Infância Urgente

segunda-feira, 2 de junho de 2008

Eleição CMDCA SP

Essa semana acontecerá a eleição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente da cidade de São Paulo, definitivamente será uma eleição melancólica, triste para a consolidação da democracia e sempre um retrocesso na efetivação dos direitos das crianças e adolescentes na cidade e estado de São Paulo.

Sabemos de antemão que será uma eleição de cartas marcadas, que mais servirá para demarcar posição do efetivamente para fazer o debate sério sobre o papel órgão Conselho e sua importância na elaboração, deliberação, normatização e controle da politica para criança e o adolescente.

Essa situação toda teve inicio no Governo Covas quando o PSDB descobriu a força do Conselho Estadual dos Direitos da Criança, que foi o único conseguiu barrar o reordenamento do sistema educacional no estado de São Paulo aquela época( anteviu o que iria acontecer), criou resoluções que proibia a ida de adolescentes para as lotadas unidades de internação da FEBEM, outra que propunha o fim da instituição de acordo com o ECA e tantas outra importante que fortalecia a efetivação da lei.

O governador então decidiu que interviria no Conselho, como se tratava de um Conselho constitucional , utilizou outra estratégia , indicou alguém quera cargo de confiança do governo para disputar a eleição pela sociedade civil, foi o que aconteceu e a paridade e autonomia daquele conselho foi maculada até os dias de hoje, o que acabou tornando-o um conselho de governo e não de estado, tendo em sua composição uma sociedade servil aos interesses do governo e que luta desesperadamente para ter as migalhas da verba do Fundo da Criança .

Na cidade de São Paulo, foi no governo do PT que teve inicio ao desmonte do Conselho, na ocasião a prefeita queria submeter o conselho alegando inclusive o vinculo partidário, como o Conselho fez frente as intenções da prefeita, ela foi impondo dificuldades cada vez maiores ao Conselho, até que depois de varias ações na justiça, parte da sociedade civil comprometida com o papel do Conselho, não tendo mais alternativa resolveram renunciar para fazer o combate de fora.

A situação se agravou profundamente na atual gestão, a manipulação do processo e escolha e a atuação do conselho tem sido algo lamentável, não existe respeito a lei(nenhuma lei, gestão pública, ECA etc etc ), o governo importou quadros do governo do estado que conhecia muito bem o processo de desmonte do conselho estadual para consagrar o desmonte do Conselho do município de São Paulo.

Nesse dia 08, quando ocorrer o processo de escolha dos Conselheiros os paulistanos devem chorar pela sua infância e se perguntar , aonde estamos errando??

Não, não sou um pessimista, sou um cético-otimista, sei que as coisas estão ruins mas a nossa ação pode modificar tal situação, para isso os diversos atores sociais e ainda o sistema de justiça devem atuar para cessar os arbítrios e os interesses obscuros que não favorecem a infanto-adolescência.

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