendo, pois o exército do inimigo é grande demais a frente somente de quatro soldados, não estamos mais suportando e sabemos que se desfalecermos o que não demorará muito mais, o município que já é palco de grandes índices de mazelas, entregará de vez o seu futuro “crianças e adolescentes”, nas mãos dos lobos e serão completamente destruídos.
Não posso deixar de lembrá-los que o município de São Francisco de Itabapoana é o segundo maior em extenção territorial do Estado do Rio de janeiro, limítrofe com o Estado do Espírito Santo, o município que teve um dos maiores indíces de acolhimento Institucional de crianças e adolescentes do Estado, e que hoje nós Conselheiros a cada dia convivemos com o pior histórico de envolvimento de crianças e adolescentes com o tráfico de drogas e prostituição infantil entre tantas outras desgraças que vitímam os nossos infantes.
Sabem o que mais dói? É que todos os Conselheiros são daqui e aqui cresceram, e aqui viveram, e aqui tivemos dias de glórias, e hoje precisamos cuidar dos amigos de infâncias e dos seus filhos, uns no tráfico, outros na prostituiçao, outros passando fome, outros ainda desesperados por tantos outros motivos. E nós, guardiões de crianças e adolescentes... que mentira, mal estamos podendo guardar nossas próprias vidas.
Clamamos por socorro, será que tem?
CONVITE
Estaremos, família e amigos, prestando Homenagem aos Cem Anos do Nascimento de Lélia Abramo, no dia 8 de fevereiro, no Teatro de Arena Eugênio Kusnet, Rua Teodoro Baima, nº 94, às 19 horas e gostaríamos de ter a presença de todos. O evento será prestigiado pelo Minc, Funarte, Fundação Perseu Abramo, Coletivo Artístico Femina Arte, Teatro Studio 184, grupo Raso da Catarina e Coro Luther King.
Ainda em fevereiro e março haverá na Cinemateca um ciclo de filmes com a participação da Lélia e uma exposição de fotos cujas datas e locais estaremos comunicando brevemente.
Esperando encontrá-los a todos,
Um grande abraço,
Alcione, Fábio e Silvana Abramo.
Lélia Abramo – 100 anos
A Fundação Nacional de Artes - Funarte convida para a comemoração do Centenário Lélia Abramo, dia 8 de fevereiro, terça-feira, a partir das 19:00h no Teatro de Arena Eugênio Kusnet, em São Paulo.
Neste dia, a homenagem contará com a presença de artistas amigos da atriz Lélia que farão a leitura dramática da poesia de Maiakovski e leitura de trechos do livro "Vida e Arte - Memórias de Lélia Abramo", a música "Bella Ciao", cantada pelo Coral Luther King, um vídeo com imagens selecionadas e a dramaturgia do Núcleo 184, que apresentará fragmento da peça "Rosa Vermelha", além de breves depoimentos de amigos e familiares.
A comemoração pretende marcar o início das homenagens à Lélia Abramo, com destaque para sua trajetória como artista, militante política e mulher comprometida com o melhor das artes.
Mais informações sobre a homenagem, contatar Fábio Abramo (fone 11-7504 4861) ou Tadeu di Pietro (11-9943 7713 / 8278 5577).
Ainda em fevereiro e março haverá na Cinemateca um ciclo de filmes com a participação da Lélia e uma exposição de fotos cujas datas e locais estaremos comunicando brevemente.
Esperando encontrá-los a todos,
Um grande abraço,
Alcione, Fábio e Silvana Abramo.
Lélia Abramo – 100 anos
A Fundação Nacional de Artes - Funarte convida para a comemoração do Centenário Lélia Abramo, dia 8 de fevereiro, terça-feira, a partir das 19:00h no Teatro de Arena Eugênio Kusnet, em São Paulo.
Neste dia, a homenagem contará com a presença de artistas amigos da atriz Lélia que farão a leitura dramática da poesia de Maiakovski e leitura de trechos do livro "Vida e Arte - Memórias de Lélia Abramo", a música "Bella Ciao", cantada pelo Coral Luther King, um vídeo com imagens selecionadas e a dramaturgia do Núcleo 184, que apresentará fragmento da peça "Rosa Vermelha", além de breves depoimentos de amigos e familiares.
