Reunião do Movimento pelo Fortalecimento da Defensoria Pública
Dia 08/10, às 18h, na APADEP – Av. Liberdade, n. 65, cj. 303
Na última Assembléia Geral Extraordinária dos Defensores Públicos deliberou-se por uma paralisação dos trabalhos da Defensoria por 5 dias, a partir de 13 de outubro (próxima 2ª feira).
Desde de 11 de junho, foram encaminhados ao Governo do Estado dois projetos de lei. Um deles cria novos cargos de Defensor Público (na proporção de 100 cargos por ano nos próximos 4 anos) e o outro que corrige a imensa distorção salarial hoje existente entre a Defensoria e as demais carreiras jurídicas de igual importância constitucional. Já se passaram mais de 115 dias e o Governo sequer ofereceu qualquer proposta à população e aos Defensores acerca da estruturação da instituição.
Enquanto isso, a Defensoria sobrevive com apenas 400 profissionais em todo o Estado, estando em somente 22 cidades, e vê seus servidores partirem diariamente para outras carreiras mais atrativas (mais de 15% em um ano apenas).
Depois da realização de diversas atividades para tentar sensibilizar o Governo para a situação da Defensoria (entre as quais os atos do dia 11 de agosto na Alesp, marcha do dia 01 de setembro na Secretaria de Justiça, reunião com o Secretario Marrey, manifesto de apoio assinado por mais de 100 entidades etc), ainda não temos um posicionamento, uma contra-proposta ou qualquer tipo de comentário.
A última ação do Governo – o envio da proposta orçamentária de 2009 – sepultou nossas reais perspectivas de avanços, sendo que, enquanto é perceptível um incremento orçamentário em outras carreiras, a Defensoria permanece sem qualquer valorização, sem qualquer investimento minimamente significativo. Temos dúvida, atualmente, se o orçamento será suficiente para arcar com as despesas do quadro de funcionários de apoio, recentemente aprovado por lei de autoria do próprio Executivo.
Com tudo isso, não nos restou outra alternativa senão a paralisação, instrumento que não gostamos de utilizar, mas que se mostra uma ferramenta legítima diante do sensível processo de sucateamento pelo qual passa a Defensoria. Temos certeza de que a nossa omissão na luta neste momento significaria muito mais sérios prejuízos à população pobre no futuro próximo.
A idéia, com essa paralisação, é pressionar o governo para que dê a devida atenção e estrutura para a Defensoria Pública. É fundamental que ele, ao menos, sente para negociar com a carreira.
Durante esses 5 dias pretendemos paralisar nossas atividades ordinárias, atendendo apenas os casos de emergência (aqueles que tragam risco à vida, saúde ou segurança dos usuários do serviço), e voltar nossas forças para dialogar com a população, seja em rádios comunitárias, comunidades, movimentos etc, levando a Defensoria mais para perto de seu público alvo, até para que eles conheçam essa Instituição e a importância de se engajar na luta pela sua defesa.
Por fim, achamos que seria importante encerrar esses 5 dias com um grande ato, nos moldes da marcha realizada no dia 1º de setembro, mas dessa vez não em frente à Secretaria de Justiça, mas sim da Secretaria de Gestão Pública. O ato seria no dia 17, sexta-feira da semana que vem, a partir das 10h, com concentração no vão livre do MASP, indo até a Rua Bela Cintra.
Para tudo isso, no entanto, fundamental a presença de representantes das entidades do Fórum, e demais interessados, na reunião que já estava agendada para esta quarta-feira, dia 08/10, na APADEP, para que possamos pensar conjuntamente como podem ser essas atividades, esse ato, esse movimento.
Então, nos vemos na quarta!
Reunião do Movimento pelo Fortalecimento da Defensoria Pública
Dia 08/10, às 18h, na APADEP – Av. Liberdade, n. 65, cj. 303
Maiores informações:
3107-3347 ou 8322-7067, com Anaí
Nenhum comentário:
Postar um comentário