Os Índios instalados no Acampamento Indígena Revolucionário (AIR), na
Capital da República, representando mais de 15 nações indígenas,
entendem que tenha chegado o momento de, através da presente Carta
Aberta, prestar à Nação brasileira e ao mundo através da rede mundial
de computadores (internet) que trata da temática indígena no Brasil,
alguns esclarecimentos de forma a evitarmos que informações caluniosas
e sem nenhum fundo de verdade venham a tentar minimizar e desacreditar
junto à opinião publica nossa luta.
1. O AIR se instalou na Esplanada dos Ministérios em Brasília em 12 de
janeiro de 2010, logo após a publicação do Decreto nº 7056/09,
elaborado pela atual Direção da FUNAI e assinado pelo Presidente Lula,
totalmente à revelia dos Povos Indígenas e que pretende reestruturar o
órgão indigenista brasileiro.
2. Sua instalação se deveu e se deve, única e exclusivamente, à forma
intransigente, autoritária, antidemocrática e absolutista com a qual a
Direção da FUNAI vem tratando o assunto, o que acabou por nos deixar
sem qualquer outra alternativa a não ser a de buscarmos através da
instalação do AIR e de manifestações pacíficas junto ao Congresso
Nacional e opinião pública chamar a atenção das autoridades
brasileiras para a grave situação de crise em que se encontra a
política indigenista brasileira.
3. Aqueles que acompanham mais de perto o desenrolar dos
acontecimentos estão cientes de que a publicação do Decreto nº 7056/09
representa em síntese o esvaziamento e enfraquecimento da
representação da FUNAI em suas bases, e, por conseguinte, o
descumprimento do compromisso constitucional que a Nação tem com os
Povos Indígenas.
4. É fato que tanto os Povos Indígenas como os servidores da FUNAI
verdadeiramente comprometidos com a defesa dos direitos indígenas há
mais de 30 anos lutam pela reestruturação do órgão, a qual sempre teve
como linha mestra a necessidade de fortalecimento do órgão indigenista
em suas bases pois sabemos que seu enfraquecimento nos locais onde
estão as terras e os povos indígenas só fortalece a atuação daqueles
que têm amplos interesses econômicos nas riquezas que lá existem.
5. Ao promover, portanto, uma reestruturação que fragiliza o órgão
indigenista, a atual Direção da FUNAI apenas sinaliza a todos para
quem de fato está trabalhando e ao defender esses interesses apunhalou
pelas costas, de forma maquiavélica e torpe, mais de 600.000 índios
brasileiros, bem como rasgou e jogou na latrina compromissos
internacionais firmados pelo Brasil, como, por exemplo, a Convenção
169 da Organização Internacional do Trabalho.
6. Estamos aqui há mais de 5 meses e daqui não vamos sair pois
entendemos que se agora, nesse momento, não lutarmos pelos nossos
direitos, não lutarmos para fazermos valer todo um passado de briga,
onde tantos dos nossos tombaram, estaremos definitivamente fadados ao
fim enquanto Povos Indígenas.
7. Vivemos hoje um retrocesso sem precedentes tanto no trato da
questão indígena, como de todo o arcabouço legal que construímos ao
longo desses anos e que elevou a Brasil a um ser um dos países com
legislação ambiental e até mesmo indigenista mais avançados do mundo.
Isso é fato incontestável!
8. Em nome de um crescimento econômico pleiteado por toda a Nação,
temos nossos territórios impactados por estradas, ferrovias,
hidrelétricas e outros empreendimentos, todos aprovados pela FUNAI com
um simples “sem óbices ao empreendimento x ou y“, sem que nesse
processo se garanta o pleno cumprimento da legislação ambiental e
indigenista que ainda está em vigor.
9. A UHE Belo Monte é exemplo cabal de nossa afirmativa e serviu para
materializar o que até então era de conhecimento de poucos, mesmo
porque aqueles poucos servidores que no cumprimento do dever cuidaram
de denunciar o que acontecia nos bastidores da FUNAI, foram
sistematicamente assediados moralmente pelos atuais dirigentes.
10. As “negociatas“ que envolvem a aprovação de Belo Monte e a
exemplar reação da população indígena e não indígena que será
irreversivelmente por ela afetada, trazem a público a verdadeira
ditadura aos moldes do regime militar em que hoje vivemos, pois não
foram somente os técnicos da FUNAI os assediados. Os meios de
comunicação têm noticiado freqüentemente a situação dos técnicos do
IBAMA e do Instituto Chico Mendes, que também passam pela mesma
situação.
