Fundação Casa deverá ser investigada por maus-tratos
Cruzeiro On Line
A Fundação Casa de Sorocaba deverá ser investigada por maus-tratos denunciados pelos próprios internos, ouvidos nesta terça-feira (07) pela Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-Sorocaba). A apuração das denúncias será soilcitada aos órgãos de defesa da criança e do adolescente por meio de relatório, elaborado pela Comissão juntamente com a Defensoria Pública.
Segundo o advogado Hugo Batalha, membro e relator da Comissão, dezenas de jovens foram ouvidos individualmente e apontaram a prática de agressões físicas e psicológicas, além do uso indiscriminado de algemas. Os relatos são parecidos às denúncias de familiares de internos. “Eles reclamam de agressões físicas em partes do corpo que normalmente não deixam marcas, como a região abdominal, o tórax e as costas, que seriam aplicadas como medida punitiva por faltas disciplinares”, comentou o advogado. Batalha ainda mencionou a súmula aprovada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), que veta o uso indiscriminado das algemas. Ainda de acordo com o relator, a prática foi confirmada pelo diretor da unidade.
A Fundação Casa se manifestou, por meio de sua assessoria de imprensa. Segundo à nota enviada à redação, assim que as denúncias sobre possíveis agressões forem comunicadas, com a apresentação de elementos ou provas, abrirá sindicância para investigar se são verdadeiras ou não. A nota enviada ainda destaca que a Fundação Casa não tolera maus-tratos de qualquer natureza contra os adolescentes. “Quando eles são constatados e provados, os funcionários são demitidos por justa causa após processo administrativo”, diz a nota.
A nota ainda informa que o uso de algemas acontece somente em casos específicos, para salvaguardar a segurança dos adolescentes e funcionários e não há uso abusivo, portanto, não estariam em desacordo com a decisão do STF.
fonte: http://www.cruzeirodosul.inf.br/materia.phl?editoria=39&id=175141
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