OEA determina que Brasil melhore as condições dos presos em Vila Velha (ES)

SÍLVIA FREIRE
da Agência Folha
A OEA (Organização dos Estados Americanos), por meio da Comissão Interamericana de Direitos Humanos, determinou que o governo brasileiro adote medidas para proteger a integridade e a vida dos presos do DPJ (Departamento de Polícia Judiciária) de Vila Velha, na Grande Vitória (ES).

Com capacidade para 36 presos, o DPJ de Vila Velha chega a abrigar mais de 200.
A OEA determinou também a redução da superlotação na unidade, a separação dos presos condenados dos provisórios e a assistência médica aos detentos.
Em visita à unidade, em março passado, a reportagem da Folha encontrou presos "em camadas" dentro da carceragem (alguns ficavam pendurados na parte de cima das grades enquanto outros permaneciam agachados e alguns, de pé, para caber todo mundo na cela).
Na época, o governo do Espírito Santo disse que a situação de superlotação nas carceragens será resolvida até março de 2011 e que os presos estão sendo transferidos aos poucos para novas unidades prisionais em construção.
Esta foi a segunda determinação feita pela OEA ao governo brasileiro em menos de seis meses referente ao Espírito Santo. Em novembro do ano passado, a comissão interamericana determinou a adoção de medidas para proteger a vida e a integridade dos interno na Unis (Unidade de Atendimento Socioeducativo de Serra), que abriga adolescentes infratores.
A organização deu prazo de 20 dias --a partir da notificação-- para o governo brasileiro informar à comissão sobre o cumprimento das medidas cautelares.