11. Antecipamos aqui que, como todos os brasileiros, queremos também o
progresso, o desenvolvimento, entretanto esse progresso não pode estar
condicionado a deixarmos para as gerações futuras o caos ambiental que
hoje gestamos na avidez do lucro para empresários nacionais e
internacionais.
12. Lamentamos profundamente que antigos aliados dos Povos Indígenas,
sem que tenhamos uma explicação convincente, tenham nos virado as
costas, usando instrumentos que lhes tiram a dignidade e a
credibilidade na vã tentativa de tirar-nos a credibilidade.
13. A mais recente tentativa busca dar ao nosso movimento conotações
de cunho político ao afirmar que estaríamos sendo financiados por
partidos de oposição ao atual governo. Cabe inicialmente registrar que
o governo já financia seus opositores há muito tempo, basta acessar o
Portal da Transparência para constatar nossa afirmativa.
14. Estamos deixando claro que o nosso Acampamento Indígena
Revolucionário não tem qualquer vinculação ou motivação
político-partidária e vem se mantendo graças ao apoio dos moradores de
Brasília e entorno, de instituições de cunho religioso e dos próprios
acampados que felizmente a cada dia aumentam.
15. Ao contrário de outros que aqui chegam com diárias de colaborador,
de servidor, hospedam-se em bons hotéis, com carro a disposição, aqui
estamos contando com a caridade de alguns e a certeza de que nosso
movimento é por uma luta justa. Desde janeiro aqui enfrentamos com
mulheres e crianças chuva, fome, frio em abrigos improvisados.
16. Estamos sim construindo alianças políticas com o Congresso
Nacional, tendo por sinal recebido apoio de parlamentares tanto da
situação como da oposição. A nossa luta é isso, não vemos nada de
ilegal ou errado. Sem esse apoio não teríamos, por exemplo, como
barrar a recente tentativa de criar-se o Conselho Nacional de Política
Indigenista, mais um instrumento de manipulação dos Povos Indígenas
gestado na nefasta gestão do Sr. Marcio Meira.
17. Sem esse apoio não teríamos como levar aos parlamentares a grave
situação de crise imposta ao órgão indigenista pelo Sr Marcio Meira,
na expectativa de que nossas denúncias tenham algum eco junto às
instituições publicas, em especial junto ao Tribunal de Contas da
União a quem cabe investigar o que hoje acontece na FUNAI.
18. Graças a atuação do AIR, o Congresso Nacional sabe do verdadeiro
bordel em que hoje se transformou a FUNAI, tendo na figura da Chefe de
Gabinete sua maior gerente, pois a ela cabe principalmente as
nomeações espúrias de membros de partidos, sindicalistas, amigos,
amantes e outros chegados.
19. Hoje a maioria dos cargos comissionados da Fundação Nacional do
Índio encontra-se em mãos de pessoas totalmente alheias às atividades
e procedimentos legais que normatizam o serviço publico. A prova
inconteste de nossa afirmativa é o próprio Decreto nº 7056/09,
visivelmente elaborado por pessoas que nada ou pouco entendem das
atividades do órgão indigenista.
20. Todas as tentativas até agora adotadas pela Direção da FUNAI no
sentido de desqualificar a atuação do AIR não tem encontrado
ressonância, não só junto aos índios como também junto a instituições
que acreditamos sejam sérias como a OAB (Ordem dos Advogados do
Brasil). Dizer que nosso movimento não tem objetividade de pauta que
sustente nossa principal reivindicação que é a revogação do Decreto n.
7056/09 é desconhecer a manifestação de varias Associações Indígenas,
do conjunto de servidores da FUNAI através de sua Associação, do
SINDESP-DF, da CONDESEF entre outras.
21. Extinguir toda a representação da FUNAI no Estado do Paraná,
extinguir após literalmente enganar os Kayapó, a Unidade da FUNAI em
Redenção, deixar no abandono índios de recente contato na região da
Altamira, onde se instalará Belo Monte, com a extinção da Unidade de
Altamira, jogar de forma irresponsável o atendimento de todos os
parentes Guajajara para a cidade de Imperatriz, acabar com a Unidade
da FUNAI no Estado de Pernambuco, acabar com a Unidade da FUNAI em
Tangará da Serra, submeter os Maxacali a uma Unidade em Paulo Afonso
na Bahia, esses são apenas alguns dos itens desse nefasto Decreto que
fundamentam e dão objetividade a nossa reivindicação.
