Prefeito remaneja mais R$ 10 milhões do Orçamento para gastos de divulgação e diz que objetivo é alertar sobre dengue
Valor para propaganda supera o de várias ações de combate a enchente, como drenagem, que consumiu R$ 59 milhões neste ano
MÁRCIO PINHO
DA REPORTAGEM LOCAL
Um dia após as chuvas paralisarem São Paulo, a gestão Gilberto Kassab (DEM) remanejou R$ 10 milhões para investimentos em publicidade. De acordo com a prefeitura, o montante será utilizado em ações de conscientização na campanha contra a dengue.
Com isso, a gestão deverá gastar com publicidade neste ano a quantia recorde de R$ 90 milhões. O total é aproximadamente 265% superior à verba prevista no Orçamento no início deste ano -R$ 33,7 milhões. Supera também com vantagem os R$ 39,7 milhões gastos por Kassab em 2008.
A verba para publicidade em 2009 representa metade do que a Secretaria de Infraestrutura Urbana gastou em obras de prevenção de enchentes neste ano: R$ 180 milhões. O total de gastos na área, incluindo trabalhos de conservação -como limpeza de córregos-, foi de R$ 309 milhões.
A publicidade, porém, superou o gasto de diversas ações antienchente. Em obras de drenagem, por exemplo, foram investidos R$ 59 milhões. Já a construção de reservatórios e piscinões recebeu R$ 1,4 milhão -somente 8% do que estava previsto no início do ano.
Kassab congelou o Orçamento de 2009, pois viu que arrecadaria menos do que o previsto. Ele culpa a crise financeira. O congelamento não atingiu, no entanto, a propaganda. O setor herdou R$ 10 milhões que deveriam ser direcionados principalmente à constituição de capital de empresas.
Segundo comunicado divulgado pela assessoria de imprensa da prefeitura, os R$ 10 milhões serão destinados agora para a campanha de orientação e conscientização na prevenção contra a dengue.
O comunicado diz que "pequenos cuidados" podem evitar a proliferação do mosquito Aedes aegypti, que é mais intensa em períodos de chuvas.
A assessoria de imprensa do gabinete do prefeito afirmou que a verba para publicidade é usada na divulgação de diferentes programas e campanhas de interesse da população.
Recorde futuro
Para o próximo ano, já está programado um novo recorde de gastos com propaganda oficial. A verba para publicidade prevista é de R$ 105 milhões.
O valor supera, por exemplo, a verba reservada para construção, ampliação e reformas de CEUs e escolas de ensino fundamental na rede municipal.
Fonte:FSP
quarta-feira, 9 de dezembro de 2009
Recurso desviado por agente público pode reforçar fundo para criança e adolescente
Recurso desviado por agente público pode reforçar fundo para criança e adolescente
O Fundo Nacional para a Criança e o Adolescente poderá receber nova injeção de recursos, caso seja transformado em lei projeto que direciona a esse órgão dinheiro obtido ilegalmente por agentes públicos e recuperado pelo poder público. A proposta, de autoria da senadora Patrícia Saboya (PDT-CE), será votada nesta quarta-feira (9) em decisão terminativa pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).
A proposta (PLS 393/05) de Patrícia Saboya visa alimentar o fundo com valores obtidos de forma ilícita - como pelo pagamento de propina a gestor público, por exemplo - e recuperados, por via administrativa ou judicial, pelas diferentes instâncias do poder público, tanto no Executivo, como no Legislativo e no Judiciário. Só ficarão excluídos desta destinação os recursos recuperados pelo poder público que estejam vinculados a determinada área pela Constituição.
Além de conceituar agente público, o PLS 393/05 preocupa-se em classificar como ato ilícito qualquer ação ou omissão, dolosa (com intenção) ou culposa (sem intenção), que leve a perda patrimonial, desvio, apropriação ou dilapidação de bens. A proposta também abre a possibilidade de se aplicar no fundo valores obtidos por pessoas que não sejam agentes públicos, mas que tenham induzido ou concorrido para a prática de ato ilícito ou que dele se beneficie de forma direta ou indireta.
A matéria recebeu na CCJ parecer favorável da senadora Serys Slhessarenko (PT-MT). O projeto já havia sido aprovado, em 2006, pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE).
Simone Franco / Agência Senado
(Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
O Fundo Nacional para a Criança e o Adolescente poderá receber nova injeção de recursos, caso seja transformado em lei projeto que direciona a esse órgão dinheiro obtido ilegalmente por agentes públicos e recuperado pelo poder público. A proposta, de autoria da senadora Patrícia Saboya (PDT-CE), será votada nesta quarta-feira (9) em decisão terminativa pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).
A proposta (PLS 393/05) de Patrícia Saboya visa alimentar o fundo com valores obtidos de forma ilícita - como pelo pagamento de propina a gestor público, por exemplo - e recuperados, por via administrativa ou judicial, pelas diferentes instâncias do poder público, tanto no Executivo, como no Legislativo e no Judiciário. Só ficarão excluídos desta destinação os recursos recuperados pelo poder público que estejam vinculados a determinada área pela Constituição.
Além de conceituar agente público, o PLS 393/05 preocupa-se em classificar como ato ilícito qualquer ação ou omissão, dolosa (com intenção) ou culposa (sem intenção), que leve a perda patrimonial, desvio, apropriação ou dilapidação de bens. A proposta também abre a possibilidade de se aplicar no fundo valores obtidos por pessoas que não sejam agentes públicos, mas que tenham induzido ou concorrido para a prática de ato ilícito ou que dele se beneficie de forma direta ou indireta.
A matéria recebeu na CCJ parecer favorável da senadora Serys Slhessarenko (PT-MT). O projeto já havia sido aprovado, em 2006, pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE).
Simone Franco / Agência Senado
(Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
terça-feira, 8 de dezembro de 2009
Funase: o retrato do inferno
Promotora apresentou, ontem, dossiê sobre situação das unidades para adolescentes infratores e denunciou: “Nada diferem de campos de concentração”
Eduardo Machado
eduardomaxado@gmail.com
“Nada diferem de campos de concentração”. Assim a promotora Delane Barros Mendonça definiu as unidades da Fundação de Atendimento Socioeducativo (Funase) de Pernambuco. Nos últimos dois anos, a promotora, que coordena o Centro de Apoio às Promotorias da Infância, percorreu o Estado visitando os centros de ressocialização e encontrou casos de homicídio, espancamentos, humilhação e total falta de estrutura e higiene. Munida de um relatório ilustrado com fotos, ela denunciou a situação, ontem à tarde, no I Fórum Estadual de Medidas Socioeducativas, realizado no auditório do Juizado da Infância e da Juventude.
O quadro mais grave aparece no Centro de Atendimento Socioeducativo de Abreu e Lima, na Região Metropolitana do Recife. Projetado para abrigar 132 adolescentes, o Case/Abreu e Lima tem hoje 332 internos. “Em dois meses, tivemos três homicídios na unidade. É um local projetado como presídio, com celas abrigando mais de dez adolescentes, latrinas deploráveis e muita ociosidade”, destacou a promotora.
No interior, dois casos vexatórios foram lembrados por Delane Mendonça. Em Petrolina, no Sertão, o Case feminino tinha internas mantidas nuas nas celas. Para registrar o fato, a promotora pediu que uma das adolescentes se enrolasse em uma toalha. “A direção da unidade nos disse que as meninas estavam despidas para evitar que elas entupissem os ralos da cela com as roupas”, explicou.
Em Garanhuns, Agreste do Estado, os internos só têm direito de sair da cela para o banho de sol por meia hora, em dias alternados. Todas as refeições ocorrem dentro do cubículo e os pratos de comida são deixados no chão para que os internos peguem.
“Além disso, encontramos porretes que seriam utilizados para conter os adolescentes que desobedecessem a ordens. Em todas as unidades, havia também as chamadas cafuas, que são celas de castigo. Geralmente, em condições ainda mais precárias do que os cômodos comuns. É preciso uma reação imediata, um plano emergencial para minimizar esse quadro”, concluiu a promotora.
O juiz da 2ª Vara da Infância e Juventude, Hélio Brás Mendes, classificou como um problema político o descaso com a situação dos adolescentes infratores. “Não só o atual, mas todos os governos não cuidam desse problema por questões políticas. Os usuários do sistema de internação são pessoas pobres, que não interessam aos administradores do poder. A mudança tem que ser para ontem”, avaliou o magistrado, que coordenou o fórum.
