Série CRECA 1

Tenho recebido muitas denuncias de que os Centro de Referência da Criança e do Adolescente-CRECA , que é um programa do municipio de São Paulo que tem por objetivo atender inicialmente crianças e adolescentes, em situação de risco pessoal e social acolhendo encaminhando para as politicas devidas diante da violação apresentada. Essas denuncias tem se avolumado,
por isso decidi abrir uma nova série que se chamará CRECA.

Denuncia reclamações, envie para meu e-mail ou publiquem direto nos comentários.

Petição contra site de Pronografia Infantil

Está em curso uma petição online para acabar com os sites de Pornografia infantil.
A única coisa que vos pedem é para acender uma vela virtual
O objectivo é acender um milhão de velas em 4 meses.
O link está mais abaixo.
O mundo civilizado agradece E o resto do mundo também.

www.lightamillioncandles.com

Conferência Estadual de Direitos Humanos

Reuniões preparatória nas Regiões.

Car@s não esquecer!

As reuniões preparatórias para as Conferências Regionais acontecerão nas câmaras municipais, excetuando Guarulhos, às 14:00.

Dia 04/06

Rio Preto/São josé dos Campos

Dia 05/06

Presidente Prudente/Santos/Araçatuba e Guarulhos(será na OAb )

Dia 06/06

Suzano/Santo André/Osasco

Direitos das Crianças e dos Adolescentes 13

CONVITE

Seminário irá discutir e propor ações contra redução da maioridade penal

Seminário irá discutir e propor ações contra redução da maioridade penal
31/05/2008

Na próxima terça-feira, dia 3 de junho, representantes de organizações da sociedade civil participarão do Seminário Construindo ações contra a redução da maioridade penal.

O evento, promovido pelo Fórum de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente do Recife (Fórum DCA – Recife), ocorrerá das 8h30 às17h, no Auditório do Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Pernambuco – Sintepe, em Santo Amaro, Recife.

O objetivo é fortalecer e disseminar os argumentos contrários à redução da idade penal de 18 para 16 anos e propor ações que qualifiquem esta luta.

Outro destaque do seminário será o lançamento do vídeo Redução Não é Solução que apresenta razões contrárias aos argumentos apresentados por quem defende a redução da maioridade penal. Os depoimentos do vídeo, com 28 minutos de duração, foram feitos por militantes dos Direitos Humanos do estado de Pernambuco. Cópias do audiovisual serão distribuídas às organizações participantes.

O evento é aberto ao público e a ficha de inscrição deverá ser preenchida e enviada para forumdcarecife@gmail.com ou pelo FAX: (81) 3227-7122 / 7662 / 4560. A programação do evento irá abranger exibição do vídeo Redução Não é Solução, roda de diálogos e discussão em Grupos de Trabalhos (GTs). Um elemento importante é que nos GTs serão formuladas propostas de ações que, a partir do vídeo, possam ampliar a discussão contrária à redução.

Programação

8h30 Apresentação, exibição do vídeo Redução Não é Solução e Roda de diálogos

12h Almoço

13h Grupos de trabalho (GTs), socialização das propostas dos GTs, mesa de compromisso e encerramento

Outras informações

Fórum de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente do Recife (Fórum DCA – Recife)

Ricardo Oliveira – coordenação

Fone: (81) 3227.7122

Fonte: Fórum DCA – Recife

Carta – Convite

Carta – Convite

A População das regiões da Capela do Socorro e de Parelheiros, convida as organizações e entidades interessadas a participar de reunião aberta sobre a Operação Defesa das Águas, com a presença do Poder Público (Coordenação Municipal da Operação, Secretarias Municipais da Habitação e do Verde e Meio Ambiente, Subprefeituras, Defensoria Pública e Ministério Público Estadual, Conselhos Gestores das Áreas de Proteção Ambiental Capivari-Monos e Bororé-Colônia), a se realizar no dia 07 de junho de 2008, às 10h00, na UNIRADIAL – Universidade Radial (antiga FINTEC), localizada na Av. dos Jangadeiros, n. 111 em Interlagos.

A Operação Defesa das Águas abrange programas de proteção ambiental nas áreas de mananciais e contíguas a represas, urbanização e regularização fundiária nos territórios localizados nesta região, afetando diretamente a população que habita os territórios em assentamentos irregulares e áreas de risco sócio-ambiental.

O CEDECA Interlagos e outras organizações da sociedade civil vêm atuando junto à população dos bairros que compõem a região da Subprefeitura da Capela do Socorro e Parelheiros, propondo um trabalho de articulação e garantia dos direitos fundamentais, através da mobilização e participação popular em políticas públicas, embasados na possibilidade de diálogo entre sociedade civil e poder público.