22. Transferir para Organizações Não Governamentais atribuições que
pela Lei são de responsabilidade da FUNAI, como a gestão dos recursos
da Renda Indígena, abrindo assim um amplo leque de negócios lucrativos
para essas instituições, demonstra o nível de patifaria da atual
direção da FUNAI. Cabe destacar que são as ONGs travestidas de
associações sem fins lucrativos que hoje ditam as diretrizes da
política indigenista brasileira.
23. Submeter servidores do quadro efetivo da Fundação Nacional do
Índio a um processo forçado de redistribuição para outros órgãos,
impor a todos aqueles que demonstram descontentamento com a atual
situação, práticas nazi-fascistas de opressão, esses são outros dos
itens desse nefasto Decreto que fundamentam e dão objetividade a nossa
reivindicação pela revogação do Decreto nº 7056/09.
24. O AIR (Acampamento Indígena Revolucionário) tem como segunda
reivindicação a imediata exoneração do Senhor Marcio Meira e sua
equipe. Sobre esse tema é bom inicialmente recordar que a equipe que
hoje dirige a FUNAI foi toda ela exonerada pelo então Ministro da
Cultura Gilberto Gil.
25. Na época várias foram as manifestações contrárias ao ato do
Ministro. Hoje é premente concluir-se que GIL TINHA RAZAO! Esperamos
que agora o Presidente da República tenha a mesma lucidez em exonerar
essas pessoas da atual direção da FUNAI, como teve lucidez o Ministro
Gilberto Gil em exonerar o patife-mor Marcio Meira. O ato de
exoneração à época do Marcio Meira só serviu para que o então
Ministério da Cultura (Gilberto Gil) finalizasse o mandato de seu
Ministério com tanto brilhantismo, reconhecido nacional e
internacionalmente.
26. Pois bem, dando objetividade a nossa segunda reivindicação,
apontamos o seguinte:
A) Coube a atual direção um intenso processo de aparelhamento político
partidário da FUNAI, que por não ter critérios técnicos mínimos, vêm
gerando a quase que paralisação das atividades da Fundação. Já há
algum tempo que temos vivido de eternas reuniões, encontros,
seminários, todos eles com participação escolhidas a dedo, ou seja, só
entra a turma do Presidente, reuniões que ao final redundam em outras
reuniões sem que seus resultados venham a alterar a grave situação em
que hoje vivem os índios em suas territórios.
B) Tem sido no mínimo vergonhoso o papel da FUNAI nas discussões que
tratam de empreendimentos em Territórios Indígenas. Numa inversão de
suas atribuições, quem de fato vem ditando as regras e condições
nessas discussões têm sido os empreendedores e a Casa Civil. Para os
Povos Indígenas a opção é uma só: Ou se aceita ou se aceita!
C) É visível o uso de recursos públicos e do aparelho de Estado em
benefício de Organizações Não Governamentais que atuam com a questão
indígena. Hoje membros importantes do CTI – Centro de Trabalho
Indigenista – integram o quadro de dirigentes e como tais cuidam de
convênios ou termos de Cooperação ou simples Pareceres para se
auto-beneficiarem.
D) É bom registrar que o CTI é apenas uma das ONGs que hoje
penduram-se nas benesses e facilidades que a Fundação Nacional do
Índio pode lhes propiciar. Não podemos aqui deixar de registrar a
atuação mesmo que indireta de ONGs como o ISA (Instituto
Sócio-Ambiental) que teve recentemente um de seus membros mais
proeminentes como um dos consultores da CNPI para a elaboração do novo
Estatuto dos Povos Indígenas, outra bomba atômica que está para
explodir no colo dos Povos Indígenas.
E) Apesar de tecer sérias criticas e divulgar que em sua gestão está
acabando com a danosa prática assistencialista da FUNAI, em nenhum
momento da história do indigenismo se viu sua execução de forma tão
intensa. A recente licitação no valor de R$ 400.000,00 para aquisição
de cestas básicas para os Xavantes, além de desnecessária, pois essa
atividade é de atribuição da CONAB (Companhia Nacional de
Abastecimento), evidencia com clareza a forma de gestão dos recursos
públicos da atual direção, qual seja, assistencialista e imoral!
F) A cooptação de líderes indígenas, organizações indígenas e índios
de um modo geral tem sido de um cinismo sem precedente. Quem por
ventura vier a discordar, se resolve via cesta básica, nomeações ou
via auxílio financeiro, diária de colaborador e outros instrumentos
possíveis de usar. Aos que se mantêm resistindo, a solução foi mais
simples ainda: Colocar a Força Nacional com poder de uso de armas
letais na porta da FUNAI há mais de 5 meses.
