Mara Carneiro
23 Jan 2010 - 18h25min
A violência sexual é a violação de direitos sexuais e humanos e, ao contrário do que se pensa comumente, não acontece apenas no âmbito familiar e ocorre em todas as classes sociais. Esse tipo de violência envolve relações complexas construídas historicamente, marcada por valores baseados no machismo, no paternalismo, no racismo e no adultocentrismo.
A desconstrução desses valores passa pela desmistificação do sexo como algo ruim ou como tabu. É preciso entendermos que todas as pessoas têm direitos sexuais, inclusive crianças e adolescentes, que esses direitos são vivenciados de forma diferente por cada pessoa e que jamais poderão ser objeto da vontade de um adulto. De acordo com vários pesquisadores, é importante que toda criança, de até 3 anos, saiba as partes do corpo, que seja conversado com as crianças entre 3 e 5 anos sobre as partes privadas do corpo e que, após os 5 anos, elas já sejam orientadas sobre situações de riscos. Após os 8 anos, já deve ser iniciada a discussão sobre reprodução humana e as normas de conduta sexual aceitas pela família. Em suma, as famílias devem conversar sobre sexo com uma linguagem apropriada a cada fase de desenvolvimento da criança e do adolescente e de forma não autoritária, não impositiva e não preconceituosa.
Além disso, é preciso que os adultos confiem nas crianças e fiquem atentos aos sinais que elas dão quando alguma coisa não anda bem. A violência sexual, na maioria das vezes, ocorre de forma silenciosa, por isso é necessário o permanente diálogo e atenção.
O Estatuto da Criança e do Adolescente afirma que é dever da família, do Estado e da sociedade colocar crianças e adolescentes a salvo de toda forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão. Ou seja, não é apenas dever da família o enfrentamento da violência sexual. A sociedade precisa se colocar ao lado das crianças e adolescentes, mobilizar-se e cobrar do Estado que ele cumpra o seu papel de garantir direitos, executando políticas públicas capazes de alterar significativamente padrões culturais e implementando uma política de atendimento especializada no acolhimento das vítimas de violência sexual.
Mara Carneiro é assessora comunitária do Cedeca Ceará
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