Infância Urgente

segunda-feira, 25 de outubro de 2010

Participação Política de Crianças e Adolescentes



A inserção dos meninos e meninas no processo de decisão das políticas que irão tratar as suas vidas foi e tem sido muito questionada. O irônico dessa resistência é que ela acontece nos espaços em que o direito ao reconhecimento do sujeito criança e adolescente é mais defendido, entretanto a pratica tem sido exatamente a de manter a cultura adultocêntrica e tuteladora dos desejos e ações das crianças e adolescentes.

De forma geral, com raras exceções, Conselhos, ONGs, Programas de Atendimento, Políticas de Educação, Saúde entre outras, espaços que deveriam valorizar incentivar e fortalecer a participação de meninos e meninas, criando  nas novas gerações uma cultura de compreensão da organização da sociedade, forjando uma sociedade  mais ciosa com as questões inerentes as suas vidas, que podem passar a intervir cada vez mais no fazer política, construindo uma lógica que poderia levar ao fortalecimento da ação política dos sujeitos, são esses os espaços que na pratica mais impedem ou controlam a participação política das crianças e adolescentes.

O que não se pode entender em um primeiro momento, é como uma das principais bandeiras da lei, que é o reconhecimento da cidadania dos meninos e meninas, tornou-se tão rapidamente, pauta menor dentro do processo de efetivação da lei, mas podemos tentar compreender essa resistência para que possamos atuar no sentido de romper. 

No começo dos anos 80, década em que a luta pela mudança da legislação foi intensa, nesse período alguns grupos organizados, em especial a Pastoral do Menor e o Movimento Nacional de Meninos e Meninas de Rua, adotaram enquanto proposta metodológica, ter a presença permanente em espaços que pudessem influenciar as decisões políticas em relação a nova lei que se defendia, logo , construia-se um forte simbolismo de ter a presença dos principais interessados nesses momentos, por outro lado fazia parte do processo formativo desses meninos e meninas, que acompanhavam aqueles processos, para depois discutir  e compreender o que se passava em relação as suas vidas.

Com a aprovação da lei, aconteceu um processo de desmobilização desses dois principais grupos. A Pastoral do Menor, passou pelo abandono da igreja do  trabalhos pastorais da Comunidades Eclesiais de Base (CEBs) e o Movimento Nacional de Meninos e Meninas de Rua, passou por um período de debate interno, sobre a sua configuração de ação, usa tendências se debateram durante alguns anos, sobre a concepção do grupo, que de um lado havia um grupo que defendia fazer atendimento e outro grupo defendia que o grupo não o fizesse, reivindicando a  sua característica de movimento social permanecendo na ação política e defesa dos direitos. A disputa interna do Movimento Nacional de Meninos e Meninas foi vencida pelo grupo do atendimento, que desmobilizou a ação política do grupo, limitando a sua ação a pequenos grupos e indivíduos, sem força política de ser propositor e referência para a ação e formação política das crianças e adolescentes, bem como influenciar mais fortemente que essa fosse uma pratica incorporada pelos diversos atores.

Outro aspecto que pesou sobre esse esvaziamento do entendimento da importância da participação de crianças e adolescentes, foi a institucionalização de muitos dos quadros que defendiam a importância dessa participação, fragilizando a energia militante da defesa desse principio.  

Diante disso, coube aos grupos que  foram se reorganizando em torno da defesa e efetivação dos direitos da criança e do adolescente, retomar tal bandeira, identificando o espaço de conferência como um dos principais espaços que poderia acontecer a participação e educação política dos meninos e meninas, já que são as conferências o principal espaço de participação popular, a grande assembléia popular deliberativa sobre as políticas destinadas ao segmento.

Dentro dessa perspectiva lentamente esse debate foi sendo inserido na cidade e estado de São Paulo nas Conferências e constituindo um espaço que tem a  perspectiva de ser protegido pedagogicamente, que reconhece o momento especial de desenvolvimento dos meninos e meninas, respeita a sua linguagem e forma de se organizar, entendendo que esse processo é auto-organizativo das crianças e adolescentes, contanto com o apoio estrutural os Fóruns, Conselhos, das instituições e educadores.

Esse processo que foi desencadeado, não pode ser entendido, como o espaço definitivo de participação de crianças e adolescentes, principalmente porque em relação a participação de uma faixa etária de crianças (6 à 9 anos)  é ainda muito frágil, pois necessita de um aprofundamento sobre a sua participação e condições estruturais para recebê-las nesse espaço.

A idéia posta de participação, avança  para os espaços que atendem crianças e adolescentes, propondo refletir sobre a lógica da incorporação das crianças em processos decisórios de suas estruturas, utilizando-se de metodologias e debates a cerca do processo de desenvolvimento e cognitivo de crianças e adolescentes. Por exemplo, um aspecto a se pensar é como incorporar nessa discussão as reflexões e metodologias à cerca de filosofia infantil, fundamental no processo de reflexão à cerca do mundo para as crianças.

Esse com certeza é um dos grandes desafios, que pode possibilitar também, um passo importante na ruptura com a cultura adultocêntrica que impregna a sociedade brasileira.
 


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