Funase: o retrato do inferno

Promotora apresentou, ontem, dossiê sobre situação das unidades para adolescentes infratores e denunciou: “Nada diferem de campos de concentração”

Eduardo Machado
eduardomaxado@gmail.com
“Nada diferem de campos de concentração”. Assim a promotora Delane Barros Mendonça definiu as unidades da Fundação de Atendimento Socioeducativo (Funase) de Pernambuco. Nos últimos dois anos, a promotora, que coordena o Centro de Apoio às Promotorias da Infância, percorreu o Estado visitando os centros de ressocialização e encontrou casos de homicídio, espancamentos, humilhação e total falta de estrutura e higiene. Munida de um relatório ilustrado com fotos, ela denunciou a situação, ontem à tarde, no I Fórum Estadual de Medidas Socioeducativas, realizado no auditório do Juizado da Infância e da Juventude.
O quadro mais grave aparece no Centro de Atendimento Socioeducativo de Abreu e Lima, na Região Metropolitana do Recife. Projetado para abrigar 132 adolescentes, o Case/Abreu e Lima tem hoje 332 internos. “Em dois meses, tivemos três homicídios na unidade. É um local projetado como presídio, com celas abrigando mais de dez adolescentes, latrinas deploráveis e muita ociosidade”, destacou a promotora.
No interior, dois casos vexatórios foram lembrados por Delane Mendonça. Em Petrolina, no Sertão, o Case feminino tinha internas mantidas nuas nas celas. Para registrar o fato, a promotora pediu que uma das adolescentes se enrolasse em uma toalha. “A direção da unidade nos disse que as meninas estavam despidas para evitar que elas entupissem os ralos da cela com as roupas”, explicou.
Em Garanhuns, Agreste do Estado, os internos só têm direito de sair da cela para o banho de sol por meia hora, em dias alternados. Todas as refeições ocorrem dentro do cubículo e os pratos de comida são deixados no chão para que os internos peguem.
“Além disso, encontramos porretes que seriam utilizados para conter os adolescentes que desobedecessem a ordens. Em todas as unidades, havia também as chamadas cafuas, que são celas de castigo. Geralmente, em condições ainda mais precárias do que os cômodos comuns. É preciso uma reação imediata, um plano emergencial para minimizar esse quadro”, concluiu a promotora.
O juiz da 2ª Vara da Infância e Juventude, Hélio Brás Mendes, classificou como um problema político o descaso com a situação dos adolescentes infratores. “Não só o atual, mas todos os governos não cuidam desse problema por questões políticas. Os usuários do sistema de internação são pessoas pobres, que não interessam aos administradores do poder. A mudança tem que ser para ontem”, avaliou o magistrado, que coordenou o fórum.
O debate nasceu após uma proposta da presidente do Instituto Antônio Carlos Escobar (Iace), Tereza Guimarães, de levar profissionais ligados à ONG para realizar trabalhos voluntários nas unidades da Fundação. “Procuramos a Funase para dar uma contribuição na recuperação dos adolescentes”, pontuou Tereza.
A Funase foi criada em dezembro de 2008, em substituição à Fundação da Criança e do Adolescente (Fundac). A ideia com a mudança de nome era reforçar o caráter socioeducativo da instituição. Por enquanto, a mudança ficou apenas no letreiro de cada fachada.

Fonte:http://jc3.uol.com.br/jornal/2009/11/28/not_356718.php