A população dessa região não dispõe das informações referentes à Operação, tais como: os projetos previstos para cada bairro, a especificação de quais e quantas famílias devem ser removidas para a implantação dos programas, o prazo previsto para a remoção e urbanização das áreas, o local para o qual estas famílias serão removidas, a destinação dos recursos do governo federal reservados para este fim, entre outras informações relevantes que possibilitem o diálogo e a participação popular neste processo.

Neste sentido, consideramos de fundamental importância a participação de todas as organizações, entidades da sociedade civil e movimentos populares atuantes nesta região, de forma que este diálogo com o poder público resulte em uma agenda de mobilização e na inserção do conjunto da população como ator deste processo, com o apoio e a articulação necessária junto ao governo para que as políticas públicas atendam ao interesse daqueles que são por elas afetados.

REUNIÃO ABERTA - OPERAÇÃO DEFESA DAS ÁGUAS

DIA 07 DE JUNHO DE 2008 ÀS 10H00 NA UNIRADIAL

ORGANIZAÇÃO: CEDECA INTERLAGOS E FÓRUM EM DEFESA DA VIDA DE PARELHEIROS E MARSILAC.

APOIO:

Associação de Moradores da Cidade Nova América

Associação de Moradores do Jd. Real

Central de Movimentos Populares – CMP

Centro de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente - CEDECA Jd. Ângela

Conselho Tutelar da Capela do Socorro

Conselho Tutelar do Grajaú

Conselho Tutelar de Parelheiros

Conselho Municipal de Habitação

Defensoria Pública do Estado de São Paulo – Núcleo de Habitação e Urbanismo

Fórum Estadual de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente

Fórum em Defesa da Vida - Parelheiros

Fórum em Defesa da Vida - Jd. Ângela

Instituto Pólis

Movimento de Defesa dos Moradores de Mananciais

Núcleo de Moradores da Cidade Nova América

Rede Social – Capela do Socorro

Secretaria de Habitação de Taboão da Serra

União dos Movimentos de Moradia – UMM

Polícia detém 55 em operação contra pornografia infantil na Espanha

A Polícia espanhola deteve 55 pessoas e acusou outras 23 em uma operação realizada em várias províncias do país contra a pornografia infantil na internet.

Fontes policiais informaram hoje que entre os detidos há menores de idade e vários homens com mais de 60 anos.

Além disso, a Polícia apreendeu 179 discos rígidos, 19 laptops e mais de 2.500 discos com material suspeito.Fonte:

http://noticias.terra.com.br/interna/0,,OI2924130-EI188,00-Policia+detem+em+operacao+contra+pornografia+infantil+na+Espanha.html

Educação é o tema do Dia de Combate ao Trabalho Infantil

Educação é o tema do Dia de Combate ao Trabalho Infantil

O Dia Mundial e Nacional de Combate ao Trabalho Infantil (12 de Junho) terá, neste ano, a Educação como tema. Uma série de eventos, organizados pelos Fóruns Estaduais e pelo Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (FNPETI), vão lembrar a data, que foi instituída pela Organização Internacional do Trabalho (OIT).

Os resultados da última Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD/IBGE) indicam um percentual bastante alto de meninos e meninas brasileiros que continuam freqüentando a escola mesmo quando trabalham: 93% dos ocupados entre 5 e 9 anos; 96% dos ocupados entre 10 e 13 anos; e 84% dos ocupados entre 14 e 15 anos. Por outro lado, entre os que não freqüentam a escola, entre os principais motivos alegados (20,4%) estão o trabalho e a realização de afazeres domésticos.

Campanha - Um cartaz - com o slogan Educação: resposta certa contra o trabalho infantil - é um dos instrumentos da campanha para sensibilizar a sociedade sobre a necessidade urgente de tirar todas as crianças e adolescentes, até 16 anos de idade, do trabalho e inseri-los na escola. No link a seguir é possível baixar o arquivo que contém cartaz e utilizá-lo:

www.oitbrasil.org.br/ipec/download/cartaz_educacao_fnpeti.zip.

Fonte: Rapidin 99

Eleição CMDCA SP

Essa semana acontecerá a eleição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente da cidade de São Paulo, definitivamente será uma eleição melancólica, triste para a consolidação da democracia e sempre um retrocesso na efetivação dos direitos das crianças e adolescentes na cidade e estado de São Paulo.

