Tribunal Popular:O Estado Brasileiro no Banco dos Réus
CONVOCA
Tribuna da Terra
“Por onde passei, plantei a cerca farpada,
plantei a queimada.
Por onde passei,plantei a morte matada.
Por onde passei,matei a tribo calada,
a roça suada,
a terra esperada...
Por onde passei, tendo tudo em lei, eu plantei o nada.”Pedro Casaldáliga
O Tribunal Popular, surgido em 2008 fruto da articulação de diversos grupos que lutam pela superação do modelo capitalista, que impõe ao povo brasileiro brasileiro a lógica da violência que é imposta das mais diversas formas. Dentro dessa lógica ainda, encontram-se em permanente situação de ameaça e violência, os lutadores e lutadoras sociais, que são pressionados a não confrontar a lógica imposta pelo capitalismo.
Diante da necessidade de confrontar esse processo crescente de criminalização da pobreza e dos Movimentos Sociais e lutar contra o modelo Capitalista, o Tribunal Popular se coloca como um espaço de articulação dos diversos atores sociais ,dispostos a fazer a construção de um outro projeto de sociedade que imponha uma outra ordem econômica e política, capaz de responder de fatos as necessidades do nosso povo.
Nesse ultimo período, tem sido cada vez mais violenta as ações do estado brasileiro, que ampliou a sua ação de extermínio principalmente da juventude negra e pobre e a criminalização dos lutadores e lutadoras sociais.
Toda tentativa de colocar em discussão a perversidade do sistema capitalista, tem sido rechaçado de forma truculenta pela elite brasileira, além de continuar com a sua sanha truculenta no processo de acumulo das riquezas do povo, valendo-se de todos os recursos disponíveis do estado para efetivar a sua sanha exploradora.
Nesses últimos meses a questão da terra foi colocada em discussão, que teve forte reação dos latifundiários, acompanhado pela elite brasileira. Os fatos que colocaram principalmente em discussão a questão da Terra, foi o Plano Nacional de Direitos Humanos III, que estabeleceu para o processo de desocupação de terra ocupada, seria necessário a formação de uma comissão que iria fazer a averiguação anterior a desocupação, para verificar se as terras estariam ou não em condições para a realização de Reforma Agrária e a ocupação das terras devoluta que a transnacional Cutrale se apropriou indevidamente.
Principalmente essas duas situações, desencadearam um processo de criminalização dos lutadores e lutadoras do MST, levando a prisão e pedidos de prisão de mais de diversos militantes, principalmente em São Paulo, que o governo estadual, impôs com seu aparato policial uma das piores perseguições sofridas pelos militantes do movimento.
A TERRA
A questão da terra sempre esteve no centro do debate brasileiro. Desde da chegada dos portugueses ao Brasil, a apropriação indevida da terra, que sempre se perpetuou dentro da lógica da concentração na mão de poucos, se sustenta através da violência contra aqueles que reivindicam legitimamente sua posse. Em 2009 foram 366 conflitos pelo país , contra 193.174 pessoas, que matou 1 pessoa acada 30 conflitos no 1º semestre de 2009. Ao todo, foram 12 assassinatos, 44 tentativas de homicídio, 22 ameaças de morte e 6 pessoas torturadas no primeiro semestre deste ano.
Essas ações, sempre violentas, permitiram que a concentração fundiária no Brasil aumentasse nos últimos dez anos. A área ocupada pelos estabelecimentos rurais maiores do que mil hectares concentra mais de 43% do espaço total, enquanto as propriedades com menos de 10 hectares ocupam menos de 2,7%. As pequenas propriedades estão definhando enquanto crescem as fronteiras agrícolas do agronegócio.
Outra questão é a não obtenção do reconhecimento das terras quilombolas e indígenas, que sofrem pressão permanente do capital - de todas a ordens! -, desde a especulação imobiliária, até grupos financeiros interessadas nas riquezas que ali podem obter.
Isso faz com que fiquem, em muitos casos, confinados a um processo de muita fragilidade, faltando-lhes condições mínimas de dignidade e bem estar.
Sem territórios garantidos e muitas vezes confinados, indígenas e quilombolas têm de conviver com situações de muita dificuldade, falta espaço para agricultura, para caça, para pesca. Sem autonomia nos territórios habitados, não lhes é garantida as condições mínimas de sobrevivência, aliados ao entrave para a legalização das terras (forças contrarias a legalização), exercem poderosos lobbies , junto aos poderes executivo, judiciário e legislativo, que impõem novos requisitos, para reconhecer o legitimo direito a terra.
Enquanto a indefinição permanece, são construídas estradas e mega empreendimentos em terras quilombolas e indígenas, para que fatos consumados sejam criados, para que não aconteça a titulação da terra aos seus verdadeiros donos.
Se comparado a titulação das áreas indígenas do atual e do governo anterior, verificasse que houve uma redução de 40% , isso também fica claro com as terras quilombolas que aconteceu a titulação de apensas 7 terras quilombolas ao longo de 7 anos de governo, mostrando claramente haver uma submissão do Governo a pressão do capital.
A TRIBUNA DA TERRA
Diante de tal quadro, que não apresenta perspectiva no horizonte de se apresentar solução, o Tribunal Popular: O estado Brasileiro no Banco dos Réus, convoca entidades, movimentos sociais e todos os lutadores e lutadoras, para participar e construir o Tribunal da Terra, que ocorrerá no dia 16 de Abril, como parte do calendário no mês de luta pela terra, que será antecedido de atividades que refletirão as conseqüências das ações perversas dos latifundiários, numa perspectiva de luta pela democratização da terra.
Dia 21/04 na Praça da Sé – Tribunal da Terra
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