Crianças não tiveram os 85% de freqüência escolar exigidos para receber o benefício por omissão de seus familiares
Mais 116,5 mil não foram às aulas por gravidez na adolescência, violência doméstica, exploração sexual e trabalho infantil
RICARDO WESTIN
DA REPORTAGEM LOCAL
As famílias de mais de 21 mil crianças e adolescentes de todo o país não receberam o dinheiro do Bolsa Família referente a fevereiro e março porque os pais simplesmente não mandaram os filhos para a escola, segundo um levantamento feito pelo Ministério da Educação.
O Bolsa Família, gerenciado pelo Ministério do Desenvolvimento Social, é o principal programa assistencial do governo Luiz Inácio Lula da Silva. Paga às famílias mais pobres (com renda de até R$ 120 por pessoa) um valor de R$ 20 a R$ 182 mensais. Em junho, o governo desembolsou perto de R$ 865,9 milhões com o Bolsa Família.
O valor recebido por família varia de acordo com a renda e o número de filhos. Para obter o dinheiro, as crianças precisam receber todas as vacinas obrigatórias e ter pelo menos 85% de freqüência nas aulas. O Bolsa Família considera os filhos com idade de 6 a 17 anos.
Em fevereiro e março, perto de 172,5 mil crianças e adolescentes tiveram freqüência escolar inferior ao mínimo de 85%. Cerca de 56 mil, porém, tiveram faltas que o governo "perdoa", e o benefício não foi cortado. Quando o aluno fica doente, algum parente morre, falta transporte escolar ou o colégio não abre em razão de violência ou desastre natural, as faltas são justificadas.
No caso dos demais 116,5 mil estudantes, as faltas não foram aceitas, e a bolsa foi suspensa temporariamente ou cancelada. É nesse grupo que se encaixam os 21 mil estudantes que não foram à escola por negligência dos pais. Houve também casos de gravidez na adolescência, violência doméstica, exploração sexual e trabalho infantil.
Ainda no grupo que perdeu o benefício, 94 mil faltaram "sem motivo identificado". Entidades de defesa dos direitos da criança afirmam que o governo não pode aceitar esse tipo de resposta por parte das escolas.
A diretora de gestão dos programas de transferência de renda do Ministério do Desenvolvimento Social, Camile Mesquita, diz que os dados obtidos pela pesquisa do Ministério da Educação servem para direcionar os programas públicos de assistência social.
"O ministério tem orientado os municípios [responsáveis por cobrar a lista de presença das escolas] a passar esses dados aos conselhos tutelares", ela afirma.
Para o senador e ex-ministro da Educação Cristovam Buarque (PDT-DF), a baixa freqüência escolar ocorre porque "a concepção do governo é manter as pessoas comendo, não manter as pessoas na escola". "A bolsa deveria estar com o Ministério da Educação", diz.
O Ministério da Educação foi procurado ontem pela Folha e disse que só se manifestaria hoje a respeito do tema.
Quando o aluno tem menos de 85% de freqüência, o dinheiro do Bolsa Família é suspenso por um mês e volta a ser concedido quando a situação escolar é regularizada. Só é cancelado após quatro suspensões.
Fonte:http://www1.folha.uol.com.br/fsp/cotidian/ff1408200811.htm
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