A comemoração pretende marcar o início das homenagens à Lélia Abramo, com destaque para sua trajetória como artista, militante política e mulher comprometida com o melhor das artes.
Mais informações sobre a homenagem, contatar Fábio Abramo (fone 11-7504 4861) ou Tadeu di Pietro (11-9943 7713 / 8278 5577).
URGENTE Prisão Arbitraria – Mais uma Liderança Tupinambá é presa no sul da Bahia
Antes de completar um ano da prisão do Cacique Babau, sua Irmã Gliceria e seu irmão Gil, o Estado brasileiro (Estado Penal) representado nesta ação pela policia federal, com aval dos juizes federais faz sua quarta vitima Tupinambá (vitima do encarceramento, pois ha 3 anos 5 tupinambas foram torturados pela policia federal).
Na tarde do dia 03 a Cacique Valdelice foi chamada a delegacia da policia federal para prestar depoimento, ao chegar foi recebida com voz de prisão, havia um mandado de prisão expedido no dia 01 de fevereiro pelo juiz federal Pedro Alberto Calmom Holliday, da vara federal de Ilheus.
A liderança indigena foi detida como responsável pelas retomadas que @s tupinambas vem realizando desde quando o Estado brasileiro se omitiu, nao dando continuidade ao processo de demarcação das terras do povo Tupinamba na Bahia, ou seja, as retomadas, ocupaçoes das terras que ja foram demarcadas, mas sabe la qual motivo o governo federal não homologa tal demarcação, demora que obriga o povo a fazer por conta propria para não passar fome e a maioria dos ocupantes das fazendas saem e entregam as terras aos indigenas sem resistencia.
A prisão da Cacique Valdelice é a evidencia de perseguição etnica, ha interesse do Estado brasileiro em criminalizar o Povo Tupinambá e a prisão de Valdelice é a prova disso. A prisão de Valdelice é uma prisão politica.
PELA LIBERDADE DA CACIQUE VALDELICE E POR TRATAMENTO DE PRESA POLÍTICA!
mais informações em www.retomadatupinamba.blogspot.com ou www.indiosonline.org.br
Na tarde do dia 03 a Cacique Valdelice foi chamada a delegacia da policia federal para prestar depoimento, ao chegar foi recebida com voz de prisão, havia um mandado de prisão expedido no dia 01 de fevereiro pelo juiz federal Pedro Alberto Calmom Holliday, da vara federal de Ilheus.
A liderança indigena foi detida como responsável pelas retomadas que @s tupinambas vem realizando desde quando o Estado brasileiro se omitiu, nao dando continuidade ao processo de demarcação das terras do povo Tupinamba na Bahia, ou seja, as retomadas, ocupaçoes das terras que ja foram demarcadas, mas sabe la qual motivo o governo federal não homologa tal demarcação, demora que obriga o povo a fazer por conta propria para não passar fome e a maioria dos ocupantes das fazendas saem e entregam as terras aos indigenas sem resistencia.
A prisão da Cacique Valdelice é a evidencia de perseguição etnica, ha interesse do Estado brasileiro em criminalizar o Povo Tupinambá e a prisão de Valdelice é a prova disso. A prisão de Valdelice é uma prisão politica.
PELA LIBERDADE DA CACIQUE VALDELICE E POR TRATAMENTO DE PRESA POLÍTICA!
mais informações em www.retomadatupinamba.blogspot.com ou www.indiosonline.org.br
quinta-feira, 3 de fevereiro de 2011
SEDE DE ONG EM JOÃO PESSOA COM TIRO NA PORTA E JANELA ARROMBADA. RELATOS SERÃO ENVIADOS PARA AUTORIDADES PÚBLICAS E INSTÂNCIAS INTERNACIONAIS DE DIREITOS HUMANOS.
Dignitatis – Assessoria Técnica Popular encaminha comunicado apontando histórico de atuação e situações recentes de insegurança na atuação de Defensores/as de Direitos Humanos.
A Dignitatis – Assessoria Técnica Popular, organização não governamental, sem fins lucrativos, com atuação em Direitos Humanos nos Estados de Pernambuco e Paraíba, com sede na Cidade de João Pessoa – Paraíba, através de um Comunicado (anexo) relata histórico da organização e situação de extrema preocupação com a integridade dos/as seus/suas associados/as.
