Nº de apreensões de adolescentes cresce 41% em SP
Cláudio Dias
Direto de Araraquara
Johny, 17 anos, cumpre desde outubro do ano passado medida socioeducativa na Fundação Casa em Araraquara, depois de ter sido apreendido por um assalto cometido em uma cidade do interior de São Paulo. Ele é um dos mais de 13 mil adolescentes apreendidos no ano passado no Estado de São Paulo. Dados da Secretaria de Segurança Pública (SSP) mostram que, entre 2002 e 2007, esse número cresceu 41,78%.
Segundo os números da SSP, em 2002, a polícia paulista havia apreendido 9.383 menores de idade em flagrante ou por mandado de prisão. Em 2007, esse número chegou a 13.304. A média é de 36,4 adolescentes apreendidos por dia no período de seis anos; três a cada duas horas.
Os dados da SSP apontam que o problema é crescente. Em 2002, eram pouco mais de nove mil apreendidos; em 2003, 10.372; em 2004, 11.724 e, em 2005, 13.040 adolescentes foram internados na Fundação Casa (ex-Febem) ou núcleos de atendimento. Em 2006, o número caiu para 12.325 apreensões. Johny foi um deles.
Ele conta que aprendeu a tocar cavaquinho e violão na Fundação Casa: "estou gostando da música e também das oficinas de elétrica e mecânica". "Eu trabalhava também como soldador com um tio, mas, de vez em quando, fazia 'umas paradas'", conta o jovem, que afirma ter comprado uma casa com o que lucrou nos roubos.
Este ano, de acordo com a SSP, 2.912 adolescentes foram apreendidos no primeiro trimestre no Estado. A média, no entanto, é menor do que no ano passado: 32 por dia. Lucas, 18 anos completos após a internação em fevereiro, foi apreendido pela polícia junto com a mãe, o pai e uma cunhada. "Peguei 8 kg de maconha pra vender e os homens (policiais) descobriram e tentaram forjar (provas contra) toda minha família. Eles também foram presos, mas já foram inocentados", conta o adolescente.
A promotora de Justiça Morgana Budin Demétrio acredita que muitos adolescentes que passam pela Fundação Casa voltam a infracionar por não haver um acompanhamento no período pós-internação. "Quero sair daqui e trabalhar com alguma coisa de elétrica", conta Lucas, que deve ganhar a liberdade em agosto. Na cidade de Araraquara, interior do Estado, uma medida socioeducativa, intermediária entre a internação e a advertência, chamada de Liberdade Assistida (LA), registra apenas 4% de reincidência.
No quadro, com dados de abril do ano passado ao mesmo mês deste ano, 135 menores de idade foram incluídos no projeto e apenas seis deles voltaram. Mas o levantamento não inclui o número dos que podem ter sido internados após a saída do programa. "Mesmo assim, os dados são muito bons", diz a coordenadora Cláudia Regina de Castro.
A medida atende com cursos 139 menores de idade envolvidos, a maioria, com furtos, porte de entorpecentes e pequenos roubos. A presidente da Fundação Casa, Berenice Gianella, destaca que a idéia do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) é deixar o adolescente o menor tempo na internação e, por isso, o sistema de LA obtêm bons resultados. "Aqui não é sistema penal com prisões definidas porque a intenção é ressocializar, por isso o tempo de permanência é sempre alterado", afirma Berenice.
O juiz da Infância e Juventude, Silvio de Moura Salles, acha difícil definir através de um único aspecto o que aconteceu para o crescimento no número de apreensões. "O mundo vem se tornando cada vez mais violento e é compreensível que fatos envolvendo adolescentes também tenham um aumento". Ele cita a deterioração do tratamento familiar: "isso vem aumentando e, no dia-a-dia, vemos situações gravíssimas e crianças sem nenhum controle, até crianças de apenas 8 anos de idade".
O juiz conta que adolescente que passaram por sua sala admitiram abertamente que vendiam drogas a pedido de traficantes aproveitando a fragilidade da lei. "Muitas vezes, encaminhamos para a internação provisória até por entender que é um ato infracional com uma repercussão social muito grande", conclui o juiz, lembrando que o incentivo indiscriminado ao consumismo estimula os adolescentes a infringirem a lei.
Na opinião da promotora de Justiça Morgana Budin Demétrio, o problema mais grave que contribuiu para o crescimento do número de adolescentes envolvidos com a criminalidade está na própria legislação. "Ela é branda e, por isso, estimula os atos e gera certa sensação de impunidade", afirma.
Segundo Morgana, um adolescente que é detido pela primeira vez com drogas não será levado à Fundação Casa (ex-Febem). A medida só é possível no caso de reincidência ou se ele cometer um crime sob violência ou grave ameaça, afirma a presidente da Fundação, Berenice Gianella. "Um furto, por exemplo, garante o direito de permanecer em liberdade. Dois ou três (furtos) também mantêm esse benefício. Só com vários casos é possível pedir a internação", diz.
Fonte: Redação Terra
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