Está prevista para hoje assinatura de decreto presidencial sobre o assunto
Pesquisa do IBGE mostra que metade dos casos de acidentes de trabalho com menores de 18 anos ocorre em atividades rurais
PABLO SOLANO
DA AGÊNCIA FOLHA
Metade das crianças e dos adolescentes feridos ou doentes em decorrência do trabalho no país atua na agricultura, apontam dados da mais recente Pnad (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios), do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), obtidos a pedido da Folha.
No país, de acordo com a pesquisa, 5,13 milhões de menores de 18 anos estavam incluídos no mercado de trabalho.
Hoje, Dia Mundial contra o Trabalho Infantil, está prevista a assinatura, pelo presidente Lula, de decreto que estabelece locais de trabalho proibidos para atuação profissional de menores de 18 anos. Atividades rurais estão na lista.
Os números da Pnad -de 2006- mostram que 51,5% das crianças que se feriram ou adoeceram nos 365 dias anteriores à pesquisa atuavam na agricultura -128,2 mil do total de 248 mil. O IBGE visitou mais de 145 mil domicílios para realizar a Pnad. Coletou os dados com moradores adultos das casas. Dos menores de 18 anos que trabalhavam, 41,4% atuavam na agricultura.
Maranhão (com cerca de 40 mil casos) e Roraima (com 2.000) lideraram entre os Estados em que menores de 18 anos mais se ferem ou adoecem em razão do trabalho.
Entre as crianças e adolescentes maranhenses que têm a mão-de-obra explorada, 83,8% não tiveram orientação sobre riscos do trabalho. Em seguida veio Roraima (76,2%).
Agrotóxicos e facões
A secretária-executiva do Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil, Isa Maria de Oliveira, disse que o contato das crianças com agrotóxicos e o uso de facas, enxadas e foices não-adaptados para uso infantil explicam os problemas. Para ela, "é salutar ensinar aos filhos, mas jamais a criança pode assumir o trabalho dos adultos".
A Contag (Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura) discordou dos critérios da pesquisa do IBGE. A secretária de Políticas Sociais da entidade, Alessandra Lunas, afirmou que os números estão superestimados. Para ela, a distorção surge porque o instituto considera a presença dos jovens no campo para o aprendizado do trabalho rural como exploração da mão-de-obra.
O Ministério do Desenvolvimento Agrário afirmou que a exploração infantil na agricultura familiar ocorre pelo endividamento de produtores. O Ministério da Agricultura informou que precisaria de mais dados para se manifestar.
O Ministério do Trabalho não se pronunciou.
Colaborou FELIPE BÄCHTOLD , da Agência Folha
Fonte:http://www1.folha.uol.com.br/fsp/dinheiro/fi1206200831.htm
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