G) Graças a essa prática, a atual Direção da FUNAI levou ao descrédito
o que poderia ter sido um instrumento importante de política
indigenista, que foi a Comissão Nacional de Política Indigenista, hoje
tendo seus membros indígenas colocados ao extremo descrédito junto a
seus representados.
Líderes importantes e históricos do movimento indígena, como Akjaboro
Kayapó, foram literalmente usados nesse jogo sujo de cena de
representatividade criado pela atual direção da FUNAI.
Registramos aqui a situação de Akjaboro Kayapó, porque acompanhamos
através das Atas da CNPI sua luta pelo não fechamento de Redenção,
contra a instalação de Belo Monte e em defesa do Plano de Carreira da
FUNAI.
Como Akjaboro Kayapó vários outros foram enganados e iludidos pela
atual direção da FUNAI com eternas promessas de que nada seria feito
sem consultá-los.
H) É visível a intenção da atual direção da FUNAI de acabar com todo
um trabalho indigenista de mais de século, no sentido de inviabilizar
a convivência pacifica entre os Povos Indígenas quando, adotando de
métodos escusos, joga Índios contra Índios, o que resultou em conflito
sangrento entre Xavante e Kayapó, na porta da Fundação Nacional do
Índio (FUNAI) em janeiro deste ano.
Lembramos ao Presidente da FUNAI que os Povos Indígenas e seus
territórios não podem continuar a ser tratados como verdadeiros
feudos, que a política indigenista não pode ser levada tentando-se
classificar os índios como os índios do Presidente, da ONG X ou Y, do
servidor “A”ou “B”.
Esses são, portanto, apenas alguns dos fatos que fundamentam nossa
reivindicação quanto à necessidade urgente e premente de exonerar-se a
atual direção da FUNAI.
No atual momento inclusive é premente que ela ocorra o quanto antes
para que seja possível abrir algum canal decente de negociação com o
governo federal.
A máscara de “bom moço” do Sr. Marcio Meira e sua equipe inegavelmente
caiu ao chão, a insatisfação de índios e servidores é latente em todo
o território nacional e só tende a se agravar.
Mantê-lo e manter a sua equipe à frente da Fundação Nacional do Índio
é gerar para o governo Lula grave desgaste nacional e internacional.
Hoje o governo brasileiro encontra-se questionado em vários Fóruns
internacionais quanto ao tratamento que vem dando à questão indígena e
ambiental.
Para finalizar nossos esclarecimentos não poderíamos deixar de
registrar o seguinte:
1. É lamentavelmente visível nesse processo todo a inexplicável
omissão do Ministério Publico Federal, a quem caberia nossa defesa.
Denúncias escritas, Ofícios, abaixo assinados são encaminhados a essa
instituição sobre tudo o que acima registramos e nada é feito.
2. É lamentável que membros importantes do CIMI (Conselho Indigenista
Missionário) tenham se deixado levar por essa farsa em que se
transformou a FUNAI e seus dirigentes. Hoje vemos uma atuação no
mínimo dúbia dessa ONG que tem uma longa história de luta em nossa
defesa. Enquanto o Presidente da instituição luta lado a lado com os
Povos Indígenas e não indígenas pela não implantação de Belo Monte,
outros membros do CIMI se efetivam ocupando cargos comissionados na
FUNAI, portanto diretamente estão a concordar com o que está
acontecendo.
3. É lamentável o uso consentido de Organizações Indígenas como a
COIAB, APOINME entre outras, por parte da direção da FUNAI. Lembramos
que representatividade junto aos Povos Indígenas não se dá através de
CNPJ, mas sim através de um sistemático, coerente e honesto trabalho
junto aos Povos Indígenas nas aldeias.
Sabemos que algumas dessas organizações caíram em mais uma armadilha
governamental, que foi o processo de terceirização de atividades que
eram de responsabilidade do Estado e hoje encontram-se em séria
situação de dificuldades financeiras.
É exemplar a situação da COIAB (Coordenação das Organizações Indígenas
da Amazônia Brasileira), ontem gerenciando milhões de reais da FUNASA
(Fundação Nacional de Saúde), hoje com mais de um milhão em dívidas
trabalhistas, em dificuldades junto ao TCU (Tribunal de Contas da
União), o que a forçou inevitavelmente a iniciar uma Campanha pedindo
R$ 1,00 a quem possa lhe ajudar.