O debate nasceu após uma proposta da presidente do Instituto Antônio Carlos Escobar (Iace), Tereza Guimarães, de levar profissionais ligados à ONG para realizar trabalhos voluntários nas unidades da Fundação. “Procuramos a Funase para dar uma contribuição na recuperação dos adolescentes”, pontuou Tereza.
A Funase foi criada em dezembro de 2008, em substituição à Fundação da Criança e do Adolescente (Fundac). A ideia com a mudança de nome era reforçar o caráter socioeducativo da instituição. Por enquanto, a mudança ficou apenas no letreiro de cada fachada.
Fonte:http://jc3.uol.com.br/jornal/2009/11/28/not_356718.php
Eduardo Machado
eduardomaxado@gmail.com
“Nada diferem de campos de concentração”. Assim a promotora Delane Barros Mendonça definiu as unidades da Fundação de Atendimento Socioeducativo (Funase) de Pernambuco. Nos últimos dois anos, a promotora, que coordena o Centro de Apoio às Promotorias da Infância, percorreu o Estado visitando os centros de ressocialização e encontrou casos de homicídio, espancamentos, humilhação e total falta de estrutura e higiene. Munida de um relatório ilustrado com fotos, ela denunciou a situação, ontem à tarde, no I Fórum Estadual de Medidas Socioeducativas, realizado no auditório do Juizado da Infância e da Juventude.
O quadro mais grave aparece no Centro de Atendimento Socioeducativo de Abreu e Lima, na Região Metropolitana do Recife. Projetado para abrigar 132 adolescentes, o Case/Abreu e Lima tem hoje 332 internos. “Em dois meses, tivemos três homicídios na unidade. É um local projetado como presídio, com celas abrigando mais de dez adolescentes, latrinas deploráveis e muita ociosidade”, destacou a promotora.
No interior, dois casos vexatórios foram lembrados por Delane Mendonça. Em Petrolina, no Sertão, o Case feminino tinha internas mantidas nuas nas celas. Para registrar o fato, a promotora pediu que uma das adolescentes se enrolasse em uma toalha. “A direção da unidade nos disse que as meninas estavam despidas para evitar que elas entupissem os ralos da cela com as roupas”, explicou.
Em Garanhuns, Agreste do Estado, os internos só têm direito de sair da cela para o banho de sol por meia hora, em dias alternados. Todas as refeições ocorrem dentro do cubículo e os pratos de comida são deixados no chão para que os internos peguem.
“Além disso, encontramos porretes que seriam utilizados para conter os adolescentes que desobedecessem a ordens. Em todas as unidades, havia também as chamadas cafuas, que são celas de castigo. Geralmente, em condições ainda mais precárias do que os cômodos comuns. É preciso uma reação imediata, um plano emergencial para minimizar esse quadro”, concluiu a promotora.
O juiz da 2ª Vara da Infância e Juventude, Hélio Brás Mendes, classificou como um problema político o descaso com a situação dos adolescentes infratores. “Não só o atual, mas todos os governos não cuidam desse problema por questões políticas. Os usuários do sistema de internação são pessoas pobres, que não interessam aos administradores do poder. A mudança tem que ser para ontem”, avaliou o magistrado, que coordenou o fórum.
O debate nasceu após uma proposta da presidente do Instituto Antônio Carlos Escobar (Iace), Tereza Guimarães, de levar profissionais ligados à ONG para realizar trabalhos voluntários nas unidades da Fundação. “Procuramos a Funase para dar uma contribuição na recuperação dos adolescentes”, pontuou Tereza.
A Funase foi criada em dezembro de 2008, em substituição à Fundação da Criança e do Adolescente (Fundac). A ideia com a mudança de nome era reforçar o caráter socioeducativo da instituição. Por enquanto, a mudança ficou apenas no letreiro de cada fachada.
Fonte:http://jc3.uol.com.br/jornal/2009/11/28/not_356718.php
“E a minha história? ECA, funduras e detalhes na peleja por dignidade”
Ea, gente. Com licença.
Edições Toró e CEDECA Interlagos convidam pro lançamento do livro “18 anos, 20 histórias”, no Sarau do Binho, dia 14/12, de noitinha.
Pra ver a arte do convite e outros feijões, chega em nosso sítio, o www.edicoestoro.net
A capa traz fitilhos de cetim e desvenda a tarja verde-amarela que vem engrupindo nossa juventude faz tempo. Pra dedilhar esse trabalho, é só chegar no debate e no sarau que abrem o lance.
OS PRIMEIROS 80 CHEGANTES PARTICIPANTES DO DEBATE GANHARÃO O LIVRO
Às 20 horas, debate-papo: “E a minha história? ECA, funduras e detalhes na peleja por dignidade”. Com Daniel Fagundes – (Núcleo de Comunicação Alternativa/NCA), Mari Casellato (Museu da Pessoa), Givanildo – (Fórum Estadual de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente) e Fernanda Vargas (CEDECA Interlagos). Mediação de Allan da Rosa.
Às 21hs30, Sarau com a destreza, a leveza e as lâminas da poesia do povo da sul.
No Sarau do Binho, ponte de sabedorias e traquinagens
Rua Avelino Lemos Júnior, 60 – Campo Limpo, zona sul paulistana
----------
O livro “18 anos, 20 histórias”, é o 18º livro da Edições Toró e traz contações de 18 jovens que completaram 18 anos junto com o ECA, Estatuto da Criança e do Adolescente.
Não é propriamente um livro de literatura, mas derrama estórias doces e escabrosas, casos de urgência e bagatelas de sonho, em ocas, malocas, trilhos e cozinhas das beiradas de SP. Estórias de uma juventude que inventa um relaxo ou que corre na pesaria de ainda esperancear.
A parte final do livro traz ensaios e reflexões de 39 ativistas e de pesquisadores que pelejam, entrelaçando as estórias da rapaziada às questões de direitos indígenas, racismo, saúde, educação, transporte, lazer e outras águas espirituais de bacia sem fundo. Textos de Marilene Felinto, Coletivo FACA, Aldaíza Sposatti, entre outros.
Vá sim, será bem chegado. Vamo se alimentar.
AXÉ
Edições Toró - Morro do Mineiro/Taboão da Serra/SP
www.edicoestoro.net
Edições Toró e CEDECA Interlagos convidam pro lançamento do livro “18 anos, 20 histórias”, no Sarau do Binho, dia 14/12, de noitinha.
Pra ver a arte do convite e outros feijões, chega em nosso sítio, o www.edicoestoro.net
A capa traz fitilhos de cetim e desvenda a tarja verde-amarela que vem engrupindo nossa juventude faz tempo. Pra dedilhar esse trabalho, é só chegar no debate e no sarau que abrem o lance.
OS PRIMEIROS 80 CHEGANTES PARTICIPANTES DO DEBATE GANHARÃO O LIVRO
Às 20 horas, debate-papo: “E a minha história? ECA, funduras e detalhes na peleja por dignidade”. Com Daniel Fagundes – (Núcleo de Comunicação Alternativa/NCA), Mari Casellato (Museu da Pessoa), Givanildo – (Fórum Estadual de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente) e Fernanda Vargas (CEDECA Interlagos). Mediação de Allan da Rosa.
Às 21hs30, Sarau com a destreza, a leveza e as lâminas da poesia do povo da sul.
No Sarau do Binho, ponte de sabedorias e traquinagens
Rua Avelino Lemos Júnior, 60 – Campo Limpo, zona sul paulistana
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O livro “18 anos, 20 histórias”, é o 18º livro da Edições Toró e traz contações de 18 jovens que completaram 18 anos junto com o ECA, Estatuto da Criança e do Adolescente.
Não é propriamente um livro de literatura, mas derrama estórias doces e escabrosas, casos de urgência e bagatelas de sonho, em ocas, malocas, trilhos e cozinhas das beiradas de SP. Estórias de uma juventude que inventa um relaxo ou que corre na pesaria de ainda esperancear.
A parte final do livro traz ensaios e reflexões de 39 ativistas e de pesquisadores que pelejam, entrelaçando as estórias da rapaziada às questões de direitos indígenas, racismo, saúde, educação, transporte, lazer e outras águas espirituais de bacia sem fundo. Textos de Marilene Felinto, Coletivo FACA, Aldaíza Sposatti, entre outros.
