Infância Urgente

segunda-feira, 28 de abril de 2008

“CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE:SUA CONSTITUIÇÃO, FUNÇÃO E O PROCESSO DE ESCOLHA DOS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL”

CONVIDAM TODOS PARA PARTICIPAR:

SEMINÁRIO: “CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE:SUA CONSTITUIÇÃO, FUNÇÃO E O PROCESSO DE ESCOLHA DOS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL”

OS CONSELHOS MUNICIPAIS DE DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE SÃO ÓRGÃOS DELIBERATIVOS E CONTROLADORES DAS AÇÕES VOLTADAS AO PÚBLICO INFANTO-JUVENIL NO ÂMBITO MUNICIPAL, NO QUAL É ASSEGURADA A PARTICIPAÇÃO POPULAR PARITÁRIA POR MEIO DE ORGANIZAÇÕES REPRESENTATIVAS.

NO INTUITO DE MELHOR APROFUNDAR O ENTENDIMENTO SOBRE O PAPEL DO CMDCA, DE ANALISAR AS GESTÕES EMPOSSADAS ATÉ ENTÃO E DE REFLETIR SOBRE O PROCESSO DE ESCOLHA DOS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL NESTE CONSELHO É QUE NOS ENCONTRAREMOS NESTE DIA.

DATA: 29/04/2008

HORÁRIO: DAS 9:00 ÀS 17:00 HORAS

LOCAL: SINDICATO DOS ELETRICITÁRIOS – RUA THOMAS GONZAGA, 50 – BAIRRO DA LIBERDADE (ENTRE O METRÔ LIBERDADE E SÃO JOAQUIM).

PROGRAMAÇÃO:

PERÍODO DA MANHÃ – DAS 9:00 ÀS 12:00 HORAS

1.O PAPEL DOS CONSELHOS DE DIREITOS NA DEMOCRACIA PARTICIPATIVA (FÓRUM ESTADUAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – SÃO PAULO),

2.RESGATE HISTÓRICO DAS GESTÕES DO CMDCA DA CAPITAL (MOVIMENTO SOCIAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – SÃO PAULO),

3.ANÁLISE DA ATUAL CONJUNTURA (CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE SÃO PAULO – CMDCA/SP, REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL),

4.DEBATE,


5.INTERVALO PARA ALMOÇO (12: 00 ÀS 13: 30 HORAS).

PERÍODO DA TARDE - DAS 14:00 ÀS 17:00 HORAS

6.NORMATIVAS REFERENTES AO PROCESSO ELEITORAL DO CMDCA (FÓRUM MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE SÃO PAULO – FMDDCA/SP),

7.RESGATE DOS PROCESSOS ELEITORAIS DO CMDCA DE SÃO PAULO (FÓRUM MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE SÃO PAULO – FMDDCA/SP),

8.AÇÕES DO FMDDCA/SP EM RELAÇÃO AO PROCESSO DE ESCOLHA DOS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL PARA O PLEITO DE 2008
(FÓRUM MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE SÃO PAULO – FMDDCA/SP),

9.DEBATE.

REALIZAÇÃO:

FÓRUM MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE SÃO PAULO- FMDDCA/SP.

APOIO:

COMISSÃO PERMANENTE DOS CONSELHOS TUTELARES DA CIDADE DE SÃO PAULO,
FÓRUM ESTADUAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE SÃO PAULO- FEDDCA/SP,FÓRUNS REGIONAIS DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CIDADE TIRADENTES, MOÓCA, IPIRANGA, ITAQUERA E SÃO MATEUS,SINDICATO DOS ELETRICITÁRIOS.

Um comentário:

Anônimo disse...

DIRETOR DE ESCOLA SE MANIFESTA CONTRA O ECA....

Hoje meio dia e meia, dia da educação, o programa Balanco Geral da Rederecord, mostra o diretor da Escola Estadual Octacilio de Oliveira, da cidade de São José do Rio Preto interios de São Paulo
Esse diretor que estava com a camisa meio aberta, sem nenhuma lesão aparente.Pede o fim do ECA e alega ter sido espancado por um aluno.Levou uma rasteira, caiu de costas e o aluno subiu em cima dele e passou a espanca-lo.Segundo ele se não fosse outros alunos ele não saberia contar o que aconteceria com ele, tal a violência do agressor.
Só o diretor foi ouvido,e uma voz feminina exortava para os riscos que os pobres dos professores correm na escola.Demoniza os alunos com voz indignada.
O diretor, conta que levou o aluno que estava alterado e o prendeu na sua sala, para que ele tomasse a merenda lá, quando foi trancar o portão de ferro foi agredido, o aluno não aceitou ser preso.
O diretor agora diz estar com medo, que ele deixou o aluno preso na delegacia ainda o ameaçou.
Não precisa ser muito inteligente para perceber que nessa história está faltando um pedaço.Faltou ouvir os dois lados, quem sabe até os alunos que teriam socorrido o diretor.
Mesmo com o diretor, e com a record, cuidadosamente tentando mostrar um diretor bonzinho, agredido injustamente fica claro que a história é sempre a mesma.
Aluno agredido, se defende e vira bandido pelo empenho de alguns órgãos da imprensa e pela cegueira das autoridades que não querem ver
O aluno já está preso.O diretor quer o fim do ECA.O diretor alega uma agressão feroz e não apresenta nenhum sinal.
O aluno é do ensino fundamental.
O diretor não tem nenhum direito de trancar aluno a chave dentro da escola.Mesmo que se desconsidere o ECA, para agradar esse diretor, teria que mudar a Constituição Federal.
Para agradar esse diretor e deixa-lo completamente seguro e livre de uma possível vingança, acho que nem a pena de morte garantiria
Toda vez que alguém sofre uma violência de grande monta e não pode contar com a Justiça ele pensa em fazer justiça com as próprias maõs.Nada mais lamentável, mas nada mais natural,desgraçadamente natural.
Os alunos que teriam ajudado o diretor,não foram entrevistados.
Vem o diretor com essa história, que só mesmo a produção do programa Balanço Geral da Rederecord, para acreditar.
Se não consideramos o ECA como quer o diretor,mesmo assim, a Constintuição Federal devia garantir minimamente ao aluno o direito de defesa, e se não fosse o ECA se ele tivesse o mesmo direito de um adulto ele não ficaria preso.Teria direito a habbeas corpus, direto a responder o processo em liberdade.
O único delito que conheço, que o réu não tem direito a defesa, é quando o suposto réu é aluno de escola pública e a suposta vitima é professor ou diretor de escola pública.
Este é só mais um caso, de injustiça contra aluno, mas que vamos continuar denunciando
Alertanto o Diretor, que ele não percebeu, mas o ECA não oferece problema para ele, que eles nunca respeitam os direitos dos alunos que o ECA devia garantir.
Diretor de Escola pública vir em emissora de televisão pedir o fim do ECA dessa forma e com essa desculpa é realmente a novidade do caso.