No dia 13 dezembro de 2010, uma das associadas da Dignitatis percebeu que a porta de acesso estava danificada. Diante do fato e após descartar algumas hipóteses, no dia 15 de dezembro, foi feito um Boletim de ocorrência na 2ª Delegacia de Polícia, onde foi comunicando que "elementos não identificados danificaram a porta de entrada da organização fazendo um furo e quebrando a viga interna da porta". Um grupo policial constatou que o furo foi efetuado por um disparo de uma arma de calibre 22.
No dia 31 de janeiro de 2011, por volta das 09h, associadas da Dignitatis foram até a sede, momento este em que verificaram que a janela da organização havia sido arrombada. Os invasores (ou invasor) entraram na casa pela grade da varanda, que foi danificada. Foram furtadas uma CPU, uma impressora, um Data Show e uma câmera filmadora digital, contendo imagens de entrevistas, eventos, cursos e outros.
O furto com certeza foi realizado entre a tarde de domingo (30/01) e a manhã de segunda-feira (31/09), pois pessoas que trabalham noutra organização, localizada na mesma casa, numa sala vizinha, estiveram no local até o meio dia do dia 30 de janeiro de 2011. As/os associadas/os ao procurarem na região informações sobre a ocorrência de algo estranho na vizinhança obtiveram informações de que no mesmo dia de domingo de 12h (meio dia) até umas 20h (oito horas) tinha um carro da Polícia Militar parado na rua.
As/os associadas/os buscaram autoridades públicas e solicitaram que uma perícia fosse realizada no local, esta ocorreu na tarde do dia 31/01. Numa primeira análise (informal), os peritos apontaram que o arrombamento não apresenta características de um furto comum, mas que indica a nítida intenção de mascarar uma invasão com fins de obter objetos e itens específicos, no caso a CPU roubada. Contudo, um relatório oficial ainda será produzido pelos peritos e encaminhado ao delegado designado para subsidiar o inquérito policial.
A organização junto com os parceiros ainda irá encaminhar relatos que devem chegar aos secretários e governador do Estado da Paraíba, Conselho Estadual e Nacional de Direitos Humanos, Ministérios (Ministério da Justiça e Secretaria Especial de Direitos Humanos) e instâncias internacionais de Direitos Humanos (OEA e ONU).
O principal objetivo das ações não é o de relatar uma situação para que esta trafegue em vias administrativas (o que pode não chegar a conclusão alguma), a questão central é informar tais circunstâncias como forma de auto-proteção. Nos últimos anos no Estado da Paraíba quem atua na questão de direitos humanos precisa cada vez mais tomar precauções, contando geralmente com suas redes, fóruns e contatos para que fatos como este não sejam esquecidos ou tratados enquanto naturalizáveis.
PARA DEMAIS CONTATOS: Email: dignitatis@gmail.com / (83) 3021-6046 ou (83) 9611-3899
A Dignitatis – Assessoria Técnica Popular, organização não governamental, sem fins lucrativos, com atuação em Direitos Humanos nos Estados de Pernambuco e Paraíba, com sede na Cidade de João Pessoa – Paraíba, através de um Comunicado (anexo) relata histórico da organização e situação de extrema preocupação com a integridade dos/as seus/suas associados/as.
No dia 13 dezembro de 2010, uma das associadas da Dignitatis percebeu que a porta de acesso estava danificada. Diante do fato e após descartar algumas hipóteses, no dia 15 de dezembro, foi feito um Boletim de ocorrência na 2ª Delegacia de Polícia, onde foi comunicando que "elementos não identificados danificaram a porta de entrada da organização fazendo um furo e quebrando a viga interna da porta". Um grupo policial constatou que o furo foi efetuado por um disparo de uma arma de calibre 22.
No dia 31 de janeiro de 2011, por volta das 09h, associadas da Dignitatis foram até a sede, momento este em que verificaram que a janela da organização havia sido arrombada. Os invasores (ou invasor) entraram na casa pela grade da varanda, que foi danificada. Foram furtadas uma CPU, uma impressora, um Data Show e uma câmera filmadora digital, contendo imagens de entrevistas, eventos, cursos e outros.
