Embora as mulheres sejam o maior alvo de exploradores, crianças e adolescentes também são vítimas do abuso, violência e exploração sexual. No Brasil, o Comitê Nacional de Enfrentamento da Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes, criado em 2000, desenvolve ações nos estados para combater este crime. Uma delas é o monitoramento e a avaliação da implementação do Plano Nacional de Enfrentamento à Violência Sexual Infanto-Juvenil.
No Ceará, região Nordeste do país, o Forum Cearense de Enfrentamento da Violência Sexual contra crianças e adolescentes, criado em 2001, representa o Comitê Nacional, e é a Associação Curumins, a entidade responsável pela Secretaria Executiva do Fórum. A Curumins também está à frente da Coordenação Nacional e Regional do Comitê Nacional de Enfrentamento à Violência Sexual.
Segundo Ranyelle Neves, secretária executiva do Forum Cearense, para fortalecer a rede de combate à violência sexual de crianças e adolescentes, a entidade realiza formação e capacitação com profissionais como psicólogos, assistentes sociais e gestores públicos, além de campanhas com adolescentes.
Ranyelle diz que as principais rotas de exploração sexual de crianças e adolescentes no Ceara estão nas cidades de Camocim e Aracati. Outras cidades do Nordeste como Recife e Salvador também têm altos índices de abuso sexual de menores.
Em Fortaleza, capital cearense, ela cita algumas das principais vias de exploração sexual infanto-juvenil. A primeira delas é a rodovia federal BR 116, na altura do bairro Messejana. Outras avenidas como Osório de Paiva, no bairro Siqueira, Leste Oeste, na Barra do Ceará, e Paranjana, na altura do Castelão e Perimetral, entre os bairros José Walter e Jangurussu, são locais conhecidos de exploração de menores.
De acordo com pesquisa publicada pelo Disque Denúncia Nacional em 2009, o Ceará ocupa o 3° lugar no ranking nacional de casos de tráfico de crianças e adolescentes. Só em 2009, foram mais de cinco mil denúncias de violência sexual.
Ela enfatiza ainda a presença forte do tráfico interno de crianças e adolescentes que são transportados de um estado para outro dentro de caminhões. Para combater essa realidade é preciso uma maior fiscalização nas estradas pela Polícia Rodoviária Federal, pois "o trabalho ainda é frágil", lamenta a secretária, mencionando a dificuldade ainda existente em unir as ações e trabalhos dos diferentes órgãos.
Conhecer os pontos de exploração e rotas de tráfico parece que não é ainda suficiente para uma ação mais efetiva da polícia, já que o problema continua. Ranyele diz que "nunca viu a polícia prendendo um abusador ou explorador sexual de crianças e adolescentes". "É preciso transformar a cultura racista e machista e conscientizar a sociedade que a violência sexual é crime", completa.
Ao longo dos anos, Ranyelle diz que é possível perceber a melhoria no atendimento às vítimas, sobretudo em casos de violência familiar. Além disso, o aumento de denúncias mostra que a sociedade está mais participativa. "A mídia tem contribuído para conscientizar a população para o problema, por meio da divulgação das campanhas", diz.
Desde outubro de 2008 a Associação Curumins recebe por meio de um convênio com o Governo Federal, através do Fundo Nacional para a criança e adolescente, recursos para aplicar em ações integradas de enfrentamento ao abuso, tráfico e exploração sexual de crianças e adolescentes - PAIR. Com valor total de R$ 206 mil a entidade recebe parcelas desse montante até outubro deste ano.
Fonte: Adital
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