Infância Urgente

quinta-feira, 21 de julho de 2011

CONANDA-Crônica de uma morte anunciada!

O CONANDA anunciou a sua morte, porém , o veneno que a matou foi denunciado por esse blogueiro a muito tempo, no minimo 8 anos.

O aviso do veneno que o CONANDA estava tomando, parecia óbvio para qualquer observador mais atento, que tivesse algum tipo de militância e sensibilidade. O CONANDA, virou um clube de amigos, quando muito, que distribuíam entre si e do jeito que lhes conviessem, as migalhas do poder, em dinheiro, com algum tipo de beneficio, algum tipo de notoriedade e essas bobagens fúteis (que não tem impacto no coletivo daqueles que deveriam ser o alvo da atenção) que a proximidade com o poder trás.

Durante esse tempo de vida do CONANDA, esse órgão tem feito tudo, menos garantir os direitos das crianças e dos adolescentes no Brasil,alias se verificarmos a situação da infanto-adolescência, se melhorou foi mais em decorrência das migalhas distribuídas pelo Governo Federal pelos fragmentados e precarizados programas de governo do federal, que de tão ruim que está a situação, algum feito tinha que surtir.

Por outro lado, a promoção de uma vida melhor de fato, que lhes garanta acesso as condições para o desenvolvimento pleno, essas não aconteceram e não aconteceram, porque meia duzia de entidades, subtraíram do povo em nome do povo , a possibilidade de decisão, usando subterfúgios que dão a impressão que existe alguma participação, porém na verdade não existe(tratei disso no artigo Os (des)Caminhos das Conferências), desrespeitam o Pacto Federativo, determinando aos municípios e estados,em Conferências discutirem as sua agenda ao invés de acolher a agenda dos municípios e estados, situação essa que coloca o CONANDA frontalmente contra os direitos das meninas e meninos do Brasil.

Impediu qualquer possibilidade de ampliação da participação popular, utilizando-se de argumentos burocráticos ou legalistas , para não fazer a disputa politica da ampliação da base da militância da infância , que permitiria o fortalecimento e a construção de uma agenda que de fato atenda os interesses da gurizada.

A relação que estabeleceu com o governo federal, que foi alertada durante muito tempo, que não era uma boa relação, ao contrário, o Conselho é de estado os governos passageiros, isso não impede o dialogo , entretanto , não pressupõe uma total submissão! Situação essa que não colocou o CONANDA em nenhuma pauta do debate estrutural, que aconteceram como se não existisse infância no país.

Permitiu com diversos projetos e não protagonizando os debates gerais, que acontecesse um retrocesso naquilo que foi conquistado com o ECA, principalmente a ampliação da influencia dos atores do sistema de justiça, que levou novamente a judicialização da infanto-adolescênia e da relação da sociedade com os meninos e meninas, retirando o protagonismo do povo, em estabelecer não institucional ou judicionalmente essa relação.

Sempre foi contrário a participação de crianças e adolescentes na Conferência e quando o faz, tem feito de forma absolutamente controlada.

Esses são poucos e breves pontos, mas não queira o CONANDA e a sua correia de transmissão , Fórum Nacional DCA, se colocar uma importância que nunca teve e com essa concepção nunca, terá! Não nos enganemos, porque hoje ambos estão no lugar que construíram! Chegaram sem perguntar para ninguém, se sairem com ou sem ajuda dos militantes, continuarão a ignorar à todos e todas, inclusive aqueles que dizem defender os direitos, e buscarão continuarão buscando os seus interesses.

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