Com apoio da OAB/SP, filme 'Juízo' chega aos cinemas da capital paulista

Com o apoio institucional da OAB/SP, estréia na capital paulista o premiado documentário "Juízo – o maior exige do menor", produzido e dirigido pela cineasta brasiliense Maria Augusta Ramos, que acompanha a trajetória de menores de 18 anos de idade – meninas e meninos pobres - diante da lei, desde o momento da prisão até o julgamento por roubo, tráfico de drogas, seqüestros e homicídios, entre outros delitos. As filmagens foram feitas em audiências na II Vara de Justiça do Rio de Janeiro, em favelas e no Instituto Padre Severino, unidade prisional para menores infratores. A pré-estréia foi ontem, às 20h, na Sala 1 do Espaço Unibanco de Cinema (Rua Augusta, 1470, telefone 3288-6780).

Produzido em 2007, o filme – de 90 minutos - acompanha a rotina em tribunais dos juízes Luciana Fiala de Siqueira Carvalho e Guaraci de Campos Vianna; dos promotores Renato Lisboa Teixeira Pinto, Alexandra Carvalho Feres e Eliane de Lima Pereira; e dos defensores Tadeu Valverde e Patrícia Vilela, além de policiais e familiares. Todos os personagens reais, exceto os menores. Como a legislação veda a identificação dos menores infratores, a produção traz ainda um elenco de nove adolescentes não-infratores, mas que vivem em condições sociais similares.

Conforme o presidente da OAB/SP – Luiz Flávio Borges D'Urso – o documentário mostra-se uma oportunidade rara da sociedade, não acostumada a freqüentar tribunais, conhecer os meandros de mazelas da tramitação e julgamentos de processos judiciais. "Os jovens infratores passam pelos mesmos descaminhos de um Judiciário sobrecarregado de processos e de um Poder Público que não tem respostas efetivas para os problemas da sociedade", avalia D'Urso, destacando a importância do filme que evidencia o trabalho real dos operadores do Direito – magistrados, advogados e membros do MP.

"O documentário mostra a Justiça sendo aplicada por juízes, que querem saber se o adolescente gostou de roubar; se o amigo que deu a arma manda nele; se ele pertence a gangues; e se pensou nas conseqüências do ato ilícito. No contraponto, temos os advogados buscando assegurar os direitos dos jovens; querendo saber se o adolescente fora coagido a praticar o delito, apontando motivações e atenuantes, além de propor medida justa prevista pelo Estatuto da Criança e Adolescente", analisa o presidente da OAB/SP.

D'Urso destaca ainda que a realidade desse adolescente mostrada no filme choca. "A detenção com algemas, o camburão, as grades e a violência impressionam. E pior é falta de perspectiva retratada por uma adolescente que reluta entre ser libertada porque voltar para casa pode ser ainda pior que a detenção". Sem dúvida – ressalta D'Urso – "esta não é a ressocialização de jovens infratores que sonhamos. O documentário até mostra agentes do governo que vão até a unidade prisional saber se os adolescentes têm roupas e colchões, como se isso resolvesse a omissão do Estado na recuperação destes jovens cuja reinserção social deveria passar obrigatoriamente pela educação, saúde e tratamento digno durante o cumprimento da medida privativa de liberdade".

O documentário de Maria Augusta Ramos – cineasta especializada em tratar a relação do cidadão com as instituições – tem as credencias de importantes festivais e mostras de cinema: melhor filme do Dok Leipzig – Festival Internacional de Documentário e Animação de Leipzig; Seleção Oficial da 31ª Mostra de Cinema de São Paulo; do Viennale-2007 (Viena); do Festival de Rotterdam (Holanda); do Festival Cinema Du Réel (França), dos Festivais Internacionais de Filme dos Direitos Humanos de Londres e de Nova York; e do Festival Internacional de Cinema Jeonju (Coréia do Sul); e do Festival Internacional de Cinema de Locarno (Suíça) na Mostra Cineasta do Presente, além de hors-concours da Festival de Cinema do Rio (Brasil).

No dia 14 de março estréia nos estados do Rio de Janeiro e São Paulo, o documentário "Juízo", que mostra a relação dos menores infratores com a justiça e o sistema penitenciário.