Vá sim, será bem chegado. Vamo se alimentar.
AXÉ
Edições Toró - Morro do Mineiro/Taboão da Serra/SP
www.edicoestoro.net
Polícias do Rio e de São Paulo matam rotineiramente, afirma relatório da Human Rights Watch
Polícias do Rio e de São Paulo matam rotineiramente, afirma relatório
da Human Rights Watch
Marina Lemle
Especial para o UOL Notícias
No Rio de Janeiro
Policiais do Rio de Janeiro e de São Paulo recorrem à força letal de forma rotineira e frequentemente cometem execuções extrajudiciais, afirma relatório divulgado hoje (8), no Rio de Janeiro, pela organização pró-direitos humanos Human Rights Watch. O relatório "Força letal: violência policial e segurança pública no Rio de Janeiro
e São Paulo" destaca o alto número de mortos pela polícia em supostos confrontos. São mais de mil mortos por ano nos dois Estados juntos.
Para José Miguel Vivanco, diretor para as Américas da Human Rights Watch, as cifras são alarmantes. "A polícia do Rio e de São Paulo mataram mais de 11 mil pessoas desde 2003. Muitas mortes são resultado de uso legítimo da força, mas muitas outras claramente não são", disse.
Só no Rio, em 2007, 1.330 mortes foram qualificadas como "autos de resistência" - em que o suspeito teria resistido à prisão. Em 2008, foram 1.137. Em São Paulo, o número é inferior, mas também é alto: foram 2.176 casos nos últimos cinco anos, mais do que a África do Sul inteira (1.623), onde os índices totais de homicídios são altos.
A Human Rights Watch notou que, em geral, as autoridades policiais e as autoridades do sistema de Justiça criminal --inclusive os procuradores-gerais de Justiça dos dois Estados-- concordam que os policiais implicados em execuções extrajudiciais raramente são responsabilizados criminalmente.
O relatório, de 134 páginas, é resultado de dois anos de estudos,baseados em dados de diversas pesquisas e entrevistas com promotores públicos, autoridades policiais, organizações sociais e familiares de vítimas. Foram examinados 51 casos nos quais policiais teriam executado supostos criminosos reportando em seguida que as vítimas
haviam morrido em tiroteios enquanto resistiam à prisão.
da Human Rights Watch
Marina Lemle
Especial para o UOL Notícias
No Rio de Janeiro
Policiais do Rio de Janeiro e de São Paulo recorrem à força letal de forma rotineira e frequentemente cometem execuções extrajudiciais, afirma relatório divulgado hoje (8), no Rio de Janeiro, pela organização pró-direitos humanos Human Rights Watch. O relatório "Força letal: violência policial e segurança pública no Rio de Janeiro
e São Paulo" destaca o alto número de mortos pela polícia em supostos confrontos. São mais de mil mortos por ano nos dois Estados juntos.
Para José Miguel Vivanco, diretor para as Américas da Human Rights Watch, as cifras são alarmantes. "A polícia do Rio e de São Paulo mataram mais de 11 mil pessoas desde 2003. Muitas mortes são resultado de uso legítimo da força, mas muitas outras claramente não são", disse.
Só no Rio, em 2007, 1.330 mortes foram qualificadas como "autos de resistência" - em que o suspeito teria resistido à prisão. Em 2008, foram 1.137. Em São Paulo, o número é inferior, mas também é alto: foram 2.176 casos nos últimos cinco anos, mais do que a África do Sul inteira (1.623), onde os índices totais de homicídios são altos.
A Human Rights Watch notou que, em geral, as autoridades policiais e as autoridades do sistema de Justiça criminal --inclusive os procuradores-gerais de Justiça dos dois Estados-- concordam que os policiais implicados em execuções extrajudiciais raramente são responsabilizados criminalmente.
O relatório, de 134 páginas, é resultado de dois anos de estudos,baseados em dados de diversas pesquisas e entrevistas com promotores públicos, autoridades policiais, organizações sociais e familiares de vítimas. Foram examinados 51 casos nos quais policiais teriam executado supostos criminosos reportando em seguida que as vítimas
haviam morrido em tiroteios enquanto resistiam à prisão.
Estudo sugere falha na apuração de casos em SP
Levantamento do Comitê Nacional de Enfrentamento à Violência Sexual Contra Crianças e Adolescentes mostra São Paulo como o penúltimo Estado em denúncias, à frente apenas do Amapá. Isso não significa que inexistam - o baixo índice de delação pode sinalizar justamente o contrário. Falhas nas diferentes instâncias da rede pública de proteção à infância dificultam a identificação e solução dos casos, o que, por sua vez, desestimula os cidadãos a denunciarem, na avaliação de especialistas ouvidos pelo Estado.
No caminho entre a ligação ao Disque 100, da Secretaria Especial de Direitos Humanos, e o atendimento à criança faltam profissionais qualificados e infraestrutura para identificar, encaminhar e acompanhar os casos. O retorno sobre o acompanhamento das denúncias referentes a São Paulo não chega a 20%, segundo o Comitê. Destes, 80% vêm da Justiça, dos quais mais da metade informam que "o caso em questão não pode ser acompanhado".
Os dados constam do relatório de conclusão da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pedofilia, da Câmara Municipal, que será apresentado quinta-feira. Entre as 18 propostas do documento, estão a vinculação orçamentária para políticas de proteção, atendimento especializado nos hospitais municipais e a criação de um Observatório da Infância para reunir dados do disque-denúncia, da rede municipal, das polícias e da Justiça sobre pedofilia - hoje, não existe esse diagnóstico - e avaliar as políticas públicas municipais para crianças e adolescentes.
No âmbito federal, pelo menos 13 propostas sobre o tema, da CPI do Senado, esperam votação na casa e há outras 24 na Câmara dos Deputados. Se aprovadas, devem incrementar o Plano de Enfrentamento da Violência Sexual Infanto-juvenil, que completa uma década em 2010, e embora tenha colocado o tema em discussão no País, avançou pouco além da criação do disque-denúncia, segundo o Comitê Nacional.
Desde que foi criado o Disque100, em 2003, a média diária de denúncias de violência e abuso sexual contra crianças e adolescentes passou de 12 para 82 ligações, salto de 583,3%. Não que aconteçam em maior quantidade agora, mas estão mais visíveis e menos toleráveis. Para que o sistema tenha efeito, porém, toda a rede de atendimento e proteção à criança que segue à suspeita precisa funcionar, sob risco de o serviço perder a confiança da população.
As denúncias são encaminhadas aos 37 Conselhos Tutelares da cidade. Mas eles são insuficientes. Resolução do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda) adota como diretriz um conselho para cada 200 mil habitantes. Com 11 milhões de pessoas, São Paulo deveria ter 55 conselhos, 48% a mais do que tem. Os conselheiros deveriam ser 285 e não os 185 atuais. E eles reclamam não ter recursos, da Prefeitura, para trabalhar. "Há três meses, não temos cartucho para impressora, você imagina o resto", diz o conselheiro Luciano Araújo. Santana, onde ele atua, recebeu, de janeiro a novembro, 9.500 denúncias de violações contra crianças - mais de 28 por dia - para cinco conselheiros.
Para ser conselheiro, basta ter 21 anos e ser idôneo. A Lei Municipal 11.123 prevê uma equipe multidisciplinar de apoio, com assistente social, psicólogo e advogado em cada conselho para melhor orientar casos tão delicados quanto o estupro de uma criança. Mas em São Paulo não há. A capacitação dos conselheiros é mínima. Já a de professores na rede pública, que o psicólogo Paulo Cesar Pereira, do Laboratório de Análise e Prevenção da Violência contra Mulheres e Crianças, da Universidade Federal de São Carlos, considera essencial, começou em 2008, em cidades do interior como Catanduva.
"Uma das principais sequelas da criança vítima de abuso sexual é a queda repentina do desempenho escolar, além de apatia, tristeza. Por isso, a importância do professor estar atento, mas ele precisa ser treinado, assim como os profissionais das unidades de saúde, porque têm contato direto e frequente com as crianças", diz.
