Infância Urgente

sexta-feira, 27 de novembro de 2009

Órgãos pedem proteção para conselheiro

Em uma entrevista coletiva à imprensa na tarde desta quinta-feira, 26, o Fórum de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (DCA), juntamente com a Secretaria Especial dos Direitos Humanos, anunciaram que pedirão ao governador em exercício Belivaldo Chagas, proteção à vida e à família do conselheiro Marcos Antônio Cabral, vítima de ameaças no município de Barra dos Coqueiros.

Até o momento, Marcos Cabral, que vem sendo ameaçado desde o mês de setembro por denunciar irregulares referentes aos direitos da criança e do adolescente, diz que não possui nenhuma proteção. “Posso garantir que as denúncias que fiz sobre exploração de crianças e sobre a merenda escolar são verdadeiras”, enfatiza Marcos.

“Durante este último fim de semana estive fora da cidade por conta do Fórum, que me cedeu um outro lugar. Estou com medo porque me ameaçam constantemente, também estou sendo seguido e nem minha família é poupada”, diz. Marcos afirma que está sendo ameaçado por policiais civis e militares.

Segundo o o coordenador do programa federal de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos, Oscar Jatica, durante a visita realizada esta manhã na Barra dos Coqueiros, um dos acusados esteve junto à comissão, o que foi interpretado como uma tentativa de intimidação.

“Vamos exigir uma investigação urgente e rigorosa para apurar os atentados que ele sofreu e os motivos que resultaram nisso. Os agressores estão seguros de que não serão penalizados. A presença ostensiva do Estado no município é a primeira medida que visa a proteção do conselheiro”, disse o coordenador do programa, Oscar Jatica.

Organizações cobram medidas

Na coletiva também estavam presentes a deputada estadual Ana Lúcia, da Frente Parlamentar de Defesa da Criança e do Adolescente, os presidentes nacional e local da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), César Britto e Henry Clay, além do presidente da Comissão Especial de Defesa da Criança e do Adolescente da OAB/SE, Thiago Oliveira.

Segundo a deputada Ana Lúcia, o Comando da Polícia Militar já está tomando providências e investigando os policiais envolvidos nas ameaças. “Não podemos, em nome da impunidade, retirá-lo de casa porque estaríamos dando a vitória
César Britto diz que assunto preocupa a Ordem dos Advogados do Brasil
aos agressores. Ele precisa ter sua vida digna de volta. Tudo o que já ocorreu até agora será levado ao governador”, garante.

César Britto diz que o assunto preocupa a OAB, principalmente pelo histórico que o Brasil tem do assassinato de defensores como a missionária Dorothy Stang e Chico Mendes. “O Estado deve estar presente para garantir a segurança. Sergipe não pode ilustrar esse mapa de mártires. A morte, a ameaça e a chantagem não podem ser aceitos”, disse.

Por Diógenes de Souza e Carla Sousa

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