Adolescente ficou dois anos em presídios do RN
Após período dividindo a cela com adultos, jovem foi inocentado pela Justiça
Um adolescente do Rio Grande do Norte ficou preso por dois anos em penitenciárias esperando a sentença de uma ação criminal contra ele. O rapaz, que ao final do processo foi considerado inocente pela Justiça, foi preso em 2006 e solto na última quinta-feira (14). Dos 16 aos 18 anos, o jovem passou por uma delegacia e dois presídios. De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, as crianças e adolescentes em conflito com a lei devem ser encaminhados para unidades de implementação de medidas socioeducativas. No entanto, o então adolescente foi acusado de estar se passando pelo irmão, Eduardo Gomes da Conceição, de 20 anos. ''Se na época havia dúvida, a prudência manda que ele ficasse em lugar apropriado para adolescente e não com maiores de 18 anos'', argumentou Marcos Marinho, advogado do rapaz que vai entrar com ação contra o estado. Segundo Marinho, a informação de que ele estaria cometendo crime de falsidade ideológica veio do conselho tutelar de Niterói, pois o adolescente foi abrigado no Rio de Janeiro por muitos anos. ''Eles pediram para eu assinar várias vezes o meu nome e o nome do meu irmão'', contou o rapaz. Mesmo estando com seu RG, a polícia deu prisão preventiva ao rapaz na condição de adulto.
[Diário de Natal (RN) – 19/08/2008]
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