Sabemos de antemão que será uma eleição de cartas marcadas, que mais servirá para demarcar posição do efetivamente para fazer o debate sério sobre o papel órgão Conselho e sua importância na elaboração, deliberação, normatização e controle da politica para criança e o adolescente.

Essa situação toda teve inicio no Governo Covas quando o PSDB descobriu a força do Conselho Estadual dos Direitos da Criança, que foi o único conseguiu barrar o reordenamento do sistema educacional no estado de São Paulo aquela época( anteviu o que iria acontecer), criou resoluções que proibia a ida de adolescentes para as lotadas unidades de internação da FEBEM, outra que propunha o fim da instituição de acordo com o ECA e tantas outra importante que fortalecia a efetivação da lei.

O governador então decidiu que interviria no Conselho, como se tratava de um Conselho constitucional , utilizou outra estratégia , indicou alguém quera cargo de confiança do governo para disputar a eleição pela sociedade civil, foi o que aconteceu e a paridade e autonomia daquele conselho foi maculada até os dias de hoje, o que acabou tornando-o um conselho de governo e não de estado, tendo em sua composição uma sociedade servil aos interesses do governo e que luta desesperadamente para ter as migalhas da verba do Fundo da Criança .

Na cidade de São Paulo, foi no governo do PT que teve inicio ao desmonte do Conselho, na ocasião a prefeita queria submeter o conselho alegando inclusive o vinculo partidário, como o Conselho fez frente as intenções da prefeita, ela foi impondo dificuldades cada vez maiores ao Conselho, até que depois de varias ações na justiça, parte da sociedade civil comprometida com o papel do Conselho, não tendo mais alternativa resolveram renunciar para fazer o combate de fora.

A situação se agravou profundamente na atual gestão, a manipulação do processo e escolha e a atuação do conselho tem sido algo lamentável, não existe respeito a lei(nenhuma lei, gestão pública, ECA etc etc ), o governo importou quadros do governo do estado que conhecia muito bem o processo de desmonte do conselho estadual para consagrar o desmonte do Conselho do município de São Paulo.

Nesse dia 08, quando ocorrer o processo de escolha dos Conselheiros os paulistanos devem chorar pela sua infância e se perguntar , aonde estamos errando??

Não, não sou um pessimista, sou um cético-otimista, sei que as coisas estão ruins mas a nossa ação pode modificar tal situação, para isso os diversos atores sociais e ainda o sistema de justiça devem atuar para cessar os arbítrios e os interesses obscuros que não favorecem a infanto-adolescência.

Direitos das Crianças e dos Adolescentes 12

Jovem banca indústria do fumo, diz médica

Jovem banca indústria do fumo, diz médica

Pesquisadora do InCor afirma que vulnerabilidade do adolescente é conhecida e atacada por essa indústria do cigarro

Campanha "Jovens sem Cigarro", coordenada pela Organização Mundial de Saúde, tenta reduzir a vulnerabilidade

MÁRCIO PINHO
DA REPORTAGEM LOCAL

O jovem mantém a indústria do tabaco e ela conhece a vulnerabilidade desse público. É o que afirma a cardiologista Jaqueline Scholz Issa, diretora do Programa de Tratamento do Tabagismo do InCor (Instituto do Coração) de São Paulo.
Ela trouxe para o Brasil, em 1993, a iniciativa do Dia Mundial Sem Tabaco, comemorado ontem. Neste ano, o tema da campanha coordenada pela OMS (Organização Mundial da Saúde) é "Jovens sem Cigarro". O adolescente ainda é uma das principais vítimas do cigarro, segundo a médica, apesar de o Brasil ter evoluído no combate ao fumo. Veja trechos da entrevista concedida à Folha.

FOLHA - Por que o jovem é o foco da campanha desse ano?
JAQUELINE SCHOLZ ISSA - Ele mantêm o negócio da indústria. Depois, quando vai envelhecendo, tende a parar de fumar. Ou porque morre, ou porque adoece, ou quando após 20 anos de fumo diversas conseqüências começam a aparecer. Então, uma nova safra de jovens é atingida para manter o mercado.

FOLHA - Como ele é fisgado?
JAQUELINE - As características da adolescência o deixam vulnerável. A indústria sabe disso. Não tem mais publicidade direta, mas tem publicidade no ponto de venda, misturado com docinho, balinha. O jovem não pensa no amanhã. Ele acha que tem total domínio e controle. Mas de seis meses a dois anos de uso, ele perde a autonomia.