A suspeita de abuso deve ser informada aos Conselhos Tutelares que, se confirmadas, farão o encaminhamento para a rede pública. Em São Paulo, porém, o único serviço médico para vítimas de abuso sexual é o Hospital Estadual Pérola Byington, que foi criado para atender mulheres, mas teve de passar a receber crianças, que não param de chegar. O local ainda não está adaptado e só atende casos encaminhados por delegacias. São Paulo é o único Estado ainda sem delegacias especializadas, como prevê o Estatuto da Criança e do Adolescente.
Poucas famílias procuram a delegacia comum por medo de expor a criança ou de represálias do abusador - na maioria dos casos de pedofilia, um parente ou pessoa próxima. "A criança já tem dificuldade em falar do abuso porque se sente culpada ou sofre ameaças ou, ainda, tem carinho pelo agressor, no caso do abusador ser alguém tão próximo quanto o pai", diz Pereira. "Por isso, poucos casos ainda vêm a público e a falta de local para ouvir as crianças torna seu depoimento ainda mais improvável."
As vítimas de abuso sexual são mais comprometidas psicologicamente porque, em geral, também sofrem violência física e psicológica, além do abuso em questão envolver outros fatores, como a vergonha. "O trauma pode comprometê-la até a vida adulta. Então, isso exige um tratamento multidisciplinar e de longo prazo", diz o psicólogo. Esse atendimento é hoje feito por cinco ONGs conveniadas, uma em cada região da cidade, com repasses do governo federal para a implementação do Sistema Único de Assistência Social (Suas).
Embora trate todos os tipos de violência, não só sexual, é um começo. Mas, as ONGs não conseguem atender à demanda. "Eu tenho dez vagas por mês para novos casos. Se abríssemos 20 ou mais, seriam ocupadas imediatamente", diz a psicóloga Dalka Ferrari, do Instituto Sedes Sapientiae. Há dois Creas, exigência do Suas, mas são apenas a porta de entrada, como os Cras, municipais e que atendem a idosos e adultos.
Quando é preciso afastar a criança da família a dificuldade é ainda maior. Os 17 Centros de Referência da Criança e do Adolescente (Crecas), de estada provisória, têm foco em meninos e meninas de rua e viciados. Eles não têm ambiente adequado ou equipe preparada para atender vítimas de abuso sexual. E entre Creas, Cras, Crecas e outras tantas siglas, ninguém sabe a quem procurar. E os abrigos estão lotados. A secretária de Assistência Social, Alda Marco Antonio, afirma que o Suas está em fase de implementação, por isso, ainda faltam equipamentos. "Nós temos os recursos, mas eles estão dispersos em uma rede desorganizada, sem padrão de atendimento", avalia o vereador Carlos Bezerra (PSDB), relator da CPI da Pedofilia na Câmara.
(Adriana Carranca - AE)
No caminho entre a ligação ao Disque 100, da Secretaria Especial de Direitos Humanos, e o atendimento à criança faltam profissionais qualificados e infraestrutura para identificar, encaminhar e acompanhar os casos. O retorno sobre o acompanhamento das denúncias referentes a São Paulo não chega a 20%, segundo o Comitê. Destes, 80% vêm da Justiça, dos quais mais da metade informam que "o caso em questão não pode ser acompanhado".
Os dados constam do relatório de conclusão da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pedofilia, da Câmara Municipal, que será apresentado quinta-feira. Entre as 18 propostas do documento, estão a vinculação orçamentária para políticas de proteção, atendimento especializado nos hospitais municipais e a criação de um Observatório da Infância para reunir dados do disque-denúncia, da rede municipal, das polícias e da Justiça sobre pedofilia - hoje, não existe esse diagnóstico - e avaliar as políticas públicas municipais para crianças e adolescentes.
No âmbito federal, pelo menos 13 propostas sobre o tema, da CPI do Senado, esperam votação na casa e há outras 24 na Câmara dos Deputados. Se aprovadas, devem incrementar o Plano de Enfrentamento da Violência Sexual Infanto-juvenil, que completa uma década em 2010, e embora tenha colocado o tema em discussão no País, avançou pouco além da criação do disque-denúncia, segundo o Comitê Nacional.
Desde que foi criado o Disque100, em 2003, a média diária de denúncias de violência e abuso sexual contra crianças e adolescentes passou de 12 para 82 ligações, salto de 583,3%. Não que aconteçam em maior quantidade agora, mas estão mais visíveis e menos toleráveis. Para que o sistema tenha efeito, porém, toda a rede de atendimento e proteção à criança que segue à suspeita precisa funcionar, sob risco de o serviço perder a confiança da população.
As denúncias são encaminhadas aos 37 Conselhos Tutelares da cidade. Mas eles são insuficientes. Resolução do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda) adota como diretriz um conselho para cada 200 mil habitantes. Com 11 milhões de pessoas, São Paulo deveria ter 55 conselhos, 48% a mais do que tem. Os conselheiros deveriam ser 285 e não os 185 atuais. E eles reclamam não ter recursos, da Prefeitura, para trabalhar. "Há três meses, não temos cartucho para impressora, você imagina o resto", diz o conselheiro Luciano Araújo. Santana, onde ele atua, recebeu, de janeiro a novembro, 9.500 denúncias de violações contra crianças - mais de 28 por dia - para cinco conselheiros.
Para ser conselheiro, basta ter 21 anos e ser idôneo. A Lei Municipal 11.123 prevê uma equipe multidisciplinar de apoio, com assistente social, psicólogo e advogado em cada conselho para melhor orientar casos tão delicados quanto o estupro de uma criança. Mas em São Paulo não há. A capacitação dos conselheiros é mínima. Já a de professores na rede pública, que o psicólogo Paulo Cesar Pereira, do Laboratório de Análise e Prevenção da Violência contra Mulheres e Crianças, da Universidade Federal de São Carlos, considera essencial, começou em 2008, em cidades do interior como Catanduva.
"Uma das principais sequelas da criança vítima de abuso sexual é a queda repentina do desempenho escolar, além de apatia, tristeza. Por isso, a importância do professor estar atento, mas ele precisa ser treinado, assim como os profissionais das unidades de saúde, porque têm contato direto e frequente com as crianças", diz.
A suspeita de abuso deve ser informada aos Conselhos Tutelares que, se confirmadas, farão o encaminhamento para a rede pública. Em São Paulo, porém, o único serviço médico para vítimas de abuso sexual é o Hospital Estadual Pérola Byington, que foi criado para atender mulheres, mas teve de passar a receber crianças, que não param de chegar. O local ainda não está adaptado e só atende casos encaminhados por delegacias. São Paulo é o único Estado ainda sem delegacias especializadas, como prevê o Estatuto da Criança e do Adolescente.
Poucas famílias procuram a delegacia comum por medo de expor a criança ou de represálias do abusador - na maioria dos casos de pedofilia, um parente ou pessoa próxima. "A criança já tem dificuldade em falar do abuso porque se sente culpada ou sofre ameaças ou, ainda, tem carinho pelo agressor, no caso do abusador ser alguém tão próximo quanto o pai", diz Pereira. "Por isso, poucos casos ainda vêm a público e a falta de local para ouvir as crianças torna seu depoimento ainda mais improvável."
As vítimas de abuso sexual são mais comprometidas psicologicamente porque, em geral, também sofrem violência física e psicológica, além do abuso em questão envolver outros fatores, como a vergonha. "O trauma pode comprometê-la até a vida adulta. Então, isso exige um tratamento multidisciplinar e de longo prazo", diz o psicólogo. Esse atendimento é hoje feito por cinco ONGs conveniadas, uma em cada região da cidade, com repasses do governo federal para a implementação do Sistema Único de Assistência Social (Suas).
Embora trate todos os tipos de violência, não só sexual, é um começo. Mas, as ONGs não conseguem atender à demanda. "Eu tenho dez vagas por mês para novos casos. Se abríssemos 20 ou mais, seriam ocupadas imediatamente", diz a psicóloga Dalka Ferrari, do Instituto Sedes Sapientiae. Há dois Creas, exigência do Suas, mas são apenas a porta de entrada, como os Cras, municipais e que atendem a idosos e adultos.
