AMEAÇA AO QUILOMBO DE MUMBUCA

Amiga/o, o quilombo de Mumbuca é um dos maiores de MG e não podemos deixar que ele seja exterminado.
Conflito ambiental: O Quilombo de Mumbuca está ameçado pela Rebio Mata Escura, Minas Gerais

O presente informativo pretende tornar pública a grave situação da comunidade remanescente de quilombo de Mumbuca, situada no município de Jequitinhonha em Minas Gerais, cerca de quatro anos após a abertura do processo administrativo para a titulação do seu território tradicional.

O reconhecimento do grupo como quilombolas da Mumbuca é conseqüência de um longo processo de reivindicação de direitos estabelecidos pela Constituição. O direito dos quilombolas ao território foi impedido pela criação da Reserva Biológica (Rebio) da Mata Escura, que disputa 74% de seu território. O grupo quilombola reconhece a grande importância da preservação do meio ambiente e articula uma disputa a propriedade do seu território, como defesa contra a ameaça de expropriação definitiva pela Reserva Biológica. Todas as decisões sobre a criação da Rebio desconsideraram a presença dos quilombolas em parte do território pleiteado para sua formação, além de acossar o grupo com regulamentações unilaterais severas quanto ao manejo da terra no entorno da Reserva. Os problemas gerados por esse modo de criação da Rebio revelam conseqüências graves de uma decisão de poder que não considera a realidade social da área afetada. A Rebio Mata Escura foi implementada como compensação ambiental no processo de negociação da instalação da Usina Hidrelétrica de Itapebi, no baixo Jequitinhonha, à jusante de Mumbuca.

Informamos e solicitamos apoio para divulgação da atual situação dos quilombolas de Mumbuca que excede em desinformação, desesperança, tensão, forte angústia e insegurança quanto à reconquista do seu território e ao reconhecimento de seus direitos previstos na Constituição. De modo sucinto, listamos alguns problemas patentes que impedem a autodeterminaçã o da vida dos mumbuqueiros: 1) Escassez de terras produtivas devido às regulamentações ambientais; 2) Insegurança alimentar oriunda das restrições de áreas para cultivo e desgaste das áreas existentes para produção; 3) Abusos de poder da parte dos órgãos ambientais responsáveis por fazer a proteção da área sob jurisdição da Rebio e seu entorno; 4) Falta de assistência e informação de órgãos como a Emater, INCRA e ICMBIO quanto às possibilidades alternativas de se poder produzir nas áreas que ainda restam à população enquanto não há a titulação do território quilombola, bem como do encaminhamento do processo de conciliação envolvendo INCRA e ICMBIO; 5) Falta de infra-estrutura, como coleta de lixo, saneamento básico e transporte; 6) Falta de saúde e educação de qualidade que atendam às demandas da população e que sejam sensíveis às especificidades próprias ao modo de vida dos quilombolas de Mumbuca.

Esta situação precária permanece. Enfatizamos a urgência para que sejam tomadas as providências cabíveis e a inclusão dos quilombolas de Mumbuca nas negociações com as instituições federais, ICMBIO e INCRA no que diz respeito ao destino do seu território.

NuQ - UFMG
Um abraço terno. Gilvander Moreira, frei Carmelita.
e-mail: gilvander@igrejadoc armo.com. br