Infância Urgente

sexta-feira, 14 de março de 2008

Velha/Nova Febem/Fundação Casa 8

Sabemos que em São Carlos tem uma boa experiência, que deveria ser o balizador de experiências, não que seja a experiência, mas a referência como já apontamos nos inúmeros projetos que participamos da construção, que é fundamental que as experiências de atendimento sejam diversas e que respeite as especificidades local e principalmente que tenha o controle social e a participação dos familiares, respeitados todos os preceitos do ECA (pequenas unidades , próxima a residência do adolescente, separados por compleição física, idade e gravidade do ato cometido) , é esse caminho que São Carlos ousou a apontar.

O que poucos sabem de São Carlos é que a experiência da aplicação das medida sócio-educativas, vem acompanhada de uma série de ações da administração municipal para a implantação do ECA, por exemplo, um forte de programa de atendimento a crianças e adolescentes em situação de rua, construção centros de juventude, complementação dos recursos dos programas de complementação de renda (porta de entrada para garantia dos mínimos sociais), criação de cooperativas(porta de saída) , formação dos professores da rede pública no ECA, promoção a família(portanto crianças e adolescente não institucionalizadas), o menor índice do estado de morte de crianças no parto,

valorização dos Conselhos de forma geral e por ai vai, então a cidade está caminhando no sentido de respeitar o ECA, no que diz respeito ao conjunto da política , que o NAI ( Núcleo de Atendimento Inicial ) e a Semi-Liberdade são as menores das políticas voltadas a criança e ao adolescente e assim precisamos entender, porque efetivamente funcionam porque tem uma rede de atendimento que foi preparada para cumprir o ECA.

E foi exatamente nessa política que foi um acerto foi também o maior erro do governo de São Carlos, acerto em ter enfrentado o governo estadual para desenvolver a sua própria política de atendimento a adolescentes autores de ato-infracional , o que tem feito com certa qualidade , excetuando o exagero de medida em meio aberto que é aplicado, o que criminaliza de antecipadamente os adolescentes.Mas, não é só essa questão que é problemática, mas a terceirização do atendimento, essa sim é mais grave , que por um lado trás mais elementos ao governo do estado para a terceirização das unidades de internação, o que tem deixado o PT na ALESP sem nenhum argumento contrário aos absurdos que tem sido feito estado à fora na implantação das novas unidades, por outro lado com esse acontecimento expôs a experiência desenvolvida na cidade tirando a responsabilização do governo ( que é o responsável para garantir a vida dos adolescentes e sua dignidade, como também do funcionário) pelo acontecido!

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