Pela primeira vez, desde 1974, taxa de nascimentos sem certidão fica abaixo de 10%; meta do governo é chegar a 5% em 2010
Para IBGE, nas áreas rurais do Norte e Nordeste, o maior empecilho para registrar nascimento é a distância entre a casa e os cartórios
DA SUCURSAL DO RIO
Pela primeira vez desde que o IBGE começou a pesquisar, em 1974, o registro civil, o percentual de crianças com menos de um ano sem certidão de nascimento ficou abaixo de 10%.
Em 2008, nove em cada cem bebês ainda não possuíam certidão, o que significa aproximadamente 248 mil crianças sem documento. Dez anos antes, a proporção chegava a 27%.
Foi a partir de 1998 que os cartórios passaram a ser obrigados a fornecer sem custos a certidão de nascimento. A medida não foi capaz, sozinha, de resolver o problema, mas, desde então, a taxa vem se reduzindo gradualmente. De 2007 para 2008, a queda num único ano foi de 3,3 pontos.
A meta do governo federal é chegar ao final de 2010 com, no máximo, 5% de nascimentos não registrados no ano.
Sem a certidão, a criança pode ter seu acesso a creches, escolas, serviços de saúde ou programas sociais, caso do Bolsa Família, limitado.
Cláudio Crespo, do IBGE, diz que, especialmente nas áreas rurais do Norte e do Nordeste, o maior empecilho para o registrar do nascimento é a distância entre a casa e os cartórios. Em 400 municípios brasileiros, afirma ele, sequer há cartórios.
Já nas regiões metropolitanas, Crespo cita como um dos entraves o fato de algumas mães esperarem o pai reconhecer a paternidade da criança antes de registrá-la. "Elas deveriam fazer o oposto. Registrar logo a criança para cobrar na Justiça o reconhecimento da paternidade", diz.
Larissa Beltramim, que coordena na Secretaria Especial dos Direitos Humanos a campanha pelo registro civil, diz que uma das estratégias do governo para cumprir a meta de 5% de sub-registro até 2010 é não esperar passivamente que as pessoas procurem valer nos cartórios seu direito de registrar o filho gratuitamente.
"Fizemos uma grande articulação entre os ministérios, com foco no Nordeste e na Amazônia Legal, para facilitar o registro de nascimento. Além disso, transferimos recursos para que Estados e municípios tenham cartórios interligados com as maternidades, para que todas as crianças saiam já com a certidão de nascimento", diz.
Além do sub-registro no nascimento, o IBGE detectou que 11% das mortes não são registradas. A maioria é de crianças menores de um ano, pois, como não deixam herança ou herdeiros, há pouco incentivo para que famílias muito pobres obtenham o documento.
Fonte :FSP
Nenhum comentário:
Postar um comentário