Os pseudos especialistas, estão discutindo a reformulação da policia depois da guerra do Morumbi.
A sociedade Civil, aprovou na Conferência Estadual de Direitos Humanos , que aconteceu à dois meses em São Paulo, proposta de reformulação da Policia, que já foi publicado anteriormente e estou publicando novamente.
"Propor, por meio de PEC, alteração do artigo 144 da CF, visando a desmilitarização das policiais militares e a unificação das polícias estaduais. As unidades federativas deverão organizar e manter uma polícia estadual única, garantido o ciclo completo da atividade policial, de forma permanente e estruturada em carreira, com as atribuições de exercer as funções de polícia judiciária e de apuração das infrações penais, de polícia ostensiva e de preservação da ordem pública, e elaborarão legislação orgânica que regulamente a disciplina, a hierarquia e os deveres policiais, bem como mecanismos
nacionais de defesa dos direitos básicos dos policiais.
Desvincular os institutos de criminalística, de identificação e de medicina legal das secretarias de segurança, devendo estes constituírem um órgão autônomo único, que funcionará em parceria com universidades e centros de pesquisa. Criar um Conselho Gestor, de caráter paritário e deliberativo, para formular, coordenar, executar,
monitorar, fiscalizar e avaliar a política nacional de segurança pública. Este conselho deverá organizar um banco de dados único, relativos à segurança pública, que será consultado pelos órgãos dessa área, federais, estaduais e municipais, e por eles provido com informações.
Os Estados e o Distrito Federal terão em sua organização administrativa uma secretaria responsável pelo planejamento, direção e coordenação das ações de segurança pública estadual. A União e os Estados poderão celebrar convênios com vistas à atuação conjunta da polícia federal com as polícias estaduais, prevendo-se atribuição àquela de competências destas, e vice-versa."
Nenhum comentário:
Postar um comentário