Delegacias voltam a ter superlotação

Oito dos 93 distritos policiais da capital estão com celas lotadas; no Estado, são quase 8.500 pessoas em DPs

Resolução da Secretaria da Administração Penitenciária atrasa transferência de foragidos para presídios

AFONSO BENITES
ANDRÉ CARAMANTE
DE SÃO PAULO
LÉO ARCOVERDE
DO "AGORA"
Ao menos oito carceragens dos 93 delegacias da cidade de São Paulo estão superlotadas. Hoje, celas para no máximo cinco pessoas têm abrigado até 40 detentos, como no caso do 63º DP (Vila Jacuí), na zona leste da capital.
A superlotação, segundo policiais e autoridades do Judiciário, tem sido causada por uma decisão tomada mês passado pela SAP (Secretaria da Administração Penitenciária) e que impede a pronta transferência para suas unidades prisionais, principalmente para os CDPs (Centros de Detenção Provisória), de foragidos da Justiça já condenados que foram recapturados ou presos ao cometerem novo delito.
Levantamento feito por carcereiros da polícia mostra que os oito DPs abrigavam, semana passada, mais de 400 presos -onde cabem 155. A demora média é de 20 dias para que eles sejam transferidos para presídios.
Em alguns casos, como no 63º DP, por conta da fragilidade na segurança, o lugar é cercado por carros vazios da polícia, já que num plantão apenas cinco pessoas (delegado, escrivão, dois investigadores e carcereiro) têm de cuidar dos presos e atender as ocorrência policiais.
Na sexta-feira, 111 presos estavam nas quatro celas (com 20 vagas) do 63º DP; 58 foram transferidos, mas entre sábado e ontem, os presos nas celas do lugar já eram 80.
Delegados da Polícia Civil elaboram documentos pedindo providências aos seus superiores e alertando para os riscos da superlotação.
Segundo apurou a Folha, a ordem é para que todos fiquem quietos, ao menos até o fim das eleições.
A auxiliar de limpeza Wilma Pinto Lima, 21, está presa numa cela do 97º DP (Americanópolis) desde quinta-feira e, como o lugar não tem condições, ela não pode amamentar o filho, de dois meses, que está com a avó.
Por conta da superlotação, a juíza-corregedora Luciana Leal Junqueira Vieira, do Dipo (Departamento de Inquéritos Policiais e Polícia Judiciária), já alertou a Corregedoria Geral de Justiça sobre "a gravidade da situação".
O último dado sobre a população carcerária em São Paulo é de junho e aponta 173.060 detentos para 100.593 vagas (72% a mais). Existem mais outras 8.500 pessoas em cadeias e DPs.
Procurada, a SAP informou que "a autorização de remoção de presos recapturados é expedida com a devida brevidade" e que, desde 2006, tem fornecido 250 vagas por semana à SSP (Secretaria da Segurança Pública) para que presos condenados sejam incluídos nas prisões.
De 2005 para cá, segundo a SAP, o número de presos em DPs e cadeias públicas caiu de 17.242 para 8.384. A SSP não se manifestou.

Fonte:FSP