FOLHA - Mas tivemos uma redução no consumo ao longo dos anos?
JAQUELINE - Na década de 80, o Censo mostrou que a prevalência entre adultos era de 30%. Recentemente, por pesquisas amostrais, sabemos que é de 20% no Brasil. Tínhamos uma parcela grande da população condescende com o tabagismo e que achava até bonito fumar.

FOLHA - Esse dado também vale para o jovem?
JAQUELINE - Os dados são controversos e, no Brasil, variam muito. No Sul, as meninas fumam mais que os meninos. No Estados do Nordeste, elas fumam menos. A idade em que o jovem começa a fumar caiu para 13 anos. Era entre 15 e 16 na década de 80. Essa geração é beneficiada por não ter propaganda. Hoje, o jovem que fuma mais é de nível sociocultural mais baixo. Se não tivesse sido feito nada, o consumo entre os jovens teria disparado.

FOLHA - E o que o Brasil fez para conter essa disparada?
JAQUELINE - O Brasil é um país que, apesar de ser grande produtor de tabaco, tem resultados objetivos na política antitabaco. A OMS preconizava três medidas básicas para reduzir o consumo no mundo. A primeira era criar ambientes livres de tabaco. A segunda, a restrição à propaganda. E a terceira, o aumento de preço. O Brasil restringiu a propaganda e umas cidades criaram o ambiente livre.

FOLHA - O que precisa melhorar?
JAQUELINE - Tem que ser criada uma política de aumento de preço e aumentar os investimentos em fiscalização a quem vende cigarro a menores.

FOLHA - E qual é a reação da indústria diante dessas medidas?
JAQUELINE - A indústria sabe o que faz em relação à população, e isso está provado em documentos que tiveram que ser abertos à Justiça americana após o escândalo da supernicotina em 1996. O FDA [órgão que regula o setor de saúde nos EUA] afirmou que a nicotina do tabaco era turbinada, com inclusão de amônia e até modificação genética da folha do fumo. Começaram a sair documentos que a indústria produzia em termos de mídia e de marketing. Descobri que eu estava nos arquivos da Philip Morris, em função das minhas pesquisas sobre o cigarro.

FOLHA - Os documentos revelam informações sobre o público jovem?
JAQUELINE - Um documento da J.R. Reynolds tratou os jovens como um número. Tem dados de em que idade a pessoa começa a fumar, se muda de marca ou não, com que idade começam a parar, quanto que o mercado precisa de reposição. Outro documento mostrou que a Philip Morris tinha um projeto fundamentado na imagem que o cigarro poderia ter para o adolescente, relacionando o cigarro ao ritual de passagem para uma vida adulta, além de toda uma mídia voltada a isso.

FOLHA - A mulher também é uma aposta da indústria?
JAQUELINE - Sim. Era um mercado a ser ganho. Mostrei em 1996 que as mulheres têm mais dificuldade para largar o cigarro, mas descobrimos que a indústria já sabia disso desde a década de 60.

FOLHA - Como o Dia Mundial Sem Tabaco foi trazido para o Brasil?
JAQUELINE - Na época, o Brasil tinha pessoas que lutavam contra o cigarro que não tinham espaço na mídia. A gente conseguiu, com o nome do InCor e com muito material passado pela OMS atingir a mídia. O volume de notícias produzidas contra o fumo cresceu muito. A ação da mídia foi fundamental.

FOLHA - Por que o último relatório da OMS foi tão catastrófico, mostrando que o cigarro pode matar 1 bilhão de pessoas no século 21?
JAQUELINE - Porque em outros países emergentes a questão é outra e está explodindo o tabagismo. Em populações muito maiores como China e Índia, quase 70% da população masculina é fumante.

Fonte:http://www1.folha.uol.com.br/fsp/cotidian/ff0106200826.htm

Ícaro - Matisse

Dados do IPEA:

Dados do IPEA:
1) Há 51 milhões de jovens brasileiros entre 15 e 29 anos;
2) 66% deles estão fora de salas de aula;
3) Apenas 13% deles estão cursando curso superior;
4) Apénas 48% dos que tem 17 e 18 anos estão estudando no ensino medio;
5) A principal causa alegada para não estar estudando, entre os homens é ter que trabalhar para ajudar a familia e, a gravidez, entre as mulheres;
6) 46% deles estão desempregados;
7) Apenas 27% têm emprego com carteira assinada;
8) 31% são miseráveis, pois possuem renda per capita inferior a meio salario minimo;
9) 70% dos jovens considerados pobres, são negros.

Fonte: Blob de Esquerda em Esquerda
Postado por Rudá Ricci no