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Treze meninos e meninas de cada 100 menores de 14 anos não têm registro de nascimento. Os menores de 4 anos alcançam o índice de 22%,ou seja, um de cada 5; entre os anos 2002 e 2006 a porcentagem aumentou.
Assim revela o estudo "Situação da infância na República Dominicana, tendências 1986-2006" colocado em circulação ontem e realizado pelo Pro-família com a colaboração do Escritório Nacional de Estatística e Proteção do Fundo de Nações Unidas para a Infância (UNICEF). O ato foi encabeçado pela diretoria executiva do programa, Magaly Caram; pelo diretor da ONE, Pablo Tactuck; e pelo representante da Unicef no país, Tad Palac.
"Esses meninos não existem legalmente, não são sujeitos de direitos, não podem se matricular na escola, não podem entrar na universidade, não podem obter atas de nascimento, não podem obter cédula de identidade, não podem possuir um trabalho… será possível no pleno século XXI?", explicou em seu discurso a diretora executiva do Pro-Família, Magaly Caram.
A pesquisa foi realizada pelos investigadores Francisco Cáceres e Antonio Morillo Pérez e aborda a situação dos meninos e meninas desde os anos finais do século XX e começo do século XXI.
O relatório estabelece que é nas mães adolescentes onde se aprecia um significativo aumento na porcentagem de meninos e meninas sem registro. Enquanto em 2002 a porcentagem de meninos não registrados por suas mães era de 42.1, em 2006 essa porcentagem aumentou para 45.0 %.
Além disso, 90 de cada 100 meninos, meninas e adolescentes com idades entre dois e 17 anos recebem algum tipo de castigo; o castigo físico é utilizado em 64 % das crianças entre dois e quatro anos e, nesse caso, a metade (48.6%) de quem tem entre 5 e 17 anos.
Entre as formas de castigo físico, os mais freqüentes são as palmadas, golpes com correias, vara ou outro tipo de objeto, enquanto os "xingamentos" são a sanções verbais mais freqüentes.
"Outra informação impactante que contém no estudo é que de cada mil pessoas com idade inferior aos 18 anos, 29 vivem com algum tipo de deficiência física. As mais freqüentes associadas à fala, que afetam 23 de cada mil menores, seguidas por problemas de atraso mental que lhes dificulta entender o que lhes é dito ou aprender as coisas como os outros meninos de sua idade, da qual padecem 22 de cada mil menores, enquanto que o retardo mental é uma limitação para 11 de cada mil menores" citou Caram.
Os resultados do estudo, que foram apresentados pelo investigador Francisco Cáceres, confirmam, além disso, que apesar do trabalho infantil estar proibido por lei, este é um problema que continua vigente no país: em 2006, 9.7 de cada 100 crianças, e adolescentes, com idades compreendidas entre 10 e 17 anos realiza algum tipo de trabalho.
A notícia é do Espacio Insular para ALC
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