Com o objetivo de fazer valer o direito de crianças e adolescentes de quatro a 17 anos de frequentar a escola, a Comissão de Defesa do Direito à Educação - composta por diversas entidades, como o Centro de Defesa da Criança e do Adolescente (Cedeca) - irá acompanhar o processo de matrícula dos alunos novatos na rede municipal de ensino, que começa hoje e segue até sexta-feira, dia 12 de fevereiro.
A comissão irá verificar se as crianças de quatro anos de idade estão sendo matriculadas nas séries adequadas e se o período de matrícula está sendo devidamente divulgado, além de verificar também as condições das escolas e o número de vagas oferecidas.
A comissão irá, após finalizado o processo de matrícula, reunir as observações feitas, os problemas constatados e as recomendações aos gestores num relatório final, que será entregue à Prefeitura. Será solicitada audiência pública com a Secretaria Municipal de Educação para apresentar o documento.
Fonte: Diário do Nordeste
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