O furto com certeza foi realizado entre a tarde de domingo (30/01) e a manhã de segunda-feira (31/09), pois pessoas que trabalham noutra organização, localizada na mesma casa, numa sala vizinha, estiveram no local até o meio dia do dia 30 de janeiro de 2011. As/os associadas/os ao procurarem na região informações sobre a ocorrência de algo estranho na vizinhança obtiveram informações de que no mesmo dia de domingo de 12h (meio dia) até umas 20h (oito horas) tinha um carro da Polícia Militar parado na rua.
As/os associadas/os buscaram autoridades públicas e solicitaram que uma perícia fosse realizada no local, esta ocorreu na tarde do dia 31/01. Numa primeira análise (informal), os peritos apontaram que o arrombamento não apresenta características de um furto comum, mas que indica a nítida intenção de mascarar uma invasão com fins de obter objetos e itens específicos, no caso a CPU roubada. Contudo, um relatório oficial ainda será produzido pelos peritos e encaminhado ao delegado designado para subsidiar o inquérito policial.
A organização junto com os parceiros ainda irá encaminhar relatos que devem chegar aos secretários e governador do Estado da Paraíba, Conselho Estadual e Nacional de Direitos Humanos, Ministérios (Ministério da Justiça e Secretaria Especial de Direitos Humanos) e instâncias internacionais de Direitos Humanos (OEA e ONU).
O principal objetivo das ações não é o de relatar uma situação para que esta trafegue em vias administrativas (o que pode não chegar a conclusão alguma), a questão central é informar tais circunstâncias como forma de auto-proteção. Nos últimos anos no Estado da Paraíba quem atua na questão de direitos humanos precisa cada vez mais tomar precauções, contando geralmente com suas redes, fóruns e contatos para que fatos como este não sejam esquecidos ou tratados enquanto naturalizáveis.
PARA DEMAIS CONTATOS: Email: dignitatis@gmail.com / (83) 3021-6046 ou (83) 9611-3899
Velha/Nova Febem/Fundação Casa 198
"Interno ferido em rebelião dentro da Fundação CASA de Campinas/SP tem alta...".
Menor ferido em confusão dentro da Fundação Casa tem alta
Depoimento de funcionários suspeitos de envolvimento acontece na sexta-feira
Da redação
Teve alta nesta quarta-feira (2), o interno da Fundação Casa, de 17 anos, ferido durante uma briga dentro da unidade do bairro San Martin, em Campinas, na noite de 17 de janeiro. O adolescente estava internado em estado grave no Hospital de Clínicas da Unicamp desde a noite da confusão.
Investigações
O delegado do 7º distrito policial de Campinas, Tadeu Aparecido de Almeida, investiga as agressões. A sindicândia interna aberta para apurar os fatos relata que há indicíos de que dois funcionários da unidade agrediram os menores. Eles foram afastados dos cargos e os depoimentos, que aconteceriam na terça-feira (1º), foram adiados para esta sexta-feira (4). Os menores vão ser ouvidos no dia 9.
O delegado aguarda o laudo da agressão sofrida pelo menor. O inquérito já tem os laudos das armas usadas nas agressões, entre elas barras de ferro e um pedaço de pau.
Menor ferido em confusão dentro da Fundação Casa tem alta
Depoimento de funcionários suspeitos de envolvimento acontece na sexta-feira
Da redação
Teve alta nesta quarta-feira (2), o interno da Fundação Casa, de 17 anos, ferido durante uma briga dentro da unidade do bairro San Martin, em Campinas, na noite de 17 de janeiro. O adolescente estava internado em estado grave no Hospital de Clínicas da Unicamp desde a noite da confusão.
Investigações
O delegado do 7º distrito policial de Campinas, Tadeu Aparecido de Almeida, investiga as agressões. A sindicândia interna aberta para apurar os fatos relata que há indicíos de que dois funcionários da unidade agrediram os menores. Eles foram afastados dos cargos e os depoimentos, que aconteceriam na terça-feira (1º), foram adiados para esta sexta-feira (4). Os menores vão ser ouvidos no dia 9.
O delegado aguarda o laudo da agressão sofrida pelo menor. O inquérito já tem os laudos das armas usadas nas agressões, entre elas barras de ferro e um pedaço de pau.
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