Quando é preciso afastar a criança da família a dificuldade é ainda maior. Os 17 Centros de Referência da Criança e do Adolescente (Crecas), de estada provisória, têm foco em meninos e meninas de rua e viciados. Eles não têm ambiente adequado ou equipe preparada para atender vítimas de abuso sexual. E entre Creas, Cras, Crecas e outras tantas siglas, ninguém sabe a quem procurar. E os abrigos estão lotados. A secretária de Assistência Social, Alda Marco Antonio, afirma que o Suas está em fase de implementação, por isso, ainda faltam equipamentos. "Nós temos os recursos, mas eles estão dispersos em uma rede desorganizada, sem padrão de atendimento", avalia o vereador Carlos Bezerra (PSDB), relator da CPI da Pedofilia na Câmara.
(Adriana Carranca - AE)
quinta-feira, 3 de dezembro de 2009
CPI em relações as adoções ilegais em Itaquaquecetuba
Acabamos de ter a notícia de que já temos 23 assinaturas para a Instalação da CPI.
FALTAM 09 assinaturas.
FALTAM 09 assinaturas.
Fórum DCA - Campinas lança site na internet
Foi lançado oficialmente no final do mês de novembro o site do Fórum DCA- Campinas.O objetivo do mesmo é trazer informações sobre os direitos das crianças e adolescentes principalmente na cidade de Campinas, área de atuação do Fórum.
Mais do que informar os cidadãos campineiros, sobre os acontecimentos em relação a infância e juventude no município, o site tem ainda a intenção de ser um espaço de debate acerca do tema.Segundo o Coordenador de Comunicação do Fórum DCA - Campinas, jornalista Marcos Moreira o site será mais um canal de diálogo com a sociedade e com todos aqueles que defendem os direitos das crianças e adolescentes. Moreira explica que o Fórum sempre produziu conteúdo com qualidade, mas que muitas vezes esses materiais eram partilhados por um número restrito de pessoas. " O Fórum DCA- Campinas é referência na cidade de Campinas no que diz respeito a defesa dos diretos das crianças e adolescentes, mas ainda não tinha um canal onde as discussões pudessem ser compartilhadas com mais pessoas e o site poderá possibilitar um maior conhecimento do trabalho realizado pelo movimento social", disse Moreira.
O site foi desenvolvido na plataforma gratuita wordpress, bastante conhecida hoje pelos internautas. O sistema permite a customização de modelo de blog num site personalizado e com ferramentas que permitem interação com os usuários.Além de conteúdo jornalístico, como notícias e artigos o site contará ainda com agenda de atividades, links de parceiros, galeria de fotos, vídeos e enquetes. Segundo Moreira,ao longo do tempo serão adicionadas novas ferramentas que darão mais qualidade ao site e trarão cada vez mais interação com os usuários.
O endereço do site é: www.forumdcacampinas.wordpress.com
Mais do que informar os cidadãos campineiros, sobre os acontecimentos em relação a infância e juventude no município, o site tem ainda a intenção de ser um espaço de debate acerca do tema.Segundo o Coordenador de Comunicação do Fórum DCA - Campinas, jornalista Marcos Moreira o site será mais um canal de diálogo com a sociedade e com todos aqueles que defendem os direitos das crianças e adolescentes. Moreira explica que o Fórum sempre produziu conteúdo com qualidade, mas que muitas vezes esses materiais eram partilhados por um número restrito de pessoas. " O Fórum DCA- Campinas é referência na cidade de Campinas no que diz respeito a defesa dos diretos das crianças e adolescentes, mas ainda não tinha um canal onde as discussões pudessem ser compartilhadas com mais pessoas e o site poderá possibilitar um maior conhecimento do trabalho realizado pelo movimento social", disse Moreira.
O site foi desenvolvido na plataforma gratuita wordpress, bastante conhecida hoje pelos internautas. O sistema permite a customização de modelo de blog num site personalizado e com ferramentas que permitem interação com os usuários.Além de conteúdo jornalístico, como notícias e artigos o site contará ainda com agenda de atividades, links de parceiros, galeria de fotos, vídeos e enquetes. Segundo Moreira,ao longo do tempo serão adicionadas novas ferramentas que darão mais qualidade ao site e trarão cada vez mais interação com os usuários.
O endereço do site é: www.forumdcacampinas.wordpress.com
Cooperativa da Granja Julieta vive!!!
Depois de um ano de luta, finalmente a Cooperativa de Catadores da granja julieta, irá reabrir. Essa não foi uma luta qualquer, foi uma luta contra a principal politica para os empobrecidos da cidade de São Paulo, que tem sido implantada pelo Governo Serra/Kassab, que é a da higienização.
Porém, nenhum a luta tem êxito sem a permanente alerta e mobilização, e nesse momento, os cooperados estão precisando de apoio ara continuar existindo e na luta!! Estão sem verba para passagens e alimentação.Até que comecem receber o material,vender e fazer caixa ainda vai um tempo.
Sejamos solidários.
1-fogão
2-alimentos
3-passagens
4-geladeira
contato: Mara 9313-6870
Velha/Nova FEBEM/Fundação Casa 136
Familiares acusam maus tratos nas Unidades VI da Vila Maria, na UI João do Pulo, na UIP 9 e na UIP 7.
Todos os relatos apontam para espancamento pesado, com sequelas para muitos adolescentes.
Esse blogueiro sempre denunciou a farsa que foi a mudança dessa instituição, na pratica está se concretizando aquilo que desde o começo avisávamos que iria acontecer.
A ausência de projeto, falta de vontade politica, tercerização/privatização do atendimento, tudo isso junto com a indiferença da população em relação aos adolescentes internos na instituição, tem levado a mortes e torturas, contrariando tudo que prevê o ECA e a convenção Internacional dos Direitos da Criança.
Triste São Paulo, Triste Brasil,...
Todos os relatos apontam para espancamento pesado, com sequelas para muitos adolescentes.
Esse blogueiro sempre denunciou a farsa que foi a mudança dessa instituição, na pratica está se concretizando aquilo que desde o começo avisávamos que iria acontecer.
A ausência de projeto, falta de vontade politica, tercerização/privatização do atendimento, tudo isso junto com a indiferença da população em relação aos adolescentes internos na instituição, tem levado a mortes e torturas, contrariando tudo que prevê o ECA e a convenção Internacional dos Direitos da Criança.
Triste São Paulo, Triste Brasil,...
quarta-feira, 2 de dezembro de 2009
Velha/Nova FEBEM/Fundação Casa 135
Interno de 16 anos morre na Fundação Casa em SP
JOSÉ MARIA TOMAZELA - Agencia Estado
SOROCABA - Um adolescente de 16 anos, interno da Fundação Casa em Sorocaba (SP), foi encontrado morto, ontem, no interior da unidade. Ele tinha manchas arroxeadas nos membros inferiores, mas não apresentava sinais de violência. A corregedoria da Fundação abriu sindicância para apurar a causa da morte.
De acordo com a direção da unidade, os agentes de apoio fizeram a chamada dos adolescentes para as atividades do dia, mas o rapaz não se levantou da cama. Outros internos o sacudiram e notaram que o corpo estava rijo. A Polícia Civil fez uma perícia no local. No boletim de ocorrência, a morte foi registrada como "suspeita".
Segundo a Fundação Casa, o rapaz não tinha problemas de saúde e se relacionava bem com os outros internos. A instituição acredita na hipótese de morte por causa natural. Ele estava internado desde novembro, após uma tentativa de roubo. De acordo com policiais, na época ele seria usuário de maconha, mas nenhuma droga foi apreendida com o adolescente.
No sepultamento, ontem, em Sorocaba, familiares cobravam explicações sobre a morte. A polícia vai aguardar o laudo, que fica pronto em 30 dias, para decidir se abrirá inquérito.
fonte: http://www.estadao.com.br/noticias/geral,interno-de-16-anos-morre-na-fundacao-casa-em-sp,474511,0.htm
JOSÉ MARIA TOMAZELA - Agencia Estado
SOROCABA - Um adolescente de 16 anos, interno da Fundação Casa em Sorocaba (SP), foi encontrado morto, ontem, no interior da unidade. Ele tinha manchas arroxeadas nos membros inferiores, mas não apresentava sinais de violência. A corregedoria da Fundação abriu sindicância para apurar a causa da morte.
De acordo com a direção da unidade, os agentes de apoio fizeram a chamada dos adolescentes para as atividades do dia, mas o rapaz não se levantou da cama. Outros internos o sacudiram e notaram que o corpo estava rijo. A Polícia Civil fez uma perícia no local. No boletim de ocorrência, a morte foi registrada como "suspeita".