Como a COIAB, várias outras organizações indígenas estão hoje
absolutamente fragilizadas o que as torna presa fácil de interesses
outros que não aqueles para as quais foram criadas, que é a defesa dos
nossos Povos Indígenas.
4. É lamentável o silêncio de indigenistas, servidores da FUNAI e
outros que em passado recente diziam-se parceiros dos indígenas. É
justo afirmar que a Associação dos Servidores da FUNAI vem se
posicionando desde janeiro contrário ao Decreto, entretanto é fato
que, como bem detalhamos, a Fundação Nacional do Índio vive hoje grave
situação de assédio moral.
Enquanto uns não falam por simples medo, outros cuidam de aliar-se à
atual direção e de alguma forma auferir algum benefício, quer seja
através de Cargos Comissionados, quer seja através de diárias, ou
através da possibilidade de agasalhar um parente ou amigo.
Por fim, temos o compromisso de alertar a população brasileira para o
seguinte: Se hoje são os Povos Indígenas do Acampamento Indígena
Revolucionário que lutam para manter vivo o compromisso da Nação pelo
direito à liberdade de expressão, pelos direitos que a duras penas
conquistamos na última Assembléia Nacional Constituinte, amanhã pode
ser o servidor público, o aposentando e outros cidadãos que se vejam
forçados a ir a praça pública lembrar a todos nós que os tempos da
ditadura ficaram para trás.
Agradecemos todo o apoio que tem nos prestado a população de Brasília
e seu entorno, por compreender que se estamos “enfeiando a Esplanada”
“ com nossas toscas barracas é porque nossa realidade nos Territórios
Indígenas é bem mais feia.
Esperamos com essa Carta Aberta ter melhor explicado os motivos de
nossa luta e que assim outros cidadãos venham a se sensibilizar nos
doando gêneros alimentícios e material de limpeza. Não queremos e não
autorizamos que em nome do AIR se receba dinheiro da população.
Apelamos aos parentes que chegam a cada dia que passa de outras
regiões que tragam consigo seus produtos de roça.
Agradecemos aos parlamentares dos partidos de situação e oposição que
verdadeiramente têm se mostrado sensíveis à nossa causa.
Agradecemos através da Associação Nacional dos Servidores da FUNAI o
apoio que temos recebido daqueles servidores verdadeiramente
comprometidos com a defesa de nossos direitos.
Agradecemos a antropólogos, jornalistas e demais profissionais
liberais que vêm disponibilizado seus meios de comunicação para levar
à opinião pública nacional e internacional a grave crise que passa a
política indigenista brasileira.
Depositamos toda a nossa solidariedade aos parentes que em todo o
território nacional, quer seja através de suas Associações, quer seja
individualmente, têm apoiado nossa luta. Sabemos que se não tivermos
forças para lutar agora, um futuro de opressão e mentiras se apresenta
para todos nós.
Esse conjunto de parceiros que hoje temos e que se avoluma com o
passar dos dias só reafirma que caminhamos no rumo certo.
Todas as tentativas que vão desde cooptar com benesses nossos membros,
seja pela força através do uso da Policia Federal, Forca Nacional e
até Polícia Militar, têm apenas servido para mostrar a verdadeira face
da atual direção da FUNAI, do Ministério da Justiça e do Governo do
Presidente Lula da Silva.
Continuaremos, portanto, aqui acampados!
Continuaremos na busca da abertura de canais legítimos de negociação
que passa pela imediata exoneração do Sr. Marcio Meira e a nomeação de
uma nova equipe que venha a viabilizar procedimentos de transição
capazes de garantir a participação dos Povos Indígenas, servidores e
parceiros num processo democrático, transparente e legítimo de
reestruturação da FUNAI, que fortaleça a presença do órgão indigenista
em sua base.
Conclamamos os parentes que ainda permanecem como membros da Comissão
Nacional de Política Indigenista a formalizarem junto ao Ministério da
Justiça e a outras instituições, seus pedidos de retirada da dita
Comissão, como única forma de não mais se envolverem nesse pântano
lamacento em que se transformou a política indigenista gerida pela
atual direção da Fundação Nacional do Índio
Brasilia, 06 de junho de 2010
Acampamento Indígena Revolucionário!
Revolucionar não pelas armas, mas revolucionar pela democracia e transparência!
O Direito sem a justiça não é um direito, é apenas um jogo de
interesses mesquinhos!
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