Apesar do trabalho infantil no Pará ter caído quase 5% no último ano, ainda existem cerca de 94 mil crianças entre cinco e 14 anos ocupadas em todo o Estado, sendo quase 40% apenas no setor agrícola. No Pará, do total da população de crianças e adolescentes de zero a 17 anos de idade (2.103.482), cerca de 11,42% estão ocupadas.
Os números foram apresentados pelo Dieese-Pa ontem pela manhã na Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social (Sedes) durante o lançamento da campanha estadual de Combate ao Trabalho Infantil intitulada “Cartão Vermelho para o Trabalho Infantil”, lançada ao mesmo tempo em todos os Estados da federação.
O garoto propaganda da campanha é o jogador Robinho. A ação envolve organismos internacionais, como a Organização Internacional do Trabalho (OIT) e a Fifa. “A orientação é que os jogadores do Brasil entrem em campo na África com a faixa criticando a exploração do trabalho”, disse Socorro Menezes, gerente de Média Complexidade da Coordenadoria de Proteção Social Especial da Sedes.
Essa redução da ocorrência do trabalho infantil, segundo Socorro, se deve à efetivação de políticas públicas no Estado, com ações de fortalecimento da rede sócio-assistencial, como o sistema de garantias de direitos das crianças e adolescentes e a implantação de ações de inclusão produtiva para as famílias, em parceria com o Ministério do Desenvolvimento Social.
AÇÕES
Existem hoje nos 143 municípios paraenses Centros de Referência De Assistência Social (Cras) onde se dão as ações de combate a esse tipo de exploração. “Trabalhamos a prevenção e a promoção das famílias, tirando-as da situação de vulnerabilidade. Existem ainda os Centros de Referência Especializados (Creas) em 44 municípios, que trabalham as famílias já em situação de risco social”.
Hoje o Estado atende a cerca de 28 mil crianças e adolescentes que recebem Bolsa-Família no valor de até R$ 185 reais. “Para receber a criança precisa estar na escola e recebe acompanhamento dos centros de referência. Só esse ano o Pará já recebeu quase R$ 4 milhões para desenvolvimento dessas ações”.
Em toda a Região Norte, segundo o Dieese, com idade entre cinco e 17 anos, estão ocupadas 451.016 crianças e adolescentes. Deste total (em números absolutos e sem considerar a População Economicamente Ativa de cada Estado), o maior contingente (53,25%) situa-se no Estado do Pará: são cerca de 240.180 crianças e adolescentes ocupados.
No Pará com idade entre cinco e nove anos existem 13.005 crianças ocupadas, o que representa 68,63% de todas as crianças ocupadas nesta faixa etária da Região Norte (18.947). Com idade entre 10 e 14 anos estão ocupadas no Pará 81.360 crianças, o que corresponde a 51,57% de todas as crianças de 10 a 14 anos ocupadas na Região Norte (157.754) e com idade entre 15 a 17 anos estão ocupados no Pará 145.815 adolescentes, que corresponde a 53,16% de todos os adolescentes ocupados na Região Norte (274.315).
“Portanto no Estado do Pará somente crianças com idade entre cinco e 14 anos ocupados são 94.365 representando 53,40% de todas as crianças com a mesma situação e idade de toda a Região Norte (176.701)”.
SALÁRIO
No Pará ganhando até meio salário mínimo existem 49,2% das famílias; ganhando mais de meio salário mínimo há no Pará 28,6% das famílias; ganhando de um a dois salários existem 10,7% das famílias; de dois a três há 2,6% das famílias; mais de três a cinco há 2,1% das famílias e mais de cinco apenas 0,7% das famílias.
“Isto quer dizer que com ganhos de até um salário mínimo temos no Pará um total de 77,8% das famílias com crianças de 0 a 14 anos”, destaca Roberto Sena, supervisor técnico do Dieese-PA.
Fonte: Diario do Pará
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