Segundo a Fundação Casa, o rapaz não tinha problemas de saúde e se relacionava bem com os outros internos. A instituição acredita na hipótese de morte por causa natural. Ele estava internado desde novembro, após uma tentativa de roubo. De acordo com policiais, na época ele seria usuário de maconha, mas nenhuma droga foi apreendida com o adolescente.
No sepultamento, ontem, em Sorocaba, familiares cobravam explicações sobre a morte. A polícia vai aguardar o laudo, que fica pronto em 30 dias, para decidir se abrirá inquérito.
fonte: http://www.estadao.com.br/noticias/geral,interno-de-16-anos-morre-na-fundacao-casa-em-sp,474511,0.htm
Dia Mundial de Luta Contra a Aids alerta para crianças e adolescentes
Crianças, adolescentes e jovens fazem ato público nesta terça-feira – Dia Mundial de Luta contra Aids – na Praça do Diário, centro do Recife, às 16h. O tema do ato será “Direito de ser: Criança e adolescente com HIV/Aids vivendo com dignidade”. Dentro da programação está programada apresentação do grupo de percussão de Chão de Estrelas, roda de capoeira, dança e falas dos representantes do projeto Canal de Esperança, encampado pela organização não-governamental Visão Mundial.
Dados do Programa das Nações Unidas contra HIV/Aids (UNAIDS) e Organização Mundial de Saúde (OMS), afirmam que em 2008 havia 33,4 milhões de pessoas convivendo com a Aids e entre elas 2,1 milhões eram de meninos e meninas de até 15 anos. Os dados dizem ainda que 16% das novas infecções por HIV ocorreram em crianças e adolescentes. Entre a infância na região da América Latina e Caribe, estima-se que 42 mil convivem com o vírus HIV, outras 10 mil se infectaram em 2008 e mais 5 mil faleceram em função da doença no mesmo ano.
“A Visão Mundial Brasil, em Recife, através de seus PDAs (Programa de Desenvolvimento de Áreas) conclama a toda população para refletir sobre os direitos da criança e adolescente, inclusive as que vivem e convivem com o vírus da Aids, para que possam viver uma vida com dignidade e respeito”, convida o facilitador do projeto Canal de Esperança em Recife, Ivaldo Sales.
O projeto Canal de Esperança é realizado pela Visão Mundial Brasil em comunidades vulneráveis com o objetivo de contribuir para a redução do impacto da Aids na vida das meninas e meninos que residem na área de atuação da organização. O projeto busca também mobilizar igrejas na luta contra o vírus, na tentativa de quebrar tabus em relação à doença nesse meio.
Alguns avanços do projeto no ano de 2009 foram:
8.384 Crianças, adolescentes e jovens (CAJ) participaram de atividades educativas em relação a saúde sexual e reprodutiva.
519 Educadores sociais e de escolas públicas foram capacitados para executarem um plano de trabalho sobre sexualidade e prevenção do HIV nos espaços comunitários.
109 Facilitadores foram capacitados para acompanhamento e aconselhamento das crianças vulneráveis e famílias afetadas pela epidemia.
5.502 CAJ com conhecimento sobre seus direitos sexuais e reprodutivos.
1.127 Lideranças de opinião como comunicadores, religiosos, planejadores, tomadores de decisões, foram sensibilizados no tema HIV/Aids.
246 Igrejas sensibilizadas com equipes internas trabalhando a temática.
O Brasil possui cerca de 630 mil pessoas vivendo com HIV/Aids em todo o país. E apesar das afirmações otimistas do Ministério da Saúde, de que o número vem caindo, o próprio Ministério da Saúde reconhece que 225 mil brasileiros, entre homens e mulheres, ainda desconhecem o seu estado sorológico para o HIV, isto é, não sabem se têm ou não o vírus porque nunca se testaram.
Já o Estado de Pernambuco tem hoje 12.827 casos de Aids notificados, e Recife é a cidade com o maior número destes casos 5.450, seguida por Jaboatão dos Guararapes e Olinda. Mas estes números podem ser ainda maiores se em todos os municípios cada cidadão ou cidadã tivesse acesso ao teste de HIV/Aids.
Fonte:G1
Dados do Programa das Nações Unidas contra HIV/Aids (UNAIDS) e Organização Mundial de Saúde (OMS), afirmam que em 2008 havia 33,4 milhões de pessoas convivendo com a Aids e entre elas 2,1 milhões eram de meninos e meninas de até 15 anos. Os dados dizem ainda que 16% das novas infecções por HIV ocorreram em crianças e adolescentes. Entre a infância na região da América Latina e Caribe, estima-se que 42 mil convivem com o vírus HIV, outras 10 mil se infectaram em 2008 e mais 5 mil faleceram em função da doença no mesmo ano.
“A Visão Mundial Brasil, em Recife, através de seus PDAs (Programa de Desenvolvimento de Áreas) conclama a toda população para refletir sobre os direitos da criança e adolescente, inclusive as que vivem e convivem com o vírus da Aids, para que possam viver uma vida com dignidade e respeito”, convida o facilitador do projeto Canal de Esperança em Recife, Ivaldo Sales.
O projeto Canal de Esperança é realizado pela Visão Mundial Brasil em comunidades vulneráveis com o objetivo de contribuir para a redução do impacto da Aids na vida das meninas e meninos que residem na área de atuação da organização. O projeto busca também mobilizar igrejas na luta contra o vírus, na tentativa de quebrar tabus em relação à doença nesse meio.
Alguns avanços do projeto no ano de 2009 foram:
8.384 Crianças, adolescentes e jovens (CAJ) participaram de atividades educativas em relação a saúde sexual e reprodutiva.
519 Educadores sociais e de escolas públicas foram capacitados para executarem um plano de trabalho sobre sexualidade e prevenção do HIV nos espaços comunitários.
109 Facilitadores foram capacitados para acompanhamento e aconselhamento das crianças vulneráveis e famílias afetadas pela epidemia.
5.502 CAJ com conhecimento sobre seus direitos sexuais e reprodutivos.
1.127 Lideranças de opinião como comunicadores, religiosos, planejadores, tomadores de decisões, foram sensibilizados no tema HIV/Aids.
246 Igrejas sensibilizadas com equipes internas trabalhando a temática.
O Brasil possui cerca de 630 mil pessoas vivendo com HIV/Aids em todo o país. E apesar das afirmações otimistas do Ministério da Saúde, de que o número vem caindo, o próprio Ministério da Saúde reconhece que 225 mil brasileiros, entre homens e mulheres, ainda desconhecem o seu estado sorológico para o HIV, isto é, não sabem se têm ou não o vírus porque nunca se testaram.
Já o Estado de Pernambuco tem hoje 12.827 casos de Aids notificados, e Recife é a cidade com o maior número destes casos 5.450, seguida por Jaboatão dos Guararapes e Olinda. Mas estes números podem ser ainda maiores se em todos os municípios cada cidadão ou cidadã tivesse acesso ao teste de HIV/Aids.
Fonte:G1
Nova Injustiça Contra os Moradores do Jardim Toca/Pq Cocaia I, Grajaú.
Depois do despejo de cerca de 130 famílias do Jardim Toca, realizado no primeiro semestre deste ano pela Prefeitura de São Paulo em nome do “Programa Mananciais” -um programa bilionário do Governo do Estado, articulado com a Prefeitura, que recebe recursos do PAC (Governo Federal), e que prevê remoções em mais de 80 comunidades localizadas nos arredores da Represa Billings -, novamente os moradores dessa comunidade são ameaçados.
Segundo uma série de relatos, como ocorreu anteriormente, o único contato do “poder público” com a população da área se dá por meio de ameaças, mentiras, intimidações e discriminação. Depois de idas e vindas, a posição da Prefeitura é que, devido à realização de obras de drenagem, cerca de 40 famílias teriam de deixar a área durante quatro meses, recebendo em troca 350 reais por mês para pagar um aluguel, e tendo 15 dias para deixar suas casas (levando todos os seus pertences, incluindo torneiras e outros materiais). Apesar dos termos indignos da “proposta”, os moradores a aceitaram, com a única condição de que fosse feito um documento assinado pela Prefeitura que garantisse os termos do acordo, sobretudo o retorno dos moradores à comunidade após o término das obras.
