Infância Urgente

sábado, 29 de março de 2008

1,4 mi de crianças até 13 anos trabalham

Pesquisa do IBGE mostra que 57,4% dos adolescentes de até 17 anos que trabalham não são orientados para prevenir acidentes

Lei proíbe trabalho para crianças e adolescentes com menos de 14 anos; as de 14 a 15 anos, podem trabalhar, desde que como aprendizes

DA SUCURSAL DO RIO

Apesar de proibido por lei, em 2006, 1,4 milhão de crianças e adolescentes de cinco a 13 anos estavam inseridos no mercado de trabalho. Segundo o IBGE, de 2004 a 2006 não houve alteração no nível de ocupação no período, estimado em 4,5%. Nesta faixa etária, 60% das crianças e dos jovens ocupados trabalhavam em atividades não remuneradas.
A legislação brasileira proíbe o trabalho sob qualquer forma para crianças e adolescentes com menos de 14 anos. Os adolescentes de 14 e 15 anos podem trabalhar, desde que na condição de aprendizes. Em 2006, 5,1 milhões de crianças e jovens de cinco a 17 anos trabalhavam. Segundo o IBGE, apesar do número elevado, há sinais de melhora, como a redução do nível de ocupação, nesta base de comparação, de 11,8% em 2004 para 11,5% em 2006.
De acordo com a pesquisa, o trabalho infantil interfere na freqüência à escola. A taxa de escolarização dos jovens de 14 ou 15 anos ocupados é de 84,2%. Entre os que não trabalham, o percentual chega a 93,7%. Para os jovens de 16 ou 17 anos, a taxa dos que trabalham é de 70,8% contra 82,4% entre os não ocupados.
A pesquisa estimou ainda que o percentual de crianças e jovens de 5 a 17 anos sem instrução ou com menos de um ano de estudo chega a 28% entre os que trabalhavam. Entre os não ocupados, era de 15,7%.
"O cenário do Brasil no combate ao trabalho infantil é de estagnação", disse Isa Maria de Oliveira, secretária-executiva do Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil. Para ela, a integração do Bolsa Família ao Programa de Erradicação do Trabalho Infantil não fez diferença.
A secretária nacional da Assistência Social, Ana Lígia Gomes, destaca que, além da questão econômica, o trabalho infantil está relacionado a um fator cultural. "Não adianta simplesmente proibir, é preciso um pacto da sociedade em não tolerar mais esse tipo de trabalho." A pesquisa mostra relação direta entre renda e trabalho infantil: 77% de crianças e jovens de cinco a 17 anos que trabalhavam moravam em domicílios com renda per capita menor do que um salário mínimo.
"Há uma questão cultural que tem origem na cultura escravocrata brasileira, de que trabalhar contribui para a formação do caráter e protege do ócio e da marginalidade, mas essa receita de trabalho é usada somente para crianças pobres", afirmou Oliveira.

Sem orientação
A pesquisa mostra que 57,4% das crianças e adolescentes de cinco a 17 anos que trabalhavam não receberam qualquer tipo de orientação para evitar machucados ou doenças no trabalho, o equivalente a 2,9 milhões de pessoas.
Do total de trabalhadores nesta faixa etária, 273 mil tiveram algum machucado ou doença em razão do trabalho.
Segundo Cimar Pereira, do IBGE, o número pode ser ainda maior porque em alguns casos as crianças podem não mencionar ferimentos leves. Mesmo assim, 157 mil tiveram de se afastar pelo menos um dia do trabalho em decorrência de machucados ou doenças.
Os ferimentos ou doenças podem ocorrer em razão da fragilidade ou da inexperiência das crianças no manuseio de enxadas, facas, foices, máquinas de moer e agrotóxicos.
A jornada de trabalho em 2006 para crianças e jovens era em média de 26 horas semanais. No total, 41,4% dos ocupados de cinco a 17 anos trabalhavam em atividades agrícolas. No Nordeste, entre os de cinco a 13 anos, o percentual de ocupados no campo chega a 69%.

Fonte: Folha de São Paulo www1.folha.uol.com.br/fsp/brasil/fc2903200825.htm

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