O ECA, esse ano como todos sabem, chega a sua maioridade, 18 anos de vigência da lei que marcou a ruptura do paradigma da situação irregular e estabeleceu um novo patamar na relação com os meninos e meninas, criando o paradigma da proteção integral.
Pois é, estamos nesse ano fazendo uma profunda reflexão sobre a lei, revendo de forma correta ou não alguns aspectos, que ainda passarão por muitos debates ao longo do ano.
Essa reflexão, dos 18 anos do ECA, precisa ser profunda e também com o maior alcance possível. Falo isso porque ontem estive em Sorocaba em uma Audiência Pública, para discutir a lei de criação do Conselho Tutelar , infelizmente o que encontrei lá foi uma das cidades que já vi com maior defasagem na aplicação da lei.
A situação econômica da cidade contrária o que a cidade vem praticando lá, Sorocaba é uma cidade com 1 bilhão de orçamento, sento a 8a economia do estado de São Paulo, o que é contraditório esse desrespeito.
O que vi , foram leis inconstitucionais, Conselho Tutelares irregulares, Conselho da Criança e do Adolescente inoperante, ação do Ministério Público e do Juiz ilegais , olhar sobre a criança e o adolescente na cidade equivocados e por ai vai.
Confesso que fiquei bastante impressionado, já havia ido na cidade anteriormente, mas nunca me aprofundado na realidade local.
Penso que Sorocaba, deve ser uma cidade que nunca deve servir de parâmetro na aplicação do ECA e que a cidade se desejar ser o qeu diz ser, nesses 18 anos da lei precisará mergulhar em suas entranhas, para superar uma cultura arcaica e ultrapassada.
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