Depois de algumas negativas, numa reunião ocorrida no dia 27 de novembro com a Secretaria de Habitação e com o Coordenador do Programa Mananciais (Ricardo Sampaio), reunião que há vários meses era reivindicada pela comunidade, foi acertado - como atesta a ata assinada por todos que participaram da reunião - que a Prefeitura faria um documento contendo os termos do acordo, o qual seria enviado para apreciação de um advogado da comunidade, e posteriormente assinado pelos moradores, que só então receberiam o cheque-aluguel.
No entanto, hoje agentes da Prefeitura foram à comunidade, coagindo moradores a assinarem uma intimação que exigia a saída imediata do terreno, sob pena de despejo realizado com auxílio da Polícia Militar. E para aumentar seu poder de convencimento, os membros da Defesa Civil e as assistentes sociais da Prefeitura diziam que as próprias lideranças comunitárias da área estavam recomendando que o documento fosse assinado; mais uma absurda mentira!
O que está acontecendo com essas pessoas deverá se repetir com as mais de 3 mil famílias do Parque Cocaia I, uma comunidade que existe desde 1975, segundo dados da própria Prefeitura, e com outras dezenas de milhares de famílias da região.
Segundo uma série de relatos, como ocorreu anteriormente, o único contato do “poder público” com a população da área se dá por meio de ameaças, mentiras, intimidações e discriminação. Depois de idas e vindas, a posição da Prefeitura é que, devido à realização de obras de drenagem, cerca de 40 famílias teriam de deixar a área durante quatro meses, recebendo em troca 350 reais por mês para pagar um aluguel, e tendo 15 dias para deixar suas casas (levando todos os seus pertences, incluindo torneiras e outros materiais). Apesar dos termos indignos da “proposta”, os moradores a aceitaram, com a única condição de que fosse feito um documento assinado pela Prefeitura que garantisse os termos do acordo, sobretudo o retorno dos moradores à comunidade após o término das obras.
Depois de algumas negativas, numa reunião ocorrida no dia 27 de novembro com a Secretaria de Habitação e com o Coordenador do Programa Mananciais (Ricardo Sampaio), reunião que há vários meses era reivindicada pela comunidade, foi acertado - como atesta a ata assinada por todos que participaram da reunião - que a Prefeitura faria um documento contendo os termos do acordo, o qual seria enviado para apreciação de um advogado da comunidade, e posteriormente assinado pelos moradores, que só então receberiam o cheque-aluguel.
No entanto, hoje agentes da Prefeitura foram à comunidade, coagindo moradores a assinarem uma intimação que exigia a saída imediata do terreno, sob pena de despejo realizado com auxílio da Polícia Militar. E para aumentar seu poder de convencimento, os membros da Defesa Civil e as assistentes sociais da Prefeitura diziam que as próprias lideranças comunitárias da área estavam recomendando que o documento fosse assinado; mais uma absurda mentira!
O que está acontecendo com essas pessoas deverá se repetir com as mais de 3 mil famílias do Parque Cocaia I, uma comunidade que existe desde 1975, segundo dados da própria Prefeitura, e com outras dezenas de milhares de famílias da região.
terça-feira, 1 de dezembro de 2009
Lançamento Relatório de Direitos Humanos
DIA 9 de dezembro, quarta-feira, 18 horas, no Sesc Avenida Paulista - Av. Paulista, 119, Paraíso, São Paulo
Lançamento da edição comemorativa do Relatório "Direitos Humanos no Brasil" (ver lista de autores abaixo)
Aniversário de 10 anos da Rede Social de Justiça e Direitos Humanos
O evento será uma homenagem às 117 entidades que têm contribuído com este trabalho
Programação:
ü Exposição de fotos de João Ripper
ü Saudação aos autores(as) e homenagens a entidades e movimentos sociais, com participação de:
- D. Tomás Balduino, Conselheiro Permanente da Comissão Pastoral da Terra, CPT
- Jô Brandão, Dirigente da Coordenação Nacional das Associações Quilombolas, CONAQ
- Carlita da Costa, Presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Cosmópolis
- João Paulo Rodrigues, Coordenação Nacional do Movimento Sem Terra, MST
- Frei João Xerri, Membro do Conselho Rede Social
ü Solidariedade ao MST
ü Homenagem à Lilia Azevedo: Poema de Jelson Oliveira interpretado por Letícia Sabatella
ü Grupos Musicais
Periafricania: “Somos ritmo e poesia! Somos movimento! Apesar de todas as dificuldades e injustiças, acreditamos que existem possibilidades de mudanças. Por esse motivo através do Ritmo e da Poesia entretemos, protestamos, lutamos e convocamos”.
Roberto Malvezzi, Gogó: Reside no sertão baiano e faz música desde a década de 70, um gospel sócio-ecológico, com ritmos da música popular brasileira. Seu mais recente CD é “Belo Sertão”, em parceria com Targino Gondim e Nilton Freitas, que também estarão presentes.
Grupo de Música Árabe: peças eruditas árabes do século VIII ao XVIII e canções folclóricas desde o séc. XIX, são executadas por: Alaúde e voz: Sami Bordokan / Derbaki - William Bordokan / Kanun - Cláudio Kairós e Direção - Ali El-Khatib.
--- Autores do Relatório "Direitos Humanos no Brasil 2009"
Ana Esther Ceceña - Diretora do Observatório Latino-americano de Geopolítica no Instituto de Pesquisas Econômicas, Universidade Nacional Autônoma do México.
Antonio Canuto - Secretário da Coordenação Nacional da CPT.
Ariovaldo Umbelino de Oliveira - Professor Titular Geografia Agrária – FFLCH - USP
Beatriz Galli - membro do CLADEM Brasil, Comitê Latino Americano e do Caribe pelos Direitos da Mulher, assessora de direitos humanos do Ipas Brasil.
Clemente Ganz Lúcio - Sociólogo, Diretor Técnico do DIEESE, membro do CDES – Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social, do Observatório da Equidade e do Conselho de Administração do CGEE – Centro de Gestão e Estudos Estratégicos.
Felipe Rangel de Souza Machado - Professor-pesquisador da Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio, da Fundação Oswaldo Cruz (EPSJV/Fiocruz).
Francisco Adjacy - Sociólogo e membro do grupo de pesquisa Observatório das Nacionalidades.
Guilherme C. Delgado - Pesquisador do IPEA (aposentado), Doutor em Economia pela Universidade de Campinas e Profesor Visitante da Universidade Federal de Uberlândia, MG, membro do Conselho Consultivo da Rede Social.
Humberto Miranda - Membro do Grupo de Trabalho Hegemonias e Emancipações da CLACSO. Integrante do Observatório Latino-americano de Geopolítica.
Jailson de Souza e Silva - Professor da Universidade Federal Fluminense; Fundador do Observatório de Favelas do Rio de Janeiro e Secretário Municipal de Educação de Nova Iguaçu – RJ.
José de Jesus Filho é missionário oblato de Maria Imaculada e Assessor Jurídico da Pastoral Carcerária Nacional
José Juliano de Carvalho Filho é economista, Professor da FEA-USP e Diretor da ABRA (Associação Brasileira de Reforma Agrária), membro do Conselho Consultivo da Rede Social.
Kenarik Boujikian Felippe, juíza de direito da 16ª Vara Criminal de São Paulo, co-fundadora, ex-presidente e secretaria do conselho executivo da Associação Juízes para a democracia, membro do Conselho Consultivo da Rede Social.
Luiz Bassegio e Luciane Udovic - Coordenação continental do Grito dos Excluídos.
Luis Fernando Novoa Garzon - membro da Rede Brasil sobre IFMs e da REBRIP. É professor da Universidade Federal de Rondônia-UNIR.
Maria Helena Zamora - Professora doutora da PUC-Rio.
Maria Luisa Mendonça – coordenadora da Rede Social de Justiça e Direitos Humanos, cursa o doutorado em Geografia na Universidade de São Paulo (USP).
Mariana Fix é arquiteta e urbanista formada pela FAU-USP, mestre em sociologia pela FFLCH-USP e doutoranda no Instituto de Economia da UNICAMP.
Mariângela Graciano é coordenadora do Observatório da Educação da Ação Educativa.
Mônica Dias Martins é professora da Universidade Estadual do Ceará, coordenadora do Observatório das Nacionalidades e editora da revista Tensões Mundiais, membro do Conselho Consultivo da Rede Social.
Patrícia Lino Costa - Economista e assessora da Direção Técnica do DIEESE.
Pedro Fiori Arantes é arquiteto e urbanista, mestre e doutorando pela FAU-USP. É coordenador da Usina, assessoria técnica de movimentos populares em políticas urbanas e habitacionais, e assessor do curso “Realidade Brasileira”, da via Campesina.
Ricardo Resende Figueira - Presidente do Conselho Deliberativo da Rede Social, padre e antropólogo, professor da Escola de Serviço Social da Universidade Federal do Rio de Janeiro e Coordenador do Grupo de Pesquisa Trabalho Escravo Contemporâneo do Núcleo de Políticas Públicas em Direitos Humanos da mesma Universidade.
Roberto Malvezzi - Membro da Coordenação Nacional da CPT e membro da FIAN Brasil.
Rogério Tomaz Jr é jornalista, integrante do Intervozes – Coletivo Brasil de Comunicação Social
Rosane Lacerda - Advogada, especialista em direitos indígenas e Professora Assistente de Direito Público do Curso de Direito do Campus Jataí da Universidade Federal de Goiás (UFG).
Sandrop Silva - professor do Departamento de Ciências Sociais da Universidade Federal do Espírito Santo e doutorando em Antropologia no Programa de Pós Graduação em Antropologia da Universidade Federal Fluminense.
Sérgio Dialetachi é consultor para energia e mudanças climáticas da Fundação Heinrich Boell.
Sérgio Haddad é coordenador geral da Ação Educativa.
Informações:
Rede Social de Justiça e Direitos Humanos
(11) 3271-1237 / 3275-4789
e-mail: rede@social.org.br / www.social.org.br
Lançamento da edição comemorativa do Relatório "Direitos Humanos no Brasil" (ver lista de autores abaixo)
Aniversário de 10 anos da Rede Social de Justiça e Direitos Humanos
O evento será uma homenagem às 117 entidades que têm contribuído com este trabalho
Programação:
ü Exposição de fotos de João Ripper
ü Saudação aos autores(as) e homenagens a entidades e movimentos sociais, com participação de:
- D. Tomás Balduino, Conselheiro Permanente da Comissão Pastoral da Terra, CPT
- Jô Brandão, Dirigente da Coordenação Nacional das Associações Quilombolas, CONAQ
- Carlita da Costa, Presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Cosmópolis
- João Paulo Rodrigues, Coordenação Nacional do Movimento Sem Terra, MST
- Frei João Xerri, Membro do Conselho Rede Social
ü Solidariedade ao MST
ü Homenagem à Lilia Azevedo: Poema de Jelson Oliveira interpretado por Letícia Sabatella
ü Grupos Musicais
Periafricania: “Somos ritmo e poesia! Somos movimento! Apesar de todas as dificuldades e injustiças, acreditamos que existem possibilidades de mudanças. Por esse motivo através do Ritmo e da Poesia entretemos, protestamos, lutamos e convocamos”.
Roberto Malvezzi, Gogó: Reside no sertão baiano e faz música desde a década de 70, um gospel sócio-ecológico, com ritmos da música popular brasileira. Seu mais recente CD é “Belo Sertão”, em parceria com Targino Gondim e Nilton Freitas, que também estarão presentes.
Grupo de Música Árabe: peças eruditas árabes do século VIII ao XVIII e canções folclóricas desde o séc. XIX, são executadas por: Alaúde e voz: Sami Bordokan / Derbaki - William Bordokan / Kanun - Cláudio Kairós e Direção - Ali El-Khatib.
--- Autores do Relatório "Direitos Humanos no Brasil 2009"
Ana Esther Ceceña - Diretora do Observatório Latino-americano de Geopolítica no Instituto de Pesquisas Econômicas, Universidade Nacional Autônoma do México.
Antonio Canuto - Secretário da Coordenação Nacional da CPT.
Ariovaldo Umbelino de Oliveira - Professor Titular Geografia Agrária – FFLCH - USP
Beatriz Galli - membro do CLADEM Brasil, Comitê Latino Americano e do Caribe pelos Direitos da Mulher, assessora de direitos humanos do Ipas Brasil.
Clemente Ganz Lúcio - Sociólogo, Diretor Técnico do DIEESE, membro do CDES – Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social, do Observatório da Equidade e do Conselho de Administração do CGEE – Centro de Gestão e Estudos Estratégicos.
Felipe Rangel de Souza Machado - Professor-pesquisador da Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio, da Fundação Oswaldo Cruz (EPSJV/Fiocruz).
Francisco Adjacy - Sociólogo e membro do grupo de pesquisa Observatório das Nacionalidades.
Guilherme C. Delgado - Pesquisador do IPEA (aposentado), Doutor em Economia pela Universidade de Campinas e Profesor Visitante da Universidade Federal de Uberlândia, MG, membro do Conselho Consultivo da Rede Social.
Humberto Miranda - Membro do Grupo de Trabalho Hegemonias e Emancipações da CLACSO. Integrante do Observatório Latino-americano de Geopolítica.
Jailson de Souza e Silva - Professor da Universidade Federal Fluminense; Fundador do Observatório de Favelas do Rio de Janeiro e Secretário Municipal de Educação de Nova Iguaçu – RJ.
José de Jesus Filho é missionário oblato de Maria Imaculada e Assessor Jurídico da Pastoral Carcerária Nacional
José Juliano de Carvalho Filho é economista, Professor da FEA-USP e Diretor da ABRA (Associação Brasileira de Reforma Agrária), membro do Conselho Consultivo da Rede Social.
Kenarik Boujikian Felippe, juíza de direito da 16ª Vara Criminal de São Paulo, co-fundadora, ex-presidente e secretaria do conselho executivo da Associação Juízes para a democracia, membro do Conselho Consultivo da Rede Social.
Luiz Bassegio e Luciane Udovic - Coordenação continental do Grito dos Excluídos.
Luis Fernando Novoa Garzon - membro da Rede Brasil sobre IFMs e da REBRIP. É professor da Universidade Federal de Rondônia-UNIR.
Maria Helena Zamora - Professora doutora da PUC-Rio.
Maria Luisa Mendonça – coordenadora da Rede Social de Justiça e Direitos Humanos, cursa o doutorado em Geografia na Universidade de São Paulo (USP).
Mariana Fix é arquiteta e urbanista formada pela FAU-USP, mestre em sociologia pela FFLCH-USP e doutoranda no Instituto de Economia da UNICAMP.
Mariângela Graciano é coordenadora do Observatório da Educação da Ação Educativa.
Mônica Dias Martins é professora da Universidade Estadual do Ceará, coordenadora do Observatório das Nacionalidades e editora da revista Tensões Mundiais, membro do Conselho Consultivo da Rede Social.
Patrícia Lino Costa - Economista e assessora da Direção Técnica do DIEESE.
Pedro Fiori Arantes é arquiteto e urbanista, mestre e doutorando pela FAU-USP. É coordenador da Usina, assessoria técnica de movimentos populares em políticas urbanas e habitacionais, e assessor do curso “Realidade Brasileira”, da via Campesina.
Ricardo Resende Figueira - Presidente do Conselho Deliberativo da Rede Social, padre e antropólogo, professor da Escola de Serviço Social da Universidade Federal do Rio de Janeiro e Coordenador do Grupo de Pesquisa Trabalho Escravo Contemporâneo do Núcleo de Políticas Públicas em Direitos Humanos da mesma Universidade.
Roberto Malvezzi - Membro da Coordenação Nacional da CPT e membro da FIAN Brasil.
Rogério Tomaz Jr é jornalista, integrante do Intervozes – Coletivo Brasil de Comunicação Social
Rosane Lacerda - Advogada, especialista em direitos indígenas e Professora Assistente de Direito Público do Curso de Direito do Campus Jataí da Universidade Federal de Goiás (UFG).
Sandrop Silva - professor do Departamento de Ciências Sociais da Universidade Federal do Espírito Santo e doutorando em Antropologia no Programa de Pós Graduação em Antropologia da Universidade Federal Fluminense.
Sérgio Dialetachi é consultor para energia e mudanças climáticas da Fundação Heinrich Boell.
Sérgio Haddad é coordenador geral da Ação Educativa.
Informações:
Rede Social de Justiça e Direitos Humanos
(11) 3271-1237 / 3275-4789
e-mail: rede@social.org.br / www.social.org.br
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